| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-26 |
| native_id | 4428 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por nQ a Q Rejeitado por______ a votes votes Pompeia, 0 2 SET 2019 Presidente \7 No dia vinte e seis do mes de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 25a (vigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 24a Sessao Ordinaria de 2019, Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 251/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Andre Luiz Shimidt Siqueira e Bertino Rocha; n° 252/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 253/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Merencio da Silva Neto; n° 254/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 255/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 256/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 257/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 258/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cen/elin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 259/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 260/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin. MOQAO: n° 17/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jos6 Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 440 a 442/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 443 a 446/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 447 a 450/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 451 a 456/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 457 a 463/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 464 a 467/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 468 a 471/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: Oficio n° 99/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 236/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou aquela Autarquia informar se o medicamento Losartana 50mg esta em falta na rede municipal de saude, e em caso Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br afirmativo, informar quais os motives que estao ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando estci previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o referido medicamento nao e fornecido pela Central de Medicamentos, pois e distribuido gratuitamente nas farmacias do municlpio cadastradas no programa federal Farmacia Popular. Oficio n° 100/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 243/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou aquela Autarquia informar se existem casos suspeitos ou confirmados de mumcipes que contrairam a gripe H1N1; e caso positivo, informar o numero de casos existentes em nosso Municipio, bem como quais medidas estao sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevengao dessa doenga. Informa que ate a presente data foram notificados 18 casos suspeitos sendo que destes, 9 casos foram confirmados, 3 casos tiveram resultado negativo e 6 casos ainda aguardam o resultado dos exames. Convem informar que, dos 9 pacientes com resultado positivo, 8 haviam sido vacinados no mes de maio do corrente ano durante a Campanha Nacional de Vacinagao. Esclarece que assim que surge urn caso suspeito aquele Departamento, de forma preventiva, fornece a medicagao para o tratamento, independente do resultado do exame colhido, e tambem realizam campanhas educativas com a finalidade de orientar a populagao acerca das formas de prevengao e contagio. Oficio GSAA/CG/000502, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em atengao ao Requerimento n° 204/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Exmo. Senhor Secretario de Estado da Agricultura e Abastecimento e a Coordenadoria da Defesa Agropecuaria informar sobre a possibilidade de ser liberado a impressao do GTA (Guia de Transporte Animal) pelos proprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras, exposigoes, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destine juntamente com os atestados de Brucelose e Tuberculose. Informa que a Coordenadoria de Defesa Agropecuaria esta providenciando a informatizagao e facilitagao das atividades do produtor e tambem para melhor eficacia e eficiencia do controle sanitario destas doengas, bem como de outras doengas de interesse do estado e de outras especies Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br animais, sempre com a finalidade de protegao e garantia da sanidade animal do rebanho paulista. Neste momento o Sr. Presidente comunicou a realizagao da Sessao Solene Comemorativa dos 45 anos de fundagao da Associagao Comercial e Empresarial Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos cumprimentos, comentou sobre o Requerimento onde solicita ao Secretario de Estado da Educagao informagoes sobre os motives de constantes “aulas vagas” na Escola Estadual 17 de setembro. Registrou a preocupagao de alguns pais quanto a esse assunto, e que entrou em contato com a diregao da escola e constatou realmente a falta de professores. Ressaltou a importancia de uma politica de valorizagao dos professores. Teceu comentarios tambem sobre a Indicagao sugerindo ao DHS a realizagao de uma campanha de incentive £ doagao voluntaria de sangue e medula ossea, salientando a importancia dessa necessidade. Falou da Indicagao sobre a realizagao de melhorias na sinalizagao da Vicinal Tufic Baracat e da necessidade de manutengao na camada asfaltica em trecho da referida estrada. Comentou sobre a resposta do DHS a respeito da falta de urn medicamento, onde informa que o mesmo e oferecido pelas Farmacias Populares. Sugeriu que a Central de Medicamentos faga uma divulgagao a respeito desse fornecimento. Encerrou comentando sobre a resposta do DHS referente ao seu questionamento sobre os casos da doenga H1N1. Informou que o DHS enviou alguns dados referentes a casos suspeitos e confirmados. Alertou a populagao quanto a precaugao, salientando que essa doenga e realidade e que todos estao sujeitos a contrair essa gripe. Finalizou agradecendo ao Superintendente do DHS pela agilidade na resposta. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicialmente manifestou cumprimentos. Apos salientou que toda Indicagao ou Requerimento de qualquer Vereador e muito importante, justificando que todos visam o desenvolvimento da cidade. Demonstrou seu contentamento sobre o atendimento da indicagao referente ao surgimento de urn buraco no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com a Senador Rodolfo Miranda. Justificou a indicagao onde sugere a possibilidade da retirada de urn obstaculo redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant. Comentou sobre a indicagao de uma abertura de interligagao entre o Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Teceu comentcirios tambem sobre a indicagao de recapeamento do estacionamento situado na Rua Brasilia, se referindo a um outro pedido nesse mesmo sentido, na Rua Getulio Vargas que foi atendido. Registrou seu contentamento em ter participado na ultima quarta-feira, da recepgao aos alunos do SIM nesta Casa, e aproveitou para parabenizar o Sr. Presidente pela iniciativa do convite aos diversos segmentos da sociedade. Encerrou ressaltando a importancia dessa iniciativa, dizendo que quando falam em politica so pensam em coisas ruins, e que com esse projeto esta mostrando para as pessoas que nao e verdade, que a Camara esta unida em um unico intuito que e o desenvolvimento da cidade. Neste memento fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente que assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. O que foi feito. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer, apos cumprimentos, registrou a presenga da dona “No”, mae da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. E tambem mencionou a presenga de outros municipes na Sessao, agradecendo-os. Em seguida concordou com as palavras do Vereador Carlos Rogerio Barbosa em relagao a resposta do DHS, que deve haver melhor divulgagao dos medicamentos que sao fornecidos pelas farmacias populares. Agradeceu as palavras de congratulagSes do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, salientando que quer deixar um legado nesta Casa. Registrou a importancia de trazer as pessoas para acompanharem o trabalho da Camara. Teceu comentarios sobre a visita dos alunos do SIM. Manifestou seu contentamento com a realizagao da Sessao Solene na ultima segunda-feira em homenagem aos 10 anos do SENAI em Pompeia. Contou que na semana anterior, juntamente com a servidora Juliana estiveram em Brasilia, registrando que foram em busca do Programa Interlegis para a Camara Municipal. Salientou que esse programa ser£ instalado gratuitamente pelo Senado Federal, trazendo mais modernidade para o Legislative. Falou que foram muito bem recebidos pela equipe tecnica do Interlegis. Informou que o Interlegis esta preparando uma oficina no municipio no proximo mes com a participagao desta Casa e de Camaras da regiao. Contou que com a adesao desse programa, tera redugao de custos, pois nao tera mais contrato com empresa que presta servigo atualmente. Ressaltou que com esse Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br programa tera a votagao eletronica, entre outros beneficios, como o Programs Camara Verde. Continuando, disse que e precise seguir trabalhando, registrando o grande trabalho da Prefeita Tina, salientando que a cidade esta bonita. Registrou que em breve acontecera a festa do Peao e acredita que sera uma grande festa para os moradores. Disse que cada Vereador tern feito sua parte, e solicitou aos Vereadores que comparegam nas solenidades, justificando que estao passando o trabalho do Legislative para a populagao de Pompeia. Ressaltou a competencia do trabalho dos Vereadores e que todos estao trabalhando para o bem de Pompeia. Encerrou dizendo que ao encerrar o mandate em 2020, a populagao estara orgulhosa dos Vereadores desta Legislatura. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN. Apos cumprimentos, contou que juntamente com a Prefeita e o VicePrefeito, e com alguns servidores, estiveram em Paulopolis. Contou que na epoca de campanha foi distribuldo panfleto com promessas politicas e que em seu entendimento entende que precisam ser cumpridas e que muitas vezes nao sao. Demonstrou seu contentamento ao verificar nesse panfleto o que esta sendo cumprido ou nao e percebeu que estao sendo cumpridas em Paulopolis. Citou a construgao das 50 casas, terrenes, a pista de cooper, duas academias ao ar livre que serao em breve instaladas, parque infantil, melhorias em iluminagSo de parque e praga, salientando que foram todas promessas em period© eleitoral. Continuando, citou ainda a piscina, posto de saude, registrando sua satisfagao em saber que tudo o que foi prometido em Paulopolis esta sendo cumprido. Disse que muitas pessoas nao entendem que o mandate e de quatro anos e nao da para fazer tudo o que prometeu em urn ano. Disse que as pessoas estao felizes e que fica feliz tambem. Registrou que tambem ficou feliz em saber que o Presidente esta trazendo melhorias para a Camara, salientando que ja foi President© e que cada urn contribui para melhorar. Se referiu a indicagao do Vereador Rodolfo Filgueira Marino quanto a possibilidade de disponibilizar na Vila de Paulopolis urn posto de troca de ingressos para a Festa do Peao, dizendo ser uma sugestao important©. Comentou tambem sobre a indicagao do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quanto a necessidade da colocagao de tela numa quadra de futebol, dizendo que tambem foi procurado com esse pedido. Encerrou manifestando seu contentamento dizendo que Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br esta de plantao e que foi acionado, salientando que a Policia Militar esta na rua fazendo um otimo trabalho para a sociedade. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Incialmente manifestou cumprimentos. Em seguida comentou sobre a resposta da Secretaria da Defesa Agropecuaria em relagao ao seu Requerimento que solicitou a possibilidade de ser liberado a impressao do GTA (Guia de Transporte Animal) pelos proprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras, exposigoes, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destine juntamente com os atestados de Brucelose e Tuberculose. Contou da dificuldade que e atualmente para emitir essa guia. Registrou que na resposta esclarece que esta sendo providenciado e que se for liberado realmente, sera uma vitoria. Comentando sobre a queimada que esta ocorrendo na Amazonia, defendeu os produtores, ressaltando que nao sao eles que colocam fogo. Salientou que existem pessoas de ma fe, que acabam colocando fogo nas propriedades. Mencionou a dificuldade de ser produtor, citando os varies impostos e multas que sao cobrados. Contou que em sua propriedade deve ter mais de 30 mil arvores, salientando que planta muitas £rvores. Manifestou sua indignagao com as pessoas de ma fe, salientando que o produtor quer apenas produzir para o pais e deixar uma heranga para os filhos e netos. Neste memento o Vereador Marcio Rogerio Caffer solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer disse ao Vereador Valentin Marques de Abreu para fazer sua parte, justificando que quern pratica o mal vai colher o mal. Disse ainda, ao Vereador para continuar produzindo, fazendo seu trabalho, pois quern vai julgar e Deus. Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu encerrou agradecendo as palavras, dizendo que sabe disso, mas que fica magoado com a atitude dessas pessoas. Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, agradeceu ao Superintendente da Saude pelo envio da resposta, onde esclareceu sobre o fornecimento do medicamento Losartana. Salientou que a informagao precisa estar na Central de Medicamentos para avisar aos municipes. Enfatizou o Requerimento em relagao a quests© do problema com a ocupagSo por pombos na Arena de Esportes & Eventos e tamb6m na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto. Teceu justificativas sobre esse pedido, sugerindo a colocagao de telas. Em seguida comentou Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br sobre a Indicagao referente a pintura de solo no encontro da Av. Benjamim Constant com a rua Getulio Vargas, esclarecendo que foi recapeado recentemente. Comentou tambem sobre a Indicagao sugerindo a colocagao de uma tela de protegao do campo de futebol de grama sintetica localizado ao lado da Pista de Skate Guilherme Loncarovich dos Santos. Agradeceu aos Senhores Vereadores por terem aprovado, na sessao anterior, a Mogao de sua autoria que manifesta Apelo a Sra. Prefeita no sentido de reverter a renda arrecada com o Show do cantor Gustavo Lima, na Festa do Peao, para a Santa Casa de Pompeia. Contando que a Santa Casa continua com dificuldades financeiras, ressaltou a importancia da destinagao dessa arrecadagao desse show. Encerrou manifestando agradecimentos. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Inicialmente manifestou cumprimentos, dizendo que na presenga de sua mae cumprimenta todos os presentes. Comentou sobre a Indicagao de realizagao de vistoria na camada asfaltica da Rua Shinji Hamazaki, visando identificar os pontos que necessitam de reparos. Falou tambem da Indicagao referente a instalagao de uma academia ao ar livre na praga do Jardim Guimaraes e a revitalizagao desse local. Teceu justificativas a respeito da Indicagao que sugere a implantagao de urn obstaculo redutor de velocidade na Rua Jose Jordao. Agradeceu ao Conselho de Transit© e Prefeita Municipal a colocagao de urn obstaculo redutor de velocidade na rua Jose Zanguetin. Contou que esta sugerindo tambem a demarcagao de estacionamento nas ruas do comercio. Comentou tambem sobre a Indicagao que sugere a realizagao de reparos na camada asfaltica na Avenida Perimetral. Explicou sobre a Indicagao que esta sugerindo providencias visando refazer a passagem que liga a Rua Rodolfo Lara Campos a Rodovia SP-294. Encerrou parabenizando o Sr. President© pela condugao dos trabalhos e tecendo agradecimentos aos funcionarios desta Casa. Encerrado o Grande Expedient©, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, passou-se a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br leitura do Projeto de Lei n° 40/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal que REVOGA A LEI N° 2.544, DE 13 DE MARQO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, DE UMA AREA RURAL COM 10.000,00 METROS QUADRADOS, DESTACADA DA FAZENDA JACUTINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcip Rogerio Ca H Presidente ^aidir Cervelin AorianabHas Ferreira asca 1° Secretario 2a Secretaria Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 9