| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-29 |
| native_id | 4393 |
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Cima MHunicpal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por a / votos Rejeitado por a votos Pompeia, 05 NOV 2018 No dia vinte e nove do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 34º (trigésima quarta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 48/2018, que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Às comissões competentes. Nº 49/2018, que REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA BOA VISTA, COM UMA ÁREA DE 4.334,84 METROS QUADRADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE 320/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo; Vereador Camara Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ES Pompeia Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo. Informa que o Executivo já encaminhou um Projeto de Lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso. Ofício GP nº 661/2018, em atenção ao Requerimento nº 323/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018. Informa que estão sendo realizados estudos com vários segmentos da sociedade, inclusive da Segurança Pública, visando a melhor solução para essa questão. Ofício GP nº 662/2018, em atenção ao Requerimento nº 324/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. Informa que foi determinado ao setor competente a adoção das providências cabíveis. Ofício GP nº 663/2018, em atenção ao Requerimento nº 325/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quanto foi gasto pela atual Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. Informa que referidos dados encontram-se disponíveis no Portal da Transparência daquele Executivo. Ofício GP nº 664/2018, em atenção ao Requerimento nº 328/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar por qual motivo foi passada a roçadeira em ao menos 25 mudas de árvores que foram plantadas no terreno que margeia a linha férrea, no trecho atrás da antiga Chocadeira, e ainda que informe quando será feita a reposição daquelas plantas. Informa que irá apurar o assunto em questão. Ofício GP nº 665/2018, em atenção ao Requerimento nº 329/2018, de autoria do N Ro Ponped ds Cmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais. Informa que o setor responsável estará à disposição no dia 05 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos quanto ao assunto em questão. REQUERIMENTOS: nº 339/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Augusto Bernardo da Silva e da estimada senhora Durvalina Buim Arena; nº 340 e 341/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscritos pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 342 e 343/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 344/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 345/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 346/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 347/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 348/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 349/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 350/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. INDICAÇÕES: nºs 520 a 522/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 523/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 524/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 525/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 526 e 527/2018, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e nºs 528 a 531/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 478/2018, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 312/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Rilho, Marcio nsitade Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Waldemar Merencio da Silva RO: onde Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br sobre a viabilidade da instalação de uma unidade da Casa Lotérica ou uma unidade de atendimento bancário na Vila de Paulópolis e no Bairro Tufic Baracat. Encaminha esclarecimentos referente a instalação de Casa Lotérica. Esclarece que os estudos de caracterização mercadológica apontam que a melhor estrutura de atendimento para a referida região trata-se do Correspondente Caixa Aqui, e que caso algum empresário tenha interesse em se tomar Correspondente Caixa Aqui, entrar em contato com aquela Superintendência Regional. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para a cerimônia de inauguração da 1º Quadra de Futebol Society de Pompeia e para a reinauguração da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”, que acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 19h30. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou cumprimentando a todos, dizendo que seria breve em seu discurso. Em seguida comentou sobre o resultado das eleições para Presidente e para Governador, demostrando-se satisfeito com o resultado para o Presidente escolhido, Jair Messias Bolsonaro, porém, em relação ao Governador do Estado afirmou que apoiou o candidato Márcio França, que em seu ponto de vista, o governo deste traria mais benefícios ao município. Reiterou sobre o combate da corrupção nesse novo governo e pontuou sobre a importância de dar apoio e suporte de forma digna às pessoas mais necessitadas, dando como exemplo, o povo nordestino, que por sua vez, são estados com menor desenvolvimento econômico que necessitam do suporte e ajuda dos demais estados. Desejou um bom governo aos políticos eleitos e que estes realizem as mudanças que o país e estados necessitam. Parabenizou o Presidente da Casa, Vereador Valdir Cervelin, por mais um aniversário. Manifestou cumprimentos ao Assessor do Núcleo Pedagógico, Sr. Adriano e à Prefeita Tina, pela inauguração do novo laboratório de informática na escola EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, ressaltando que foi investido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em computadores e aparelhos que irá proporcionar um melhor aprendizado a todos os alunos. Na sequência, destacou a viagem da Prefeita Tina para São Paulo, onde conseguiu assinar um convênio junto ao Presidente da CDHU, Sr. Humberto Emanoel Schmidt, para a construção de 100 residências no distrito de Paulópolis. Deixou registrado os“parabéns a Q todos os funcionários públicos municipais, afirmando a ro, em apoiar os funcionários Cámaa Municipal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br públicos do município de Pompeia. Agradeceu ao Superintendente do DHS e Presidente do Sindicato, Sr. Rogério Teixeira (Pida), pelo trabalho desenvolvido no município. Abriu o convite para a inauguração do Campo de Futebol Society, localizado na Rua Getúlio Vargas, que ocorrerá no dia seguinte. Lembrou que o campo foi conseguido pela Prefeita Tina, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Convocou todos os senhores Vereadores para comparecerem ao evento, afirmando a importância da interação com a população. Lembrou ainda, sobre a reforma na Pista de Skate, que estava abandonada e sendo usada como ponto para venda e uso de drogas, agradecendo novamente a Prefeita pela realização dessa reforma. Por fim, retornou ao assunto sobre o dever dos novos escolhidos para Presidência e para Governador do Estado, para a realização de um governo correto, que busquem combater cada vez mais a corrupção e torne o Brasil um país mais justo a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou cumprimentando a todos os presentes e os que acompanham a transmissão da sessão pelos meios de comunicação. Manifestou cumprimentos e apreço ao Sr. Eudes, por ser um ouvinte assíduo das sessões da Casa e um grande amigo. Prosseguiu falando sobre a resposta do Executivo, onde este colocou o setor a disposição na data do dia 5 de novembro às 10 horas, para discutir sobre o problema de mau cheiro que vem ocorrendo na Rua João Zanguetin. Falou sobre o ofício que foi emitido pelo Executivo para esta Casa e que como resposta foi colocado que o problema já havia sido solucionado, porém, disse que conforme relatado pelos moradores não havia sido resolvido. O Vereador comentou que a Prefeita colocou o setor a disposição, mas preferia que a resposta do Executivo fosse dada por escrito, uma vez que facilitaria o tempo, locomoção e a apresentação da resposta aos moradores. Encerrou desejando as boas-vindas ao novo Presidente, Jair Messias Bolsonaro, comentando sobre a importante tarefa em colocar o país nos trilhos novamente, assim como deverá fazer o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, citando a potência econômica que é o Estado e a importância dele para o país. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei º 48/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSG, Encerrada a discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura Câmara Municipal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br nº 49/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA BOA VISTA, COM UMA ÁREA DE 4.334,84 METROS QUADRADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. pro VALDIR CERVELIN Presidente RRASCA RODOLFO - MARINO Roseli Aparecida de“Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |