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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-09-14
native_id5482

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 24a SESSAO 0RDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a ° votos
Rejeitado p©r votos
Pompeia, 2 1 SET 2021
Presidente
No dia catorze do mes de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 24a
(vigesima quarta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a
presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores
Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou￾se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos
Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio
Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Ausente o Vereador Valentin Marques de Abreu. Com a presenga de dez senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, solicitou a dispensa da leitura da ata da 20a
Sessao Ordinaria de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento
verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata
da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade.
Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio
GP n° 218/2020, em atengao ao Requerimento n° 217/2020, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Executive informar os motives de o cargo
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de Secretario, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente, nao ter sido preenchido; informando ainda quern e o servidor
responsavel pela pasta. Informa que o Gabinete da Administragao esta a
disposigao do Vereador para dirimir suas duvidas. Oficio GP n° 221/2020, em
atengao ao Requerimento n° 218/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executive informar se foi solicitado a
empresa EIXO a instalagao do obstaculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz
Miranda, altura do numero 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perimetro
urbano do Municipio de Pompeia ou, a depender da municipalidade, o problema
persistira. Informa que o Executivo solicitou a Eixo SP a implantagao de urn
obstaculo no referido local. Informa, ainda, que em reposta a empresa comunicou
que estaria solicitando ao departamento de Seguranga Viaria a analise do local
para serem tomadas as providencias necessarias o mais breve possivel. Oficio GP
n° 222/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas pela
inauguragao da nova Unidade Basica de Saude “Angelina Paulon Oliva”. Oficio GP
n° 223/2020, em atengao ao Requerimento n° 222/2020, de autoria do Vereador
Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motives de ate
o momento nao ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no canteiro
central na entrada do Municipio, sentido Marilia/Pompeia. Encaminha informagoes.
Oficio GP n° 224/2020, em atengao ao Requerimento n° 223/2020, de autoria do
Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este
Legislative qual foi a empresa vencedora da licitagao que objetivou a aquisigao dos
parques infantis que estao sendo instalados no Municipio; para quando esta
previsto o termino das obras de instalagao dos referidos parques e qual o valor de
cada urn. Encaminha informagoes. Oficio GP n° 225/2020, em atengao ao
Requerimento n° 224/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu,
que solicitou ao Executivo informar qual a empresa vencedora da licitagao que
objetivou a construgao dos novos pontos de onibus; o valor de cada ponto de
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onibus e se no contrato firmado com a empresa vencedora, ha alguma clausula
que autoriza a terceirizagao da referida obra. Comunica que referidas informagoes
estao disponiveis no Portal da Transparencia. Oflcio GP n° 226/2020, em atengao
ao Requerimento n° 226/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que solicitou ao Executive informar, por escrito, como e realizado o
procedimento de controle para abastecimento da frota municipal no posto de
combustivel POMPEIA AUTO POSTO EIRELI, situado na Rua Expedicionario
Osvaldo Lelis, n° 48, empresa essa ganhadora das licitagoes em todos os anos
deste govern© e, neste ano, na modalidade PREGAO N° 35/2019; bem como o
nome do servidor publico responsavel pelo controle e acompanhamento, caso
houver. Informa que o controle e conferido pelo funcionario que estiverresponsavel
pelo respectivo setor. Oficio GP n° 227/2020, em atengao ao Requerimento n°
227/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao
Executive informar, por escrito, as seguintes informagoes: os valores despendidos
com a aquisigao de combustiveis para uso nos veiculos pertencentes a frota
municipal e utilizados pelo setor da Educagao, no periodo compreendido entre
fevereiro e junho de 2019, especificando o tipo de combustivel e a empresa
fornecedora; e os valores despendidos com a aquisigao de combustiveis para uso
nos veiculos pertencentes a frota municipal e utilizados pelo setor da Educagao, no
periodo compreendido entre fevereiro e junho de 2020, especificando o tipo de
combustivel e a empresa fornecedora. Informa que referidos gastos estao
disponiveis no Portal da Transparencia. Oficio GP n° 228/2020, em atengao ao
Requerimento n° 229/2020, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho, que
solicitou ao Executive Municipal entrar em entendimento com a empresa
prestadora dos servigos de transporte coletivo municipal visando o atendimento
solicitado para que os municipes dos bairros Provence I e II sejam atendidos pelo
servigo de transporte. Informa que entrara em contato com a empresa que presta
o referido servigo. Oficio GP n° 230/2020, em atengao ao Requerimento n°
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233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao
Executivo e ao SAAB informar quais as medidas que estao sendo adotadas para
sanar o problema ocasionado com o escoamento de agua, via encanamento
residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antonio Cavalari que
tem se acumulado na Rua Sebastiao Martins Coelho, defronte a residencia numero
83, causando mau cheiro. Informa que foi solicitado ao setor competente verificar
o problema para buscar a solugao. Oficio GP n° 231/2020, em atengao ao
Requerimento n° 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin,
que solicitou ao Executivo informar quais as providencias adotadas pela
Administragao Municipal visando a construgao de urn acesso da SP-294 ao Bairro
Provence. Informa que referido acesso depende de autorizagao de outros drgaos.
Oficio GP n° 232/2020, em atengao ao Requerimento n° 235/2020, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta
Casa de Leis quais os motives pelos quais nao esta sendo cumprida a lei municipal
n° 2.338, de 18 de margo de 2010. Informa que aquele Executivo sempre pautou
pelo cumprimento da legislagao e verificara junto ao setor competente, se nao
foram afixadas as placas nos locals. Oficio GP n° 233/2020, em atengao ao
Requerimento n° 237/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao
Executivo informe se consta nos pianos da Administragao instalar a iluminagao nos
postes da rede de energia eletrica da Avenida Industrial compreendido entre a
estrada de acesso a Guaiuvira e a empresa Agrosystem, e, caso afirmativo,
informar quando sera dado inicio a instalagao. Informa que reivindicagao foi
encaminhada ao setor competente para providencias. REQUERIMENTOS: n°
260/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo
pesar pelo falecimento dos estimados municipes Valter Estevanato e Joel Alves
dos Reis; n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 272
e 273/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscritos
pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n° 449/2020, de autoria do
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Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 450/2020, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin; n° 451/2020, de autoria dos Vereadores Valdir Cervelin e Luiz Fernando
Vidrich Pazin; n°s 452 e 453/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa;
n° 454/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 455 e
456/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°s 457 a
460/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 39/2020 - GVC, do Deputado Estadual
Vinicius Camarinha, em atengao ao Requerimento n° 247/2020, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentissimo Deputado, seu
valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$
300.000,00 destinados a Santa Casa de Pompeia. Informa que a Emenda de sua
autoria disponibilizando recursos no valor de R$ 300.000,00 designando a reforma
da Santa Casa de Pompeia se deu no dia 23 de abril de 2020 e segundo a
Secretaria de Estado da Saude, encontra-se em fase de execugao financeira,
sendo sua liberagao datada para este presente ano. Oficio n° 88/2020, do
Superintendente do SAAE, comunicando que em virtude do Decreto Municipal
numero 5.566/2020, que declarou ponto facultativo o dia 18 de setembro, os
contratos de numeros 03/2020 e 04/2020 estarao a disposigao do Vereador
Valentin Marques de Abreu, no Setor de Licitagoes do SAAE, no dia 22 de setembro
de 2020, as 12h00. Oficio n° 15/2020, da Diregao da EMEF de Pompeia, em
atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se
os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar
se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive
informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham
acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que todos os alunos
daquela escola estao tendo acesso ao material impresso, apostilas especialmente
elaboradas pela equipe escolar para este momento, inclusive os alunos da zona
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rural, que estao recebendo o material em maos, seguindo orientagdes da
Secretaria Municipal de Educagao e Cultura para que todos sejam atendidos.
Esclarece, ainda, que os alunos da area urbana cujas famllias nao comparecem a
escola para a retirada do material tambem os recebem em sua residencia, de forma
isondmica. Encaminha cdpia do material desenvolvido para conhecimento. Offcio
n° 05/2020, da Diregao da EMEF Orlando Cassaro, em atengao ao Requerimento
n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a
Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede
municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos
estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as
medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas
on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o inlcio da suspensao das
aulas presenciais em decorrencia da pandemia, todos os alunos estao recebendo
orientagdes escolares por meio de ensino remoto. Esclarece que a equipe escolar
esta se valendo de meios digitaisf grupos de WhatsApp com alunos e pais ) e
metodologias didatico pedagogicas variadas(links para acesso a conteudos
pertinentes e/ou apostilas e livros didaticos), para atender a todos os alunos,
inclusive aqueles que nao tern acesso a internet e os que residem nos espagos
rurais. Encaminha para conhecimento, copies de algumas atividades. Oflcio n°
09/2020, da Diregao da EMEF Professor Carmelino Jose Dalsenter, em atengao ao
Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que
solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da
rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os
alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as
medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas
on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que aquela unidade escolar ao longo da
pandemia tern ofertado aos seus discentes atividades didatico-pedagogicas,
impresses e em livros, previamente preparadas pela equipe com atengao e zelo,
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favorecendo os quo tem ou nao acesso as midias. Encaminha copias das ultimas
atividades entregues aos estudantes. Oficio n° 02/2020, da Diregao do CEMEI
Sonho de Crianga, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de
Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on￾line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma
de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que
todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa
que desde o inlcio da pandemia esta imprimindo atividades preparadas pelos
professores e entregando aos pais e responsaveis e que todos os trabalhos foram
pensados respeitando o nivel de aprendizado de cada crianga. Encaminha copia
do planejamento das aulas remotas e das ultimas atividades feitas para tomar
ciencia do trabalho desenvolvido. Oficio n° 04/2020, da Diregao do CEMEI Cirlei
Girotto, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura
informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on-line; e caso afirmativo
informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma de isonomia, e
inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que todos os alunos
tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que tem
disponibilizado a todos os alunos apostil as impressas desenvolvidas especialmente
para essa nova demanda de atividades remote, e que os professores promovem
consultoria aos responsaveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades
juntamente com os alunos. Esclarece que todos os professores desenvolvem os
conteudos, a serem realizados em casa, incluindo as aulas especificas de ingles,
leitura e educagao fisica. Encaminha copias de algumas atividades e fotos de
alunos realizando as atividades. Oficio n° 03/2020, da Diregao do CEMEI Maria
Stella de Carvalho Lacombe, em atengao ao Requerimento n° 267/2020, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria Municipal de
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Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao tendo aulas on￾line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo acesso, como forma
de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao sendo tomadas para que
todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa
que desde o inicio da pandemia tern elaborado juntamente com a equipe
pedagogica todas as atividades adequadas, respeitando cada nivel de
aprendizagem da crianga e facilitando o maximo para que pais ou familiares, com
instrugoes dos professores, possam estar auxiliando os alunos na realizagao das
atividades. Encaminha copias das atividades que foram disponibilizadas as familias
e fotos dos alunos realizando as atividades. Oficio n° 15/2020, da Diregao do
CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atengao ao Requerimento n° 267/2020,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura informar se os alunos da rede municipal estao
tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estao tendo
acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estao
sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso as aulas on-line, caso
estejam ocorrendo. Informa que aquela unidade escolar tern feito as aulas on-line,
disponibilizando a todos os alunos apostilas impressas, desenvolvidas
especialmente para essa nova demanda remota, os professores tambem produzem
videoaulas on-line e promovem consultoria aos responsaveis, auxiliando os
mesmos a desenvolver as atividades juntamente com seus filhos. Se coloca a
disposigao para sanar e esclarecer quaisquer duvidas que ainda possa surgir.
Encaminha copia de algumas atividades entregues aos alunos. Correspondencia
da Concessionaria EIXO -SP, ema tengao ao Requerimento n° 219/2020, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a concessionaria Eixo SP e a
ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a
construgao de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no
perimetro paralelo aos Distritos Industriais do Municfpio de Pompeia, mais
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precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no
vizinho municipio de Oriente/SP, visando trazer maior seguranga aos trabalhadores
que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de
muitos riscos as pessoas. Encaminha informagoes. E-mail da CPFL Paulista, em
atengao ao Requerimento n° 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca, que solicitou a CPFL informa se ha estudos visando a
substituigao de todos os postes de madeira situados no Nucleo Habitacional
Bandeirantes, por postes de concrete. Informa que foi feito o levantamento na Rua
Japao e foi encontrado apenas um poste de madeira e o mesmo esta em bom
estado. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da Audiencia
Publica referente a elaboragao da Lei Orgamentaria Anual (LOA) para o exerdcio
de 2021, que em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada
pelos novo Coronavirus e da necessidade de restringir a aglomeragao de pessoas,
sera transmitida ao vivo pelo Facebook, na pagina facebook.com/prefpompeia, no
dia 21 de setembro de 2020, as 16h30. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao
havendo oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE e nao havendo materia
para a ORDEM DO DIA, e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
larcjb Rogerio CaN
Presidente
Valdir Cervelin 1
rreira Borrasca
1° Secretario
Roseli Api fe'd ira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
9

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