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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-11
native_id4407

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ata #

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Chnawa Hunicioal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019.
Câmara pese qd de Pupa
Aprovado por AO -—O votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 18 MAR 2019
A
Presidente
No dia onze do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 62 (sexta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor
Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias
Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Ausência justificada do Vereador Waldemar Merêncio da Silva Neto,
Vice-líder da Bancada do PTB/DEM, em razão de sua participação na Audiência Pública
nº 02/2019, promovida pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP,
no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, em Bauru, no dia de
hoje, com início às 15 horas. A Audiência tem como objetivo apresentar e obter
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Projeto de Concessão do
sistema rodoviário constituído pelos segmentos e acessos do Lote Piracicaba —
Panorama abrangendo, entre outros, trecho da SP-294 que atravessa o município de
Pompeia. Com a presença de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 5º Sessão Ordinária de2019. Colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Exp: diente. OFÍCIOS
RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Ofício GP nº 92/2019, Jem atenção ao
N À.
DUO DTD
Câmna Municipal de LPompei
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Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva e subscrito
pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou apoio
do Executivo visando interceder junto ao Governador do Estado e ao Secretário de
Estado da Agricultura para que o município de Pompeia seja atendido com o Programa
Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. Informa
que essa solicitação tem o total apoio daquele Executivo. Ofício GP nº 93/2019, em
atenção ao Requerimento nº 43/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de
Abreu, onde solicitou ao Executivo informar por qual motivo alguns alunos residentes na
zona rural, não estão sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar. Informa que
inexiste manifestação formal de que alunos residentes na zona rural estariam sem
transporte. Solicita ao Vereador que informe ao Executivo quais alunos não estariam
sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar, bem como as propriedades rurais que
eles residem. Ofício GP nº 94/2019, em atenção ao Requerimento nº 44/2019, de autoria
do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal informar o montante dos débitos dos contribuintes para com a
Fazenda Municipal, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em
fase de execução fiscal já ajuizada, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Informa que
o setor competente estará à disposição no dia 25 de março, às 10h30, para dirimir as
dúvidas do autor do Requerimento. Ofício GP nº 95/2019, em atenção ao Requerimento
nº 45/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da
atual administração a implantação de sistema de Zona Azul nas ruas do município de
Pompeia. Informa que não consta dos planos da administração neste momento a
implementação de sistema de Zona Azul no município de Pompeia. REQUERIMENTOS:
nº 65/2019, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar
pelo falecimento do estimado senhor Manoel Caires Donato e da estimada senhora
Maria Florípedes Vieira; nº 66/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e
subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu
Câmara Municipal de Pompei
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e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 68 e 69/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 70 e
71/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 72/2019, de
autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu. Neste momento o Sr. Presidente
suspendeu a presente sessão, para a realização da Sessão Solene para o Lançamento
da Campanha da Fraternidade 2019. O que foi feito. Retomando, foi feita nova chamada,
verificando-se a presença dos seguintes Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca,
Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença de dez senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessão. Prossegue-se a
leitura do Expediente. Requerimento nº 73/2019, de autoria do Vereador Valentin
Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos
Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 74/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin
Marques de Abreu; nº 75/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; e nº 76/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e
subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa,
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
INDICAÇÕES: nºs 140 a 144/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando vi rich Pazin;
nºs 145 e 146/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da SilvaNeto; nº
147/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nºs 148 a 1 N
Câmea Municipal de LPompei
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de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e nºs 152 a 154/2019, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019. Ofício Nº 56/2019, do Diretor da Fatec
Shunji Nishimura agradecendo as congratulações recebidas através do Ofício nº
94/2019, pela formatura da XIII Turma do curso superior de Mecanização em Agricultura
de Precisão. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU. Após cumprimentos, se referiu a resposta da Sra. Prefeita em atenção ao seu
requerimento, onde a mesma o questiona quais alunos estão sem transporte escolar.
Contou que um desses alunos é seu neto, dizendo que no ano passado também não
teve transporte. Falou da dificuldade de seu filho em trazer e buscar seu neto na escola,
tendo em vista que esse se acidentou e está impossibilitado de dirigir no momento.
Acredita que se deve incentivar as crianças que moram na zona rural. Citou outros
alunos que também não estão sendo beneficiados pelo transporte escolar,
demonstrando seu descontentamento com essa situação. Em seguida teceu
comentários sobre o Distrito Industrial, falando das condições das bocas de lobo, e
também da questão da iluminação e do esgoto, ressaltando que é preciso resolver logo
essa situação para não prejudicar as empresas que ali se instalarão, trazendo empregos
para a cidade. Recordou do projeto que delimitou a área do município, se referindo a
uma estrada que pertencia a Pompeia e atualmente pertence ao município de Oriente,
dizendo que essa estrada está com alguns problemas, mas que já conversou com o
Prefeito de Oriente e esse informou que será resolvido em breve. Comentou que em
conversa com o Sr. Adalberto sobre a questão da instalação da empresa Optimals, foi
informado que até o momento não tem posição nenhuma e que o prazo é até setembro.
Disse que já falou várias vezes sobre uma empresa que quer vir se instalar no
município, e espera que essa empresa não se instale em outra cidade.,Falou que sobre
a Sessão Solene gostou muito do Padre quando esse disse que “tem que dar o peixe,
mas tem que ensinar a pescar”. Disse que entendeu que não se pode ficarndoando tudo
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pessoas. Parabenizou o Sr. Presidente pela condução da Sessão Solene. Encerrou
comentando sobre o seu Requerimento ao DER referente ao problema de
aquaplanagem da rodovia, tecendo algumas explicações sobre o assunto. Na
sequência, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS.
Inicialmente manifestou cumprimentos a todos. Se referiu a Sessão Solene, dizendo que
o assunto Políticas Públicas é muito importante, ressaltando que a igreja vem
convidando de forma mais efetiva a atuação dos cristãos tanto na política quanto na
sociedade. Teceu comentários sobre o que é Políticas Públicas, dizendo que são
problemas públicos. Disse que um dos problemas que tem acelerado não só no
município, mas a nível mundial é a questão das drogas, e acredita que é preciso debater
esse assunto que atinge direto ou indiretamente a todos. Disse ter ciência que alguns
setores e segmentos da sociedade tem se preocupado com esse assunto, se referindo
ao CAPS e ao PROERD. Continuou tecendo comentários sobre as drogas, suas causas
e consequências. Finalizou dizendo que gostou também da fala do Padre quanto à
questão de justiça e liberdade e teceu alguns comentários sobre esse assunto.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA. Após cumprimentos, parabenizou a comunidade católica pelo Lançamento
da Campanha da Fraternidade Políticas Públicas - Serás libertado pelo direito e pela
justiça. Disse que acredita em políticas públicas e políticas de governo. Parabenizou o
Padre Guilherme, ressaltando ser da comunidade evangélica, mas que tem um grande
respeito pelo trabalho que a comunidade católica desenvolve na cidade e pelo bem que
oferece à sociedade. Ressaltou que particularmente gosta muito do tema políticas
públicas. Disse acreditar que esse é o caminho, que o planejamento estratégico,
municipal e governamental passa por políticas públicas. Enumerou algumas políticas
públicas visando melhorias em diversos setores. Mencionou as palavras do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos quanto ao assunto das drogas, e contou que no sábado a
Polícia fez uma grande apreensão de drogas no Município. Disse que totos sabem que
isso é um assunto recorrente e que é um problema no país. Questiona o que está sendo
feito e acredita que a solução é política pública. Disse esperar que a cid avance,
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só dando o peixe, mas ensinando a comunidade a pescar. Encerrou agradecendo a Sra.
Prefeita Tina pela promulgação da Lei nº 2.851, de 28 de fevereiro, de sua autoria, que
dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências
bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município. Destacou que esses
caixas rápidos visam minimizar os problemas das longas filas nos bancos, explicando
que com essa lei a pessoa que possuir apenas um procedimento terá um caixa rápido
para atendê-la. Parabenizou e agradeceu a Prefeita e os Vereadores que aprovaram
esse projeto, bem como o Sr. Presidente por ter colocado o projeto em votação de forma
célere. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN.
Manifestou cumprimentos. Disse que gosta de iniciar falando que esse é o momento em
que o Vereador tem dez minutos para falar de assuntos diversos. Parabenizou o Sr.
Presidente pela condução dos trabalhos realizados nessa noite, ressaltando que foram
duas Sessões, a Solene e a Ordinária. Parabenizou os funcionários da Casa,
salientando que tiveram trabalho dobrado nesse dia. Se referindo a presença do Sr.
João, do Conselho Municipal de Trânsito, teceu explicações sobre sua indicação de
melhorias na pintura de solo do estacionamento situado ao lado da Rodoviária.
Comentou sobre o lançamento da Campanha da Fraternidade, recordando ser uma lei
de autoria do ex-vereador Amorim. Disse que viu com bons olhos as palavras no novo
Padre. Demonstrou seu contentamento com o levantamento do assunto políticas
públicas. Falou da importância do Legislativo, dizendo que nesta Casa são aprovadas
medidas que beneficiam a população. Contou que no dia seguinte estaria indo com
outros Vereadores na Audiência Pública a respeito da Rodovia SP-294, em Osvaldo
Cruz. Disse que é um projeto que muito se falou, salientando que desde criança já ouvia
falar da retirada da via expressa de dentro da cidade. Teceu alguns comentários sobre
esse projeto da retirada da via expressa dizendo que tem prós e contras, mas acredita
que esse projeto sairá do papel. Comentou sobre a possibilidade da impl
tação de um
pedágio no município, dizendo que todos tem que batalhar para que isso nã gata tanto
impacto na vida dos munícipes. Registrou novamente que está tentando
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estradas. Falou dos problemas que esse pedágio entre Paulópolis e Pompeia causaria
aos moradores. Disse que pertence ao PSDB, que é o partido do atual Governador João
Doria, e o que for bem feito elogiará, mas se não estiver a contento cobrará e criticará,
salientando que independentemente de partido, está acima de tudo o interesse dos
munícipes de Pompeia. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
— Caff O
Presidente
Mesa.
1º Secretário 2º Secretária
9
na
Roseli Aparecida de abs Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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