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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2019-11-18
native_id5444

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 37a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ^ votos
Rejeitado p©r a votos
Pompeia, 2 5 NOV 2019
No dia dezoito do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 37a
(trigesima setima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a
presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir
Cervelin e Jose Pereira da Silva Filho. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessao. Leitura da ata da 36a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 470/2019, em atengao ao Requerimento n°
362/2019, deautoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma.
Sra. Prefeita Municipal informar os motives de ate o presente momento nao ter sido
atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que da acesso ao Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Maquinas Agricolas Jacto. Informa que
atendendo ao pedido da empresa Maquinas Agricolas Jacto S/A, a Administragao
desafetou e doou parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02-PMP-451 - do ponto
“B" ao “C”), situada na Vila de Paulopolis. Oficio GP n° 471/2019, manifestando
agradecimentos pelas congratulagoes manifestadas atraves do oficio n° 910/2019,
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em virtude da aprovagao do Requerimento n° 363/2019, pela organizagao pela
organizagao e realizagao da Festa do Dia das Criangas, realizada no ultimo dia 25, na
Praga Jesus Maria. Oficio GP n° 472/2019, em atengao ao Requerimento n°
366/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cevelin que
solicitaram a Senhora Prefeita Municipal informar quais os motives da nao instalagao do
obstaculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127, trecho
da Rodovia SP-294 que corta o perimetro urbano do Municipio de Pompeia. Informa que
segundo informagoes do DER, o ex-prefeito solicitou a retirada do obstaculo que havia
no local, e que, entretanto, a Administragao, priorizando a seguranga dos transeuntes
estudara a possibilidade da implantagao de redutor de velocidade. REQUERIMENTOS:
n° 387/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de
profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nancy de Melo e do estimado
senhor Jose Gaetano Moreno; n° 388 a 392/2019, de autoria do Vereador Valentin
Marques de Abreu; n° 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Valentin Marques de Abreu; n° 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho, colocado em
discussao usaram da palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e a Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca. A pedido do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
deferido pelo senhor Presidente, segue na Integra as palavras da Vereadora Adriana
Dias Ferreira Borrasca: “Boa noite senhor Presidente, nobres colegas e publico
presente. Desculpe pela voz. Vereador Vanderlei, eu tenho certeza que sera feita sim
uma reforma. Em relagao a isso, o senhor votou contra urn projeto, que veio da nossa
Prefeita, do emprestimo. Esse emprestimo vai ser usado para reforma das escolas. E eu
tenho certeza que esse forro sera trocado gragas ao emprestimo que aprovamos aqui do
projeto. Muito obrigada, senhor Presidente". Prossegue-se a leitura do Expediente.
Requerimentos: n° 395/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e
subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 396/2019, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo
nesta ata voto de congratulagoes pelo transcurso do DIA NACIONAL DO
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C9 7-
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CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado nesta data; n° 397/2019, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 398/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin
Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 399 e 400/2019, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin,
Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 401/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 402/2019, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Jose Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 403/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer.
MOQOES: n° 21/2019, de autoria de Todos os Vereadores inserindo nesta ata
manifestagao de APLAUSOS ao Presidente da OAB do Estado de Sao Paulo, Senhor
Caio Augusto Silva do Santos, por sua atuagao fidedigna frente a presidencia da OAB
S3o Paulo e pelos relevantes servigos prestados a comunidade pompeense; e n°
22/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. INDICAQOES: n°s 637 a 639/2019, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 640 e 641/2019, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 642 a 644/2019, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin; e n° 645/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
EXPEDIENTE DIVERSOS. Balancete do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
referente ao mes de Outubro/2019. Oficio da Superintendencia Estadual de Operagoes
de SPI - SE, da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, em atengao ao
Requerimento n° 316/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito
pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa e Jose
Pereira da Silva Filho, que solicitou a diregao Regional da Empresa Brasileira de
Correios e Telegrafos, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos tecnicos a
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fim de iniciar os servigos de entrega de correspondencias e/ou encomendas no
Loteamento Chacaras Aurora, bairro do Municipio de Pompeia que passou por
melhorias, atendendo todos os itens do artigo 8° da Portaria MC 6206/15. Encaminha
esclarecimentos. Convite da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura para o
langamento do livro “Minha Escola: Nossa Historia, Sua Historia”, a ser realizada no dia
22 de novembro, as 19h30, na quadra do antigo Colegio “Shunji Nishimura”. Convite da
Prefeitura Municipal de Pompeia e do Sicredi, para prestigiar a Feira de Boas Praticas
do Programa A Uniao Faz a Vida, a ser realizada no dia 29/11/2019, das 7h30 as 13h,
na Quadra de Esportes da Igreja Evangelica Holiness. Convite da Associagao Oasis de
Pompeia para prestigiar a apresentagao do Espet£culo Tunel do Tempo, a ser realizado
no dia 07 de dezembro, as 20h00, no Ginasio de Esportes da Fundagao Shunji
Nishimura de Tecnologia. Encerrado o Pequeno Expediente, e com fundamento no
artigo 122, do Regiment© Interne que dispoe que nas sessoes em que se discute o
Orgamento Anual o Expediente ficara reduzido a sessenta minutos, nao houve o
GRANDE EXPEDIENTE. Neste momento o senhor Presidente suspendeu a sessao por
alguns minutos. Retomando, foi realizada a chamada, registrando a presenga dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores vereadores foi declarada reaberta a presente sessao. Neste
momento o Senhor Presidente comunicou a inclusao dos seguintes Projetos na Ordem
do dia: 1) Projeto de Lei n° 50/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMPEIA PARA O
EXERClCIO DE 2020. 2) Projeto de Lei n° 35/2019, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa, que DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO PROJETO ADOTE UMA
LIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; e 3) Projeto de Lei n° 43/2019, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que PROlBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS
DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROT^CNICOS COM ESTAMPIDO POR PARTE DA
ADMINISTRAQAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE POMPEIA. Feita a
chamada novamente, constatou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilsoif\ Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
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Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores vereadores
passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto de Lei n° 50/2019, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE POMPEIA PARA O EXERCICIO DE 2020. Colocado em discussao e
votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Parecer da Comissao de Justiga e
Redagao ao Projeto de Lei n° 35/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa,
que DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA E DA OUTRAS
PROVID&NCIAS. Parecer contrario quanto ao aspect© constitucionalidade. Encerrada a
discussao, foi colocado em votagao, sendo acolhido o Parecer por seis votos favoraveis
a cinco votos contrarios, sendo o Projeto de Lei arquivado. Em seguida o Senhor
President© comunicou que passaria a leitura do Projeto de Lei n° 43/2019. Neste
memento o Vereador Valdir Cervelin requereu verbalmente o adiamento da discussao e
votagao do Projeto de Lei n° 43/2019, nos termos do artigo 110, almea T do Regimento
Interno. O Senhor President© colocou em votagao o Requerimento verbal do Vereador,
sendo aprovado por seis votos favoraveis a cinco votos contrarios. Encerrada a materia
para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor President© declarou
encerrada a present© sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a present© ata, que lida e achada conform© vai
assinada pela Mesa.
Marcio Rogerio Caffi
President©
Jose Pereira da Silva Filho
<• /\
c 30/Seoretario
feldir Cervelin
1° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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