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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2019-03-18
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Câmara Municpal de LPompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por AO a O votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 25 MAR 2019
Pao
Presidente
No dia dezoito do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 72 (sétima)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor
Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias
Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Leitura da
Ata da 6º Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS RECEBIDOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Ofício GP nº 96/2019, encaminhando prestação de
contas referente ao balanço do exercício de 2018, em atendimento ao artigo 51, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município. Ofício GP nº 97/2019, em atenção ao Requerimento nº
54/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de
Abreu, que solicitou informações sobre a atual situação do Programa Jovens Campeões.
Informa que o Programa Jovens Campeões foi instituído pela Lei nº 2.750, dé,15 de
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MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019.
REQUERIMENTOS: nº 77/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 78/2019, de autoria do Vereador Marcio
Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José
Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; n.º 79/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin
Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n.º 80/2019, de autoria do Vereador
Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho,
Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n.º 81/2019, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva
Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; n.º
82/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores
José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e nº 83/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
INDICAÇÕES: nºs 155 e 156/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin;
nºs 157 e 158/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 159 a
162/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nºs 163 e 164/2019,
de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho; nºs 165 a 167/2019, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin; e nºs 168 e 169/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício Circular nº 01/2019, do
Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo informando
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lote de rodovias que engloba a SP-294, trecho Bauru-Panorama, que será realizada no
dia 27/03/2019, com início previsto para as 09 horas, no anfiteatro da UNIMAR. Ofício
nº 41/2019, da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, em atenção ao
Requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à
Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para as bibliotecas públicas do
Município. Encaminha cópia da manifestação datada em 7 de março de 2019, da
Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros
deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço
exposto, sendo necessário o prévio agendamento. Ofício RM nº 021/2019, da Gerente
Regional do Projeto Guri, em atenção ao Requerimento nº 46/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Coordenadoria Regional do
Projeto Guri, em Marília, informar quais foram os motivos determinantes para a decisão
de encerramento desse importante projeto em Pompeia. Informam que haviam
encaminhado ofícios solicitando melhorias na infraestrutura entre outras pendências no
Polo, o qual estavam em negociação com a Gestão Municipal em abril de 2018. Informa
que caso haja interesse em retomar as atividades do Polo em Pompeia, poderá ser feita
por meio de Edital ou por meio de Patrocinador. Correspondência da Santa Casa de
Pompeia, em atenção aos Requerimentos nºs 261/2018, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou
à Diretoria da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis, quais os motivos
ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa
Casa de Pompeia, e 263/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo
Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao provedor da Santa Casa de Pompeia
informar a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve
manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de
retaguarda. Encaminha esclarecimentos. Correspondência da Santa Casa de Pompeia,
em atenção ao Requerimento nº 264/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que
solicitou ao provedor da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa We Leis a
justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de sSgúde da
entidade até o momento. Encaminha esclarecimentos. Ofício nº 21/2019, do Presidente 0)
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do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia encaminhando cópia da
ata de posse da nova Diretoria com mandato de 01/03/2019 a 28/02/2023. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez
uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após
cumprimentos, se referiu à Indicação do Vereador José Pereira da Silva Filho referente a
identificação das ruas do Jardim das Acácias, informando que também já fez esse
pedido e que recebeu a informação do setor competente que já estão providenciando a
mencionada identificação com instalação de placas ou pintura nos postes. Mencionou
também a Indicação do Vereador Rodolfo Filgueira Marino sobre a instalação de
corrimão tipo labirinto na passagem situada nas proximidades da Arena, contando que
procurou o setor competente e que esse pedido também será atendido. Encerrou
agradecendo a presença dos munícipes na Sessão. Na sequência, fez uso da palavra o
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO. Inicialmente manifestou cumprimentos.
Parabenizou e agradeceu a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca pelo
esclarecimento referente a sua Indicação, salientando que desde o ano passado outros
Vereadores também vêm solicitando a identificação das ruas do Jardim das Acácias e
que nunca é tarde para se realizar. Neste momento solicitou aparte a Vereadora Adriana
Dias Ferreira Borrasca, o que foi concedido. Com a palavra a Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca, disse que em relação a sinalização das ruas, no Bairro Provence
também já está sendo providenciada a pintura nos postes. Retomando a palavra, o
Vereador José Pereira da Silva Filho ressaltou a importância da identificação das ruas.
Encerrou tecendo justificativas sobre a sua Indicação referente a remodelação das
muretas do canteiro central, mencionando os acidentes que tem ocorrido nas saídas da
cidade. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Após cumprimentos, se referiu a participação na
Audiência Pública, em Osvaldo Cruz, a respeito da Rodovia SP-294. Contou que
juntamente com outros colegas que estiveram presentes verificaram que a Audiência
Pública está cumprindo uma finalidade do Edital, que não dá abertura para
questionamentos. Explicou que os questionamentos devem ser por escrito são
respondidos posteriormente, dizendo que na sua opinião não era o meio mais adeq wo
Câmaa Municipal de Pompeia
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Contou que alguns Vereadores protocolaram ideias e pedidos em relação à rodovia do
contorno e às praças de pedágios. Manifestou seu contentamento com a informação de
que os pedágios ainda não estão cravados de forma definitiva, salientando que havia a
informação que seria instalado um entre Pompeia e Paulópolis, mas que não há nada
concretizado. Mencionou sobre a tentativa de agendamento com o Vice-Governador e
com os responsáveis pela privatização das estradas. Contou que haverá uma audiência
pública em Marília, salientando que essa não estava agendada a princípio. Disse que
estará presente nessa audiência e acredita que outros colegas também estarão.
Comentou sobre a resposta do Executivo a respeito do Programa Jovens Campeões,
dizendo que irá analisar. Citou também a resposta da Santa Casa, referente ao leito de
retaguarda. Se referiu ao ofício do Sindicato dos Servidores Públicos informando a nova
diretoria, dizendo que espera receber em breve a resposta ao seu requerimento a
respeito das negociações e reivindicações que estão sendo feitas entre o Sindicato e o
Executivo Municipal para que seja dado o reajuste ao salário e ao tíquete dos
funcionários públicos municipais. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo
matéria para a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme
vai assinada pela Mesa.
Mer Rosi Caffe'
Presidente
2º Secretária
Rosel ecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo

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