| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-05-26 |
| native_id | 5467 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 12a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2020. C3mara Municipal de_ Pompeia Aprovado por AD a Q___votes Rejeitado por votos Pompeia, 01JUN 2020 No dia vinte e seis do mes de maio do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 12a (decima segunda) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da 11a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 108/2020, em atengao ao Requerimento n° 73/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar qual o objeto das obras que estao em execugao no trecho compreendido entre a Rua Jose Candido Prizao, imediagoes do Residencial Turim, ate a Rua Brasilia, na altura da praga onde funciona a feira livre, margeando o passeio publico. Informa que o Superintendente do SAAE estara a disposigao do nobre Vereador, autor do Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Requerimento, para os esclarecimentos sobre o assunto em questao. Oficio GP n° 109/2020, em atengao ao Requerimento n° 86/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a data em que ira dar inicio as obras de instalagao de galerias para escoamento das aguas pluviais em toda a extensao da rua Jose Zanguetin, no bairro Jardim Guimaraes. Informa que o Setor de Obras tomou algumas medidas que talvez nao sera mais necessaria a instalagao de galerias. Oficio GP n° 110/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes manifestadas atraves do oficio n° 285/2020, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 90/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, pelo recape asfaltico das mas Expedicion£rios Americo Costa e Santa Catarina, vias que estavam em estado de abandono e que foram esquecidas pela gestao anterior. Oficio GP n° 111/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do oficio n° 286/2020, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, pelo mutirao de limpeza para evitar a proliferagao do mosquito da dengue, ocorrido no ultimo dia 13, apos menos de dois meses do mutirao Cidade Limpa. Oficio GP n° 112/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do oficio n° 289/2020, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 93/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, pela iniciativa de adotar medidas no Municipio que visam confer a disseminagao do contagio pelo Covid-19, assim como de enfrentamento da pandemia. Oficio GP n° 113/2020, em atengao ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da atual administragao a implantagao de urn Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT no Municipio. Informa que a Administragao implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relagao entre candidates a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados. Oficio GP n° 114/2020, em atengao ao Requerimento n° 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da atual administragao a utilizagao de parte do O' Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br emprestimo milionario, na casa dos 17 milhoes de reals junto a Caixa Economica Federal, na recuperagao da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que a Administragao esta realizando muitas melhorias e obras naquela e em outras vicinais, tais como a recuperagao da passagem nos quilometros 16, 05 e 10(Ponte do Fiori), operagao tapaburacos, limpeza das laterals, dentre outras. Oficio GP n° 115/2020, em atengao ao Requerimento n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislative os motives de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “Jos6 Brito dos Reis”, no Nucleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutengao visando a seguranga das criangas que utilizam aquela area de lazer. Informa que fare a troca dos bancos quebrados e os brinquedos passarao por manutengao. Oficio GP n° 116/2020, em atengao ao Requerimento n° 129/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou o envio de oficio a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do Requerimento n° 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administragao atual encaminhou ao Departamento de Articulagao e Gestao da Secretaria Nacional de Protegao e Defesa Civil, do Ministerio da Integragao Nacional, todos os documentos necessaries para a liberagao de recursos financeiros disponibilizados ao Municipio de Pompeia, destinados a execugao de agoes de recuperagao de infraestrutura destruida/danificada por desastre. Informa que o Executive solicitou ao Ministdrio em questao copia integral do Processo n° 59204.001609, de 2016, para fins de melhor esclarecer os questionamentos formulados pelo nobre Edil. Informa ainda, que ate que mencionadas copias sejam disponibilizadas, continua a disposigao do autor do Requerimento o setor de convenios para prestar outros esclarecimentos pertinentes ao referido processo. Oficio GP n° 117/2020, em atengSo ao Requerimento n° 98/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Vila de Paulopolis esta incluida na Quanta fase do Programa Asfalto Novo do Municipio e caso afirmativo, informar quais mas ser^o contempladas com essa Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br melhoria. Informa que a Administragao ira realizar muitas obras em Paulopolis, inclusive de asfalto e recape, e que serao contempladas com recape as ruas que mais necessitam dessa melhoria. Oficio GP n° 118/2020, em atengao ao Requerimento n° 99/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma. Prefeita Municipal informar os motives de ainda nao ter dado inicio a obra de pavimentagao da Serra do Future, conforme divulgado por aquela administragao. Informa que devido ao momento de pandemia mundial referente ao Coronavlrus, muitas agoes do Executivo foram direcionadas ao trabalho de prevengao, porem a licitagao para aquela obra ja foi iniciada. Oficio GP n° 119/2020, em atengao ao Requerimento n° 103/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foi realizada as obras de infraestrutura do Bairro Borasca, bem como quern era o Engenheiro da Prefeitura responsavel na epoca. Informa que a infraestrutura do “Loteamento Residencial Borasca” foi realizada durante a administragao anterior, e que solicitou ao setor competente a documentagao para comprovagao dos responsdveis pela referida obra, e tao logo tenha todas as informagdes, encaminhara a esta Casa de Leis para complementagao ao solicitado. Oficio GP n° 120/2020, em atengao ao Requerimento n° 106/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foram realizados os reparos na ponte que situada na estrada que da acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso positive, informar quanto foi gasto para concluir tal reparagao e os motives pelos quais persistem o referido problema, bem como o envio a este Legislative copia da ART da ponte em questionamento. Informa que o setor de obras estara a disposigao do nobre Vereador, autor do Requerimento, no dia 1° de junho de 2020, as 11 horas, para esclarecimentos sobre o assunto em questao. Oficio GP n° 121/2020, em atengao ao Requerimento n° 109/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da administragao a realizagao da Campanha do Agasalho no corrente ano. Informa que em margo deste ano, antes do pedido da informag, do nobre Vereador, aqut 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Administragao iniciou processo licitatorio para a compra de cobertores para serem doados as famflias que mais necessitam deste auxflio. Oficio GP n° 122/2020, em atengao ao Requerimento n° 111/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar quais providencias a Administragao Municipal pode tomar em relagao a Companhia Paulista de Forga e Luz - CPFL, quanto ao problema das lampadas que encontram-se apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema. Informa que o Executive esta constantemente em contato como o Gerente Regional da CPFL alertando-o a respeito das lampadas queimadas no Municipio. REQUERIMENTOS: n° 130/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Nelson Hashiro Kosugue, Elza Zacarias da Silva, Diolinda Louvezon Gongalves e lolanda Frigato; n°s 131 e 132/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rog6rio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 133 e 134/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 135/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 136/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho. INDICAQOES: n°s 194 e 195/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 196/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 197 a 201/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 202 e 203/2020, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n° 204/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; e n°s 205 e 206/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETES DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POM JA REFERENTE AOS MESE 5 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br DE MARQO E ABRIL/2020. Offcio n° 65/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do oficio n° 287/2020, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, pelo mutirao de limpeza para evitar a proliferagao do mosquito da dengue, ocorrido no ultimo dia 13, apos menos de dois meses do mutirao Cidade Limpa. Oficio n° 73/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 96/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia informar os motives pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina 20mg, que sao fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saude, estao em falta a mais de 60 dias, segundo os relates de varies municipes usuarios desses medicamentos. Informa que o setor responsavel pelas compras estara a disposigao do Vereador no dia 2 de junho proximo, no horario de expediente. Oficio n° 74/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao aos Requerimentos n° 74 e 83/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogerio Barbosa, que solicitaram ao Departamento de Higiene e Saude de Pompeia informar quantos casos de dengue foram notificados no municipio neste ano. Informa que o setor responsavel pela Vigilancia Epidemiologica estara a disposigao dos autores dos Requerimentos no dia 3 de junho proximo, no horario de expediente. Oficio n° 75/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 77/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saude - DHS de Pompeia, para que, apos os tr^mites legais e visando a agilidade no atendimento dos casos mais graves de Covid-19, verifiquem a possibilidade de se fazer uma reserva financeira visando a aquisigao de aparelhos respiratorios pulmonares de emergencia que ser3o produzidos pela empresa multinacional PPA em parceria com o Hospital Beneficente Unimar, que serao comercializados em valores de ate R$ 4.000,00, segundo informagoes recebidas. Informa re o setor responsavel pela r O' Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br I e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Contabilidade estara a disposigao no dia 3 de junho, no hordrio de expediente. Offcio n° 76/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao as Indicagoes n°s 116, 117, 118, 119, 120, 124 e 135/2020, de autoria de diversos Vereadores. Oficio n° 03-001/2020, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 79/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a diregao da Santa Casa de Pompeia informar sobre a possibilidade de criar na recepgao uma area isolada para espera dos pacientes que apresentarem sintomas do Covid-19, separando-os dos demais casos. Encaminha esclarecimentos. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida comentou sobre a indicagao referente a instalagao de cobertura para as ambulancias em frente ao posto de atendimento do SAMU. Em seguida teceu justificativas sobre a indicagao em que esta sugerindo a substituigao de lampada queimada no parque infantil Jose Brito dos Reis. Comentou tambem sobre a indicagao referente a passagem de produto dessecante em diversas mas do bairro Primavera, visando a eliminagao de mato. Em seguida comentou sobre duas indicagoes referente a realizagao de melhorias na iluminagao e recolhimento de mato capinado no Bairro Provence. Finalizou manifestando agradecimentos a Deus pela oportunidade de poder estar trabalhando pela populagao de Pompeia, ressaltando as dificuldades que todos estao passando, mas que todos os Vereadores estao tomando os devidos cuidados. Em seguida usou da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao Vice-Presidente Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto que assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. O que foi feito. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer, apos cumprimentos, concordou com o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quanto aos cuidados que todos os Senhores Vereadores estao tomando, ressaltando o distanciamento, o uso de alcool em gel e mascaras e a higienizagao dos microfones. Salientou que os funcionarios tambem estao tomando todos os cuidados. Disse que nao tern nenhum caso confirmado de Covid-19 no Municipio, e que se Deus quiser nao Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br havera nenhum, ressaltando o trabalho que a administragao da Prefeita Tina Januario vem fazendo, destacando tambem o trabalho do Departamento de Higiene e Saude. Mencionou o trabalho de barreira sanitaria realizado na ultima sexta-feira na Rodovia SP-294. Disse que cada Vereador esta fazendo o trabalho, e que a Prefeita Municipal e o DHS desde o inicio da pandemia estao fazendo urn trabalho maravilhoso, salientando novamente que o Municipio nao tern nenhum caso de Covid-19. Contou que h3 casos em cidades vizinhas e que isso preocupa muito. Em seguida disse que tern sido atacado covardemente pelo fake news chamado Impacto, ressaltando que nunca se importou, dizendo que esse site nao tern moral com a populagao, e que sao sempre os mesmos que curtem e compartilham, e que a maioria dessas pessoas estao sendo investigadas. Disse que nao pode ficar perdendo seu tempo com essas pessoas que so querem o mal de Pompeia. Disse que no Governo Bolsonaro em urn ano e seis meses nao se fala em corrupgao, comparando com a Prefeita Tina e esta Casa de Leis, dizendo que tambem nao se fala em corrupgao, frisando que se fala em gastar bem os recursos publicos do Municipio e e isso que a populagao quer. Retomando o assunto do site, disse que quanto mais o atacam mais cresce, justificando que a populagao se solidariza com sua pessoa. Disse que as pessoas desse site nao admitem a competencia da Prefeita Tina, que so colocam defeito e que por eles Pompeia ja estaria com varies casos de Covid-19. Comentou que esse site estava elogiando Oriente e Quintana que estavam distribuindo cestas basicas. Salientou que a Prefeita distribui mais de 1300 cestas basicas para a populagao e que ira distribuir edredons. Contou que a Prefeita esta construindo uma ponte com duzentos e trinta e urn mil reals, que veio da Casa Militar do Governo do Estado de Sao Paulo, dizendo que esta fazendo essa ponte que a chuva levou, ressaltando que foi uma fatalidade que aconteceu, e que logo fara outra ponte tambem que esta ha muito tempo parada. Comentou que postaram uma foto sua segurando urn pacote de linguiga cabo de “reio”, esclarecendo que essa foto foi tirada no Santuario de Aparecida quando vai com excursao do “Boi Tur”, dizendo que a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e o Vereador Nilson Fernandes da Silva tambem costumam ir a essas excursoes, registrando que e querido pelo povo, e que essas pessoas aproveitam essas Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br fotos para tentar denegrir sua imagem. Disse que nao importa o que digam, mas que nunca terao o prazer de falar “o Cafe roubou”, “o Cafe desviou dinheiro publico”, como algumas pessoas que compartilham o Impact©. Disse que gosta de participar das viagens do “Boi Tur", justificando que sao pessoas humildes, e que nao vai por interesse politico. Questionou o porque de essas pessoas nao trabalharem ao inves de inveja-lo. Teceu comenterios a respeito de urn cidadao, dizendo que esse tern uma historia desconstruida, de negatividade, de pessoa que nunca fez nada por Pompeia. Disse que e so perguntar para o ex-prefeito Vinho para saber o que fez pela familia desse cidadao, pelo avo dele, que Ihe deu servigo em mementos dificeis. Disse que quando perguntam se nao vai contra-atacar, responde que nao vai perder tempo, justificando que esta preocupado em trabalhar. Finalizou dizendo que enquanto elogiam Quintana e Oriente, se nao estao contentes que entao mudem para essas cidades, esclarecendo que se orgulha de morar em Pompeia, que ama esta cidade. Prosseguindo, referindo-se ao PNAE - Programa Nacional de Alimentagao Escolar que encaminha 30 mil reais mensais para o Municipio, e que este recurso e dividido por 2300 criangas, informou que as maes receberam pelos grupos de WhatsApp o formulario demonstrando interesse em pegar o kit, salientando que esses kits nao podem ser entregues nas residencias como determina a lei e que as pessoas que tiverem interesse devem procurar a Secretaria da Educagao para maiores informagoes. Encerrou lembrando que os alunos da rede estadual tambem tern direito a cinquenta reais e que devem procurar as escolas estaduais, salientando que toda ajuda e bem-vinda. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a presente sessao para que as Comissoes pudessem se reunir, o que foi feito. Retomando, foi realizada nova chamada, constando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do Substitutive n° 01, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, Relator e Presidente da Cl Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Comissao de Justiga e Redagao, que DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAgAO DE AlCOOL GEL ANTISSEPTICO OU PRODUTO COM EFEITO EQUIVALENTE PARA HIGIENIZAQAO DAS MAOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMPEIA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIQOS, INSTITUigOES PARTICULARES DE ENSINO E RELIGIOSAS, ao Projeto de Lei n° 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAgAO DE EQUIPAMENTOS COM ALCOOL EM GEL A 70% POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. atcio Rogerio Caffe Presidente Idir Cervelm 1° Secretario Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 10