| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2018-10-22 |
| native_id | 4392 |
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Câmana Municpal de DPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por 9 a Ô votos Rejeitado por a vultos OUT 2078 US Pompeia,* 2 2 Rá Presiderite No dia quinze do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 31º (trigésima segunda) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 31º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 584/2018, em resposta ao Requerimento nº 302/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 25 de outubro, às 16h45min, para dirimir as dúvidas quanto ao assunto em questão. Ofício GP nº 585/2018, em resposta ao Requerimento nº 309/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e esto pelos AN Câmaa Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br o COmpEs Va Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis, dentro das suas competências, quais as providências que podem estar sendo adotadas pela Administração Municipal para proporcionar as condições de segurança aos munícipes. Informa que o Executivo se reuniu com os representantes da Polícia Civil e Polícia Militar, com o objetivo de esclarecer os recentes acontecimentos e debater as medidas necessárias para aumentar a segurança e vigilância nas ruas da cidade. REQUERIMENTOS: nº 492/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Lindinalva dos Santos Correia (Dona Nenê) e dos estimados senhores Kazuo Kitahara, João Ferreira dos Santos e Benigno Chidiquimo; nºs 320 e 321/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscritos pelo vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 322/2018 e 323/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 324 a 326/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 327/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e NILSON FERNANDES DA SILVA e subscrito pelo vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 328/20108, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que após discussão, foi colocado em votação nominal, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, sendo aprovado por 9(nove) votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto a 1(um) voto contrário da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nº 329/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que após discussão, foi colocado em votação nominal, a pedido do próprio autor, sendo aprovado por unanimidade; nº 330/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, inserindo nesta ata um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta data; e nº 331/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. MOÇÃO: nº 12/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidigh Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin. INDICAÇÕ S: 992/2018, de autoria do Vereador Dao e Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 493 a 498/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 499 e 500/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nº 501/2018, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e nºs 502 a 507/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018. Convite do Sr. Osvaldo Teruo Morinaga para o lançamento do livro “TRAJETÓRIA DE UM MITO”, de sua autoria, a realizar- se no dia 18 de outubro, às 20h, na sede social da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (Kaikan). Convite para a inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, a ser realizada no dia 10 de novembro, às 18h30, na Avenida Antônio Rosa, 90, na Vila de Paulópolis. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que inicialmente manifestou cumprimentos. Em seguida comentou que fez uma solicitação à Prefeitura Municipal a respeito da elaboração de projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, que seguindo leis federais e estaduais, pretende que se destine doações de imposto de renda a fim de destinar e construir políticas públicas a pessoas idosas. Citando dados do IBGE, informou que em menos de 10 anos o Brasil aumentou 8,5 milhões o número de idosos, tendo mais de 26 milhões de pessoas acima dos 60 anos. De acordo com projeções do órgão o envelhecimento populacional, disse que será um desafio para o Brasil que não está preparado para suportar a demanda que virá entre 2027 e 2030, quando o país terá 19% da população acima dos 60 anos. Citou o compromisso desta Casa, do Executivo e do Conselho do Idoso, em se comprometer com os idosos, mas que ainda é preciso que se pense em políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população. Parabenizou ainda os Professores pelo dia em que são homenageados. Mencionou a servidora Juliana que estava fazendo aniversário, registrando que tem desempenhado seu papel de diretora de forma brilhante. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, cumprimentando a Diretora da Casa, Juliana, por mais um aniversário. Referiu-se ao DER, citando a Moção do Vereador Carlos Rogério Barbosa, dizendo que aquel ? ne N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Ocamarapompeia.sp.gov.br costuma responder às solicitações dos demais Vereadores sempre da mesma forma, e reiterou o pedido de um obstáculo, que pode evitar um atropelamento e garantir mais segurança. Na sequência, destacou a proposição do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos parabenizando os professores pelo seu dia e citou a própria mãe que foi professora e ajudou a formar professoras. Deixou registrado os parabéns a todos que escolheram esta profissão, que não é reconhecida financeiramente, mas de fundamental importância para sociedade, educação e desenvolvimento de um país. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Manifestou cumprimentos e citando as eleições disse que os brasileiros escolheram seus governantes e que alguns desta região foram eleitos como Vinicius Camarinha, Reinaldo Alguz e Capitão Augusto, Barros Munhoz e Baleia Rossi e que espera que esses ajudem Pompeia. Percebeu nas eleições a vontade de mudança da população e citou que o povo não aguenta mais quem rouba. Fez menção a um ex-prefeito que foi condenado a 5 anos de prisão, por várias supostas irregularidades cometidas. Comentou que, talvez, se a prefeita Tina não tivesse herdado dívidas e a frota sucateada, talvez o sonho do vereador Valentin Marques de Abreu, de asfaltar as serras fosse realizado. Em referência a um Requerimento do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, contestou que ao invés de citar que a roçadeira foi passada em 25 mudas de árvores, deveria ter citado que foram 40, mas que gostaria que a situação não se tornasse um ato político. Citando o Vereador Carlos Rogério Barbosa, frisou que o Brasil está envelhecendo e lembrou que a Prefeita irá retomar o funcionamento do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, mas que por enquanto o Fundo Social de Solidariedade tem assistido esses idosos. Ressaltou ainda a importância dos futuros governantes em proteger as mulheres e dar um basta ao feminicídio. Parabenizou as Polícias Militar e Civil que desvendam e investigam os casos de assaltos na cidade. Parabenizou também as homenagens ao Dia das Crianças realizadas pela prefeita Tina e pelo Presidente desta Casa, Valdir Cervelin. Comentou que em conversa com a Prefeita, foi solicitado a operação tapa buracos, principalmente na Avenida Mauro Lazarini. Pelo Dia do Professor, salientou o trabalho do Sr. Adriano e das demais professoras municipais. Disse ainda que os governantes precisam determinar que a Educação seja prioridade em Seu governo. Por fim disse que compartilhou em sem.facebook que a Prefeita Tina, em parceria com Unimar estará realizando operações de cat r ta com Z +) sr Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(camarapompeia.sp.gov.br o intuito de zerar a fila de cirurgias. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU. Inicialmente cumprimentou a todos. Comentou sobre sua sugestão de projeto para que não colocasse tanto os setores à disposição, e principalmente às quintas- feiras, sendo que neste dia ele trabalha demais e ficaria impossibilitado de comparecer aos setores. Contou que veio uma resposta colocando o setor a disposição no próximo dia 25, uma quinta-feira, dizendo que não sabe se é por má fé ou não. Se referiu ao pedido do Vereador Carlos Rogério Barbosa referente a capinação, dizendo que mato encontra-se grande mesmo e necessita desse serviço. Se referiu a realização de melhorias na área de lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", lembrando da máquina niveladora conquistada pelo Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, aproveitando para parabenizá-lo. Retomando o assunto de políticos que roubam, mostrou-se preocupado com o destino dos investimentos em saúde, educação a geração de empregos. Agradeceu a lembrança do Vereador Marcio que o citou quando foi candidato a vice-prefeito e que iria dar atenção às serras de Pompeia. Citando o Vereador Carlos Rogério mostrou-se preocupado com o futuro dos idosos. Lembrou ainda a importância de prestar atenção na hora do voto, que devem votar em uma pessoa honesta, trabalhadora e Capaz, e que para ele os políticos deveriam cumprir 30% do que foi prometido senão perderiam o cargo. Comentou que deixar o nome na história é muito importante e citou como exemplo o ex-prefeito Tufic Baracat. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que após cumprimentos, parabenizou a servidora Juliana pelo aniversário, ressaltando que ela está sempre pronta para atender. Neste momento o Vereador Valentim Marques de Abreu solicitou aparte para também parabenizá-la. Retomando a palavra, o vereador Vanderlei agradeceu a Prefeita Tina Januário, por atender sua Indicação para que a placa da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter fosse substituída por uma nova. Citou o Dia dos Professores, ressaltando que ser professor neste país não é fácil, que ser professor hoje é ser herói. A respeito do Requerimento feito pelo Vereador Carlos Rogério, sobre o envelhecimento populacional, disse que o Brasil está envelhecendo rapidamente e que ao ler as propostas dos candidatos à presidência, não havia visto nenhuma proposta dos candidatos nesse sentido e, que dentro da política tem de haver projetos a ongo prazo. Referiu-se sobre as árvores cortadas e da vontade do morador que as planto em poder Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia -SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br realizar novamente o plantio. Encerrou fazendo uso da Bíblia para falar sobre a verdade, citando João 8:32 "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará". Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente parabenizou a servidora Juliana pelo aniversário, tecendo elogios ao seu trabalho realizado nesta Casa. Parabenizou também a servidora Franciele pelo nascimento do bebê. E agradeceu a Prefeita Tina pela colaboração na festa das crianças que realizou no dia anterior, e parabenizou os professores pela comemoração do Dia do Professor, e nada mais a tratar, declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. 1 LDIR CERVÉLIN Presidente ERREIRA BORRASCA | 1º Secretária 2º Secretário Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |