| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-06-08 |
| native_id | 5470 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 14a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2020. ~ *mara Municipal de Pompeia ^provado por a Q Rejeitado pvr______a votos votos Pompeia, 1 5 JUN 2020 No dia oito do mes de junho do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 14a (decima quarta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenpa dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da 13a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 18/2020, que DISPOE SOBRE A CRIAQAO DE AQAO GOVERNAMENTAL, CRIAQAO E SUPLEMENTAQAO DE DOTAQAO ORQAMENTARIA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORQAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 30.288,59. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 129/2020, em atengao ao Requerimento n° 118/2020, de autoria do Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais as providencias que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalizagao quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127. Informa que aquela Administragao sempre adotou medidas atraves de places, redes socials, fiscalizagao “in loco", dentre outras, nos locals onde pessoas utilizam, indevidamente, para o descarte do seu lixo. Oficio GP n° 130/2020, em atengao ao Requerimento n° 128/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar se houve participagao do Municipio em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL M”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido. Informa que nao. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. N° 19/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EL^TRICA, NO AMBITO DO MUNICfPIO DE POMPEIA, MANTER O ALINHAMENTO DOS FIOS E A PROVIDENCIAR A RETIRADA DAQUELES EM DESUSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 145/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Jose Vicente Deterfan, Flavio Silva Caveriani e Fabiana dos Santos Elesbom; n°s 146 e 147/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 148/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 149/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 150/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 151/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 152 e 153/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 154 e 155/2020, de autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 237 e 238/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 239 a 242/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 243 a 246/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 247 a 254/2020, de autoria do Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 255 e 256/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer; n°s 257 a 259/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 260 e 261/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n°s 262 a 264/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 265 a 276/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 277 a 280/2020, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia referente ao mes de maio/2020. Oficio n° 82/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, em atengao ao Requerimento n° 121/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que informe o que segue: se ha casos confirmados de Covid-19 em nosso Municipio; qual o numero de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados. Informa que as informaqoes solicitadas vem sendo divulgadas atraves dos boletins epidemiologicos publicados nos sites oficiais e redes sociais do Municipio de Pompeia. Oficio n° 83/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, encaminhando informagoes referente as Indicagoes n°s 176, 183 e 185/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n° 85/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, em atengao ao Requerimento n° 110/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia informar se aquela Autarquia adquiriu testes rapidos para diagnostico de coronavirus (Covid-19), com recursos proprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida, bem como o criterio utilizado para testar a populagao; e se ja chegaram ao Municipio os testes rapidos para diagnostico de coronavirus (Covid-19) distribuidos pelo Ministerio da Saude e caso afirmativo, informar a quantidade e qual criterio sera utilizado para testar a populagao. Informa que o setor Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br responsavel estara a disposigao do Vereador requerente no dia 16 de junho de 2020, as 9 horas, para os devidos esclarecimentos. Offcio n° 30/2020, do Presidente da Camara Municipal de Chavantes, encaminhando copia da Mogao n° 01/2020, que manifesta Apoio ao Requerimento n° 71/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Excelentfssimo Senhor Governador do Estado de Sao Paulo e as liderangas partidarias com assento na Assembleia Legislativa de Sao Paulo, as providencias urgentes e necessarias para que durante o perfodo da pandemia COVID-19, os vefculos (caminhoes) tenham passe livre nas pragas de pedagios do estado de Sao Paulo. Carta n° 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atengao ao Requerimento n° 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a Diregao da CPFL - Companhia Paulista de Forga e Luz informar se ha estudos visando a substituigao de todos os postes de madeira situados no Nucleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concrete. Encaminha esclarecimentos. Ata do Conselho de Alimentagao Escolar, realizada no dia 19 de maio de 2020. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida teceu cumprimentos tambem a alguns amigos seus que estao acompanhando a sessao de casa. Contou que apresentou urn projeto que visa instituir a obrigatoriedade de a empresa distribuidora de energia eletrica manter o alinhamento dos fios e a providenciar a retirada daqueles em desuso. Comentou que ja apresentou urn projeto nesse mesmo sentido, mas que o retirou, justificando que nao tinha feito uma pesquisa mais detalhada, e que nesse projeto anexou ao projeto algumas fotos e notfeias. Solicitou aos membros da Comissao de Justiga e Redagao que ao analisarem se precisar fazer alteragoes para ficarem a vontade. Encerrou mencionando que fez varias indicagoes. Na sequence fez uso da palavra a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Apos cumprimentos, manifestou felicitapoes pelo aniversario da Senhora Tereza Gregorio Sacoman, dizendo ser uma ouvinte assidua da sessao e que essa e moradora do Bairro Octavio Cavalcante Lacombe. Registrou tambem o aniversario do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, manifestando felicitagoes ao mesmo. Teceu comentarios sobre o requerimento que apresentou parabenizando a cantora Amanda Maranho pela realizagao da Live realizada no ultimo dia 31 de maio, onde conseguiu arrecadar quase uma tonelada de alimentos e que fez varios kits com esses alimentos e fez entrega a familias carentes. Comentou sobre a indicagao referente a instalagao de biblioteca online. Falou tambem da indicagao referente a sugestao de transferir o CAPS para urn novo local. Comentou sobre a indicagao referente ao recape da Rua Manoel Rafael da Cruz e sobre a sugestao de compra de mais uma moto para a entrega de medicamentos. Encerrou comentando sobre a entrega dos edredons as familias carentes pela Prefeitura Municipal, salientando a qualidade dos mesmos. Neste moment© o Senhor President© informou aos Senhores Vereadores que tendo em vista que consta da Ordem do Dia a votagao do projeto referente as contas do Exprefeito Oscar Norio Yasuda, do exercicio de 2016, o Expedient© fica reduzido, encerrando-se assim o Grande Expedient©. Em seguida suspendeu a sessao por alguns minutos para que as comissoes exarassem os pareceres ao Projeto de Lei lido no inicio da sessao e incluido na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi realizada chamada dos senhores Vereadores e com a presenga unanime dos Senhores Vereadores foi reaberta a present© sessao. Passa-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, passou-se a Leitura do Projeto de Lei n° 18/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A CRIAQACkDE AQAO GOVERNAMENTAL, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br CRIAgAO E SUPLEMENTAQAO DE DOTAQAO ORgAMENTARIA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORgAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 30.288,59. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Decreto Legislative n° 02/2020, de autoria da Comissao de Finangas e Orgamento, que DISPOE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2016. Colocado em discussao e votagao nominal, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Maj^fo Rogerio Ca Presidente c aldir Cervelin ias Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 6