| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 5458 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 6a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARQO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por_^0_a__0_ votes Rejeitado per votes Pompeia, 1 6 MAR 2020 Presidente Y No dia nove do mes de margo do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 6a (sexta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da 4a Sessao Ordinaria de 2020. Neste memento o Sr. Presidente solicitou a Secretaria para interromper momentaneamente a leitura da ata, a fim de suspender a presente sessao, em atengao a Lei Municipal n° 2.081, de 3 de junho de 2004, que institui no calendar!© oficial do Municipio o “Dia do Rotariano”, para prestar homenagem ao Rotary Club de Pompeia. O que foi feito. O Vereador Valentin Marques de Abreu discursou em nome do Legislative. Apos usou da palavra o Senhor Benedito de Olyveira Junior, Diretor da Comissao Rotaria. Finalizando a homenagem usou da palavra a Senhora Maria Helena Villadangos de Paula, Presidente do Rotary Club de Pompeia. Retomando os trabalhos, foi realizada nova chamada, verificando-se a presenga unanime dos senhores Vereadores. Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Prosseguiu a leitura da Ata da 4a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Neste memento o Vereador Valdir Cervelin solicitou a dispensa da leitura da Ata da 5a Sessao Ordinaria de 2020, justificando ser de conhecimento de todos os senhores Vereadores. Colocado o requerimento verbal em votagao, foi aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 09/2020, que dispoe sobre a INCLUSAO DE IMOVEL RURAL COM AREA DE 48.380,60 METROS QUADRADOS NO PERfMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFfCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 058/2020, em atengao ao Requerimento n° 25/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se foi realmente utilizado os recursos fmanceiros federais destinados ao municipio para agoes de recuperagao de infraestrutura destruida/danificada por desastre, conforme oficio n° 462/2017, do Departamento de ArticulagSo e Gestao da Secretaria Nacional de Protegao e Defesa Civil. Informa que o Municipio de Pompeia ainda nao recebeu, ate o presente momento, o recurso federal referido pelo autor do Requerimento. Oficio GP n° 054/2020, encaminhando o BALANQO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA referente ao exercicio de 2019. REQUERIMENTOS: n° 50/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Yoko Akiyama e Katsume Akiyama e dos estimados senhores Manoel Jacinto Cirino e Wilson da Silva Lara; n° 51/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 52/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jos6 Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata um voto de congratulagoes homenageando todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado no ultimo dia 8 de margo; n° 53/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 55/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 57/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu; n° 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu; n° 59/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 60/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 61/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 62/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Nilson Fernandes da Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 85/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. Neste momento assumiu a 1a Secretaria o Vereador Jose Pereira da Silva Filho, 3° Secretario. Prossegue-se a Leitura. Indicagoes n°s 87 a 90/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 91 a 94/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 95 a 98/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 99 e 100/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; e n°s 101 a 104/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIQO AUlONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2020. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA REFERENTE AO M£S DE FEVEREIRO/2020. Oficio n° 06/2020, da Diretora da EMEF Professor Carmelino Jose Dalsenter, em atengao a Indicagao n° 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que sugere £ Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura entrar em entendimentos com a Diregao da Escola “Professor Carmelino Jose Dalsenter” visando o retorno do “momento social” na referida escola, todas as sextas-feiras. Informa que o “momento civico” nao esta esquecido, porem por motivo de uma melhor organizagao, tendo em Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br vista a chegada de alunos e professores novos, tera inicio no mes de margo, a exemplo dos anos anteriores acontecendo todas as sextas-feiras no inicio das aulas, tanto no periodo da manha, quanto no periodo da tarde. Oficio n° 02/2020, do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atengao a Indicagao n° 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos. Oficio n° 0086/2020, da Deputada Federal Joice Hasselmann, informando que em atendimento as solicitagoes, o Municipio foi contemplado com o recebimento de verba referente a Emenda Parlamentar Individual/OGU 2020, no valor de R$ 150.000,00. Oficio CO 010/2020, da Confederagao Sicredi, em atengao ao Requerimento n° 11/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou a gerencia das agendas bancarias do Santander, do Banco do Brasil e do Sicredi que informem sobre a possibilidade da realizagao de parceria com o Servigo Autonomo de Agua e Esgotos - SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de consume de agua e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos. Esclarece que as Cooperativas filiadas do Sicredija possuem parceria para recebimento das contas do SAAE por meios eletronicos, estando referido servigo disponivel aos consumidores. Email da CPFL Paulista, assinado pelo Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de Negocios, da Gerencia de Relacionamento Poder Publico e Grupo A - DPCA, em atengao ao Requerimento n° 20/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a realizagao de uma vistoria no poste de madeira situado na Rua Joaquim de Almeida Pina, altura do Servigo de Integragao de Menores, e se houver a necessidade que seja realizada a substituigao do mesmo. Informa que nao conseguiram identificar o local e que sempre que houver uma solicitagao deve-se preencher uma Solicitagao de Manutengao com o enderego completo do local. Oficio n° 011/2020, do Tabeliao de Notas e de Protesto de Letras e Titulos de Pompeia, comunicando o nome do novo Tabeliao, Sr. Fauzi Mozes Jacob. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos os cumprimentos Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br iniciou expressando agradecimentos a diretora Suely Bataus no tocante a resposta a Indicagao de sua iniciativa a respeito da realizagao do memento civico na Escola Professor Carmelino, formulada em atengao ao questionamento de pais. Nesse sentido, parabenizou a diretora, comentando que realmente o evento voltou a acontecer apos a resposta de que estavam estruturando. Estendeu agradecimentos tambem a diretora Claudia, do CEMEI Sonho de Crianga, pela informagao sobre o momento civico que acontece naquela escola. Prosseguindo teceu consideragoes a respeito de seu nascimento, que ocorreu no sitio, recordando que sua mae trabalhava na colheita de amendoim e que para ele e uma honra ter origem simples. A seguir disse para que fique bem claro as pessoas para que nao Ihe pegam o que a justiga tern que decidir, que pressao com ele nao funciona, assim como se o pararem na rua tambem nao. Comentou que estara trabalhando de uma forma muito seria e dedicada, e que ira a qualquer setor que precisar ir, conforme a Lei Organica assim autoriza. Enquanto representante de urn povo que o elegeu, proferiu que seguira trabalhando e nada o desviara desse caminho. Continuando discorreu sobre a homenagem ao Rotary enaltecendo o trabalho que realizam. Narrou alguns fatos conhecidos sobre o rotariano Serginho, com quern teve a honra de trabalhar, destacando algumas de suas caracteristicas entre elas de urn homem sereno e com um equilibrio fora do comum. Fez referenda ao texto biblico sobre o bom samaritano, extraindo a mensagem que Jesus deixa para ajudar o proximo, interpretando que os rotarianos estao sempre fazendo esse trabalho. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 09/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispoe sobre a INCLUSAO DE IM6VEL RURAL COM AREA DE 48.380,60 METROS QUADRADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcio Rogerio Caffei Presidente r Cervelin Adrian ias Ferreira Btofrasca 1° Secretario 2a Secretaria Jose Perei ilva Filho 3° Secretario Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 6