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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2020-11-03
native_id5488

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 30a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
C5mara Municipal de Pompeia
Aprovado por a O
Rejeitado p«r _____ a _
votos
votes
Pompeia, 0 9 NOV 2020
No dia tres do mes de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove boras,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 30a (trigesima)
Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador
Marcio Rogerio Gaffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias
Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste
momento o Vereador Rodolfo Filgueira Marino solicitou a dispensa da leitura da Ata
da 29a Sessao Ordinaria, realizada no dia 26 de outubro de 2020. O Sr. Presidente
colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por
unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em
votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS
DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oflcio GP n° 282/2020, em atengao ao Requerimento n°
281/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma.
Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando esta prevista a implantagao
e inauguragao da Escola de Competidores de Rodeio no Recinto, tendo em vista que essa
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obra e um compromisso que consta na revista do piano de Governo da atual administragao
que foi elaborado na Campanha Eleitoral de 2016, e que foi entregue em todas as
residencias da nossa cidade. Informa que o setor de Administragao estara a disposigao
do nobre Vereadorno dia 16 de novembro, as 11 boras, para esclarecimentos. Oficio GP
n° 283/2020, em atengao ao Requerimento n° 282/2020, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar os
valores que foram gastos pela Administragao Municipal com a realizagao da importante
Festa do Peao de Boiadeiro, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando
detalhadamente cada ano citado. Informa que as despesas estao descritas no Portal da
Transparencia do Executivo. Oficio GP n° 284/2020, em atengao ao Requerimento n°
284/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou &
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar os dados cadastrais, junto a
Prefeitura, do imovel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua
Angelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulopolis. Informa que o
Setor de Tributagao estara a disposigao do nobre Vereador no dia 20 de novembro de
2020, as 11 boras. Oficio GP n° 285/2020, em atengao ao Requerimento n° 285/2020, de
autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou & Excelentissima Senhora
Prefeita Municipal informar quais empresas foram vencedoras do Pregao n° 15/2020 e do
Pregao n° 21/2020, bem como a quantidade entregue, ate a presente data, dos produtos
objeto de cada Pregao. Informa que o Setor de Licitagao estara a disposigao do nobre Edil
no dia 20 de novembro, as 16 boras, para esclarecimentos. Oficio GP n° 286/2020, em
atengao ao Requerimento n° 287/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar para quando
esta prevista a realizagao da instalagao de iluminagao na Praga Joao de Oliveira. Informa
que o Executivo esta implantando a iluminagao em varies pontos da cidade, e em breve
estara instalando essa melhoria naquela localidade. Oficio GP n° 287/2020, em atengao
ao Requerimento n° 292/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que
solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal copia integral do Pregao n°
2019/1562, bem como esclarega se detem algum tipo de parentesco (direto ou indireto)
com Jose Eduardo Bispo, proprietario da empresa POMPEIA AUTO POSTO EIRELI; se
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houve qualquer tipo de aquisigao de combustfvel junto a referida empresa de forma
emergencial pela municipalidade e se houve qualquer reajuste de valores desde o inicio
da vigencia contratual. Informa que verificando o arquivo no Setor de Licitagoes nao foi
encontrado o Pregao n° 2019/1562 e coloca o setor a disposigao no dia 20 de novembro,
as 14 boras, para que sejam esclarecidas tais indagagoes. Oficio GP n° 288/2020, em
atengao ao Requerimento n° 294/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de
Abreu, que solicitou novamente a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal informar qual
foi a empresa vencedora da licitagao que objetivou a aquisigao dos parques infantis que
estao sendo instalados no Municipio, bem como para quando esta previsto o termino das
obras de instalagao dos referidos parques infantis e qual o valor de cada urn.Informa que
o Setor de Licitagao estara a disposigao no nobre Vereador no dia 20 de novembro, as 15
boras, para prestartodas as informagoes necessarias. Oficio GP n° 289/2020, em atengao
ao Requerimento n° 295/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que
solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal a listagem com os nomes de todos
os funcion£rios em comissao, de livre nomeagao, bem como o valor dos vencimentos de
cada urn, tend© em vista que o Portal da Transparencia discrimina urn gasto no importe
total entre Janeiro/Setembro do corrente ano de R$ 15.260.993,73 (Quinze milhoes,
duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e tres reais e setenta e tres centavos) de
vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, mas nao apresenta, junto ao RH, qualquer
langamento referente aos pagamentos, nem mesmo o valor dos salarios dos funcionarios.
Informa que o Executivo encaminhou a esta Casa de Leis todas as Portarias de nomeagao
de funcionarios em comissao contendo nome, cargo e referenda, de acordo com a
legislagao municipal. Informa, ainda, que solicitou ao Setor de RH sempre atualizar os
dados no Portal da Transparencia, e caso ainda haja alguma duvida informa que o Setor
de RH esta a disposigao do nobre Vereador. Oficio GP n° 290/2020, em atengao ao
Requerimento n° 300/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, que
parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pela realizagao da obra de urbanizagao da faixa
de terreno entre a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e a ferrovia. Externa
agradecimentos pelas congratulagoes. Oficio GP n° 291/2020, em atengao a Mogao n°
13/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Gaffer, que manifestou APLAUSOS a
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Senhora Prefeita Municipal, Tina Januario e ao Assessor Tecnico da Coordenadoria do
Nucleo Pedagogico, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura, pela nota 7.5 no I DEB. Externa agradecimentos pelas
congratulagdes. Offcio GP n° 292/2020, em atengao ao Requerimento n° 303/2020, de
autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a Excelentissima Senhora Prefeita
Municipal informar quais providencias o Executive pretende tomar para atender eventual
maior numero de alunos nas unidades escolares da Vila de Paulopolis, considerando que
a demanda podera aumentar apos a entrega das 50 casas da CDHU. Informa que o Setor
de Educagaojd esta se preparando para atender o aumento da demanda escolar naquela
localidade. REQUERIMENTOS: n° 318/2020, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos mumcipes Laudelina Maria da
Purificagao, Lairton Alves Pereira, Francisco Martins, Luzia Messias de Almeida, Fernando
Jose Bezerra, Matheus de Oliveira Bezerra e Maurlcio Pires dos Santos; n° 319 e
320/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu; n° 321/2020, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 322/2020, de autoria dos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°
323/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n° 324/2020, de autoria do Vereador
Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 325/2020,
de autoria do PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO -
CONSTRUQAO DO PONTO DE TAXI, solicitando a prorrogagao do prazo para o
encerramento da Comissao Parlamentar de Inquerito, constituida para investigar
eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissao municipal de
licitagoes e demais servidores e agentes publicos envolvidos, com vistas a fraudar a
licitude do Process© Licitatorio 45/2013 - Carta Convite 18/2013, por mais 35(trinta e
cinco) dias, que colocado em votagao, foi aprovado por unanimidade. MOQAO: n°
17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrita pelos
demais Vereadores. INDICAQOES: n° 525/2020, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin; n° 526/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de
Abreu; n°s 527 a 530/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s
531 e 532/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 533 a 535/2020,
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de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 536/2020, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS. Oficio n° 17/2020, da Vigilancia
Sanitaria, em atengao ao Requerimento n° 291/2020, de autoria do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a VISA quais as providencias que estao sendo
tomadas para solucionar o problema relatado pelos municipes quanto ao surgimento de
escorpioes. Encaminha esclarecimentos. Oficio N° 27/2020 - GBSB/2020, da Deputada
Federal Policial Katia Sastre, externando agradecimentos na pessoa do presidente, todos
os vereadores desta Casa que aprovaram a Mogao de apoio de n° 16/2020 no dia
26/10/2020, em especial o autor da mogao, o vereador Carlos Rog^rio Barbosa. A mog3o
foi enviada ao Presidente da Camara dos Deputados e das liderangas partid^rias em favor
dos projetos de lei n° 4779/2020 e 4780/2020, que tratam da possibilidade de incentives
fiscais para projetos focados em fortalecimento da familia e promogao dos valores da etica
e cidadania. Correspondencia da Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo, em
atengao a Mogao n° 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer, que
manifestou repudio a eventual deliberagao favoravel a assinatura de termo aditivo ao
contrato de concessao do trecho rodoviario da SP-294, Lote Piracicaba - Panorama,
celebrado entre a Artesp e a concessionaria Eixo SP, resultando em aumento do valor do
pedagio. Informa que ate p momento nao ha qualquerprevisao de aditivo contratual neste
sentido. Esclarece que caso haja algum evento de desequilibrio na equaqao economico￾fmanceira do contrato de concessao, a luz da Resolugao n° 02/2005, cabera ao Secretario
de Logistica e Transportes a escolha da modalidade de reequillbrio a seradotada. Correio
eletronico, datado de 19 de outubro de 2020, subscrito pelo Consultor de Negocios da
Gerencia de Relacionamento com Poder Publico e Grupo A CPFL Paulista, trazendo
anexos os Oficios n° s 864, 865 e 880/2020, respectivamente oriundos dos Requerimentos
n° 298 e 299/2020, de autoria do vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, e Mogao n°
14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, com os seguintes
esclarecimentos: Informa que foram trocadas mais de 120 lampadas no muniefpio de
Pompeia. Quanto a poste de madeira (objeto do Requerimento n° 299/2020) informa que
serd avaliado. Com relagao a casos de lampadas apagadas, relata que tern que orientar
a populagao para abrir protocolos, sendo o prazo ate 5 dias uteis para atendimento.
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Correio eletronico, datado de 20 de outubro de 2020, subscrito pela senhora Gislene
Correa de Souza, da Gerencia de Relacionamento com Poder Publico e Grupo A CPFL
Paulista, em atengao aos Oficios 880, 865 e 864/2020 desta Casa, expedidos em razao
da aprovagao das proposigoes a seguir relacionadas, respectivamente apresentando
esclarecimentos a saber. Mogao n° 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGERIO
CAFFER, que manifesta protest© a CPFL em razao das reclamagoes recebidas pela
qualidade insatisfatoria da prestagao de servigo publico de iluminagao a populagao de
Pompeia, especialmente com relagao a falta de previsibilidade de manutengao corretiva
nos pontos de iluminagao publica. Informar os enderegos para gerar os pedidos.
Requerimento n° 299/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que
solicitou informar sobre a possibilidade de realizar a mudanga de urn poste de energia que
se encontra localizado no interior da residencia n° 19, na Rua Lara Campos, Vila de
Paulopolis, em Pompeia. Atividade n° 621081777/828245813 com previsao de conclusao
ate 19/11/2020. Requerimento n° 298/2020, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO, que solicita a Companhia Paulista de Forga e Luz que informe sobre
a possibilidade de substituigao de uma lampada queimada no poste de iluminagao publica
localizado na rua Manoel Brasil Camargo, proximo a caixa d'agua do CEMEI Maria Stela
Lacombe, no Nucleo Tufic Baracat. Atividade n° 621079324/ 762732912 com previsao de
conclusao ate 27/10/2020. Encerrado o Pequeno Expedient©, passa-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU. Iniciou manifestando cumprimentos. Disse que e
uma satisfagao estar representando o povo de Pompeia. Registrou que nas respostas
do Executive e informado que os dados solicitados se encontram no portal de
transparencia, e que tern verificado. Fez a leitura de uma alerta do Tribunal de Contas,
ressaltando que a administragao gastou muito este ano, registrando que a Receita
Consolidada do Municipio ate o momento e de sessenta e nove milhoes, seiscentos e
quarenta e seis e duzentos e vinte e quatro e noventa e quatro centavos, e a Despesa
atual no valor de setenta e quatro milhoes, novecentos e cinco, quarenta e nove reais
e vinte centavos. Ressaltou que a Sra. Prefeita tern ate o fim do ano para zerar e acha
diffcil isso acontecer. Se referindo as respostas recebidas, disse que foi colocado o
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setor a disposigao, e mencionou que o questionamento de um dos requerimentos era
simples, se referindo a um pedido em que solicitou os dados cadastrais de um terreno
situado na Vila de Paulopolis. Questionou se ha algum problema com esse terreno, se
tern algo para esconder ou se o dono nao esta pagando imposto, e que era so
responder quern e o proprietario do mesmo, ressaltando que fica preocupado. Disse
que tern acompanhado a administragao e que entende ser uma falta de respeito com
os Vereadores colocando na resposta para verificar no Portal de Transparencia,
salientando que no Regimento Interne e na Lei Organica nao tern nada que diz que
Vereador tern que ser conhecedor de internet. Disse que procurou e verificou que o
RH nao tern no Portal Transparencia, e questiona o porque de nao ter, salientando ser
dados publicos. Disse que tern diversos requerimentos com a mesma resposta, e
mencionou o requerimento que solicitou informagoes sobre o posto de combustivel,
ressaltando que todos sabem que esse posto e de propriedade de um sobrinho do ex￾prefeito “Vinho”, esposo da Prefeita. Disse que a administragao comprou muito nesse
posto e que tern os comprovantes, registrando que vai enviar para o Ministerio Publico,
salientando que nao queria que fosse assim. Disse que andando pela cidade tern visto
muita coisa, e que o Portal da Transparencia nao e bem claro, que a pessoa precisa
ser estudiosa. Registrou que em um requerimento perguntou quanto pagou nos
parquinhos que estao sendo instalados na cidade e que ve no Portal alguns dados,
citando que verificou o valor de seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa
e sete e cinquenta centavos, e que quer apenas saber quern e a empresa e se ja foi
pago. Falou tambem da contragao visando construgao de pontos de onibus em
Pompeia e Paulopolis citando que no Portal consta o valor de duzentos e noventa mil
e tambem de uma aquisigao de material de higiene no valor de setecentos e dois mil.
Disse que e muita coisa que nao sabe, ressaltando que nao e expert em contabilidade,
mas que vai ficar. Contou que teve um pregao dia 28/04/2020, e que se assustou com
a quantidade de tinta constante nesse Pregao, dizendo que todo mundo sabe que nao
e tudo que consta que vai ser usado, e que ficou mais espantado quando viu que no
dia 24/07/2020 fizeram outro Pregao. Ressaltou que Vereador ganha bem e que estao
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aqui para defender o povo, e que gostaria que viessem as respostas mais claras e
objetivas para poder realmente falar, dizendo ser muito diffcil quando vem esse tipo de
resposta. Se referiu novamente a questao do terrene na Vila de Paulopolis, registrando
tambem a questao de um terreno no Distrito Industrial que esta parade, mas que
espera que em breve tenha muitas empresas nesse lugar. Em seguida usou da palavra
o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos cumprimentos, mencionou que fez
uma indicapao nesta noite e que gostaria de chamar a atengao para o assunto. Disse
que na verdade seria mais um alerta do que vem acontecendo, que tern o preocupado
a questao do uso de narguile por jovens na cidade. Ressaltou que estudos ja
comprovam que de vinte a sessenta minutos de uso do narguile corresponde a cem
cigarros, e que pode ocasionar problemas pulmonares suscetfveis a cancer, alem da
transmissao de hepatite e de outras doengas que sao transmissfveis via oral. Disse
que o objetivo e conscientizar os jovens, ressaltando que ha anos vem se fazendo
esforgo em relagao ao cigarro, que a OMS vem alertando, e que no Brasil conseguiu
diminuir os indices mas agora veio o narguile com uma nova roupagem, aromatizados,
com aparencia de que nao ha problema algum mas que na verdade ha um problema
muito serio, a saude. Disse que quer orientar os pais que estao ouvindo pelas redes
sociais, e tambem pela radio, que narguile e sim cancerigeno e ele causa
dependencia. Contou que sugeriu ao Departamento de Higiene e Saude e a Secretaria
de Educagao e Cultura que desenvolvam uma campanha educativa a respeito disso.
Registrou que passou em um determinado local na cidade e que ficou impressionado
com a quantidade de adolescentes que estavam em rodas fazendo o uso dessa
substancia. Ressaltou que e licito e que nao ha problema algum quanto as leis, mas e
prejudicial a saude e que e precis© ser dito a eles. Disse que a aparencia de que nao
ha problema algum engana. Encerrou fazendo um apelo ao poder publico, aos pais e
aos meios de comunicagao para que comecem a orientar os jovens e adolescentes
quanto ao perigo dessa substancia. Nao havendo mais oradores inscritos, passa-se a
ORDEM DO DIA. Realizada a chamada foi constatado a presenga dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da
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Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
senhores Vereadores, passa-se a leitura do Projeto de Decreto Legislative n° 03/2020,
de autoria da Comissao de Finangas e Orgamento, que DISPOE SOBRE A
APROVAQAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA RELATIVAS
AO EXERCICIO DE 2018. Colocado em discussao e votagao nominal, foi aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
Marcio Rogerio Ca
Presidente r'
A
Valdir Cervelin Adrian las Ferreira orrasca
1° Secretario 2a Secretaria
nA
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
9

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