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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2019-06-03
native_id4420

Documents (1)

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2019.
CSmara Municipal de Pompeia
Aprovado por £^C^_a c-> votes
Rejeitado por votos
Pompeia, 1 0 JUN 2019
No dia tres do mes de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 18a (decima oitava)
Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor
Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e
Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessao. Leitura da Ata da 17a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em
votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 36/2019, que dispoe sobre a
INCLUSAO DE IMOVEL DENOMINADO FAZENDA GUAIUVIRA - PARCELA 2, COM
UMA Area DE 10,481 hectares de terras, no perImetro urbano do
MUNICIPIO DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIOS DO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 219/2019, em atengao ao Requerimento n° 158)2019, de
autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, que solicitou a Senhora Prefeita Municipal informar se consta, nos
ECUTIVO
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pianos da atual administragao a implantagao de uma passagem de nlvel sobre a linha
ferrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda a
Rua Brasilia. Informa que referida passagem depende de aprovagao da concessionaria
da linha ferrea. Oficio GP n° 220/2019, em atengao ao Requerimento n° 161/2019, de
autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Excelentissima Senhora
Prefeita Municipal informar os motives de ate o momento nao ter sido instalada a energia
eletrica no Distrito Industrial IV. Informa que o setor responsavel estara a disposigao do
autor do Requerimento no dia 17 de junho, as 11h15, para dirimir as duvidas. Oficio GP
n° 221/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves
do Oficio n° 382/2019, advindo da aprovagao da Mogao n° 10/2019, pela aprovagao das
contas referentes ao exercicio de 2017. Oficio GP n° 222/2019, em atengao ao
Requerimento n° 168/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar quais providencias o
Executive Municipal pode tomar visando solucionar o problema do passeio publico
situado na Rua Marciano Costa. Informa que o Executivo entrou em contato com o
proprietdrio daquele imovel. Oficio GP n° 223/2019, em atengao ao Requerimento n°
169/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal enviar a esta Casa copia do contrato firmado
entre o Municipio e a Caixa Economica Federal tendo por objeto a contratagao de
operagao de credito autorizada pela Lei n° 2.833, de 14 de novembro de 2018, ate o
valor de R$ 2.000.000,00(dois milhoes de reals), no ambito do Programa FINISA.
Informa que o setorresponsavel estara a disposigao do autor do Requerimento no dia 24
de junho, as 11h15, para dirimir as duvidas. Oficio GP n° 224/2019, em atengao ao
Requerimento n° 171/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que
solicitou a Senhora Prefeita Municipal informar se as Ruas Expedicionario Americo
Costa e Santa Catarina, ambas localizadas no Centro, proximas a Prefeitura Municipal
serao contempladas com o programa de recapeamento asfaltico langado pela atual
administragao, em fungao do emprestimo que foi feito junto a instituigao financeira Caixa
Federal para tal fim. Informa que estao na programagao para serem recapeadas^pois ha
muitos anos nao recebiam essa melhoria. Neste momento o Senhor Presidente disse
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que atendendo aos preceitos regimentais, diante do encerramento de Comissao
Parlamentar de Inquerito constituida mediante o Requerimento n° 02/2018, processo n°
41.636, passara a constituigao da CPI de que trata o Requerimento n° 21/2018, de
autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da
Silva Neto, apresentado na sessao ordinaria do dia 14 de fevereiro de 2018, que
solicitam a constituigao de uma Comissao Parlamentar de Inquerito - CPI, integrada por
5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada
por igual ou menor periodo, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os
membros da comissao municipal de licitagoes e demais servidores envolvidos, com
vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatorio 40/2012 - Carta Convite 10/2012.
Prosseguindo o Sr. Presidente, comunicou que passaria ao sorteio para a nomeagao
dos membros, assegurando tanto quanto possivel a representagao proporcional dos
partidos com assento nesta Camara, obtida com o resultado das eleigoes. O Sr.
Presidente designou os Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira
Marino para depositarem os nomes dos senhores vereadores na urna e procederem ao
sorteio. Passou-se ao sorteio dos Vereadores da Coligagao MDB/PSB/PDT. O Sr.
Presidente comunicou que, por estar ocupando a presidencia deste Casa, e pertencer
ao MDB, participarao do sorteio da coligagao MDB/PSB/PDT os Vereadores Rodolfo
Filgueira Marino e Valdir Cervelin, tendo como resultado o Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. A seguir foi feito o sorteio dos Vereadores da coligagao
PP/PEN/PSDB/PPS/PSC, tendo como resultado o Vereador Jose Pereira da Silva Filho.
Procedido o sorteio para a vaga da coligagao PV/PSD, foi obtido como resultado o
Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Prosseguindo foi feito o sorteio dos Vereadores da
coligagao PTB/DEM, tendo como resultado o Vereador Nilson Fernandes da Silva. O Sr.
Presidente comunicou que foram sorteados 4 (quatro) membros e considerando que os
partidos PRB e PL tern 1 assento na Camara, o 5° membro ser£ da ocupante, a
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. Encerrado o sorteio, o Sr.\ Presidente
comunicou que a CPI sera composta pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Jose
Pereira da Silva Filho, Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Adrfana Dias
3
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Ferreira Borrasca e declarou suspensa a presente sessao para que os membros se
reunam a fim de elegerem Presidente e Relator da Comissao. Retomando, foi feita nova
chamada, e com a presenga unanime dos senhores Vereadores, foi declarada reaberta
a presente sessao. O Sr. Presidente anunciou a eleigao do Vereador Nilson Fernandes
da Silva para Presidente e do Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Relator da CPI.
Prosseguiu a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 191/2019, inserindo nesta
ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tereza Oliveira da
Silva e Sidneza Alves de Oliveira e dos estimados senhores £dio Boyan e Cicero
Polidoro] n° 192/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 193/2019,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 194/2019, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin; e n° 195/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
INDICAQOES: n°s 317 a 319/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva
Neto; n°s 320 a 324/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°
325/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 326 a 327/2019, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 328/2019, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin; n° 329/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 330 a
335/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. EXPEDIENTE
DIVERSOS. Oficio n° 146/2019, do Superintendente do SAAB, em atengao ao
Requerimento n° 160/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que
solicitou ao llustrissimo Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto
informar os motives de ainda nao ter terminado as obras de ligagao da rede de agua e
esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construgao da estagao elevatoria. Reitera
que as redes de agua e coletora de esgotos ja existem no Distrito Industrial IV e, que a
construgao da Estagao Elevatdria de Esgotos esta em andamento, inclusive com o inicio
das obras para a perfuragao de urn pogo profundo que abastecera o local. Oficio n°
038/2019, da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informando as datas, horarios
e locals das Festas Juninas das Escolas Municipais. Oficio DR7-0231/2019, do
Departamento de Estradas de Rodagem, em atengao aos Requerimentosy n°s 21 e
121/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Diretor
Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis ASP a
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possibilidade de realizagao de reparos na camada asfaltica no trecho da Rodovia SP￾294 que corta o municlpio de Pompeia e no trecho que corta a Vila de Paulopolis.
Informa que trecho encontra-se com contrato de conservagao rotineira e especial, sendo
que a titular do contrato vem executando os servigos de tapa buracos e aplicagao de
panos de revestimentos, visando uma recuperagao paliativa, ate que possa realizar o
recapeamento necessario. Esclarece novamente que o pedido para recapeamento e
restauragao do trecho foi registrado pela superior administragao daquele Departamento
para analise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orgamentarios para o
desenvolvimento dos respectivos projetos executivos. Oficio Eletronico n° 384/2019, da
Superintendencia Regional da Caixa Economica Federal comunicando a liberagao de
recursos financeiros em 30/05/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de
reais), referente a parcela unica do Contrato de Financiamento n° 0524.939-34, assinado
em 05/04/2019, no ambito do Programa FINISA - DESPESA DE CAPITAL - Apoio
Financeiro. Convite do CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe” para prestigiar a
Festa Junina, a ser realizada no dia 06 de junho, as 19h30, na Arena de Esportes e
Eventos. Convite da APAE de Pompeia para participar da Festa Junina, a ser realizada
no dia 8 de junho, as 19h30, no “Panelao”. Convite do CEMEI “Sonho de Crianga” para
participar da Festa Junina, a ser realizada no dia 14 de junho, as 19h30, no “Panelao”.
Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS.
Cumprimentou a Mesa, os Vereadores, os demais presentes e aqueles que
acompanham de casa a sessao. Em especial cumprimentou a seus amigos que tambem
acompanham a sessao. Apos, comentou sobre a indicagao que apresentou quanto ao
problema na Estrada Vicinal “Tufic Baracat”, discorrendo sobre a problematica exposta
na propositura, lembrando que ja houve alguns acidentes no local. Disse que visando a
seguranga seria importante char urn recuo na estrada. Aproveitando a presenga dos
V
membros do Conselho de Transit© Municipal, Senhores Joao Parpineli e Irineu, pediu
uma atengao especial para o assunto, dizendo que se trata de urn investimento de baixo
custo e que ira proteger muitas vidas. Recordou que sempre diz que se tratando de
seguranga devem estar urn passo adiante. Encerrou agradecendo a Deus e desejando
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um boa noite e bom retorno para casa. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou desejando boa noite. Comegou seu discurso
dizendo que as pessoas estao acima das bandeiras partidarias, e que a concentragao
deve estar voltada para o que de fato e bom para a populagao. Disse que colocar as
polfticas publicas em primeiro lugar talvez seja o maior desafio do partidarismo.
Discorreu sobre a indicagao que fez ao Departamento de Higiene e Saude - DHS,
quanto a necessidade de um cadastro mais especifico das pessoas surdas e surdas e
mudas, para servir de subsidio para a aplicagao em programas sociais e educacionais.
Mencionou que a 22a MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNIClPIOS contou
com a tradugao em libras ao vivo. Fez a leitura de uma materia concernente ao assunto.
Falou que o desafio de todos e enxergar as pessoas com deficiencia, explicando que
quando se esta bem nao percebe a desigualdade do mundo e que somente quando se
esta diante de uma necessidade especial e que se lembra das politicas publicas. Disse
que todos os poderes, Executive, Legislative e Judiciario devem pensar nas politicas
publicas. Ressaltou que pediu o uso da palavra para pedir uma atengao especial aos
surdos e surdos e mudos, mas tamb6m a todos aqueles que precisam ter suas
necessidades atendidas, em todos os aspectos. Voltou a dizer que e um desafio de
todos. Teceu comentarios quanto a propositura que tern como assunto uma biblioteca
universitaria, explicando sua necessidade para atender os estudantes de curso superior
do municipio, falando sobre as especificagoes desse tipo de biblioteca. Explicou que
para muitas coisas acontecerem, como a exemplo da biblioteca universitaria, e precise
planejamento e mobilizagao, recordando que na legislatura passada tentou-se criar um
cursinho pre-vestibular gratuito e que nao foi possivel, justamente por conta da falta de
mobilizagao, e que infelizmente algumas pessoas que iriam prestar o ENEM nao tiveram
esse suporte, comentando que depois o programa de voluntariado “Arvore da Cidadania”
conseguiu implantar o cursinho. Expos que as ideias devem ser apresentadas, porque
em algum momento essa ideia pode se tornar realidade. Novamente, lembrou das
dificuldades do Legislative, explicando que colocar uma ideia em pratica e
pois o legislative nao tern orgamento como o Executive, nao tern condigoes de &xecutar,
esclarecendo que essa e uma competencia do Poder Executive. Reforgou s\)bre a
a delas,
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importancia de destacar as ideias, pois o papel do vereador 6 apontar as demandas que
precisam ser supridas, mesmo que os frutos nao sejam colhidos imediatamente.
Finalizou desejando boa noite e boa semana. Prosseguindo o Grande Expediente, fez
uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Apos os cumprimentos
de praxe, iniciou dizendo que apoia o exposto pelo orador antecessor, Vereador Carlos
Rogerio Barbosa. Contou ter uma amiga que possui um filho autista e que juntos estao
pesquisando agoes para a causa. Comentou que o assunto foi apresentado pela TV
Tern, que mostrou a cidade de Tupa onde estao incluindo o simbolo do Transtorno do
Espectro Autista em placas que sinalizam o atendimento prioritario, assim como em
vagas de estacionamento. Falou que trouxe ate a Secretaria desta Casa o assunto para
ser estudado, para apos apresentar um projeto de lei. Disse que o Vereador Carlos
Rogerio Barbosa tem razao em suas palavras, pois enquanto pessoas e precise pensar
uns nos outros, e que os Vereadores, por serem os representantes da populagao,
dependem do trabalho, das ideias, para proporcionar melhorias na condigao de vida dos
municipes. Teceu elogios ao senhor Joao Parpineli, e apos falou de uma indicagao que
vez para ajustar duas placas de sinalizagao de transit© que estao em desacordo e nao
permitem indicar o local aos condutores de veiculos, prejudicando principalmente as
pessoas que nao sao da cidade. Na sequencia falou da falta de iluminagao dos pontos
de onibus, salientando que se trata de uma questao de seguranga. Falou tambem da
indicagao de implantagao de iluminagao publica na Rua Cesar Martins Piraja, dizendo
que e um pedido dos moradores e que agora com o novo empreendimento imobilterio no
local reforga ainda mais a necessidade de iluminagao. Disse que sempre que possivel
anexa as suas proposituras imagem da situagao descrita. Falou que no ultimo dia 28,
recebeu uma ligagao do senhor Marcelo Rodrigues, Diretor de Relagoes
Governamentais da empresa Rumo, que administra a linha ferrea, e que se encontrou
com esse diretor e juntos foram verificar in loco o problema do bairro Boa Vista.
Ressaltou a preocupagao com o tamanho do buraco naquele local, explicando a
necessidade de uma agao conjunta entre a empresa e a administragap municipal.
Comentou ainda sobre outro trecho da reuniao com o senhor Marcelo, onde fpj abordada
a questao do retorno do transit© na linha ferrea, falando saber que o transpqrte pelos
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trilhos tern melhor custo para o pais. Finalizou afirmando que e importante registrar o
fato da visita do gerente da Rumo. Encerrado o Grande Expediente, o Sr. Presidente
suspendeu a sessao para que as comissdes pudessem exarar pareceres ao projeto de
lei lido no inicio da sessao e incluido na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi
realizada a chamada dos senhores vereadores, verificando-se a presenga dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessao. Passa-se a
ORDEM DO DIA. Projeto de Lei n° 36/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que dispoe sobre A INCLUSAO DE IM6VEL DENOMINADO FAZENDA GUAIUVIRA -
PARCELA 2, COM UMA AREA DE 10,481 HECTARES DE TERRAS, NO PERIMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi
aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a
tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
larck/ Rogerio Caffi
Presidente
SI
Rodolf
1° Secretario
C
Roseli Aparecida deufiveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
8

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