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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2019-08-26
native_id4428

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por nQ a Q
Rejeitado por______ a
votes
votes
Pompeia, 0 2 SET 2019
Presidente \7
No dia vinte e seis do mes de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
25a (vigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a
presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Adriana
Dias Ferreira Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessao. Leitura da ata da 24a Sessao Ordinaria de 2019, Colocada em votagao,
foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS:
n° 251/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo
pesar pelo falecimento dos estimados senhores Andre Luiz Shimidt Siqueira e Bertino
Rocha; n° 252/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos
Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira
Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 253/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Marcio
Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
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Merencio da Silva Neto; n° 254/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 255/2019, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 256/2019, de
autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 257/2019, de autoria do
Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 258/2019,
de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cen/elin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto;
n° 259/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 260/2019, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin. MOQAO: n°
17/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores
Jos6 Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo
Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 440 a 442/2019, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa; n°s 443 a 446/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s
447 a 450/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 451 a
456/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 457 a 463/2019,
de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 464 a 467/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 468 a 471/2019, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: Oficio n° 99/2019, do
Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao
Requerimento n° 236/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou aquela Autarquia informar
se o medicamento Losartana 50mg esta em falta na rede municipal de saude, e em caso
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afirmativo, informar quais os motives que estao ocasionando a falta desse medicamento,
bem como para quando estci previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o
referido medicamento nao e fornecido pela Central de Medicamentos, pois e distribuido
gratuitamente nas farmacias do municlpio cadastradas no programa federal Farmacia
Popular. Oficio n° 100/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude
de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 243/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou
aquela Autarquia informar se existem casos suspeitos ou confirmados de mumcipes que
contrairam a gripe H1N1; e caso positivo, informar o numero de casos existentes em
nosso Municipio, bem como quais medidas estao sendo adotadas pela referida
Autarquia visando a prevengao dessa doenga. Informa que ate a presente data foram
notificados 18 casos suspeitos sendo que destes, 9 casos foram confirmados, 3 casos
tiveram resultado negativo e 6 casos ainda aguardam o resultado dos exames. Convem
informar que, dos 9 pacientes com resultado positivo, 8 haviam sido vacinados no mes
de maio do corrente ano durante a Campanha Nacional de Vacinagao. Esclarece que
assim que surge urn caso suspeito aquele Departamento, de forma preventiva, fornece a
medicagao para o tratamento, independente do resultado do exame colhido, e tambem
realizam campanhas educativas com a finalidade de orientar a populagao acerca das
formas de prevengao e contagio. Oficio GSAA/CG/000502, da Secretaria Estadual de
Agricultura e Abastecimento, em atengao ao Requerimento n° 204/2019, de autoria do
Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca e Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Exmo. Senhor Secretario de
Estado da Agricultura e Abastecimento e a Coordenadoria da Defesa Agropecuaria
informar sobre a possibilidade de ser liberado a impressao do GTA (Guia de Transporte
Animal) pelos proprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras,
exposigoes, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destine juntamente com os
atestados de Brucelose e Tuberculose. Informa que a Coordenadoria de Defesa
Agropecuaria esta providenciando a informatizagao e facilitagao das atividades do
produtor e tambem para melhor eficacia e eficiencia do controle sanitario destas
doengas, bem como de outras doengas de interesse do estado e de outras especies
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animais, sempre com a finalidade de protegao e garantia da sanidade animal do rebanho
paulista. Neste momento o Sr. Presidente comunicou a realizagao da Sessao Solene
Comemorativa dos 45 anos de fundagao da Associagao Comercial e Empresarial
Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos
cumprimentos, comentou sobre o Requerimento onde solicita ao Secretario de Estado
da Educagao informagoes sobre os motives de constantes “aulas vagas” na Escola
Estadual 17 de setembro. Registrou a preocupagao de alguns pais quanto a esse
assunto, e que entrou em contato com a diregao da escola e constatou realmente a falta
de professores. Ressaltou a importancia de uma politica de valorizagao dos professores.
Teceu comentarios tambem sobre a Indicagao sugerindo ao DHS a realizagao de uma
campanha de incentive £ doagao voluntaria de sangue e medula ossea, salientando a
importancia dessa necessidade. Falou da Indicagao sobre a realizagao de melhorias na
sinalizagao da Vicinal Tufic Baracat e da necessidade de manutengao na camada
asfaltica em trecho da referida estrada. Comentou sobre a resposta do DHS a respeito
da falta de urn medicamento, onde informa que o mesmo e oferecido pelas Farmacias
Populares. Sugeriu que a Central de Medicamentos faga uma divulgagao a respeito
desse fornecimento. Encerrou comentando sobre a resposta do DHS referente ao seu
questionamento sobre os casos da doenga H1N1. Informou que o DHS enviou alguns
dados referentes a casos suspeitos e confirmados. Alertou a populagao quanto a
precaugao, salientando que essa doenga e realidade e que todos estao sujeitos a
contrair essa gripe. Finalizou agradecendo ao Superintendente do DHS pela agilidade na
resposta. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN. Inicialmente manifestou cumprimentos. Apos salientou que toda Indicagao ou
Requerimento de qualquer Vereador e muito importante, justificando que todos visam o
desenvolvimento da cidade. Demonstrou seu contentamento sobre o atendimento da
indicagao referente ao surgimento de urn buraco no encontro das Ruas Carlos Bueno de
Toledo com a Senador Rodolfo Miranda. Justificou a indicagao onde sugere a
possibilidade da retirada de urn obstaculo redutor de velocidade na Avenida Benjamin
Constant. Comentou sobre a indicagao de uma abertura de interligagao entre o
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Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Teceu comentcirios tambem sobre a
indicagao de recapeamento do estacionamento situado na Rua Brasilia, se referindo a
um outro pedido nesse mesmo sentido, na Rua Getulio Vargas que foi atendido.
Registrou seu contentamento em ter participado na ultima quarta-feira, da recepgao aos
alunos do SIM nesta Casa, e aproveitou para parabenizar o Sr. Presidente pela iniciativa
do convite aos diversos segmentos da sociedade. Encerrou ressaltando a importancia
dessa iniciativa, dizendo que quando falam em politica so pensam em coisas ruins, e
que com esse projeto esta mostrando para as pessoas que nao e verdade, que a
Camara esta unida em um unico intuito que e o desenvolvimento da cidade. Neste
memento fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente que assumisse a
presidencia enquanto fizesse uso da palavra. O que foi feito. Com a palavra o Vereador
Marcio Rogerio Caffer, apos cumprimentos, registrou a presenga da dona “No”, mae da
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. E tambem mencionou a presenga de outros
municipes na Sessao, agradecendo-os. Em seguida concordou com as palavras do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa em relagao a resposta do DHS, que deve haver
melhor divulgagao dos medicamentos que sao fornecidos pelas farmacias populares.
Agradeceu as palavras de congratulagSes do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin,
salientando que quer deixar um legado nesta Casa. Registrou a importancia de trazer as
pessoas para acompanharem o trabalho da Camara. Teceu comentarios sobre a visita
dos alunos do SIM. Manifestou seu contentamento com a realizagao da Sessao Solene
na ultima segunda-feira em homenagem aos 10 anos do SENAI em Pompeia. Contou
que na semana anterior, juntamente com a servidora Juliana estiveram em Brasilia,
registrando que foram em busca do Programa Interlegis para a Camara Municipal.
Salientou que esse programa ser£ instalado gratuitamente pelo Senado Federal,
trazendo mais modernidade para o Legislative. Falou que foram muito bem recebidos
pela equipe tecnica do Interlegis. Informou que o Interlegis esta preparando uma oficina
no municipio no proximo mes com a participagao desta Casa e de Camaras da regiao.
Contou que com a adesao desse programa, tera redugao de custos, pois nao tera mais
contrato com empresa que presta servigo atualmente. Ressaltou que com esse
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programa tera a votagao eletronica, entre outros beneficios, como o Programs Camara
Verde. Continuando, disse que e precise seguir trabalhando, registrando o grande
trabalho da Prefeita Tina, salientando que a cidade esta bonita. Registrou que em breve
acontecera a festa do Peao e acredita que sera uma grande festa para os moradores.
Disse que cada Vereador tern feito sua parte, e solicitou aos Vereadores que
comparegam nas solenidades, justificando que estao passando o trabalho do Legislative
para a populagao de Pompeia. Ressaltou a competencia do trabalho dos Vereadores e
que todos estao trabalhando para o bem de Pompeia. Encerrou dizendo que ao encerrar
o mandate em 2020, a populagao estara orgulhosa dos Vereadores desta Legislatura.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VALDIR
CERVELIN. Apos cumprimentos, contou que juntamente com a Prefeita e o Vice￾Prefeito, e com alguns servidores, estiveram em Paulopolis. Contou que na epoca de
campanha foi distribuldo panfleto com promessas politicas e que em seu entendimento
entende que precisam ser cumpridas e que muitas vezes nao sao. Demonstrou seu
contentamento ao verificar nesse panfleto o que esta sendo cumprido ou nao e percebeu
que estao sendo cumpridas em Paulopolis. Citou a construgao das 50 casas, terrenes, a
pista de cooper, duas academias ao ar livre que serao em breve instaladas, parque
infantil, melhorias em iluminagSo de parque e praga, salientando que foram todas
promessas em period© eleitoral. Continuando, citou ainda a piscina, posto de saude,
registrando sua satisfagao em saber que tudo o que foi prometido em Paulopolis esta
sendo cumprido. Disse que muitas pessoas nao entendem que o mandate e de quatro
anos e nao da para fazer tudo o que prometeu em urn ano. Disse que as pessoas estao
felizes e que fica feliz tambem. Registrou que tambem ficou feliz em saber que o
Presidente esta trazendo melhorias para a Camara, salientando que ja foi President© e
que cada urn contribui para melhorar. Se referiu a indicagao do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino quanto a possibilidade de disponibilizar na Vila de Paulopolis urn posto
de troca de ingressos para a Festa do Peao, dizendo ser uma sugestao important©.
Comentou tambem sobre a indicagao do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quanto
a necessidade da colocagao de tela numa quadra de futebol, dizendo que tambem foi
procurado com esse pedido. Encerrou manifestando seu contentamento dizendo que
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esta de plantao e que foi acionado, salientando que a Policia Militar esta na rua fazendo
um otimo trabalho para a sociedade. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU. Incialmente manifestou cumprimentos. Em seguida
comentou sobre a resposta da Secretaria da Defesa Agropecuaria em relagao ao seu
Requerimento que solicitou a possibilidade de ser liberado a impressao do GTA (Guia de
Transporte Animal) pelos proprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras,
exposigoes, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destine juntamente com os
atestados de Brucelose e Tuberculose. Contou da dificuldade que e atualmente para
emitir essa guia. Registrou que na resposta esclarece que esta sendo providenciado e
que se for liberado realmente, sera uma vitoria. Comentando sobre a queimada que esta
ocorrendo na Amazonia, defendeu os produtores, ressaltando que nao sao eles que
colocam fogo. Salientou que existem pessoas de ma fe, que acabam colocando fogo
nas propriedades. Mencionou a dificuldade de ser produtor, citando os varies impostos e
multas que sao cobrados. Contou que em sua propriedade deve ter mais de 30 mil
arvores, salientando que planta muitas £rvores. Manifestou sua indignagao com as
pessoas de ma fe, salientando que o produtor quer apenas produzir para o pais e deixar
uma heranga para os filhos e netos. Neste memento o Vereador Marcio Rogerio Caffer
solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer
disse ao Vereador Valentin Marques de Abreu para fazer sua parte, justificando que
quern pratica o mal vai colher o mal. Disse ainda, ao Vereador para continuar
produzindo, fazendo seu trabalho, pois quern vai julgar e Deus. Retomando a palavra o
Vereador Valentin Marques de Abreu encerrou agradecendo as palavras, dizendo que
sabe disso, mas que fica magoado com a atitude dessas pessoas. Prosseguindo, fez
uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos,
agradeceu ao Superintendente da Saude pelo envio da resposta, onde esclareceu sobre
o fornecimento do medicamento Losartana. Salientou que a informagao precisa estar na
Central de Medicamentos para avisar aos municipes. Enfatizou o Requerimento em
relagao a quests© do problema com a ocupagSo por pombos na Arena de Esportes &
Eventos e tamb6m na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto. Teceu
justificativas sobre esse pedido, sugerindo a colocagao de telas. Em seguida comentou
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sobre a Indicagao referente a pintura de solo no encontro da Av. Benjamim Constant
com a rua Getulio Vargas, esclarecendo que foi recapeado recentemente. Comentou
tambem sobre a Indicagao sugerindo a colocagao de uma tela de protegao do campo de
futebol de grama sintetica localizado ao lado da Pista de Skate Guilherme Loncarovich
dos Santos. Agradeceu aos Senhores Vereadores por terem aprovado, na sessao
anterior, a Mogao de sua autoria que manifesta Apelo a Sra. Prefeita no sentido de
reverter a renda arrecada com o Show do cantor Gustavo Lima, na Festa do Peao, para
a Santa Casa de Pompeia. Contando que a Santa Casa continua com dificuldades
financeiras, ressaltou a importancia da destinagao dessa arrecadagao desse show.
Encerrou manifestando agradecimentos. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Inicialmente manifestou cumprimentos,
dizendo que na presenga de sua mae cumprimenta todos os presentes. Comentou sobre
a Indicagao de realizagao de vistoria na camada asfaltica da Rua Shinji Hamazaki,
visando identificar os pontos que necessitam de reparos. Falou tambem da Indicagao
referente a instalagao de uma academia ao ar livre na praga do Jardim Guimaraes e a
revitalizagao desse local. Teceu justificativas a respeito da Indicagao que sugere a
implantagao de urn obstaculo redutor de velocidade na Rua Jose Jordao. Agradeceu ao
Conselho de Transit© e Prefeita Municipal a colocagao de urn obstaculo redutor de
velocidade na rua Jose Zanguetin. Contou que esta sugerindo tambem a demarcagao de
estacionamento nas ruas do comercio. Comentou tambem sobre a Indicagao que sugere
a realizagao de reparos na camada asfaltica na Avenida Perimetral. Explicou sobre a
Indicagao que esta sugerindo providencias visando refazer a passagem que liga a Rua
Rodolfo Lara Campos a Rodovia SP-294. Encerrou parabenizando o Sr. President© pela
condugao dos trabalhos e tecendo agradecimentos aos funcionarios desta Casa.
Encerrado o Grande Expedient©, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca,
Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, passou-se a
Camara Municipal de Pompeia
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leitura do Projeto de Lei n° 40/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal que
REVOGA A LEI N° 2.544, DE 13 DE MARQO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE
INCLUSAO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, DE UMA AREA RURAL COM
10.000,00 METROS QUADRADOS, DESTACADA DA FAZENDA JACUTINGA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
Marcip Rogerio Ca
H Presidente
^aidir Cervelin AorianabHas Ferreira asca
1° Secretario 2a Secretaria
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
9

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