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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2020-09-21
native_id5483

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
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ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por s O
Rejeitado pxsr______ a
votes
votos
Pompeia, 05 OUT 2020
Presidente
No dia vinte e um do mes de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou￾se a 25a (vigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020),
sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos
Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a
chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de
onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao.
Neste momento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin solicitou a dispense da
leitura da ata da 24a Sessao Ordinaria de 2020. O Sr. Presidente colocou em
votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade
a dispense da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 32/2020, que AUTORIZA
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A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR^AMENTO NO
VALOR DE R$ 1.863,25 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. As comissoes
competentes. 0FICI0S DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 241/2020,
em atengao ao Requerimento n° 250/2020, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executive informar os motives da
paralisagao do funcionamento do itinerario do transporte coletivo municipal no
Parque Residencial Jardim Primavera. Informa que entraram em contato com a
Empresa Circular de Pompeia para a solugao do problema. Oficio GP n°
242/2020, em atengao ao Requerimento n° 251/2020, de autoria do Vereador
Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa,
que solicitou ao Executive as informagoes de quais foram as benfeitorias
realizadas na Vila de Novo Cravinhos e se estao previstas melhorias para
aquela Vila, se afirmativo, informar quais seriam. Informa que o setor de
Administragao estara a disposigao no dia 28 de setembro de 2020, as 11 boras,
para esclarecimentos. Oficio GP n° 243/2020, em atengao ao Requerimento n°
253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir
Cervelin, que solicitou ao Executive as informagoes acerca de quais as
providencias que estao sendo adotadas no tocante aos animais em estado de
abandono e se o programa de castragao de animais esta em funcionamento
atualmente, se negative, informar os motives. Informa que o Departamento de
Higiene e Saude, atraves do setor de Vigilancia Sanitana, continua efetuando
as castragdes. E coloca o setorresponsavel a disposigao para dirimiras duvidas
existentes. Oficio GP n° 244/2020, em atengao ao Requerimento n° 254/2020,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive
informar os motives de ate a presente data nao ter sido tomada as providencias
visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado por infiltragao de agua
existente em uma residencia na rua Virgilio Lazgrini, 75, no Olmira. Informa que
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o problems foi solucionado e agradece ao Vereador Marcio Rogerio Caffer que
foi “in loco” acompanhar os trabalhos da equipe. Oficio GP n° 245/2020, em
atengao ao Requerimento n° 258/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa, que solicitou ao Executive informar quais providencias estao sendo
tomadas visando a realizagao de melhorias na mina d'agua "Nestor de Barros",
situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que estao
realizando melhorias no local e agradece aos Vereadores Valdir Cervelin,
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Waldemar Merencio da
Silva Neto, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que tambem
sugeriram as melhorias. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPEIA REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2020. REQUERIMENTOS: n°
274/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Wanderley de Araujo
Moura, Eleonilto Carmona Joao, Valdeci da Silva Pereira e Lidia Ferreira dos
Santos; e n°s 275 e 276/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n° 277/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos
inserindo nesta ata um voto de congratulagoes com todos os funcionarios
publicos municipais pelo transcurso do DIA DO FUNCIONARIO MUNICIPAL,
comemorado no ultimo dia 20. MOQAO: n° 10/2020, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
INDICAQOES: n°s 461 a 465/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin; n°s 466 e 467/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca; n°s 468 e 469/2020, de autoria do Vereador Jose Pereira da
Silva Filho; n°s 470 a 476/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n°s 477 a 482/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; e
n°s 483 a 486/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° J741/2020, do Deputado
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Estadual Adalberto Freitas - PSL, parabenizando a populagao do Municipio de
Pompeia pela comemoragao dos 92 anos. E-mail do Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado, encaminhando copia do Requerimento n° 1209, de 2020,
de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, que manifesta
congratulagoes com a populagao de Pompeia, pelo aniversario do municipio,
comemorado no dia 17 de setembro. E-mail do Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado, encaminhando copia do Requerimento n° 1253, de 2020,
de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que manifesta congratulates com
a populagao de Pompeia, pelo aniversario do municipio, comemorado no dia 17
de setembro. Oficio CGD. 0288/20, da Secretaria Executiva da Agencia de
Transporte do Estado de Sao Paulo - ARTESP, em atengao ao Requerimento
n° 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a
concessionaria Eixo SP e a ARTESP, informar sobre a possibilidade de realizar
estudos visando a construgao de uma passarela para travessia de pedestres na
Rodovia SP-294, no perimetro paralelo aos Distritos Industriais do Municipio de
Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a
exemplo da existente no vizinho municipio de Oriente/SP, visando trazer maior
seguranga aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma
travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas. Informa que a
SP 294 e operada pela Concessionaria EIXO SP, sendo que no local solicitado
nao ha previsao contratual para implantagao de passarela. Informa, ainda, que
em casos nao previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantagao,
e que tais estudos sao embasados em contagem de travessia, e que no
momento nao sera possivel realizar os estudos ate que a situagao de pandemia
seja solucionada. Correspondencia CT CCCAAA - 03929/2020, da Empresa
Telefonica, em atengao ao Requerimento n° 232/2020, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos defnais Vereadores, que solicitou a
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recurso com aqueles que precisam, mesmo que seja o pouco que se tem. Esclareceu a
importancia de se criar um vinculo com o proximo. Ressaltou que sentir compaixao e
totalmente diferente de sentir do ou pena, ja que nesses ultimos dois sentimos nao se
faz nada de concrete para aquele que sofre, que o sentimento de compaixao e onde
sentimos a dor do outro. Continuou dizendo que na compaixao se sente a dor do outro e
ha a concretizagao para tentar curar a dor do outro. Disse que algumas vezes falta nas
casas de leis o olhar samaritano, o olhar de compaixao, para os mais pequenos e mais
necessitados, repetindo que e esse olhar que leva a uma atitude concreta, que leva a
um cuidado. Narrou que quando se abre o coragao para um olhar samaritano se segue
os ensinamentos do proprio Senhor Jesus, um alguem que veio para servir e nao ser
servido. Reforgou que ha necessidade de se estar atento para nao se agir como o
sacerdote e o levita retratados na leitura do trecho biblico, que nao fizeram nada por
aquele que sofria e ainda seguiram seu caminho adiante, fingindo nao estar vendo.
Lembrou que todos os anos as Campanhas da Fraternidade buscam olhar os pobres,
pois sao aqueles que nao tem nem vez e nem voz dentro da nossa sociedade,
mencionou dados levantados pela CNBB onde aponta que a fome ainda mata, citando￾os. Disse que diante de todas as informagoes colocadas nao se pode ficar cego, falando
que se deve ter um cuidado com todas as praticas realizadas, explicando algumas
informagoes e enfatizando o serio problema da depressao que atinge a muitas pessoas
na atualidade. Na sequencia, citou a importancia de um olhar para outro problema, o do
suicidio e fez explanagoes. Mencionou os acidentes de transito, seus numeros e suas
consequencias. Continuou fazendo outras explanagoes a respeito de outros problemas
recorrentes, e salientando o problema da intolerancia digital. Em seguida explanou
sobre a aporofobia. Falou que Igreja entende que assim como se tem um olhar para
identificar problemas, deve-se tambem ter um olhar para identificar as luzes. Pontou
que a Campanha tambem visa o reavivamento das pastorais, dizendo que sao
importantes meios e que chegam inclusive onde as casas de leis, muitas vezes, nao
conseguem alcangar. Recordou que a Igreja Catolica e a maior instituigao caritativa do
planeta, reforgando que a Igreja pede um olhar atento para as pastorais sociais,
mencionando-as. Prosseguindo, falou das pastorais do Municipio, narrando sobre o
trabalha que fazem. Repetiu que a Igreja pede nessa Campanha um novo olhar
c
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registrar que Pompeia e realmente uma cidade abenqoada por ter uma industria
como a Jacto, conhecida mundialmente, e que tem uma empresa como a Jazam
tambem. Se referiu as palavras da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca
quando comentou sobre o falecimento do Sr. Wanderley de Araujo Moura,
dizendo que tudo que falar sobre esse senhor e sua familia vai ser pouco.
Ressaltou que tudo que eles ajudaram e o pouco que conheceu o Sr. Wanderley,
e justo homenagea-lo. Contou que quando da implantagao da ARAB no
munidpio, a familia do Sr. Wanderley procurou a empresa Jazam para poder
comprar uma parte do terrene de propriedade do Sr. Jairo, e que na epoca
vendeu uma parte e doou outra para a construpao da entidade. Ressaltou que
sao pessoas que sempre contribmram, e que uma marca do Sr. Wanderley e
familia era aquela de ajudar e nunca mostrar o que estavam fazendo. Disse que
nunca saberao o quanto ajudou, que somente saberao que ajudou, frisando que
esse senhor era uma pessoa inteligente, admiravel, que tinha urn discernimento
e que contribuiu muito para o desenvolvimento de Pompeia, principalmente das
entidades. Salientou que todos devem se sentir abenqoados por ter pessoas
desse nivel e dessas condigbes, que contribuem com Pompeia, e que jamais
poderia deixar de falar isso e que sabe que muitas vezes quando se fala alguma
coisa nao e bem visto pela familia porque eles fazem e nao gostam de mostrar.
Falou que nao poderia deixar de registrar o falecimento do Sr. Wanderley de
Araujo Moura, patriarca da familia que Pompeia teve a honra de ter como
morador. Encerrou manifestando seus sentimentos a familia e disse que
Pompeia agradece muito por essa familia morar em Pompeia. Prosseguindo o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO
CAFFER, que convidou ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice￾Presidente para assumir a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. Com a
palavra o Vereador Marcio Rogerio Caffer, que inicialmente manifestou
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cumprimentos, dizendo que gostaria de ser muito breve em suas palavras. Disse
que o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin ja registrou o que representou e o
que representa o Sr. Wanderley de Araujo Moura para a cidade de Pompeia.
Contou que teve a oportunidade de conviver muito com esse senhor, assim
como outros Vereadores desta Casa e outros politicos da cidade. Ressaltou que
talvez somente esses que conviveram com ele que possam saber o quanto ele
trabalhou pela cidade. Frisou que infelizmente o Sr. Wanderley faleceu na
semana de aniversario de Pompeia, registrando que o ano de 2020 esta
completamente atipico, mencionando a pandemia, as queimadas no estado do
Mato Grosso, onde tern animais morrendo, pessoas queridas que estao
morrendo, registrando o falecimento neste dia de urn senhor conhecido na
cidade. Em seguida disse que nao gostaria so de falar desses mementos, mas
gostaria de aproveitar que Pompeia completou 92 anos, relembrando que teve
a sessao solene na semana passada, e que ira falar sobre a cidade. Disse que
como Presidente da Camara e em seu terceiro mandate se sente na obrigagao
de comentar alguns discursos vazios sobre renovagao e novidades que tern
ouvido de alguns descontentes que afirmam nao ter lado e que sao diferentes,
ressaltando que nao tern nada contra as pessoas e que o principal problema e
que falam de novidades mas nao apresentam nada de novo. Disse que novidade
mesmo foi Pompeia ter eleito a primeira mulher Prefeita da sua historia, em
2016, e essa mulher ter feito uma das melhores administragoes de todos os
tempos. Prosseguindo, falou que novidade e essa mulher Prefeita ter assumido
urn municipio com 10 milhoes de dividas, sem credito, frota sucateada, milhares
na fila da saude, mas cheias de buracos, e ter conseguido em tao pouco tempo
transformer a realidade e fazer de Pompeia novamente terra de prosperidade e
de oportunidade. Registrou que Pompeia tern o SAMU, tern programa remedio
em casa e Flome CARE. Continuando, disse. que Pompeia tern casas populares,
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tern asfalto novo e tern frota renovada, e que Pompeia tem duas novas unidades
de saude, uma nova creche-escola, a Univesp, transporte universitario gratuito
e tem muito mais. Ressaltou que reconhecimento, honra e gratidao sao os
principios antigos e tradicionais e que valem mais que o vazio do novo e do
diferente que ecoa apenas o coro de poucos descontentes. Disse que o atual
memento e o maior desafio de uma geraqao, onde uma pandemia que derruba
a economia no mundo todo e que lamentavelmente ja fez milhares de vitimas
fatais no pais. Ressaltou que gramas a Deus a uniao da populaqao, a Camara
Municipal e o Governo bom e competente de uma mulher honesta, salientando
que a Prefeita nao responde a um processo sequer na Justiga. Ressaltou que
Pompeia e exemplo no combate ao coronavirus e a protegao aos empregos e o
cuidado com os que mais precisam, e que sairao mais fortes do que entraram e
e esse legado que vai defender e e por isso que ira lutar, para que Pompeia
consiga avangar. Encerrou dizendo que gostaria de parabenizar atraves do
Secretario da Educagao, Sr. Adriano, todos os diretores, professores,
funcionarios e todas as pessoas envolvidas na Educagao pela nota que
Pompeia recebeu, 7,5( sete virgula cinco) no IDEB pela qualidade do ensino, e
que foi a maior media de toda a regiao. Salientou que e um trabalho serio,
competente e de quern gosta e quer cuidar de Pompeia. Disse para a Sra.
Prefeita Municipal continuar firme e forte em seus objetivos, que continue sendo
honesta e honrada e trabalhando muito por Pompeia, e que cada Vereador
estara fazendo a sua parte. Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU.
Manifestou cumprimentos. Iniciou dizendo que essa semana perdeu um amigo,
o senhor Wanderley de Araujo Moura, lembrando que tomou muitos vinhos do
Porto em sua residencia, dizendo ter sido uma pessoa maravilhosa, que muito
fez pelo Asilo, Santa Casa, e outras entidades de Pompeia, e que esse nunca
gostou de divulgar suas agoes. Recordou que o saudoso senhor veio de outra
A
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cidade e escolheu Pompeia para viver. Contou sobre o grupo de futebol
existente ate os dias de hoje na chacara do senhor Wanderley, e que ele
adorava futebol. Disse que nao pode ir ao velorio do senhor Wanderley porque
estava com suspeita de Covid, mas que gragas a Deus, apos a realizagao de
diversos exames, a suspeita foi descartada com resultados negatives. Registrou
que com a suspeita de Covid sentiu na pele como e a situagao, falando que as
pessoas ficam com receio de falar com uma pessoa suspeita, nao se pode
trabalhar, tendo que ficar em casa e e muito complicado ja que as despesas nao
param. Explicou ser leigo nesse sentido, nao sabendo o que e certo ou errado
a se fazer. Falou que no comego do ano, no inicio da pandemia fez urn video e
publicou na internet, onde expressava sua preocupagao com uma possivel falta
de alimentos em meados de setembro, outubro, principalmente em relagao a
carne, pois enxerga uma mudanga pela qual o Brasil vem passando.
Continuando, narrou que essa mudanga esta no fato de as propriedades nao
serem apenas de bovinos, sendo a maioria voltada para a agricultura, e fazendo
explanagoes quanto a situagao. Questionou como seria se o setor tivesse ficado
por seis meses sem trabalhar. Apos, expressou que gostaria de falar sobre urn
morador de Pompeia, de aproximadamente sessenta anos, referindo-se a si
mesmo, dizendo ter orgulho e passando a narrar sobre sua historia de vida.
Pontuou que seu pai era administrador de fazenda, que sempre conseguiu
conquistar as coisas com seu proprio esforgo e que anda de cabega erguida.
Disse ainda que aprendeu amar Pompeia e que fica feliz quando vai aos lugares
e fala de Pompeia, cidade pequena, mas maravilhosa. Rapidamente falou de
sua trajetoria profissional, contando os lugares onde trabalhou desde os 16 anos
ate os dias atuais. Continuou dizendo que aprendeu a ser honesto e que tinha
e tern o dom de conhecer muito de gado e assim comegou na atividade e seguiu
contando sua historia de altos e baixos,Amencionado que so amigo que da
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prejufzo, inimigo nao. Contou ter orgulho de si mesmo, que com todos os
problemas em sua vida nunca abaixou a cabega, aconselhando a todos os
habitantes de Pompeia a nunca deixarem se abater, pois com isso os inimigos
ficam felizes, dizendo que fica feliz quando seus inimigos ficam tristes e que
sempre ergue a cabega. Disse ter condigoes de comprar uma caminhonete a
hora que quiser e que tern condigoes de fazer o que quer, falando ser urn
desabafo e que nao e covarde, nunca foi e que nunca traiu nenhum pompeense
e que em dezesseis anos nunca colocou nenhum funcionario na prefeitura e que
nunca pediu urn favor nesse sentido. Expressou acreditar que sua familia tern
muito orgulho de quern e, e que pode cair urn raio em sua cabega, mas ninguem
o fara de idiota, e que tern muita qualidade. Finalizando disse que seu nome e
Valentin Marques de Abreu com muito orgulho. Agradeceu e encerrou suas
palavras. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS. Iniciou expressando agradecimentos e desejando boa noite a
todos. Passou a falar das proposituras que apresentou na sessao, mencionando
primeiro a Indicagao onde sugeriu a senhora Prefeita Municipal que se
sensibilizasse com as entidades municipals. Lembrou que infelizmente a
tradicional festa do peao nao ocorreu, dizendo que a cidade se prepara e que e
algo bonito, bacana de se curtir, mas que por conta da pandemia nao pode ser
realizada. Nesse sentido, colocou que com a nao realizagao da festa o dinheiro
que seria gasto foi poupado, sugerindo entao a Prefeita que o distribufsse para
as entidades, tecendo comentarios quanto a situagao pela qual vem passando
aqueles locals. Pontuou que nunca chegou no Legislative uma prestagao de
contas da festa, que sempre e colocado o setor a disposigao, portal da
transparencia, e que por isso realizou calculos com base em festas anteriores
onde foram prestadas contas, chegando a um valor de mais de 400 mil reals.
Encerrando o assunto falou que seria uma qportunidade para o Executive olhar
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por essas entidades. Em seguida, disse que no dia 20 de setembro se
comemorou o Dia do Funcionario Publico Municipal, parabenizando e
manifestando um abrago a todos, citando o nome do senhor Adriano, dizendo
ser uma pessoa muita educada e culta, e que gosta muito dele. Disse que no
dia 3 de fevereiro elaborou uma indicagao sugerindo a Senhora Prefeita que
enviasse ao Legislative um projeto de lei, concedendo os servidores publicos,
pelo menos em tres datas, o dobro do tiquete alimentagao, falando do
achatamento dos salaries, por ausencia de corregao de acordo com a inflagao
e fazendo outros comentarios. Falou que a Prefeita mandou projeto nesse
sentido e que agora no dia do funcionario poderia fazer novamente e tambem
no final, salientando que os servidores merecem, expressando que espera que
seja feito. Apos, agradeceu a oportunidade de estar falando com todos os que
estao em casa. Foi solicitado um aparte pelo Vereador Marcio Rogerio Gaffer.
Concedido o aparte o Vereador agradeceu e disse que gostaria de informar ao
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que a senhora Prefeita Municipal nao
poderia dobrar o tiquete por ser periodo eleitoral, podendo ser criminalizada se
o fizer, esclarecendo que nao ha como acatar a sugestao. Novamente disse que
enquanto nao passar o periodo eleitoral, infelizmente, nao podera fazer,
lembrando que ha meses passados a Prefeita dobrou o tiquete, mas que no
momento a lei nao permite, salientando se tratar de periodo eleitoral.
Retomando a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu as
consideragoes expressas no aparte e solicitou ao Vereador o texto normative
onde consta o impedimento, para poder ler e interpretar melhor. Voltou a dizer
que a o servidor esta com o salario defasado e que merecem o aumento, mas
que novamente esse aumento ficou para o final e que nao ira acontecer, dizendo
ser triste e lamentavel, que se deve olhar para os servidores com carinho e amor
e dizer que eles fazem a diferenga em nossacidade. Desejou que Deus abengoe
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a todos e agradeceu, dizendo estar honrado em estar apresentando os trabalhos
em prol da populagao e dos que mais precisam. Encerrado o Grande
Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada constatou-se a
presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos
Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores
Vereadores, passou-se a leitura do Projeto de Lei n° 32/2020, de autoria da
Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 1.863,25 PARA
O FIM QUE ESPECIFICA. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao,
sendo aprovado per unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 20/2020, de
autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, que DISPOE SOBRE A
PROIBIQAO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS,
CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO
FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, EM PARQUES MUNICIPAL
INFANTIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMPEIA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 30/2020, de autoria do Vereador
CARLOS ROGERIO BARBOSA, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO
OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 31/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO
AGRONEG6CIO. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o
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Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente
ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
larpto Rogerio Ca
Presidente
<r
fr Cervelin
1° Secretario
A
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
13

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