| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 4394 |
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Cama Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por e) a O) votos Rejeitado por a votos No dia cinco do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 35? (trigésima quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 34º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 679/2018, em atenção ao Requerimento nº 334/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público. Informa que referidos serviços já estão na programação, e que em breve aquela Praça receberá tais melhorias. Ofício GP nº 680/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 337/2018, pela conquista de 200 cirurgias de catarata, zerando a fila de espera desse procedimento no município. Ofício GP nº 681/2018, em atenção ao Requerimento nº 340/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE UR o Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 enviar a esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 682/2018, em atenção ao Requerimento nº 341/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 683/2018, em atenção ao Requerimento nº 342/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 684/2018, em atenção ao Requerimento nº 343/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar em qual área serão construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado recentemente. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 685/2018, em atenção ao Requerimento nº 347/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito Industrial III. Informa que aquela Administração com certeza dará a denominação de outro logradouro com o nome do Sr. Tosaku Suzuki. Ressalta que a Administração já havia comunicado o Sr. Ayao Suzuki (filho), antes de encaminhar o referido Projgto de Lei. PROJETO DE LEI nº 50/2018, de autoria da MESA DIRETORA, que REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Às c Câmaa Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br competentes. REQUERIMENTOS: nº 351/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem Laísa Morelli Costa; nº 352/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin; nº 353/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 354/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 355/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, nºs 356 e 357/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 358 a 361/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nº 362/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 363 e 364/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 365 e 366/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 367/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. INDICAÇÕES: nº 532/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 533 a 535/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 536 a 539/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 540 a 544/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 545/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 546/2018, de autoria dos Vereadores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, RODOLFO FILGUEIRA MARINO e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2018. Ofício C.C.A. nº 4441/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópias das decisões proferidas no Processo TC-00005430.989.16-0. Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 333/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de incluir a Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Po qo M beia>Vila Câmana Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br É BOmMpRAR A Paulópolis e vice-versa. Informa que a Avenida Industrial já é contemplada com o itinerário do transporte público através da Linha Pompeia/Paulópolis nos horários em que, historicamente, há demanda de passageiros que embarcam ou desembarcam nessa avenida. Encaminha anexo a tabela de horários onde aparece em destaque os horários que o ônibus trafega pela Avenida industrial. Solicita que informe caso haja alguma solicitação específica de horário a inclusão da Avenida industrial no itinerário, para que a empresa possa tentar viabilizar o atendimento sem comprometer os demais passageiros no tocante a pontualidade do coletivo. Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 336/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus aos domingos, no período noturno, para ser utilizada pelos munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário da Missa no período da manhã. Esclarece que para que a empresa possa avaliar a possibilidade de atender o requerido, solicita que seja informado a quantidade média de passageiros, os horários da partida e retorno, bem como o itinerário a ser realizado, caso seja esse diferente do praticado aos domingos pela manhã. Convite Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio da Secretaria de Esportes, para participar da cerimônia de abertura do XXXVII JOGOS DA PRIMAVERA, a ser realizada no dia 7 de novembro, às 19h30, na Arena de Esportes & Eventos. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanham a transmissão da sessão pelos meios de comunicação. Em seguida justificou o motivo de parabenizar a empresa Máquinas Agrícola Jacto por meio de Requerimento, no qual trazia como assunto o projeto de Transmissão Hidrostática realizado em parceria com a empresa Sauer Danfoss do Brasil. Teceu diversas explicações sobre esse projeto, dizendo ser extremamente complexo. Comentou que foi necessária a ajuda 6 engenheiros alemães e 1 engenheiro americano. Falou sobre como auxiliou em todo o processo de criação do projeto, na sua função como técnico na realização de testes na parte prática. Ressaltou ainda, que a Empresa saiu como propulsora nessa nova forma de tecnologia, sendo a melhor do mundo. Lembrou que a máquina construída com essa nova tecnologia é conhetida pelos O AM Câmara CHunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br OMI. agrícola, sendo usado por todo o mundo e gerando um ganho de produtividade. Destacou o Brasil como um país agrícola e que mesmo com a crise econômica este setor gerou 96 mil empregos, fazendo com o país avance cada vez mais. Agradeceu a todos os envolvidos, que contribuíram para que se concretizasse esse projeto de tamanha magnitude no Município de Pompeia. Finalizou deixando condolências às famílias, pelo falecimento de Claudinei Basso Pinheiro e Laísa Morelli. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Manifestou cumprimentos aos presentes. Lamentou a perda do colega Claudinei Basso Pinheiro deixando condolências à família, assim como Laísa Morelli, lembrando da mobilização dos munícipes na campanha de doação de medula óssea, deixando também as condolências aos familiares. Prosseguiu manifestando congratulações à Prefeita e à Diretora de Esportes, Sra. Sandra, pela inauguração da quadra de futebol society, que ocorreu na última quinta-feira. Disse que o evento contou com a presença dos Vereadores, que participaram de uma partida de futebol de inauguração em conjunto com os funcionários da Prefeitura, como forma de comemoração do novo espaço e interação com os munícipes. Ressaltou ainda, sobre o abandono do local e a importância da reforma na pista de skate e a construção dessa nova área de lazer. Parabenizou a equipe da limpeza da Prefeitura pelo trabalho realizado no cemitério do Município, para o feriado de Finados. Agradeceu pela limpeza nos queimadores de velas da capela para a realização da Missa e também parabenizou o setor de obras pelos reparos feitos no local. Por fim, contou sobre o novo pedido elaborado ao Deputado Capitão Augusto, solicitando a liberação de verbas para o Município. Na sequência fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA. Que após cumprimentos, deixou os votos de pesar pelo falecimento de Claudinei Basso Pinheiro e Laísa Morelli. Como reflexão leu a passagem da Bíblia, Tiago 4:12-14 “Há apenas um Legislador e Juiz, aquele que pode salvar e destruir. Mas quem é você para julgar o seu próximo? Ouçam agora, vocês que dizem: “Hoje ou amanhã iremos para esta ou aquela cidade, passaremos um ano ali, faremos negócios e ganharemos dinheiro”, Vocês nem sabem o que lhes acontecerá amanhã! Que é a sua vida? Vocês são como a neblina que aparece por um pouco de tempo e depois se dissipa.” Encerrou com uma reflexão sobre o quanto a vida é algo passageiro e a importância Bador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicialmente cumprimentou a todos. Em seguida se referiu ao falecimento do Sr. Claudinei Basso Pinheiro conhecido na E como um ativista político e do relacionamento das pessoas com Deus. Em seguida fez uso da palavra o Ve =? Pomprs Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QQcamarapompeia.sp.gov.br início da Sessão e incluído na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi verificada a presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei º Nº 44/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Nº 50/2018, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA, que REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ” cf Aro VALDIR CERVELIN Presidente FERREIRA BORRASCA 12 Secretária Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |