| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-11 |
| native_id | 4403 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por NU a CS votos Rejeitado por a votos Pompeia, 18 FEV 2019 Presidente No dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 2º (segunda) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 12 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. Ofício dos membros da Bancada PV/PSD desta Casa comunicando a indicação do Vereador Carlos Rogério Barbosa para Líder e do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para Vice-líder da Bancada. Ofício dos membros da Bancada PP/PEN/PSDB/PPS/PSC comunicando a indicação do Vereador Valentin Marques de Abreu para Líder e do Vereador José Pereira da Silva Filho para Vice-líder da Bancada. Ofício dos membros da Bancada Líder e do mbros da MDB/PSB/PDT comunicando a indicação do Vereador Valdir Cervelin pa Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Vice-líder da Bancada. Ofício dos Bancada do PTB/DEM comunicando a indicação do Vereador Nilson Fernandes da 4 ) Cmea Municipal de Sompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br para Líder e do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto para Vice-líder da Bancada. REQUERIMENTOS: nº 28/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Roberto Esposito e da estimada senhora Iraci da Glória Silva Correia; nº 29/2019, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 30/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; nºs 31 e 32/2019, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; nº 33/2019, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 34/2019, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 35/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 36 e 37/2019, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; nº 38/2019, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 39 e 40/2019, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. INDICAÇÕES: nºs 35 a 37/2019, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 38 a 40/2019, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 41 a 44/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 45 a 48/2019, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 49 e 50/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 51 a 53/2019, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 54 a 57/2019, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nºs 58 a 60/2019, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; o Câmaa Municipal de DPompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Pública, em atenção ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar. Ofício nº 56/2019, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 156/2018, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro. Encaminha a manifestação do Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia. Ofício DR7-0018/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 80/2017, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário. Informa que o assunto não pode prosperar em razão da legislação e normas. Esclarece que a Resolução nº 601, de 24 de maio de 2016 do CONTRAN proíbe a implantação de sonorizadores em local com edificação lindeira, em trecho em curva horizontal e no ponto de interseção vertical. Ofício DR7 —- 0021/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 279/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao DER informar sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos “tartarugas”, oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. Informa que o referido assunto foi tratado por aquela Diretoria em outro Expediente, resultante do Ofício nº 482-20/05/2014. Encaminha cópia do Ofício DR7-0803/2014, esclarecendo que a substituição dos segregadores de concreto(tartarugas) por defensas metálicas, irá isolar o acostamento que hoje está sendo utilizado de forma indevida com Câmara Municipal de LPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaGDcamarapompeia.sp.gov.br gerando risco de acidentes graves e que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento a sua função inicial. Ofício DR7 — 0032/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 349/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. Esclarece que dentro da programação e planejamento do Serviço de Operações e Conservação, a Residência de Conservação de Tupã — RCT.2, que administra a conservação da SP 294 no trecho considerado, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia, providenciou uma operação tapa buracos, com massa asfáltica. Correspondência da agência do Banco do Brasil de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou aos gerentes das unidades bancárias do Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. Encaminha esclarecimentos. Correspondência da empresa Eclipse Confecções e Silk, em atenção ao Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, visando a aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, informar a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação. Informa que atendeu todos os requisitos no processo licitatório, no que se refere a habilitação jurídica e cumprimento do termo de referência do edital. Informa, ainda, que entregou as amostras ao setor requisitante no prazo e condiçõe em edital. Ofício nº 03/2019, do Sindicato dos Servidores Públicos No CAD) Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br E Pompeid a Sindicais 2019, bem como encaminhando cópia do requerimento de registro juntamente com a relação de servidores e suas respectivas funções junto a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências. Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia parabenizando a Presidência desta Casa pela eleição, bem como manifestando votos de sucesso. Convite da Confederação Nacional de Municípios para participar da XXI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a ser realizada no período de 8 a 11 de abril de 2019. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após cumprimentos, teceu justificativas sobre sua Indicação onde sugere instalação de semáforo para pedestres na Rua Constantino Marcolino de Souza. Comentou também sobre a Indicação referente a pintura de sinalização PARE na Rua José Zanguetim. Em seguida falou sobre a Indicação que sugere pintura de faixa de pedestres no semáforo situado próximo ao posto desativado. Encerrou parabenizando pelos Requerimentos e Indicações apresentados nesta data. Agradeceu a presença de todos, e em especial do Sr. Giroto, do Jornal O DIA. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Após cumprimentos comentou que setor da zona rural é esquecido, se referindo a falta de energia ocorrida recentemente. Disse que foram realizadas várias solicitações à CPFL através de ligações, ressaltando que uma propriedade ficou sem energia durante quatro dias. Salientou que a zona rural é esquecida em outros setores também, comentando sobre as condições das estradas rurais, justificando que não só as do município, mas as da região também. Disse que todos sabem que a zona rural tem poucos votos, mas quando a população precisa de ajuda, citando os leilões, ressalta que é o setor pecuário que colabora. Contou que teve a oportunidade de participar de um leilão para ajudar o Asilo de Herculândia, informando que foi arrecadado cem mil reais. Falou também que participou de outro leilão em Avencas em prol de uma igreja, onde foi arrecadado cento e vinte e cinco mil reais. Frisou que quando o setor pecuário é cobrado, eles se doam ao máximo. Na sequência disse que há informações de que criança não teve transporte no ano passado, e que neste ano continua não t que é muito difícil para as famílias que residem nos sítios levarem e buscarem 'ilho na PS Câmaa Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br escola todos os dias. Comentou que tem ciência de outras crianças que estão na mesma situação, e que é preciso ser resolvido essa questão, salientando que a criança é a esperança do país, e se referiu ao seu neto demonstrando seu contentamento. Em seguida se referiu a presença do Sr. José Marino, lembrando que esse é um ex- Vereador desta Casa. Demonstrou sua preocupação ao assunto dívidas, dizendo que é preciso saber se tem alguém em Pompeia devendo para o Município. Informou que na próxima semana fará um Requerimento nesse sentido. Disse que os Vereadores são cobrados e principalmente os que são vistos como oposição, mas que a população precisa ter paciência, salientando que os que são da oposição não tem nem advogado para representá-los. Disse que tem de ser uma oposição sábia, lembrando do projeto da liberação de 3 milhões para fazer o asfalto na cidade, justificando que aprovou pois não é contra Pompeia e nem contra a Administração, e sim a favor da população pompeense. Comentou sobre outro empréstimo de 2 milhões. Disse que espera que esse pequeno número de alunos que não está tendo transporte para a escola, que se resolva nesta semana, e caso não resolva terá de buscar outros caminhos. Demonstrou seu contentamento pelos dois anos de mandato, salientando que quando a população cobra fazem o máximo que podem. Disse que pela sua experiência em leilões que participa em diversos lugares, percebe que as pessoas da zona rural de Pompeia quando são cobradas, se empenham ao máximo para ajudar, e por isso a necessidade de um pouco mais de respeito com esse pessoal. Disse que as estradas não estão tão péssimas por não ter chovido muito neste início de ano, salientando que foi o mês de janeiro mais seco que já presenciou. Falou das providências que precisam ser feitas visando a manutenção das estradas e pontes. Encerrou dizendo que está muito feliz por estar representando por mais um ano a população na Câmara. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou diversos cumprimentos. Iniciou dizendo que seria breve nas suas palavras. Teceu comentários sobre a Indicação que apresentou sugerindo à Prefeita a possibilidade de retornar o funcionamento da farmácia no “Zugão”, narrando várias justificativas. Salientou que essa farmácia também tem um valor sentimental, explicando que foi denominada com o nome do saudoso senhor Luiz José Valotto, avaliando ser Ene: N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br uma justa homenagem. Comentou que na semana anterior visitou a escola “Grupão”, e viu o toldo que foi instalado, ressaltando que é fruto de uma indicação sua. Contou que observou também a pintura, a colocação de forro, salientando que o que é bom tem que exaltar. Finalizando, agradeceu o empenho da administração por ter feito essa reforma. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Após cumprimentos, fez esclarecimentos sobre o seu trabalho, ressaltando que foi questionado sobre isso através de uma mensagem de um cidadão. Explicou que cada um tem sua forma de trabalhar. Contou que já foi 3 vezes para São Paulo, e uma vez para Brasília, dizendo que na quarta estará indo de novo, juntamente com os assessores dos Deputados, os quais trabalhou, em busca de recursos para Pompeia. Mencionou que conseguiu a máquina com o convênio em Brasília. Falou também da conquista de cem mil reais para a Santa Casa, e que estará levando ofício com o pedido de duzentos e cinquenta mil para os Deputados. Ressaltou que sempre pediu para os Deputados Milton Leite e Alexandre Leite, contando que esses são irmãos, e que firmou um compromisso com eles. Disse que eles sempre o atenderam, e enquanto estiver atendendo, os apoiará. Comentou sobre um problema de escoamento de água que existia na Rua João Zanguetin, onde a água adentrava a residência de um morador, e que pediu para a Prefeita solucionar e que essa foi uma das primeiras coisas que conquistou. Disse que para alguns pode ser algo simples, mas resolveu o problema daquele morador. Comentou também sobre a realização de uma passagem de pedestres, em atendimento a sua indicação. Falou da construção do banheiro no local conhecido como “pé de manga”, dizendo que foi até motivo de piada, mas foi resolvido o problema que incomodava os munícipes e suas famílias que passavam e viam pessoas urinando naquele local. Agradeceu a Prefeita por ter atendido seu pedido. Mencionou que foram instalados dois obstáculos na Avenida Brasil, ressaltando que naquela via não tinha nenhum. Contou que apresentou indicações pedindo a urbanização e recapeamento na Rua João Zanguetin. Agradeceu novamente a Sra. Prefeita pela atenção aos seus pedidos, salientando que sabe de todas as dificuldades. Encerrou registrando que proferiu esses esclarecimentos em atenção ao cidadão que lhe mandou Câmara Municpal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br jeito, e que continuará trabalhando e para isso vai ao bar, vai jogar sinuca e que está na rua todo dia. Neste momento o Vereador Rodolfo Filgueira Marino solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, disse ao Vereador Waldemar que sabe o tanto que esse trabalha, salientando que se a Prefeita o atendeu, foi porque a procurou, e ela soube ouvir a sua reivindicação. Retomando a palavra, o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto agradeceu as palavras e desejou boa noite a todos. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ai Rosa ANDA Presidente Adrtana Dias 2º Secretária con Aba Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por NU a CS votos Rejeitado por a votos Pompeia, 18 FEV 2019 Presidente No dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 2º (segunda) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 12 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. Ofício dos membros da Bancada PV/PSD desta Casa comunicando a indicação do Vereador Carlos Rogério Barbosa para Líder e do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para Vice-líder da Bancada. Ofício dos membros da Bancada PP/PEN/PSDB/PPS/PSC comunicando a indicação do Vereador Valentin Marques de Abreu para Líder e do Vereador José Pereira da Silva Filho para Vice-líder da Bancada. Ofício dos membros da Bancada Líder e do mbros da MDB/PSB/PDT comunicando a indicação do Vereador Valdir Cervelin pa Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Vice-líder da Bancada. Ofício dos Bancada do PTB/DEM comunicando a indicação do Vereador Nilson Fernandes da 4 ) Cmea Municipal de Sompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br para Líder e do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto para Vice-líder da Bancada. REQUERIMENTOS: nº 28/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Roberto Esposito e da estimada senhora Iraci da Glória Silva Correia; nº 29/2019, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 30/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; nºs 31 e 32/2019, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; nº 33/2019, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 34/2019, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 35/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 36 e 37/2019, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; nº 38/2019, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 39 e 40/2019, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. INDICAÇÕES: nºs 35 a 37/2019, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 38 a 40/2019, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 41 a 44/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 45 a 48/2019, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 49 e 50/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 51 a 53/2019, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 54 a 57/2019, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nºs 58 a 60/2019, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; o Câmaa Municipal de DPompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Pública, em atenção ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar. Ofício nº 56/2019, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 156/2018, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro. Encaminha a manifestação do Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia. Ofício DR7-0018/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 80/2017, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário. Informa que o assunto não pode prosperar em razão da legislação e normas. Esclarece que a Resolução nº 601, de 24 de maio de 2016 do CONTRAN proíbe a implantação de sonorizadores em local com edificação lindeira, em trecho em curva horizontal e no ponto de interseção vertical. Ofício DR7 —- 0021/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 279/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao DER informar sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos “tartarugas”, oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. Informa que o referido assunto foi tratado por aquela Diretoria em outro Expediente, resultante do Ofício nº 482-20/05/2014. Encaminha cópia do Ofício DR7-0803/2014, esclarecendo que a substituição dos segregadores de concreto(tartarugas) por defensas metálicas, irá isolar o acostamento que hoje está sendo utilizado de forma indevida com Câmara Municipal de LPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaGDcamarapompeia.sp.gov.br gerando risco de acidentes graves e que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento a sua função inicial. Ofício DR7 — 0032/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 349/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. Esclarece que dentro da programação e planejamento do Serviço de Operações e Conservação, a Residência de Conservação de Tupã — RCT.2, que administra a conservação da SP 294 no trecho considerado, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia, providenciou uma operação tapa buracos, com massa asfáltica. Correspondência da agência do Banco do Brasil de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou aos gerentes das unidades bancárias do Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. Encaminha esclarecimentos. Correspondência da empresa Eclipse Confecções e Silk, em atenção ao Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, visando a aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, informar a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação. Informa que atendeu todos os requisitos no processo licitatório, no que se refere a habilitação jurídica e cumprimento do termo de referência do edital. Informa, ainda, que entregou as amostras ao setor requisitante no prazo e condiçõe em edital. Ofício nº 03/2019, do Sindicato dos Servidores Públicos No CAD) Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br E Pompeid a Sindicais 2019, bem como encaminhando cópia do requerimento de registro juntamente com a relação de servidores e suas respectivas funções junto a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências. Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia parabenizando a Presidência desta Casa pela eleição, bem como manifestando votos de sucesso. Convite da Confederação Nacional de Municípios para participar da XXI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a ser realizada no período de 8 a 11 de abril de 2019. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após cumprimentos, teceu justificativas sobre sua Indicação onde sugere instalação de semáforo para pedestres na Rua Constantino Marcolino de Souza. Comentou também sobre a Indicação referente a pintura de sinalização PARE na Rua José Zanguetim. Em seguida falou sobre a Indicação que sugere pintura de faixa de pedestres no semáforo situado próximo ao posto desativado. Encerrou parabenizando pelos Requerimentos e Indicações apresentados nesta data. Agradeceu a presença de todos, e em especial do Sr. Giroto, do Jornal O DIA. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Após cumprimentos comentou que setor da zona rural é esquecido, se referindo a falta de energia ocorrida recentemente. Disse que foram realizadas várias solicitações à CPFL através de ligações, ressaltando que uma propriedade ficou sem energia durante quatro dias. Salientou que a zona rural é esquecida em outros setores também, comentando sobre as condições das estradas rurais, justificando que não só as do município, mas as da região também. Disse que todos sabem que a zona rural tem poucos votos, mas quando a população precisa de ajuda, citando os leilões, ressalta que é o setor pecuário que colabora. Contou que teve a oportunidade de participar de um leilão para ajudar o Asilo de Herculândia, informando que foi arrecadado cem mil reais. Falou também que participou de outro leilão em Avencas em prol de uma igreja, onde foi arrecadado cento e vinte e cinco mil reais. Frisou que quando o setor pecuário é cobrado, eles se doam ao máximo. Na sequência disse que há informações de que criança não teve transporte no ano passado, e que neste ano continua não t que é muito difícil para as famílias que residem nos sítios levarem e buscarem 'ilho na PS Câmaa Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br escola todos os dias. Comentou que tem ciência de outras crianças que estão na mesma situação, e que é preciso ser resolvido essa questão, salientando que a criança é a esperança do país, e se referiu ao seu neto demonstrando seu contentamento. Em seguida se referiu a presença do Sr. José Marino, lembrando que esse é um ex- Vereador desta Casa. Demonstrou sua preocupação ao assunto dívidas, dizendo que é preciso saber se tem alguém em Pompeia devendo para o Município. Informou que na próxima semana fará um Requerimento nesse sentido. Disse que os Vereadores são cobrados e principalmente os que são vistos como oposição, mas que a população precisa ter paciência, salientando que os que são da oposição não tem nem advogado para representá-los. Disse que tem de ser uma oposição sábia, lembrando do projeto da liberação de 3 milhões para fazer o asfalto na cidade, justificando que aprovou pois não é contra Pompeia e nem contra a Administração, e sim a favor da população pompeense. Comentou sobre outro empréstimo de 2 milhões. Disse que espera que esse pequeno número de alunos que não está tendo transporte para a escola, que se resolva nesta semana, e caso não resolva terá de buscar outros caminhos. Demonstrou seu contentamento pelos dois anos de mandato, salientando que quando a população cobra fazem o máximo que podem. Disse que pela sua experiência em leilões que participa em diversos lugares, percebe que as pessoas da zona rural de Pompeia quando são cobradas, se empenham ao máximo para ajudar, e por isso a necessidade de um pouco mais de respeito com esse pessoal. Disse que as estradas não estão tão péssimas por não ter chovido muito neste início de ano, salientando que foi o mês de janeiro mais seco que já presenciou. Falou das providências que precisam ser feitas visando a manutenção das estradas e pontes. Encerrou dizendo que está muito feliz por estar representando por mais um ano a população na Câmara. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou diversos cumprimentos. Iniciou dizendo que seria breve nas suas palavras. Teceu comentários sobre a Indicação que apresentou sugerindo à Prefeita a possibilidade de retornar o funcionamento da farmácia no “Zugão”, narrando várias justificativas. Salientou que essa farmácia também tem um valor sentimental, explicando que foi denominada com o nome do saudoso senhor Luiz José Valotto, avaliando ser Ene: N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br uma justa homenagem. Comentou que na semana anterior visitou a escola “Grupão”, e viu o toldo que foi instalado, ressaltando que é fruto de uma indicação sua. Contou que observou também a pintura, a colocação de forro, salientando que o que é bom tem que exaltar. Finalizando, agradeceu o empenho da administração por ter feito essa reforma. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Após cumprimentos, fez esclarecimentos sobre o seu trabalho, ressaltando que foi questionado sobre isso através de uma mensagem de um cidadão. Explicou que cada um tem sua forma de trabalhar. Contou que já foi 3 vezes para São Paulo, e uma vez para Brasília, dizendo que na quarta estará indo de novo, juntamente com os assessores dos Deputados, os quais trabalhou, em busca de recursos para Pompeia. Mencionou que conseguiu a máquina com o convênio em Brasília. Falou também da conquista de cem mil reais para a Santa Casa, e que estará levando ofício com o pedido de duzentos e cinquenta mil para os Deputados. Ressaltou que sempre pediu para os Deputados Milton Leite e Alexandre Leite, contando que esses são irmãos, e que firmou um compromisso com eles. Disse que eles sempre o atenderam, e enquanto estiver atendendo, os apoiará. Comentou sobre um problema de escoamento de água que existia na Rua João Zanguetin, onde a água adentrava a residência de um morador, e que pediu para a Prefeita solucionar e que essa foi uma das primeiras coisas que conquistou. Disse que para alguns pode ser algo simples, mas resolveu o problema daquele morador. Comentou também sobre a realização de uma passagem de pedestres, em atendimento a sua indicação. Falou da construção do banheiro no local conhecido como “pé de manga”, dizendo que foi até motivo de piada, mas foi resolvido o problema que incomodava os munícipes e suas famílias que passavam e viam pessoas urinando naquele local. Agradeceu a Prefeita por ter atendido seu pedido. Mencionou que foram instalados dois obstáculos na Avenida Brasil, ressaltando que naquela via não tinha nenhum. Contou que apresentou indicações pedindo a urbanização e recapeamento na Rua João Zanguetin. Agradeceu novamente a Sra. Prefeita pela atenção aos seus pedidos, salientando que sabe de todas as dificuldades. Encerrou registrando que proferiu esses esclarecimentos em atenção ao cidadão que lhe mandou Câmara Municpal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br jeito, e que continuará trabalhando e para isso vai ao bar, vai jogar sinuca e que está na rua todo dia. Neste momento o Vereador Rodolfo Filgueira Marino solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, disse ao Vereador Waldemar que sabe o tanto que esse trabalha, salientando que se a Prefeita o atendeu, foi porque a procurou, e ela soube ouvir a sua reivindicação. Retomando a palavra, o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto agradeceu as palavras e desejou boa noite a todos. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ai Rosa ANDA Presidente Adrtana Dias 2º Secretária con Aba Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |