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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-11-16
native_id5490

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 32a SESSA0 0RDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
CSmara Municipal de Pompeia
Aprovado por o a o yptos
Rejeitado piar votes
Pompeia, 2 3 NOV *20
No dia dezesseis do mes de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 32a
(trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a
presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir
Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a
presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio
Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a
presente sessao. Neste memento o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos solicitou a
dispense da leitura da Ata da 31a Sessao Ordinaria, realizada no dia 9 de novembro
de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagSo o requerimento verbal do Vereador,
sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a
qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N°
40/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 51.993,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. As
comissoes competentes. N° 41/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRIzDITO
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ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 988.000,00
PARA O FIM QUE ESPECIFICA. As comissoes competentes. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Oficio GP n° 293/2020, em atengao ao Requerimento n°
313/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao
Executive informar para quando esta previsto a realizagao de reparos na camada
asfaltica da Vicinal Tufic Baracat. Informa que foram realizadas grandes obras na
Vicinal Tufic Baracat, como, por exemplo, a Ponte do Fiori, recapeamento em alguns
trechos, operagao tapa-buracos, dentre e outras benfeitorias. Informa ainda, que
continuara realizando operagao tapa-buracos, pois muitos caminhoes, inclusive de
Usinas, passam naquela Vicinal, danificando a camada asfaltica. Oficio GP n°
297/2020, em atengao ao Requerimento n° 314/2020, de autoria do Vereador Valentin
Marques de Abreu, que solicitou ao Executive copia integral do Processo Licitatorio n°
756/2020, Pregao Eletronico n° 02/2020, onde foram adquiridos varies brinquedos
para parques infantis, bem como que envie as seguintes informagoes: 1 - Qual foi o
valor efetivamente pago na aquisigao de tais equipamentos? 2 - Se ja houve o
pagamento? 3 - Qual o nome e qualificagao completa da empresa vencedora do
certame? 4 - Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram
instalados? Informa que os Setores de Licitagao e Contabilidade estarao a disposigao
do nobre Vereador no dia 27 de novembro de 2020, as 16 boras, para esclarecimentos
acerca das indagagoes. Oficio GP n° 298/2020, em atengao ao Requerimento n°
315/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao
Executive copia integral do Processo Licitatorio 567, da Tomada de Pregos n° 05/2020,
bem como o valor total ja efetivamente pago para as empresas vencedoras do
Certame e quantas pragas foram efetivamente construidas. Informa que os Setores de
Licitagao e Obras estarao a disposigao do nobre Edit no dia 20 de novembro de 2020,
as 16h30, para os devidos esclarecimentos em questao. Oficio GP n° 299/2020, em
atengao ao Requerimento n° 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de
Abreu, que solicitou ao Executive copia integral do Pregao n° 37/2019, bem como
informar qual o valor total orgado no processo licitatorio e qual o valor efetivamente
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pago para as empresas vencedoras do certame. Informa que o Setor de Licitagao
estara a disposigao do nobre Vereador no dia 20 de novembro, as 16h50, para
esclarecimentos. REQUERIMENTOS: n°s 329 a 342/2020, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE DIVERSOS: EIXO.RI.20110170, em atengao
ao Oficio n° 946/2020, oriundo do REQUERIMENTO N° 322/2020, de autoria dos
Vereadores CARLOS ROGERIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram a Diregao da Concessionaria EIXO
SR que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na
Rua Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127. Informam que foi realizado um estudo
quanto a seguranga viaria na altura do numero 1.127 da rua Dr. Luiz Miranda do
municipio de Pompeia, e acreditam que tao logo as obras de recuperagao do
pavimento, que estao ocorrendo no municipio, sejam concluidas, sera possivel
implantar uma sinalizagao local, que amenize o risco para pedestres e motoristas.
Oficio Eletronico 0749/2020 - GIGOV/BU, da Gerencia Executiva de Governo Bauru
da Caixa Economica Federal, comunicando a liberagao de recursos financeiros no
valor de R$ 710.710,07(setecentos e dez mil e setecentos e dez reais e sete centavos),
destinado ao Municipio, referentes a parcela do Contrato de Financiamento n°
0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA,
Modalidade FINISA-DESPESA DE CAPITAL. Oficio CCA n0 3306/2020, do Cartorio
do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, encaminhando
copia das decisoes proferidas nos autos do Process© eTC-00007883.989.16-2,
publicadas no Diario Oficial do Estado em 31/05/2019 (sentenga) e em
12/11/2019(ac6rdao), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei
Complementar Estadual n° 709/93. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para
o GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos, passa-se a ORDEM DO
DIA. Realizada a chamada foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores:
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho,
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
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Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presen^a de onze
senhores Vereadores, passa-se a Leitura Projeto de Lei n° 40/2020, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA AABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORgAMENTO NO VALOR DE R$ 51.993,00 PARA O FIM QUE
ESPECIFICA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei n° 41/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORQAMENTO NO VALOR DE R$ 988.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Colocado em discussao e votagao, foi aprovado porunanimidade. Encerrada a materia
para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
V
MarcjO Rogerio Caffi
Presidente
AdrianaJDias Ferreira Borrasca
2a Secretaria
Valdir Cervelin
1° Secretario
Roseli Aparecii iveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
4

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