| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2020-11-16 |
| native_id | 5490 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 32a SESSA0 0RDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. CSmara Municipal de Pompeia Aprovado por o a o yptos Rejeitado piar votes Pompeia, 2 3 NOV *20 No dia dezesseis do mes de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste memento o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos solicitou a dispense da leitura da Ata da 31a Sessao Ordinaria, realizada no dia 9 de novembro de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagSo o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N° 40/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 51.993,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. N° 41/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRIzDITO 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 988.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio GP n° 293/2020, em atengao ao Requerimento n° 313/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive informar para quando esta previsto a realizagao de reparos na camada asfaltica da Vicinal Tufic Baracat. Informa que foram realizadas grandes obras na Vicinal Tufic Baracat, como, por exemplo, a Ponte do Fiori, recapeamento em alguns trechos, operagao tapa-buracos, dentre e outras benfeitorias. Informa ainda, que continuara realizando operagao tapa-buracos, pois muitos caminhoes, inclusive de Usinas, passam naquela Vicinal, danificando a camada asfaltica. Oficio GP n° 297/2020, em atengao ao Requerimento n° 314/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive copia integral do Processo Licitatorio n° 756/2020, Pregao Eletronico n° 02/2020, onde foram adquiridos varies brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informagoes: 1 - Qual foi o valor efetivamente pago na aquisigao de tais equipamentos? 2 - Se ja houve o pagamento? 3 - Qual o nome e qualificagao completa da empresa vencedora do certame? 4 - Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados? Informa que os Setores de Licitagao e Contabilidade estarao a disposigao do nobre Vereador no dia 27 de novembro de 2020, as 16 boras, para esclarecimentos acerca das indagagoes. Oficio GP n° 298/2020, em atengao ao Requerimento n° 315/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive copia integral do Processo Licitatorio 567, da Tomada de Pregos n° 05/2020, bem como o valor total ja efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame e quantas pragas foram efetivamente construidas. Informa que os Setores de Licitagao e Obras estarao a disposigao do nobre Edit no dia 20 de novembro de 2020, as 16h30, para os devidos esclarecimentos em questao. Oficio GP n° 299/2020, em atengao ao Requerimento n° 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive copia integral do Pregao n° 37/2019, bem como informar qual o valor total orgado no processo licitatorio e qual o valor efetivamente Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br pago para as empresas vencedoras do certame. Informa que o Setor de Licitagao estara a disposigao do nobre Vereador no dia 20 de novembro, as 16h50, para esclarecimentos. REQUERIMENTOS: n°s 329 a 342/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE DIVERSOS: EIXO.RI.20110170, em atengao ao Oficio n° 946/2020, oriundo do REQUERIMENTO N° 322/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGERIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram a Diregao da Concessionaria EIXO SR que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127. Informam que foi realizado um estudo quanto a seguranga viaria na altura do numero 1.127 da rua Dr. Luiz Miranda do municipio de Pompeia, e acreditam que tao logo as obras de recuperagao do pavimento, que estao ocorrendo no municipio, sejam concluidas, sera possivel implantar uma sinalizagao local, que amenize o risco para pedestres e motoristas. Oficio Eletronico 0749/2020 - GIGOV/BU, da Gerencia Executiva de Governo Bauru da Caixa Economica Federal, comunicando a liberagao de recursos financeiros no valor de R$ 710.710,07(setecentos e dez mil e setecentos e dez reais e sete centavos), destinado ao Municipio, referentes a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA-DESPESA DE CAPITAL. Oficio CCA n0 3306/2020, do Cartorio do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando copia das decisoes proferidas nos autos do Process© eTC-00007883.989.16-2, publicadas no Diario Oficial do Estado em 31/05/2019 (sentenga) e em 12/11/2019(ac6rdao), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presen^a de onze senhores Vereadores, passa-se a Leitura Projeto de Lei n° 40/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA AABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORgAMENTO NO VALOR DE R$ 51.993,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n° 41/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 988.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado porunanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. V MarcjO Rogerio Caffi Presidente AdrianaJDias Ferreira Borrasca 2a Secretaria Valdir Cervelin 1° Secretario Roseli Aparecii iveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 4