| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 5439 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por ^ O a ^ Rejeitado por votos a votos Pompeia, 2 l OUT 2019 Presidente ~ No dia quatorze do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 31a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 51/2019, que dispoe sobre INCLUSAO DE IMOVEL RURAL DENOMINADO CHACARA RECREIO, COM UMA AREA DE 2,6480 HECTARES, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. As comissoes competentes. N° 52/2019, que DISPOE SOBRE A CRIAQAO DE EMPREGO PUBLICO E EXTINQAO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA administraqAo DIRETA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. N° 53/2019, que AUTORIZA A ABERTURA DE CR^DITO SUPLEMENTAR AO Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ORQAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.224.750,00. As comissoes competentes. N° 54/2019, que REVOGA AS LEIS N°S 2.756, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E 2.762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATAM DE DOAQAO DE IMOVEL URBANO. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 409/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 747/2019, advindo da aprovagao do Requerimento n° 292/2019, pela inauguragao da Pista de cooper e Ciclovia “Luis Augusto Schiavon Ramos”. Oficio GP n° 410/2019, em atengao ao Requerimento n° 293/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se o placar eletronico instalado na Arena de Esportes & Eventos esta funcionando. Informa que sera verificado o problema existente. Oficio GP n° 411/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 751/2019, advindo da aprovagao do Requerimento n° 296/2019, pela reforma do monumento em homenagem a Biblia Sagrada, situada na Praga Jesus Maria. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO M£S DE SETEMBRO/2019. REQUERIMENTOS: n° 328/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Wilson Germane da Cruz; n° 329/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto de congratulagoes pelo transcurso das seguintes datas comemorativas: DIA DO FISIOTERAPEUTA, DIA DO PROFESSOR, DIA DO MEDICO, DIA DO DENTISTA e DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, comemoradas respectivamente nos dias 13, 15, 18, 25 e 28 do corrente mes; n° 330/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 331/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulagoes Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br com todos os professores de nossa cidade pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no proximo dia 15; n0s 332 e 333/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscritos pelo Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 334/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu; n° 335/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°s 336 a 339/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 531 a 533/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 534 e 535/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 536/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 537 a 539/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 540/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°s 541 a 547/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 548 a 553/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 554 e 555/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA REFERENTE AO M£S DE SETEMBRO/2019. Oficio C.C.A. n° 4557/2019, subscrito pelo Senhor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando para conhecimento, copia das Decisoes publicadas no DOE de 02/08/2018 e 25/04/2019, referente ao TC008571/989/16. Oficio n° 001/2019, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia uma listagem contend© informagoes quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Municipio de Pompeia para a area da saude pelos senhores Deputados desde Janeiro de 2019 ate a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba. Informa que no 3 * Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br exercicio de 2019, ate a presente data, a entidade nao recebeu nenhuma verba parlamentar, e encaminha relagao de repasses recebidos municipal, estadual e federal. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, demonstrou seu contentamento com a visita do Deputado Estadual Reinaldo Alguz e do Deputado Federal Enrico Misasi, nesta data. Contou que esses deputados vieram verificar as obras realizadas na Santa Casa de Pompeia em funpao de recursos conseguidos por eles, no valor de duzentos e setenta e nove mil reais. Salientou que o dia foi de agradecimento, dizendo que essa verba foi conquistada atraves de pedido seu e dos ex-Vereadores Tata e Valter Bettio. Contou que estiveram presentes tambem nesse evento os Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho. Neste memento o Presidente Marcio Rogerio Caffer solicitou urn aparte, o que foi concedido. Com a palavra o senhor Presidente pediu desculpas por nao ter comparecido no evento, salientando que como representante da Camara foi rapidamente ate a Santa Casa e agradeceu o Deputado em nome da populagao de Pompeia. Registrou que independente de partido quando se vem verba e precise agradecer. Retomando a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu as palavras do senhor Presidente. Salientou que cada conquista e precise ser celebrada. Prosseguindo, registrou que alem dessa verba, o Deputado destinou mais trezentos mil para custeio, e cem mil reais para compra de equipamentos, alem de uma ambulancia. Contou que no final da reuniao o Deputado anunciou que esta enviando mais duzentos mil para a Santa Casa. Ressaltou que a Santa Casa ainda esta passando por dificuldades. Demonstrou novamente o seu contentamento com o trabalho do Deputado que faz seu papel independente de quern esteja no Executive, dizendo que o valor de verbas destinadas a Santa Casa totaliza novecentos e setenta mil reais. Acredita que e precise juntar forgas para deixar a Santa Casa cada vez melhor. Em seguida contou que fez algumas indicagoes e requerimentos. Teceu explicagoes sobre a indicagao que sugere a instalagao de corrimao na rampa situada na travessia da linha ferrea na Rua Rodolfo Lara Campos. Encerrou dizendo eu tudo o que pede e para a populagao, e agradeceu a Deus por mais urn dia de trabalho. Em seguida fez uso da Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Apos cumprimentos, destacou a solicitagao de um morador do Jardim America, e que juntamente com o Sr. Joao Parpinelli foi verificar esse pedido, explicando que o problema e a falta de visibilidade entre a Rua Argentina com a Avenida Vereador Jose Marques Campoy. Registrou que e gratificante ser procurado por municipes em busca de solugoes desses problemas. Contou que foi convidado pelo provedor da Santa Casa para o encontro com os Deputados, e para tratar tambem sobre o assunto leito retaguarda. Explicou que fala tanto desse projeto leito retaguarda porque seria um projeto que traria para a Santa Casa. Contou que durante a reuniao com os Deputados conseguiu explanar sobre esse projeto, e que saiu animado pois acredita que tern o apoio dos Deputados para trazer esse projeto para Pompeia. Contou que a verba de 200 mil tern que ser destinada ate 31 de dezembro, e sera utilizada num projeto mais rapido como compra de equipamentos. Finalizou registrando que se esse projeto conseguir gerar uma renda de oitenta mil reais mensais para a Santa Casa, ja e uma grande ajuda. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DE DIA. Realizada a chamada foi verificada a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 51/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispoe sobre INCLUSAO DE IM6VEL RURAL DENOMINADO CHACARA RECREIO, COM UMA Area DE 2,6480 hectares, no perimetro urbano DO MUNIClPIO DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 52/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A CRIAQAO DE EMPREGO PUBLICO E EXTINQAO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAQAO DIRETA DO MUNIClPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 53/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORgAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.224.750,00. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 5 ^v/ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Projeto de Lei n° 54/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que REVOGA AS LEIS N°S 2.756, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E 2.762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATAM DE DOAQAO DE IMOVEL URBANO. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao. Em retificagao a numeragao dos presentes projetos de lei, onde se le: Projeto de Lei n° 51/2019, Projeto de Lei n° 52/2019, Projeto de Lei n° 53/2019 e Projeto de Lei n° 54/2019, leia-se respectivamente: Projeto de Lei n° 52/2019, Projeto de Lei n° 53/2019, Projeto de Lei n° 54/2019 e Projeto de Lei n° 55/2019. Sendo o que havia para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcip Rogerio Caffer Presidente fi r r asTerreira B Secretaria [dir Cervelin Adtlan 1° Secretario dliJL Xih/wfotf Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 6