| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2018-10-08 |
| native_id | 4390 |
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Câmna Municipal de Pompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br po POmpEIA ai ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018. Câmara Municipal de Pompela Aprovado por LO a votos Rejeitado por. | a votos Presidente No dia oito do mês de outubro do ano de dois mil é dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 302 Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 45/2018, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018. REQUERIMENTOS: Nº 315/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 316/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nºs 317 e 318/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. INDICAÇÕES: nº 486/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 487 e 488/2018, a e N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 489 e 490/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nº 491/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 312/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 300/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados na recuperação do veículo caminhão basculante Ford/F-14000, que foi desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transferido para o SAAE, que proporcionaram as condições de utilização do mesmo pela referida autarquia; bem como qual(ais) são o(s) problema(s) apresentado(s) no referido veículo, conforme matéria veiculada em 21 de setembro de 2018. Informa que os reparos efetuados no referido veículo consistiram na realização de funilaria e pintura, recuperação do câmbio, estofamento e troca de pneus, vez que aparentemente, seu motor encontrava-se em ordem. Informa, ainda, que quando colocado em uso, constatou-se que seu motor também estava comprometido sendo necessário reparos tanto no motor, quanto em seu cabeçote. Salienta que referido veículo encontra-se totalmente recuperado, em pleno funcionamento e a serviço da população, com a correta manutenção preventiva, conforme marca da atual administração. Ofício SSP/GS/AE nº 201/2018, do Assessor de Gabinete da Assessoria Especial Parlamentar da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 127/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pela Delegacia Geral de Polícia, onde informa que diante da relevância e complexidade da questão, em momenta oportuno serão avaliadas a conveniência e a oportunidade do incremento sugerido, bêm como verificada a existência da imprescindível disponibilidade financeira para am Jarar as despesas decorrentes. Encerrado o Pequeno Expediente, e não havendo inscritos À o Cama Hunicipal de Pompeia f ; Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 ] Www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br GRANDE EXPEDIENTE, o Senhor Presidente suspende a sessão por alguns minutos para que as comissões exarassem os pareceres ao Projeto de Lei lido no início da sessão e incluído na Ordem do Dia. O que foi feito. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada foi verificada a presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº Lei nº 45/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. PLATA, R CERVELIN Presidente ADRIANA DIAS, ERREIRA BORRÁSCA 1º Secretária MARINO Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |