| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 5447 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 40a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2019. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por a O Rejeitado por______ a votos votos Pompeia, 0 3 FEV 2020 Presidente V No dia nove do mes de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 40a (quadragesima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e dezenove (2019), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessao. Leitura da ata da 39a Sessao Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 486/2019, em atengao ao Requerimento n° 388/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar, respectivamente, o valor e data da liberagao dos recursos financeiros decorrente das operagoes de creditos contratadas pelo Municipio junto a Caixa Economica Federal no ambito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018. Informa que o Setor Financeiro daquela Municipalidade estara a disposigao do 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br nobre vereador, autor do Requerimento, no dia 17 de dezembro de 2019, as 11 boras. Oficio GP n° 487/2019, em atengao ao Requerimento n° 389/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar se houve a liberagao de recursos financeiros provenientes das operagoes de credito autorizadas no ambito da Programa FIN ISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executive a contratar operagoes de credito com a Caixa Economica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de credito, respectivamente. Informa que ainda nao houve a liberagao dos recursos. Oficio GP n° 488/2019, em atengao ao Requerimento n° 390/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar os motives de ate o momento nao ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metalica situada proximo a linha ferrea, entre as Ruas Brasilia e Dr. Luiz Miranda, na altura do portao de entrada de veiculos da empresa Maquinas Agricolas Jacto, e se ha previsao para realizagao desse servigo. Informa que ja foram tomadas as providencias cablveis. Oficio GP n° 489/2019, em atengao ao Requerimento n° 391/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislative para quando esta previsto o servigo de limpeza das canaletas de escoamento de aguas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra. Informa que o servigo ja foi solicitado ao setor competente. Oficio GP n° 490/2019, em atengao ao Requerimento n° 392/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando esta prevista a realizagao do servigo de tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o servigo esta sendo realizado de acordo com a disponibilidade financeira. Oficio GP n° 491/2019, em atengao ao Requerimento n° 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentim Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31a Festa do Peao de Boiadeiro de Pompeia solicitando que informe a este Legislative a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura esta estocado todo esse alimento; e qual o destine desses alimentos. Informa Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br que foram arrecadados 7.196 quilos de alimentos, destinados as famflias que necessitam desse auxllio, bem como para algumas entidades assistenciais do municipio. Oficio GP n° 492/2019, em atengao ao Requerimento n° 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico da Secretaria Municipal de Educagao informarem por quais motivos ainda nao foi realizada a manutengao no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessarias naquela escola serao realizadas. Oficio GP n° 493/2019, em atengao ao Requerimento n° 398/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar a atual situagao do process© de agao judicial em face da empresa e demais possiveis responsaveis pela reforma do Terminal Rodoviario “Manoel Lopes Faleco”; e se os reparos que se fazem necessaries ja podem ser realizados, e em caso afirmativo, informar a previsao para realizagao das benfeitorias. Informa que o setor Juridico estara a disposigao dos Senhores Vereadores no dia 16 de dezembro de 2019, as 11h30min para dirimir quaisquer duvidas. REQUERIMENTOS: n° 415/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Josina Nogueira Oliveira, Laura Vicentin Bonacina e Orlinda Teixeira da Silva e dos estimados senhores Sebastiao da Rosa, Sergio Bento Pereira e Valdeci Aparecido Belia Ribasi; n° 416/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, inserindo nesta ata votes de congratulagoes pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMILIA, comemorado no ultimo dia 8 e pelo DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, a ser celebrado no proximo dia 10; n°s 417 e 418/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 419/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, inserindo nesta ata urn voto de congratulagoes pelo transcurso do Dia do Fonoaudiologo, comemorado nesta data; n° 420/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 421 e 422/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Pazin; n° 423/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 424/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 425/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; e n° 426/2019, de autoria de Todos os Vereadores. MOQOES: n°s 24 e 25/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; e n° 26/2019, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata manifestagao de APLAUSO a equipe SOMOS FERAS 2 do Colegio Absoluto, de Pompeia, pela conquista do 1° lugar em Tecnologia e Engenharia, categoria Middle 1, no Torneio Brasileiro de Robotica (TBR). INDICAQOES: n°s 679 a 681/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 682 a 696/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 697 a 699/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 700 a 702/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 703/2019, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; e n° 704/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS. BALANCETE DO SERVigO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2019. Oficio n° 273/2019, do Superintendente do SAAE, em atengao ao Requerimento n° 395/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia informar por quais motives ainda nao foi liberado a fatura do consume de agua e servigo de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos. Informa que e de interesse daquela autarquia a disponibilidade do pagamento de suas contas por meio de aplicativos por todos os bancos, mas que tal possibilidade encontra-se restrita apenas aos bancos Bradesco S/A e Caixa Economica Federal - CEF, em razao de apenas essas instituigoes terem demonstrado interesse em adotar tal facilidade. Oficio n° 150/2019, do Superintendente do DHS, encaminhando copia da Nota Tecnica n° 001/2019-SUCEN/SES-SP, tecendo esclarecimentos sobre referente ao desabastecimento de inseticida-adulticida Malathion EW 44%. Oficio C.C.A. n° 5773/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copias das decisoes proferidas nos autos eTC-5401.989.16, eTC-1273.989.19 e eTC-11263.989.19. Convite da Academia Vida para prestigiar a 3a Mostra de Danga, a ser realizada no dia Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br 10 de dezembro, as 20 horas, na Arena de Esportes e Eventos. Cartao de Boas Festas do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo. Cartao de Boas Festas da Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Apos cumprimentos, manifestou agradecimentos aos funcionarios da Casa, pelo trabalho realizado durante o ano, mencionando o nome de cada um. Parabenizou o Senhor Presidente pela condugao dos trabalhos perante a presidencia da Casa. Externou abragos a todos os servidores publicos desejando um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizagoes. Comentou que vai ser um ano de lutas para quern for concorrer a cargos eletivos. Desejou boas festas tambem aos mumcipes presentes na Sessao, lembrando que esta e a ultima Sessao Ordinaria do ano. Parabenizou o Vereador Waldemar pela conquista do seu time. Encerrou externando abrago a Prefeita Tina, desejando-lhe boas festas e a todas as pessoas que estao ouvindo. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o senhor Presidente comunicou que no proximo dia 13 de dezembro, as 19h30 havera a Sessao Solene em comemoragao aos 40 anos da Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia, convocando os Senhores Vereadores. Nnao havendo materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. IpTo Rogerio Ca Presidente AdriariaBia^FeroiraBorrasca 2a Secretaria Roseli A^^cida^e clifivelra^dal Rissatto Auxiliar Legislative I 5