| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-05-06 |
| native_id | 4416 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
Câmaa Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2019. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por AO a SS votos Rejeitado por a votos Pompeia, 13 MAI 2019 ns Presidente No dia seis do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 142 (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 132 Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente convocou o 3º Secretário, Vereador José Pereira da Silva Filho para assumir a 1º Secretaria. O que foi feito. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 27/2019, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE COMANDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA, REVOGA A LEI Nº 2.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS A.2.1, A.2.2 E A.2.3 DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO — A2 DO ANEXO | DA LEI Nº 2.795, DE 22 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Nº 32/2019, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Neste momento oiVereador Valdir Cervelin solicitou verbalmente a prorrogação do pequeno gene hor mais 1 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br o Compro 4 quinze minutos para que fosse realizada a leitura do Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo Municipal. O Sr. Presidente colocou em votação o referido requerimento verbal, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguiu-se a leitura. Projeto de Lei nº 33/2019, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL —- REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra, por breves minutos, a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após cumprimentos, deixou registrado congratulações com todas as mães, e em especial à sua mãe pela comemoração do Dia das Mães no próximo domingo, bem como à Prefeita Tina e às servidoras desta Casa. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as comissões pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei incluídos na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi procedida nova chamada, verificando-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE OS EMPREGOS DE COMANDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA, REVOGA A LEI Nº 2.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, OS QUADROS A.2.1, A.2.2 E A.2.3 DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO - A2 DO ANEXO | DA LEI Nº 2.795, DE 22 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerrada a discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que INSTIT ! A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Colocado em discussão e votação, foi unanimidade. Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Vereador Carlos Roger Barbosa, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Aga o ey À À Cmeaa Muricpal de LPompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br o Comprei a MUNICIPAL - QUEBRANDO O SILÊNCIO". Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projetode Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Colocado em primeira discussão e votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. pm: ca Rogério Ca Presidente 3º See Roseli A| MIM ota Rissatto Auxiliar Legislativo |