| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-03 |
| native_id | 4420 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2019. CSmara Municipal de Pompeia Aprovado por £^C^_a c-> votes Rejeitado por votos Pompeia, 1 0 JUN 2019 No dia tres do mes de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 18a (decima oitava) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da Ata da 17a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 36/2019, que dispoe sobre a INCLUSAO DE IMOVEL DENOMINADO FAZENDA GUAIUVIRA - PARCELA 2, COM UMA Area DE 10,481 hectares de terras, no perImetro urbano do MUNICIPIO DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIOS DO MUNICIPAL. Oficio GP n° 219/2019, em atengao ao Requerimento n° 158)2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a Senhora Prefeita Municipal informar se consta, nos ECUTIVO Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br pianos da atual administragao a implantagao de uma passagem de nlvel sobre a linha ferrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda a Rua Brasilia. Informa que referida passagem depende de aprovagao da concessionaria da linha ferrea. Oficio GP n° 220/2019, em atengao ao Requerimento n° 161/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar os motives de ate o momento nao ter sido instalada a energia eletrica no Distrito Industrial IV. Informa que o setor responsavel estara a disposigao do autor do Requerimento no dia 17 de junho, as 11h15, para dirimir as duvidas. Oficio GP n° 221/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 382/2019, advindo da aprovagao da Mogao n° 10/2019, pela aprovagao das contas referentes ao exercicio de 2017. Oficio GP n° 222/2019, em atengao ao Requerimento n° 168/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar quais providencias o Executive Municipal pode tomar visando solucionar o problema do passeio publico situado na Rua Marciano Costa. Informa que o Executivo entrou em contato com o proprietdrio daquele imovel. Oficio GP n° 223/2019, em atengao ao Requerimento n° 169/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal enviar a esta Casa copia do contrato firmado entre o Municipio e a Caixa Economica Federal tendo por objeto a contratagao de operagao de credito autorizada pela Lei n° 2.833, de 14 de novembro de 2018, ate o valor de R$ 2.000.000,00(dois milhoes de reals), no ambito do Programa FINISA. Informa que o setorresponsavel estara a disposigao do autor do Requerimento no dia 24 de junho, as 11h15, para dirimir as duvidas. Oficio GP n° 224/2019, em atengao ao Requerimento n° 171/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Senhora Prefeita Municipal informar se as Ruas Expedicionario Americo Costa e Santa Catarina, ambas localizadas no Centro, proximas a Prefeitura Municipal serao contempladas com o programa de recapeamento asfaltico langado pela atual administragao, em fungao do emprestimo que foi feito junto a instituigao financeira Caixa Federal para tal fim. Informa que estao na programagao para serem recapeadas^pois ha muitos anos nao recebiam essa melhoria. Neste momento o Senhor Presidente disse Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br que atendendo aos preceitos regimentais, diante do encerramento de Comissao Parlamentar de Inquerito constituida mediante o Requerimento n° 02/2018, processo n° 41.636, passara a constituigao da CPI de que trata o Requerimento n° 21/2018, de autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, apresentado na sessao ordinaria do dia 14 de fevereiro de 2018, que solicitam a constituigao de uma Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor periodo, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissao municipal de licitagoes e demais servidores envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatorio 40/2012 - Carta Convite 10/2012. Prosseguindo o Sr. Presidente, comunicou que passaria ao sorteio para a nomeagao dos membros, assegurando tanto quanto possivel a representagao proporcional dos partidos com assento nesta Camara, obtida com o resultado das eleigoes. O Sr. Presidente designou os Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino para depositarem os nomes dos senhores vereadores na urna e procederem ao sorteio. Passou-se ao sorteio dos Vereadores da Coligagao MDB/PSB/PDT. O Sr. Presidente comunicou que, por estar ocupando a presidencia deste Casa, e pertencer ao MDB, participarao do sorteio da coligagao MDB/PSB/PDT os Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, tendo como resultado o Vereador Rodolfo Filgueira Marino. A seguir foi feito o sorteio dos Vereadores da coligagao PP/PEN/PSDB/PPS/PSC, tendo como resultado o Vereador Jose Pereira da Silva Filho. Procedido o sorteio para a vaga da coligagao PV/PSD, foi obtido como resultado o Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Prosseguindo foi feito o sorteio dos Vereadores da coligagao PTB/DEM, tendo como resultado o Vereador Nilson Fernandes da Silva. O Sr. Presidente comunicou que foram sorteados 4 (quatro) membros e considerando que os partidos PRB e PL tern 1 assento na Camara, o 5° membro ser£ da ocupante, a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. Encerrado o sorteio, o Sr.\ Presidente comunicou que a CPI sera composta pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Jose Pereira da Silva Filho, Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Adrfana Dias 3 C\< Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Ferreira Borrasca e declarou suspensa a presente sessao para que os membros se reunam a fim de elegerem Presidente e Relator da Comissao. Retomando, foi feita nova chamada, e com a presenga unanime dos senhores Vereadores, foi declarada reaberta a presente sessao. O Sr. Presidente anunciou a eleigao do Vereador Nilson Fernandes da Silva para Presidente e do Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Relator da CPI. Prosseguiu a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 191/2019, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tereza Oliveira da Silva e Sidneza Alves de Oliveira e dos estimados senhores £dio Boyan e Cicero Polidoro] n° 192/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 193/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 194/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e n° 195/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n°s 317 a 319/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 320 a 324/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 325/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 326 a 327/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 328/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 329/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 330 a 335/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 146/2019, do Superintendente do SAAB, em atengao ao Requerimento n° 160/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao llustrissimo Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto informar os motives de ainda nao ter terminado as obras de ligagao da rede de agua e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construgao da estagao elevatoria. Reitera que as redes de agua e coletora de esgotos ja existem no Distrito Industrial IV e, que a construgao da Estagao Elevatdria de Esgotos esta em andamento, inclusive com o inicio das obras para a perfuragao de urn pogo profundo que abastecera o local. Oficio n° 038/2019, da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informando as datas, horarios e locals das Festas Juninas das Escolas Municipais. Oficio DR7-0231/2019, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atengao aos Requerimentosy n°s 21 e 121/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis ASP a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br possibilidade de realizagao de reparos na camada asfaltica no trecho da Rodovia SP294 que corta o municlpio de Pompeia e no trecho que corta a Vila de Paulopolis. Informa que trecho encontra-se com contrato de conservagao rotineira e especial, sendo que a titular do contrato vem executando os servigos de tapa buracos e aplicagao de panos de revestimentos, visando uma recuperagao paliativa, ate que possa realizar o recapeamento necessario. Esclarece novamente que o pedido para recapeamento e restauragao do trecho foi registrado pela superior administragao daquele Departamento para analise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orgamentarios para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos. Oficio Eletronico n° 384/2019, da Superintendencia Regional da Caixa Economica Federal comunicando a liberagao de recursos financeiros em 30/05/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais), referente a parcela unica do Contrato de Financiamento n° 0524.939-34, assinado em 05/04/2019, no ambito do Programa FINISA - DESPESA DE CAPITAL - Apoio Financeiro. Convite do CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe” para prestigiar a Festa Junina, a ser realizada no dia 06 de junho, as 19h30, na Arena de Esportes e Eventos. Convite da APAE de Pompeia para participar da Festa Junina, a ser realizada no dia 8 de junho, as 19h30, no “Panelao”. Convite do CEMEI “Sonho de Crianga” para participar da Festa Junina, a ser realizada no dia 14 de junho, as 19h30, no “Panelao”. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Cumprimentou a Mesa, os Vereadores, os demais presentes e aqueles que acompanham de casa a sessao. Em especial cumprimentou a seus amigos que tambem acompanham a sessao. Apos, comentou sobre a indicagao que apresentou quanto ao problema na Estrada Vicinal “Tufic Baracat”, discorrendo sobre a problematica exposta na propositura, lembrando que ja houve alguns acidentes no local. Disse que visando a seguranga seria importante char urn recuo na estrada. Aproveitando a presenga dos V membros do Conselho de Transit© Municipal, Senhores Joao Parpineli e Irineu, pediu uma atengao especial para o assunto, dizendo que se trata de urn investimento de baixo custo e que ira proteger muitas vidas. Recordou que sempre diz que se tratando de seguranga devem estar urn passo adiante. Encerrou agradecendo a Deus e desejando Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br um boa noite e bom retorno para casa. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou desejando boa noite. Comegou seu discurso dizendo que as pessoas estao acima das bandeiras partidarias, e que a concentragao deve estar voltada para o que de fato e bom para a populagao. Disse que colocar as polfticas publicas em primeiro lugar talvez seja o maior desafio do partidarismo. Discorreu sobre a indicagao que fez ao Departamento de Higiene e Saude - DHS, quanto a necessidade de um cadastro mais especifico das pessoas surdas e surdas e mudas, para servir de subsidio para a aplicagao em programas sociais e educacionais. Mencionou que a 22a MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNIClPIOS contou com a tradugao em libras ao vivo. Fez a leitura de uma materia concernente ao assunto. Falou que o desafio de todos e enxergar as pessoas com deficiencia, explicando que quando se esta bem nao percebe a desigualdade do mundo e que somente quando se esta diante de uma necessidade especial e que se lembra das politicas publicas. Disse que todos os poderes, Executive, Legislative e Judiciario devem pensar nas politicas publicas. Ressaltou que pediu o uso da palavra para pedir uma atengao especial aos surdos e surdos e mudos, mas tamb6m a todos aqueles que precisam ter suas necessidades atendidas, em todos os aspectos. Voltou a dizer que e um desafio de todos. Teceu comentarios quanto a propositura que tern como assunto uma biblioteca universitaria, explicando sua necessidade para atender os estudantes de curso superior do municipio, falando sobre as especificagoes desse tipo de biblioteca. Explicou que para muitas coisas acontecerem, como a exemplo da biblioteca universitaria, e precise planejamento e mobilizagao, recordando que na legislatura passada tentou-se criar um cursinho pre-vestibular gratuito e que nao foi possivel, justamente por conta da falta de mobilizagao, e que infelizmente algumas pessoas que iriam prestar o ENEM nao tiveram esse suporte, comentando que depois o programa de voluntariado “Arvore da Cidadania” conseguiu implantar o cursinho. Expos que as ideias devem ser apresentadas, porque em algum momento essa ideia pode se tornar realidade. Novamente, lembrou das dificuldades do Legislative, explicando que colocar uma ideia em pratica e pois o legislative nao tern orgamento como o Executive, nao tern condigoes de &xecutar, esclarecendo que essa e uma competencia do Poder Executive. Reforgou s\)bre a a delas, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br importancia de destacar as ideias, pois o papel do vereador 6 apontar as demandas que precisam ser supridas, mesmo que os frutos nao sejam colhidos imediatamente. Finalizou desejando boa noite e boa semana. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Apos os cumprimentos de praxe, iniciou dizendo que apoia o exposto pelo orador antecessor, Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Contou ter uma amiga que possui um filho autista e que juntos estao pesquisando agoes para a causa. Comentou que o assunto foi apresentado pela TV Tern, que mostrou a cidade de Tupa onde estao incluindo o simbolo do Transtorno do Espectro Autista em placas que sinalizam o atendimento prioritario, assim como em vagas de estacionamento. Falou que trouxe ate a Secretaria desta Casa o assunto para ser estudado, para apos apresentar um projeto de lei. Disse que o Vereador Carlos Rogerio Barbosa tem razao em suas palavras, pois enquanto pessoas e precise pensar uns nos outros, e que os Vereadores, por serem os representantes da populagao, dependem do trabalho, das ideias, para proporcionar melhorias na condigao de vida dos municipes. Teceu elogios ao senhor Joao Parpineli, e apos falou de uma indicagao que vez para ajustar duas placas de sinalizagao de transit© que estao em desacordo e nao permitem indicar o local aos condutores de veiculos, prejudicando principalmente as pessoas que nao sao da cidade. Na sequencia falou da falta de iluminagao dos pontos de onibus, salientando que se trata de uma questao de seguranga. Falou tambem da indicagao de implantagao de iluminagao publica na Rua Cesar Martins Piraja, dizendo que e um pedido dos moradores e que agora com o novo empreendimento imobilterio no local reforga ainda mais a necessidade de iluminagao. Disse que sempre que possivel anexa as suas proposituras imagem da situagao descrita. Falou que no ultimo dia 28, recebeu uma ligagao do senhor Marcelo Rodrigues, Diretor de Relagoes Governamentais da empresa Rumo, que administra a linha ferrea, e que se encontrou com esse diretor e juntos foram verificar in loco o problema do bairro Boa Vista. Ressaltou a preocupagao com o tamanho do buraco naquele local, explicando a necessidade de uma agao conjunta entre a empresa e a administragap municipal. Comentou ainda sobre outro trecho da reuniao com o senhor Marcelo, onde fpj abordada a questao do retorno do transit© na linha ferrea, falando saber que o transpqrte pelos Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br trilhos tern melhor custo para o pais. Finalizou afirmando que e importante registrar o fato da visita do gerente da Rumo. Encerrado o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a sessao para que as comissdes pudessem exarar pareceres ao projeto de lei lido no inicio da sessao e incluido na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi realizada a chamada dos senhores vereadores, verificando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessao. Passa-se a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei n° 36/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispoe sobre A INCLUSAO DE IM6VEL DENOMINADO FAZENDA GUAIUVIRA - PARCELA 2, COM UMA AREA DE 10,481 HECTARES DE TERRAS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. larck/ Rogerio Caffi Presidente SI Rodolf 1° Secretario C Roseli Aparecida deufiveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 8