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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2020-08-24
native_id5479

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 21a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ^ votos
Rejeitado rv votos
Pompt.3, 3 1 AGO 2021
v
Presidente
No dia vinte e quatro do mes de agosto do ano de dois mil e vinte (2020), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou￾se a 21a (vigesima primeira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020),
sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos
Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada
verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca,
Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Jose
Pereira da Silva Filho solicitou a dispensa da leitura da ata da 20a Sessao Ordinaria
de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador,
sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior,
a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 206/2020, em
atengao ao Requerimento n° 197/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a esta
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Casa de Leis, se nesse modelo de parque infantil que esta sendo instalado no
Municfpio, conta com brinquedos que atendam as limitagoes de criangas
portadoras de deficiencia. Informa que esta sendo providenciado. Oficio GP n°
207/2020, em atengao ao Requerimento n° 199/2020, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Excelentfssima Senhora Prefeita
Municipal informar os motives de ainda nao ter realizado a troca das tres lampadas
queimadas do unico poste de iluminagao situado dentro do parque infantil Jose
Brito dos Reis, localizado no bairro JK, no final da Rua Governador Adhemar de
Barros. Informa que foi solicitada ao setor competente a troca das lampadas
queimadas em muitos locals, inclusive no referido local citado no Requerimento.
REQUERIMENTOS: n° 231/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Maria
Jueliza Lopes, Luzia Benavides de Amorim, Isabel Otreira Lourengo, Reginaldo
Cardoso Gianini, Edi Barroqueli Gregorio, Celso Manoel Prado e Alexandre Brito
dos Reis; n° 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito
pelos demais Vereadores; n° 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n°s 234 e 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin;
n° 236/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer e Rodolfo
Filgueira Marino; n° 237/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito
pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 238/2020, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin e subscrito pelos demais Vereadores; n° 239/2020, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin,
Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 240 e
241/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 242/2020, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio
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Rogerio Gaffer; n° 243/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho,
Marcio Rogerio Gaffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 244/2020, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio
Rogerio Gaffer; e n°s 245 a 247/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. INDICAQOES: n°s 403 a 406/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin; n°s 407 e 408/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto; n°s 409 e 410/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 411 a
414/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 415 a
417/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 418 e 419/2020,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
REFERENTE AO M£S DE JULHO/2020. Oflcio n° 80/2020, do Superintendente do
SAAE, em atengao ao Requerimento n° 200/2020, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Servigo
Autonomo de Agua e Esgoto informar quais providencias foram tomadas referente
a realizagao de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada
Vicinal Tufic Baracat. Informa que a responsabilidade daquela Autarquia e cuidar
da qualidade da agua distribulda aos consumidores, bem como, a construgao e
manutengao da rede de esgotos, e que a manutengao, limpeza e realizagao de
eventuais melhorias de mines d'agua existentes no Municlpio e de
responsabilidade do Executivo. Oficio SEI n° 569/2020, do Gabinete da Presidencia
do Institute Nacional do Seguro Social, em atengao ao Requerimento n° 122/2020,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo
Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Institute Nacional
do Seguro Social - INSS informar sobre a possibilidade de disponibilizar que a
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Central de Atendimento 135, tambem receba ligagoes de aparelhos celulares de
forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos as agencias
estao restritos. Informa que esta em and amento processo que conte mpia a referida
solicitagao, atualmente em fase de consulta publica. Correspondencia n° 037/2020,
do SICREDI, em atengao ao Requerimento n° 201/2020, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietarios dos supermercados e aos
gerentes das agencias bancarias no Municipio, informarem se esta nos pianos do
estabelecimento/agencia a instalagao de cabines de desinfecgao nas entradas dos
mencionados locals. Informa que aquela agendaja adotou todos os procedimentos
visando a prevengao e o combate a pandemia, respeitando todos os protocolos
exigidos, sendo assim, no presente momento, nao adotara a instalagao das
referidas cabines de desinfecgao. Carta n° 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em
atengao ao Requerimento n° 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca, que solicitou a Diregao da CPFL - Companhia Paulista de Forga
e Luz informar se ha estudos visando a substituigao de todos os postes de madeira
situados no Nucleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concrete. Informa que
apos inspegao completa no nucleo, nao identificaram postes de madeira podres,
sendo que os de madeira existentes estao em bom estado de conservagao.
Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida comentou sobre a
Indicagao que apresentou sobre a poda de arvore na Rua Jose Ramos Ortiz,
explicando que os galhos estao invadindo uma residencia. Neste momento solicitou
aparte a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, o que foi concedido. Com a
palavra a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca disse que a moradora dessa
residencia tambem a procurou e que foi ao local juntamente com urn servidor da
Prefeitura e que o servigo da poda sera realizado em breve. Salientou que e uma
arvore de protegao ambiental e que o Executive solicitara ao Ibama autorizagao
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para a poda. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos
agradeceu a Vereadora por estar ajudando a solucionar o referido problema,
ressaltando que quando ha uniao os problemas sao solucionados mais rapido.
Frisou que desde que chegou ao Legislative vem trabalhando muito para o bem da
populagao e que uma das causas que tem se empenhado muito e a questao da
Santa Casa. Citou alguns Vereadores que tambem conseguiram verbas para a
Santa Casa, e que lutam em prol daquela entidade. Ressaltou que e precise
estarem unidos para resolver a situagao da Santa Casa. Enumerou algumas verbas
que foram efetivadas nos ultimos 3 anos, destinadas a saude. Falou da indicagao
dos quinhentos mil reais pelo Deputado Enrico Misasi, salientando que foi ate urn
motive de discussao. Mencionou que o Superintendente do DHS, Sr. Adalberto,
participou antes da sessao, de uma reuniao com os senhores Vereadores, onde
disse que tem dinheiro a mais. Informou o numero da ordem de pagamento
referente a essa verba de quinhentos mil reais. Disse que fica cheio de esperanga
em saber que tem esse dinheiro na conta para ajudar no combate a Covid-19.
Salientou ser urn momento complicado em que ha desempregados e pessoas
doentes, e que nao e hora de ficar puxando para la e para ca, e sim de unir forgas
e fazer com que esses recursos cheguem ao seu destine. Disse que esse e seu
desejo e que entrou na polftica para somar. Encerrou lendo urn texto com o tema o
bem comum, ressaltando que se tiver uniao podem ser muito mais. Na sequencia
fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou
manifestando cumprimentos. Justificou que os discursos sao transmitidos pelos
meios de comunicagao e que gostaria de aproveitar para lembrar alguns fatos que
estao acontecendo no pais, dizendo que sempre faz o raciocinio de que Pompeia
nao esta a parte do pais. Contou que nos ultimos dias tem tem se falado muito em
assuntos como denuncias de estupro de criangas; noticias de adolescentes
gravidas; discussao acerca do aborto legal e do aborto clandestino, ressaltando
que tudo isso acontece em razao das mazelas humanas da sociedade. Contou que
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em 2018 foi registrado vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito casos de abuso
sexual, e que quarenta e dois por cento foram abusos repetidos. Continuando,
disse que a cada dez criangas abusadas sexualmente quatro ja tinham sofrido esse
tipo de agressao antes. Informou que sessenta e oito por cento desses abusos
sexuais em criangas e adolescentes ocorrem no ambiente domestico. Disse que
isso faz refletir o que tern sido feito e o que tern sido preparado para encarar essa
dura realidade. Mencionou que fez uma indicagao ha algum tempo e que refez
novamente, sugerindo que os professores sejam constantemente atualizados e
preparados para identificar casos de abuso sexual. Disse que seu apelo e para que
seja criada uma rede de protegao para as criangas e que os meios de comunicagao
como radio, jornais, sites e redes sociais falem mais sobre esse assunto. Ressaltou
que o grande problema e que alem de nao falarem sobre o assunto tambem se
omitem, e que acaba passando a sensagao de que esta tudo bem quando na
verdade nao esta. Disse que nessa semana em que o assunto esta sendo
comentado no pais, quer deixar esse pronunciamento para reflexao, salientando
que deve se pensar nessas criangas e como nao e possivel ajudar o Brasil inteiro
que consiga pelo menos pensar nas criangas de Pompeia. Finalizou suplicando
que Deus ajude na conscientizagao e que ajude as criangas para que sejam
protegidas como Ihes e direito. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Apos cumprimentos, fez uma breve explanagao
sobre o Grande Expediente, colocando ser um espago dado ao Vereador para tratar
de qualquer assunto. Na sequencia passou a falar sobre uma resposta vinda do
Executive Municipal, lida na sessao, a respeito dos parques infantis, dizendo que
seu questionamento foi para saber se serao instalados brinquedos para serem
usados por criangas com deficiencia, expressando ter ficado feliz com resposta
positive. Continuou falando da importancia para esse grupo de criangas, para que
assim possam utilizar os equipamentos. Registrou agradecimento pela resposta e
explanou que todo documento aprovado na Camara passa a ser da Casa e merece
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todo o respeito daquele que o recede. Passou a falar de suas indica^oes
apresentadas na noite, iniciando pela n° 403/2020, que trata de um reparo na rua
Reynaldo Bonacasata, comentando a situagao e explicando a necessidade de
providencias principalmente por se tratar de um cano de fornecimento de agua,
para que nao seja interrompido o servigo. Reiterando a necessidade de uma
manutengao o mais breve possivel, destacou que a indicagao e o meio que o
Vereador tem para tratar dos assuntos. Em seguida falou da Indicagao que trata de
iluminagao nas Avenidas Perimetral e Industrial, onde se faz necessaria uma
melhoria, contando que viu a manifestagao de um municipe na rede social.
Esclareceu que sugeriu ao Executive, atraves do setor competente, uma
manutengao e que se for precise uma melhoria na iluminagao, lembrando que os
Vereadores sao representantes da populagao e toda manifestagao de municipe
merece atengao, e que por ter tornado o conhecimento do fato apresentou a
indicagao na espera que de seja atendido. Falando da Indicagao que trata da rua
Aldo Bonacina, onde ha uma erosao, teceu esclarecimentos e reiterou a
necessidade de vistoria e reparos no intuito de nao se tornar um problema maior
no future. Mencionou mais uma indicagao, referente ao Residencial Boa Vista,
quanto a um corte no asfalto, esclarecendo as melhorias que se fazem necessarias
no local. Ainda, falando do Residencial Boa Vista, registrou que na semana anterior
fez uma indicagao ao Executive, onde sugeriu que fosse feita uma reuniao entre a
municipalidade e a concessionaria da linha ferrea para tratar da erosao antiga que
existe naquela area. Continuou contando que recebeu uma ligagao do Vice￾prefeito, senhor Franga, onde Ihe informou que ja foi estabelecido contato com o
senhor Marcelo, representante da Rumo, e ele informou que com a reativagao da
linha ferrea estarao passando um cronograma para realizar a contengao desses
barrancos, principalmente nos pontos criticos, salientando ser o caso do Boa Vista,
e que ficaram de Ihe passar o cronograma. Frisou ser importante dividir a
mencionada informagao com os moradores do local, para que saibam que algo esta
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sendo feito, ate mesmo para terem um pouco de tranquilidade. Finalizou
agradecendo a todos pela atengao, disse ter sido uma sessao produtiva e que
mesmo em contexto de pandemia todos deste Legislative estao fazendo o possivel
para realizar os trabalhos da Casa. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da
palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que solicitou ao Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente, para assumir a presidencia
enquanto fizesse uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador Marcio
Rogerio Caffer iniciou manifestando cumprimentos. Confessou que nao usaria da
tribuna nessa noite. Disse que recebeu uma noticia que o deixou preocupado,
ressaltando que e preciso continuar combatendo a covid-19. Disse que os numeros
tern aumentado e que como Vereadores tern a responsabilidade de estarem
fiscalizando para que os numeros nao aumentem em Pompeia. Pediu desculpas
antecipadamente aos senhores vereadores se caso usasse o nome de algum,
salientando que cada um faz a sua parte, expondo suas ideias, trabalhando cada
um a sua maneira. Manifestou insatisfa^ao com um cidadao que comentou na rede
social que vereadores em Pompeia sao cabides e que ganham muito e nada fazem.
Discordou desse cidadao, dizendo que cada vereador faz do seu trabalho o que
quer. Registrou que no inicio de cada legislatura o Vereador faz uma promessa, e
fez a seguinte leitura: “Prometo cumprira Constituigao da Republica Federativa do
Brasil, a Constituigao do Estado de Sao Paulo, a Lei Organica do Municipio de
Pompeia e as demais leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi
outorgado, e promover o bem geral do Povo e de Pompeia, exercendo com
patriotismo as fungoes de meu cargo Disse novamente discordar desse cidadao
e da minoria que toda vez que tern eleigao faz esse tipo de comentario a respeito
de Vereador. Ressaltou que a grande maioria da populagao sabe o quanto os
Vereadores trabalharam nesta legislatura. Ressaltou que teve divergencias e
debates, mas que isso faz parte da democracia. Disse que na legislatura passada
foi alterado o mandato da Mesa para dois anos, mas entende que deveria voltar a
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ser anual, justificando que daria oportunidade para que mais Vereadores pudessem
ocupar os cargos da Mesa Diretora. Disse que devem ser respeitados, salientando
que a Camara tem poucos funcionarios, devolve dinheiro para a Prefeitura e que
os Vereadores nao possuem assessores. Pediu para as pessoas acompanharem
as sessoes pela Radio ou pelo site da Camara para ver o trabalho dos Vereadores.
Registrou que este ano seria realizado o censo, mas em decorrencia da Covid-19
foi adiado. Disse que Pompeia hoje deve ter em torno de vinte e dois mil habitantes
e sao onze vereadores. Lembrou que novos Vereadores virao e que deseja
sucesso a todos, e que respeita, justificando que e a democracia e que o cidadao
tem o direito de escolher o seu candidate. Encerrou seu discurso lendo urn texto
sobre o tema demagogia, pedindo para que reflitam sobre o assunto. Neste
momento o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente solicitou
ao Vereador Marcio Rogerio Caffer que reassumisse a presidencia, o que foi feito.
Encerrado o Grande Expediente e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA,
e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao,
e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
io Rogerio Caffer
Presidente
r '
iiUUM
Valdir Cervelin Adriana Dias Ferreira Borrasca
1° Secretario 2a Secretaria
Roseli Aparecida liveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
9

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