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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id5452

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 1a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Cdmara Municipal de Pompeia
Aprovado per a Q votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 1 0 FEV 2020
Presktente
No dia tres do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na
Sala das Sessoes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 1a (primeira) Sessao
Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio
Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca.
Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da Ata da 40a Sessao
Ordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Leitura da Ata
da 2a Sessao Extraordinaria de 2019. Colocada em votagao, foi aprovada por
unanimidade. Leitura da Ata da 3a Sessao Extraordinaria de 2019. Colocada em
votagao, foi aprovada por unanimidade. Leitura da Ata da 1a Sessao Extraordinaria de
2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N°
03/2020, que FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E DA OUTRAS PROVID£NCIAS. As comissoes
competentes. N° 04/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO NO VALOR DE R$ 10.000,00. As comissoes competentes. N° 05/2020, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
36.500,00. As comissoes competentes. N° 06/2020, que PRORROGA O PRAZO PARA
ELABORAQAO DAS LEIS QUE REGULAMENTAM O PLANO DIRETOR DO
MUNIClPIO DE POMPEIA, INSTITUIDO PELA LEI N° 2.769, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2017. As comissoes competentes. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. N°
07/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que DA NOVA REDAQAO
DO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 2.851, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE
DISPOE SOBRE A INSTALAQAO E DISPONIBILIZAQAO DE QUICHES DE CAIXA
rApido nas agEncias bancArias, casas lotEricas e instituiqOes
FINANCEIRAS DO MUNIClPIO DE POMPEIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Offcio GP n° 498/2019, manifestando agradecimentos pelas
congratulagoes recebidas atraves do Offcio n° 1024/2019, advindo da aprovagao do
Requerimento n° 405/2019, pelo langamento do livro “MINHA ESCOLA: NOSSA
HIST6RIA. O RESGATE DA HIST6RIA DAS ESCOLAS DO MUNIClPIO DE POMPEIA”.
Offcio GP n° 499/2019, em atengao ao Requerimento n° 408/2019, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar se o setor de
obras tem conhecimento da inclinagao que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira
recem-construfda sobre o corrego que corta a estrada que da acesso ao bairro Mil
Alqueires. Informa que ja foram tomadas as providencias cablveis. Offcio GP n°
500/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do
Offcio 1030/2019, advindo do Requerimento n° 411/2019, pela entrega de cestas de
enxovais de bebes a mais urn grupo de maes pompeianas. Offcio GP n° 508/2019, em
atengao ao Requerimento n° 420/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que solicitou ao Executive informar porque ate o presente momento nao foram
tomadas providencias para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena
de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto,
no bairro Lacombe. Informa que ha muitos anos existem aves naqueles locals.
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Entretanto, estao tentando encontrar uma solugao. Oflcio GP n° 509/2019, em atengao
ao Requerimento n° 422/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou informagoes sobre quais serao os criterios a serem utilizados visando a doagao
dos lotes de terrenes urbanos localizados no Jardim Residencial Boa Vista, na Vila de
Paulopolis. Informa que os criterios serao sociais, conforme determina a Lei n° 2.905, de
6 de dezembro de 2019. Oficio GP n° 510/2019, manifestando agradecimentos pelas
congratulagoes recebidas atraves do Oficio n° 1069/2019, advindo do Requerimento n°
424/2019, pela organizagao e realizagao do Campeonato Amador de Futebol 2019.
BALANCETES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019 DA
PREFEITURA MUNICIPAL. REQUERIMENTOS: n° 01/2020, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas
senhoras Luzia Lourengo Francisco, Antonia Lopes, Maria Rodrigues Pereira, Hebe
Aparecida Correa Lopes, Margarida Raimunda da Silveira, Luzia Lino, Odila Gongalves
da Silva, Agemira Mendes Ruiz, Nair Ferreira Castanho, Marilda Martins, Lourdes
Deboletta Cassiele, Olinda Maria da Silva, Lindaura da Silva Souza e Ana Maria Silva
Ferrari e dos estimados senhores Walter Durval Augusto Resende, Paulo Cesar
Pereira, Waldomiro Ribeiro, Nelson Massao Hakamada, Silvio Pezenatto Netto, Nilson
Vicente de Souza, Alvaro Batista Andrade, Demostenes Francisco Lopes, Claudomiro
Rodrigues Pereira, Vasco Fernandes Vieira, Durval Piccinelli, Hildo Rodrigues de Lima,
Marcondes Fernandes da Silva e Joao da Costa Luiz; n° 02/2020, de autoria do
Vereador Marcio Rogerio Gaffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Rodolfo Filgueira Marino; n°s
03 e 04/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira
Marino; n° 05/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 06/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva
Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin. INDICAQOES: n°s 01 a 04/2020, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n0s 05 a 08/2020, de autoria da Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 09 a 11/2020, de autoria do Vereador Vanderlei
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Ribeiro dos Santos; n°s 12 a 15/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto; n°s 16 e 17/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 18/2020,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 19/2020, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin; e n°s 20 a 23/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETES DO DHS REFERENTE AOS
MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019. BALANCETE DO SAAE
REFERENTE AO M£S DE DEZEMBRO DE 2019. Oficio n° 285/2019, do Servigo
Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia - SAAE, em atengao ao Requerimento n°
421/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informar se
ja foram realizados os estudos pertinentes a devolugao dos valores despendidos pelos
contribuintes na compra de hidrometros. Informam que estao aguardando a resposta dos
oficios enviados aos orgaos competentes, para entao decidir sobre as providencias a
serem tomadas e melhor adequar toda a situagao, dando a ela a melhor solugao. Oficio
n° 698/2019/DAS/MAPA, em atengao ao Requerimento n° 386/2019, de autoria do
Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informagoes sobre a possibilidade de
serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de
estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergencias existentes em relagao ao
Programa Nacional de Controle e Erradicagao da Brucelose e da Tuberculose Animal.
Encaminha esclarecimentos. Oficio n° 82/2019, da Fundagao Nacional de Saude,
encaminhando copia de Ordem Bancaria 2019OB805321 referente ao TC/PAC n°
0246/2014. Oficio n° 257/2019, do Ministerio do Desenvolvimento Regional, em atengao
a Mogao n° 15/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
manifestou apelo a fim de que sejam retomadas as obras de construgao das unidades
habitacionais contratadas no ambito do programa do governo federal Minha Casa, Minha
Vida 2. Encaminha esclarecimentos. Oficio SRM n° 1851/2019, do Governo do Estado
de Sao Paulo, em atengao ao Requerimento n° 287/2019, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino, solicitando informagao sobre a possibilidade de destinar para o
Municipio de Pompeia unidades habitacionais. Encaminha esclarecimentos. Oficio da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo, em atengao ao
Requerimento n° 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que
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solicitou informagoes sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se
refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar
quaisquer divergencias existentes em relagao ao Programa Nacional de Controle e
Erradicagao da Brucelose e da Tuberculose Animal. Encaminha esclarecimentos.
Correspondencia encaminhada pelo senhor Jose Waldir Pavani Marques, em atengao
ao Requerimento n° 397/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
solicitou informagoes sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais instalados no
posto de combustivel desativa, defronte do pelotao da Policia Militar. Informam que nao
sera possivel a substituigao dos tapumes por alambrados e faz esclarecimentos.
Correspondencia encaminhada pelo Conselho Tutelar de Pompeia informando que em
atendimento a Lei Municipal n° 2876/2019 foi realizada reuniao para escolha do
Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Tutelar de Pompeia para o ano de 2020.
Correspondencia encaminhada pela Clealco Agucar e Alcool, em atengao ao
Requerimento n° 402/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que
solicitou algumas informagoes quanto ao transporte da produgao. Encaminham
esclarecimentos. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem do regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, registrou seu contentamento pelo inicio
de mais urn ano de trabalho nesta Casa. Em seguida comentou sobre suas proposituras,
citando primeiramente a indicagao onde sugere a instalagao de lixeiras em praga e
parques infantis. Comentou que no final do ano passado a Prefeita concedeu aos
servidores publicos o tiquete alimentagao com o dobro do valor, e que essa iniciativa foi
louvavel. Relembrou ser uma indicagao do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin.
Comentou sobre a sua indicagao que apresentou sugerindo ao Executive que envie a
esta Casa de Leis urn projeto de lei em regime de urgencia concedendo aos servidores
em pelo menos tres datas do ano, o dobro do valor do tiquete alimentagao, dizendo que
espera que essa indicagao seja atendida. Falou tambem da indicagao referente a
denominagao de uma praga publica, relembrando que ja fez esse pedido. Justificou ser
uma justa homenagem ao saudoso Sr. Bezerra, esclarecendo que esse senhor
colaborou na construgao dessa praga. Questionou se a Sra. Prefeita nao atendeu seu
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pedido por enxerga-lo como oposigao, justificando que nao 6 um pedido seu e sim da
familia. Encerrou dizendo que espera que todos trabalhem com afinco e que Deus
ilumine para que fagam o que edifica a cidade e a vida de todos. Na sequencia fez uso
da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Inicialmente manifestou
cumprimentos. Em seguida comentou que a visao sobre algum assunto muda quando se
passa por determinados problemas, e que a partir daf percebe a importancia da dor do
proximo, contando que sua avo foi hospitalizada no dia 10 de dezembro e que ela ficou
internada por 48 dias no Hospital das Clinicas. Disse que sua familia ficou 24 boras se
revezando, e que tiveram varias experiencias, enumerando varies procedimentos
realizados nesse periodo. Parabenizou enfermeiros, tecnicos e auxiliares, ressaltando a
importancia desses profissionais. Disse que esse acontecimento tambem fez refletir a
respeito da importancia da familia, ressaltando que no decorrer da vida deve se construir
vinculos solidos na familia, dizendo que na bora da necessidade quern vai acudir e a
familia. E que isso tambem faz refletir que a populagao esta envelhecendo e se nao tiver
vinculos fortes na familia vai sobrar para o poder publico. E que como poder publico tern
que comegar a se prevenir e olhar la na frente, a populagao sem vinculo familiar e o
poder publico que vai ter que amparar. Disse que o poder publico tern que incentivar os
relacionamentos familiares, e tambem comegar a pensar nos proximos anos com a
populagao envelhecendo. Parabenizou o Vereador Rodolfo Filgueira Marino pela
apresentagSo do projeto de lei que dispoe sobre alteragao na lei dos guiches de caixa
rapido das agendas bancarias visando melhorar a referida lei. Parabenizou o Sr. Rinaldo
pela reeleigao ao cargo de Presidente da Associagao Comercial, citando que o
Presidente desta Casa apresentou um requerimento de congratulagoes. Se referiu ao
Requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino que solicita a Empresa Circular de
Pompeia que coloque nos pontos de onibus que tern maior fluxo, os hor£rios de
embarque e desembarque, dizendo que conversou com o Vereador e que o informou
que existe uma lei de sua autoria que obriga a empresa do transporte publico a colocar
em todos os pontos de parada de onibus o itinerario e o telefone de reclamagoes caso
os servigos nao estejam a content©. Parabenizou o Vereador pelo requerimento.
Registrou que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos comentou sobre a questao de
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lixeiras e que gostaria de fazer mais um apelo para o Executive, ressaltando que no ano
passado apresentou um projeto de Lei criando o programa “Adote uma Lixeira”.
Esclareceu que o referido projeto foi declarado inconstitucional no entendimento desta
Casa. Fez um apelo ao Executive para que entao mande um projeto para esta Casa a
fim de tentar solucionar essa questao das lixeiras. Teceu comentarios sobre a Indicagao
que apresentou visando entendimentos entre o DER e a Prefeitura para resolver o
problema na travessia de pedestres da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros
entre a empresa Brudden e o ponto de onibus, registrando a urgencia em ser resolvido
esse problema. Encerrou desejando um bom ano a todos e muito trabalho pela frente.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN. Manifestou cumprimentos. Registrou que este e um ano atipico,
esclarecendo que e um ano eleitoral, mas que todos tern o dever de honrar o mandate
ate o final do ano, e espera que haja cordialidade. Disse ao Sr. Presidente que sobre a
indicagao dos postes nao fez uma colocagao pontual pois e justamente para a Prefeitura
fazer uma vistoria. Citou alguns pontos onde ha postes com lampada queimada,
ressaltando que teve a informagao que alguns moradores ligam no numero 0800 da
CPFL e a orientagao passada e que a responsabilidade e da Prefeitura. Solicitou que os
moradores continuem ligando no 0800 e continuem cobrando. Comentou sobre a
indicagao referente a realizagao de melhorias no encontro das mas Aquiles Jordao e
Manoel Antunes Balieiro. Teceu comentarios tambem sobre a indicagao referente a
realizagao de melhorias no encontro da Rua G com a Avenida Perimetral, no Distrito
Industrial. Teceu explanagoes sobre a indicagao que fez a Secretaria Municipal de
Educagao sugerindo a pintura de atividades que ilustrem o aprendizado, mostrando fotos
de algumas ideias. Se referiu a uma mumcipe que acompanha as sessoes, dizendo que
essa o cobrava a respeito da carteira do autismo. Salientou que fez varies documentos
referente a esse assunto. Manifestou seu contentamento ressaltando que em Janeiro
deste ano, o Presidente da Republica prorrogou a lei que da direito a criagao da carteira
da pessoa com transtorno espectro autista. Disse que estara se informando se essa
carteira sera fornecida no municlpio. Ressaltou que como representante da populagao
tern que zelar por toda a comunidade, mas principalmente por aquelas que requer uma
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melhor e maior atengao. Registrou que nao e uma vitoria so para o filho dessa municipe,
mas para todos que tem autismo. Encerrou desejando que seja um ano de muito
trabalho, muitas conquistas e muitas coisas boas ao municipio de Pompeia. Em seguida
fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Iniciou manifestando
cumprimentos. Desejou a todos os Vereadores um 6timo ano de trabalho. Ressaltou que
sera um ano politico, que havera divergencias, mas espera que haja respeito, como vem
acontecendo. Lembrou das palavras do Vereador Carlos Rogerio Barbosa a respeito de
famflia, contando que tambem passou por mementos diffeeis no final do ano com seu
pai, esclarecendo que ficou com ele na Santa Casa de Pompeia das dez horas da noite
as cinco da manha. Salientou o otimo atendimento do Dr. Massao e das enfermeiras, e
de todo o pessoal da Santa Casa. Em seguida se referiu as palavras do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos quando esse comentou sobre a denominagao com o nome
do saudoso Sr. Joao Bezerra. Disse ao Vereador que tem certeza que nao e porque e
oposigao, para nao pensar dessa maneira e que acredita que a Sra. Prefeita vai estar
estudando e respeitando-o como Vereador. Ressaltou que a questao do ponto de onibus
que o Vereador Carlos Rogerio Barbosa citou e complicada, e que espera que a
empresa que tera a concessao da Rodovia tome alguma providencia nesse local.
Salientou que e muito perigoso mesmo a travessia nesse ponto e que gragas a Deus
nao aconteceu nada grave. Registrou que outro local que precisa ser analisado e a
safda do Bairro Provence, dizendo que esta perigoso. Se referiu ao seu Requerimento
de congratulagoes ao Senhor Rinaldo pela reeleigao ao cargo de Presidente da
Associagao Comercial e Empresarial de Pompeia, e aproveitou para parabenizar a
Associagao pela Campanha de final de ano onde foi sorteado um velculo zero
quilometro, salientando que sao poucas cidades que consegue isso. Contou que fez
uma indicagao referente ao trafego de caminhoes na cidade, dizendo que pode haver
alguma polemica, mas que por enquanto esta sugerindo um estudo. Disse que
presenciou alguns casos de caminhoes causando transtornos dentro da cidade.
Esclareceu que em algumas cidades existem o horario determinado para carga e
descarga. Falou tambem da indicagao para que o Servigo Autonomo de Agua e Esgoto
faga uma analise da agua da mina “Nestor de Barros”, dizendo que ficou preocupado ao
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saber que os membros de uma farmlia passaram mal apos terem tornado agua desse
local. Disse que esteve neste dia nas escolas municipals, contando que a Prefeita
Municipal entregou kits escolares para os alunos, e que esteve representando todos os
Vereadores, e que colocou a Casa de Leis a disposigao dos professores, dos
funcionarios e pais dos alunos, e para que acompanhem os trabalhos dos Vereadores.
Parabenizou a Prefeita Tina por ter entregue o kit escolar no primeiro dia de aula,
ressaltando que na semana que vem estara entregando os uniformes para as criangas
do municipio. Parabenizou tambem o Sr. Adriano, Secretario da Educagao, todos os
professores e os funcionarios das escolas. Finalizou desejando urn otimo ano a todos.
Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a sessao por alguns
minutos para que as comissoes exarassem os pareceres aos Projetos de Leis lidos no
inicio da sessao e incluidos na Ordem do Dia. Com a presenga unanime dos Senhores
Vereadores foi reaberta a presente sessao. Passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passou-se
a Leitura do Projeto de Lei n° Projeto de Lei n° 03/2020, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que Fixa as datas de vencimento das parcelas do Impost© sobre a
Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial e da outras
providencias. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei n° 04/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Autoriza a abertura de
credito adicional especial ao orgamento vigente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto
no valor de R$ 10.000,00. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei n° 05/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 36.500,00. Colocado em
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a
ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
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Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
tb Rogerio Caffe
Presidente
Idir Cervelin
1° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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