| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-12-02 |
| native_id | 5446 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 39a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por-^O a 10 votns Rejeitado por_ votos Pompeia, 09 DEZ 2011 President© No dia dois do mes de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 39a (trigesima nona) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 38a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 62/2019, que DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. As comissoes competentes. N° 63/2019, que PRORROGA A VIGENCIA DA LEI N° 2.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI N° 2.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA CONCEDER AUXlLIO PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAQAO UNIVERSITARIA Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br E DE CURSOS TECNICOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2020. As comissoes competentes. N° 64/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAQAO, LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA DE PAUL6POLIS. As comissoes competentes. PROJETO DE RESOLUQAO. N° 03/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que ALTERA O ANEXO I DA RESOLUQAO N° 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 410/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Silva Ferreira e dos estimados senhores Aparecido Borges da Silva e Rafael Augusto Barros Cavariani Gongalves; n° 411/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 412/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin; n° 413/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 414/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin. INDICAQOES: n° 673/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 674/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 675/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 676 e 677/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva; e n° 678/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 5062, da Camara Municipal de Marilia, encaminhando copia do Requerimento n° 1476/2019, de autoria do Vereador Jose Carlos Albuquerque. Correspondencia do Senhor Marciano Chicarelli Zamarioli, Presidente da Comissao Organizadora da 31a Festa Municipal do Peao Boiadeiro de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentin Marques de Abreu, que solicitaram informagoes sobre os alimentos arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima. Informa que a estrutura e a loglstica para a arrecadagao dos alimentos foi montada pelo Poder Executivo, que ficou responsavel tambem por sua guarda e destino. Correspondencia do Senhor Presidente da empresa Maquinas Agricolas Jacto S.A. manifestando agradecimentos pela aprovagao da Lei n° 2.900, de 14 de novembro de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br 2019, que trata da desafetagao e a doagao de parte da Estrada Municipal PMP-451, do ponto “B” ao ponto “C”, para a referida empresa. Correspondencia subscrita pelo Senhor Nilton Joao Villadangos Mello tecendo agradecimentos a todos os Vereadores pela manifestagao de condolencias pelo falecimento de sua irma Nancy de Mello. Convite do SIM - Servigo de Integragao de Menores para participar da solenidade de entrega de certificados da XX turma dos Cursos de Iniciagao Profissional, que sera realizada no dia 03 de dezembro, as 19h30, no Institute Chieko Nishimura, localizado na Av. Floriano Peixoto, 333. Convite da Divisao de Assistencia Social para participar da cerimonia de formatura das turmas de 2019 do Espago de Capacitagao Profissional - ECAP, a realizar-se no dia 3 de dezembro, as 19h, no Clube JK. Convite da Frente Parlamentar do Agronegocio Paulista - SPAGRO para participar do event© “Balango e Perspectivas do Setor Agro”, a realizar-se no dia 9 de dezembro, 3s 14 boras, na Assembleia Legislativa de Sao Paulo. Encerrado o Pequeno Expedient© passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida contou que um dos assuntos mais divulgados na mfdia na ultima semana foi o prego da carne. Disse que vem alertando ha diversos anos sobre essa questao, esclarecendo que e a lei da oferta e da procura. Disse que os pecuaristas vem sofrendo ha diversos anos, justificando que a area da pecuaria tern diminuido com o crescimento das atividades agncolas. Contou que um animal desde o nascimento ate o abate demora em torn© de dois anos e meio, e que um produto agricola em torno de 100 dias consegue colher. Teceu comentarios sobre os valores de arrendamento de area. Disse que o cultivo de eucalipto esta crescendo muito, e que se preocupa, justificando que e um cultivo de longo prazo, em media 15 anos. Disse que com a area destinada no estado de Sao Paulo para o plantio de eucalipto sera cem mil cabegas de gado a menos de oferta no mercado. Disse que a sua preocupagao e com o alimento, e que acredita nao ser uma fase passageira, salientando que nao tern a ver com polftica, que e o mercado da oferta e procura da mercadoria. Ressaltou novamente a sua preocupagao com o cultivo do eucalipto, justificando que na area do plantio nao vai ter empregados, impostos. Disse que subir o prego e normal, mas que fica preocupado com a diminuigao da area para a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br criagao de animals tanto no estado quanto no pais. Discorreu sobre o custo da pecuaria, enumerando varias despesas, ressaltando que a tendencia do prego da carne nao e abaixar. Neste memento fez uso de aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a palavra o Vereador agradeceu e solicitou ao Vereador Valentin Marques de Abreu que falasse urn pouco sobre a questao do custo das vacinas tambem, dizendo creditar que nao e barato. Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu agradeceu ao Vereador, dizendo que e verdade, citando tambem o consume de sal. Encerrou e manifestando novamente sua preocupagao e dizendo que gostaria que o valor da carne hoje fosse em torno de cinco reais o quilo. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o senhor Presidente suspendeu a sessao por alguns minutos para que as comissoes pudessem exarar parecer aos projetos de lei lidos no inicio da sessao e incluido na Ordem do Dia. Retomando, foi realizada a chamada, registrando a presenga unanime dos senhores Vereadores, sendo declarada reaberta a presente sessao. Feita a chamada novamente, constatou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores vereadores passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto de Lei n° 62/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 63/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que PRORROGA A VIGENCIA DA LEI N° 2.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI N° 2.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA CONCEDER AUXILIO PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAQAO UNIVERSITARIA E DE CURSOS TECNICOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2020. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 64/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br PODER EXECUTIVO A ALIENAR, FOR DOAQAO, LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA DE PAULOPOLIS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Resolugao n° 03/2019, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA O ANEXO I DA RESOLUgAO N° 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcip Rogerio Caff Presidente ias Ferreira 2a Secretaria VaTdir Cervelin 1° Secretario 0 Roseli Aparecraa de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 5