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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2018-11-05
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Cama Municipal de Lompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por e) a O) votos
Rejeitado por a votos
No dia cinco do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 35? (trigésima quinta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira
Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana
Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 34º Sessão Ordinária.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 679/2018, em atenção ao
Requerimento nº 334/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde
solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando estão
previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem
como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público. Informa que
referidos serviços já estão na programação, e que em breve aquela Praça receberá tais
melhorias. Ofício GP nº 680/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações
recebidas através do Requerimento nº 337/2018, pela conquista de 200 cirurgias de catarata,
zerando a fila de espera desse procedimento no município. Ofício GP nº 681/2018, em
atenção ao Requerimento nº 340/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
UR o
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ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da
Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 enviar a
esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da
Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. Informa que o setor competente estará
à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em
questão. Ofício GP nº 682/2018, em atenção ao Requerimento nº 341/2018, de autoria do
Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017
cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à
realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. Informa que o setor
competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do
assunto em questão. Ofício GP nº 683/2018, em atenção ao Requerimento nº 342/2018, de
autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Exma. Senhora
Prefeita Municipal informar os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos
condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Informa que o
setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para
esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 684/2018, em atenção ao
Requerimento nº 343/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde
solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar em qual área serão
construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado
recentemente. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro,
às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 685/2018, em atenção
ao Requerimento nº 347/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a
Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku
Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do
Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito
Industrial III. Informa que aquela Administração com certeza dará a denominação de outro
logradouro com o nome do Sr. Tosaku Suzuki. Ressalta que a Administração já havia
comunicado o Sr. Ayao Suzuki (filho), antes de encaminhar o referido Projgto de Lei.
PROJETO DE LEI nº 50/2018, de autoria da MESA DIRETORA, que REESTRUTURA O
QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Às c
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competentes. REQUERIMENTOS: nº 351/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos
Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição
Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem
Laísa Morelli Costa; nº 352/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e
subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer e Valdir
Cervelin; nº 353/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito
pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 354/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN; nº 355/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, nºs 356 e 357/2018, de
autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 358 a 361/2018, de
autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nº 362/2018, de autoria do
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 363 e 364/2018, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 365 e 366/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 367/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO
FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO.
INDICAÇÕES: nº 532/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs
533 a 535/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 536 a
539/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 540 a 544/2018,
de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 545/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 546/2018, de autoria dos Vereadores JOSÉ
PEREIRA DA SILVA FILHO, RODOLFO FILGUEIRA MARINO e WALDEMAR MERENCIO
DA SILVA NETO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE
OUTUBRO/2018. Ofício C.C.A. nº 4441/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópias das decisões
proferidas no Processo TC-00005430.989.16-0. Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em
atenção ao Requerimento nº 333/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de incluir a
Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Po
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É BOmMpRAR A
Paulópolis e vice-versa. Informa que a Avenida Industrial já é contemplada com o itinerário
do transporte público através da Linha Pompeia/Paulópolis nos horários em que,
historicamente, há demanda de passageiros que embarcam ou desembarcam nessa
avenida. Encaminha anexo a tabela de horários onde aparece em destaque os horários que
o ônibus trafega pela Avenida industrial. Solicita que informe caso haja alguma solicitação
específica de horário a inclusão da Avenida industrial no itinerário, para que a empresa possa
tentar viabilizar o atendimento sem comprometer os demais passageiros no tocante a
pontualidade do coletivo. Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 336/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de
disponibilizar uma linha de ônibus aos domingos, no período noturno, para ser utilizada pelos
munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário
da Missa no período da manhã. Esclarece que para que a empresa possa avaliar a
possibilidade de atender o requerido, solicita que seja informado a quantidade média de
passageiros, os horários da partida e retorno, bem como o itinerário a ser realizado, caso
seja esse diferente do praticado aos domingos pela manhã. Convite Prefeitura Municipal de
Pompeia, por meio da Secretaria de Esportes, para participar da cerimônia de abertura do
XXXVII JOGOS DA PRIMAVERA, a ser realizada no dia 7 de novembro, às 19h30, na Arena
de Esportes & Eventos. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Inicialmente cumprimentou a todos os presentes e aos que
acompanham a transmissão da sessão pelos meios de comunicação. Em seguida justificou
o motivo de parabenizar a empresa Máquinas Agrícola Jacto por meio de Requerimento, no
qual trazia como assunto o projeto de Transmissão Hidrostática realizado em parceria com
a empresa Sauer Danfoss do Brasil. Teceu diversas explicações sobre esse projeto, dizendo
ser extremamente complexo. Comentou que foi necessária a ajuda 6 engenheiros alemães
e 1 engenheiro americano. Falou sobre como auxiliou em todo o processo de criação do
projeto, na sua função como técnico na realização de testes na parte prática. Ressaltou
ainda, que a Empresa saiu como propulsora nessa nova forma de tecnologia, sendo a melhor
do mundo. Lembrou que a máquina construída com essa nova tecnologia é conhetida pelos
O AM
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OMI.
agrícola, sendo usado por todo o mundo e gerando um ganho de produtividade. Destacou o
Brasil como um país agrícola e que mesmo com a crise econômica este setor gerou 96 mil
empregos, fazendo com o país avance cada vez mais. Agradeceu a todos os envolvidos, que
contribuíram para que se concretizasse esse projeto de tamanha magnitude no Município de
Pompeia. Finalizou deixando condolências às famílias, pelo falecimento de Claudinei Basso
Pinheiro e Laísa Morelli. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra a
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Manifestou cumprimentos aos
presentes. Lamentou a perda do colega Claudinei Basso Pinheiro deixando condolências à
família, assim como Laísa Morelli, lembrando da mobilização dos munícipes na campanha
de doação de medula óssea, deixando também as condolências aos familiares. Prosseguiu
manifestando congratulações à Prefeita e à Diretora de Esportes, Sra. Sandra, pela
inauguração da quadra de futebol society, que ocorreu na última quinta-feira. Disse que o
evento contou com a presença dos Vereadores, que participaram de uma partida de futebol
de inauguração em conjunto com os funcionários da Prefeitura, como forma de
comemoração do novo espaço e interação com os munícipes. Ressaltou ainda, sobre o
abandono do local e a importância da reforma na pista de skate e a construção dessa nova
área de lazer. Parabenizou a equipe da limpeza da Prefeitura pelo trabalho realizado no
cemitério do Município, para o feriado de Finados. Agradeceu pela limpeza nos queimadores
de velas da capela para a realização da Missa e também parabenizou o setor de obras pelos
reparos feitos no local. Por fim, contou sobre o novo pedido elaborado ao Deputado Capitão
Augusto, solicitando a liberação de verbas para o Município. Na sequência fez uso da palavra
o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA. Que após cumprimentos, deixou os votos de
pesar pelo falecimento de Claudinei Basso Pinheiro e Laísa Morelli. Como reflexão leu a
passagem da Bíblia, Tiago 4:12-14 “Há apenas um Legislador e Juiz, aquele que pode salvar
e destruir. Mas quem é você para julgar o seu próximo? Ouçam agora, vocês que dizem:
“Hoje ou amanhã iremos para esta ou aquela cidade, passaremos um ano ali, faremos
negócios e ganharemos dinheiro”, Vocês nem sabem o que lhes acontecerá amanhã! Que é
a sua vida? Vocês são como a neblina que aparece por um pouco de tempo e depois se
dissipa.” Encerrou com uma reflexão sobre o quanto a vida é algo passageiro e a importância
Bador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicialmente cumprimentou a todos. Em seguida se referiu ao
falecimento do Sr. Claudinei Basso Pinheiro conhecido na E como um ativista político e
do relacionamento das pessoas com Deus. Em seguida fez uso da palavra o Ve
=? Pomprs
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início da Sessão e incluído na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada,
o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos
senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi verificada a
presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei º Nº 44/2018, de
autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE POMPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. Nº 50/2018, de autoria da MESA DIRETORA DA
CÂMARA, que REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
”
cf
Aro
VALDIR CERVELIN
Presidente
FERREIRA BORRASCA
12 Secretária
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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