| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 4432 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 28a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por AQ a votos Rejeitado por votos Pompeia, 24 SET 2019 Presidente No dia dezesseis do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 28a (vigesima oitava) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 27a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 389/2019, em atengao ao Requerimento n° 254/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou informagoes sobre quais providencias estao sendo adotadas visando a manutengao da camada asfaltica na Rua Brasilia, no trecho compreendido entre as mas Otilia Clementine Rodes e Francisco Colabono. Informa que a referida manutengao ja foi providenciada. Oficio GP n° 390/2019, em atengao ao Requerimento n° 255/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informagoes quanto a renovagao do Programa Jovens Campeoes. Informa que o Programa esta em vigor. Oficio GP n° 391/2019, em atengao ao Requerimento n° 259/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informagoes sobre o processo n° 1000549- 66.2017.8.26.0464 que se refere a situagao dos postes ornamentais instalados na entrada da cidade sentido Marilia. Informa que o processo esta concluso para sentenga. Oficio GP n° 392/2019, em atengao ao Requerimento n° 260/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informagoes sobre quais providencias a Administragao pretende tomar ou esta tomando em relagao ao problema com a ocupagao por pombos na Arena de Esportes & Eventos e tambem na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, situado ao lado da Creche Municipal Cirlei Giroto, no Lacombe. Informa que a situagao ja existe ha varies anos e que tentaram resolver atraves de metodos sugeridos por tecnicos, mas nao houve exito. Todavia, estao estudando a possibilidade de fechar com telas de protegao. REQUERIMENTOS: n° 288/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimo senhor Manoel Barbosa, avo paterno do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 289/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Geraldo Pereira da Silva e Wagner da Silva Pereira e das estimadas senhoras Ana Maria Trentini Zaparolli, Carolina Alves da Silva, Maria Lidia dos Santos Araujo e Virginia Oliveira Soares; n° 290/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho; n° 291/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 292/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Jos6 Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 293/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 294/2019, de autoria do Vereador Luiz 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 295/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Jose Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 296/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 297/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; 298/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 300/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 488 e 489/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 490 a 493/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 494 e 495/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva; n°s 496 e 497/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 498 e 499/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 500/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 501 a 507/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: Oficio GS n° 4456/2019, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado de Sao Paulo, Eduardo Barbin, em atengao ao Requerimento n° 77/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Secretaria da Saude do Estado o motive de nao ter sido efetuada a remessa de exemplares da Caderneta de Saude da Crianga ao Municipio de Pompeia. Informa que foram entregues 10 unidades de caderneta para a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Secretaria da Saude do municipio de Pompeia, sendo cinco unidades para meninos e cinco unidades para meninas, para atender a qualquer eventualidade e as demais cadernetas designadas para Pompeia, em quantidade baseada no numero de nascidos vivos dos anos anteriores, foram entregues na Maternidade Gota de Leite, em Marilia, instituigao que realiza os partos de risco habitual para a municipio de Pompeia, e que o fornecimento da caderneta a mae ocorre no local de nascimento do bebe. Oficio GSEAMI n° 919/2019, do Senador Esperidiao Amin, em atengao a Mogao n° 14/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei n° 769/2015, de autoria do Senador Jose Serra, que Altera a Lei n° 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumigeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrao grafico unico das embalagens de produtos fumigenos; altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Codigo de Transito Brasileiro), para configurar como infragao de transito o ato de fumar em veiculos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e da outras providencias. Acusa o recebimento. Oficio GSMGABRI n° 462/2019, do Senadora Mara Gabrilli, em atengao ao Requerimento n° 197/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Senadora Mara Gabrilli empenho junto as liderangas no Senado Federal visando a aprovagao do Projeto de n° 2.573, de 2019, que Altera as Leis n°s 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificagao da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA),e da outras providencias. Informa que o parecer ao projeto de lei foi aprovado na Comissao de Direitos Humanos e Legislagao Participativa e que ser£, ainda, apreciado pela Comissao de Constituigao, Justiga e Cidadania e, posteriormente, 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br pelo Plenario do Senado Federal. Oficio-Circular TER-SP n° 1687, do Presidente do Tribunal, senhor Carlos Eduardo Cauduro Padin, informando que a Justiga Eleitoral esta expandindo o Programa de Identificagao Biometrica do eleitor sendo que, no estado de Sao Paulo, 479 municlpios estao passando pelo cadastramento biometrico obrigatorio dos eleitores, destacando que em algumas localidades o prazo para comparecimento encontra-se proximo ao final e que o municipio de Pompeia esta entre os 479 que estao passando por revisao biometrica e no intuito de evitar o grande afluxo de pessoas aos cartorios eleitorais ao final do prazo, salienta a importancia da participagao desta Camara Municipal na divulgagao das campanhas de biometria e a conscientizagao dos munlcipes acerca da relevancia do comparecimento dos eleitores perante a Justiga Eleitoral dentro do prazo legal. Convite da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia Celia Leao para o Show de Langamento “Mergulho - Album de Luiza Caspary”, dia 21 de setembro de 2019, as 14 h, no Auditorio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portao 10 - Barra Funda, Sao Paulo/SP. Leitura do convite da Camara Municipal de Pompeia para a Sessao Solene comemorativa do 91° Aniversario de Fundagao do Municipio, a realizar-se em 17 de setembro, as 10h, neste Plenario. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Registrou seus Parabens para Pompeia, dizendo que faz 20 anos que reside aqui, e que chegou em 2013 nesta Casa de Leis e que procura dar o melhor de si. Disse que sao 91 anos de pessoas que fizeram a historia dessa cidade e que devem ser valorizadas e que e precise dar continuidade a esse trabalho, para ter uma cidade cada vez melhor. Falou que por ser Vereador entende que a populagao confiou a ele uma Pompeia melhor e que trabalha para isso. Externou que a populagao e abengoada e que fara o que for possfvel para melhorar a cidade. Enfatizou que escolheu Pompeia para viver, trabalhar e criar sua farmlia e que ate o final procurara fazer o melhor. Encerrou desejando bengaos a cidade, discorrendo que Pompeia e uma cidade iluminada e guiada por Deus e que os que passam por aqui tern uma boa impressao da cidade. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou recordando que ha 6 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br meses atras registrou uma ultima homenagem a sua avo, e que agora faria novamente, mas, para seu avo, Manoel Barbosa, que faleceu aos 106 anos. E assim fez, citando trecho biblico que diz: “fiel ate a morte e dar-te-ei a coroa da vida”. Parabenizou a vereadora Adriana pelo requerimento para o Banco do Brasil e somou-se a congratulagao pela inauguragao da pista de cooper, agradecendo a Administragao pelo ato de nao ter usado fogos de estampido, dizendo que uma mae agradeceu a iniciativa. Falou sobre o aniversario de Pompeia, dizendo que veio ainda crianga com seus pais e irmaos e que se estabeleceu aqui. Parabenizou a todos que contribuem para o desenvolvimento de Pompeia. Teceu comentarios a respeito do future da cidade. Disse que entregou aos vereadores urn artigo jornalistico, fazendo a leitura do texto, como forma de reflexao. Explicou que o problema apresentado no texto, que fala da violencia do Rio de Janeiro, nao e de ontem, que existe ha decadas e por isso devemos cuidar de nossas cidades, que esta nas maos dos governantes em nao deixar Pompeia se tornar uma Rio de Janeiro. Finalizou desejando bengaos a todos. Na sequencia fez o uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Com a palavra, o Vereador comentou da mensagem trazida pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Externou pesar ao Vereador Carlos Rogerio Barbosa pelo falecimento do avo, discorrendo sobre a importancia da familia na formagao de cada individuo. Comentou sobre a resposta que recebeu do gabinete da Senadora Mara Gabrili, falando da importancia do projeto ao qual solicitou o apoio da senadora, ressaltando os beneficios as familias. Na sequencia falou que todos sao de Pompeia e podem ter diferentes opinioes. Referindo-se ao requerimento que parabenizou o senhor Joao Parpineli disse que ha coisas que nao se esquece, pedindo licenga ao senhor Joao para contar uma historia. Contou que seu finado avo tinha urn armazem e que muitos, como eles, seu avo e o senhor Joao Parpineli, ajudaram a construir essa cidade, que Pompeia fica, a cidade fica, mas as pessoas passam. Salientou que Pompeia e uma cidade acolhedora, por isso recebe carinhosamente o titulo de cidade coragao. Disse que quern vem a Pompeia se encanta, falando da festa do Peao e desejando que tudo va muito bem, que nao se pode torcer contra, que Pompeia 6 uma cidade que cresce e que ira crescer ainda mais. Falou que as divergencias politicas existem, mas que Pompeia deve estar acima de tudo e que e Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br isso que a populagao espera, voltando a dizer que todos sao passageiros que as legislaturas sao passageiras. Teceu recordagoes do passado, contando um pouco da historia do senhor Joao Parpineli, e que assim como a historia dele de muitos outros se misturam com a historia de Pompeia, lembrando do senhor Nishimura, que consertava tudo. Desejou a Pompeia muitas vitorias. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DE DIA. Realizada a chamada constatou-se a presenga unanime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 01/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que DA NOVA REDAQAO AO INCISO XXV DO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DO MUNIClPIO DE POMPEIA. Colocado em 2a discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 02/2018, de autoria dos Vereadores Valentin Marques de Abreu, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que INCLUI O INCISO XXXVIII NO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICfPIO DE POMPEIA, PARA ATRIBUIR AO PREFEITO A COMPETENCIA DE ENVIAR A CAMARA MUNICIPAL BALANCETE DAS FESTAS MUNICIPAIS. Colocada em 1a discussao e votagao, foi aprovada por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcip Rogerio Ca Presidente <r /Oo Valdir Cervelin 1° Secretario Roseli Aparecida de OIIv6ira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I