| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 4429 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 26a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019. Cdmara Municipal de_Pompeia Aprovado por AO a O votes Rejeitado por votes Pompeia, 09 SET 2019 PreskJente No dia dois do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 26a (vigesima sexta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 25a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 261/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Maria Helena da Silva, Fabncio Pezenato Fernandes, Hotsue Takei Utino e Jose Pereira da Silva; n°s 262 e 263/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 264/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Jos6 Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 265/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 266 e 267/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 268 a 271/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu; n° 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Neste momento o Senhor Presidente suspendeu a sessao para ser realizada a Sessao Solene Comemorativa dos 45 anos de fundagao da Associagao Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE. O que foi feito. Apos o encerramento da Sessao Solene, foi retomada a Sessao Ordinaria, sendo realizada a chamada e verificando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente sessao. Prosseguiu-se a leitura do expediente. REQUERIMENTOS: n° 273/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 274/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 275/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Marcio Rogerio Gaffer; n° 276/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho; n°s 277 e 278/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 279/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 280/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 281/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 472 a 474/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 475/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 476 a 478/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 479/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 480/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 481 e 482/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2019. Oficio n° 223/2019, subscrito pelo Promotor de Justiga da Comarca de Pompeia comunicando que foi instaurado o Inquerito Civil n° 14.0389.0000472/2019-6. Convite da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura para participar do Encontro Cfvico, a ser realizado no dia 5 de setembro, as 9h, na Arena de Esportes e Eventos, em comemoragao ao Dia da Independencia do Brasil. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 41/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal que REVOGA AS LEIS N°S 2.463, DE 29 DE MARQO DE 2012, E 2.466, DE 5 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATAM DE DOAQAO DE AREA DE TERRENO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. larcip Rogerio Caff< Presidente r Adriana Dids Ferreira Bo 2a Secretaria Valdir Cervelin 1° Secretario ca Roseli Ai issatto Auxiliar Legislative I 4