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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2020-05-04
native_id5464

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 9a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 4 DE MAIO DE 2020.
C-mars Municipal de Pompeia
ApiovadO por a ^ votos
Rejeitado p^r______ a_______votos
Pompeia, 11 MAI 2020
Presidente
No dia quatro do mes de maio do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na
Sala das Sessdes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 9a (nona) Sessao
Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio
Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca.
Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da 8a Sessao Ordinaria de
2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N°
13/2020, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO M£S DE ABRIL
DE 2020, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNIClPIO E AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O TiQUETE ALIMENTACAO QUE ESPECIFICA. As comissoes
competentes. N° 14/2020, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAQAO DA LEI ORQAMENTARIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. As
comissoes competentes. N° 15/2020, que ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL
DESTINADA AO LAR DOS IDOSOS “ANTONIO FREjOERICO OZANAN”. As comissdes
Camara Municipal de Pompeia
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R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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competentes. PROJETO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. N° 16/2020, que
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER, NO MES DE ABRIL DE 2020,
AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA
MUNICIPAL, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. As comissoes
competentes. REQUERIMENTOS: n° 94/2020, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados
municipes Dirce Rodrigues Roberto, Sumie Imamura Taketa e Belmiro Zanguetin; n°s 95
e 96/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 97 e 98/2020, de
autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 99/2020, de autoria do Vereador Valentin
Marques de Abreu; e n° 100/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
INDICAQOES: n°s 137 a 140/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca; n° 141/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 142 e
143/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 144/2020, de autoria
do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 145/2020, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin; e n°s 146 a 147/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
EXPEDIENTS RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 42/2020, do Superintendente do
Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao ao Requerimento n°
31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao
llustrissimo Senhor Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos informar
se ja obteve as respostas da consulta referente a intengao de realizar a devolugao dos
valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrometros, e caso afirmativo,
que encaminhe copias das mesmas; e caso negative, que informe para quais orgeios
foram solicitadas tais informagoes, bem como a data da referida consulta. Informa que
aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restituigao de valores relativos a
compra de hidrometros por parte do contribuinte, serao analisados caso a caso, eis que
referidos equipamentos pertencem ao consumidor e nao a Autarquia. Encerrado o
Pequeno Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTS,
passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da
Camara Municipal de Pompeia
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Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos
senhores Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 13/2020, de autoria do
Executive Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO M£S
DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAQAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO E AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O TIQUETE ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao
e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n0 15/2020, de
autoria do Executive Municipal, que ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL
DESTINADA AO LAR DOS IDOSOS “ANTONIO FREDERICO OZANAN”. Colocado em
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n°
16/2020, de autoria da Mesa Diretora da Camara, que AUTORIZA O PODER
LEGISLATIVO A CONCEDER, NO MES DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES
PUBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL, O TlQUETE
ALIMENTAQAO QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu,
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida
e achada conforme vai assinada pela Mesa.
arejo Rogerio Ca
Presidente
AdriancrQias Ferreira Bbcrasca
za Secretaria
aldir Cervelin
1° Secretario
Roseli Ai recida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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