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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-03-09
native_id5458

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 6a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 09 DE MARQO DE 2020.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por_^0_a__0_ votes
Rejeitado per votes
Pompeia, 1 6 MAR 2020
Presidente Y
No dia nove do mes de margo do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na
Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 6a (sexta) Sessao
Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio
Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca.
Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da 4a Sessao Ordinaria de
2020. Neste memento o Sr. Presidente solicitou a Secretaria para interromper
momentaneamente a leitura da ata, a fim de suspender a presente sessao, em atengao
a Lei Municipal n° 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no calendar!© oficial do
Municipio o “Dia do Rotariano”, para prestar homenagem ao Rotary Club de Pompeia. O
que foi feito. O Vereador Valentin Marques de Abreu discursou em nome do Legislative.
Apos usou da palavra o Senhor Benedito de Olyveira Junior, Diretor da Comissao
Rotaria. Finalizando a homenagem usou da palavra a Senhora Maria Helena Villadangos
de Paula, Presidente do Rotary Club de Pompeia. Retomando os trabalhos, foi realizada
nova chamada, verificando-se a presenga unanime dos senhores Vereadores.
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Prosseguiu a leitura da Ata da 4a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em votagao, foi
aprovada por unanimidade. Neste memento o Vereador Valdir Cervelin solicitou a
dispensa da leitura da Ata da 5a Sessao Ordinaria de 2020, justificando ser de
conhecimento de todos os senhores Vereadores. Colocado o requerimento verbal em
votagao, foi aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 09/2020, que dispoe sobre a
INCLUSAO DE IMOVEL RURAL COM AREA DE 48.380,60 METROS QUADRADOS NO
PERfMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. As comissoes competentes.
OFfCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 058/2020, em atengao ao
Requerimento n° 25/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que
solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se foi realmente utilizado os recursos
fmanceiros federais destinados ao municipio para agoes de recuperagao de
infraestrutura destruida/danificada por desastre, conforme oficio n° 462/2017, do
Departamento de ArticulagSo e Gestao da Secretaria Nacional de Protegao e Defesa
Civil. Informa que o Municipio de Pompeia ainda nao recebeu, ate o presente momento,
o recurso federal referido pelo autor do Requerimento. Oficio GP n° 054/2020,
encaminhando o BALANQO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA referente ao
exercicio de 2019. REQUERIMENTOS: n° 50/2020, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas
senhoras Yoko Akiyama e Katsume Akiyama e dos estimados senhores Manoel Jacinto
Cirino e Wilson da Silva Lara; n° 51/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 52/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jos6 Pereira da
Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio
da Silva Neto, inserindo nesta ata um voto de congratulagoes homenageando todas as
mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado no ultimo dia 8
de margo; n° 53/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°
54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador
Valentin Marques de Abreu; n° 55/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
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Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio
Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos
Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 57/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito
pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin
Marques de Abreu; n° 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu; n°
59/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 60/2020, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da
Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 61/2020, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino; e n° 62/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito
pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Nilson Fernandes da Silva e
Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 85/2020, de autoria da Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca. Neste momento assumiu a 1a Secretaria o Vereador
Jose Pereira da Silva Filho, 3° Secretario. Prossegue-se a Leitura. Indicagoes n°s 87 a
90/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 91 a 94/2020, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 95 a 98/2020, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 99 e 100/2020, de autoria do Vereador Valentin
Marques de Abreu; e n°s 101 a 104/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIQO
AUlONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE
FEVEREIRO/2020. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE
POMPEIA REFERENTE AO M£S DE FEVEREIRO/2020. Oficio n° 06/2020, da Diretora
da EMEF Professor Carmelino Jose Dalsenter, em atengao a Indicagao n° 45/2020, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que sugere £ Senhora Prefeita
Municipal e a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura entrar em entendimentos com
a Diregao da Escola “Professor Carmelino Jose Dalsenter” visando o retorno do
“momento social” na referida escola, todas as sextas-feiras. Informa que o “momento
civico” nao esta esquecido, porem por motivo de uma melhor organizagao, tendo em
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vista a chegada de alunos e professores novos, tera inicio no mes de margo, a exemplo
dos anos anteriores acontecendo todas as sextas-feiras no inicio das aulas, tanto no
periodo da manha, quanto no periodo da tarde. Oficio n° 02/2020, do CEMEI Maria
Stella de Carvalho Lacombe, em atengao a Indicagao n° 45/2020, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em
unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos. Oficio n°
0086/2020, da Deputada Federal Joice Hasselmann, informando que em atendimento as
solicitagoes, o Municipio foi contemplado com o recebimento de verba referente a
Emenda Parlamentar Individual/OGU 2020, no valor de R$ 150.000,00. Oficio CO
010/2020, da Confederagao Sicredi, em atengao ao Requerimento n° 11/2020, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva
Filho, que solicitou a gerencia das agendas bancarias do Santander, do Banco do Brasil
e do Sicredi que informem sobre a possibilidade da realizagao de parceria com o Servigo
Autonomo de Agua e Esgotos - SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de
consume de agua e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos. Esclarece que
as Cooperativas filiadas do Sicredija possuem parceria para recebimento das contas do
SAAE por meios eletronicos, estando referido servigo disponivel aos consumidores. E￾mail da CPFL Paulista, assinado pelo Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de
Negocios, da Gerencia de Relacionamento Poder Publico e Grupo A - DPCA, em
atengao ao Requerimento n° 20/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio
Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a realizagao de uma vistoria no poste de madeira
situado na Rua Joaquim de Almeida Pina, altura do Servigo de Integragao de Menores, e
se houver a necessidade que seja realizada a substituigao do mesmo. Informa que nao
conseguiram identificar o local e que sempre que houver uma solicitagao deve-se
preencher uma Solicitagao de Manutengao com o enderego completo do local. Oficio n°
011/2020, do Tabeliao de Notas e de Protesto de Letras e Titulos de Pompeia,
comunicando o nome do novo Tabeliao, Sr. Fauzi Mozes Jacob. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos os cumprimentos
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iniciou expressando agradecimentos a diretora Suely Bataus no tocante a resposta a
Indicagao de sua iniciativa a respeito da realizagao do memento civico na Escola
Professor Carmelino, formulada em atengao ao questionamento de pais. Nesse sentido,
parabenizou a diretora, comentando que realmente o evento voltou a acontecer apos a
resposta de que estavam estruturando. Estendeu agradecimentos tambem a diretora
Claudia, do CEMEI Sonho de Crianga, pela informagao sobre o momento civico que
acontece naquela escola. Prosseguindo teceu consideragoes a respeito de seu
nascimento, que ocorreu no sitio, recordando que sua mae trabalhava na colheita de
amendoim e que para ele e uma honra ter origem simples. A seguir disse para que fique
bem claro as pessoas para que nao Ihe pegam o que a justiga tern que decidir, que
pressao com ele nao funciona, assim como se o pararem na rua tambem nao. Comentou
que estara trabalhando de uma forma muito seria e dedicada, e que ira a qualquer setor
que precisar ir, conforme a Lei Organica assim autoriza. Enquanto representante de urn
povo que o elegeu, proferiu que seguira trabalhando e nada o desviara desse caminho.
Continuando discorreu sobre a homenagem ao Rotary enaltecendo o trabalho que
realizam. Narrou alguns fatos conhecidos sobre o rotariano Serginho, com quern teve a
honra de trabalhar, destacando algumas de suas caracteristicas entre elas de urn
homem sereno e com um equilibrio fora do comum. Fez referenda ao texto biblico sobre
o bom samaritano, extraindo a mensagem que Jesus deixa para ajudar o proximo,
interpretando que os rotarianos estao sempre fazendo esse trabalho. Encerrado o
Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 09/2020, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que dispoe sobre a INCLUSAO DE IM6VEL RURAL COM AREA DE
48.380,60 METROS QUADRADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE
POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada
a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou
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encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
Marcio Rogerio Caffei
Presidente
r Cervelin Adrian ias Ferreira Btofrasca
1° Secretario 2a Secretaria
Jose Perei ilva Filho
3° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
6

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