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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2019-12-02
native_id5446

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 39a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por-^O a 10 votns
Rejeitado por_ votos
Pompeia, 09 DEZ 2011
President©
No dia dois do mes de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 39a
(trigesima nona) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a
presidencia do Senhor Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir
Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessao. Leitura da ata da 38a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 62/2019, que DA NOVA REDAQAO AO
ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO
PUBLICA - CIP. As comissoes competentes. N° 63/2019, que PRORROGA A
VIGENCIA DA LEI N° 2.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI N°
2.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA CONCEDER AUXlLIO PARA O
TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAQAO UNIVERSITARIA
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E DE CURSOS TECNICOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2020. As comissoes
competentes. N° 64/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR
DOAQAO, LOTES DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO JARDIM
RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA DE PAUL6POLIS. As comissoes competentes.
PROJETO DE RESOLUQAO. N° 03/2019, de autoria da MESA DIRETORA, que
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUQAO N° 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE
DISPOE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE
POMPEIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 410/2019, de autoria de
Todos os Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento
da estimada senhora Maria da Silva Ferreira e dos estimados senhores Aparecido
Borges da Silva e Rafael Augusto Barros Cavariani Gongalves; n° 411/2019, de autoria
da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 412/2019, de autoria da Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin; n° 413/2019,
de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 414/2019, de autoria da
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin.
INDICAQOES: n° 673/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°
674/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 675/2019, de autoria
da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 676 e 677/2019, de autoria do
Vereador Nilson Fernandes da Silva; e n° 678/2019, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 5062, da Camara Municipal de
Marilia, encaminhando copia do Requerimento n° 1476/2019, de autoria do Vereador
Jose Carlos Albuquerque. Correspondencia do Senhor Marciano Chicarelli Zamarioli,
Presidente da Comissao Organizadora da 31a Festa Municipal do Peao Boiadeiro de
Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 393/2019, de autoria dos Vereadores
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentin Marques de Abreu, que solicitaram informagoes
sobre os alimentos arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor
Gustavo Lima. Informa que a estrutura e a loglstica para a arrecadagao dos alimentos foi
montada pelo Poder Executivo, que ficou responsavel tambem por sua guarda e destino.
Correspondencia do Senhor Presidente da empresa Maquinas Agricolas Jacto S.A.
manifestando agradecimentos pela aprovagao da Lei n° 2.900, de 14 de novembro de
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2019, que trata da desafetagao e a doagao de parte da Estrada Municipal PMP-451, do
ponto “B” ao ponto “C”, para a referida empresa. Correspondencia subscrita pelo Senhor
Nilton Joao Villadangos Mello tecendo agradecimentos a todos os Vereadores pela
manifestagao de condolencias pelo falecimento de sua irma Nancy de Mello. Convite do
SIM - Servigo de Integragao de Menores para participar da solenidade de entrega de
certificados da XX turma dos Cursos de Iniciagao Profissional, que sera realizada no dia
03 de dezembro, as 19h30, no Institute Chieko Nishimura, localizado na Av. Floriano
Peixoto, 333. Convite da Divisao de Assistencia Social para participar da cerimonia de
formatura das turmas de 2019 do Espago de Capacitagao Profissional - ECAP, a
realizar-se no dia 3 de dezembro, as 19h, no Clube JK. Convite da Frente Parlamentar
do Agronegocio Paulista - SPAGRO para participar do event© “Balango e Perspectivas
do Setor Agro”, a realizar-se no dia 9 de dezembro, 3s 14 boras, na Assembleia
Legislativa de Sao Paulo. Encerrado o Pequeno Expedient© passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida contou que
um dos assuntos mais divulgados na mfdia na ultima semana foi o prego da carne. Disse
que vem alertando ha diversos anos sobre essa questao, esclarecendo que e a lei da
oferta e da procura. Disse que os pecuaristas vem sofrendo ha diversos anos,
justificando que a area da pecuaria tern diminuido com o crescimento das atividades
agncolas. Contou que um animal desde o nascimento ate o abate demora em torn© de
dois anos e meio, e que um produto agricola em torno de 100 dias consegue colher.
Teceu comentarios sobre os valores de arrendamento de area. Disse que o cultivo de
eucalipto esta crescendo muito, e que se preocupa, justificando que e um cultivo de
longo prazo, em media 15 anos. Disse que com a area destinada no estado de Sao
Paulo para o plantio de eucalipto sera cem mil cabegas de gado a menos de oferta no
mercado. Disse que a sua preocupagao e com o alimento, e que acredita nao ser uma
fase passageira, salientando que nao tern a ver com polftica, que e o mercado da oferta
e procura da mercadoria. Ressaltou novamente a sua preocupagao com o cultivo do
eucalipto, justificando que na area do plantio nao vai ter empregados, impostos. Disse
que subir o prego e normal, mas que fica preocupado com a diminuigao da area para a
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criagao de animals tanto no estado quanto no pais. Discorreu sobre o custo da pecuaria,
enumerando varias despesas, ressaltando que a tendencia do prego da carne nao e
abaixar. Neste memento fez uso de aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Com a palavra o Vereador agradeceu e solicitou ao Vereador Valentin Marques de
Abreu que falasse urn pouco sobre a questao do custo das vacinas tambem, dizendo
creditar que nao e barato. Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu
agradeceu ao Vereador, dizendo que e verdade, citando tambem o consume de sal.
Encerrou e manifestando novamente sua preocupagao e dizendo que gostaria que o
valor da carne hoje fosse em torno de cinco reais o quilo. Nao havendo mais oradores
inscritos para o Grande Expediente, o senhor Presidente suspendeu a sessao por
alguns minutos para que as comissoes pudessem exarar parecer aos projetos de lei
lidos no inicio da sessao e incluido na Ordem do Dia. Retomando, foi realizada a
chamada, registrando a presenga unanime dos senhores Vereadores, sendo declarada
reaberta a presente sessao. Feita a chamada novamente, constatou-se a presenga dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores vereadores passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto
de Lei n° 62/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DA NOVA REDAQAO
AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO
PUBLICA - CIP. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei n° 63/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
PRORROGA A VIGENCIA DA LEI N° 2.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017,
ALTERADA PELA LEI N° 2.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA CONCEDER
AUXILIO PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAQAO
UNIVERSITARIA E DE CURSOS TECNICOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE
2020. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n° 64/2019, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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PODER EXECUTIVO A ALIENAR, FOR DOAQAO, LOTES DE TERRENOS URBANOS
LOCALIZADOS NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA DE PAULOPOLIS.
Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de
Resolugao n° 03/2019, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA O ANEXO I DA
RESOLUgAO N° 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O QUADRO
GERAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem
do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
Marcip Rogerio Caff
Presidente
ias Ferreira
2a Secretaria
VaTdir Cervelin
1° Secretario
0
Roseli Aparecraa de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
5

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