| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 4415 |
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Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. Câmara Municipal « de à orapela Aprovado por AO “> votos Rejeitado por a votos Pompeia, 06 MAI 2019 No dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 13º (décima terceira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 122 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 23/2019, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Nº 24/2019, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Nº 25/2019, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE COMANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, REVOGA, AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às ge O. STO ade Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br competentes. Neste momento o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos, convocando os Senhores Vereadores para uma reunião. Retomando, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, constatando-se a presença unânime. Neste momento o Vereador Valdir Cervelin requereu verbalmente a prorrogação do Pequeno Expediente para que pudesse terminar a leitura de expediente. O Sr. Presidente colocou em votação o referido pedido, sendo aprovado por unanimidade. Prossegue-se a leitura do Expediente. Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE COMANDO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, REVOGA A LEI Nº 2.744, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS B.1, B.2, E B3 DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO ANEXO | DA LEI Nº 2.765, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Encerrado o Pequeno Expediente e não havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as comissões pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei incluídos na Ordem do Dia. Retomando, foi procedida nova chamada, verificando-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Golocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA Câmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ADMINISTRATIVA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE COMANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerrada a discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários. Projeto de Lei nº 26/2019, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE COMANDO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, REVOGA A LEI Nº 2.744, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS B.1, B.2, E B3 DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DO ANEXO | DA LEI Nº 2.765, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerrada a discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme E Rogério Caffer, Presidente vai assinada pela Mesa. a doa eat Auxiliar Legislativo |