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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2020-10-13
native_id5485

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 27a SESSA0 ORDINARIA, DA 4a SESSA0 LEGISLATIVA, DA 17a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por a votos
Rejeitado pvr votos
Pompeia, 1 9 OUT 2020
Presidente
No dia treze do mes de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove
boras, na Sala das Sessdes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 27a
(vigesima setima) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a
presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores
Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou￾se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos
Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio
Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessao. Neste memento o Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin solicitou a dispensa da leitura da Ata da 26a Sessao
Ordinaria, realizada no dia 5 de outubro de 2020. O Sr. Presidente colocou em
votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N° 34/2020, que Estima a receita e
fixa a despesa do munidpio Pompeia para aexercicio de 2021. As comissoes
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competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Offcio GP n° 248/2020, em
atengao ao Requerimento n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa, que solicitou informagoes acerca de arvores frutiferas que foram
arrancadas no Residencial Boa Vista e em outros espagos publicos. Convida o
Vereador, autordo Requerimento, a irao Setorde Obras e conferiro grande projeto
que trara muitos beneficios. Offcio GP n° 249/2020, em atengao ao Requerimento
n° 272/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito
pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que parabenizou o Executive pela
grandiosa obra de pavimentagao da Estrada Antonio Parpinelli, Serra do Future.
Externa agradecimentos. Offcio GP n° 259/2020, em atengao ao Requerimento n°
275/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou os
motives de ainda nao ter realizado a afixagao de forma segura dos queimadores
de velas instalados dentro do Cemiterio Municipal, visando garantir a seguranga
dos munfeipes que frequentam aquele local. Informa que antes desse pedido de
informagao do nobre Vereador, aquele Executivoja tinha providenciado urn projeto,
e que, em breve estara pronto urn novo local de queimadores de velas.
REQUERIMENTOS: n° 279/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa;
n° 280/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 281 e
282/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 283/2020, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento
dos munfeipes Sivaldo Mendes de Souza, Candido Dias, Tiyo Kazama Minomia,
Maria Luiza Marques de Brito, Percilia Lopes Pedroso Calvasan, Jose Alves de
Oliveira, Maria Aparecida Silva e Maria Zelia da Silva; n°s 284 e 285/2020, de
autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n°s 286 e 287/2020, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 288/2020, de autoria da Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca; n° 289/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer e Valdir
Cervelin; n° 290/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto
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de pesar pelo falecimento dos estimados mumcipes Maria Ribeiro Borin, Severino
Joaquim Medeiros e Rafael Venancio; n° 291/2020, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin; n°s 292 a 295/2020, de autoria do Vereador Valentin
Marques de Abreu; n° 296/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e
subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogerio
Caffer, inserindo nesta ata um voto de congratulagoes com todos os professores
de nosso municipio pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, comemorado no dia
15; n° 297/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Valdir
Cervelin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 298 e 299/2020, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 300/2020, de autoria do
Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca. MOQOES: n° 11/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa
e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio
Caffer e Valdir Cervelin, inserindo nesta ata uma manifestagao de APLAUSOS aos
Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate as Endemias que
atuam no Municipio, pelos relevantes servigos prestados a comunidade, bem como
pelo transcurso do DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E
DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, comemorado no ultimo dia 4 de
outubro; n° 12/2020, de autoria de Todos os Vereadores; n° 13/2020, de autoria do
Vereador Marcio Rogerio Caffer, inserindo nesta ata uma manifestagao de
APLAUSOS a Senhora Prefeita Municipal, Tina Januario, ao Assessor Tecnico da
Coordenadoria do Nucleo Pedagogic©, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de
educadores da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB;
n° 14/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; e n° 15/2020, de
autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir
Cervelin. Neste momento o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto, Vice-Presidente, que assumisse a Presidencia, o que foi
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feito. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. INDICAQOES: n°s 487 a 489/2020,
de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 490/2020, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 491/2020, de autoria da Vereadora Adriana
Dias Ferreira Borrasca; n°s 492 e 493/2020, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n°s 494 a 496/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°
497/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 498/2020, de
autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; n° 499/2020, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin; n° 500/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio
Caffer; n° 501/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 502 e
503/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de
Pompeia, referente ao mes de setembro/2020. Oficio n° 0161/2020, do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n°
265/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao
DHS que informasse quais empresas prestam servigos a Autarquia referente a
veiculagao de comunicagao e conscientizagao sobre o novo coronavirus, bem
como as que prestam servigos de veiculagao de publicidade institucional digital.
Encaminha informagoes. Oficio n° 0162/2020, do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 266/2020, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS que informasse se
os veiculos pertencentes aquela Autarquia sao de uso exclusive para os servigos
do DHS. Informa que os veiculos que compdem a frota sao utilizados de forma
exclusiva para os servigos publicos prestados. Oficio n° 015/2020, do Chefe da
Coordenadoria da Vigilancia Sanitaria, em atengao ao Requerimento n° 253/2020,
de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin e subscrito
pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitaram informagoes acerca de
animais abandonados e o programa de castragao. Informa o Departamento de
Higiene e Saude que as castragoes continu. e que a VISA tern realizado
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campanhas e agoes resol utivas no tocante aos animals. Oficio CCA n° 2620/20, do
Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Cartorio do Corpo de Auditores,
Processo eTC-0011174.989.17-8, transmitindo copia das decisoes proferidas nos
autos de processo mencionados no oficio. Oficio CGD.0298/20, da ARTESP, em
atengao ao Requerimento n° 244/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou informagao
acerca do prazo para inicio da instalagao da barreira de seguranga New Jersey, na
Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros
informagoes. Mensagem eletronica datada de 21 de setembro, do Consultor de
Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n° 261/2020, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio
Caffer, que solicitou informagoes sobre a possibilidade de ser realizada a
transferencia de poste. Encaminha informagoes. Mensagem eletronica datada de
21 de setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento
n° 262/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito
pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou a realizagao dos reparos que se
fizerem necessarios no poste situado na rua Epaminondas de Toledo Pizza.
Informa abertura e numero de protocolo. Mensagem eletronica datada de 21 de
setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao Requerimento n°
263/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo
Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou informagoes sobre a possibilidade
de realizar uma inspegao. Encaminha informagoes. Mensagem eletronica datada
de 21 de setembro, do Consultor de Negocios da CPFL, em atengao ao
Requerimento n° 269/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca e subscrito pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer, que solicitou que
informem sobre a possibilidade de substituigao de postes de madeira. Informa que
as condigoes dos postes serao avaliadas. Correspondencia assinada pela
Professora Bebel, Presidente da APEOESP e Deputada Estadual encaminhando
SP 294. Encaminha
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informagoes e impresso de titulo "Manual Tecnico para Escolas Saudaveis",
resultado de trabalho exposto no texto encaminhado. Oficio GP n° 258/2020,
subscrito pelo Sr. Paulo Henrique Marino Priedols, Representante da Divisao de
Meio Ambiente, em atengao ao Requerimento n° 271/2020, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao
Presidente da Comissao de Arborizagao Urbana que informem a este Legislative
porque as arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas,
bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas arvores
frutiferas do referido bairro, bem como das demais arvores que estao sendo
arrancadas em diversos espagos publicos de nossa cidade e em caso afirmativo,
que seja enviado a esta Casa copia de atas de reunioes, bem como de pareceres
emitidos pela Comissao de Arborizagao Urbana, caso tenham ocorridos. Informa
que o setor competente estara a disposigao do Vereador no dia 19 de outubro, as
11 boras, para esclarecimentos. Oficio CODEMA n° 02/2020, subscrito pelo Sr.
Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli, Representante da Divisao do Meio Ambiente,
em atengao ao Requerimento n° 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao Presidente da
Comissao de Arborizagao Urbana que informem a este Legislative porque as
arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como
se houve algum estudo antes das retiradas das referidas arvores frutiferas do
referido bairro, bem como das demais arvores que estao sendo arrancadas em
diversos espagos publicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado
a esta Casa copia de atas de reunioes, bem como de pareceres emitidos pela
Comissao de Arborizagao Urbana, caso tenham ocorridos. Informa que o setor
com petente estara a disposigao do Vereador no dia 19 de outubro, as 11 boras,
para esclarecimentos. Oficio do Bradesco, datado de 8 de outubro, em atengao ao
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Requerimento n° 64/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que
solicitou que aquela Instituigao Bancaria informasse sobre a possibilidade de se
instalar um ponto de atendimento na Vila de Paulopolis. Informa que para o corrente
ano nao ha possibilidade, entretanto, providenciara um estudo de viabilidade para
o proximo ano. Informa tambem os pontos de atendimento proximos aos moradores
daquela Vila. Correspondencia Eletronica da Caixa Economica Federal, datada de
7 de outubro, encaminhando a informagao de liberagao de recursos fmanceiros em
06/10/2020, no valor de R$ 1.137.495,37, destinado ao Municipio de Pompeia,
referente a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533466-17/2020, assinado
em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA
DE CAPITAL. Correspondencia Eletronica da Caixa Economica Federal, data de 9
de outubro, encaminhando a informagao de liberagao de recursos financeiros em
08/10/2020, no valor de R$ 1.735.107,98, destinado ao Municipio de Pompeia,
referente a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533463-85/2020, assinado
em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA
DE CAPITAL. Oficio do ITESP n° 444/2020, em atengao ao Requerimento n°
144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou ao Secretario de Justiga e
Cidadania do Estado de Sao Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a
possibilidade de realizar uma doagao de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio
Frederico Ozanam” de Pompeia, assim como doar cestas basicas para as familias
do Municipio que foram atingidas pelos reflexes causados pela atual pandemia.
Informa que foram entregues 20 (vinte) cestas basicas ao Lar dos Idosos “Antonio
Frederico Ozanam”, e encaminha copia do Termo de Recebimento Definitivo.
Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS. Apos cumprimentos, disse que gostaria de ser breve em suas palavras.
Comentou que em uma sessao passada apresentou um requerimento sobre a
Camara Municipal de Pompeia
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questao dos uniformes, ressaltando que segundo relates de algumas maes de
alunos quanto ao nao recebimento dos uniformes. Contou que entrou em contato
com o Sr. Adriano, e tecendo elogios ao mesmo pela atengao recebida. Disse que
o Sr. Adriano confirmou que o problema existe e o orientou a conversar com as
maes para solucionar esse problema. Encerrou o assunto manifestando
agradecimentos ao Sr. Adriano. Em seguida disse que apresentou algumas
indicagoes, e se referindo a que sugere a instalagao de iluminagao na pracinha
situada proximo ao Supermercado Llder, teceu justificativas sobre esse pedido.
Encerrou agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar presente na
Sessao, trabalhando pela populagao de Pompeia. Nao havendo mais oradores
inscritos para o Grande Expediente e nem materia para a ORDEM DO DIA e nada
mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative
I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
Iarc|6 Rogerio Ca
Presidente
ferencio da Silva Neto
e-Presidente
Waldei
Was Ferreira Borrasca
2^Secretaria
aldir Cervelin Ad
1° Secretario
Roseli Aparecidade Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
8

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