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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2020-05-26
native_id5467

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 12a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
C3mara Municipal de_ Pompeia
Aprovado por AD a Q___votes
Rejeitado por votos
Pompeia, 01JUN 2020
No dia vinte e seis do mes de maio do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 12a (decima
segunda) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do
Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana
Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata
da 11a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n°
108/2020, em atengao ao Requerimento n° 73/2020, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal
informar qual o objeto das obras que estao em execugao no trecho compreendido entre
a Rua Jose Candido Prizao, imediagoes do Residencial Turim, ate a Rua Brasilia, na
altura da praga onde funciona a feira livre, margeando o passeio publico. Informa que o
Superintendente do SAAE estara a disposigao do nobre Vereador, autor do
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Requerimento, para os esclarecimentos sobre o assunto em questao. Oficio GP n°
109/2020, em atengao ao Requerimento n° 86/2020, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a data em
que ira dar inicio as obras de instalagao de galerias para escoamento das aguas pluviais
em toda a extensao da rua Jose Zanguetin, no bairro Jardim Guimaraes. Informa que o
Setor de Obras tomou algumas medidas que talvez nao sera mais necessaria a
instalagao de galerias. Oficio GP n° 110/2020, manifestando agradecimentos pelas
congratulagoes manifestadas atraves do oficio n° 285/2020, proveniente da aprovagao
do Requerimento n° 90/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, pelo recape
asfaltico das mas Expedicion£rios Americo Costa e Santa Catarina, vias que estavam
em estado de abandono e que foram esquecidas pela gestao anterior. Oficio GP n°
111/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas atraves do
oficio n° 286/2020, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 91/2020, de autoria
do Vereador Marcio Rogerio Caffer, pelo mutirao de limpeza para evitar a proliferagao do
mosquito da dengue, ocorrido no ultimo dia 13, apos menos de dois meses do mutirao
Cidade Limpa. Oficio GP n° 112/2020, manifestando agradecimentos pelas
congratulagoes recebidas atraves do oficio n° 289/2020, proveniente da aprovagao do
Requerimento n° 93/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, pela iniciativa
de adotar medidas no Municipio que visam confer a disseminagao do contagio pelo
Covid-19, assim como de enfrentamento da pandemia. Oficio GP n° 113/2020, em
atengao ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos
da atual administragao a implantagao de urn Posto de Atendimento ao Trabalhador -
PAT no Municipio. Informa que a Administragao implantou o Programa Emprega
Pompeia, com o objetivo de intermediar a relagao entre candidates a vagas de
empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados.
Oficio GP n° 114/2020, em atengao ao Requerimento n° 46/2020, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita
Municipal informar se consta nos pianos da atual administragao a utilizagao de parte do
O'
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emprestimo milionario, na casa dos 17 milhoes de reals junto a Caixa Economica
Federal, na recuperagao da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que a Administragao
esta realizando muitas melhorias e obras naquela e em outras vicinais, tais como a
recuperagao da passagem nos quilometros 16, 05 e 10(Ponte do Fiori), operagao tapa￾buracos, limpeza das laterals, dentre outras. Oficio GP n° 115/2020, em atengao ao
Requerimento n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito
pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este
Legislative os motives de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “Jos6 Brito
dos Reis”, no Nucleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou
manutengao visando a seguranga das criangas que utilizam aquela area de lazer.
Informa que fare a troca dos bancos quebrados e os brinquedos passarao por
manutengao. Oficio GP n° 116/2020, em atengao ao Requerimento n° 129/2020, de
autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou o envio de oficio a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do
Requerimento n° 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administragao atual
encaminhou ao Departamento de Articulagao e Gestao da Secretaria Nacional de
Protegao e Defesa Civil, do Ministerio da Integragao Nacional, todos os documentos
necessaries para a liberagao de recursos financeiros disponibilizados ao Municipio de
Pompeia, destinados a execugao de agoes de recuperagao de infraestrutura
destruida/danificada por desastre. Informa que o Executive solicitou ao Ministdrio em
questao copia integral do Processo n° 59204.001609, de 2016, para fins de melhor
esclarecer os questionamentos formulados pelo nobre Edil. Informa ainda, que ate que
mencionadas copias sejam disponibilizadas, continua a disposigao do autor do
Requerimento o setor de convenios para prestar outros esclarecimentos pertinentes ao
referido processo. Oficio GP n° 117/2020, em atengSo ao Requerimento n° 98/2020, de
autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal
informar se a Vila de Paulopolis esta incluida na Quanta fase do Programa Asfalto Novo
do Municipio e caso afirmativo, informar quais mas ser^o contempladas com essa
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melhoria. Informa que a Administragao ira realizar muitas obras em Paulopolis, inclusive
de asfalto e recape, e que serao contempladas com recape as ruas que mais
necessitam dessa melhoria. Oficio GP n° 118/2020, em atengao ao Requerimento n°
99/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Exma.
Prefeita Municipal informar os motives de ainda nao ter dado inicio a obra de
pavimentagao da Serra do Future, conforme divulgado por aquela administragao.
Informa que devido ao momento de pandemia mundial referente ao Coronavlrus, muitas
agoes do Executivo foram direcionadas ao trabalho de prevengao, porem a licitagao para
aquela obra ja foi iniciada. Oficio GP n° 119/2020, em atengao ao Requerimento n°
103/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a
Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foi realizada as obras de infraestrutura do
Bairro Borasca, bem como quern era o Engenheiro da Prefeitura responsavel na epoca.
Informa que a infraestrutura do “Loteamento Residencial Borasca” foi realizada durante a
administragao anterior, e que solicitou ao setor competente a documentagao para
comprovagao dos responsdveis pela referida obra, e tao logo tenha todas as
informagdes, encaminhara a esta Casa de Leis para complementagao ao solicitado.
Oficio GP n° 120/2020, em atengao ao Requerimento n° 106/2020, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal
informar quando foram realizados os reparos na ponte que situada na estrada que da
acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso
positive, informar quanto foi gasto para concluir tal reparagao e os motives pelos quais
persistem o referido problema, bem como o envio a este Legislative copia da ART da
ponte em questionamento. Informa que o setor de obras estara a disposigao do nobre
Vereador, autor do Requerimento, no dia 1° de junho de 2020, as 11 horas, para
esclarecimentos sobre o assunto em questao. Oficio GP n° 121/2020, em atengao ao
Requerimento n° 109/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que
solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos pianos da
administragao a realizagao da Campanha do Agasalho no corrente ano. Informa que em
margo deste ano, antes do pedido da informag, do nobre Vereador, aqut
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Administragao iniciou processo licitatorio para a compra de cobertores para serem
doados as famflias que mais necessitam deste auxflio. Oficio GP n° 122/2020, em
atengao ao Requerimento n° 111/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar quais
providencias a Administragao Municipal pode tomar em relagao a Companhia Paulista
de Forga e Luz - CPFL, quanto ao problema das lampadas que encontram-se
apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema. Informa que o Executive
esta constantemente em contato como o Gerente Regional da CPFL alertando-o a
respeito das lampadas queimadas no Municipio. REQUERIMENTOS: n° 130/2020, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados municipes Nelson Hashiro Kosugue, Elza Zacarias da Silva,
Diolinda Louvezon Gongalves e lolanda Frigato; n°s 131 e 132/2020, de autoria dos
Vereadores Carlos Rog6rio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 133 e 134/2020,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
135/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos
Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 136/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito
pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva
Filho. INDICAQOES: n°s 194 e 195/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n° 196/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 197
a 201/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 202 e 203/2020,
de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n° 204/2020, de autoria do Vereador
Luiz Fernando Vidrich Pazin; e n°s 205 e 206/2020, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETES DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POM JA REFERENTE AOS MESE
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DE MARQO E ABRIL/2020. Offcio n° 65/2020, do Superintendente do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes
recebidas atraves do oficio n° 287/2020, proveniente da aprovagao do Requerimento n°
91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, pelo mutirao de limpeza para
evitar a proliferagao do mosquito da dengue, ocorrido no ultimo dia 13, apos menos de
dois meses do mutirao Cidade Limpa. Oficio n° 73/2020, do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n°
96/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao
llustrissimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
informar os motives pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina
20mg, que sao fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saude, estao em falta a
mais de 60 dias, segundo os relates de varies municipes usuarios desses
medicamentos. Informa que o setor responsavel pelas compras estara a disposigao do
Vereador no dia 2 de junho proximo, no horario de expediente. Oficio n° 74/2020, do
Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao aos
Requerimentos n° 74 e 83/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz
Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogerio Barbosa, que solicitaram ao Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia informar quantos casos de dengue foram notificados no
municipio neste ano. Informa que o setor responsavel pela Vigilancia Epidemiologica
estara a disposigao dos autores dos Requerimentos no dia 3 de junho proximo, no
horario de expediente. Oficio n° 75/2020, do Superintendente do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 77/2020, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento
de Higiene e Saude - DHS de Pompeia, para que, apos os tr^mites legais e visando a
agilidade no atendimento dos casos mais graves de Covid-19, verifiquem a possibilidade
de se fazer uma reserva financeira visando a aquisigao de aparelhos respiratorios
pulmonares de emergencia que ser3o produzidos pela empresa multinacional PPA em
parceria com o Hospital Beneficente Unimar, que serao comercializados em valores de
ate R$ 4.000,00, segundo informagoes recebidas. Informa re o setor responsavel pela
r
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Contabilidade estara a disposigao no dia 3 de junho, no hordrio de expediente. Offcio n°
76/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em
atengao as Indicagoes n°s 116, 117, 118, 119, 120, 124 e 135/2020, de autoria de
diversos Vereadores. Oficio n° 03-001/2020, do Provedor da Santa Casa de Pompeia,
em atengao ao Requerimento n° 79/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino, que solicitou a diregao da Santa Casa de Pompeia informar sobre a
possibilidade de criar na recepgao uma area isolada para espera dos pacientes que
apresentarem sintomas do Covid-19, separando-os dos demais casos. Encaminha
esclarecimentos. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida comentou
sobre a indicagao referente a instalagao de cobertura para as ambulancias em frente ao
posto de atendimento do SAMU. Em seguida teceu justificativas sobre a indicagao em
que esta sugerindo a substituigao de lampada queimada no parque infantil Jose Brito
dos Reis. Comentou tambem sobre a indicagao referente a passagem de produto
dessecante em diversas mas do bairro Primavera, visando a eliminagao de mato. Em
seguida comentou sobre duas indicagoes referente a realizagao de melhorias na
iluminagao e recolhimento de mato capinado no Bairro Provence. Finalizou manifestando
agradecimentos a Deus pela oportunidade de poder estar trabalhando pela populagao
de Pompeia, ressaltando as dificuldades que todos estao passando, mas que todos os
Vereadores estao tomando os devidos cuidados. Em seguida usou da palavra o
Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao Vice-Presidente Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto que assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da
palavra. O que foi feito. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer, apos
cumprimentos, concordou com o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quanto aos
cuidados que todos os Senhores Vereadores estao tomando, ressaltando o
distanciamento, o uso de alcool em gel e mascaras e a higienizagao dos microfones.
Salientou que os funcionarios tambem estao tomando todos os cuidados. Disse que nao
tern nenhum caso confirmado de Covid-19 no Municipio, e que se Deus quiser nao
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havera nenhum, ressaltando o trabalho que a administragao da Prefeita Tina Januario
vem fazendo, destacando tambem o trabalho do Departamento de Higiene e Saude.
Mencionou o trabalho de barreira sanitaria realizado na ultima sexta-feira na Rodovia
SP-294. Disse que cada Vereador esta fazendo o trabalho, e que a Prefeita Municipal e
o DHS desde o inicio da pandemia estao fazendo urn trabalho maravilhoso, salientando
novamente que o Municipio nao tern nenhum caso de Covid-19. Contou que h3 casos
em cidades vizinhas e que isso preocupa muito. Em seguida disse que tern sido atacado
covardemente pelo fake news chamado Impacto, ressaltando que nunca se importou,
dizendo que esse site nao tern moral com a populagao, e que sao sempre os mesmos
que curtem e compartilham, e que a maioria dessas pessoas estao sendo investigadas.
Disse que nao pode ficar perdendo seu tempo com essas pessoas que so querem o mal
de Pompeia. Disse que no Governo Bolsonaro em urn ano e seis meses nao se fala em
corrupgao, comparando com a Prefeita Tina e esta Casa de Leis, dizendo que tambem
nao se fala em corrupgao, frisando que se fala em gastar bem os recursos publicos do
Municipio e e isso que a populagao quer. Retomando o assunto do site, disse que
quanto mais o atacam mais cresce, justificando que a populagao se solidariza com sua
pessoa. Disse que as pessoas desse site nao admitem a competencia da Prefeita Tina,
que so colocam defeito e que por eles Pompeia ja estaria com varies casos de Covid-19.
Comentou que esse site estava elogiando Oriente e Quintana que estavam distribuindo
cestas basicas. Salientou que a Prefeita distribui mais de 1300 cestas basicas para a
populagao e que ira distribuir edredons. Contou que a Prefeita esta construindo uma
ponte com duzentos e trinta e urn mil reals, que veio da Casa Militar do Governo do
Estado de Sao Paulo, dizendo que esta fazendo essa ponte que a chuva levou,
ressaltando que foi uma fatalidade que aconteceu, e que logo fara outra ponte tambem
que esta ha muito tempo parada. Comentou que postaram uma foto sua segurando urn
pacote de linguiga cabo de “reio”, esclarecendo que essa foto foi tirada no Santuario de
Aparecida quando vai com excursao do “Boi Tur”, dizendo que a Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca e o Vereador Nilson Fernandes da Silva tambem costumam ir a essas
excursoes, registrando que e querido pelo povo, e que essas pessoas aproveitam essas
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fotos para tentar denegrir sua imagem. Disse que nao importa o que digam, mas que
nunca terao o prazer de falar “o Cafe roubou”, “o Cafe desviou dinheiro publico”, como
algumas pessoas que compartilham o Impact©. Disse que gosta de participar das
viagens do “Boi Tur", justificando que sao pessoas humildes, e que nao vai por interesse
politico. Questionou o porque de essas pessoas nao trabalharem ao inves de inveja-lo.
Teceu comenterios a respeito de urn cidadao, dizendo que esse tern uma historia
desconstruida, de negatividade, de pessoa que nunca fez nada por Pompeia. Disse que
e so perguntar para o ex-prefeito Vinho para saber o que fez pela familia desse cidadao,
pelo avo dele, que Ihe deu servigo em mementos dificeis. Disse que quando perguntam
se nao vai contra-atacar, responde que nao vai perder tempo, justificando que esta
preocupado em trabalhar. Finalizou dizendo que enquanto elogiam Quintana e Oriente,
se nao estao contentes que entao mudem para essas cidades, esclarecendo que se
orgulha de morar em Pompeia, que ama esta cidade. Prosseguindo, referindo-se ao
PNAE - Programa Nacional de Alimentagao Escolar que encaminha 30 mil reais
mensais para o Municipio, e que este recurso e dividido por 2300 criangas, informou que
as maes receberam pelos grupos de WhatsApp o formulario demonstrando interesse em
pegar o kit, salientando que esses kits nao podem ser entregues nas residencias como
determina a lei e que as pessoas que tiverem interesse devem procurar a Secretaria da
Educagao para maiores informagoes. Encerrou lembrando que os alunos da rede
estadual tambem tern direito a cinquenta reais e que devem procurar as escolas
estaduais, salientando que toda ajuda e bem-vinda. Encerrado o Grande Expediente, o
Senhor Presidente suspendeu a presente sessao para que as Comissoes pudessem se
reunir, o que foi feito. Retomando, foi realizada nova chamada, constando-se a presenga
dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa,
Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze senhores Vereadores, passa-se a ORDEM DO DIA. Leitura do
Substitutive n° 01, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, Relator e Presidente da
Cl
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Comissao de Justiga e Redagao, que DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAgAO DE AlCOOL GEL ANTISSEPTICO OU PRODUTO COM EFEITO
EQUIVALENTE PARA HIGIENIZAQAO DAS MAOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
POMPEIA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE
SERVIQOS, INSTITUigOES PARTICULARES DE ENSINO E RELIGIOSAS, ao Projeto
de Lei n° 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que DISPOE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAgAO DE EQUIPAMENTOS COM
ALCOOL EM GEL A 70% POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu,
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida
e achada conforme vai assinada pela Mesa.
atcio Rogerio Caffe
Presidente
Idir Cervelm
1° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
10

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