| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-11-11 |
| native_id | 5443 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 36a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por AO a ° votos Rejeitado p»r votos Pompeia, 1 8 NOV 2019 Presidente No dia onze do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 36a (trigesima sexta) Sessao Ordin£ria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 35a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 60/2019, que DISPOE SOBRE A DESAFETAQAO DE PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL PMP-451, (TRECHO 02 - PMP451 DO PONTO “B” AO PONTO “C”) SITUADA NA VILA DE PAULOPOLIS, MUNIClPIO DE POMPEIA, PARA FINS DE DOAQAO A EMPRESA MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 461/2019, em atengao ao Requerimento n° 344/2019, deautoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos (L J Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando esta prevista a realizagao de pintura de sinalizagao de solo na rotatoria da Praga Joao de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalagao de iluminagao no referido logradouro. Informa que a rotatoria da Praga Joao de Oliveira ja recebeu as melhorias na pintura de sinalizagao de solo e quanto a instalagao de iluminagao, depende de disponibilidade financeira. Oficio GP n° 462/2019, em atengao ao Requerimento n° 352/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da atual Administragao a construgao de uma Mini Rodoviaria na Vila de Paulopolis. Informa que a Vila de Paulopolis esta sendo contemplada com diversas obras durante esta gestao, inclusive algumas ja foram concluidas e outras estao em andamento, e quanto a obra solicitada pelo autor do Requerimento, informa que podera ser realizada quando houver disponibilidade financeira. Oficio GP n° 463/2019, em atengao ao Requerimento n° 353/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da atual Administragao a instalagao de iluminagao no Cemiterio Municipal da Vila de Paulopolis. Informa que ha muito tempo referido pedido foi solicitado pelo Vereador Valdir Cervelin e prontamente foi colocado em pratica por aquela Administragao em parceria com empresa privada. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2019. REQUERIMENTOS: n° 375/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nadir da Silva Ramos, Maria Candido Bezerra, Neuza dos Santos Carvalho e Rita Vicentina Mesquita Schimidtt e dos estimados senhores Francisco Jose Coelho, Emilio Gimenez Delfino, Paulo Pedro da Silva, Athaide Zanguetim Pine e Luis Felipe Madureira Pereira; n° 376/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da 2 0^ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Silva Neto; n° 382/2019, de autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 384/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 384/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 385/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAQOES: n° 618/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 619 a 621/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 622 e 623/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 624/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 625 e 626/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 627 a 629/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°s 630 a 633/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 634/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva; e n°s 635 e 636/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS. BALANCETE DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA DE ESGOTOS DE POMPEIA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2019. Oficio CCA n° 5631/2019, do Cartorio do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copia da Decisao e do Acordao referente ao TC-800331/374/11, que trata do apartado das contas de 2011 da Prefeitura Municipal de Pompeia, que tern como objeto a contratag§o da empresa Altair Pinho Nogueira - ME para impressao de material de uso publicitario. Convite do CEMEI “Cirlei Giroto” para participar da comemoragao do (k Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br primeiro ano daquela unidade escolar, a realizar-se no dia 14/11/2019, as 19h30, na propria escola. Encerrado o Requeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos, foi realizada a chamada, registrando a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores vereadores, passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto de Lei n° 60/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A DESAFETAQAO DE PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL PMP-451, (TRECHO 02 - PMP451 DO PONTO “B” AO PONTO “C”) SITUADA NA VILA DE PAUL6POLIS, MUNICIPIO DE POMPEIA, PARA FINS DE DOAQAO A EMPRESA MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcjo Rogerio Caffei Presidente mil Valdir Cervelin A ias Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria Roseli Aparecida oe Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 4
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EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2019. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 60/2019 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02 - PMP-451 do ponto “B” ao ponto “C”) situada na Vila de Paulópolis, Município de Pompeia, para fins de doação à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A., e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Oficio GP nº 461/2019, em atenção ao Requerimento nº 344/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro. Informa que a rotatória da Praça João de Oliveira, já recebeu as melhorias na pintura de sinalização de solo e quanto à instalação de iluminação, depende de disponibilidade financeira. Ofício GP nº 462/2019, em atenção ao Requerimento nº 352/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis. Informa que a Vila de Paulópolis está sendo contemplada com diversas obras durante esta gestão, inclusive algumas já foram concluídas e outras estão em andamento, e quanto à obra solicitada pelo autor do Requerimento, informar que poderá ser realizada quando houver disponibilidade financeira. Ofício GP nº 463/2019, em atenção ao Requerimento nº 353/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informar se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis. Informa que há muito tempo referido pedido foi solicitado pelo Vereador Valdir Cervelin e prontamente foi colocado em prática por aquela Administração em parceria com empresa privada. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2019. REQUERIMENTOS TODOS OS VEREADORES Nº 380/2019 – Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nadir da Silva Ramos, Maria Candido Bezerra, Neuza dos Santos Carvalho e Rita Vicentina Mesquita Schimidtt e dos estimados senhores Francisco José Coelho, Emílio Gimenez Delfino, Paulo Pedro da Silva, Athaíde Zanguetim Pine e Luís Felipe Madureira Pereira. Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS Nº 381/2019 -Manifesta congratulações ao Presidente da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas a todos os membros da diretoria, funcionários e associados, pelo excelente resultado obtido junto à FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, sendo premiada entre as três melhores Associações Comerciais do Estado de São Paulo, com o Prêmio AC Mais 2019, em evento realizado no último dia 30 de outubro, no município de Atibaia. Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e MARCIO ROGÉRIO CAFFER Nº 382/2019 - Manifestam congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro, EMEF de Pompeia, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pelas belíssimas festas de formatura dos alunos dos 5º anos do ensino fundamental, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizadas respectivamente nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER Nº 383/2019 – Solicitam à diretora da Escola Estadual “17 de Setembro”, Simone Cristina Savério Ribeiro, e ao Assessor Técnico da Coordenadoria no Núcleo Pedagógico e Gestor de Convênios da Rede Pública de Ensino, Adriano Aparecido do Nascimento, solicitando que informem a esta Casa de Leis o número de alunos matriculados na E.E. “17 de Setembro” e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar no primeiro semestre do ano, assim como informar o número de alunos matriculados na referida escola e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar na presente data. Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO Nº 384/2019 - Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal de Quintana, Nilton Silvério, ao Sensei Kanefume Ura, da ACEP Pompeia, e ao Sensei Moyses, da Academia Sol Nascente de Quintana, extensivas aos demais envolvidos, pela realização do 1º Campeonato de Judô Sol Nascente de Quintana, ocorrido no último dia 9. Nº 385/2019 - Manifesta congratulações com o diretor do SENAI, Ronaldo Sotrate, extensivas a todos os coordenadores, professores e funcionários, pela realização da 3º Festa da Família, ocorrida no último dia 9, na quadra da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU Nº 386/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agriculta e Abastecimento do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Soares de Camargo, Coordenador da Defesa Agropecuária do estado de São Paulo solicitando que nos informe sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. INDICAÇÕES Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA Nº 618/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a ampliação dos pontos de coleta de lixo eletrônico, bem como intensificar a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN Nº 619/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das luminárias existentes no canteiro central localizado na saída do Município, que divide os sentidos de trânsito da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, sentido Vila de Paulópolis. Nº 620/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública em toda a extensão do passeio público localizado na saída do Município que margeia a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, sentido Vila de Paulópolis, a exemplo da iluminação existente defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Nº 621/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários em todos os parques infantis. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de providenciar juntamente com a realização dos reparos necessários, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física. Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS Nº 622/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. Nº 623/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa indicativa de estacionamento permitido por 15 minutos, na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Farmácia Droga Sol. Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA Nº 624/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da pintura de uma rotatória com sinalização de PARE no final da Rua Bento Luppi, no encontro com a Estrada Vicinal Tufic Baracat. Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO Nº 625/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Aquiles Jordão, na altura do número 193. Nº 626/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, no Jardim América. Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO Nº 627/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma lixeira na Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” defronte da Mercearia Nossa Senhora Aparecida, próxima ao banco. Nº 628/20109 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no intuito de pintar uma faixa amarela no meio-fio da Avenida Benjamin Constante, defronte do número 635, e também instalar uma placa de trânsito indicando a proibição de estacionar e parar no local. Nº 629/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria nas valetas existentes nas vias públicas do Município e que tome as providências que se fizerem necessárias no intuito de pinta-las de amarelo para sinalizar aqueles obstáculos redutores de velocidade. Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO Nº 630/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar um buraco existente entre as ruas Zengiro Yassuda e Kazukiti Yassuda, no bairro Primavera. Nº 631/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ponto de ônibus na rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista a grande utilização de transporte coletivo pelos munícipes daquela localidade. Nº 632/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma lixeira defronte da entrada da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, onde ficam estacionados caminhões e veículos de grande porte. Nº 633/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar o buraco existente na rua Daniel Strabelli, altura do número 134. Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA Nº 634/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na antiga estrada que dá acesso a Vila de Novo Cravinhos, entre o Sítio Caingangue e a referida Vila. Vereador VALDIR CERVELIN Nº 635/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de placas indicativas no início da Vicinal Tufic Baracat, haja vista que as que ali existiam foram arrancadas. Nº 636/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa de sinalização de trânsito na rua Dr. José de Moura Resende, nos dois sentidos de trânsito, indicando a proibição de convergir para a Rua José de Aguiar Moraes. EXPEDIENTE DIVERSOS BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTOS DE POMPEIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2019. Ofício CCA nº 5631/2019, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Decisão e do Acórdão referente ao TC-800331/374/11, que trata do apartado das contas de 2011 da Prefeitura Municipal de Pompeia, que tem como objeto a contratação da empresa Altair Pinho Nogueira - ME para impressão de material de uso publicitário. Convite do CEMEI “Cirlei Giroto” para participar da comemoração do primeiro ano daquela unidade escolar, a realizar-se no dia 14/11/2019, às 19h30, na própria escola. ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL PMP-451, (TRECHO 02 - PMP-451 DO PONTO “B” AO PONTO “C”) SITUADA NA VILA DE PAULÓPOLIS, MUNICÍPIO DE POMPEIA, PARA FINS DE DOAÇÃO À EMPRESA MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.