| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2019-10-29 |
| native_id | 5441 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 34a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por O a O votos Rejeitado por a votos Pompeia, 04 NOV 2019 CM Presidente No dia vinte e nove do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 34a (trigesima quanta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Gaffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 33a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 361/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tania Mara Silveira e Maria Zelia da Silva Andrade e dos estimados senhores Jose Carlos Emilio Sobrinho e Antonio Carlos de Campos] n° 362/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 363 a 365/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 366/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin; n° 367/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Filho e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 368 a 371/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 372/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 373/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogerio Caffer, inserindo nesta ata voto de congratulagoes com todos os profissionais do servigo publico municipal pelo transcurso do Dia do Servidor Publico, comemorado no ultimo dia 28 de outubro; e n° 374/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, inserindo nesta ata voto de congratulagoes pelo transcurso do Dia Nacional da Proclamagao do Evangelho, a ser comemorado no proximo dia 31 de outubro. INDICAQOES: n°s 574 a 576/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 577 a 583/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 584/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 585 a 589/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°s 590 e 591/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 592 a 595/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; e n° 596/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENtE DIVERSOS. Oficio n° 132/2019, do Superintendente do DHS, referente ao Requerimento n° 343/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude informar a este Legislative com que frequencia e realizado o servigo de nebulizagao na cidade, visando controlar a proliferagao de pernilongos e mosquitos, bem como se sao realizadas campanhas de combate e conscientizagao. Informa que aquele Departamento realize a nebulizagao da rede de esgotos bem como das galerias pluviais a cada tres meses como medida de controle de insetos e animals pegonhentos. Quanto ao controle especifico do pernilongo comum, este e feito atraves da aplicagao de larvicida biologico em locals criticos, ou seja, nos criadouros destes insetos. Esclarece que o trabalho de conscientizagao e educagao de toda a populagao e realizado de forma permanente e continue atraves dos meios de comunicagao e do trabalho dos servidores da Vigilancia Sanitaria, dos Agentes de Saude e dos Agentes de Controle de Endemias. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Offcio C.CCM n° 1318/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copia do process© TC-003214.989.14-7, referente a Representagao a respeito de possiveis irregularidades praticadas no ambito da Prefeitura Municipal de Pompeia na realizagao de despesas com a prestagao de servigos de dedetizagao, desratizagao, aplicagao de herbicida, higienizagao, limpeza de caixas de gordura, desentupimento de calhas, limpeza de caixas de gordura, desentupimento de calhas, limpeza de bocas de lobo e outros, sem licitagao, nos exercicios de 2012 e 2013. Oflcio SLT GS n° 897/2019, subscrito pelo Senhor Joao Octaviano Machado Neto, Secretaho de Logistica e Transporte, em atengao ao Requerimento n° 239/2019 de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, que solicitou a alteragao da praga de pedagio a ser instalada na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros - SP 294. Encaminha informagoes da ARTESP, constante da DGR 223/19 e anexo que versam sobre o assunto. Offcio DR7-0399/2019, subscrito pelo Senhor Eng.0 Jorge Masakata Mori, Diretor da DR7, em atengao ao requerimento n° 262/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a realizagao de reparos na Rodovia SP294, que atravessa o perfmetro urban© de Pompeia. Esclarece que mantem continuamente servigos de tapa-buracos emergenciais e remendos ocasionais, e que o assunto foi submetido a analise superior. Informa que nesse encaminhamento superior foi anotado que dada a situagao atual que apresenta o pavimento, principalmente entre o km 481,15 ao km 485,01 (Via Expressa - travessia da cidade), e urgente a contratagao de empresa para realizagao de servigos de conservagao especial e reabilitagao da sinalizagao horizontal desse trecho. Offcio DR7-0400/2019, subscrito pelo Senhor Eng.0 Jorge Masakata Mori, Diretor da DR7, em atengao ao offcio de n° 176/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que pleiteia reparos na Rodovia SP-294, no trecho que atravessa o perfmetro de Pompeia. Esclarece que mantem continuamente servigos de tapa-buracos emergenciais e remendos ocasionais, e que o assunto foi submetido a analise superior. Informa que nesse encaminhamento superior foi anotado que dada a situagao atual que apresenta o pavimento, principalmente entre o km 481,15 ao km 485,01 (Via Expressa - travessia da cidade), e urgente a contratagao de empresa para realizagao de servigos de conservagao especial e reabilitagao da sinalizagao 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br horizontal desse trecho. Oflcio GVC/MC n° 94/2019, subscrito pelo Deputado Estadual Vinicius Camarinha, encaminhando para conhecimento, copia da indicagao n° 3285, datada em 25/09/2019, sugerindo a liberagao de recursos no valor de R$150.000,00 destinados a Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Municipio de Pompeia. Oficio n° 1096/2019, subscrito pelo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, em atengao a Mogao n° 17/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que manifestou Apoio ao Projeto de Lei n° 847, de 2019, de autoria do Senador Confucio Moura (MDB/RO), que Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Codigo Penal), para tipificar como crime a conduta cibernetica prejudicial a saude, a incolumidade fisica ou psiquica ou a vida de outrem. Informa o recebimento e aprovagao, e que aquela Casa Legislativa esta empenhada no debate dos temas de interesse e em pro! da populagao brasileira. Convite da EMEF Professor Carmelino Jose Dalsenter para a entrega dos certificados aos alunos dos 5°s anos do Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia - PROERD, no dia 30 de outubro, as 10 boras, nas dependencias daquela Unidade Escolar. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o Grande Expediente e nem materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. larc# Rogerio Caffi Presidente •/ f\ IdTr Cervelin AclrSna uias Ferreira Borra 1° Secretario 2a Secretaria Roseli Aparecida de Oliveira Viiidal Rissatto Auxiliar Legislative I 4