br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2019-04-29
native_id4415

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Câmara Municipal « de à orapela
Aprovado por AO “> votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 06 MAI 2019
No dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 13º (décima
terceira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do
Senhor Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino
e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a
presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Leitura da Ata da 122 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS
DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 23/2019, que DISPÕE SOBRE
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões
competentes. Nº 24/2019, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.019,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Nº 25/2019, que DISPÕE
SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE
COMANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, REVOGA, AS LEIS
MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às ge
O. STO ade
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
competentes. Neste momento o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos,
convocando os Senhores Vereadores para uma reunião. Retomando, foi feita a
chamada dos senhores Vereadores, constatando-se a presença unânime. Neste
momento o Vereador Valdir Cervelin requereu verbalmente a prorrogação do Pequeno
Expediente para que pudesse terminar a leitura de expediente. O Sr. Presidente colocou
em votação o referido pedido, sendo aprovado por unanimidade. Prossegue-se a leitura
do Expediente. Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal que
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE
COMANDO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, REVOGA A
LEI Nº 2.744, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS B.1, B.2, E B3 DO
QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO ANEXO | DA LEI Nº 2.765, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes.
Encerrado o Pequeno Expediente e não havendo oradores inscritos para o GRANDE
EXPEDIENTE, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as
comissões pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei incluídos na Ordem do
Dia. Retomando, foi procedida nova chamada, verificando-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à
ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE
INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Golocado em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2019, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
Câmna Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE COMANDO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerrada a discussão, foi colocado em votação, sendo
aprovado por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários. Projeto de Lei nº 26/2019, que
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE
COMANDO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, REVOGA A
LEI Nº 2.744, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS B.1, B.2, E B3 DO
QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO ANEXO | DA LEI Nº 2.765, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerrada a discussão, foi
colocado em votação, sendo aprovado por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários.
Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme
E Rogério Caffer,
Presidente
vai assinada pela Mesa.
a doa eat
Auxiliar Legislativo |

open original →