| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 5442 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 35a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por AQ a O Rejeitado por______ a votos votos Pompeia, 1 1 NOV 2019 Preskdente 7 No dia quatro do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 35a (trigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 34a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 58/2019, que DISPOE SOBRE A DESTINAQAO DO IMOVEL URBANO COM AREA DE 115.982,00 METROS QUADRADOS QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. N° 59/2019, que ALTERA A LEI N° 1.747, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA ALIENAQAO DE IM6VEIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 03 E 10, LOTEAMENTO NUCLEO HABITACIONAL TUFIC BARACAT II, ANTIGO PROJETO MUTIRAO. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 1 O' Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br 454/2019, manifestando agradecimentos a essa Egr6gia Casa de Leis pelos aplausos expressados atraves do Oficio n° 834 /2019, advindo da aprovagao da Mogao n° 19/2019, pelo trabalho desempenhado pela Brigada de Incendio Municipal. Oficio GP n° 455/2019, em atengao ao Requerimento n° 330/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar a esta Casa de Leis o atual estagio das tratativas com os orgaos competentes visando a construgao de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Informa que o referido acesso depende de autorizagao dos drgaos competentes. Oficio GP n° 456/2019, em atengao ao Requerimento n° 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissao Organizadora da 31a Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia informarem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peao, tendo em vista que foi cobrado pela Administragao o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do municipio de Pompeia. Informa que e oportuno que o referido questionamento seja feito ao Presidente da Comissao Organizadora da XXXI Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia. Oficio GP n° 457/2019, em atengao ao Requerimento n° 333/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar por qual motive ainda nao foi solucionado de forma defmitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustivel conhecido como Posto do Minoru, na saida para Tupa, ao lado da Borracharia Sao Cristovao. Informa que a questao foi encaminhada ao setor de obras para as devidas providencias. REQUERIMENTOS: n° 375/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Ferreira dos Santos e dos estimados senhores Joao Francisco dos Santos, Aparecido Gomes e Renan Massacote Mariano] n° 376/2019, de autoria da Vereadora Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 377/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 378 e 379/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa. INDICAQOES: n° 597/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 598 e 599/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 600 a 603/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 604 a 609/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 610 a 617/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. EXPEDIENTE DIVERSOS. Offcio C.C.A. n° 5260/2019, do Cartorio do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando para conhecimento copia das Decisoes publicadas no DOE de 19/03/2019 e 16/06/2019, referente ao TC-008939/989/16, que trata da analise da Carta Convite n° 07/2012, da Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou contratagao de servigos consubstanciados na proposta de realizagao projetos tecnicos de consultoria e assessoria em comunicagao, relagoes publicas internas e externas, relagoes humanas e assessoria ao setor de comunicagao e imprensa. Oficio n° 227/2019, da EE “17 de Setembro”, em atengao ao Requerimento n° 277/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a diregao das Escolas Estaduais "17 de Setembro" "Cultura e Liberdade" informar quantos alunos estao sendo prejudicados pela decisao do senhor Governador Joao Doha - PSDB de nao transportar os estudantes que residem a menos de 2 km das escolas estaduais de nosso Municipio de Pompeia. Informa que aquela Unidade Escolar nao conta com nenhum aluno prejudicado no transporte escolar, conforms consta na Resolugao vigente SE N° 27, de 9-5-2011. Oficio n° 4637, da Camara Municipal de Manila, encaminhando copia do Requerimento n° 1325/2019, de autoria do Vereador Jose Carlos Albuquerque, que manifesta apoio em prol da manifestagao em favor da classe policial militar, realizada na Praga da Se, em Sao Paulo, ultimo dia 27 de setembro. Correspondencia da Agenda dos Correios de Pompeia, comunicando a parceria com o Hospital de Amor, de Barretos, visando a 3 cs>- Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br captagao de doagoes. Oficio n° 01/2019, do Presidente da Comissao Organizadora da 31a Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissao Organizadora da 31a Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peao, tendo em vista que foi cobrado pela Administragao o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do munidpio de Pompeia. Informa que foram vendidos 1.294 ingressos, totalizando o valor de R$ 64.700,00. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Cumprimentou a mesa, os vereadores, os presentes e aqueles que acompanham a sessao de suas casas. Iniciou dizendo que esteve presente na semana passada na creche do idoso no periodo vespertino e que esteve com os acolhidos, tomou cafe e participou de uma palestra. Expressou ter a certeza de que os idosos acolhidos estao sendo muito bem cuidados. Disse que foi muito gratificante estar no Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”, e que na oportunidade pode rever pessoas conhecidas. Disse, novamente, que no local todos estao bem assistidos e que no future pode-se ate pensar em uma ampliagao do atendimento. Na oportunidade, registrou sua presenga, a de outros vereadores e dos moradores da Rua Joao Francisco Campoy, em uma reuniao ocorrida antes do inicio desta sessao, falando a respeito do projeto que foi apresentado e que tern a certeza de sua aprovagao. Falou da importancia que tern para aquelas familias receber a escritura de suas residencias, informando que sao 34 familias e que apenas duas delas, por meios proprios, possuem o registro do imovel. Constou o quanto se ve de trabalho sendo realizado e como as coisas estao fluindo, mas que infelizmente existem pessoas maldosas, porem externou que tern a certeza de que a Prefeita Tina com o trabalho que realizou, realiza e continuara realizando, fara de Pompeia uma cidade cada vez melhor. Manifestou seu apoio a senhora Prefeita, dizendo para que ela siga seu caminho com Deus e que tudo dara certo. Em seguida, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br falou de uma indicagao visando a instalagao de um palco na praga Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Nucleo JK, onde realiza-se a feira livre as quartas-feiras, explicando que no local acontecem shows e que a melhoria seria de grande valia para estruturar a apresentagao dos musicos. Deixou registrado um abrago a senhora Tereza Amelia, contando que esteve na ultima sexta-feira, juntamente com seu esposo, em seu aniversario, cumprimentando-a pela data e pela maravilhosa testa, agradecendo pela oportunidade de poder matar a saudade do microfone, ja que durante a testa pode cantar. Agradeceu a presenga dos municipes, o trabalho dos servidores da Casa e encerrou agradecendo a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou externando cumprimentos ao senhor Presidente, aos demais Vereadores e aos presentes. Em seguida falou de indicagao feita antes do recesso onde solicitava reparos na iluminagao na via expressa, falando que ainda ha um poste na esquina do “CENE” que esta apagado, e que fez nova indicagao neste dia solicitando providencias, haja vista ser um local perigoso e de muito transito, expressando ter obrigagao de zelar pela seguranga dos municipes. Esclareceu saber quanto a possibilidade de os proprios municipes ligarem no 0800 da CPFL, mas solicitou que a Administragao faga o contato com a concessionaria para que nao ocorra mais essas situagoes. Referindo ao senhor Joao Parpineli, disse que na rotatoria localizada defronte do posto de combustivel, saida da cidade sentido Paulopolis, ha uma tampa de boca de lobo quebrada e expressou que nao entende o que a quebrou, sugerindo uma pintura ou sinalizagao para demarcar o local, dizendo novamente que nao entende como essas sao quebradas, falando que proximo ao Campao tambem ha uma quebrada. Falou que esse tipo de indicagao parece banal, mas sao coisas cotidianas que precisam ser relatadas e resolvidas, que nao se trata de uma critica a Administragao, mas sim do proprio trabalho da vereanga. Mencionou outras indicagoes e esclareceu que quando junta imagens a propositura, essas sao para ilustrar o problema e tern o intuito de facilitar a solugao. Apos, falou de mais tres indicagoes que apresentou, discorrendo-as, explicando que uma delas e a respeito de instalagao de um espelho de seguranga no final da Pista de Cooper e Ciclovia “Claudio Francisco Coraga de Brito - Mimi”, no encontro com a Rua Taquari, esclarecendo ser um pedido de municipe. Em relagao as Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br outras duas indicagoes, informou ser de um municipe que acompanha a sessao, senhor Luiz, onde solicita uma demarcagao de solo e arborizagao na Rua Joao da Costa Vieira, esclarecendo que com a vinda da Central de Medicamentos para a mencionada via, necessita-se de melhorias no local. Salientou que se mais munlcipes participassem ativamente provavelmente a sociedade seria ainda melhor. Antes de encerrar discorreu brevemente sobre os projetos apresentados na noite, manifestando apoio por entender que sao medidas que visam melhorias para a populagao de Pompeia. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Apos agradecer e cumprimentar a todos, explanou que como e o Presidente da Casa, usa-se pouco a Tribuna, haja vista a concentragao para a condugao dos trabalhos. Na sequencia, disse ao Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin que nenhuma indicagao e banal, todas sao importantes. Emendando, comentou que disse ao Vereador Valdir Cervelin que quando as proposituras sao encaminhadas com imagens fica evidente o local e colabora com o Executive, pois ha possibilidade de antecipar as providencias sem necessidade de dirigir-se ao local, e entao sugeriu aos senhores Vereadores que se posslvel acostem fotos as proposituras. Em seguida, disse que tern moradores falando de verde e que neste mes esta Camara enviara representantes a Piracicaba para acompanhar a oficina “Camara Verde”, do Interlegis. Continuando, expressou ser contrario ao corte de arvores e falou que na Rua Eliseu Borsari, onde mora seus pais, so tern uma arvore, e que nao ha sombras e que esta muito calor. Explicou que as arvores demoram para crescer, mas se plantadas serao usufruidas pelos descendentes, no future. Parabenizou o Tenente Fabron e o Cabo Mendes, contando que na ultima semana ocorreu em Pompeia a formatura do Proerd. Expressou a felicidade em ver o trabalho da Policia Militar com as criangas, o quanto e importante tratar do assunto das drogas, falando ser um belissimo trabalho. Registrou que na proxima semana fara um oficio parabenizando o trabalho do Proerd e contou que o Cabo Mendes e muito querido pelas criangas de Pompeia. Tambem parabenizou as professoras e todos os envolvidos com a formatura dos alunos no programa. Referindo-se a questao da iluminagao publica, apresentada pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, contou como esta dificil essa questao. Falou que recebeu no Legislative ha alguns dias o senhor Luciano, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br intermediario da CPFL, e que o questionou sobre a iluminagao, narrando ainda que em uma oportunidade quando esteve na casa do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin ligou na CPFL para reclamar de uma luz e que ate a presente data o equipamento nao foi trocado. Continuando, disse que a CPFL precisa ser mais agil, que ha mas escuras e isso e um incomodo e que a populagao tem reclamado do servigo prestado por aquela concessionaria. Finalizou dizendo que entrara em contato com o senhor Luciano e que juntamente com os demais vereadores, poderia passar uma relagao dos locals que necessitam da troca de lampadas para a CPFL tomar uma providencia. Narrou que no dia 31 de outubro o ex-prefeito Sr. Oscar Yasuda foi condenado em uma Agao Civil Publica por improbidade administrativa e que chega nesta Casa apartados do Tribunal de Contas relatives as contas do ex-prefeito, fazendo consideragoes e a leitura da sentenga. Esclareceu estar fazendo a explanagao para demonstrar as coisas que acontecem na cidade, que muitas sao boas e outras nao. Apos, expressou estar muito chateado com a distribuigao, no Dia de Finados, de um panfleto, que disse nao saber quern distribuiu, mas que ficou sabendo que se utilizou do trabalho de menores. Falou do grupo politico que administrou a cidade no passado e que eles deixaram muitos estragos no municipio, desde frota sucateada ate perseguigao de municipes, dizendo que foi a pior epoca da saude, que era comandada pelo senhor Vitor, sobrinho do exprefeito. Narrou que a senhora Prefeita se manifestou acerca do panfleto nas redes sociais e convidou a todos para acessar a pagina do Facebook Tina Januario e vissem a quantidade de apoio que a chefe do Executive recebeu. Manifestou-se dizendo que o senhor Edson Basilic faz um trabalho maravilhoso na Santa Casa, salientando que no panfleto haviam impresses negatives envolvendo a instituigao. Externou ser um impresso de muito mau gosto, questionando qual seria a intengao dessas pessoas. Lembrou dos questionamentos quanto a construgao do banheiro no pe de manga, defendendo a iniciativa e tecendo consideragoes. Narrou que o tempo dessas pessoas ja se passou e que agora o trabalho esta sendo feito por novas pessoas e a cidade esta muito linda, que tem uma Prefeita honesta e que as pessoas que entregaram o panfleto nao querem o bem de Pompeia. Agradeceu e desejou boa noite a todos. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br cumprimentos, disse que gostaria de comentar sobre as indicagoes que apresentou neste dia. Primeiramente teceu comentarios sobre a sugestao da construgao de uma travessia pavimentada sobre a linha ferrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Em seguida comentou sobre a Indicagao referente a realizagao de melhorias na sinalizagao de transit© na Rua Ryo Hakamada, na frente do CEMEI Cirlei Giroto, justificando ser uma reinvindicagao de muitos pais. Justificou a Indicagao que sugere ao Superintendente do DHS a possibilidade de disponibilizar uma ambulancia no Cemiterio Municipal, no Dia de Finados, ressaltando a importancia dessa medida. Falou sobre a sugestao ao Executive para elaborar um projeto visando urn local adequado para queima de velas no Cemiterio Municipal. Teceu comentarios tambem sobre a indicagao referente a realizagao de reforma nos banheiros do Cemiterio Municipal. Falou da Indicagao a respeito da pintura de sinalizagao de solo indicativa de estacionamento privative para portador de necessidades especiais no Cemiterio Municipal, bem como adequagao da placa. Encerrou seu discurso comentando que em conversa com alguns membros do Conselho Municipal de Transito foi informado que sera construido o obstaculo em frente a “Volks”, relembrando que na sessao anterior teve um requerimento de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin solicitando a instalagao desse obstaculo. Nao havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente suspendeu a sessao para que as comissoes pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei lidos no inlcio da sessao e inclufdos na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando foi feita nova chamada, registrando a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto de Lei n° 58/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A DESTINAQAO DO IMOVEL URBANO COM Area DE 115.982,oo metros quadrados que ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 59/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA A Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br LEI N° 1.747, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA ALIENAQAO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 03 E 10, LOTEAMENTO NUCLEO HABITACIONAL TUFIC BARACAT II, ANTIGO PROJETO MUTIRAO. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. iarcjo Rogerio Caffer r Presidente ( Adrian^Qias Ferreira Borrasca 2a Secretaria /aldir Cervelin 1° Secretario Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 9