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← Pompéia (SP)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-05-06
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Câmaa Municipal de Lompéi
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2019.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por AO a SS votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 13 MAI 2019
ns
Presidente
No dia seis do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 142 (décima quarta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor
Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e
Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a
presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Leitura da Ata da 132 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente convocou
o 3º Secretário, Vereador José Pereira da Silva Filho para assumir a 1º Secretaria. O
que foi feito. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 27/2019, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE COMANDO DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA, REVOGA A LEI Nº 2.704, DE 31 DE
AGOSTO DE 2017, OS QUADROS A.2.1, A.2.2 E A.2.3 DO QUADRO DE EMPREGOS
EM COMISSÃO — A2 DO ANEXO | DA LEI Nº 2.795, DE 22 DE JANEIRO DE 2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Nº 32/2019, que DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Neste momento oiVereador
Valdir Cervelin solicitou verbalmente a prorrogação do pequeno gene hor mais
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quinze minutos para que fosse realizada a leitura do Projeto de Lei nº 33/2019, de
autoria do Executivo Municipal. O Sr. Presidente colocou em votação o referido
requerimento verbal, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguiu-se a leitura. Projeto
de Lei nº 33/2019, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO
FISCAL MUNICIPAL —- REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões
competentes. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Pela ordem regimental usou da palavra, por breves minutos, a Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA. Após cumprimentos, deixou registrado congratulações
com todas as mães, e em especial à sua mãe pela comemoração do Dia das Mães no
próximo domingo, bem como à Prefeita Tina e às servidoras desta Casa. Não havendo
mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a
Sessão por alguns minutos para que as comissões pudessem exarar os pareceres aos
projetos de lei incluídos na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi procedida
nova chamada, verificando-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA.
Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE COMANDO
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA, REVOGA A LEI Nº
2.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS A.2.1, A.2.2 E A.2.3 DO QUADRO
DE EMPREGOS EM COMISSÃO - A2 DO ANEXO | DA LEI Nº 2.795, DE 22 DE
JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerrada a discussão, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 33/2019, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE
REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
07/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que INSTIT ! A SEMANA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Colocado em discussão e votação, foi
unanimidade. Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Vereador Carlos Roger Barbosa,
que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Aga
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Cmeaa Muricpal de LPompéi
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MUNICIPAL - QUEBRANDO O SILÊNCIO". Colocado em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO. Colocado em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 21/2019, de
autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Colocado em discussão e votação,
foi aprovado por unanimidade. Projetode Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, de autoria
dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que DÁ NOVA
REDAÇÃO AO INCISO XXV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
POMPEIA. Colocado em primeira discussão e votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
pm:
ca Rogério Ca
Presidente
3º See
Roseli A| MIM ota Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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