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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2019-11-04
native_id5442

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 35a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por AQ a O
Rejeitado por______ a
votos
votos
Pompeia, 1 1 NOV 2019
Preskdente 7
No dia quatro do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 35a
(trigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a
presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir
Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessao. Leitura da ata da 34a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 58/2019, que DISPOE SOBRE A
DESTINAQAO DO IMOVEL URBANO COM AREA DE 115.982,00 METROS
QUADRADOS QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. N° 59/2019, que
ALTERA A LEI N° 1.747, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA
ALIENAQAO DE IM6VEIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 03 E 10, LOTEAMENTO
NUCLEO HABITACIONAL TUFIC BARACAT II, ANTIGO PROJETO MUTIRAO. As
comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n°
1
O'
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454/2019, manifestando agradecimentos a essa Egr6gia Casa de Leis pelos
aplausos expressados atraves do Oficio n° 834 /2019, advindo da aprovagao da
Mogao n° 19/2019, pelo trabalho desempenhado pela Brigada de Incendio
Municipal. Oficio GP n° 455/2019, em atengao ao Requerimento n° 330/2019, de
autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar a esta Casa de Leis o
atual estagio das tratativas com os orgaos competentes visando a construgao de via de
acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Informa que o referido
acesso depende de autorizagao dos drgaos competentes. Oficio GP n° 456/2019, em
atengao ao Requerimento n° 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a
Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissao Organizadora da 31a
Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia informarem quanto foi arrecadado com a venda de
ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite
do dia 22/09/2019 na Festa do Peao, tendo em vista que foi cobrado pela Administragao
o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que
residem fora do municipio de Pompeia. Informa que e oportuno que o referido
questionamento seja feito ao Presidente da Comissao Organizadora da XXXI Festa
do Peao Boiadeiro de Pompeia. Oficio GP n° 457/2019, em atengao ao
Requerimento n° 333/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma.
Senhora Prefeita Municipal informar por qual motive ainda nao foi solucionado de forma
defmitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustivel
conhecido como Posto do Minoru, na saida para Tupa, ao lado da Borracharia Sao
Cristovao. Informa que a questao foi encaminhada ao setor de obras para as devidas
providencias. REQUERIMENTOS: n° 375/2019, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada
senhora Ana Ferreira dos Santos e dos estimados senhores Joao Francisco dos Santos,
Aparecido Gomes e Renan Massacote Mariano] n° 376/2019, de autoria da Vereadora
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Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°
377/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 378 e 379/2019, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
INDICAQOES: n° 597/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca;
n°s 598 e 599/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 600
a 603/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 604 a 609/2019, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 610 a 617/2019, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. EXPEDIENTE DIVERSOS. Offcio C.C.A. n°
5260/2019, do Cartorio do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Sao
Paulo, encaminhando para conhecimento copia das Decisoes publicadas no DOE de
19/03/2019 e 16/06/2019, referente ao TC-008939/989/16, que trata da analise da Carta
Convite n° 07/2012, da Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou contratagao de
servigos consubstanciados na proposta de realizagao projetos tecnicos de consultoria e
assessoria em comunicagao, relagoes publicas internas e externas, relagoes humanas e
assessoria ao setor de comunicagao e imprensa. Oficio n° 227/2019, da EE “17 de
Setembro”, em atengao ao Requerimento n° 277/2019, de autoria do Vereador Marcio
Rogerio Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar
Merencio da Silva Neto, que solicitou a diregao das Escolas Estaduais "17 de Setembro"
"Cultura e Liberdade" informar quantos alunos estao sendo prejudicados pela decisao do
senhor Governador Joao Doha - PSDB de nao transportar os estudantes que residem a
menos de 2 km das escolas estaduais de nosso Municipio de Pompeia. Informa que
aquela Unidade Escolar nao conta com nenhum aluno prejudicado no transporte
escolar, conforms consta na Resolugao vigente SE N° 27, de 9-5-2011. Oficio n°
4637, da Camara Municipal de Manila, encaminhando copia do Requerimento n°
1325/2019, de autoria do Vereador Jose Carlos Albuquerque, que manifesta apoio em
prol da manifestagao em favor da classe policial militar, realizada na Praga da Se, em
Sao Paulo, ultimo dia 27 de setembro. Correspondencia da Agenda dos Correios de
Pompeia, comunicando a parceria com o Hospital de Amor, de Barretos, visando a
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captagao de doagoes. Oficio n° 01/2019, do Presidente da Comissao Organizadora da
31a Festa do Peao Boiadeiro de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 332/2019,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor
Vereador Valentin Marques de Abreu que solicitou a Exma. Senhora Prefeita
Municipal e ao Presidente da Comissao Organizadora da 31a Festa do Peao Boiadeiro
de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o
Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019
na Festa do Peao, tendo em vista que foi cobrado pela Administragao o valor de R$
50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do
munidpio de Pompeia. Informa que foram vendidos 1.294 ingressos, totalizando o valor
de R$ 64.700,00. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA. Cumprimentou a mesa, os vereadores, os presentes e
aqueles que acompanham a sessao de suas casas. Iniciou dizendo que esteve presente
na semana passada na creche do idoso no periodo vespertino e que esteve com os
acolhidos, tomou cafe e participou de uma palestra. Expressou ter a certeza de que os
idosos acolhidos estao sendo muito bem cuidados. Disse que foi muito gratificante estar
no Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”, e que na oportunidade pode rever pessoas
conhecidas. Disse, novamente, que no local todos estao bem assistidos e que no future
pode-se ate pensar em uma ampliagao do atendimento. Na oportunidade, registrou sua
presenga, a de outros vereadores e dos moradores da Rua Joao Francisco Campoy, em
uma reuniao ocorrida antes do inicio desta sessao, falando a respeito do projeto que foi
apresentado e que tern a certeza de sua aprovagao. Falou da importancia que tern para
aquelas familias receber a escritura de suas residencias, informando que sao 34 familias
e que apenas duas delas, por meios proprios, possuem o registro do imovel. Constou o
quanto se ve de trabalho sendo realizado e como as coisas estao fluindo, mas que
infelizmente existem pessoas maldosas, porem externou que tern a certeza de que a
Prefeita Tina com o trabalho que realizou, realiza e continuara realizando, fara de
Pompeia uma cidade cada vez melhor. Manifestou seu apoio a senhora Prefeita,
dizendo para que ela siga seu caminho com Deus e que tudo dara certo. Em seguida,
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falou de uma indicagao visando a instalagao de um palco na praga Dr. Rubensval
Benvindo Maciel, no Nucleo JK, onde realiza-se a feira livre as quartas-feiras, explicando
que no local acontecem shows e que a melhoria seria de grande valia para estruturar a
apresentagao dos musicos. Deixou registrado um abrago a senhora Tereza Amelia,
contando que esteve na ultima sexta-feira, juntamente com seu esposo, em seu
aniversario, cumprimentando-a pela data e pela maravilhosa testa, agradecendo pela
oportunidade de poder matar a saudade do microfone, ja que durante a testa pode
cantar. Agradeceu a presenga dos municipes, o trabalho dos servidores da Casa e
encerrou agradecendo a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou externando cumprimentos ao senhor Presidente,
aos demais Vereadores e aos presentes. Em seguida falou de indicagao feita antes do
recesso onde solicitava reparos na iluminagao na via expressa, falando que ainda ha um
poste na esquina do “CENE” que esta apagado, e que fez nova indicagao neste dia
solicitando providencias, haja vista ser um local perigoso e de muito transito,
expressando ter obrigagao de zelar pela seguranga dos municipes. Esclareceu saber
quanto a possibilidade de os proprios municipes ligarem no 0800 da CPFL, mas solicitou
que a Administragao faga o contato com a concessionaria para que nao ocorra mais
essas situagoes. Referindo ao senhor Joao Parpineli, disse que na rotatoria localizada
defronte do posto de combustivel, saida da cidade sentido Paulopolis, ha uma tampa de
boca de lobo quebrada e expressou que nao entende o que a quebrou, sugerindo uma
pintura ou sinalizagao para demarcar o local, dizendo novamente que nao entende como
essas sao quebradas, falando que proximo ao Campao tambem ha uma quebrada.
Falou que esse tipo de indicagao parece banal, mas sao coisas cotidianas que precisam
ser relatadas e resolvidas, que nao se trata de uma critica a Administragao, mas sim do
proprio trabalho da vereanga. Mencionou outras indicagoes e esclareceu que quando
junta imagens a propositura, essas sao para ilustrar o problema e tern o intuito de
facilitar a solugao. Apos, falou de mais tres indicagoes que apresentou, discorrendo-as,
explicando que uma delas e a respeito de instalagao de um espelho de seguranga no
final da Pista de Cooper e Ciclovia “Claudio Francisco Coraga de Brito - Mimi”, no
encontro com a Rua Taquari, esclarecendo ser um pedido de municipe. Em relagao as
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outras duas indicagoes, informou ser de um municipe que acompanha a sessao, senhor
Luiz, onde solicita uma demarcagao de solo e arborizagao na Rua Joao da Costa Vieira,
esclarecendo que com a vinda da Central de Medicamentos para a mencionada via,
necessita-se de melhorias no local. Salientou que se mais munlcipes participassem
ativamente provavelmente a sociedade seria ainda melhor. Antes de encerrar discorreu
brevemente sobre os projetos apresentados na noite, manifestando apoio por entender
que sao medidas que visam melhorias para a populagao de Pompeia. Prosseguindo o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Apos
agradecer e cumprimentar a todos, explanou que como e o Presidente da Casa, usa-se
pouco a Tribuna, haja vista a concentragao para a condugao dos trabalhos. Na
sequencia, disse ao Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin que nenhuma indicagao e
banal, todas sao importantes. Emendando, comentou que disse ao Vereador Valdir
Cervelin que quando as proposituras sao encaminhadas com imagens fica evidente o
local e colabora com o Executive, pois ha possibilidade de antecipar as providencias
sem necessidade de dirigir-se ao local, e entao sugeriu aos senhores Vereadores que se
posslvel acostem fotos as proposituras. Em seguida, disse que tern moradores falando
de verde e que neste mes esta Camara enviara representantes a Piracicaba para
acompanhar a oficina “Camara Verde”, do Interlegis. Continuando, expressou ser
contrario ao corte de arvores e falou que na Rua Eliseu Borsari, onde mora seus pais, so
tern uma arvore, e que nao ha sombras e que esta muito calor. Explicou que as arvores
demoram para crescer, mas se plantadas serao usufruidas pelos descendentes, no
future. Parabenizou o Tenente Fabron e o Cabo Mendes, contando que na ultima
semana ocorreu em Pompeia a formatura do Proerd. Expressou a felicidade em ver o
trabalho da Policia Militar com as criangas, o quanto e importante tratar do assunto das
drogas, falando ser um belissimo trabalho. Registrou que na proxima semana fara um
oficio parabenizando o trabalho do Proerd e contou que o Cabo Mendes e muito querido
pelas criangas de Pompeia. Tambem parabenizou as professoras e todos os envolvidos
com a formatura dos alunos no programa. Referindo-se a questao da iluminagao publica,
apresentada pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, contou como esta dificil essa
questao. Falou que recebeu no Legislative ha alguns dias o senhor Luciano,
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intermediario da CPFL, e que o questionou sobre a iluminagao, narrando ainda que em
uma oportunidade quando esteve na casa do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin
ligou na CPFL para reclamar de uma luz e que ate a presente data o equipamento nao
foi trocado. Continuando, disse que a CPFL precisa ser mais agil, que ha mas escuras e
isso e um incomodo e que a populagao tem reclamado do servigo prestado por aquela
concessionaria. Finalizou dizendo que entrara em contato com o senhor Luciano e que
juntamente com os demais vereadores, poderia passar uma relagao dos locals que
necessitam da troca de lampadas para a CPFL tomar uma providencia. Narrou que no
dia 31 de outubro o ex-prefeito Sr. Oscar Yasuda foi condenado em uma Agao Civil
Publica por improbidade administrativa e que chega nesta Casa apartados do Tribunal
de Contas relatives as contas do ex-prefeito, fazendo consideragoes e a leitura da
sentenga. Esclareceu estar fazendo a explanagao para demonstrar as coisas que
acontecem na cidade, que muitas sao boas e outras nao. Apos, expressou estar muito
chateado com a distribuigao, no Dia de Finados, de um panfleto, que disse nao saber
quern distribuiu, mas que ficou sabendo que se utilizou do trabalho de menores. Falou
do grupo politico que administrou a cidade no passado e que eles deixaram muitos
estragos no municipio, desde frota sucateada ate perseguigao de municipes, dizendo
que foi a pior epoca da saude, que era comandada pelo senhor Vitor, sobrinho do ex￾prefeito. Narrou que a senhora Prefeita se manifestou acerca do panfleto nas redes
sociais e convidou a todos para acessar a pagina do Facebook Tina Januario e vissem a
quantidade de apoio que a chefe do Executive recebeu. Manifestou-se dizendo que o
senhor Edson Basilic faz um trabalho maravilhoso na Santa Casa, salientando que no
panfleto haviam impresses negatives envolvendo a instituigao. Externou ser um
impresso de muito mau gosto, questionando qual seria a intengao dessas pessoas.
Lembrou dos questionamentos quanto a construgao do banheiro no pe de manga,
defendendo a iniciativa e tecendo consideragoes. Narrou que o tempo dessas pessoas
ja se passou e que agora o trabalho esta sendo feito por novas pessoas e a cidade esta
muito linda, que tem uma Prefeita honesta e que as pessoas que entregaram o panfleto
nao querem o bem de Pompeia. Agradeceu e desejou boa noite a todos. Na sequencia,
fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos
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cumprimentos, disse que gostaria de comentar sobre as indicagoes que apresentou
neste dia. Primeiramente teceu comentarios sobre a sugestao da construgao de uma
travessia pavimentada sobre a linha ferrea, na altura da Igreja Nossa Senhora
Aparecida. Em seguida comentou sobre a Indicagao referente a realizagao de melhorias
na sinalizagao de transit© na Rua Ryo Hakamada, na frente do CEMEI Cirlei Giroto,
justificando ser uma reinvindicagao de muitos pais. Justificou a Indicagao que sugere ao
Superintendente do DHS a possibilidade de disponibilizar uma ambulancia no Cemiterio
Municipal, no Dia de Finados, ressaltando a importancia dessa medida. Falou sobre a
sugestao ao Executive para elaborar um projeto visando urn local adequado para
queima de velas no Cemiterio Municipal. Teceu comentarios tambem sobre a indicagao
referente a realizagao de reforma nos banheiros do Cemiterio Municipal. Falou da
Indicagao a respeito da pintura de sinalizagao de solo indicativa de estacionamento
privative para portador de necessidades especiais no Cemiterio Municipal, bem como
adequagao da placa. Encerrou seu discurso comentando que em conversa com alguns
membros do Conselho Municipal de Transito foi informado que sera construido o
obstaculo em frente a “Volks”, relembrando que na sessao anterior teve um
requerimento de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin
solicitando a instalagao desse obstaculo. Nao havendo mais oradores inscritos, o senhor
Presidente suspendeu a sessao para que as comissoes pudessem exarar os pareceres
aos projetos de lei lidos no inlcio da sessao e inclufdos na Ordem do Dia. O que foi feito.
Retomando foi feita nova chamada, registrando a presenga dos seguintes Vereadores:
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho,
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores
Vereadores passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto de Lei n° 58/2019, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A DESTINAQAO DO
IMOVEL URBANO COM Area DE 115.982,oo metros quadrados que
ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura
do Projeto de Lei n° 59/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA A
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LEI N° 1.747, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA ALIENAQAO DE
IMOVEIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 03 E 10, LOTEAMENTO NUCLEO
HABITACIONAL TUFIC BARACAT II, ANTIGO PROJETO MUTIRAO. Colocado em
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem
do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao,
e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative
I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
iarcjo Rogerio Caffer
r Presidente
(
Adrian^Qias Ferreira Borrasca
2a Secretaria
/aldir Cervelin
1° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
9

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