| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 5479 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 21a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por a ^ votos Rejeitado rv votos Pompt.3, 3 1 AGO 2021 v Presidente No dia vinte e quatro do mes de agosto do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizouse a 21a (vigesima primeira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Jose Pereira da Silva Filho solicitou a dispensa da leitura da ata da 20a Sessao Ordinaria de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 206/2020, em atengao ao Requerimento n° 197/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a esta Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Casa de Leis, se nesse modelo de parque infantil que esta sendo instalado no Municfpio, conta com brinquedos que atendam as limitagoes de criangas portadoras de deficiencia. Informa que esta sendo providenciado. Oficio GP n° 207/2020, em atengao ao Requerimento n° 199/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Excelentfssima Senhora Prefeita Municipal informar os motives de ainda nao ter realizado a troca das tres lampadas queimadas do unico poste de iluminagao situado dentro do parque infantil Jose Brito dos Reis, localizado no bairro JK, no final da Rua Governador Adhemar de Barros. Informa que foi solicitada ao setor competente a troca das lampadas queimadas em muitos locals, inclusive no referido local citado no Requerimento. REQUERIMENTOS: n° 231/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Maria Jueliza Lopes, Luzia Benavides de Amorim, Isabel Otreira Lourengo, Reginaldo Cardoso Gianini, Edi Barroqueli Gregorio, Celso Manoel Prado e Alexandre Brito dos Reis; n° 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; n° 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 234 e 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 236/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer e Rodolfo Filgueira Marino; n° 237/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 238/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos demais Vereadores; n° 239/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 240 e 241/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 242/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Rogerio Gaffer; n° 243/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Gaffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 244/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Gaffer; e n°s 245 a 247/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n°s 403 a 406/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 407 e 408/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 409 e 410/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 411 a 414/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 415 a 417/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 418 e 419/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE REFERENTE AO M£S DE JULHO/2020. Oflcio n° 80/2020, do Superintendente do SAAE, em atengao ao Requerimento n° 200/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto informar quais providencias foram tomadas referente a realizagao de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que a responsabilidade daquela Autarquia e cuidar da qualidade da agua distribulda aos consumidores, bem como, a construgao e manutengao da rede de esgotos, e que a manutengao, limpeza e realizagao de eventuais melhorias de mines d'agua existentes no Municlpio e de responsabilidade do Executivo. Oficio SEI n° 569/2020, do Gabinete da Presidencia do Institute Nacional do Seguro Social, em atengao ao Requerimento n° 122/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Institute Nacional do Seguro Social - INSS informar sobre a possibilidade de disponibilizar que a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Central de Atendimento 135, tambem receba ligagoes de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos as agencias estao restritos. Informa que esta em and amento processo que conte mpia a referida solicitagao, atualmente em fase de consulta publica. Correspondencia n° 037/2020, do SICREDI, em atengao ao Requerimento n° 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietarios dos supermercados e aos gerentes das agencias bancarias no Municipio, informarem se esta nos pianos do estabelecimento/agencia a instalagao de cabines de desinfecgao nas entradas dos mencionados locals. Informa que aquela agendaja adotou todos os procedimentos visando a prevengao e o combate a pandemia, respeitando todos os protocolos exigidos, sendo assim, no presente momento, nao adotara a instalagao das referidas cabines de desinfecgao. Carta n° 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atengao ao Requerimento n° 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a Diregao da CPFL - Companhia Paulista de Forga e Luz informar se ha estudos visando a substituigao de todos os postes de madeira situados no Nucleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concrete. Informa que apos inspegao completa no nucleo, nao identificaram postes de madeira podres, sendo que os de madeira existentes estao em bom estado de conservagao. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida comentou sobre a Indicagao que apresentou sobre a poda de arvore na Rua Jose Ramos Ortiz, explicando que os galhos estao invadindo uma residencia. Neste momento solicitou aparte a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, o que foi concedido. Com a palavra a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca disse que a moradora dessa residencia tambem a procurou e que foi ao local juntamente com urn servidor da Prefeitura e que o servigo da poda sera realizado em breve. Salientou que e uma arvore de protegao ambiental e que o Executive solicitara ao Ibama autorizagao Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br para a poda. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu a Vereadora por estar ajudando a solucionar o referido problema, ressaltando que quando ha uniao os problemas sao solucionados mais rapido. Frisou que desde que chegou ao Legislative vem trabalhando muito para o bem da populagao e que uma das causas que tem se empenhado muito e a questao da Santa Casa. Citou alguns Vereadores que tambem conseguiram verbas para a Santa Casa, e que lutam em prol daquela entidade. Ressaltou que e precise estarem unidos para resolver a situagao da Santa Casa. Enumerou algumas verbas que foram efetivadas nos ultimos 3 anos, destinadas a saude. Falou da indicagao dos quinhentos mil reais pelo Deputado Enrico Misasi, salientando que foi ate urn motive de discussao. Mencionou que o Superintendente do DHS, Sr. Adalberto, participou antes da sessao, de uma reuniao com os senhores Vereadores, onde disse que tem dinheiro a mais. Informou o numero da ordem de pagamento referente a essa verba de quinhentos mil reais. Disse que fica cheio de esperanga em saber que tem esse dinheiro na conta para ajudar no combate a Covid-19. Salientou ser urn momento complicado em que ha desempregados e pessoas doentes, e que nao e hora de ficar puxando para la e para ca, e sim de unir forgas e fazer com que esses recursos cheguem ao seu destine. Disse que esse e seu desejo e que entrou na polftica para somar. Encerrou lendo urn texto com o tema o bem comum, ressaltando que se tiver uniao podem ser muito mais. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou manifestando cumprimentos. Justificou que os discursos sao transmitidos pelos meios de comunicagao e que gostaria de aproveitar para lembrar alguns fatos que estao acontecendo no pais, dizendo que sempre faz o raciocinio de que Pompeia nao esta a parte do pais. Contou que nos ultimos dias tem tem se falado muito em assuntos como denuncias de estupro de criangas; noticias de adolescentes gravidas; discussao acerca do aborto legal e do aborto clandestino, ressaltando que tudo isso acontece em razao das mazelas humanas da sociedade. Contou que Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br em 2018 foi registrado vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito casos de abuso sexual, e que quarenta e dois por cento foram abusos repetidos. Continuando, disse que a cada dez criangas abusadas sexualmente quatro ja tinham sofrido esse tipo de agressao antes. Informou que sessenta e oito por cento desses abusos sexuais em criangas e adolescentes ocorrem no ambiente domestico. Disse que isso faz refletir o que tern sido feito e o que tern sido preparado para encarar essa dura realidade. Mencionou que fez uma indicagao ha algum tempo e que refez novamente, sugerindo que os professores sejam constantemente atualizados e preparados para identificar casos de abuso sexual. Disse que seu apelo e para que seja criada uma rede de protegao para as criangas e que os meios de comunicagao como radio, jornais, sites e redes sociais falem mais sobre esse assunto. Ressaltou que o grande problema e que alem de nao falarem sobre o assunto tambem se omitem, e que acaba passando a sensagao de que esta tudo bem quando na verdade nao esta. Disse que nessa semana em que o assunto esta sendo comentado no pais, quer deixar esse pronunciamento para reflexao, salientando que deve se pensar nessas criangas e como nao e possivel ajudar o Brasil inteiro que consiga pelo menos pensar nas criangas de Pompeia. Finalizou suplicando que Deus ajude na conscientizagao e que ajude as criangas para que sejam protegidas como Ihes e direito. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Apos cumprimentos, fez uma breve explanagao sobre o Grande Expediente, colocando ser um espago dado ao Vereador para tratar de qualquer assunto. Na sequencia passou a falar sobre uma resposta vinda do Executive Municipal, lida na sessao, a respeito dos parques infantis, dizendo que seu questionamento foi para saber se serao instalados brinquedos para serem usados por criangas com deficiencia, expressando ter ficado feliz com resposta positive. Continuou falando da importancia para esse grupo de criangas, para que assim possam utilizar os equipamentos. Registrou agradecimento pela resposta e explanou que todo documento aprovado na Camara passa a ser da Casa e merece Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br todo o respeito daquele que o recede. Passou a falar de suas indica^oes apresentadas na noite, iniciando pela n° 403/2020, que trata de um reparo na rua Reynaldo Bonacasata, comentando a situagao e explicando a necessidade de providencias principalmente por se tratar de um cano de fornecimento de agua, para que nao seja interrompido o servigo. Reiterando a necessidade de uma manutengao o mais breve possivel, destacou que a indicagao e o meio que o Vereador tem para tratar dos assuntos. Em seguida falou da Indicagao que trata de iluminagao nas Avenidas Perimetral e Industrial, onde se faz necessaria uma melhoria, contando que viu a manifestagao de um municipe na rede social. Esclareceu que sugeriu ao Executive, atraves do setor competente, uma manutengao e que se for precise uma melhoria na iluminagao, lembrando que os Vereadores sao representantes da populagao e toda manifestagao de municipe merece atengao, e que por ter tornado o conhecimento do fato apresentou a indicagao na espera que de seja atendido. Falando da Indicagao que trata da rua Aldo Bonacina, onde ha uma erosao, teceu esclarecimentos e reiterou a necessidade de vistoria e reparos no intuito de nao se tornar um problema maior no future. Mencionou mais uma indicagao, referente ao Residencial Boa Vista, quanto a um corte no asfalto, esclarecendo as melhorias que se fazem necessarias no local. Ainda, falando do Residencial Boa Vista, registrou que na semana anterior fez uma indicagao ao Executive, onde sugeriu que fosse feita uma reuniao entre a municipalidade e a concessionaria da linha ferrea para tratar da erosao antiga que existe naquela area. Continuou contando que recebeu uma ligagao do Viceprefeito, senhor Franga, onde Ihe informou que ja foi estabelecido contato com o senhor Marcelo, representante da Rumo, e ele informou que com a reativagao da linha ferrea estarao passando um cronograma para realizar a contengao desses barrancos, principalmente nos pontos criticos, salientando ser o caso do Boa Vista, e que ficaram de Ihe passar o cronograma. Frisou ser importante dividir a mencionada informagao com os moradores do local, para que saibam que algo esta Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br sendo feito, ate mesmo para terem um pouco de tranquilidade. Finalizou agradecendo a todos pela atengao, disse ter sido uma sessao produtiva e que mesmo em contexto de pandemia todos deste Legislative estao fazendo o possivel para realizar os trabalhos da Casa. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente, para assumir a presidencia enquanto fizesse uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer iniciou manifestando cumprimentos. Confessou que nao usaria da tribuna nessa noite. Disse que recebeu uma noticia que o deixou preocupado, ressaltando que e preciso continuar combatendo a covid-19. Disse que os numeros tern aumentado e que como Vereadores tern a responsabilidade de estarem fiscalizando para que os numeros nao aumentem em Pompeia. Pediu desculpas antecipadamente aos senhores vereadores se caso usasse o nome de algum, salientando que cada um faz a sua parte, expondo suas ideias, trabalhando cada um a sua maneira. Manifestou insatisfa^ao com um cidadao que comentou na rede social que vereadores em Pompeia sao cabides e que ganham muito e nada fazem. Discordou desse cidadao, dizendo que cada vereador faz do seu trabalho o que quer. Registrou que no inicio de cada legislatura o Vereador faz uma promessa, e fez a seguinte leitura: “Prometo cumprira Constituigao da Republica Federativa do Brasil, a Constituigao do Estado de Sao Paulo, a Lei Organica do Municipio de Pompeia e as demais leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado, e promover o bem geral do Povo e de Pompeia, exercendo com patriotismo as fungoes de meu cargo Disse novamente discordar desse cidadao e da minoria que toda vez que tern eleigao faz esse tipo de comentario a respeito de Vereador. Ressaltou que a grande maioria da populagao sabe o quanto os Vereadores trabalharam nesta legislatura. Ressaltou que teve divergencias e debates, mas que isso faz parte da democracia. Disse que na legislatura passada foi alterado o mandato da Mesa para dois anos, mas entende que deveria voltar a <5>^ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ser anual, justificando que daria oportunidade para que mais Vereadores pudessem ocupar os cargos da Mesa Diretora. Disse que devem ser respeitados, salientando que a Camara tem poucos funcionarios, devolve dinheiro para a Prefeitura e que os Vereadores nao possuem assessores. Pediu para as pessoas acompanharem as sessoes pela Radio ou pelo site da Camara para ver o trabalho dos Vereadores. Registrou que este ano seria realizado o censo, mas em decorrencia da Covid-19 foi adiado. Disse que Pompeia hoje deve ter em torno de vinte e dois mil habitantes e sao onze vereadores. Lembrou que novos Vereadores virao e que deseja sucesso a todos, e que respeita, justificando que e a democracia e que o cidadao tem o direito de escolher o seu candidate. Encerrou seu discurso lendo urn texto sobre o tema demagogia, pedindo para que reflitam sobre o assunto. Neste momento o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente solicitou ao Vereador Marcio Rogerio Caffer que reassumisse a presidencia, o que foi feito. Encerrado o Grande Expediente e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. io Rogerio Caffer Presidente r ' iiUUM Valdir Cervelin Adriana Dias Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria Roseli Aparecida liveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 9