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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2019-06-17
native_id4422

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
CSmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a Q
Rejeitado por
votos
a votes
Pompeia, 24 JUN 2019
Presidente
No dia dezessete do mes de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 20a
(vigesima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do
Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino
e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessao. Leitura da Ata da 19a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em
votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 240/2019, em atengao ao Requerimento n°
178/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos
senhores Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal
informar a este Legislative quais medidas estao sendo tomadas visando a criagao do
PLANO MUNICIPAL DE POLlTICAS SOBRE DROGAS, bem como para quando esta
previsto a execugao do referido piano. Informa que estao sendo realizados estudos
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quanto ao assunto em questao. Oficio GP n° 242/2019, em atengao ao
Requerimento n° 192/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou a Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos
da administragao alterar o piano de carreira dos demais servidores publicos com a
inclusao de progressao funcional mediante via academica ou cursos de capacitagao,
aperfeigoamento e outros. Informa que a Administragao gostaria muito de conceder
referida progressao funcional aos dedicados servidores, porem depende de
disponibilidade financeira para tal iniciativa. Oficio GP n° 243/2019, em atengao ao
Requerimento n° 194/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas ja foram ou estao
sendo adotadas pela Administragao visando resolver os problemas apresentados na
Rua Primavera, na Vila de Paulopolis, que foi recentemente pavimentada. Informa
que o assunto foi resolvido. Oficio GP n° 244/2019, em atengao ao Requerimento n°
195/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar se existe projeto de implantagao de
loteamento nas areas desmembradas da Fazenda Pompeia incluida no perimetro
urbano do Municipio, caso afirmativo enviar a esta Casa copia do projeto protocolado
junto a prefeitura e o respective certificado GRAPROHAB (Grupo de Analise e
Aprovagao de Projetos Habitacionais do Estado de Sao Paulo). Informa que o setor
competente encontra-se a disposigao para dirimir duvidas do autor do
Requerimento. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
REFERENTE AO M£S DE MAIO/2019. REQUERIMENTOS: n° 203/2019, de autoria
de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
dos senhores Jose Rodrigues da Silva e Natal Alves dos Santos] n° 204/2019, de autoria
do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho; n° 205/2019, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°
206/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador
Jose Pereira da Silva Filho. MOQAO: n° 12/2019, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Colocada em discussao e votagao, foi rejeitada por 6(seis) votes
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contraries dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da
Silva Neto a 5(cinco) votos favoraveis dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°s 360 e 361/2019, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 362/2019, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 363/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca; n° 364/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 365 e
366/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 367 e 368/2019, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 369/2019, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 50/2019, da Secretaria Municipal
de Educagao e Cultura, em resposta ao Requerimento n° 172/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao llustrissimo Senhor Adriano
Aparecido do Nascimento, Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico,
da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar a este Legislative quais foram
os motives que levaram a atual administragao a suspender o Beneficio Suplementar dos
Professores Efetivos Especificos da rede municipal de ensino. Encaminha
esclarecimentos. Oficio n° 3278/2019/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Presidente da
Republica, em atengao a Mogao n° 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca, pela qual manifesta APOIO a Nota Publica contra a graduagao a
distancia na area da saude, assinada pelo Conselho Federal de Farmacia (CEF), dentre
outras associagoes referentes a area da saude. Acusa o recebimento do oficio, e
informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministerio da Educaqao, bem
como a Secretaria de Govemo da Presidencia da Republica. OF 426-
R/2019/GIGOV/BU, da Gerencia Regional da Caixa Federal, notificando a emissao de
credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05/06/2019, com credito efetivado ao
Ente em 06/06/2019, no valor de R$ 92.625,00 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e
cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA -
Processo n° 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de PompeiaX assinado
em 30/09/2013, no ambito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a
Camara Municipal de Pompeia
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Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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gestao do ME, que tern por objeto a Ampliagao e Modernizagao de Espago Esportivo.
Convite do Conselho Municipal de Pastores e Lideres Evangelicos de Pompeia -
COMPLEP para participar da 5a Edigao da MARCHA PARA JESUS 2019, a ser
realizada no dia 22 de junho, com saida as 17 boras na Praga Jesus Maria com destino
a Arena de Esportes. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos e nem materia para a Ordem do Dia e
nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
larcjo Rogerio Ca
Presidente
Rodolfo m Marino
1 ecretado 2a Secretaria
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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