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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-08-17
native_id5478

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.
Cdmara Municipal de Pompeia
Aprovado por 'IQ a o
Rejeitado por votos
Pompeia, 24 AGO 2020
Presidente
No dia dezessete do mes de agosto do ano de dois mil e vinte (2020), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou￾se a 20a (vigesima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a
presidencia do Senhor Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores
Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou￾se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos
Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Leitura da ata da
19a Sessao Ordinaria de 2020. Colocada em discussao e votagao, foi aprovada
por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. BALANCETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE
JULHO/2020. REQUERIMENTOS: n° 216/2020, de autoria de Todos os
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Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos
estimados municipes Juvenil Fernandes da Silva, Gabriel Freire Telles da Cruz,
Natalino Evangelista Alves, Inocencio Jose Carvalho e Carlos Aparecido
Sacoman; n° 217/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°
218/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin;
n°s 219 e 220/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°
221/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 222 a 225/2020, de autoria
do Vereador Valentin Marques de Abreu; n°s 226 a 228/2020, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 229/2020, de autoria do Vereador Jose
Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Luiz
Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu; e n° 230/2020, de autoria
do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. INDICAQOES: n° 382/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrita pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Marcio
Rogerio Caffer; n°s 383 a 385/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n°s 386 e 387/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca; n°s 388 a 390/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto; n°s 391 a 394/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin; n° 395/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n°s 396 a
399/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 400 a
402/2020, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio da Secretaria de Seguranga Publica, em
2
cv
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atengao ao Requerimento n° 113/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin,
que solicitou ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Sao Paulo e ao
Secretario de Estado da Seguranga Publica informarem se serao enviadas
mascaras de protegao a todas as Delegacias de Policia do Estado de Sao Paulo.
Encaminha copia da manifestagao exarada pela Delegacia Gera! de Policia, que
esclarece que com a edigao do Decreto Estadual n° 64.959/2020, foram
distribuidas a Delegacia de Policia do Municipio de Pompeia, 40 (quarenta)
mascaras descartaveis, fabricadas em TNT; 18 (dezoito) mascaras em algodao,
lavaveis e 2 (dois) protetores faciais do tipo face shield, reutilizaveis, bem como
dispoe de estoques e fornece imediatamente as unidades subordinadas quando
solicitado. Oficio Eletronico n° 3114/2020, da Gerencia Executiva da Caixa
Economica Federal, notificando o credit© de recursos fmanceiros, sob bloqueio,
em 12/08/2020, no valor de R$ 89.142,85 para o Municipio de Pompeia, no
ambito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestao do Ministerio do
Desenvolvimento Regional, que tern por objeto “recapeamento asfaltico de mas
do municipio”. E-mail da gerencia do Banco do Brasil, em atengao ao
Requerimento n° 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que
solicitou aos proprietarios dos supermercados e aos gerentes das agendas
bancarias no Municipio, para que informem se esta nos pianos do
estabelecimento/agencia a instalagao de cabines de desinfecgao nas entradas
dos mencionados locals. Informa que nao ha ate o momento previsao de
instalagao desse tipo de cabine naquela agenda. Solicita a gentileza em informar
se existe alguma previsao de que a legislagao municipal passe a obrigar a
instalagao das cabines de desinfecgao, para se for o caso, tenham tempo de
A
atender essa eventual orientagao/determinagao. Correspondencia do Banco
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Bradesco, em aten9ao ao Requerimento n° 201/2020, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietarios dos supermercados e aos
gerentes das agendas bancarias no Municipio, informarem se esta nos pianos do
estabelecimento/agencia a instala9ao de cabines de desinfecgao nas entradas
dos mencionados locals. Esclarece que aquela Instituigao esta adotando todas as
medidas necessarias no intuito de estabelecer procedimentos especfficos para
enfrentamento da crise da Covid-19. Correspondencia do Supermercado Lider,
em atengao ao Requerimento n° 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, que solicitou aos proprietarios dos supermercados e aos
gerentes das agendas bancarias no Municipio, informarem se esta nos pianos do
estabelecimento/agencia a instalagao de cabines de desinfecgao nas entradas
dos mencionados locals. Informa que aquele estabelecimento cumpriu e colocou
em pratica as exigencias feitas pelos orgaos municipals e estadual a respeito da
prevengao ao COVID-19. Enumera as medidas que foram tomadas, e esclarece
que nao foi solicitado pelo DHS ou Vigilancia Sanitaria para aquela empresa
instalar cabine de desinfecgao e higienizagao. Correspondencia da EIXO - SP,
em atengao ao Requerimento n° 202/2020, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, que solicitou a Concessionaria Eixo informar se consta nos
pianos da concessionaria uma data para vistoria in loco ou elabora9ao de projeto
que vise regularizar o trecho da SP-294, localizado atras do Recinto de Rodeio
Mario Zaparoli, em Pompeia, permitindo o acesso aos bairros Provence I e II,
alem de outros limitrofes. Informa que a referida passagem e irregular, e nao
consta sua existencia no projeto da rodovia. Esclarece que nesse caso a
Prefeitura Municipal deve apresentar urn projeto para regularizagao do acesso, e
uma vez aprovado pela ARTESP, realizar execugao do mesmo. E-mail do
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Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n° 214/2020, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a gerencia da
Companhia Paulista de For5a e Luz - CPFL informar sobre a possibilidade de se
realizar, com a maxima urgencia possfvel, uma vistoria para verificar a
necessidade de troca de urn poste de madeira que esta com a base e toda a
estrutura deteriorada, localizado na rua Quintino Bocaiuva, defronte do n° 716.
Informa que o assunto foi enviado para a area responsavel e que o poste sera
substituido. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, disse que seria
breve em suas palavras por entender que as proposituras apresentadas estavam
bem explicadas. Prosseguiu dizendo que mais uma vez parabenizaria a senhora
Rosemary e o senhor Valdir pelo inicio do empreendimento comercial no
Provence, lembrando que se trata de urn bairro novo. Falou da importancia em
agradecer aos municipes pela iniciativa, explicando que e urn memento dificil em
razao da pandemia e que mesmo diante desse cenario essas pessoas apostaram
no Municipio. Mencionou seu requerimento de congratulates e novamente
externou sucesso ao novo negocio, desejando crescimento, ressaltando que todo
mundo ganha com isso. Na sequencia disse que apresentou algumas indicates
e passou a falar sobre a questao da rampa de acesso no posto de saude
recentemente inaugurado no Nucleo Bandeirantes. Disse que a Unidade ficou
muito boa e bem localizada, e que acredita que o maior numero de idosos do
Municipio esta concentrado naquele bairro. Falou que a benfeitoria da rampa de
acesso e algo que esta faltando no lugar, para melhor atender aos idosos,
cadeirantes e aqueles com mobilidade reduzida, salientado o cuidado dispendido
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pela equipe do local com os que buscam o atendimento. Contou tambem que
chegou a seu conhecimento muitos elogios para aquela equipe. Agradeceu a
CPFL pela informa^ao de que trocara um poste em atendimento a urn
Requerimento de sua autoria. Finalizando, desejou um retorno em seguranga
para que a cada dia possam estar presentes para realizar um bom trabalho junto
a populagao de Pompeia. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA. Apos cumprimentos, iniciou falando que seria
breve e que usaria do espago para tecer alguns esclarecimentos das indicagoes
apresentadas na noite. Na sequencia, falou da passagem de escadas construida
ha muito tempo no espago entre a rua Santiago Martin Corral e a pista de cooper.
Apos, referindo-se as pessoas que acompanham a sessao de suas residencias,
pediu aos doadores de sangue, caso tenham disponibilidade, que se dirijam ao
Hemocentro para realizar tao importante doagao, se referindo ao jovem Jhonatan
Parola que sofreu um acidente e que esta necessitando de sangue tipo 0+.
Reforgando o pedido para os que sao doadores, lembrou que nao somente do
tipo mencionado, mas de todos os outros tipos sangumeos. Pediu tambem
oragoes para esse jovem. Referindo-se as colocagoes do Vereador Vanderlei
Ribeiro do Santos, em relagao a necessidade de implantagao de uma rampa de
acesso na Unidade de Saude “Valdir Alves Pereira”, esclareceu que o acesso ja
existe no portao da garagem. Lembrou que sua mae e paciente daquele posto e
que esta contente com a instalagao daquela unidade no bairro, contando os
beneficios proporcionados para a populagao daquela localidade. Salientou a
competencia dos profissionais da Unidade de Saude. Registrou que esteve
presente na inauguragao da Unidade Basica de Saude que recebeu o nome da
saudosa senhora “Angelina Paulon Oliva”. isse que a homenagem foi muito
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justa, por se tratar de uma pessoa de cora5ao justo. Falou que a unidade ira
atender muitas pessoas e que e proxima a residencia do Vereador Valentim
Marques de Abreu. Continuou contando que a Dona Angelina pedia para as filhas
confeccionarem seus vestidos e que tinham que ter dois bolsos, um para guardar
um lengo e no outro dinheiro, caso alguem Ihe pedisse uma ajuda, dizendo:
“Filhas, fagam um pouco mais de comida, possa ser que alguem chegue para
pedir uma comida, ai a gente tern”. Novamente disse se tratar de uma justa
homenagem e demonstrando seu contentamento disse que esse tambem foi o
sentimento expressado pela familia Oliva. Falou que a familia estava presente na
inauguragao e que foi um evento rapido por conta da pandemia. Agradeceu a
senhora Prefeita Tina Januario e ao Superintendente do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia e a toda equipe. Registrou tambem o requerimento
direcionado a CPFL Paulista a respeito de um poste de energia que esta com a
sua base danificada. Externou um grande abrago as pessoas que ouvem a
sessao de suas casas, citando a Dona Tereza, Marlene e Dito, contando que sao
municipes que visitou na ultima semana. Em seguida, registrou seu
agradecimento ao senhor Presidente, dizendo ver o quanto e responsavel pela
Casa Legislativa, comentando sobre o Requerimento apresentado na noite por
ele no intuito de modernizar os trabalhos. Disse que e visivel a capacidade do
senhor Presidente em estar a frente dos trabalhos do Legislative e parabenizou-o
pelo requerimento. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS
ROGERIO BARBOSA. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida disse
que gostaria de falar sobre os direitos trabalhistas. Ressaltou que todos os
direitos adquiridos foram baseados em muita luta, sacrificio e perseveranga dos
trabalhadores e das classes que se unem errudefesa de seus direitos. Salientou
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que uma das classes que tem prestado relevantes servigos ao pais e a cidade
sao os Agentes Comunitarios de Saude e os Agentes de Combate as Endemias.
Mencionou que recentemente foi aprovado o piso salarial nacional para essa
categoria. Esclareceu que no ano de 2020 o piso e de mil e quatrocentos reais, e
no ano que vem chegara a mil e quinhentos e cinquenta. Disse que isso e um
avango, um reconhecimento do Estado Brasileiro a esses homens e mulheres que
estao na linha de frente junto a populagao trabalhando pela saude coletiva. Falou
que um dos assuntos que tem conversado com alguns agentes e a respeito da
situagao deles aqui na cidade, justificando a Indicagao que fez sugerindo ao DHS
e a Prefeitura adequar o quadro salarial dos agentes comunitarios de saude e
agentes de endemias. Disse entender que o raciocinio que esta sendo feito nao e
o melhor e nem e justo com os agentes que estao ha mais tempo na batalha. Em
seguida fez um comparative mencionando que quern tem entre um ano a oito
anos de servigo esta recebendo o mesmo salario. Frisou que o piso e excelente,
mas entende que aquele que esta ha mais tempo precisava ter incorporado ao
salario o trienio em cima do piso. Fez uma explanagao citando os valores que
deveriam ser para cada faixa de tempo de servigo. Disse que entende que a
forma justa de se resolver essa questao seria igualar o salario de todos em mil e
quatrocentos e em cima desse valor adicionar o trienio referente ao tempo de
servigo de cada um. Contou que no ano que vem o piso sera de mil quinhentos e
cinquenta, dizendo que se for continuar sendo feito como atualmente, quern tem
catorze anos de servigo vai receber o mesmo que a pessoa que entrou no servigo
ano passado, concluindo que nao acha justo essa situagao. Disse que seu apelo
e para que seja repensada essa forma como medida de reconhecimento e justiga.
Ressaltou que sabe que os direitos trabalhistas sao sofridos, que e precise brigar,
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mencionando que os agentes comunitarios fazem um excelente trabalho e que
agora conquistaram um piso salarial. Encerrou seu discurso fazendo a leitura de
uma carta em homenagem a saudosa senhora Iracema May Dalaqua, escrita por
uma de suas filhas, ressaltando que se deve valorizar pessoas que passam pela
cidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN. Apos cumprimentos, referindo-se as palavras do Vereador Carlos
Rogerio, disse que fica ate dificil falar, comentando que assim como o Vereador,
tambem conviveu com a senhora Iracema, citando que a Vereadora Adriana
tambem. Ressaltou a dificuldade que essa senhora passou para criar os filhos
pois ficou viuva cedo, mas que chegou aos noventa e um anos e que agora
descansou. Parabenizou o Vereador Carlos Rogerio Barbosa pela homenagem e
indicagao. Parabenizou tambem o Vereador Carlos Rogerio Barbosa pelo estudo
e levantamento referente aos agentes comunitarios de saude, ressaltando que
sabe que e uma briga, que conseguiram conquistar o piso. Salientou que sao
pessoas que fazem um trabalho extraordinario e que estao na linha de frente e
merecem esse reconhecimento e que torce para que consigam esse beneficio
junto a administragao. Em seguida referindo-se as respostas lidas na Sessao,
disse que uma delas causa preocupagao, mencionando a resposta em atengao
ao Requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino referente a passagem
proximo ao Recinto. Disse acreditar que tenha algum projeto em andamento,
salientando o crescimento do bairro Provence. Comentou sobre a sua indicagao
referente a poda adequada de uma arvore na area de lazer da Rua Getulio
Vargas, explicando que os galhos com o vento afetam a rede de energia
ocasionando queda, ressaltando que ja fez outras indicagoes a respeito do
problema. Comentou tambem sobre a indicagao referente a solicitagao para que o
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SAAB verifique a agua fornecida ao Residencial Boa Vista, justificando que
alguns moradores relataram problemas com chuveiros. Continuando disse que
um outro problema no Residencial Boa Vista e a questao da erosao, ressaltando
ser um problema antigo, e que sugeriu ao Executivo entrar em entendimentos
com a Empresa Rumo para solucionar o referido problema. Finalizou salientando
que mesmo com a flexibilizagao, todos devem continuar com os devidos cuidados
em razao da pandemia. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente, para assumir a presidencia enquanto
fizesse uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio
Caffer iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida ressaltou os cuidados
necessaries que estao sendo tornados e manifestou apelo para que a popula^ao
tome os devidos cuidados mesmo com a flexibilizagao. Parabenizou a Senhora
Prefeita Tina pela inauguragao de postos de saude. Se referindo ao pedido do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para que realize a construgao de rampa
no posto, disse que nao pode deixar de elogiar. Parabenizou o senhor Adalberto,
Superintendente da Saude, dizendo que esse assumiu no comego da pandemia,
no lugar do “Pida”, tecendo elogios aquele tambem. Salientou que Pompeia vem
crescendo e que isso o deixa muito feliz, e ter uma cidade no patamar em que
esta Pompeia enquanto muitas cidades passam por crises. Disse que a Camara
tern trabalhado muito e que tern representado o Legislative com honradez e que
por isso nao pode deixar de parabenizar a Prefeita Tina, que esta fazendo um
grande trabalho, salientando que caso contrario conversaria com ela e outros
vereadores tambem conversariam. Contou que foi discutido a questao dos
parquinhos, e que fica imaginando que a quantidade de requerimentos
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apresentada pela oposigao que foi apresentada se fosse feito na legislatura
passada. Disse que o ex-prefeito Oscar Yasuda foi condenado mais uma vez, e
que alguns servidores foram condenados tambem, mas que falara desse assunto
em outra oportunidade. Ressaltou que o ex-prefeito deveria ser condenado
tambem sobre os postes, explicando que fizeram a licitagao, onde falaram que
eram galvanizados e nao era. Mencionou que a empresa Eixo recapeou a entrada
da cidade e que esta muito bonito, mas que a conta vem, referindo-se a
privatizagao da rodovia e que acredita que ate junho do ano que vem comegara a
cobranga de pedagio para ir a Marilia. Comentou que foi falado sobre o custo dos
parquinhos, e que gostaria de lembrar a populagao de Pompeia que o Vereador
que fez o Requerimento sobre parquinhos votou contra o FINISA para que nao
tivesse esses parques. Salientou que a cidade toda vai receber parquinhos novos.
Questionou o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos sobre as propagandas que
o mesmo fez em sua pagina do Facebook e no jornal sobre o valor de quinhentos
mil reais e mais duzentos mil reais que o Deputado Enrico Misasi conseguiu para
Pompeia e que se o Vereador quisesse daria a palavra ao mesmo para explicar
de onde veio o dinheiro e como o Deputado conseguiu. Neste momento usou de
aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Esclareceu que o dinheiro veio
do Fundo Nacional da Saude e que esse dinheiro vem para o Municipio atraves
de Indicagao. Contou que o Deputado Enrico Misasi fez a indicagao, e que ja
vinham trabalhando a respeito disso, e que ele conseguiu e esse dinheiro vem
direcionado para a Prefeitura e ela transfere para a Santa Casa. Ressaltou que o
hospital de referencia para tratamento da Covid-19 em Pompeia e a Santa Casa e
que esse dinheiro precisa ser direcionado para esse hospital. Retomando a
palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer disse haver uma controversia quanto
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ao assunto, e que quer estar errado. Pediu ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos que convide o Deputado Federal para vir ate a Camara juntamente com
seu Assessor. Convidou todos os Vereadores para que na proxima segunda-feira
estejam na Camara para participarem de uma reuniao com o Superintendente e
os contadores do DHS. Ressaltou novamente que esta havendo uma controversia
no assunto, dizendo que espera que nao tenha que usar a tribuna para dizer que
mais uma vez o Vereador esta faltando com a verdade. Informou que em 1° julho
foi publicado no Diario da Uniao a portaria 16.666, com relagao dos municipios
que irao receber o dinheiro do Govern© Federal para combater a Covid-19. Disse
que Pompeia foi contemplada com mais de dois milhoes. Continuando disse que
no dia 28 de julho o Deputado informou o Vereador que ele havia conseguido
essa verba. Explicou que essa verba nao se consegue atraves de Emenda de
Deputado, que e destinado especificamente pelo Governo Federal. Informou que
Pompeia ja recebeu duzentos mil e recebeu mais quinhentos mil, explicando que
sao parcelas que deverao ser usadas somente para combate da Covid-19.
Ressaltou que quer entender, e fez urn convite novamente para que todos os
senhores Vereadores, o Deputado e seu Assessor na proxima segunda-feira as
18h15 estejam na Camara para ver se a historia e veridica ou falsa. Disse esperar
que seja veridica, e que se for subira na tribuna e pedira desculpas para o
Vereador. Finalizou dizendo que seu Deputado tambem fez uma promessa que
ainda nao resolveu, mas que o cobra todos os dias. Neste momento o Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente solicitou ao Vereador Marcio
Rogerio Caffer que reassumisse a presidencia, o que foi feito. Encerrado o
Grande Expediente e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais
a tratar, o Senhor Presidente declarou encerracja a presente sessao, e para
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constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative
I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Mar^io Rogerio Caffei
Presidente
'/■
mmui
(dir Cervelin AdIhS ias Ferreira Borrasca
1° Secretario 2a Secretaria
Roseli Ap&reada de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
13

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