| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-09-21 |
| native_id | 5483 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por s O Rejeitado pxsr______ a votes votos Pompeia, 05 OUT 2020 Presidente No dia vinte e um do mes de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizouse a 25a (vigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin solicitou a dispense da leitura da ata da 24a Sessao Ordinaria de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispense da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 32/2020, que AUTORIZA Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR^AMENTO NO VALOR DE R$ 1.863,25 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. 0FICI0S DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 241/2020, em atengao ao Requerimento n° 250/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executive informar os motives da paralisagao do funcionamento do itinerario do transporte coletivo municipal no Parque Residencial Jardim Primavera. Informa que entraram em contato com a Empresa Circular de Pompeia para a solugao do problema. Oficio GP n° 242/2020, em atengao ao Requerimento n° 251/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Executive as informagoes de quais foram as benfeitorias realizadas na Vila de Novo Cravinhos e se estao previstas melhorias para aquela Vila, se afirmativo, informar quais seriam. Informa que o setor de Administragao estara a disposigao no dia 28 de setembro de 2020, as 11 boras, para esclarecimentos. Oficio GP n° 243/2020, em atengao ao Requerimento n° 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executive as informagoes acerca de quais as providencias que estao sendo adotadas no tocante aos animais em estado de abandono e se o programa de castragao de animais esta em funcionamento atualmente, se negative, informar os motives. Informa que o Departamento de Higiene e Saude, atraves do setor de Vigilancia Sanitana, continua efetuando as castragdes. E coloca o setorresponsavel a disposigao para dirimiras duvidas existentes. Oficio GP n° 244/2020, em atengao ao Requerimento n° 254/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar os motives de ate a presente data nao ter sido tomada as providencias visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado por infiltragao de agua existente em uma residencia na rua Virgilio Lazgrini, 75, no Olmira. Informa que Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br o problems foi solucionado e agradece ao Vereador Marcio Rogerio Caffer que foi “in loco” acompanhar os trabalhos da equipe. Oficio GP n° 245/2020, em atengao ao Requerimento n° 258/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Executive informar quais providencias estao sendo tomadas visando a realizagao de melhorias na mina d'agua "Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que estao realizando melhorias no local e agradece aos Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Waldemar Merencio da Silva Neto, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que tambem sugeriram as melhorias. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2020. REQUERIMENTOS: n° 274/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Wanderley de Araujo Moura, Eleonilto Carmona Joao, Valdeci da Silva Pereira e Lidia Ferreira dos Santos; e n°s 275 e 276/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 277/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos inserindo nesta ata um voto de congratulagoes com todos os funcionarios publicos municipais pelo transcurso do DIA DO FUNCIONARIO MUNICIPAL, comemorado no ultimo dia 20. MOQAO: n° 10/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa. INDICAQOES: n°s 461 a 465/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 466 e 467/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 468 e 469/2020, de autoria do Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°s 470 a 476/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 477 a 482/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e n°s 483 a 486/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° J741/2020, do Deputado Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Estadual Adalberto Freitas - PSL, parabenizando a populagao do Municipio de Pompeia pela comemoragao dos 92 anos. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando copia do Requerimento n° 1209, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, que manifesta congratulagoes com a populagao de Pompeia, pelo aniversario do municipio, comemorado no dia 17 de setembro. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando copia do Requerimento n° 1253, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que manifesta congratulates com a populagao de Pompeia, pelo aniversario do municipio, comemorado no dia 17 de setembro. Oficio CGD. 0288/20, da Secretaria Executiva da Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo - ARTESP, em atengao ao Requerimento n° 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a concessionaria Eixo SP e a ARTESP, informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construgao de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perimetro paralelo aos Distritos Industriais do Municipio de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho municipio de Oriente/SP, visando trazer maior seguranga aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas. Informa que a SP 294 e operada pela Concessionaria EIXO SP, sendo que no local solicitado nao ha previsao contratual para implantagao de passarela. Informa, ainda, que em casos nao previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantagao, e que tais estudos sao embasados em contagem de travessia, e que no momento nao sera possivel realizar os estudos ate que a situagao de pandemia seja solucionada. Correspondencia CT CCCAAA - 03929/2020, da Empresa Telefonica, em atengao ao Requerimento n° 232/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos defnais Vereadores, que solicitou a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br recurso com aqueles que precisam, mesmo que seja o pouco que se tem. Esclareceu a importancia de se criar um vinculo com o proximo. Ressaltou que sentir compaixao e totalmente diferente de sentir do ou pena, ja que nesses ultimos dois sentimos nao se faz nada de concrete para aquele que sofre, que o sentimento de compaixao e onde sentimos a dor do outro. Continuou dizendo que na compaixao se sente a dor do outro e ha a concretizagao para tentar curar a dor do outro. Disse que algumas vezes falta nas casas de leis o olhar samaritano, o olhar de compaixao, para os mais pequenos e mais necessitados, repetindo que e esse olhar que leva a uma atitude concreta, que leva a um cuidado. Narrou que quando se abre o coragao para um olhar samaritano se segue os ensinamentos do proprio Senhor Jesus, um alguem que veio para servir e nao ser servido. Reforgou que ha necessidade de se estar atento para nao se agir como o sacerdote e o levita retratados na leitura do trecho biblico, que nao fizeram nada por aquele que sofria e ainda seguiram seu caminho adiante, fingindo nao estar vendo. Lembrou que todos os anos as Campanhas da Fraternidade buscam olhar os pobres, pois sao aqueles que nao tem nem vez e nem voz dentro da nossa sociedade, mencionou dados levantados pela CNBB onde aponta que a fome ainda mata, citandoos. Disse que diante de todas as informagoes colocadas nao se pode ficar cego, falando que se deve ter um cuidado com todas as praticas realizadas, explicando algumas informagoes e enfatizando o serio problema da depressao que atinge a muitas pessoas na atualidade. Na sequencia, citou a importancia de um olhar para outro problema, o do suicidio e fez explanagoes. Mencionou os acidentes de transito, seus numeros e suas consequencias. Continuou fazendo outras explanagoes a respeito de outros problemas recorrentes, e salientando o problema da intolerancia digital. Em seguida explanou sobre a aporofobia. Falou que Igreja entende que assim como se tem um olhar para identificar problemas, deve-se tambem ter um olhar para identificar as luzes. Pontou que a Campanha tambem visa o reavivamento das pastorais, dizendo que sao importantes meios e que chegam inclusive onde as casas de leis, muitas vezes, nao conseguem alcangar. Recordou que a Igreja Catolica e a maior instituigao caritativa do planeta, reforgando que a Igreja pede um olhar atento para as pastorais sociais, mencionando-as. Prosseguindo, falou das pastorais do Municipio, narrando sobre o trabalha que fazem. Repetiu que a Igreja pede nessa Campanha um novo olhar c Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br registrar que Pompeia e realmente uma cidade abenqoada por ter uma industria como a Jacto, conhecida mundialmente, e que tem uma empresa como a Jazam tambem. Se referiu as palavras da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca quando comentou sobre o falecimento do Sr. Wanderley de Araujo Moura, dizendo que tudo que falar sobre esse senhor e sua familia vai ser pouco. Ressaltou que tudo que eles ajudaram e o pouco que conheceu o Sr. Wanderley, e justo homenagea-lo. Contou que quando da implantagao da ARAB no munidpio, a familia do Sr. Wanderley procurou a empresa Jazam para poder comprar uma parte do terrene de propriedade do Sr. Jairo, e que na epoca vendeu uma parte e doou outra para a construpao da entidade. Ressaltou que sao pessoas que sempre contribmram, e que uma marca do Sr. Wanderley e familia era aquela de ajudar e nunca mostrar o que estavam fazendo. Disse que nunca saberao o quanto ajudou, que somente saberao que ajudou, frisando que esse senhor era uma pessoa inteligente, admiravel, que tinha urn discernimento e que contribuiu muito para o desenvolvimento de Pompeia, principalmente das entidades. Salientou que todos devem se sentir abenqoados por ter pessoas desse nivel e dessas condigbes, que contribuem com Pompeia, e que jamais poderia deixar de falar isso e que sabe que muitas vezes quando se fala alguma coisa nao e bem visto pela familia porque eles fazem e nao gostam de mostrar. Falou que nao poderia deixar de registrar o falecimento do Sr. Wanderley de Araujo Moura, patriarca da familia que Pompeia teve a honra de ter como morador. Encerrou manifestando seus sentimentos a familia e disse que Pompeia agradece muito por essa familia morar em Pompeia. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, que convidou ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, VicePresidente para assumir a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. Com a palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer, que inicialmente manifestou Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br cumprimentos, dizendo que gostaria de ser muito breve em suas palavras. Disse que o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin ja registrou o que representou e o que representa o Sr. Wanderley de Araujo Moura para a cidade de Pompeia. Contou que teve a oportunidade de conviver muito com esse senhor, assim como outros Vereadores desta Casa e outros politicos da cidade. Ressaltou que talvez somente esses que conviveram com ele que possam saber o quanto ele trabalhou pela cidade. Frisou que infelizmente o Sr. Wanderley faleceu na semana de aniversario de Pompeia, registrando que o ano de 2020 esta completamente atipico, mencionando a pandemia, as queimadas no estado do Mato Grosso, onde tern animais morrendo, pessoas queridas que estao morrendo, registrando o falecimento neste dia de urn senhor conhecido na cidade. Em seguida disse que nao gostaria so de falar desses mementos, mas gostaria de aproveitar que Pompeia completou 92 anos, relembrando que teve a sessao solene na semana passada, e que ira falar sobre a cidade. Disse que como Presidente da Camara e em seu terceiro mandate se sente na obrigagao de comentar alguns discursos vazios sobre renovagao e novidades que tern ouvido de alguns descontentes que afirmam nao ter lado e que sao diferentes, ressaltando que nao tern nada contra as pessoas e que o principal problema e que falam de novidades mas nao apresentam nada de novo. Disse que novidade mesmo foi Pompeia ter eleito a primeira mulher Prefeita da sua historia, em 2016, e essa mulher ter feito uma das melhores administragoes de todos os tempos. Prosseguindo, falou que novidade e essa mulher Prefeita ter assumido urn municipio com 10 milhoes de dividas, sem credito, frota sucateada, milhares na fila da saude, mas cheias de buracos, e ter conseguido em tao pouco tempo transformer a realidade e fazer de Pompeia novamente terra de prosperidade e de oportunidade. Registrou que Pompeia tern o SAMU, tern programa remedio em casa e Flome CARE. Continuando, disse. que Pompeia tern casas populares, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br tern asfalto novo e tern frota renovada, e que Pompeia tem duas novas unidades de saude, uma nova creche-escola, a Univesp, transporte universitario gratuito e tem muito mais. Ressaltou que reconhecimento, honra e gratidao sao os principios antigos e tradicionais e que valem mais que o vazio do novo e do diferente que ecoa apenas o coro de poucos descontentes. Disse que o atual memento e o maior desafio de uma geraqao, onde uma pandemia que derruba a economia no mundo todo e que lamentavelmente ja fez milhares de vitimas fatais no pais. Ressaltou que gramas a Deus a uniao da populaqao, a Camara Municipal e o Governo bom e competente de uma mulher honesta, salientando que a Prefeita nao responde a um processo sequer na Justiga. Ressaltou que Pompeia e exemplo no combate ao coronavirus e a protegao aos empregos e o cuidado com os que mais precisam, e que sairao mais fortes do que entraram e e esse legado que vai defender e e por isso que ira lutar, para que Pompeia consiga avangar. Encerrou dizendo que gostaria de parabenizar atraves do Secretario da Educagao, Sr. Adriano, todos os diretores, professores, funcionarios e todas as pessoas envolvidas na Educagao pela nota que Pompeia recebeu, 7,5( sete virgula cinco) no IDEB pela qualidade do ensino, e que foi a maior media de toda a regiao. Salientou que e um trabalho serio, competente e de quern gosta e quer cuidar de Pompeia. Disse para a Sra. Prefeita Municipal continuar firme e forte em seus objetivos, que continue sendo honesta e honrada e trabalhando muito por Pompeia, e que cada Vereador estara fazendo a sua parte. Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Manifestou cumprimentos. Iniciou dizendo que essa semana perdeu um amigo, o senhor Wanderley de Araujo Moura, lembrando que tomou muitos vinhos do Porto em sua residencia, dizendo ter sido uma pessoa maravilhosa, que muito fez pelo Asilo, Santa Casa, e outras entidades de Pompeia, e que esse nunca gostou de divulgar suas agoes. Recordou que o saudoso senhor veio de outra A Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 e-mail: camara(3)pompeia.sp.leg.brwww.pompeia.sp.leg.br cidade e escolheu Pompeia para viver. Contou sobre o grupo de futebol existente ate os dias de hoje na chacara do senhor Wanderley, e que ele adorava futebol. Disse que nao pode ir ao velorio do senhor Wanderley porque estava com suspeita de Covid, mas que gragas a Deus, apos a realizagao de diversos exames, a suspeita foi descartada com resultados negatives. Registrou que com a suspeita de Covid sentiu na pele como e a situagao, falando que as pessoas ficam com receio de falar com uma pessoa suspeita, nao se pode trabalhar, tendo que ficar em casa e e muito complicado ja que as despesas nao param. Explicou ser leigo nesse sentido, nao sabendo o que e certo ou errado a se fazer. Falou que no comego do ano, no inicio da pandemia fez urn video e publicou na internet, onde expressava sua preocupagao com uma possivel falta de alimentos em meados de setembro, outubro, principalmente em relagao a carne, pois enxerga uma mudanga pela qual o Brasil vem passando. Continuando, narrou que essa mudanga esta no fato de as propriedades nao serem apenas de bovinos, sendo a maioria voltada para a agricultura, e fazendo explanagoes quanto a situagao. Questionou como seria se o setor tivesse ficado por seis meses sem trabalhar. Apos, expressou que gostaria de falar sobre urn morador de Pompeia, de aproximadamente sessenta anos, referindo-se a si mesmo, dizendo ter orgulho e passando a narrar sobre sua historia de vida. Pontuou que seu pai era administrador de fazenda, que sempre conseguiu conquistar as coisas com seu proprio esforgo e que anda de cabega erguida. Disse ainda que aprendeu amar Pompeia e que fica feliz quando vai aos lugares e fala de Pompeia, cidade pequena, mas maravilhosa. Rapidamente falou de sua trajetoria profissional, contando os lugares onde trabalhou desde os 16 anos ate os dias atuais. Continuou dizendo que aprendeu a ser honesto e que tinha e tern o dom de conhecer muito de gado e assim comegou na atividade e seguiu contando sua historia de altos e baixos,Amencionado que so amigo que da v Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br prejufzo, inimigo nao. Contou ter orgulho de si mesmo, que com todos os problemas em sua vida nunca abaixou a cabega, aconselhando a todos os habitantes de Pompeia a nunca deixarem se abater, pois com isso os inimigos ficam felizes, dizendo que fica feliz quando seus inimigos ficam tristes e que sempre ergue a cabega. Disse ter condigoes de comprar uma caminhonete a hora que quiser e que tern condigoes de fazer o que quer, falando ser urn desabafo e que nao e covarde, nunca foi e que nunca traiu nenhum pompeense e que em dezesseis anos nunca colocou nenhum funcionario na prefeitura e que nunca pediu urn favor nesse sentido. Expressou acreditar que sua familia tern muito orgulho de quern e, e que pode cair urn raio em sua cabega, mas ninguem o fara de idiota, e que tern muita qualidade. Finalizando disse que seu nome e Valentin Marques de Abreu com muito orgulho. Agradeceu e encerrou suas palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou expressando agradecimentos e desejando boa noite a todos. Passou a falar das proposituras que apresentou na sessao, mencionando primeiro a Indicagao onde sugeriu a senhora Prefeita Municipal que se sensibilizasse com as entidades municipals. Lembrou que infelizmente a tradicional festa do peao nao ocorreu, dizendo que a cidade se prepara e que e algo bonito, bacana de se curtir, mas que por conta da pandemia nao pode ser realizada. Nesse sentido, colocou que com a nao realizagao da festa o dinheiro que seria gasto foi poupado, sugerindo entao a Prefeita que o distribufsse para as entidades, tecendo comentarios quanto a situagao pela qual vem passando aqueles locals. Pontuou que nunca chegou no Legislative uma prestagao de contas da festa, que sempre e colocado o setor a disposigao, portal da transparencia, e que por isso realizou calculos com base em festas anteriores onde foram prestadas contas, chegando a um valor de mais de 400 mil reals. Encerrando o assunto falou que seria uma qportunidade para o Executive olhar Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br por essas entidades. Em seguida, disse que no dia 20 de setembro se comemorou o Dia do Funcionario Publico Municipal, parabenizando e manifestando um abrago a todos, citando o nome do senhor Adriano, dizendo ser uma pessoa muita educada e culta, e que gosta muito dele. Disse que no dia 3 de fevereiro elaborou uma indicagao sugerindo a Senhora Prefeita que enviasse ao Legislative um projeto de lei, concedendo os servidores publicos, pelo menos em tres datas, o dobro do tiquete alimentagao, falando do achatamento dos salaries, por ausencia de corregao de acordo com a inflagao e fazendo outros comentarios. Falou que a Prefeita mandou projeto nesse sentido e que agora no dia do funcionario poderia fazer novamente e tambem no final, salientando que os servidores merecem, expressando que espera que seja feito. Apos, agradeceu a oportunidade de estar falando com todos os que estao em casa. Foi solicitado um aparte pelo Vereador Marcio Rogerio Gaffer. Concedido o aparte o Vereador agradeceu e disse que gostaria de informar ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que a senhora Prefeita Municipal nao poderia dobrar o tiquete por ser periodo eleitoral, podendo ser criminalizada se o fizer, esclarecendo que nao ha como acatar a sugestao. Novamente disse que enquanto nao passar o periodo eleitoral, infelizmente, nao podera fazer, lembrando que ha meses passados a Prefeita dobrou o tiquete, mas que no momento a lei nao permite, salientando se tratar de periodo eleitoral. Retomando a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu as consideragoes expressas no aparte e solicitou ao Vereador o texto normative onde consta o impedimento, para poder ler e interpretar melhor. Voltou a dizer que a o servidor esta com o salario defasado e que merecem o aumento, mas que novamente esse aumento ficou para o final e que nao ira acontecer, dizendo ser triste e lamentavel, que se deve olhar para os servidores com carinho e amor e dizer que eles fazem a diferenga em nossacidade. Desejou que Deus abengoe r\ <3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br a todos e agradeceu, dizendo estar honrado em estar apresentando os trabalhos em prol da populagao e dos que mais precisam. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada constatou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 32/2020, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 1.863,25 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado per unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 20/2020, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, que DISPOE SOBRE A PROIBIQAO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, EM PARQUES MUNICIPAL INFANTIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMPEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 30/2020, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 31/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO AGRONEG6CIO. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o 12 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. larpto Rogerio Ca Presidente <r fr Cervelin 1° Secretario A Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 13