| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-10-08 |
| native_id | 5436 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 31a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por ^ cj a Q Rejeitado p©r votos a votos Pompeia, 1 4 OUT 2019 Presidente No dia oito do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 31a (trigesima primeira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 30a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 323/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lavinia Goulart Fernandes e dos senhores Antonio Alves Damascena, Paulo Luzia, Akio Takaki e Vanderlei Barnabe dos Santos; n°s 324 e 325/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin; n° 326/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; e n° 327/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br MOQAO. N° 19/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, inserindo nesta ata manifestagao de APLAUSOS a equipe da Brigada de Incendio do Municipio de Pompeia, pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado no Municipio. N° 20/2019, de autoria de Todos os Vereadores. INDICAQOES: n°s 526 e 527/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; e n°s 528 a 530/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE DIVERSOS. Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, referente ao mes de setembro/2019. Oficio n° 1181/2019, do Presidente do Senado Federal, em atengao a Mogad n° 14/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei n° 769/2015, de autoria do Senador Jose Serra, que Altera a Lei n° 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumigeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrao grafico unico das embalagens de produtos fumigenos; altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Codigo de Transito Brasileiro), para configurar como infragao de transito o ato de fumar em veiculos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e da outras providencias. Informa que toda manifestagao, em forma de cntica ou sugestao, constitui pilar do genu!no processo democratico, e que nesse sentido, sera, por obvio, encaminhada a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. Oficio GCRMC n° 1540/2019, do Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copia do inteiro teor das decisoes da E. Segunda Camara e do E. Tribunal Pleno daquela Corte, publicadas no DOE de 02/10/2019 e 22/08/19, para as providencias cabiveis, referente ao TC-009720.989.18-5, que julgou irregular a inexigibilidade de Licitagao n° 1/2015, Contrato n° 137, de 27/07/2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou a contratagao de show artistico da dupla Joao Marcelo e Juliano, realizado em 8 de agosto de 2015, na Arena de Esportes & Eventos. Oficio n° 11/2019, da Secretaria Executiva dos Conselhos, encaminhando copias de vias das atas das reunioes do Conselho Municipal de Transito e do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente. Convite da EMEF de Pompeia para 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br participar da formatura dos alunos dos quintos anos do Programa PROERD, a ser realizada no 29 de outubro, as 10 boras, na quadra da escola. Enoerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, e nem materia para a ORDEM DE DIA e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ^rpio Rogerio Ca Presidente Adnafna^Qias Ferreira Borfasca 2a Secretaria Valdir Cervelin 1° Secretario Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 3