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← Pompéia (SP)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2019-08-19
native_id4426

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 24a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a Q votos
Rejeitado por votos
Pompeia, 2 6 AGO 2019
Presidente 7
No dia dezenove do mes de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 24a (vigSsima
quarta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do
Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do
Vereador Valdir Cervelin. Com a presenga de dez senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata da 23a
Sessao Ordinaria de 2019, justificando que as 20 horas seria realizada a Sessao Solene
Comemorativa dos 10 anos de atividades da Escola SENAI “Shunji Nishimura” no
municipio de Pompeia. Colocado em votagao o Requerimento do Vereador, foi aprovado
por unanimidade. Em seguida foi colocada em votagao a ata da 23a Sessao Ordinaria de
2019, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS
DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 40/2019, que Revoga a Lei n°
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2.544, de 13 de margo de 2014, que dispoe sobre inclusao no penmetro urbano do
Municipio, de uma area rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda
Jacutinga, e da outras providencias. As Comissoes competentes. N° 41/2019, que
Revoga as Leis n°s 2.463, de 29 de margo de 2012, e 2.466, de 5 de abril de 2012, que
tratam de doagao de area de terreno urbano, e da outras providencias. As Comissoes
competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 312/2019,
manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados atraves do Oficio n°
571/2019, advindo da aprovagao da Mogao n° 13/2019, pela regularizagao da situagao
da rede de energia eletrica do Distrito Industrial. Oficio GP n° 313/2019, manifestando
agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do Oficio n° 579/2019, pelas
obras de recuperagao da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Oficio GP n° 315/2019,
externando votes de exito e felicitagoes aos novos membros da Mesa Diretora, bem
como cumprimentando os demais membros da Mesa Diretora eleita para o bienio
2019/2020, extensive aos nobres Vereadores desta Camara, que sempre estiveram ao
lado do Poder Executive, visando sempre o bem-estar da populagao. BALANCETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE JULHO/2019.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. N° 42/2019, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa, que Institui a Semana Municipal de Incentive a Utilizagao de
Fogos de Artificio Silenciosos em Substituigao aos Artefatos de Estampido. As
comissoes competentes. N° 43/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa,
que Proibe a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotecnicos com
estampido por parte da Administragao Direta e Indireta do Municipio de Pompeia. As
comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 242/2019, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada
senhora Alzira Vitor Faustino e dos estimados senhores Jose Campos de Oliveira,
Donizete Aparecido Salustiano, Adelino Amorim, Hissashi Kiy e Jose da Silva Dutra; n°
243/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador
Jose Pereira da Silva Filho; n°s 244 e 245/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira
da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; n°s 246 a 249/2019, de
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autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Marcio Rogerio Caffer; e n° 250/2019, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho. MOQAO: n° 16/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho. INDICAQOES: n°s 435/2019, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 436 e 437/2019,
de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 438/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 439/2019, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE JULHO/2019. Offcio n°
2075/2019, do Ministerio da Educagao, em atengao a Mogao n° 11/2019, de autoria da
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APOIO a anexa Nota Publica
contra a graduagao a distancia na area da saude, assinada pelo Conselho Federal de
Farmacia (CEF), dentre outras associagoes referentes a area da saude. Encaminha
Nota Tecnica com informagoes pertinentes ao caso em concreto. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos e
nem materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
Marcip Rogerio Caffer
Presidente
Adri mm orrasca Jose Pereira da Silva Filho
2a Secretaria <—35-SeGretario
f\
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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