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← Pompéia (SP)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2019-04-01
native_id4411

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ata #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por A a €S> votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 00 ABR 2019
foto
No dia primeiro do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 9º (nona)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor
Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e
Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a
presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Leitura da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação,
foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS
RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Nº 120/2019, em atenção ao
Requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou informação sobre a previsão da instalação de iluminação ha Praça João
Oliveira. Informa que referida melhoria continua nos planos da Administração. Nº
61/2019,
agradecendo as congratulações expressadas pela entrega dos kits de unit Gio aos
E ey 8
121/2019, em atenção ao ofício 140/2019, oriundo do Requerimento
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alunos da rede pública municipal de ensino. Neste momento o Sr. Presidente convocou
o Vereador José Pereira da Silva Filho, 3º Secretário, para ocupar a 1º Secretaria. O que
foi feito. Segue-se a leitura dos Ofícios do Executivo Municipal. Nº 122/2019, em atenção
ao Requerimento nº 63/2019, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que
solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o término das obras de
reforma da EMEF de Pompeia. Informa que realizou diversas obras e que continuará
efetuando outras benfeitorias de acordo com a disponibilidade financeira. Nº 123/2019,
em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin, que solicitou informação sobre a expedição de portarias, bem como o
cumprimento conforme preceitua o artigo 51, inciso XXXV, da Lei Orgânica do Município.
Informa que aquele Executivo está cumprindo a legislação. Nº 124/2019, em atenção ao
Requerimento nº 68/2019, de autoria do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou informação sobre a instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que já foram iluminados muitos pontos escuros da cidade, e que conforme
disponibilidade financeira estenderá tais melhorias para outras localidades. Nº 125/2019,
em atenção ao Requerimento nº 69/2019, de autoria do vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin, que solicitou informação sobre qual fase que se encontra o projeto de instalação
de câmeras de monitoramento no município. Informa que a Administração já
providenciou câmeras de monitoramento em vários locais da cidade. Nº 126/2019, em
atenção ao Requerimento nº 71/2019, de autoria do vereador Valentin Marques de
Abreu, que solicitou ao Executivo informar quando está prevista a realização de reparos
nas galerias de captação de águas pluviais situadas no Distrito Industrial IV, tendo em
vista que não estão funcionando adequadamente, prejudicando a camada asfáltica
daquele local. Coloca o setor competente à disposição no dia 8 de abril do corrente, às
10h30, para dirimir as dúvidas. Nº 127/2019, em atenção ao Requerimento nº 72/2019,
de autoria do vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar o
nome da empresa onde estão sendo adquiridas as cestas de enxovais de bebês que são
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setor competente à disposição no dia 8 de abril do corrente, às 10h45, para dirimir as
dúvidas. Nº 128/2019, em referência ao Requerimento nº 74/2019, de autoria do
vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos
de não ter sido resolvido o problema existente na camada asfáltica da Rua Leandro
Faggionato, Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis. Informa que o referido problema já
foi apresentado anteriormente pelo Vereador Valdir Cervelin, e que já solicitou ao setor
competente solucioná-lo. Nº 129/2019, em atenção ao ofício 163/2019, oriundo do
Requerimento nº 75/2019. Agradece as congratulações expressas pela realização de
Treinamento Prático e Teórico de Primeiros Socorros destinados aos funcionários da
rede municipal de ensino. REQUERIMENTOS: nº 102/2019, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho; nºs 103 e
104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; nº 105/2019, de autoria
dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito
pelo Vereador José Pereira da Silva Filho; nº 106/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, inserindo nesta
ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Conscientização do
Autismo, comemorado no dia 2 de abril; nº 107/2019, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho; nº 108/2019,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 109/2019, retirado pelo autor;
nºs 110 a 112/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelo
Vereador José Pereira da Silva Filho; e nº 113/2019, de autoria da Vereadora Adriana
Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho. MOÇÕES:
nºs 04 e 05/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscritas pelo
Vereador José Pereira Filho; e nº 06/2019, de autoria dos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata uma
manifestação de APLAUSO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelos
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INDICAÇÕES: nºs 199 a 201/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva
Neto; nºs 202 a 204/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; nº
205/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 206 a 214/2019, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 215 a 217/2019, de autoria da
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nºs 218 a 221/2019, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº
204/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios, da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Regional, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, de autoria do
Vereador Nilson Fernandes da Silva, que solicitou ao Governador do Estado e ao
Secretário de Estado da Agricultura que atendam ao município de Pompeia com o
Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas
rurais. Informa que o assunto em questão foi assentado em registro e havendo vindoura
disponibilidade orçamentária, os autos do respectivo procedimento administrativo
poderão ser tramitados para a expedição de autorização governamental. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez
uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Iniciou manifestando
cumprimentos, e a pedido do orador e deferido pelo senhor Presidente, segue na íntegra
as seguintes palavras: “Eu não poderia deixar de parabenizar o Prefeito Dado, o Vice
Dinho e mais um empresário que ajudou a conservação da estrada que dá acesso ao
acampamento. Na terça-feira fui convidado pelo Dado e pelo Sr. Dinho para acompanhar
o serviço, e a gente deu uns palpites e a estrada ficou maravilhosa. Aquela estrada, o
domínio daquela estrada é a Prefeitura de Oriente, não tem nada com a Prefeitura de
Pompeia, e fui muito bem atendido e fiquei lá a manhã inteira, e quem teve a
oportunidade de ir no acampamento essa semana viu o tanto que ficou boa aquela
estrada, “enlargueceu” a estrada, colocou pedra e foi até o fim dela arrumando. Tinha
um lugar que tinha um sumidouro e conversando com o maquinista, com os dois
maquinistas, eles tamparam aquele sumidouro lá na frente, na mata e ficou um trabalho
maravilhoso da Prefeitura de Oriente. E a gente como cidadão pompeense e proprietário
de uma propriedade que aquela estrada dá acesso, que é o Sítio São Sebastião que é7
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nosso. E ficamos muito contente com o respeito que teve conosco pompeenses. Nós
sabemos aqui que o limite do município de Pompeia era mais ou menos na Rodojacto, e
foi vindo mais pra cá , até no Burguetti, no Vale do Sol, diminuiu então aquela área, ali
ficou a responsabilidade da Prefeitura de Oriente, e ficou um trabalho maravilhoso, e não
adianta ninguém falar aí que fez alguma coisa. Quem fez lá foi a Prefeitura de Oriente,
que cascalhou e ficou um trabalho maravilhoso. Demos uns palpites lá porque a estrada
é o seguinte: ela tem que ficar abaulada, ela não pode ficar reta senão a água corre no
meio e aí acaba fazendo a erosão”. Prosseguindo, disse que conversou com a Prefeita
Tina a respeito da estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, e que ela já providenciou
as melhorias necessárias, ressaltando que ficou muito bom também o serviço.
Comentou sobre a questão do empréstimo da Prefeitura, acreditando que foi para
alavancar a administração. Disse que é pompeense e ama a cidade e quer ver tudo
funcionando bem. Ressaltou que é uma dívida de 5 milhões e que vai começar a ser
paga em dezembro de 2020, dizendo que apoiou consciente, que não é oposição a
cidade de Pompeia. Lembrando as palavras do Vereador Carlos Rogério, quando esse
disse que não adianta comprar os maquinários e não cuidar, concordou com o mesmo
dizendo que é preciso cobrar para que seja bem investido. Acredita que serão cuidados.
Falou que outro prefeito ou prefeita que assumir a próxima administração já sabe que vai
assumir essa dívida. Manifestou contentamento em ser Vereador. Encerrou dizendo que
todos os Vereadores devem acompanhar de perto o investimento desse dinheiro. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Após
cumprimentos, parabenizou o Vereador José Pereira pelos trabalhos como Secretário.
Manifestou agradecimentos à Sra. Prefeita pela realização de reparos nos relógios
digitais, salientando que tem cobrado essa melhoria há muito tempo. Comentou sobre a
resposta do Executivo em relação ao seu Requerimento referente a realização de
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CE VAR
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fosse realizado na Vila de Paulópolis, seria incluída a referida via. Salientou que já se
passaram um ano e seis meses, e que o problema existe. Solicitou ao Vereador Valdir
Cervelin que interceda junto à Prefeita para solucionar esse problema. Nesse momento
solicitou aparte o Vereador Valdir Cervelin, o que foi concedido. Com a palavra o
Vereador Valdir Cervelin concordou com o Vereador Vanderlei, e disse que gostaria de
informar que neste dia esteve reunido com a Sra. Prefeita juntamente com alguns
Vereadores, que são testemunhas, e que solicitou novamente à Prefeita os reparos no
asfalto dessa via. Entende que é necessário ser reparado o mais breve possível e
acredita que assim que for realizado o recape na Rua Lara Campos, esse também será
realizado. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu o
empenho do Vereador Valdir Cervelin. Comentou sobre a Indicação referente à
instalação de um ponto de ônibus na Rua João Zanguetin, esquina com a Rua Daniel
Strabelli, tecendo justificativas. Justificou também a Indicação sobre a alteração de
trânsito na Rua Joaquim de Almeida Pina. Disse que tinha muitas outras indicações,
mas como seu tempo estava no final, agradeceu a presença de todos, desejando boa
noite. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR
MERENCIO DA SILVA NETO. Após cumprimentos, parabenizou e teceu
agradecimentos ao Sr. João pela instalação de um bolsão de motos em frente à loja
Vidói, ressaltado a importância desse pedido tendo em vista os diversos
estabelecimentos instalados naquela via. Deixou registrado que no dia 13 de fevereiro
esteve em São Paulo em busca de recursos para a cidade e que no dia 27 de março
recebeu um ofício do Deputado Alexandre Leite comunicando a apresentação de mais
uma emenda para o município de Pompeia no valor de 200 mil reais para a Saúde.
Mencionou que foi esse mesmo Deputado que ajudou na liberação do conyênio da
máquina, no valor de 579 mil. Contou que na primeira vez que se candidatou não
conseguiu se eleger mas que continuou trabalhando, ressaltando que a primeira eigenda
que pediu ainda não era Vereador, dizendo que conseguiu 100 mil reais
equipamentos para a Santa Casa, mas que esse recurso chegou somente em 201
EN
Disse que cada um tem seu jeito de pensar, e que quando pensou em ser Vereador que:
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Câmema Municipal de Sompeia
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independente de quem estivesse no Executivo, estaria aqui para trabalhar pela cidade,
salientando que é por isso que vai atrás dos pedidos. Solicitou às lideranças partidárias
e às pessoas que criticam que firmem compromissos com pessoas sérias pensando
sempre na cidade, em busca de melhorias. Disse que quando chegar no final da sua
legislatura, tem como prestar contas para a população, que terá orgulho em dizer que
passou por este Legislativo contando as suas conquistas, e que acredita que até o final
da legislatura terá muito mais. Disse que seu lema é “menos conversa e mais trabalho”.
Justificou que não quer se engrandecer, mas que é preciso falar para explicar as
viagens que faz para São Paulo, ressaltando que alguns criticam sem saber o que está
acontecendo. Contou que nessa última viagem saiu de madrugada com seu carro, e que
sua prestação de contas está à disposição, salientando que ficou até sem almoçar nesse
dia. Disse que a gratidão quando recebeu o Ofício do Deputado não tem dinheiro que
pague. Parabenizou o Deputado pela posse no Parlamento Mercosul, onde estará
representando os brasileiros no Bloco Econômico. Frisou que enquanto for Vereador
estará indo em busca de recursos independente de quem estiver no Executivo. Neste
momento o Sr. Presidente, Vereador Marcio Rogério Caffer solicitou aparte, o que foi
concedido. Com a palavra o Sr. Presidente disse que todos tem ciência do trabalho que
o Vereador Waldemar vem fazendo pelo Município e que o mesmo é muito querido pelas
pessoas da cidade. Disse ao Vereador para não se importar com as críticas, ressaltando
que quando se está na vida pública estão passivos de erros e acertos. Pediu ao
Vereador Waldemar e aos demais Vereadores que quando forem viajar representando o
Legislativo, que peguem dinheiro, ressaltando que é um direito deles, e que se
alimentem durante as viagens. Salientou que todos estão de passagem, que a vida é
curta, mas o trabalho é longo. Finalizou parabenizando o Vereador Waldemar.
Retomando a palavra o Vereador Waldemar agradeceu ao Sr. Presidente e desejyu boa
noite a todos. Na sequência fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA
FERREIRA BORRASCA. Iniciou manifestando cumprimentos. Parabenizou o Verea
José Pereira pela condução dos trabalhos como Secretário, dizendo que tirou de tetra,
Fez a leitura de uma mensagem da Sra. Talita, proprietária do etebelesmento .
ou
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comercial Sucos Grill & Alegria, onde a comerciante agradece as congratulações
recebidas pelo evento em prol da Santa Casa. Continuando, a Vereadora disse que a
Santa Casa continua na UTI, ressaltando que a Sra. Prefeita juntamente com o
Superintendente da Saúde ajudaram um pouco, mas que mesmo assim aquela entidade
continua necessitando de ajuda. Parabenizou a Sra. Talita pela iniciativa, desejando que
outros empresários e comerciantes da cidade sejam sensibilizados com essa iniciativa.
Parabenizou a Prefeita Tina pelas obras realizadas na cidade, dizendo que uma dessas
foi indicação sua, se referindo ao recape da Rua Élio de Campos Pereira, nas Chácaras
Recreio, dizendo que seria bom que as pudessem ver como está agora para ver depois
como vai ficar com a obra pronta, ressaltando que vai ficar muito bonito esse local.
Parabenizou novamente a Prefeita Tina, e também todos os senhores Vereadores,
salientando que se não tivessem aprovado o convênio, Pompeia não estaria recebendo
essas benfeitorias. Citou as obras de recapeamento das Chácaras Aurora, Chácaras
Recreio e Vila de Paulópolis. Ressaltou também a compra dos veículos. Se referiu,
ainda, às obras da pista de cooper, dizendo ser um pedido de muitos munícipes.
Encerrou dizendo acreditar que a Prefeita Tina saberá utilizar muito bem esse dinheiro.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN.
Inicialmente manifestou cumprimentos. Ressaltou que esse é o momento em que o
Vereador tem 10 minutos para estar discutindo sobre todo e qualquer assunto que lhe é
pertinente. Explicou que é diferente do pequeno expediente onde tem que se ater ao
assunto que está sendo discutido. Disse que gosta de frisar isso para as que as pessoas
que acompanham a sessão possam entender melhor o funcionamento das sessões.
Comentou sobre a Indicação referente a poda adequada das árvores situadas na serra
da estrada vicinal que dá acesso à Novo Cravinhos, justificando que estão atrapalhando
de implantação de parque infantil adaptado. Destacou a Indicação referente h peza
pública da Rua Argentina, justificando que é um pedido de munícipe. Fez um
última audiência referente a Rodovia, realizada em Marília, contando que
N
audiência foi aberta a palavra para representantes de Executivo, Legislativo, Entidades
SENSO
Câmaa Hunicipal de Dompeia
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Sociais e Ministério Público Estadual e Federal, diferentemente da audiência realizada
em Osvaldo Cruz. Ressaltou a necessidade da via expressa ter que sair do meio da
cidade. Falou da importância do projeto que foi apresentado nesta Casa visando a
retirada da via expressa, ressaltando a colaboração fundamental da empresa Jacto, e
espera que seja acatado esse projeto e que coloquem no Edital da Artesp para a
realização da Concorrência Pública. Se referiu a instalação de câmeras de
monitoramento na cidade, relembrando que em 2009 apresentou essa ideia nesta Casa,
e que de lá para cá apresentou diversas indicações e requerimentos sobre esse
assunto. Disse que acredita que o programa de monitoramento que se iniciou é
benéfico, mas tem que se tomar alguns cuidados. Disse que é preciso fazer com que as
pessoas entendam que o patrimônio público é dinheiro do povo. Relembrou da
discussão da Moção referente ao empréstimo, salientando que quem vai pagar é a
comunidade, com o dinheiro dos impostos, e que então é preciso que todos cuidem,
apoiem e zelem para que Pompeia continue crescendo. Prosseguindo, fez uso da
palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, demonstrou
seu contentamento em relação às obras que estão sendo realizadas e à aquisição de
veículos, dizendo que outros ainda virão. Também disse estar feliz com a reforma da
pista de cooper, salientando ser uma reivindicação de muitos munícipes. Se referindo
às palavras do Vereador Carlos Rogério, disse que gostaria de ressaltar também o
cuidado que os funcionários devem ter na manutenção dos veículos. Disse que seria
bom se não tivesse tido a necessidade do financiamento, mas salienta que nesse
momento é preciso, dizendo acreditar que a Prefeita não estaria fazendo esse
financiamento se realmente não fosse necessário. Falou que vai ser oxprimeiro a
questionar quando uma dívida impactar diretamente no orçamento, dizend
que o município de Pompeia tem condição de pagar esse financiamento. Aleddu que
nesse momento o município tem essa necessidade de crescimento, e q
investimento é válido. Comentou sobre a estrada Vicinal, dizendo que o Vereador L
Fernando Vidrich Pazin também citou alguns problemas. Disse que toda semana utiliza
essa vicinal, e que há um outro problema que é a alta velocidade com que os veículos
; A Uá 9
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trafegam. Citou também o problema relacionado a presença de animais na pista,
dizendo que os proprietários devem ter um pouco mais de cuidado. Contou que fez uma
indicação sobre a realização de melhorias na sinalização dessa via. Teceu comentários
sobre sua Indicação referente ao desenvolvimento de políticas públicas em defesa e
proteção aos animais. Enalteceu o trabalho do Vereador Valdir Cervelin, dizendo que o
Vereador tem trabalhado muito independente de requerimento ou indicação. Encerrou
parabenizando o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto pelo trabalho desenvolvido
junto aos Deputados em busca de recursos para o município. Encerrado o Grande
Expediente, e não havendo matéria para a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
A
Rogério Caffe
Presidente
tº Secretário
Roseli Aparecida de os idal Rissatto
Auxiliar Legislativo

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