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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-10-08
native_id5436

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 31a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por ^ cj a Q
Rejeitado p©r
votos
a votos
Pompeia, 1 4 OUT 2019
Presidente
No dia oito do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 31a
(trigesima primeira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a
presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir
Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessao. Leitura da ata da 30a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n°
323/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo
pesar pelo falecimento da senhora Lavinia Goulart Fernandes e dos senhores Antonio
Alves Damascena, Paulo Luzia, Akio Takaki e Vanderlei Barnabe dos Santos; n°s 324 e
325/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo
Vereador Valdir Cervelin; n° 326/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira
Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca; e n° 327/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva.
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
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MOQAO. N° 19/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e
Valdir Cervelin, inserindo nesta ata manifestagao de APLAUSOS a equipe da Brigada de
Incendio do Municipio de Pompeia, pela seriedade e comprometimento com o trabalho
que vem sendo desempenhado no Municipio. N° 20/2019, de autoria de Todos os
Vereadores. INDICAQOES: n°s 526 e 527/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin; e n°s 528 a 530/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
EXPEDIENTE DIVERSOS. Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de
Pompeia, referente ao mes de setembro/2019. Oficio n° 1181/2019, do Presidente do
Senado Federal, em atengao a Mogad n° 14/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei n° 769/2015, de autoria do
Senador Jose Serra, que Altera a Lei n° 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a
propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumigeno e o uso de aditivos que
confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrao grafico unico
das embalagens de produtos fumigenos; altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de
1997 (Codigo de Transito Brasileiro), para configurar como infragao de transito o ato de
fumar em veiculos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e da outras
providencias. Informa que toda manifestagao, em forma de cntica ou sugestao, constitui
pilar do genu!no processo democratico, e que nesse sentido, sera, por obvio,
encaminhada a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. Oficio GCRMC n°
1540/2019, do Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do
Estado de Sao Paulo, encaminhando copia do inteiro teor das decisoes da E. Segunda
Camara e do E. Tribunal Pleno daquela Corte, publicadas no DOE de 02/10/2019 e
22/08/19, para as providencias cabiveis, referente ao TC-009720.989.18-5, que julgou
irregular a inexigibilidade de Licitagao n° 1/2015, Contrato n° 137, de 27/07/2015 da
Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou a contratagao de show artistico da dupla
Joao Marcelo e Juliano, realizado em 8 de agosto de 2015, na Arena de Esportes &
Eventos. Oficio n° 11/2019, da Secretaria Executiva dos Conselhos, encaminhando
copias de vias das atas das reunioes do Conselho Municipal de Transito e do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente. Convite da EMEF de Pompeia para
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participar da formatura dos alunos dos quintos anos do Programa PROERD, a ser
realizada no 29 de outubro, as 10 boras, na quadra da escola. Enoerrado o Pequeno
Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, e nem
materia para a ORDEM DE DIA e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
^rpio Rogerio Ca
Presidente
Adnafna^Qias Ferreira Borfasca
2a Secretaria
Valdir Cervelin
1° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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