| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2019-06-17 |
| native_id | 4422 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019. CSmara Municipal de Pompeia Aprovado por a Q Rejeitado por votos a votes Pompeia, 24 JUN 2019 Presidente No dia dezessete do mes de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 20a (vigesima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da Ata da 19a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 240/2019, em atengao ao Requerimento n° 178/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislative quais medidas estao sendo tomadas visando a criagao do PLANO MUNICIPAL DE POLlTICAS SOBRE DROGAS, bem como para quando esta previsto a execugao do referido piano. Informa que estao sendo realizados estudos 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br quanto ao assunto em questao. Oficio GP n° 242/2019, em atengao ao Requerimento n° 192/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da administragao alterar o piano de carreira dos demais servidores publicos com a inclusao de progressao funcional mediante via academica ou cursos de capacitagao, aperfeigoamento e outros. Informa que a Administragao gostaria muito de conceder referida progressao funcional aos dedicados servidores, porem depende de disponibilidade financeira para tal iniciativa. Oficio GP n° 243/2019, em atengao ao Requerimento n° 194/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas ja foram ou estao sendo adotadas pela Administragao visando resolver os problemas apresentados na Rua Primavera, na Vila de Paulopolis, que foi recentemente pavimentada. Informa que o assunto foi resolvido. Oficio GP n° 244/2019, em atengao ao Requerimento n° 195/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar se existe projeto de implantagao de loteamento nas areas desmembradas da Fazenda Pompeia incluida no perimetro urbano do Municipio, caso afirmativo enviar a esta Casa copia do projeto protocolado junto a prefeitura e o respective certificado GRAPROHAB (Grupo de Analise e Aprovagao de Projetos Habitacionais do Estado de Sao Paulo). Informa que o setor competente encontra-se a disposigao para dirimir duvidas do autor do Requerimento. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO M£S DE MAIO/2019. REQUERIMENTOS: n° 203/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Jose Rodrigues da Silva e Natal Alves dos Santos] n° 204/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho; n° 205/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n° 206/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho. MOQAO: n° 12/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocada em discussao e votagao, foi rejeitada por 6(seis) votes 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br contraries dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto a 5(cinco) votos favoraveis dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°s 360 e 361/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 362/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 363/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 364/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 365 e 366/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 367 e 368/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 369/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 50/2019, da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, em resposta ao Requerimento n° 172/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao llustrissimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico, da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar a este Legislative quais foram os motives que levaram a atual administragao a suspender o Beneficio Suplementar dos Professores Efetivos Especificos da rede municipal de ensino. Encaminha esclarecimentos. Oficio n° 3278/2019/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, em atengao a Mogao n° 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, pela qual manifesta APOIO a Nota Publica contra a graduagao a distancia na area da saude, assinada pelo Conselho Federal de Farmacia (CEF), dentre outras associagoes referentes a area da saude. Acusa o recebimento do oficio, e informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministerio da Educaqao, bem como a Secretaria de Govemo da Presidencia da Republica. OF 426- R/2019/GIGOV/BU, da Gerencia Regional da Caixa Federal, notificando a emissao de credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05/06/2019, com credito efetivado ao Ente em 06/06/2019, no valor de R$ 92.625,00 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA - Processo n° 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de PompeiaX assinado em 30/09/2013, no ambito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br gestao do ME, que tern por objeto a Ampliagao e Modernizagao de Espago Esportivo. Convite do Conselho Municipal de Pastores e Lideres Evangelicos de Pompeia - COMPLEP para participar da 5a Edigao da MARCHA PARA JESUS 2019, a ser realizada no dia 22 de junho, com saida as 17 boras na Praga Jesus Maria com destino a Arena de Esportes. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos e nem materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. larcjo Rogerio Ca Presidente Rodolfo m Marino 1 ecretado 2a Secretaria Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 0 4