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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2019-05-27
native_id4419

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 17a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por ^O a
Rejeitado por______ 5
__votos
votes
Pompeia, 0 3 JUN 2019
PreskJente
No dia vinte e sete do mes de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 17a (decima
setima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do
Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessao. Leitura da Ata da 16a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em
votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 202/2019, em atengao ao Requerimento n°
143/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador
Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Senhora Prefeita Municipal informar se consta
no programa de recapeamento asfaltico a Rua Washington Luiz ate a serra. Informa que
a Rua Washington Luiz ja foi recapeada pela Administragao, assim como varias outras
mas da cidade. Oficio GP n° 205/2019, em atengao ao Requerimento n° 145/2019, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores\Jos6 Pereira
da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que s<
Cervelin,
iicitou a
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Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal informar quais as medidas que estao sendo
tomadas para sanar a existencia de fates que comprometem os resultados dos
programas, com indicios de irregularidade na gestao orgamentaria do municipio de
Pompeia, nos termos do artigo 59, § 1°, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Encaminha esclarecimentos. Oficio GP n° 217/2019, manifestando agradecimentos
pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 330/2019, advindo da aprovagao
do Requerimento n° 146/2019, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos da rede
municipal de ensino. Oficio GP n° 218/2019, manifestando agradecimentos pelas
congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 331/2019, advindo da aprovagao do
Requerimento n° 147/2019, pela nova Escola Municipal de Informatica.
REQUERIMENTOS: n°s 177/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Santa lenco
Ibide e dos estimados senhores Reinaldo Aparecido Cabrini, Waldemar Jose da Rocha e
Paulo Cardoso dos Santos; n° 178/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa
e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 179 a 181/2019, de autoria dos Vereadores Luiz
Fernando Vidrich Pazin e Jose Pereira da Silva Filho e subscritos pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 182/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 183 a 188/2019, de autoria
do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 189/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva
Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e
Valdir Cervelin; e n° 190/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira, Marino e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filnd Marcio
Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de M>reu e
Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n° 302/2019, de autoria do Vereador
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Carlos Rogerio Barbosa; n°s 303 a 305/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin; n° 306/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto;
n°s 307 a 311/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 312/2019,
de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 313/2019, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin; e n°s 314 a 316/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
EXPEDIENTE DIVERSOS. Correspondencia do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello,
Secretario-Geral da Mesa do Senado Federal, em atengao a Mogao n° 05/2019, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelo Vereador Jose Pereira da
Silva Filho, que manifestou APELO ao presidente do Senado Federal e aos Lideres
Partidarios daquela Casa Legislativa para que coloquem prioritariamente em votagao a
Proposta de Emenda a Constituigao (PEC 02/2015), de autoria do Senador Reguffe, que
acrescenta a alinea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituigao Federal, tornando imunes
a tributagao os medicamentos destinados ao uso humane. Acusa o recebimento e
informa que a manifestagao foi remetida para juntada a Proposta de Emenda. E-mail do
Sr. Marco Antonio Vinholi, Secretario de Desenvolvimento Regional, agradecendo
manifestagao registrada na ata da 11a Sessao Ordinaria de 2019, pelo Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin. Coloca a Secretaria de Desenvolvimento Regional a disposigao,
sempre que estiver ao alcance para contribuir com as causas que beneficiem a
populagao pompeiana. Oficio n° 516/2019/SR Baum, da Superintendencia Regional da
Caixa Economica Federal, em atengao ao Requerimento n° 152/2019, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que
solicitou a Superintendencia da Caixa Economica Federal para que assim que houver
possibilidade realize novo estudo mercadologico visando obter novos dados,
principalmente na regiao Oeste e/ou na Vila de Paulopolis sobre a implantagao de mais
uma Casa Loterica no municipio de Pompeia. Solicita, ainda, que aquela
Superintendencia, assim que possivel, estude a possibilidade de realizar campanhas
que divulguem o "Caixa Aqui" para incentivar os empresarios locais a aderirem ao
convenio o que traria melhorias no atendimento a populagao, diminuindo inclusive as
filas. Encaminha esclarecimentos. Convite do CEMEI CIRLEI GIROTO para participar da
Festa Junina a ser realizada no dia 07/06/2019(sexta-feira), as 19h00, na Quadra do
Lacombe. Convite do CEMEI DR. PAULO VICENTE DE AZEVEDO para participar^da
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Festa Junina a ser realizada no dia 08/06/2019(sabado), as 14h, na propria escola.
Convite da EMEF DE POMPEIA para participar da Festa Junina que sera realizada no
dia 08/06/2019(sabado), as 15h, na propria escola. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou se referindo a Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca, dizendo ser a aniversariante do dia. Manifestou
cumprimentos aos demais Vereadores e publico presente. Contou que no final de
semana juntamente com alguns amigos se mobilizaram no combate a dengue, fazendo
a limpeza das vias publicas do Bairro Olmira e de parte do Jardim America. Falou que ja
teve dengue e sabe que causa urn grande transtorno. Disse que foi uma iniciativa que da
muitos frutos e espera que nao pare, ressaltando que recolheram vinte sacos de
materiais. Agradeceu esses amigos que participaram da iniciativa e que espera poder
contar com o poder publico para trabalhar junto, salientando que se trata de saude
publica. Comentou sobre a indicagao referente a falta de lixeiras na praga Accedino
Francisco de Carvalho, explicando que as antigas se deterioram e que vem cobrando a
administragao ha algum tempo. Disse que pesquisou e que o custo dessas lixeiras nao
e muito grande. Justificou a necessidade dessas lixeiras tendo em vista o grande fluxo
de pessoas que frequentam esse local. Teceu justificativas sobre a indicagao que sugere
a instalagao de iluminagao numa praga situada na Vila Paulina. Nesse momento solicitou
aparte o Vereador Carlos Rogerio Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o
Vereador Carlos Rogerio Barbosa parabenizou o Vereador Vanderlei pela iniciativa do
mutirao em que reuniu os amigos. Disse acreditar que esse e o caminho, que nao e
daqueles que diz que tudo e responsabilidade do poder publico, ressaltando que a
cooperagao das pessoas e muito importante. E espera que essa iniciativa sirva como
modelo para os brgaos municipais da Prefeitura para que mobilizem o maior numero de
pessoas nessa causa, proporcionando a conscientizagao da populagao. Concordou com
o Vereador Vanderlei sobre o assunto das lixeiras, dizendo que na semana anterior
apresentou um projeto de lei que trata sobre isso. Explicou que o projeto visa a
possibilidade de pessoas juridicas ou fisicas adotarem lixeiras, proporcionando uma
cidade mais limpa. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei agradeceu\&s palavras
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Disse que sobre a questao das Wjras ira
aguardar e caso a administragao nao instale, ira fazer uma campanha paraxxsmprar
essas lixeiras e doara a Prefeitura. Encerrou dizendo que continuara trabalhan&o poj>
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causas justas e nobres. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN. Apos cumprimentos, registrou o aniversario da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca, manifestando felicitagoes. Em seguida comentou sobre os
Requerimentos apresentados juntamente com o Vereador Jose Pereira da Silva Filho,
onde estao solicitando a Deputados do PSDB recursos financeiros para o Centro de
Assistencia Nossa Senhora de Fatima, APAE e Santa Casa. Comentou sobre a
indicagao referente a instalagio de iluminagao na calgada da Rua Jose Candido Prizao.
Teceu comentarios tambem sobre a indicagao referente a realizagao de vistoria no
Cemiterio Municipal, esclarecendo que algumas mas estao com as guias danificadas. Se
referiu a indicagao que sugere a realizagao de limpeza na Rua Armando Uzzo. Se
referindo a urn e-mail do Sr. Marco Vinholi lido na Sessao, relembrou que em uma das
sessoes anteriores comentou sobre uma votagao interna do PSDB, informando que o Sr.
Marco Vinholi foi eleito Presidente. Contou que o Sr. Marco e da Secretaria de
Desenvolvimento Regional, uma pessoa influente no Governo do Estado. Finalizou
tecendo comentarios sobre as manifestagoes ocorridas no pais no final de semana em
apoio ao Governo, a Reforma da Previdencia e ao Ministro Sergio Moro. Encerrado o
Grande Expediente e nao havendo materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o
Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
Silva Filho
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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