| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-10-13 |
| native_id | 5485 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 27a SESSA0 ORDINARIA, DA 4a SESSA0 LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por a votos Rejeitado pvr votos Pompeia, 1 9 OUT 2020 Presidente No dia treze do mes de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove boras, na Sala das Sessdes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 27a (vigesima setima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificouse a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste memento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin solicitou a dispensa da leitura da Ata da 26a Sessao Ordinaria, realizada no dia 5 de outubro de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 34/2020, que Estima a receita e fixa a despesa do munidpio Pompeia para aexercicio de 2021. As comissoes l <v9v Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Offcio GP n° 248/2020, em atengao ao Requerimento n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou informagoes acerca de arvores frutiferas que foram arrancadas no Residencial Boa Vista e em outros espagos publicos. Convida o Vereador, autordo Requerimento, a irao Setorde Obras e conferiro grande projeto que trara muitos beneficios. Offcio GP n° 249/2020, em atengao ao Requerimento n° 272/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que parabenizou o Executive pela grandiosa obra de pavimentagao da Estrada Antonio Parpinelli, Serra do Future. Externa agradecimentos. Offcio GP n° 259/2020, em atengao ao Requerimento n° 275/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou os motives de ainda nao ter realizado a afixagao de forma segura dos queimadores de velas instalados dentro do Cemiterio Municipal, visando garantir a seguranga dos munfeipes que frequentam aquele local. Informa que antes desse pedido de informagao do nobre Vereador, aquele Executivoja tinha providenciado urn projeto, e que, em breve estara pronto urn novo local de queimadores de velas. REQUERIMENTOS: n° 279/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 280/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 281 e 282/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 283/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos munfeipes Sivaldo Mendes de Souza, Candido Dias, Tiyo Kazama Minomia, Maria Luiza Marques de Brito, Percilia Lopes Pedroso Calvasan, Jose Alves de Oliveira, Maria Aparecida Silva e Maria Zelia da Silva; n°s 284 e 285/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n°s 286 e 287/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 288/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 289/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer e Valdir Cervelin; n° 290/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de pesar pelo falecimento dos estimados mumcipes Maria Ribeiro Borin, Severino Joaquim Medeiros e Rafael Venancio; n° 291/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n°s 292 a 295/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 296/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogerio Caffer, inserindo nesta ata um voto de congratulagoes com todos os professores de nosso municipio pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia 15; n° 297/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 298 e 299/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 300/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. MOQOES: n° 11/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer e Valdir Cervelin, inserindo nesta ata uma manifestagao de APLAUSOS aos Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate as Endemias que atuam no Municipio, pelos relevantes servigos prestados a comunidade, bem como pelo transcurso do DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, comemorado no ultimo dia 4 de outubro; n° 12/2020, de autoria de Todos os Vereadores; n° 13/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, inserindo nesta ata uma manifestagao de APLAUSOS a Senhora Prefeita Municipal, Tina Januario, ao Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogic©, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB; n° 14/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; e n° 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin. Neste momento o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente, que assumisse a Presidencia, o que foi Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br feito. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. INDICAQOES: n°s 487 a 489/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 490/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 491/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; n°s 492 e 493/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 494 a 496/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 497/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 498/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 499/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 500/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n° 501/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 502 e 503/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia, referente ao mes de setembro/2020. Oficio n° 0161/2020, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 265/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS que informasse quais empresas prestam servigos a Autarquia referente a veiculagao de comunicagao e conscientizagao sobre o novo coronavirus, bem como as que prestam servigos de veiculagao de publicidade institucional digital. Encaminha informagoes. Oficio n° 0162/2020, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 266/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS que informasse se os veiculos pertencentes aquela Autarquia sao de uso exclusive para os servigos do DHS. Informa que os veiculos que compdem a frota sao utilizados de forma exclusiva para os servigos publicos prestados. Oficio n° 015/2020, do Chefe da Coordenadoria da Vigilancia Sanitaria, em atengao ao Requerimento n° 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitaram informagoes acerca de animais abandonados e o programa de castragao. Informa o Departamento de Higiene e Saude que as castragoes continu. e que a VISA tern realizado Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br campanhas e agoes resol utivas no tocante aos animals. Oficio CCA n° 2620/20, do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Cartorio do Corpo de Auditores, Processo eTC-0011174.989.17-8, transmitindo copia das decisoes proferidas nos autos de processo mencionados no oficio. Oficio CGD.0298/20, da ARTESP, em atengao ao Requerimento n° 244/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou informagao acerca do prazo para inicio da instalagao da barreira de seguranga New Jersey, na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros informagoes. Mensagem eletronica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n° 261/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou informagoes sobre a possibilidade de ser realizada a transferencia de poste. Encaminha informagoes. Mensagem eletronica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n° 262/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou a realizagao dos reparos que se fizerem necessarios no poste situado na rua Epaminondas de Toledo Pizza. Informa abertura e numero de protocolo. Mensagem eletronica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n° 263/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou informagoes sobre a possibilidade de realizar uma inspegao. Encaminha informagoes. Mensagem eletronica datada de 21 de setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n° 269/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou que informem sobre a possibilidade de substituigao de postes de madeira. Informa que as condigoes dos postes serao avaliadas. Correspondencia assinada pela Professora Bebel, Presidente da APEOESP e Deputada Estadual encaminhando SP 294. Encaminha Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br informagoes e impresso de titulo "Manual Tecnico para Escolas Saudaveis", resultado de trabalho exposto no texto encaminhado. Oficio GP n° 258/2020, subscrito pelo Sr. Paulo Henrique Marino Priedols, Representante da Divisao de Meio Ambiente, em atengao ao Requerimento n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao Presidente da Comissao de Arborizagao Urbana que informem a este Legislative porque as arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas arvores frutiferas do referido bairro, bem como das demais arvores que estao sendo arrancadas em diversos espagos publicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa copia de atas de reunioes, bem como de pareceres emitidos pela Comissao de Arborizagao Urbana, caso tenham ocorridos. Informa que o setor competente estara a disposigao do Vereador no dia 19 de outubro, as 11 boras, para esclarecimentos. Oficio CODEMA n° 02/2020, subscrito pelo Sr. Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli, Representante da Divisao do Meio Ambiente, em atengao ao Requerimento n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao Presidente da Comissao de Arborizagao Urbana que informem a este Legislative porque as arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas arvores frutiferas do referido bairro, bem como das demais arvores que estao sendo arrancadas em diversos espagos publicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa copia de atas de reunioes, bem como de pareceres emitidos pela Comissao de Arborizagao Urbana, caso tenham ocorridos. Informa que o setor com petente estara a disposigao do Vereador no dia 19 de outubro, as 11 boras, para esclarecimentos. Oficio do Bradesco, datado de 8 de outubro, em atengao ao Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Requerimento n° 64/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou que aquela Instituigao Bancaria informasse sobre a possibilidade de se instalar um ponto de atendimento na Vila de Paulopolis. Informa que para o corrente ano nao ha possibilidade, entretanto, providenciara um estudo de viabilidade para o proximo ano. Informa tambem os pontos de atendimento proximos aos moradores daquela Vila. Correspondencia Eletronica da Caixa Economica Federal, datada de 7 de outubro, encaminhando a informagao de liberagao de recursos fmanceiros em 06/10/2020, no valor de R$ 1.137.495,37, destinado ao Municipio de Pompeia, referente a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533466-17/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. Correspondencia Eletronica da Caixa Economica Federal, data de 9 de outubro, encaminhando a informagao de liberagao de recursos financeiros em 08/10/2020, no valor de R$ 1.735.107,98, destinado ao Municipio de Pompeia, referente a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. Oficio do ITESP n° 444/2020, em atengao ao Requerimento n° 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Secretario de Justiga e Cidadania do Estado de Sao Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a possibilidade de realizar uma doagao de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam” de Pompeia, assim como doar cestas basicas para as familias do Municipio que foram atingidas pelos reflexes causados pela atual pandemia. Informa que foram entregues 20 (vinte) cestas basicas ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”, e encaminha copia do Termo de Recebimento Definitivo. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, disse que gostaria de ser breve em suas palavras. Comentou que em uma sessao passada apresentou um requerimento sobre a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br questao dos uniformes, ressaltando que segundo relates de algumas maes de alunos quanto ao nao recebimento dos uniformes. Contou que entrou em contato com o Sr. Adriano, e tecendo elogios ao mesmo pela atengao recebida. Disse que o Sr. Adriano confirmou que o problema existe e o orientou a conversar com as maes para solucionar esse problema. Encerrou o assunto manifestando agradecimentos ao Sr. Adriano. Em seguida disse que apresentou algumas indicagoes, e se referindo a que sugere a instalagao de iluminagao na pracinha situada proximo ao Supermercado Llder, teceu justificativas sobre esse pedido. Encerrou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar presente na Sessao, trabalhando pela populagao de Pompeia. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente e nem materia para a ORDEM DO DIA e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Iarc|6 Rogerio Ca Presidente ferencio da Silva Neto e-Presidente Waldei Was Ferreira Borrasca 2^Secretaria aldir Cervelin Ad 1° Secretario Roseli Aparecidade Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 8