| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-09-08 |
| native_id | 5481 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 23a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por rK'Q a O votos Rejeitado p^r votos Pompeia, 1 4 SET 2020 Presidente No dia oito do mes de agosto do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 23a (vigesima terceira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitou a dispensa da leitura da ata da 20a Sessao Ordinaria de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: n° 260/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Anterior Basso, Nilva Betto, Conceigao Jovelho, Antonio Jose, Kiyo Tanizaka, Joao Pedro Bravo, Clementino Zanguettin e Wilson de Almeida; n° 261/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 262 a 264/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito C9- Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br pelo Vereador Marcio Rogerio Gaffer; n°s 265 e 266/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 268 e 269/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. MOQAO: n° 09/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrita pelo Vereador Marcio Rogerio Gaffer. INDICAQOES: n° 433/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 434/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 435 a 437/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 438 a 443/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 444 e 445/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 446 a 448/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia referente ao mes de agosto/2020. Oficio n° 82/2020, do Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 225/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia o envio a este Legislative de copia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. Comunica que os Contratos solicitados estarao a disposigao do nobre Vereador, no Setorde Licitagoes daquela Autarquia, no dia 18 de setembro do corrente, as 12 boras. Oficio n° 83/2020, do Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao llustrissimo Senhor Superintendente do SAAE e a Chefe do Executive Municipal informar quais as medidas que estao sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de agua, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antonio Cavalari que tern se acumulado na Rua Sebastiao Martins Coelho, defronte a residencia numero 83, causando mau cheiro. Informa que e de responsabilidade daquela Autarquia os cuidados relativos a construgao e manutengao da rede de esgotos do Municlpio, salientando que e de responsabilidade do Executivo eventuais problemas inerentes ao acumulo de agua pluvial no leito carrogavel da via publica, como o apontado no referido Requerimento, e constatado “in loco” por funcionario da Autarquia. Oficio n° 84/2020, do Superintendente do Servigo Autonomo de Agua e Esaiptos de Pompeia, em atengao a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Indicagao n° 393/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu ao Superintendente do Servigo de Agua e Esgoto - SAAB de Pompeia a realizagao de estudos no intuito de verificar se a agua fornecida por aquela Autarquia ao Residencial Jardim Boa vista tem causado o problema nos chuveiros de algumas residencias. Informa que a agua distribulda aos moradores do residencial “Jardim Boa Vista” provem do “Sistema Paraiso”, que e dotado de pogo profundo com aproximadamente 250 metros de profundidade, acoplado a urn reservatorio de distribuigao. Informa ainda, que a qualidade da agua distribulda e objeto de analise periodica, e que a ultima analise foi realizada no segundo semestre de 2019, e encaminha copia da referida analise. Oficio n° 155/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, em atengao a Indicagao n° 384/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que sugeriu como forma de reconhecimento e justiga, a Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saude a adequagao do quadro salarial dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Endemias, iniciando a referenda A com o valor do piso nacional e equiparando as demais de acordo com os trienios; assim, todos os ACS e ACE receberao o piso nacional de R$ 1.400,00 mais os trienios. Encaminha diversas informagdes. Oficio n° 156/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, em atengao ao Requerimento n° 241/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, para que envie uma listagem contendo informagdes quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Municipio de Pompeia para a area da saude atraves de Deputados nos ultimos cinco anos, bem como que seja enviado a esta Casa uma lista contendo as informagdes dos repasses da Uniao e do Estado. Informa que os valores referentes aos repasses financeiros federais e estaduais, bem como, de emendas parlamentares destinadas a saude, estao disponiveis nos respectivos portals de transparencia, conforme dispoe a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informagao. Oficio n° 587/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em atengao a Mogao n° 25/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, que manifestou APOIO a tramitagao e aprovagao das PECs 15/2015 e 65/2019, que visam institucionalizar o Fundo de Manutengao e Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - Funded, tornando-o instrumento permanente de financiamento da educagao basica publica. Manifestou agradecimentos pela contribuigao para o bom debate democratico, o que em muito enriquece os trabalhos do Senado Federal. Informa que a referida Mogao sera remetida a Secretaria Gera! da Mesa, para fins de ciencia e eventual encaminhamento a Comissao atinente. Oficio 0626/2020, da Gerencia Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a liberagao de recursos financeiros em 03/09/2020, no valor de R$ 921.826,71, destinados ao Municipio de Pompeia, referentes a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA- DESPESA DE CAPITAL. Correspondencia EIXO.PRO.20090002, da EIXO SP Concessionaria de Rodovias S/A, em atengao ao Requerimento n° 203/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a Concessionaria Eixo informar se consta nos pianos de melhorias do trecho da SP-294, entre a Vila de Paulopolis e o Municipio de Pompeia, a implantagao de medidas que visam trazer maior seguranga aos pedestres que necessitam atravessar aquele trecho da mencionada Rodovia. Encamlnha informagdes. Expediente do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam, subscrito por seu Presidente, Marcelo Reis Vicentin, datado de 8 de setembro de 2020, em resposta ao Requerimento n° 162/2020, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, informando que a entidade nao recebeu nenhum alimento oriundo de arrecadagao da ultima Festa do Peao de Boiadeiro de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente, passase ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos, desejando que Deus abengoe a todos mais uma vez. Disse que faria alguns comentarios a respeito das proposituras que apresentou e iniciou falando da indicagao que sugere arborizagao na Avenida Mauro Lazarini, acesso ao Jardim Jose Januario. Explicou que se trata de uma avenida extensa que da acesso ao mencionado bairro e tambem ao bairro Lacombe, que com a arborizagao ficaria bonito e a natureza agradeceria. Em seguida, falou que recebeu uma ligagao de municipe quanto a urn problema na camada asfaltica que segue para o Morro Azul, dizendo que esta danificado por conta da passagem de trator, diariamente pelo local. Explicou que esse trator estava fazendo tern anagem em novo loteamento Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br proximo, dizendo que a reparagao precisa ser feita em pelo menos trezentos metros. Lembrou que com a vinda das chuvas a situagao pode vir a piorar. Falou da sugestao de uma operagao tapa buracos na vicinal que vai sentido a Vila de Novos Cravinhos, dizendo haver muitos buracos e tecendo colocagoes quanto aos procedimentos que devem ser feitos para sanar o problema. Disse que comentou sobre o correto procedimento a se fazer na vicinal porque todos que passaram pela Administragao tern feito a mesma coisa e que ha chance de se corrigir, comentando os riscos de acidentes e danos. Finda as explanagoes quanto as proposituras, parabenizou a sua esposa pelo aniversario, e mencionando uma passagem biblica onde diz que mulher virtuosa e digna de honrarias, ressaltou que sua esposa e de fato digna de honrarias, que tern uma familia maravilhosa dada por Deus e que seguirao em frente ate quando Ele quiser. Agradeceu o senhor Presidente e desejou boa noite a todos. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Apos cumprimentos, contou que recebeu mais uma resposta colocando o setor a disposigao. Salientou que estara no SAAB, no dia agendado, 18 de setembro, mencionando que e amigo do Senhor Marciano, Superintendente do SAAB. Comentou que tern acessado o Portal Transparencia e que separou varies assuntos que chamou sua atengao. Agradeceu a Prefeita Tina por alertar que os dados estao no Portal Transparencia. Disse que urn assunto que o deixou pensativo foi a questao do RH, dizendo que nos portais de outras cidades tern todas as informagoes a respeito dos funcionarios publicos e que no portal do Municipio nao tern e que gostaria de saber o motivo. Ressaltou que todo mundo sabe o salario de Vereador, dizendo acreditar que a populagao tambem gostaria de saber o salario dos funcionarios. Disse que a semana foi corrida e que na proxima semana tera noticias boas para a Camara Municipal, ressaltando que este Legislative e transparente e que tern certeza que o apoiara em toda a materia que trara na segunda-feira. Encerrado o Grande Expediente, e antes de encerrar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessao Solene em homenagem aos 92 anos de Fundagao do Municipio, a realizar-se no proximo dia 14 de setembro, segunda-feira, as 20 horas, logo apos o encerramento da Sessao Ordinaria. Em seguida, convidou a populagao para assistir a solenidade pelo site desta Casa, explicando que em razao das recomendagdes sanitarias de isolamento social devido a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br pandemia causada pelo Coronavirus, o acesso ao publico a Sala das Sessoes continua suspenso. E nao havendo materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerio Ca Presidente /v/VZ-X. Vatdir Cervelin las Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria Resell Aparecida liveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 6