| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 5482 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 24a SESSAO 0RDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por a ° votos Rejeitado p©r votos Pompeia, 2 1 SET 2021 Presidente No dia catorze do mes de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 24a (vigesima quarta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificouse a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Valentin Marques de Abreu. Com a presenga de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Carlos Rogerio Barbosa, solicitou a dispensa da leitura da ata da 20a Sessao Ordinaria de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 218/2020, em atengao ao Requerimento n° 217/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Executive informar os motives de o cargo Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de Secretario, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nao ter sido preenchido; informando ainda quern e o servidor responsavel pela pasta. Informa que o Gabinete da Administragao esta a disposigao do Vereador para dirimir suas duvidas. Oficio GP n° 221/2020, em atengao ao Requerimento n° 218/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executive informar se foi solicitado a empresa EIXO a instalagao do obstaculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perimetro urbano do Municipio de Pompeia ou, a depender da municipalidade, o problema persistira. Informa que o Executivo solicitou a Eixo SP a implantagao de urn obstaculo no referido local. Informa, ainda, que em reposta a empresa comunicou que estaria solicitando ao departamento de Seguranga Viaria a analise do local para serem tomadas as providencias necessarias o mais breve possivel. Oficio GP n° 222/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas pela inauguragao da nova Unidade Basica de Saude “Angelina Paulon Oliva”. Oficio GP n° 223/2020, em atengao ao Requerimento n° 222/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motives de ate o momento nao ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Municipio, sentido Marilia/Pompeia. Encaminha informagoes. Oficio GP n° 224/2020, em atengao ao Requerimento n° 223/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislative qual foi a empresa vencedora da licitagao que objetivou a aquisigao dos parques infantis que estao sendo instalados no Municipio; para quando esta previsto o termino das obras de instalagao dos referidos parques e qual o valor de cada urn. Encaminha informagoes. Oficio GP n° 225/2020, em atengao ao Requerimento n° 224/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar qual a empresa vencedora da licitagao que objetivou a construgao dos novos pontos de onibus; o valor de cada ponto de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br onibus e se no contrato firmado com a empresa vencedora, ha alguma clausula que autoriza a terceirizagao da referida obra. Comunica que referidas informagoes estao disponiveis no Portal da Transparencia. Oflcio GP n° 226/2020, em atengao ao Requerimento n° 226/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar, por escrito, como e realizado o procedimento de controle para abastecimento da frota municipal no posto de combustivel POMPEIA AUTO POSTO EIRELI, situado na Rua Expedicionario Osvaldo Lelis, n° 48, empresa essa ganhadora das licitagoes em todos os anos deste govern© e, neste ano, na modalidade PREGAO N° 35/2019; bem como o nome do servidor publico responsavel pelo controle e acompanhamento, caso houver. Informa que o controle e conferido pelo funcionario que estiverresponsavel pelo respectivo setor. Oficio GP n° 227/2020, em atengao ao Requerimento n° 227/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar, por escrito, as seguintes informagoes: os valores despendidos com a aquisigao de combustiveis para uso nos veiculos pertencentes a frota municipal e utilizados pelo setor da Educagao, no periodo compreendido entre fevereiro e junho de 2019, especificando o tipo de combustivel e a empresa fornecedora; e os valores despendidos com a aquisigao de combustiveis para uso nos veiculos pertencentes a frota municipal e utilizados pelo setor da Educagao, no periodo compreendido entre fevereiro e junho de 2020, especificando o tipo de combustivel e a empresa fornecedora. Informa que referidos gastos estao disponiveis no Portal da Transparencia. Oficio GP n° 228/2020, em atengao ao Requerimento n° 229/2020, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Executive Municipal entrar em entendimento com a empresa prestadora dos servigos de transporte coletivo municipal visando o atendimento solicitado para que os municipes dos bairros Provence I e II sejam atendidos pelo servigo de transporte. Informa que entrara em contato com a empresa que presta o referido servigo. Oficio GP n° 230/2020, em atengao ao Requerimento n° Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Executivo e ao SAAB informar quais as medidas que estao sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de agua, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antonio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastiao Martins Coelho, defronte a residencia numero 83, causando mau cheiro. Informa que foi solicitado ao setor competente verificar o problema para buscar a solugao. Oficio GP n° 231/2020, em atengao ao Requerimento n° 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar quais as providencias adotadas pela Administragao Municipal visando a construgao de urn acesso da SP-294 ao Bairro Provence. Informa que referido acesso depende de autorizagao de outros drgaos. Oficio GP n° 232/2020, em atengao ao Requerimento n° 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis quais os motives pelos quais nao esta sendo cumprida a lei municipal n° 2.338, de 18 de margo de 2010. Informa que aquele Executivo sempre pautou pelo cumprimento da legislagao e verificara junto ao setor competente, se nao foram afixadas as placas nos locals. Oficio GP n° 233/2020, em atengao ao Requerimento n° 237/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informe se consta nos pianos da Administragao instalar a iluminagao nos postes da rede de energia eletrica da Avenida Industrial compreendido entre a estrada de acesso a Guaiuvira e a empresa Agrosystem, e, caso afirmativo, informar quando sera dado inicio a instalagao. Informa que reivindicagao foi encaminhada ao setor competente para providencias. REQUERIMENTOS: n° 260/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Valter Estevanato e Joel Alves dos Reis; n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 272 e 273/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscritos pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n° 449/2020, de autoria do Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 450/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 451/2020, de autoria dos Vereadores Valdir Cervelin e Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 452 e 453/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 454/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 455 e 456/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°s 457 a 460/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 39/2020 - GVC, do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, em atengao ao Requerimento n° 247/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentissimo Deputado, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 destinados a Santa Casa de Pompeia. Informa que a Emenda de sua autoria disponibilizando recursos no valor de R$ 300.000,00 designando a reforma da Santa Casa de Pompeia se deu no dia 23 de abril de 2020 e segundo a Secretaria de Estado da Saude, encontra-se em fase de execugao financeira, sendo sua liberagao datada para este presente ano. Oficio n° 88/2020, do Superintendente do SAAE, comunicando que em virtude do Decreto Municipal numero 5.566/2020, que declarou ponto facultativo o dia 18 de setembro, os contratos de numeros 03/2020 e 04/2020 estarao a disposigao do Vereador Valentin Marques de Abreu, no Setor de Licitagoes do SAAE, no dia 22 de setembro de 2020, as 12h00. Oficio n° 15/2020, da Diregao da EMEF de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que todos os alunos daquela escola estao tendo acesso ao material impresso, apostilas especialmente elaboradas pela equipe escolar para este momento, inclusive os alunos da zona Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br rural, que estao recebendo o material em maos, seguindo orientagdes da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura para que todos sejam atendidos. Esclarece, ainda, que os alunos da area urbana cujas famllias nao comparecem a escola para a retirada do material tambem os recebem em sua residencia, de forma isondmica. Encaminha cdpia do material desenvolvido para conhecimento. Offcio n° 05/2020, da Diregao da EMEF Orlando Cassaro, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o inlcio da suspensao das aulas presenciais em decorrencia da pandemia, todos os alunos estao recebendo orientagdes escolares por meio de ensino remoto. Esclarece que a equipe escolar esta se valendo de meios digitaisf grupos de WhatsApp com alunos e pais ) e metodologias didatico pedagogicas variadas(links para acesso a conteudos pertinentes e/ou apostilas e livros didaticos), para atender a todos os alunos, inclusive aqueles que nao tern acesso a internet e os que residem nos espagos rurais. Encaminha para conhecimento, copies de algumas atividades. Oflcio n° 09/2020, da Diregao da EMEF Professor Carmelino Jose Dalsenter, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que aquela unidade escolar ao longo da pandemia tern ofertado aos seus discentes atividades didatico-pedagogicas, impresses e em livros, previamente preparadas pela equipe com atengao e zelo, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br favorecendo os quo tem ou nao acesso as midias. Encaminha copias das ultimas atividades entregues aos estudantes. Oficio n° 02/2020, da Diregao do CEMEI Sonho de Crianga, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas online; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o inlcio da pandemia esta imprimindo atividades preparadas pelos professores e entregando aos pais e responsaveis e que todos os trabalhos foram pensados respeitando o nivel de aprendizado de cada crianga. Encaminha copia do planejamento das aulas remotas e das ultimas atividades feitas para tomar ciencia do trabalho desenvolvido. Oficio n° 04/2020, da Diregao do CEMEI Cirlei Girotto, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que tem disponibilizado a todos os alunos apostil as impressas desenvolvidas especialmente para essa nova demanda de atividades remote, e que os professores promovem consultoria aos responsaveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades juntamente com os alunos. Esclarece que todos os professores desenvolvem os conteudos, a serem realizados em casa, incluindo as aulas especificas de ingles, leitura e educagao fisica. Encaminha copias de algumas atividades e fotos de alunos realizando as atividades. Oficio n° 03/2020, da Diregao do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas online; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o inicio da pandemia tern elaborado juntamente com a equipe pedagogica todas as atividades adequadas, respeitando cada nivel de aprendizagem da crianga e facilitando o maximo para que pais ou familiares, com instrugoes dos professores, possam estar auxiliando os alunos na realizagao das atividades. Encaminha copias das atividades que foram disponibilizadas as familias e fotos dos alunos realizando as atividades. Oficio n° 15/2020, da Diregao do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que aquela unidade escolar tern feito as aulas on-line, disponibilizando a todos os alunos apostilas impressas, desenvolvidas especialmente para essa nova demanda remota, os professores tambem produzem videoaulas on-line e promovem consultoria aos responsaveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades juntamente com seus filhos. Se coloca a disposigao para sanar e esclarecer quaisquer duvidas que ainda possa surgir. Encaminha copia de algumas atividades entregues aos alunos. Correspondencia da Concessionaria EIXO -SP, ema tengao ao Requerimento n° 219/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a concessionaria Eixo SP e a ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construgao de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perimetro paralelo aos Distritos Industriais do Municfpio de Pompeia, mais Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho municipio de Oriente/SP, visando trazer maior seguranga aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas. Encaminha informagoes. E-mail da CPFL Paulista, em atengao ao Requerimento n° 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a CPFL informa se ha estudos visando a substituigao de todos os postes de madeira situados no Nucleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concrete. Informa que foi feito o levantamento na Rua Japao e foi encontrado apenas um poste de madeira e o mesmo esta em bom estado. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da Audiencia Publica referente a elaboragao da Lei Orgamentaria Anual (LOA) para o exerdcio de 2021, que em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelos novo Coronavirus e da necessidade de restringir a aglomeragao de pessoas, sera transmitida ao vivo pelo Facebook, na pagina facebook.com/prefpompeia, no dia 21 de setembro de 2020, as 16h30. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. larcjb Rogerio CaN Presidente Valdir Cervelin 1 rreira Borrasca 1° Secretario Roseli Api fe'd ira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 9