| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2019-08-19 |
| native_id | 4426 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 24a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por a Q votos Rejeitado por votos Pompeia, 2 6 AGO 2019 Presidente 7 No dia dezenove do mes de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 24a (vigSsima quarta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Valdir Cervelin. Com a presenga de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata da 23a Sessao Ordinaria de 2019, justificando que as 20 horas seria realizada a Sessao Solene Comemorativa dos 10 anos de atividades da Escola SENAI “Shunji Nishimura” no municipio de Pompeia. Colocado em votagao o Requerimento do Vereador, foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em votagao a ata da 23a Sessao Ordinaria de 2019, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 40/2019, que Revoga a Lei n° 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br 2.544, de 13 de margo de 2014, que dispoe sobre inclusao no penmetro urbano do Municipio, de uma area rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga, e da outras providencias. As Comissoes competentes. N° 41/2019, que Revoga as Leis n°s 2.463, de 29 de margo de 2012, e 2.466, de 5 de abril de 2012, que tratam de doagao de area de terreno urbano, e da outras providencias. As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 312/2019, manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados atraves do Oficio n° 571/2019, advindo da aprovagao da Mogao n° 13/2019, pela regularizagao da situagao da rede de energia eletrica do Distrito Industrial. Oficio GP n° 313/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do Oficio n° 579/2019, pelas obras de recuperagao da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Oficio GP n° 315/2019, externando votes de exito e felicitagoes aos novos membros da Mesa Diretora, bem como cumprimentando os demais membros da Mesa Diretora eleita para o bienio 2019/2020, extensive aos nobres Vereadores desta Camara, que sempre estiveram ao lado do Poder Executive, visando sempre o bem-estar da populagao. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE JULHO/2019. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. N° 42/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que Institui a Semana Municipal de Incentive a Utilizagao de Fogos de Artificio Silenciosos em Substituigao aos Artefatos de Estampido. As comissoes competentes. N° 43/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que Proibe a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotecnicos com estampido por parte da Administragao Direta e Indireta do Municipio de Pompeia. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 242/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Alzira Vitor Faustino e dos estimados senhores Jose Campos de Oliveira, Donizete Aparecido Salustiano, Adelino Amorim, Hissashi Kiy e Jose da Silva Dutra; n° 243/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°s 244 e 245/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; n°s 246 a 249/2019, de 2 ^)T Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Marcio Rogerio Caffer; e n° 250/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho. MOQAO: n° 16/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho. INDICAQOES: n°s 435/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 436 e 437/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 438/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 439/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE JULHO/2019. Offcio n° 2075/2019, do Ministerio da Educagao, em atengao a Mogao n° 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APOIO a anexa Nota Publica contra a graduagao a distancia na area da saude, assinada pelo Conselho Federal de Farmacia (CEF), dentre outras associagoes referentes a area da saude. Encaminha Nota Tecnica com informagoes pertinentes ao caso em concreto. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos e nem materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcip Rogerio Caffer Presidente Adri mm orrasca Jose Pereira da Silva Filho 2a Secretaria <—35-SeGretario f\ Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 3