| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-27 |
| native_id | 4419 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 17a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por ^O a Rejeitado por______ 5 __votos votes Pompeia, 0 3 JUN 2019 PreskJente No dia vinte e sete do mes de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 17a (decima setima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da Ata da 16a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 202/2019, em atengao ao Requerimento n° 143/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Senhora Prefeita Municipal informar se consta no programa de recapeamento asfaltico a Rua Washington Luiz ate a serra. Informa que a Rua Washington Luiz ja foi recapeada pela Administragao, assim como varias outras mas da cidade. Oficio GP n° 205/2019, em atengao ao Requerimento n° 145/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores\Jos6 Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que s< Cervelin, iicitou a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal informar quais as medidas que estao sendo tomadas para sanar a existencia de fates que comprometem os resultados dos programas, com indicios de irregularidade na gestao orgamentaria do municipio de Pompeia, nos termos do artigo 59, § 1°, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Encaminha esclarecimentos. Oficio GP n° 217/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 330/2019, advindo da aprovagao do Requerimento n° 146/2019, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos da rede municipal de ensino. Oficio GP n° 218/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 331/2019, advindo da aprovagao do Requerimento n° 147/2019, pela nova Escola Municipal de Informatica. REQUERIMENTOS: n°s 177/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Santa lenco Ibide e dos estimados senhores Reinaldo Aparecido Cabrini, Waldemar Jose da Rocha e Paulo Cardoso dos Santos; n° 178/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 179 a 181/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Jose Pereira da Silva Filho e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 182/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 183 a 188/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 189/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; e n° 190/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira, Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filnd Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de M>reu e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n° 302/2019, de autoria do Vereador Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Carlos Rogerio Barbosa; n°s 303 a 305/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 306/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 307 a 311/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 312/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 313/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e n°s 314 a 316/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS. Correspondencia do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretario-Geral da Mesa do Senado Federal, em atengao a Mogao n° 05/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que manifestou APELO ao presidente do Senado Federal e aos Lideres Partidarios daquela Casa Legislativa para que coloquem prioritariamente em votagao a Proposta de Emenda a Constituigao (PEC 02/2015), de autoria do Senador Reguffe, que acrescenta a alinea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituigao Federal, tornando imunes a tributagao os medicamentos destinados ao uso humane. Acusa o recebimento e informa que a manifestagao foi remetida para juntada a Proposta de Emenda. E-mail do Sr. Marco Antonio Vinholi, Secretario de Desenvolvimento Regional, agradecendo manifestagao registrada na ata da 11a Sessao Ordinaria de 2019, pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. Coloca a Secretaria de Desenvolvimento Regional a disposigao, sempre que estiver ao alcance para contribuir com as causas que beneficiem a populagao pompeiana. Oficio n° 516/2019/SR Baum, da Superintendencia Regional da Caixa Economica Federal, em atengao ao Requerimento n° 152/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Superintendencia da Caixa Economica Federal para que assim que houver possibilidade realize novo estudo mercadologico visando obter novos dados, principalmente na regiao Oeste e/ou na Vila de Paulopolis sobre a implantagao de mais uma Casa Loterica no municipio de Pompeia. Solicita, ainda, que aquela Superintendencia, assim que possivel, estude a possibilidade de realizar campanhas que divulguem o "Caixa Aqui" para incentivar os empresarios locais a aderirem ao convenio o que traria melhorias no atendimento a populagao, diminuindo inclusive as filas. Encaminha esclarecimentos. Convite do CEMEI CIRLEI GIROTO para participar da Festa Junina a ser realizada no dia 07/06/2019(sexta-feira), as 19h00, na Quadra do Lacombe. Convite do CEMEI DR. PAULO VICENTE DE AZEVEDO para participar^da 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Festa Junina a ser realizada no dia 08/06/2019(sabado), as 14h, na propria escola. Convite da EMEF DE POMPEIA para participar da Festa Junina que sera realizada no dia 08/06/2019(sabado), as 15h, na propria escola. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou se referindo a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, dizendo ser a aniversariante do dia. Manifestou cumprimentos aos demais Vereadores e publico presente. Contou que no final de semana juntamente com alguns amigos se mobilizaram no combate a dengue, fazendo a limpeza das vias publicas do Bairro Olmira e de parte do Jardim America. Falou que ja teve dengue e sabe que causa urn grande transtorno. Disse que foi uma iniciativa que da muitos frutos e espera que nao pare, ressaltando que recolheram vinte sacos de materiais. Agradeceu esses amigos que participaram da iniciativa e que espera poder contar com o poder publico para trabalhar junto, salientando que se trata de saude publica. Comentou sobre a indicagao referente a falta de lixeiras na praga Accedino Francisco de Carvalho, explicando que as antigas se deterioram e que vem cobrando a administragao ha algum tempo. Disse que pesquisou e que o custo dessas lixeiras nao e muito grande. Justificou a necessidade dessas lixeiras tendo em vista o grande fluxo de pessoas que frequentam esse local. Teceu justificativas sobre a indicagao que sugere a instalagao de iluminagao numa praga situada na Vila Paulina. Nesse momento solicitou aparte o Vereador Carlos Rogerio Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Carlos Rogerio Barbosa parabenizou o Vereador Vanderlei pela iniciativa do mutirao em que reuniu os amigos. Disse acreditar que esse e o caminho, que nao e daqueles que diz que tudo e responsabilidade do poder publico, ressaltando que a cooperagao das pessoas e muito importante. E espera que essa iniciativa sirva como modelo para os brgaos municipais da Prefeitura para que mobilizem o maior numero de pessoas nessa causa, proporcionando a conscientizagao da populagao. Concordou com o Vereador Vanderlei sobre o assunto das lixeiras, dizendo que na semana anterior apresentou um projeto de lei que trata sobre isso. Explicou que o projeto visa a possibilidade de pessoas juridicas ou fisicas adotarem lixeiras, proporcionando uma cidade mais limpa. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei agradeceu\&s palavras do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Disse que sobre a questao das Wjras ira aguardar e caso a administragao nao instale, ira fazer uma campanha paraxxsmprar essas lixeiras e doara a Prefeitura. Encerrou dizendo que continuara trabalhan&o poj> Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br causas justas e nobres. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Apos cumprimentos, registrou o aniversario da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, manifestando felicitagoes. Em seguida comentou sobre os Requerimentos apresentados juntamente com o Vereador Jose Pereira da Silva Filho, onde estao solicitando a Deputados do PSDB recursos financeiros para o Centro de Assistencia Nossa Senhora de Fatima, APAE e Santa Casa. Comentou sobre a indicagao referente a instalagio de iluminagao na calgada da Rua Jose Candido Prizao. Teceu comentarios tambem sobre a indicagao referente a realizagao de vistoria no Cemiterio Municipal, esclarecendo que algumas mas estao com as guias danificadas. Se referiu a indicagao que sugere a realizagao de limpeza na Rua Armando Uzzo. Se referindo a urn e-mail do Sr. Marco Vinholi lido na Sessao, relembrou que em uma das sessoes anteriores comentou sobre uma votagao interna do PSDB, informando que o Sr. Marco Vinholi foi eleito Presidente. Contou que o Sr. Marco e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, uma pessoa influente no Governo do Estado. Finalizou tecendo comentarios sobre as manifestagoes ocorridas no pais no final de semana em apoio ao Governo, a Reforma da Previdencia e ao Ministro Sergio Moro. Encerrado o Grande Expediente e nao havendo materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Silva Filho Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 5