| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-05-13 |
| native_id | 4417 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por NO a O votos Rejeitado por a votos Pompeia, 20 MAI 2019 A Presidente No dia treze do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 152 (décima quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidência do Senhor Marcio Rogério Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2019. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 166/2019, em atenção ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. Informa que está nos planos da Administração a referida benfeitoria. Ofício GP nº 16742019, em Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os Motivos atenção ao Requerimento nº 103/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernan Câmaa Muricpal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br pelos quais a Administração não firmou convênio com as demais instituições bancárias de nosso município para o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que a Secretaria Municipal de Administração está à disposição do Vereador para dirimir dúvidas sobre o assunto em questão. Ofício GP nº 168/2019, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que está estudando sobre a reutilização ou não daquele local. Ofício GP nº 169/2019, em atenção ao Requerimento nº 108/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração solucionar o problema de inundação em pelo menos duas empresas no Distrito Industrial Ill, precisamente na Rua A defronte à empresa Metalúrgica Raimundo. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente para estudos. Ofício GP nº 170/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC SP) que possibilitou a inclusão do Município na 11º edição do Circuito Sesc de Artes ARTE NA RUA PARA TODOS, cuja programação aconteceu na Praça Jesus Maria no dia 29 de março. Ofício GP nº 171/2019, agradecendo a manifestação de Aplausos recebidas através da Moção nº 06/2019, pelos investimentos recentemente realizados na aquisição de novos veículos para a frota municipal e no recapeamento e pavimentação asfálticos de diversas ruas do município. Ofício GP nº 177/2019, em atenção ao Requerimento nº 114/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Nilson Fernandes da Silva que solicitou ao Executivo cópia dos contratos firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. Informa que o setor responsável se encontra à disposição. Ofício GP nº 178/2019, em atenção ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentin Makques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração substituir a grama do canteiro central situado na Avenida Câmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Nove de Julho, na Vila de Paulópolis, por concreto. Informa que consta nos planos da administração a realização desse serviço. Ofício GP nº 179/2019, em atenção ao Requerimento nº 124/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se está previsto o serviço de manutenção nos pórticos situados nas entradas do Município. Informa que a Administração gostaria de realizar a manutenção daqueles pórticos. Ofício GP nº 180/2019, em atenção ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor responsável. Ofício GP nº 199/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 336/2019, pela implantação da disciplina de música na grade curricular do município. PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. Nº 28/2019, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Às comissões competentes. Nº 29/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Às comissões competentes. Nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.665, DE 8 DE AGOSTO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE POMPEIA. Às comissões competentes. Nº 31/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.666, DE 8 DE AGOSTO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Às comissões competentes. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para investigar eventuais ajustes, entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à épota e Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 — Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal. Oficie-se. REQUERIMENTOS: Nº 153/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 154/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Carlos Rogério Barbosa; nº 155/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nºs 156 e 157/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 158/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 159/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes Mazzoni; nº 160/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; nº 161/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que a pedido do autor e deferido pelo Sr. Presidente, segue na integra a discussão do referido requerimento. Palavras do Vereador Valdir Cervelin: “Senhor Presidente; Vereadora Adriana e Vereador Rodolfo, Secretários desta Casa; Vereadores; público presente e aqueles que acompanham a sessão via meios de comunicação. É bastante interessante os dois requerimentos de Vossa Excelência, nobre Vereador Valentin Marques de Abreu. Agora é importante deixar claro que nós como Vereadores estamos aqui para realmente cobrar da Prefeita Tina que as obras que foram começadas há quase oito anos atrás um dia termine. Agora interessante a população saber que se não tem iluminação, se não tem esgoto, tudo começou lá de trás. A Tina pegou a prefeitura com distrito industrial totalmente irregular. Não existia nem o distrito em si, nem a desapropriação do terreno estava realizada. Então o povo tem que saber disso, eu só pedi a palavra pra fazer isso. Eu acho muito bom o Requerimento de Vossa Excelência, Vossa Excelência e o Vereador Vanderlei foram bastante claros nas suas palavras, mas nós temos que colocar aqui que o povo tem que saber que a Tina assumiu a prefeitura de Pompeia há dois anoste quatro meses, quase cinco meses, aquilo ali não existia. Doaram-se terrenos para pessãas com um único intuito, ganhar-se voto, doava para quem ia votar, para quem ia no FF, Day Câmana Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br financeiramente na campanha, a maioria pelo menos. Foi isso que foi feito. Então agora nós estamos aqui não pra defender a Tina, mas pra colocar os pingos nos “is”. Ela realmente, acho que tem que adiantar e fazer o mais rápido possível, que as pessoas que tem ali os seus terrenos, que estão construindo precisam realmente terminar e oferecer serviço pra população, mas a gente não pode deixar de colocar aqui que isso tudo começou lá atrás na outra administração com bastante coisas irregulares. Muito obrigado.” Palavras do Vereador Valentin Marques de Abreu: “A gente que é Vereador, a gente é cobrado demais e eu como passo ali direto, o pessoal fica cobrando da gente. E já que a gente vê lá que não está faltando tanta coisa, então já são vinte e quatro mais quatro, vinte e oito meses quase, vinte e nove meses, deu tempo de sobra. A gente, essa Câmara está empenhada em ajudar a Prefeita com certeza, não só a Prefeita, mas o município. Liberamos pra ela aqui, todos os Vereadores votaram a favor da liberação de três milhões pra asfalto e mais dois milhões para compra de veículos, que quem vai pagar vai ser outro prefeito....Sr. Presidente eu vou...sim Senhor, mas fala de asfalto, de energia...Palavras do Sr. Presidente: “Só um minutinho por favor, é muito interessante o debate democrático que Vossas Excelências exercem, é de fundamental importância para o município. Vereador Valdir Cervelin já foi presidente desta Casa e Vossa Excelência que também já foi presidente desta Casa, nós temos infelizmente, infelizmente não, nós temos um Regimento a ser cumprido, é muito bom ver os Vereadores quando o debate é democrático, importante pro município, mas vamos, eu peço a todos os Senhores Vereadores que quando nós formos discutir requerimentos, vamos se ater ao assunto do requerimento. Por favor, peço a todos os senhores Vereadores. Muito obrigado pela atenção de Vossas Excelências.” Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu: “Bom, eu estava no meu raciocínio, então já passou vinte e oito meses, vinte e nove meses, deu tempo de sobra. Aquele pessoal, se foi política ou não, não sei, não sei se teve alguma doação política, eu tenho certeza que nenhum parente meu não teve nenhum lá. Então eu não sei se houve igual o Vereador Valdir Cervelin disse aqui. Então o que eu quero só que essa luz instale logo, e para instalar essa luz logo tem que ter o esgoto, tem que ter tudo para funcionamento, pra dar emprego para Pompeia ser cada vez ser melhor.” Palavras do VereadoNWanderlei Câmaa Municipal de LSompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Ribeiro dos Santos: “É, de fato há uma necessidade, essa questão da energia elétrica, nós sabemos hoje que quem fornece energia elétrica lá pra aquelas empresas chegar onde chegou é o Ocimar. O Ocimar não tem essa responsabilidade, mas sim o poder público. Agora quanto o que está em questão é o prazo, se foi instalado, enfim. Nós tivemos todo esse tempo depois que mudou a administração, estar trabalhando em cima desse problema também. Inocente em dizer que não ia ter esses enfrentamentos, uma vez que mudou gestão e muitas coisas estavam andando. O nobre Vereador, ele próprio disse aqui que nós somos muito cobrados toda vez que a gente encontra alguém de lá ou eles ligam “como que está a situação?”. E eu me lembro que nós estivemos na Prefeitura conversando com o Adalberto, eu e o Vereador Valentin, fomos muito bem recebidos pelo Adalberto e ele disse que estava em andamento, estava na CPFL e coisa e tal. Aí contrapartida daí liguei na CPFL e eles disseram pra mim que por lá não tinha aparecido nenhum projeto ainda, e foi por isso que eu elaborei aquele ofício, quase um mês, pedindo à CPFL se esse projeto já chegou por lá a questão dessa ligação, porque enquanto não está tudo pronto de fato, enquanto não tem um projeto em mãos eles não vem fazer a instalação, por isso que perguntei pra CPFL pra ver de fato, pra saber onde está a verdade, como eu sempre digo aqui, verdade só existe uma, não existe duas e não existe meia verdade, não existe várias verdades, existe uma única.” Palavras do Vereador Rodolfo Filgueira Marino: “Sr. Presidente; público presente. Vou começar primeiro pelo nobre Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, realmente o nobre amigo e empresário Ocimar é uma pessoa digna de todo respeito, é um empresário que realmente é excepcional, ele cedeu pro pessoal conseguir fazer a construção. Nobre Vereador Valentin, realmente procedente o pedido. Nós também queremos que a energia seja instalada o mais rápido possível para que possa crescer, possa gerar empregos, possa gerar ICM pro município, mas entendo também o posicionamento do nobre Vereador Valdir Cervelin, e aproveitando para acrescentar, seria muito mais rápido, muito mais fácil se quando foi cedido os terrenos, se quando foi permitido que se construísse, tivesse legalizado, então isso faz com que dificulte. A Prefeita está correndo atrás da legalização, foram encontrados desde o início da gestão vários tanto com o asfalto, o nobre Vereador Valentin falou, é um asfalto que pratica e não UR of de ay RN Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br existia quando foi assumido, uma boa parte assoreada. Então dificulta, você tem que correr atrás de uma coisa que tem que voltar lá atrás pra que se inicie uma coisa, então fica difícil, entendo o posicionamento do nobre Vereador Valdir Cervelin.” Palavras do Presidente, Vereador Marcio Rogério Caffer: “Como usou da palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, eu pra passar uma informação para os senhores Vereadores e aqueles que nos acompanham. Em janeiro deste ano, eu estive em Marília na CPFL, que fica atrás da Marilan, eu, a Prefeita Municipal, a Helen Quintino e o Adalberto, então nós estivemos lá e foi assinado, e foi realmente assinado pra que se instalasse energia. Aí a CPFL deu um prazo e nós estamos aguardando esse prazo até hoje. Mas tenho certeza que logo, logo, esses empresários que estão lá aguardando ansiosos por essa iluminação, porque sem energia não se consegue trabalhar, mas houve muitos problemas burocráticos que ali aconteceram e eu tenho certeza que a Prefeita vai estar informando os Senhores Vereadores pra resolvermos de vez essa questão”. Requerimento nº 162/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que após discussão, e a pedido do Vereador Valdir Cervelin, foi colocado em votação nominal, sendo rejeitado por 6 votos contrários dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto a 5 votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 163/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº 164/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano, Dionísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano; nº 165/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; e nºs 166 e 167/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. MOÇÕES: nº 10/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e nº 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/2019, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBQSA E a Lam NS Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cenpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. INDICAÇÕES: nºs 266 e 267/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 268/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 269/2019, retirado pelo autor; nº 270/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; nº 271/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nºs 272 a 275/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 276 a 282/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nºs 283 e 284/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 285/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; e nº 286/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019. Ofício nº 46/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Superintendente do DHS de Pompeia enviar a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os munícipes de Pompeia. Informa que o convênio foi assinado entre o Município de Pompeia, com interveniência do DHS, e a Associação Beneficente Hospital Universitário e, por este motivo, encontra-se na Prefeitura Municipal de Pompeia. Ofício nº 47/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Soliçitam, ainda, informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para supri parágrafo único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a Cama Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. Encaminha esclarecimentos. Ofício nº 49/20109, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informar quantos munícipes estão na fila de espera visando o recebimento de prótese dentária, através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Informa que existem 102 munícipes aguardando fornecimento de prótese dentária total e que são manufaturadas cerca de 22 unidades/mês. Ofício nº 50/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou aquela Autarquia informar se foi negado algum atendimento médico a munícipe, na Unidade de Saúde da Vila de Paulópolis, no dia 22 de abril e caso afirmativo, informar os motivos dessa recusa do referido atendimento. Informa que na referida data passaram por atendimento médico 52 pacientes na referida unidade sem registro de nenhum cancelamento de consulta médica. Ofício nº 145/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações referentes à qualidade da água que abastece o município. Encaminha esclarecimentos. OFÍCIO Nº 2255/2019/GP-AGENDA, do Gabinete Pessoal do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em atenção à Moção nº 07/2019, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho, que manifestou APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro. Informa que o assunto foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Secretaria de Governo da Presidência da República. OF 309-R/2019/SR Bauru/GIGOV/BU, da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/05/2019, com crédito efetivado ao Ente em 03/05/2019, no valor de R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e ci O reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782927/2013/ME/CAIXA — n esso nº 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 3 2013, DANO Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. Ofício Especial do Deputado Vinicius Camarinha comunicando sua posse ao cargo de Deputado Estadual, e que foi escolhido para ser o Líder da Bancada PSB na Assembleia Legislativa. Coloca-se a disposição no intuito de defender os interesses do Município de Pompeia. Ofício do Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em atenção ao Requerimento nº 92/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, informar a este Legislativo os motivos de não estar sendo realizada a patrulha através da Ronda Escolar, nas ruas próximas às escolas de nosso município, nos horários de entrada e saída dos alunos. Encaminha esclarecimentos. E- mail da CPFL Paulista, subscrito pelo Sr. Leandro Cesar Bedim Aiello, em atenção ao Requerimento nº 38/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente à Loja Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os motoristas identificarem aquela via. Esclarece que os postes da CPFL não podem ter nenhum tipo de ocupação, tais como placas, cartazes, etc, e, portanto, não tem condições de providenciar a placa de identificação da Rua Pádua Sales. Esclarece, ainda, que verificando no google no local não havia placa, e sim estava escrito a tinta o nome da rua. Ofício nº 30/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 80/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Secretaria de Educação e Cultura encaminhar cópias do Calendário Municipal Escolar 2019. Encaminha cópia do Calendário Escolar 2019. OFÍCIO Nº 2666/2019/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Excelentíssimo Senhor Fresidente da República, em atenção à Moção nº 08/2019, de autoria do Vereador C Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Ferna Rogério Vidrich Chmaa CHunicipal de DPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Acusa o recebimento do Oficio e informa que pela natureza do assunto, o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Ofício nº 2665/2019/GP-DGI e à Secretaria de Governo da Presidência da República. Ofício nº 14/2019, da Agência do IBGE em Marília, informando que o IBGE se encontra em fase de planejamento e testes operacionais, já desenvolvendo atividades de atualização da Base Territorial, para realização do Censo Demográfico 2020, a maior operação de recenseamento já organizada no país, bem como solicitam a indicação de um colaborador da Administração Municipal ou da Câmara, para ser interlocutor e responsável direto para as tratativas e encaminhamentos dos assuntos ligados a Fundação IBGE no município. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019. Convite da Câmara Municipal de São Carlos para participar do CONEXIDADES 2019, que será realizado de 04 a 08 de junho, no Centro de Convenções do Hotel Nacional Inn. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, parabenizou todas as mães da Casa e as demais mães de Pompeia pela comemoração ao Dia das Mães. Contou que neste dia recebeu a visita do Sr. João Parpinelli nesta Casa, que é Presidente do Conselho Municipal do Idoso e também do Conselho das Pessoas com Deficiência. Registrou a sua satisfação dessa visita. Disse que quando recebe alguém, recebe representado a todos os senhores Vereadores. Contou que também foi convidado para uma visita na Santa Casa, e que estiveram presentes o Sr. Edson Basílio, Provedor da Santa Casa, o Sr. Osvaldir, a Prefeita Tina, o Sr. Takashi Nishimura, o Sr. Ruan, da Comunicação da Prefeitura e o Sr. Márcio Medeiros, que é da Comunicação da Santa Casa, e o Pida, Superintendente da Saúde. Contou que visitaram a ala que está sendolfeformada, informando que essa obra está sendo realizada com a verba conquistada pelo Deputado A Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Reinaldo Alguz, através dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Carlos Rogério Barbosa. Disse que o Sr. Edson Basílio convidou a todos os Vereadores para irem na Santa Casa. Salientou que está ficando muito bonita e quem está ganhando é a população. Disse que acabou aquela questão se ia para Unimar ou não, as discussões e pressões políticas, e que chegou num senso comum que é o bem do povo. Parabenizou a Prefeita Tina, ressaltando o seu trabalho. Acredita que a Santa Casa de Pompeia vai voltar a ser referência. Falou da dificuldade que o país atravessa. Citou a reforma da previdência que está sendo aguardada e que espera que os Deputados não prejudiquem os mais pobres e os que mais precisam da aposentadoria. Acredita que depois dessa reforma, o Brasil vai deslanchar, ressaltando que tudo está parado. Agradeceu os Senhores Vereadores e aos funcionários da Casa pela paciência. Agradeceu a presença da filha e da neta do ex-vereador Campoy, ressaltando que foi um grande parlamentar. Agradeceu a presença das demais pessoas presentes na Sessão, registrando que o irmão do Vereador Carlos Rogério também esteve presente. Finalizou ressaltando o trabalho que a Prefeita Tina tem realizado por Pompeia. Em seguida usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN. Iniciou manifestando cumprimentos. Se referindo a presença da filha do ex-vereador Campoy, disse que no seu primeiro mandato o Sr. Campoy também era Vereador, e o pouco que sabe aprendeu com ele e que na sua opinião foi o melhor de todos que passaram pela Câmara. Neste momento solicitou aparte o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin agradeceu ao Vereador pelo aparte. Mencionou que quando era garoto vinha assistir as Sessões e o Sr. Campoy era Vereador nessa época, e que sempre o admirou e que hoje como Vereador tem ele como espelho. Ressaltou que tem uma rua em homenagem ao ex-vereador, mas esta Casa deveria estudar a possibilidade de denominar uma sala em sua homenagem. Retomando a palavra o Vereador Valdir Cervelin ressaltou que muitos Vereadores bons passaram pela Casa, mas que na sua opinião o Sr. Campoy foi o melhor. Concordou com Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin em relação a homenagem. Neste momento pediu aparte o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, o que foi concedido. Com a palavra Rodolfo Filgueira Marino agradeceu o aparte, e disse que concorda plenamen m o er á Gaye N Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, ressaltando que o ex-vereador merece realmente uma homenagem significante nesta Casa. Contou que o início de sua carreira dentro de órgãos públicos teve contato com o ex-Vereador Campoy, e que aprendeu bastante e que guarda ótimas lembranças. Teceu elogios ao mesmo, dizendo que não teve a oportunidade de ter convivido com ele como Vereador. Retomando a palavra o Vereador Valdir Cervelin ressaltou que com o ex-Vereador também teve algumas diferenças, dizendo que não foram só coisas boas. Quanto a sessão disse que cada Vereador tem a sua opinião, e que todos tentam trabalhar dentro da capacidade de cada um para o bem do povo. Encerrou manifestando seu descontentamento quanto em relação a publicações que estão sendo feitas denegrindo imagens de munícipes, e que na sua opinião antes de falar mal de alguém deveriam ver realmente o que está acontecendo. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Após cumprimentos, parabenizou todas as mães de Pompeia pela comemoração do Dia, e recordou sobre sua saudosa mãe. Fez várias observações sobre o ex-Vereador Campoy, tecendo elogios. Elogiou também a família dele, dizendo que esse deixou muitos exemplos. Em seguida falou da realização da Festa do Peão, registrando que entende muito desse assunto. Salientou que o rodeio modernizou e que o espaço não pode ser pequeno. Mencionou que terá na festa em Pompeia o show do Gustavo Lima e acredita que o recinto da cidade não tem condições de receber um show dessa grandeza com a entrada em troca de um quilo de alimento, ressaltando que é um espaço pequeno. Disse que gostaria de deixar uma sugestão, que a Sra. Prefeita estudasse a possibilidade de fazer o rodeio no Distrito Industrial. Relembrou que no ano passado foi arrecadado alimentos também, mas que não se pode arrecadar num dia e doar no outro e que muitos alimentos acabaram perdendo a validade, e que na sua opinião poderia ser feito de outra forma, mas que a decisão é da Prefeita. Finalizou o assunto opinando que o rodeio poderia ser feito em um outro local mais amplo. Teceu explicações sobre o seu requerimento referente a construção de uma passagem de nível na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Ressaltou a importância dessa obra para a população. Demonstrou seu contentamento com o serviço que está sendorealizado com a máquina motoniveladora na estrada municipal que dá acesso a sua prop iedade, JS Rd (13 Day Cámaa Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ressaltando que o serviço está ficando bem feito. Disse que o papel dos Vereadores é ver o que é melhor para a cidade e que entenderam que Pompeia precisava ser recapeada e que precisava também de novos veículos, justificando a aprovação dos dois empréstimos. Registrou que esses empréstimos começarão a ser pagos a partir de 2020 até 2027, salientando que é dívida que está se deixando para os próximos prefeitos. Disse que fica preocupado com datas, ressaltando que o tempo passa muito rápido. Encerrou falando que todos são responsáveis pelas gerações que vem atrás, e que devem dar o máximo de si, se preocuparem com as atitudes praticadas para mostrar que andar certo é o correto. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou saudando a mesa, os vereadores e o público que acompanha a sessão. Após, mandou um grande abraço ao senhor João do Valle, tecendo elogios a esse senhor. Começou agradecendo os senhores Vereadores pela aprovação do projeto de lei que “Institui a Semana Municipal do Livro”, falando sobre os benefícios dos livros e como proporciona liberdade através do conhecimento, e que quanto mais liberdade mais responsabilidade, e por isso se faz importante o conhecimento. Disse que o projeto de lei foi uma forma de contribuir com o trabalho do presidente deste Legislativo, discorrendo sobre a disposição que o presidente tem em estar buscando livros para incentivar a leitura. Agradeceu ao Presidente Marcio Rogério Caffer por sua presença na Santa Casa de Pompeia para ver as melhorias que estão sendo feitas na instituição. Falou da conquista de uma verba de duzentos e setenta e nove mil reais junto aos Deputados Reinaldo Alguz e Evandro Gussi, citando os ex- vereadores Tatá e Bettio, explicando que a iniciativa de solicitar verba foi conjunta, explicando que a reforma na Santa Casa está sendo feita com essa verba. Falou ainda de mais uma verba de cem mil reais que conseguiu para a compra de equipamentos. Disse que os equipamentos já foram adquiridos, que são cadeiras e equipamentos de exames. Lembrou que na época dos impasses a respeito da Santa Casa se dispôs a trabalhar para encontrar uma maneira de ajudar, pois acredita que antes se criticar deve-se ter algo para oferecer como ajuda. Explicou que depois de muito & com a ajuda de amigos conseguiu outra verba no valor de trezentos mil is para Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br instituição. Declarou que não promete nada, que quando diz que algo está na conta é porque está. Expôs a situação das ambulâncias, dizendo que estavam muito ruins, que não criticou, buscou ver o que conseguia e, novamente, junto ao Deputado Reinaldo Alguz conseguiu uma nova ambulância, que está aí trabalhando. Teceu a respeito dos benefícios que uma ambulância traz. Falou da felicidade que teve em conhecer o senhor José Marques Campoy, mas que infelizmente não trabalhou com ele nesta Câmara, pois chegou depois, falando que pelos relatos que escuta o senhor Campoy deixou sua marca. Narrando parte da Bíblia, falou de uma passagem que fala de marcas, dizendo que nessa vida deixamos marcas positivas e negativas. Anunciou que seu coração se alegra, pois, as marcas deixadas pelo senhor Campoy são maravilhosas e que o tem como exemplo, assim como a todos que deixam marcas positivas, que esse é o caminho que seguirá. Expressou a saudade que tem. Parabenizou as mães pelo Dias das Mães, citando passagem bíblica para expressar o amor de mãe. Comentou sobre as apresentações em homenagem às mães nas escolas, dizendo que participou de algumas e que em uma delas uma criança pediu para falar e que em toda sua pureza disse: “Papai do céu, como é que o Senhor sabia que entre tantas mães no mundo era essa que eu queria”. Exprimiu que foi uma linda cena, digna de aplausos e que todos se emocionaram, exaltando que a mãe é uma pessoa abençoada que sempre coloca o filho acima de tudo. Agradeceu a todos e desejou boa noite. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Apresentou vários cumprimentos. Comentou sobre o Requerimento endereçado ao Deputado Capitão Augusto solicitando o empenho visando disponibilizar a carreta do Hospital do Câncer de Barretos para Pompeia. Agradeceu todos os senhores Vereadores pela aprovação da sua Moção onde manifesta apoio à nota pública contra a graduação a distância na área da saúde. Teceu justificativas sobre essa moção. Neste momento solicitou aparte o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, o que foi deferido. Com a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin disse que votou favorável porque Câmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br filha do Sr. Campoy, informou que a Bíblia que fica na Tribuna foi um projeto do ex- Vereador Campoy. Retomando a palavra, a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca agradeceu ao Vereador. E encerrando suas palavras falou também do ex-Vereador Campoy, registrando que seu primeiro documento de identidade foi ele que fez e a primeira boneca que teve foi doado pelo ex-Vereador através das festas que realizava no Dia das Crianças. Manifestou o orgulho em tê-lo conhecido. Se referindo as palavras do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, também concorda com o merecimento de uma homenagem de uma sala nesta Casa. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as comissões pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei incluídos na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi procedida nova chamada, verificando-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merêncio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passa-se à ORDEM DO DIA. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Nº 28/2019, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nº 29/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.665, DE 8 DE AGOSTO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nº 31/2019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS T os DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 2.666, DE 8 DE AGOSTO PS (lu a ada 16 Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Cacatesã Caff: a Presidente Adriana Dias Ferreira Borrasca 2º Secretária Neo Nm a sto Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo | 17