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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-10-29
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Cima MHunicpal de LPompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a / votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 05 NOV 2018
No dia vinte e nove do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 34º (trigésima
quarta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor
Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo
Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 33º Sessão Ordinária.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 48/2018, que INSTITUI
O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Às comissões competentes. Nº
49/2018, que REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE
INCLUSÃO DE IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA BOA VISTA, COM UMA ÁREA DE
4.334,84 METROS QUADRADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
320/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo; Vereador
Camara Municipal de Sompeia
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ES Pompeia
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
informar a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de
um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para
quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo. Informa que o
Executivo já encaminhou um Projeto de Lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso.
Ofício GP nº 661/2018, em atenção ao Requerimento nº 323/2018, de autoria do Vereador
LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal
informar a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual
administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo
Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com
indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo
Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018. Informa que estão sendo
realizados estudos com vários segmentos da sociedade, inclusive da Segurança Pública,
visando a melhor solução para essa questão. Ofício GP nº 662/2018, em atenção ao
Requerimento nº 324/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que
solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas estão sendo tomadas
pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na
serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. Informa que foi determinado ao setor
competente a adoção das providências cabíveis. Ofício GP nº 663/2018, em atenção ao
Requerimento nº 325/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que
solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quanto foi gasto pela atual
Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos,
discriminando o valor pago a cada Empresa. Informa que referidos dados encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência daquele Executivo. Ofício GP nº 664/2018, em
atenção ao Requerimento nº 328/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar por qual motivo
foi passada a roçadeira em ao menos 25 mudas de árvores que foram plantadas no terreno
que margeia a linha férrea, no trecho atrás da antiga Chocadeira, e ainda que informe quando
será feita a reposição daquelas plantas. Informa que irá apurar o assunto em questão. Ofício
GP nº 665/2018, em atenção ao Requerimento nº 329/2018, de autoria do N
Ro Ponped ds
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VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar
quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira
Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais. Informa que
o setor responsável estará à disposição no dia 05 de novembro, às 10h30, para
esclarecimentos quanto ao assunto em questão. REQUERIMENTOS: nº 339/2018, de
autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento
do estimado senhor Augusto Bernardo da Silva e da estimada senhora Durvalina Buim
Arena; nº 340 e 341/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e
subscritos pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 342 e 343/2018, de autoria do
Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 344/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir
Cervelin; nº 345/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito
pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
346/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
Vereadores Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
347/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 348/2018, de
autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 349/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 350/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO. INDICAÇÕES: nºs 520 a 522/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES
DE ABREU; nº 523/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº
524/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 525/2018, de autoria
da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 526 e 527/2018, de autoria do
Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e nºs 528 a 531/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº
478/2018, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em atenção ao
Requerimento nº 312/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Rilho, Marcio
nsitade Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Waldemar Merencio da Silva RO: onde
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sobre a viabilidade da instalação de uma unidade da Casa Lotérica ou uma unidade de
atendimento bancário na Vila de Paulópolis e no Bairro Tufic Baracat. Encaminha
esclarecimentos referente a instalação de Casa Lotérica. Esclarece que os estudos de
caracterização mercadológica apontam que a melhor estrutura de atendimento para a
referida região trata-se do Correspondente Caixa Aqui, e que caso algum empresário tenha
interesse em se tomar Correspondente Caixa Aqui, entrar em contato com aquela
Superintendência Regional. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para a cerimônia de
inauguração da 1º Quadra de Futebol Society de Pompeia e para a reinauguração da Pista
de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”, que acontecerá no dia 30 de outubro, a partir
das 19h30. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou
cumprimentando a todos, dizendo que seria breve em seu discurso. Em seguida comentou
sobre o resultado das eleições para Presidente e para Governador, demostrando-se
satisfeito com o resultado para o Presidente escolhido, Jair Messias Bolsonaro, porém, em
relação ao Governador do Estado afirmou que apoiou o candidato Márcio França, que em
seu ponto de vista, o governo deste traria mais benefícios ao município. Reiterou sobre o
combate da corrupção nesse novo governo e pontuou sobre a importância de dar apoio e
suporte de forma digna às pessoas mais necessitadas, dando como exemplo, o povo
nordestino, que por sua vez, são estados com menor desenvolvimento econômico que
necessitam do suporte e ajuda dos demais estados. Desejou um bom governo aos políticos
eleitos e que estes realizem as mudanças que o país e estados necessitam. Parabenizou o
Presidente da Casa, Vereador Valdir Cervelin, por mais um aniversário. Manifestou
cumprimentos ao Assessor do Núcleo Pedagógico, Sr. Adriano e à Prefeita Tina, pela
inauguração do novo laboratório de informática na escola EMEF Prof. Carmelino José
Dalsenter, ressaltando que foi investido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em
computadores e aparelhos que irá proporcionar um melhor aprendizado a todos os alunos.
Na sequência, destacou a viagem da Prefeita Tina para São Paulo, onde conseguiu assinar
um convênio junto ao Presidente da CDHU, Sr. Humberto Emanoel Schmidt, para a
construção de 100 residências no distrito de Paulópolis. Deixou registrado os“parabéns a
Q
todos os funcionários públicos municipais, afirmando a ro, em apoiar os funcionários
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públicos do município de Pompeia. Agradeceu ao Superintendente do DHS e Presidente do
Sindicato, Sr. Rogério Teixeira (Pida), pelo trabalho desenvolvido no município. Abriu o
convite para a inauguração do Campo de Futebol Society, localizado na Rua Getúlio Vargas,
que ocorrerá no dia seguinte. Lembrou que o campo foi conseguido pela Prefeita Tina, em
parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Convocou todos os senhores Vereadores
para comparecerem ao evento, afirmando a importância da interação com a população.
Lembrou ainda, sobre a reforma na Pista de Skate, que estava abandonada e sendo usada
como ponto para venda e uso de drogas, agradecendo novamente a Prefeita pela realização
dessa reforma. Por fim, retornou ao assunto sobre o dever dos novos escolhidos para
Presidência e para Governador do Estado, para a realização de um governo correto, que
busquem combater cada vez mais a corrupção e torne o Brasil um país mais justo a todos.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou
cumprimentando a todos os presentes e os que acompanham a transmissão da sessão pelos
meios de comunicação. Manifestou cumprimentos e apreço ao Sr. Eudes, por ser um ouvinte
assíduo das sessões da Casa e um grande amigo. Prosseguiu falando sobre a resposta do
Executivo, onde este colocou o setor a disposição na data do dia 5 de novembro às 10 horas,
para discutir sobre o problema de mau cheiro que vem ocorrendo na Rua João Zanguetin.
Falou sobre o ofício que foi emitido pelo Executivo para esta Casa e que como resposta foi
colocado que o problema já havia sido solucionado, porém, disse que conforme relatado
pelos moradores não havia sido resolvido. O Vereador comentou que a Prefeita colocou o
setor a disposição, mas preferia que a resposta do Executivo fosse dada por escrito, uma
vez que facilitaria o tempo, locomoção e a apresentação da resposta aos moradores.
Encerrou desejando as boas-vindas ao novo Presidente, Jair Messias Bolsonaro,
comentando sobre a importante tarefa em colocar o país nos trilhos novamente, assim como
deverá fazer o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, citando a potência
econômica que é o Estado e a importância dele para o país. Encerrado o Grande Expediente,
passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos
senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei º 48/2018, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSG, Encerrada a
discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura
Câmara Municipal de LPompei
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nº 49/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL DENOMINADO
CHÁCARA BOA VISTA, COM UMA ÁREA DE 4.334,84 METROS QUADRADOS, NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para
a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
pro
VALDIR CERVELIN
Presidente
RRASCA RODOLFO - MARINO
Roseli Aparecida de“Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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