| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 5440 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 33a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por AO a O votos Rejeitado por votos Pompeia, 29 OUT 2019 Presidente No dia vinte e um do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 33a (trigesima terceira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 32a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 56/2019, que ALTERA A REDAQAO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.890, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAQAO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. As comissoes competentes. N° 57/2019, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 1.900.000,00. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 429/2019, em atengao ao A 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Requerimento n° 302/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que reiterou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Executive informou aos participantes do Programa Jovens Campeoes sobre a renovagao do referido programa, bem como se houve procura de interessados. Informa que os participantes tiveram conhecimento do conteudo da referida Lei, e que o Executive verificara se houve algum protocolo de renovagao junto ao setor competente. Oficio GP n° 30/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do Oficio n° 773/2019, advindo da aprovagao do Requerimento n° 304/2019, pela inauguragao da Pista de Cooper e Ciclovia “Claudio Francisco Coraga de Brito - Mimi”. Oficio GP n° 431/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes expressadas atraves do Oficio n° 775/2019, advindo da aprovagao do Requerimento n° 306/2019, pela realizagao da XXXI Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia. Oficio GP n° 432/2019, em atengao ao Requerimento n° 307/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive informar para quando esta previsto o inicio das obras de asfaltamento das serras das estradas vicinais do municipio. Informa que o inicio se dara quando houver disponibilidade fmanceira. Oficio GP n° 433/2019, em atengao ao Requerimento n° 308/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informagoes sobre a lei de doagao de area a empresa Optmal Foods do Brasil, Alimentos Ltda. Informa que a lei de doagao foi revogada e que o Executivo esta estudando a melhor finalidade para aquela area. REQUERIMENTOS: n° 340/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Irani de Souza Lima e do estimado senhor Jose Roberto Belizario; n°s 341 e 342/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscritos pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 343/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 344/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br dos Santos; n°s 345 a 350/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscritos pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 351/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu; n° 352/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 353/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu; n° 354/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 355/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 356/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Babosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 357/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Babosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 358/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 359/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 360/2019, de autoria do Verqador Rodolfo Filgueira Marino 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 556 a 559/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 560/2019, de autoria da Bancada do PSDB; n°s 561 e 562/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 563 a 566/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 567/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 568/2019, de autoria de Diversos Vereadores; n° 569/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva; n°s 570 e 571/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; e n°s 572 e 573/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 249/2019, do Superintendente do SAAB, em atengao ao Requerimento n° 303/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto informar se a Autarquia tem a intengao de realizar a devolugao dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrometros. Informa que aquela autarquia esta realizando os estudos juridicos cabiveis e tao logo tenha respostas e orientagoes, sera repassado a esta Casa. Oficio n° 39/2019, da EMEF de Pompeia informando que a data da Formatura do PROERD, marcada para o dia 29/10/2019, mudou para o dia 01/11/2019, devido a avaliagao do SAEB. Convite do CEMEI Cirlei Giroto para a Exposigao Pedagogica a ser realizada no periodo de 21 a 23 de outubro, na propria escola. Convite do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe para participar da Mostra Pedagogica a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Apos cumprimentos, teceu comentarios a respeito do Requerimento direcionado ao DHS referente a questao dos pernilongos. Disse que esteve com o Superintendente do DHS e que esse informou que esta sendo feita a nebulizagao nas redes pluviais, explicando que nao pode ser realizado esse servigo a ceu aberto pois pode prejudicar o ecossistema. Disse ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que conseguiu comprar veneno em urn supermercado da cidade, esclarecendo que em sua residencia tambem tem pernilongos, e que acredita que em todo lugar tenha, dizendo que tqye conhecimento de reclamagoes 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br de pessoas de outros munidpios. Demonstrou sua tristeza pelo falecimento da Sra. Irani, tecendo recordagoes da epoca em que conviveu com essa senhora quando crianga, dizendo que na proxima semana fara uma propositura sugerindo o nome dessa senhora para denominagao de logradouro publico. Em seguida comentou sobre a Indicagao que apresentou referente a pintura dos nomes das ruas do Bairro Bandeirantes, e tambem sobre a sugestao de reparos na camada asfaltica em urn ponto da Avenida Industrial. Parabenizou o Sr. Presidente pelo Requerimento de congratulagoes com alunos da UNIVESP. Se dirigindo novamente ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse que a respeito do problema das lampadas da Ciclovia acredita que seja eventual, justificando que no dia anterior as lampadas estavam acesas, mas que acha pertinente seu pedido para que o eletricista possa verificar o que esta acontecendo. Registrou a beleza da Ciclovia e Pista de Cooper “Schiavon”, salientando que tern verificado que muitas pessoas estao utilizando esse espago para fazer caminhada. Teceu comentarios sobre o seu requerimento de congratulagoes com o Sr. Jose Maria, pelo Dia do Sapateiro, no proximo dia 25. Finalizou parabenizando a filha da servidora Juliana pela participagao na Olimpiada de Robotica, sendo uma das classificadas para participar da etapa na cidade de Guarulhos, assim como a neta da Marta, funcionaria da Farmacia Municipal. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicialmente manifestou cumprimentos. Apos comentou sobre a Indicagao referente a realizagao de reparos no semaforo situado no encontro das ruas Carlos Bueno de Toledo com Jose de Aguiar Moraes, ressaltando que o problema precisa ser solucionado com urgencia. Comentou sobre duas respostas recebidas em atengao a Requerimentos de sua autoria, sendo uma do Executive referente ao auxilio aos atletas do programa Jovens Campeoes e a outra do SAAE sobre o questionamento da cobranga de instalagao de hidrometros, ressaltando que aguardara melhores esclarecimentos sobre os referidos assuntos. Finalizou dizendo que os problemas de pernilongos existem em todas as cidades, mas que quer saber se existe alguma maneira preventiva, para poder repassar aos municipes que reclamam. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos cumprimentos, parabenizou o Sr. Presidente pela implantagao do programa Interlegis. Comentou sobre a Indicagao sugerindo a 5 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br implantagao de mais um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, e mencionando a presenga do Sr. Joao Parpinelli teceu explicagoes sobre a referida propositura. Manifestou apelo ao Conselho de Transito para que estudem a sua Indicagao, ressaltando a necessidade desse obstaculo. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Iniciou manifestando cumprimentos. Comentou sobre o assunto dos pernilongos, parabenizando o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin pelo Requerimento. Contou que percorreu as estradas rurais juntamente com seu filho “Tininho” e que ficou preocupado com a situagao das pontes. Registrou que nao foi realizada manutengao nas pontes e que acredita que muitas serao prejudicadas com as chuvas. Teceu explicagoes sobre os problemas existentes nas estradas e pontes, demonstrando novamente sua preocupagao. Em seguida comentou sobre os problemas existentes na serra do prolongamento da Rua Washington Luiz, esclarecendo que em pouco tempo consegue realizar o servigo para solucionar tais problemas. Comentou tambem sobre a realizagao do recape da Rua Washington Luiz, ressaltando que onde mais precisava desse servigo nao foi feito. Registrou a necessidade da realizagao de recape nesse trecho, lembrando que ja fez diversos requerimentos e indicagoes nesse sentido. Em seguida comentou sobre a situagao dos buracos existentes na Vicinal Tufic Baracat. Disse que foi questionado por municipes sobre os motivos de nao serem tapados os buracos, e que alguns dizem que para saber onde e a divisa entre Pompeia e o Municipio de Queiroz e so verificar onde acaba os buracos. Disse que nao fica contente com essa situagao, que gostaria que o asfalto fosse igual em toda a Vicinal. Ressaltou que tern ciencia que os caminhoes das usinas trafegam por essa estrada e que esses sao muito pesados, bem como a situagao que passa o pais tambem, mas que nao esta pedindo para recapear e sim apenas tapar os buracos. Disse que o Vereador nao tern o poder de executar obras, pois se tivesse, aquela estrada nao estaria nessas condigoes. Registrou que no trecho da estrada que pertence a Queiroz tambem transita caminhoes, mas que esta em otimas condigoes. Neste memento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse que o assunto que Vereador esta falando e muito serio, que e precise prevenir os acidentes. Falou que sabe que e dificil recapear tudo, mas que tapar os buracos e possivel, recordando que 6 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br fez um requerimento sobre esse assunto. Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu salientou que se nao fizer a limpeza embaixo das pontes que essas vao rodar, e que acredita que ainda da tempo de precaver. Neste memento pediu aparte o Vereador Valdir Cervelin, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Valdir Cervelin disse ao Vereador Valentin Marques de Abreu que concorda com tudo que ele falou, que entende que precisa realmente fazer uma operagao tapa buracos e limpar as pontes. Disse que em relagao a colocagao do Vereador quando diz nao entender porque o trecho da estrada pertencente a Queiroz esta sem buracos, que talvez a explicagao seja porque a empresa que mais danifica a estrada com seus caminhoes, pague seus impostos em Queiroz e nao em Pompeia. Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu concordou com o Vereador Valdir Cervelin dizendo que Pompeia nao beneficia em nada com Usina, mas que e precise a realizagao desses reparos na Vicinal. Encerrado o Grande Expediente, o senhor Presidente suspendeu a sessao por alguns minutos para que as comissoes pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei lidos no imcio da sessao e incluidos na Ordem do Dia. Retomando, foi realizada nova chamada sendo verificada a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores, passou-se a ORDEM DE DIA. Leitura da Emenda Modificativa n° 01, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, Relator da Comissao de Finangas e Orgamento, que ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 02/2018, de autoria dos Vereadores Valentin Marques de Abreu, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que INCLUI O INCISO XXXVIII NO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE POMPEIA, PARA ATRIBUIR AO PREFEITO A COMPET£NCIA DE ENVIAR A CAMARA O BALANCETE DAS FESTAS MUNICIPAIS. Colocado em segunda discussao e votagao nominal, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA A REDAQAO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.890, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA INSTITUI O PROGRAMA DE 7 V Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br REABILITAQAO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 57/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 1.900.000,00. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAQAO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM SUBSIITUIQAO AOS ARTEFATOS DE ESTAMPIDO. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade, com Emenda Modificativa n° 01/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, Relator da Comissao de Justiga e Redagao. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. rgio Rogerio Ca Presidente aldir Cervelin Adrian 1° Secretario :a Secretaria Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 8