| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 5464 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 9a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2020. C-mars Municipal de Pompeia ApiovadO por a ^ votos Rejeitado p^r______ a_______votos Pompeia, 11 MAI 2020 Presidente No dia quatro do mes de maio do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessdes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 9a (nona) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da 8a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 13/2020, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO M£S DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNIClPIO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O TiQUETE ALIMENTACAO QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. N° 14/2020, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAQAO DA LEI ORQAMENTARIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. N° 15/2020, que ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL DESTINADA AO LAR DOS IDOSOS “ANTONIO FREjOERICO OZANAN”. As comissdes Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br competentes. PROJETO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. N° 16/2020, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER, NO MES DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 94/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Dirce Rodrigues Roberto, Sumie Imamura Taketa e Belmiro Zanguetin; n°s 95 e 96/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 97 e 98/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 99/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; e n° 100/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n°s 137 a 140/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 141/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 142 e 143/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 144/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 145/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e n°s 146 a 147/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTS RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 42/2020, do Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos informar se ja obteve as respostas da consulta referente a intengao de realizar a devolugao dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrometros, e caso afirmativo, que encaminhe copias das mesmas; e caso negative, que informe para quais orgeios foram solicitadas tais informagoes, bem como a data da referida consulta. Informa que aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restituigao de valores relativos a compra de hidrometros por parte do contribuinte, serao analisados caso a caso, eis que referidos equipamentos pertencem ao consumidor e nao a Autarquia. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTS, passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos senhores Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 13/2020, de autoria do Executive Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO M£S DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAQAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n0 15/2020, de autoria do Executive Municipal, que ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL DESTINADA AO LAR DOS IDOSOS “ANTONIO FREDERICO OZANAN”. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 16/2020, de autoria da Mesa Diretora da Camara, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER, NO MES DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TlQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. arejo Rogerio Ca Presidente AdriancrQias Ferreira Bbcrasca za Secretaria aldir Cervelin 1° Secretario Roseli Ai recida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 3