| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-03-06 |
| native_id | 4406 |
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Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br EO Ponmpeid di ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2019. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por N a > votos Rejeitado por a votos Pompeia, 11 MAR 2018 “A. Presidente No dia seis do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 52 (quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogério Caffer. Com a presença de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 42 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Ofício GP nº 62/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia. Ofício GP nº 72/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 40/2019, pela entrega de kits escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Ofício GP nº 76/2019, em atenção ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se municipalidade autorizou guma Câmara Municipal de DPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado. Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de entrega do referido objeto. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição no dia 25 de março, às 14h30, para dirimir as dúvidas. REQUERIMENTOS: nº 58/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Darci Ferreira, Mauricio Lacerda, Jaime Trindade das Neves, Carlos Roberto da Silva e das senhoras Angélica Silva de Moura e Rosa Pereira Alves Neto; nº 59/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 60/2019, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março; nº 61/2019, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN E WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 62 e 63/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nº 64/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, inserindo nesta ata voto de congratulações com todas as pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março. INDICAÇÕES: nºs 118 a 121/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 122 a 126/2019, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 127 a 132/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 133/2019, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; e nºs 134 a 139/2019, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2019. Ofício DR7-109/2019, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 08/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho) Marcio Câmna Municpal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQcamarapompeia.sp.gov.br Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, informar quais as providências estão sendo adotadas para a solução definitiva do recape asfáltico no trecho da Rodovia SP- 294, compreendido no perímetro urbano do município de Pompeia. Esclarece que o Requerimento nº 251/2018, de autoria do mesmo Vereador, foi respondido através do Ofício DR7-0357/2018. Esclarece novamente que o pedido para recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos. Ofício Eletrônico nº 154/2019, da Superintendência Regional da Caixa Federal, informando a liberação de recursos financeiros, em 27/02/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Município de Pompeia, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0521.277-75, assinado em 28/11/2018, no âmbito do Programa FINISA — DEPESA DE CAPITAL — Apoio Financeiro. Ofício nº 02/2019, da Gerente Administrativo da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou, novamente, ao Sr. Edson Jorge Basílio, provedor da Santa Casa de Pompeia, o pedido feito através do requerimento de nº 283, de 3 de setembro de 2018, para que encaminhe a esta Casa cópia dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão. Encaminha cópia dos Balanços Patrimoniais referente aos exercícios de 20183, 2014, 2015, 2016 e 2017. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, que após cumprimentos, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março, ressaltando a importância de cada uma e teceu elogios a sua esposa. Finalizou com o versículo bíblico: “Uma mulher virtuosa é digna de honrarias”. Provérbiys 31,10. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a ORDEM DONDIA, o Senhor Presidente também parabenizou as mulheres pelo transcurso d O Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br Internacional da Mulher, e nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Valdir Cervelin Vice-Presidente Rodolfo Rilgueira Marino º Secretário 2º Secretária Roseli parecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |