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← Pompéia (SP)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2018-10-08
native_id4390

Documents (1)

ata #

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Câmna Municipal de Pompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
po POmpEIA ai
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompela
Aprovado por LO a votos
Rejeitado por. | a votos
Presidente
No dia oito do mês de outubro do ano de dois mil é dezoito (2018), às dezenove horas, na
Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 31º (trigésima primeira)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira
Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana
Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 302 Sessão Ordinária.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 45/2018, que
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. BALANCETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018.
REQUERIMENTOS: Nº 315/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN; nº 316/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nºs 317 e
318/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. INDICAÇÕES:
nº 486/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 487 e 488/2018,
a
e N
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de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 489 e 490/2018, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nº 491/2018, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 312/2018, do
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 300/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde
solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar
a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados na recuperação do veículo caminhão
basculante Ford/F-14000, que foi desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal de
Pompeia e transferido para o SAAE, que proporcionaram as condições de utilização do
mesmo pela referida autarquia; bem como qual(ais) são o(s) problema(s) apresentado(s) no
referido veículo, conforme matéria veiculada em 21 de setembro de 2018. Informa que os
reparos efetuados no referido veículo consistiram na realização de funilaria e pintura,
recuperação do câmbio, estofamento e troca de pneus, vez que aparentemente, seu motor
encontrava-se em ordem. Informa, ainda, que quando colocado em uso, constatou-se que
seu motor também estava comprometido sendo necessário reparos tanto no motor, quanto
em seu cabeçote. Salienta que referido veículo encontra-se totalmente recuperado, em pleno
funcionamento e a serviço da população, com a correta manutenção preventiva, conforme
marca da atual administração. Ofício SSP/GS/AE nº 201/2018, do Assessor de Gabinete da
Assessoria Especial Parlamentar da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em atenção
ao Requerimento nº 127/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário de
Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil
equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o
Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento
das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da
Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pela Delegacia Geral de Polícia,
onde informa que diante da relevância e complexidade da questão, em momenta oportuno
serão avaliadas a conveniência e a oportunidade do incremento sugerido, bêm como
verificada a existência da imprescindível disponibilidade financeira para am Jarar as
despesas decorrentes. Encerrado o Pequeno Expediente, e não havendo inscritos À
o Cama Hunicipal de Pompeia
f ; Estado de São Paulo
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GRANDE EXPEDIENTE, o Senhor Presidente suspende a sessão por alguns minutos para
que as comissões exarassem os pareceres ao Projeto de Lei lido no início da sessão e
incluído na Ordem do Dia. O que foi feito. Com a presença unânime dos Senhores
Vereadores, o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à ORDEM
DO DIA. Realizada a chamada foi verificada a presença unânime dos Senhores Vereadores.
Leitura do Projeto de Lei nº Lei nº 45/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
PLATA,
R CERVELIN
Presidente
ADRIANA DIAS, ERREIRA BORRÁSCA
1º Secretária
MARINO
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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