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← Pompéia (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2019-03-06
native_id4406

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
EO Ponmpeid di
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 6 DE MARÇO DE 2019.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por N a > votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 11 MAR 2018
“A.
Presidente
No dia seis do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 52 (quinta) Sessão
Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias
Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogério Caffer. Com a
presença de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Leitura da Ata da 42 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS RECEBIDOS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Ofício GP nº 62/2019, manifestando
agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento
nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia. Ofício GP nº
72/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da
aprovação do Requerimento nº 40/2019, pela entrega de kits escolares aos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino. Ofício GP nº 76/2019, em atenção ao Requerimento
nº 35/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se municipalidade autorizou guma
Câmara Municipal de DPompeia
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empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes
mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de
escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado.
Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes
escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de
entrega do referido objeto. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à
disposição no dia 25 de março, às 14h30, para dirimir as dúvidas. REQUERIMENTOS:
nº 58/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar
pelo falecimento dos estimados senhores Darci Ferreira, Mauricio Lacerda, Jaime
Trindade das Neves, Carlos Roberto da Silva e das senhoras Angélica Silva de Moura e
Rosa Pereira Alves Neto; nº 59/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN; nº 60/2019, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia
Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março; nº 61/2019, de autoria
dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, NILSON FERNANDES DA
SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN E WALDEMAR
MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 62 e 63/2019, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA; e nº 64/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA, inserindo nesta ata voto de congratulações com todas as pompeenses pelo
transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março.
INDICAÇÕES: nºs 118 a 121/2019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN; nºs 122 a 126/2019, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA; nºs 127 a 132/2019, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA; nº 133/2019, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; e nºs 134 a
139/2019, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E
SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2019. Ofício DR7-109/2019,
da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao
Requerimento nº 08/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho) Marcio
Câmna Municpal de LPompei
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Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques
de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Divisão Regional do
Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, informar quais as providências estão
sendo adotadas para a solução definitiva do recape asfáltico no trecho da Rodovia SP-
294, compreendido no perímetro urbano do município de Pompeia. Esclarece que o
Requerimento nº 251/2018, de autoria do mesmo Vereador, foi respondido através do
Ofício DR7-0357/2018. Esclarece novamente que o pedido para recapeamento e
restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento
para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o
desenvolvimento dos respectivos projetos executivos. Ofício Eletrônico nº 154/2019, da
Superintendência Regional da Caixa Federal, informando a liberação de recursos
financeiros, em 27/02/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais),
destinado ao Município de Pompeia, referente à parcela do Contrato de Financiamento
nº 0521.277-75, assinado em 28/11/2018, no âmbito do Programa FINISA — DEPESA
DE CAPITAL — Apoio Financeiro. Ofício nº 02/2019, da Gerente Administrativo da Santa
Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou,
novamente, ao Sr. Edson Jorge Basílio, provedor da Santa Casa de Pompeia, o pedido
feito através do requerimento de nº 283, de 3 de setembro de 2018, para que encaminhe
a esta Casa cópia dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade,
visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada
gestão. Encaminha cópia dos Balanços Patrimoniais referente aos exercícios de 20183,
2014, 2015, 2016 e 2017. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, que após cumprimentos, parabenizou
todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de
março, ressaltando a importância de cada uma e teceu elogios a sua esposa. Finalizou
com o versículo bíblico: “Uma mulher virtuosa é digna de honrarias”. Provérbiys 31,10.
Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a ORDEM DONDIA, o
Senhor Presidente também parabenizou as mulheres pelo transcurso d
O
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Internacional da Mulher, e nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente
sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Valdir Cervelin
Vice-Presidente
Rodolfo Rilgueira Marino
º Secretário
2º Secretária
Roseli parecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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