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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-05-13
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por NO a O votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 20 MAI 2019
A
Presidente
No dia treze do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 152 (décima quinta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor
Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e
Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a
presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Leitura da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2019. Colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 166/2019, em atenção ao Requerimento nº
98/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita
Municipal informar se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada
com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. Informa
que está nos planos da Administração a referida benfeitoria. Ofício GP nº 16742019, em
Vidrich
Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os Motivos
atenção ao Requerimento nº 103/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernan
Câmaa Muricpal de Lompei
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pelos quais a Administração não firmou convênio com as demais instituições bancárias
de nosso município para o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que a
Secretaria Municipal de Administração está à disposição do Vereador para dirimir
dúvidas sobre o assunto em questão. Ofício GP nº 168/2019, em atenção ao
Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou informar se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio
onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua
Quintino Bocaiuva. Informa que está estudando sobre a reutilização ou não daquele
local. Ofício GP nº 169/2019, em atenção ao Requerimento nº 108/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informar se consta nos planos da
atual administração solucionar o problema de inundação em pelo menos duas empresas
no Distrito Industrial Ill, precisamente na Rua A defronte à empresa Metalúrgica
Raimundo. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente para estudos.
Ofício GP nº 170/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas
pelo apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC SP) que possibilitou a inclusão do
Município na 11º edição do Circuito Sesc de Artes ARTE NA RUA PARA TODOS, cuja
programação aconteceu na Praça Jesus Maria no dia 29 de março. Ofício GP nº
171/2019, agradecendo a manifestação de Aplausos recebidas através da Moção nº
06/2019, pelos investimentos recentemente realizados na aquisição de novos veículos
para a frota municipal e no recapeamento e pavimentação asfálticos de diversas ruas do
município. Ofício GP nº 177/2019, em atenção ao Requerimento nº 114/2019, de autoria
do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da
Silva Filho e Nilson Fernandes da Silva que solicitou ao Executivo cópia dos contratos
firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a
contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro
de 2017. Informa que o setor responsável se encontra à disposição. Ofício GP nº
178/2019, em atenção ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentin Makques de
Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos
planos da atual administração substituir a grama do canteiro central situado na Avenida
Câmna Municipal de Lompeia
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Nove de Julho, na Vila de Paulópolis, por concreto. Informa que consta nos planos da
administração a realização desse serviço. Ofício GP nº 179/2019, em atenção ao
Requerimento nº 124/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e
subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal informar se está previsto o serviço de manutenção nos
pórticos situados nas entradas do Município. Informa que a Administração gostaria de
realizar a manutenção daqueles pórticos. Ofício GP nº 180/2019, em atenção ao
Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que
solicitou os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na
área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil
Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. Informa
que o assunto foi encaminhado ao setor responsável. Ofício GP nº 199/2019,
manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº
336/2019, pela implantação da disciplina de música na grade curricular do município.
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. Nº 28/2019, que DISPÕE
SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPEIA. Às comissões competentes. Nº 29/2019, que DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015,
CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Às comissões competentes. Nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO
GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DA LEI Nº 2.665, DE 8 DE AGOSTO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AO
PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE POMPEIA. Às comissões competentes. Nº
31/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.666, DE 8 DE AGOSTO
DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Às comissões competentes. Relatório Final da
Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar eventuais ajustes, entre
as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à épota e
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outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 —
Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da
Rodoviária Municipal. Oficie-se. REQUERIMENTOS: Nº 153/2019, de autoria da
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 154/2019, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Carlos
Rogério Barbosa; nº 155/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nºs 156
e 157/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelo Vereador
Carlos Rogério Barbosa; nº 158/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de
Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 159/2019, de autoria de
Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de voto de profundo pesar pelo
falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes
Mazzoni; nº 160/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; nº 161/2019,
de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que a pedido do autor e deferido
pelo Sr. Presidente, segue na integra a discussão do referido requerimento. Palavras do
Vereador Valdir Cervelin: “Senhor Presidente; Vereadora Adriana e Vereador Rodolfo,
Secretários desta Casa; Vereadores; público presente e aqueles que acompanham a
sessão via meios de comunicação. É bastante interessante os dois requerimentos de
Vossa Excelência, nobre Vereador Valentin Marques de Abreu. Agora é importante
deixar claro que nós como Vereadores estamos aqui para realmente cobrar da Prefeita
Tina que as obras que foram começadas há quase oito anos atrás um dia termine. Agora
interessante a população saber que se não tem iluminação, se não tem esgoto, tudo
começou lá de trás. A Tina pegou a prefeitura com distrito industrial totalmente irregular.
Não existia nem o distrito em si, nem a desapropriação do terreno estava realizada.
Então o povo tem que saber disso, eu só pedi a palavra pra fazer isso. Eu acho muito
bom o Requerimento de Vossa Excelência, Vossa Excelência e o Vereador Vanderlei
foram bastante claros nas suas palavras, mas nós temos que colocar aqui que o povo
tem que saber que a Tina assumiu a prefeitura de Pompeia há dois anoste quatro
meses, quase cinco meses, aquilo ali não existia. Doaram-se terrenos para pessãas com
um único intuito, ganhar-se voto, doava para quem ia votar, para quem ia
no FF,
Day
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financeiramente na campanha, a maioria pelo menos. Foi isso que foi feito. Então agora
nós estamos aqui não pra defender a Tina, mas pra colocar os pingos nos “is”. Ela
realmente, acho que tem que adiantar e fazer o mais rápido possível, que as pessoas
que tem ali os seus terrenos, que estão construindo precisam realmente terminar e
oferecer serviço pra população, mas a gente não pode deixar de colocar aqui que isso
tudo começou lá atrás na outra administração com bastante coisas irregulares. Muito
obrigado.” Palavras do Vereador Valentin Marques de Abreu: “A gente que é Vereador, a
gente é cobrado demais e eu como passo ali direto, o pessoal fica cobrando da gente. E
já que a gente vê lá que não está faltando tanta coisa, então já são vinte e quatro mais
quatro, vinte e oito meses quase, vinte e nove meses, deu tempo de sobra. A gente,
essa Câmara está empenhada em ajudar a Prefeita com certeza, não só a Prefeita, mas
o município. Liberamos pra ela aqui, todos os Vereadores votaram a favor da liberação
de três milhões pra asfalto e mais dois milhões para compra de veículos, que quem vai
pagar vai ser outro prefeito....Sr. Presidente eu vou...sim Senhor, mas fala de asfalto, de
energia...Palavras do Sr. Presidente: “Só um minutinho por favor, é muito interessante o
debate democrático que Vossas Excelências exercem, é de fundamental importância
para o município. Vereador Valdir Cervelin já foi presidente desta Casa e Vossa
Excelência que também já foi presidente desta Casa, nós temos infelizmente,
infelizmente não, nós temos um Regimento a ser cumprido, é muito bom ver os
Vereadores quando o debate é democrático, importante pro município, mas vamos, eu
peço a todos os Senhores Vereadores que quando nós formos discutir requerimentos,
vamos se ater ao assunto do requerimento. Por favor, peço a todos os senhores
Vereadores. Muito obrigado pela atenção de Vossas Excelências.” Retomando a palavra
o Vereador Valentin Marques de Abreu: “Bom, eu estava no meu raciocínio, então já
passou vinte e oito meses, vinte e nove meses, deu tempo de sobra. Aquele pessoal, se
foi política ou não, não sei, não sei se teve alguma doação política, eu tenho certeza que
nenhum parente meu não teve nenhum lá. Então eu não sei se houve igual o Vereador
Valdir Cervelin disse aqui. Então o que eu quero só que essa luz instale logo, e para
instalar essa luz logo tem que ter o esgoto, tem que ter tudo para funcionamento, pra dar
emprego para Pompeia ser cada vez ser melhor.” Palavras do VereadoNWanderlei
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Ribeiro dos Santos: “É, de fato há uma necessidade, essa questão da energia elétrica,
nós sabemos hoje que quem fornece energia elétrica lá pra aquelas empresas chegar
onde chegou é o Ocimar. O Ocimar não tem essa responsabilidade, mas sim o poder
público. Agora quanto o que está em questão é o prazo, se foi instalado, enfim. Nós
tivemos todo esse tempo depois que mudou a administração, estar trabalhando em cima
desse problema também. Inocente em dizer que não ia ter esses enfrentamentos, uma
vez que mudou gestão e muitas coisas estavam andando. O nobre Vereador, ele próprio
disse aqui que nós somos muito cobrados toda vez que a gente encontra alguém de lá
ou eles ligam “como que está a situação?”. E eu me lembro que nós estivemos na
Prefeitura conversando com o Adalberto, eu e o Vereador Valentin, fomos muito bem
recebidos pelo Adalberto e ele disse que estava em andamento, estava na CPFL e coisa
e tal. Aí contrapartida daí liguei na CPFL e eles disseram pra mim que por lá não tinha
aparecido nenhum projeto ainda, e foi por isso que eu elaborei aquele ofício, quase um
mês, pedindo à CPFL se esse projeto já chegou por lá a questão dessa ligação, porque
enquanto não está tudo pronto de fato, enquanto não tem um projeto em mãos eles não
vem fazer a instalação, por isso que perguntei pra CPFL pra ver de fato, pra saber onde
está a verdade, como eu sempre digo aqui, verdade só existe uma, não existe duas e
não existe meia verdade, não existe várias verdades, existe uma única.” Palavras do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino: “Sr. Presidente; público presente. Vou começar
primeiro pelo nobre Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, realmente o nobre amigo e
empresário Ocimar é uma pessoa digna de todo respeito, é um empresário que
realmente é excepcional, ele cedeu pro pessoal conseguir fazer a construção. Nobre
Vereador Valentin, realmente procedente o pedido. Nós também queremos que a
energia seja instalada o mais rápido possível para que possa crescer, possa gerar
empregos, possa gerar ICM pro município, mas entendo também o posicionamento do
nobre Vereador Valdir Cervelin, e aproveitando para acrescentar, seria muito mais
rápido, muito mais fácil se quando foi cedido os terrenos, se quando foi permitido que se
construísse, tivesse legalizado, então isso faz com que dificulte. A Prefeita está correndo
atrás da legalização, foram encontrados desde o início da gestão vários
tanto com o asfalto, o nobre Vereador Valentin falou, é um asfalto que pratica e não
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existia quando foi assumido, uma boa parte assoreada. Então dificulta, você tem que
correr atrás de uma coisa que tem que voltar lá atrás pra que se inicie uma coisa, então
fica difícil, entendo o posicionamento do nobre Vereador Valdir Cervelin.” Palavras do
Presidente, Vereador Marcio Rogério Caffer: “Como usou da palavra o Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos, eu pra passar uma informação para os senhores
Vereadores e aqueles que nos acompanham. Em janeiro deste ano, eu estive em Marília
na CPFL, que fica atrás da Marilan, eu, a Prefeita Municipal, a Helen Quintino e o
Adalberto, então nós estivemos lá e foi assinado, e foi realmente assinado pra que se
instalasse energia. Aí a CPFL deu um prazo e nós estamos aguardando esse prazo até
hoje. Mas tenho certeza que logo, logo, esses empresários que estão lá aguardando
ansiosos por essa iluminação, porque sem energia não se consegue trabalhar, mas
houve muitos problemas burocráticos que ali aconteceram e eu tenho certeza que a
Prefeita vai estar informando os Senhores Vereadores pra resolvermos de vez essa
questão”. Requerimento nº 162/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que após discussão, e a pedido do Vereador Valdir Cervelin, foi colocado em
votação nominal, sendo rejeitado por 6 votos contrários dos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto a 5 votos favoráveis dos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 163/2019, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 164/2019, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada
senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano,
Dionísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano; nº 165/2019, de autoria da Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca; e nºs 166 e 167/2019, de autoria do Vereador Marcio
Rogério Caffer. MOÇÕES: nº 10/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e nº
11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 01/2019, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que
O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBQSA E
a Lam NS
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JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE
PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Incluído na Ordem do
Dia da próxima sessão ordinária. INDICAÇÕES: nºs 266 e 267/2019, de autoria do
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 268/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa; nº 269/2019, retirado pelo autor; nº 270/2019, de autoria do Vereador
Luiz Fernando Vidrich Pazin; nº 271/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca; nºs 272 a 275/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs
276 a 282/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nºs 283 e 284/2019,
de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 285/2019, de autoria da Vereadora Adriana
Dias Ferreira Borrasca; e nº 286/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019. Ofício nº
46/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao
Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes
da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Superintendente do DHS de
Pompeia enviar a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela
Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital
Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os
munícipes de Pompeia. Informa que o convênio foi assinado entre o Município de
Pompeia, com interveniência do DHS, e a Associação Beneficente Hospital Universitário
e, por este motivo, encontra-se na Prefeitura Municipal de Pompeia. Ofício nº 47/2019,
do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento
nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich
Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene
e Saúde de Pompeia informar sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os
agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Soliçitam, ainda,
informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para supri
parágrafo
único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a
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complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. Encaminha
esclarecimentos. Ofício nº 49/20109, do Superintendente do Departamento de Higiene e
Saúde, em atenção ao Requerimento nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa, que solicitou informar quantos munícipes estão na fila de espera
visando o recebimento de prótese dentária, através do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO. Informa que existem 102 munícipes aguardando fornecimento de
prótese dentária total e que são manufaturadas cerca de 22 unidades/mês. Ofício nº
50/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao
Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que
solicitou aquela Autarquia informar se foi negado algum atendimento médico a munícipe,
na Unidade de Saúde da Vila de Paulópolis, no dia 22 de abril e caso afirmativo,
informar os motivos dessa recusa do referido atendimento. Informa que na referida data
passaram por atendimento médico 52 pacientes na referida unidade sem registro de
nenhum cancelamento de consulta médica. Ofício nº 145/2019, do Superintendente do
SAAE, em atenção ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou
informações referentes à qualidade da água que abastece o município. Encaminha
esclarecimentos. OFÍCIO Nº 2255/2019/GP-AGENDA, do Gabinete Pessoal do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em atenção à Moção nº 07/2019, de
autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho, que manifestou APOIO em favor da
necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores,
no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade
e acidentalidade no trânsito brasileiro. Informa que o assunto foi encaminhado ao
Ministério da Infraestrutura e à Secretaria de Governo da Presidência da República. OF
309-R/2019/SR Bauru/GIGOV/BU, da Caixa Federal, informando a emissão de crédito
de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/05/2019, com crédito efetivado ao Ente em
03/05/2019, no valor de R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e ci O reais), na
conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782927/2013/ME/CAIXA — n esso nº
1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 3 2013,
DANO
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no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME,
que tem por objeto a Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. Ofício Especial
do Deputado Vinicius Camarinha comunicando sua posse ao cargo de Deputado
Estadual, e que foi escolhido para ser o Líder da Bancada PSB na Assembleia
Legislativa. Coloca-se a disposição no intuito de defender os interesses do Município de
Pompeia. Ofício do Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em atenção ao
Requerimento nº 92/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Comandante da
Polícia Militar, em Pompeia, informar a este Legislativo os motivos de não estar sendo
realizada a patrulha através da Ronda Escolar, nas ruas próximas às escolas de nosso
município, nos horários de entrada e saída dos alunos. Encaminha esclarecimentos. E-
mail da CPFL Paulista, subscrito pelo Sr. Leandro Cesar Bedim Aiello, em atenção ao
Requerimento nº 38/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à direção da CPFL que informe sobre
a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que
foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente à Loja
Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os
motoristas identificarem aquela via. Esclarece que os postes da CPFL não podem ter
nenhum tipo de ocupação, tais como placas, cartazes, etc, e, portanto, não tem
condições de providenciar a placa de identificação da Rua Pádua Sales. Esclarece,
ainda, que verificando no google no local não havia placa, e sim estava escrito a tinta o
nome da rua. Ofício nº 30/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo
Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº
80/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores
José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos,
que solicitou à Secretaria de Educação e Cultura encaminhar cópias do Calendário
Municipal Escolar 2019. Encaminha cópia do Calendário Escolar 2019. OFÍCIO Nº
2666/2019/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Excelentíssimo Senhor Fresidente da
República, em atenção à Moção nº 08/2019, de autoria do Vereador C
Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Ferna
Rogério
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Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República
no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de
março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de
serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Acusa o
recebimento do Oficio e informa que pela natureza do assunto, o referido documento foi
encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Ofício nº 2665/2019/GP-DGI e
à Secretaria de Governo da Presidência da República. Ofício nº 14/2019, da Agência do
IBGE em Marília, informando que o IBGE se encontra em fase de planejamento e testes
operacionais, já desenvolvendo atividades de atualização da Base Territorial, para
realização do Censo Demográfico 2020, a maior operação de recenseamento já
organizada no país, bem como solicitam a indicação de um colaborador da
Administração Municipal ou da Câmara, para ser interlocutor e responsável direto para
as tratativas e encaminhamentos dos assuntos ligados a Fundação IBGE no município.
BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE
ABRIL/2019. Convite da Câmara Municipal de São Carlos para participar do
CONEXIDADES 2019, que será realizado de 04 a 08 de junho, no Centro de
Convenções do Hotel Nacional Inn. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, parabenizou todas as mães da Casa e as
demais mães de Pompeia pela comemoração ao Dia das Mães. Contou que neste dia
recebeu a visita do Sr. João Parpinelli nesta Casa, que é Presidente do Conselho
Municipal do Idoso e também do Conselho das Pessoas com Deficiência. Registrou a
sua satisfação dessa visita. Disse que quando recebe alguém, recebe representado a
todos os senhores Vereadores. Contou que também foi convidado para uma visita na
Santa Casa, e que estiveram presentes o Sr. Edson Basílio, Provedor da Santa Casa, o
Sr. Osvaldir, a Prefeita Tina, o Sr. Takashi Nishimura, o Sr. Ruan, da Comunicação da
Prefeitura e o Sr. Márcio Medeiros, que é da Comunicação da Santa Casa, e o Pida,
Superintendente da Saúde. Contou que visitaram a ala que está sendolfeformada,
informando que essa obra está sendo realizada com a verba conquistada pelo Deputado
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Reinaldo Alguz, através dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Carlos Rogério
Barbosa. Disse que o Sr. Edson Basílio convidou a todos os Vereadores para irem na
Santa Casa. Salientou que está ficando muito bonita e quem está ganhando é a
população. Disse que acabou aquela questão se ia para Unimar ou não, as discussões e
pressões políticas, e que chegou num senso comum que é o bem do povo. Parabenizou
a Prefeita Tina, ressaltando o seu trabalho. Acredita que a Santa Casa de Pompeia vai
voltar a ser referência. Falou da dificuldade que o país atravessa. Citou a reforma da
previdência que está sendo aguardada e que espera que os Deputados não prejudiquem
os mais pobres e os que mais precisam da aposentadoria. Acredita que depois dessa
reforma, o Brasil vai deslanchar, ressaltando que tudo está parado. Agradeceu os
Senhores Vereadores e aos funcionários da Casa pela paciência. Agradeceu a presença
da filha e da neta do ex-vereador Campoy, ressaltando que foi um grande parlamentar.
Agradeceu a presença das demais pessoas presentes na Sessão, registrando que o
irmão do Vereador Carlos Rogério também esteve presente. Finalizou ressaltando o
trabalho que a Prefeita Tina tem realizado por Pompeia. Em seguida usou da palavra o
Vereador VALDIR CERVELIN. Iniciou manifestando cumprimentos. Se referindo a
presença da filha do ex-vereador Campoy, disse que no seu primeiro mandato o Sr.
Campoy também era Vereador, e o pouco que sabe aprendeu com ele e que na sua
opinião foi o melhor de todos que passaram pela Câmara. Neste momento solicitou
aparte o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, o que foi concedido. Com a palavra o
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin agradeceu ao Vereador pelo aparte. Mencionou
que quando era garoto vinha assistir as Sessões e o Sr. Campoy era Vereador nessa
época, e que sempre o admirou e que hoje como Vereador tem ele como espelho.
Ressaltou que tem uma rua em homenagem ao ex-vereador, mas esta Casa deveria
estudar a possibilidade de denominar uma sala em sua homenagem. Retomando a
palavra o Vereador Valdir Cervelin ressaltou que muitos Vereadores bons passaram pela
Casa, mas que na sua opinião o Sr. Campoy foi o melhor. Concordou com Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin em relação a homenagem. Neste momento pediu aparte o
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, o que foi concedido. Com a palavra
Rodolfo Filgueira Marino agradeceu o aparte, e disse que concorda plenamen m o
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Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, ressaltando que o ex-vereador merece realmente
uma homenagem significante nesta Casa. Contou que o início de sua carreira dentro de
órgãos públicos teve contato com o ex-Vereador Campoy, e que aprendeu bastante e
que guarda ótimas lembranças. Teceu elogios ao mesmo, dizendo que não teve a
oportunidade de ter convivido com ele como Vereador. Retomando a palavra o Vereador
Valdir Cervelin ressaltou que com o ex-Vereador também teve algumas diferenças,
dizendo que não foram só coisas boas. Quanto a sessão disse que cada Vereador tem a
sua opinião, e que todos tentam trabalhar dentro da capacidade de cada um para o bem
do povo. Encerrou manifestando seu descontentamento quanto em relação a
publicações que estão sendo feitas denegrindo imagens de munícipes, e que na sua
opinião antes de falar mal de alguém deveriam ver realmente o que está acontecendo.
Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. Após cumprimentos, parabenizou todas as mães de Pompeia
pela comemoração do Dia, e recordou sobre sua saudosa mãe. Fez várias observações
sobre o ex-Vereador Campoy, tecendo elogios. Elogiou também a família dele, dizendo
que esse deixou muitos exemplos. Em seguida falou da realização da Festa do Peão,
registrando que entende muito desse assunto. Salientou que o rodeio modernizou e que
o espaço não pode ser pequeno. Mencionou que terá na festa em Pompeia o show do
Gustavo Lima e acredita que o recinto da cidade não tem condições de receber um show
dessa grandeza com a entrada em troca de um quilo de alimento, ressaltando que é um
espaço pequeno. Disse que gostaria de deixar uma sugestão, que a Sra. Prefeita
estudasse a possibilidade de fazer o rodeio no Distrito Industrial. Relembrou que no ano
passado foi arrecadado alimentos também, mas que não se pode arrecadar num dia e
doar no outro e que muitos alimentos acabaram perdendo a validade, e que na sua
opinião poderia ser feito de outra forma, mas que a decisão é da Prefeita. Finalizou o
assunto opinando que o rodeio poderia ser feito em um outro local mais amplo. Teceu
explicações sobre o seu requerimento referente a construção de uma passagem de nível
na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Ressaltou a importância dessa obra para
a população. Demonstrou seu contentamento com o serviço que está sendorealizado
com a máquina motoniveladora na estrada municipal que dá acesso a sua prop iedade,
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ressaltando que o serviço está ficando bem feito. Disse que o papel dos Vereadores é
ver o que é melhor para a cidade e que entenderam que Pompeia precisava ser
recapeada e que precisava também de novos veículos, justificando a aprovação dos
dois empréstimos. Registrou que esses empréstimos começarão a ser pagos a partir de
2020 até 2027, salientando que é dívida que está se deixando para os próximos
prefeitos. Disse que fica preocupado com datas, ressaltando que o tempo passa muito
rápido. Encerrou falando que todos são responsáveis pelas gerações que vem atrás, e
que devem dar o máximo de si, se preocuparem com as atitudes praticadas para mostrar
que andar certo é o correto. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou saudando a mesa, os vereadores e o público que
acompanha a sessão. Após, mandou um grande abraço ao senhor João do Valle,
tecendo elogios a esse senhor. Começou agradecendo os senhores Vereadores pela
aprovação do projeto de lei que “Institui a Semana Municipal do Livro”, falando sobre os
benefícios dos livros e como proporciona liberdade através do conhecimento, e que
quanto mais liberdade mais responsabilidade, e por isso se faz importante o
conhecimento. Disse que o projeto de lei foi uma forma de contribuir com o trabalho do
presidente deste Legislativo, discorrendo sobre a disposição que o presidente tem em
estar buscando livros para incentivar a leitura. Agradeceu ao Presidente Marcio Rogério
Caffer por sua presença na Santa Casa de Pompeia para ver as melhorias que estão
sendo feitas na instituição. Falou da conquista de uma verba de duzentos e setenta e
nove mil reais junto aos Deputados Reinaldo Alguz e Evandro Gussi, citando os ex-
vereadores Tatá e Bettio, explicando que a iniciativa de solicitar verba foi conjunta,
explicando que a reforma na Santa Casa está sendo feita com essa verba. Falou ainda
de mais uma verba de cem mil reais que conseguiu para a compra de equipamentos.
Disse que os equipamentos já foram adquiridos, que são cadeiras e equipamentos de
exames. Lembrou que na época dos impasses a respeito da Santa Casa se dispôs a
trabalhar para encontrar uma maneira de ajudar, pois acredita que antes se criticar
deve-se ter algo para oferecer como ajuda. Explicou que depois de muito &
com a ajuda de amigos conseguiu outra verba no valor de trezentos mil is para
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instituição. Declarou que não promete nada, que quando diz que algo está na conta é
porque está. Expôs a situação das ambulâncias, dizendo que estavam muito ruins, que
não criticou, buscou ver o que conseguia e, novamente, junto ao Deputado Reinaldo
Alguz conseguiu uma nova ambulância, que está aí trabalhando. Teceu a respeito dos
benefícios que uma ambulância traz. Falou da felicidade que teve em conhecer o senhor
José Marques Campoy, mas que infelizmente não trabalhou com ele nesta Câmara, pois
chegou depois, falando que pelos relatos que escuta o senhor Campoy deixou sua
marca. Narrando parte da Bíblia, falou de uma passagem que fala de marcas, dizendo
que nessa vida deixamos marcas positivas e negativas. Anunciou que seu coração se
alegra, pois, as marcas deixadas pelo senhor Campoy são maravilhosas e que o tem
como exemplo, assim como a todos que deixam marcas positivas, que esse é o caminho
que seguirá. Expressou a saudade que tem. Parabenizou as mães pelo Dias das Mães,
citando passagem bíblica para expressar o amor de mãe. Comentou sobre as
apresentações em homenagem às mães nas escolas, dizendo que participou de
algumas e que em uma delas uma criança pediu para falar e que em toda sua pureza
disse: “Papai do céu, como é que o Senhor sabia que entre tantas mães no mundo era
essa que eu queria”. Exprimiu que foi uma linda cena, digna de aplausos e que todos se
emocionaram, exaltando que a mãe é uma pessoa abençoada que sempre coloca o filho
acima de tudo. Agradeceu a todos e desejou boa noite. Finalizando o Grande
Expediente, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA.
Apresentou vários cumprimentos. Comentou sobre o Requerimento endereçado ao
Deputado Capitão Augusto solicitando o empenho visando disponibilizar a carreta do
Hospital do Câncer de Barretos para Pompeia. Agradeceu todos os senhores
Vereadores pela aprovação da sua Moção onde manifesta apoio à nota pública contra a
graduação a distância na área da saúde. Teceu justificativas sobre essa moção. Neste
momento solicitou aparte o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, o que foi deferido.
Com a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin disse que votou favorável porque
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filha do Sr. Campoy, informou que a Bíblia que fica na Tribuna foi um projeto do ex-
Vereador Campoy. Retomando a palavra, a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca
agradeceu ao Vereador. E encerrando suas palavras falou também do ex-Vereador
Campoy, registrando que seu primeiro documento de identidade foi ele que fez e a
primeira boneca que teve foi doado pelo ex-Vereador através das festas que realizava
no Dia das Crianças. Manifestou o orgulho em tê-lo conhecido. Se referindo as palavras
do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, também concorda com o merecimento de uma
homenagem de uma sala nesta Casa. Não havendo mais oradores inscritos para o
Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que
as comissões pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei incluídos na Ordem do
Dia. O que foi feito. Retomando, foi procedida nova chamada, verificando-se a presença
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa,
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a
presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a
presente sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA. Nº 28/2019, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nº 29/2019, que DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015,
CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nº
30/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.665, DE 8 DE AGOSTO
DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE
POMPEIA. Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nº
31/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS T os DO
ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.666, DE 8 DE AGOSTO
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DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a
tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Cacatesã Caff: a
Presidente
Adriana Dias Ferreira Borrasca
2º Secretária
Neo Nm a sto
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |
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