| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 5491 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 33a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSA0 LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por a & votes Rejeitado per votos Pompeia, 3 0 NOV 2020 ^^^-Presidente No dia vinte e tres do mes de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 33a (trigesima terceira) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Carlos Rogerio Barbosa solicitou a dispensa da leitura da Ata da 32a Sessao Ordinaria, realizada no dia 16 de novembro de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N° 42/2020, que DISPOE SOBRE ABERTURA DE CR^DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA E DO 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br SERVIQO AUTONOMO DE Aqua E ESGOTO DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N° 304/2020, em atengao ao Requerimento n° 319/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive informar se quando da realizagao do asfaltamento nas Chacaras Aurora foi realizado a instalagao de tubulagao de esgoto, e em caso positive, informar para onde esta sendo bombeado. Informa que o setor de Obras estara a disposigao do nobre Vereador no dia 01 de dezembro de 2020, as 16 boras, para esclarecimentos sobre o assunto em questao. N° 305/2020, em atengao ao Requerimento n° 320/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executive informagbes referente ao Processo Licitatorio n° 954/2020, Pregao Presencial n° 26/2020. Informa que o setor de Licitagdes estard a disposigao do nobre Edil no dia 01 de dezembro de 2020, as 15 boras, para todos os esclarecimentos. N° 306/2020, em atengao ao Requerimento n° 321/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executive informar se a Municipalidade tern informagbes sobre o andamento da instalagao da empresa SAFENUT COMERCIO, IMPORTAQAO E EXPORTAQAO LTDA, conforme doagao de terrene doado atraves do Decreto Municipal n° 5.387, de 11 de dezembro 2019, onde foi concedido atraves da municipalidade uma area com sessenta mil metros quadrados(60.000 m2). Informa que todas as empresas que receberam terreno tern urn prazo legal para a construgao, inclusive a citada pelo nobre Vereador. N° 309/2020, em atengao aos Requerimentos n° 292, 294, 295, 315 e 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu. Informa a redesignagao para atendimento pelo setor de Licitagdes para o dia 27/11/2020, nos hordrios indicados, em fungao da ausencia do responsavel pelo Setor na data de 20 de novembro de 2020. REQUERIMENTOS: n° 343/2020, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Paulo Cezar Selotto, Manoel Figueira dos Santos, Erondina Aparecida da Silva e Jose Domingues Gimenez; n° 344/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, inserindo nesta ata voto urn voto de congratulagbes pelo transcurso do DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no ultimo dia 18 de novembro de 2020; n°s 345 a 350/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 351 e 352/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br n° 353/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 354/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. INDICAQOES: n° 540/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 541 e 542/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 543/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. EXPEDIENTE DIVERSOS: OFICIO N° 5847/2020/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestao Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, Aida Iris de Oliveira. Acusa o recebimento do Oficio n° 967/2020, dirigido ao Senhor Presidente da Republica, pelo qual informa da aprovagao da Mogao 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, manifestando apelo pela incorporagao no Sistema Unico de Saude — SUS do medicamento Risdiplam, indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministerio da Saude, bem como a Secretaria de Governo da Presidencia da Republica, por meio do Oficio Circular n° 1142/2020/GPPRGAGI/GPPR. Nesse sentido, caso haja interesse em acompanhar seu expediente, podera contatar diretamente o orgao indicado. Oficio n° 0755 / 2020 / GIGOV/BU, da Gerencia Executiva de Governo Baum, comunicando a liberagao de recursos fmanceiros em 17/11/2020, no valor de R$ 457.243,29 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e tres reais e vinte e nove centavos), destinados a esse Municipio, referentes a parcela do Contrato de Financiamento n° 0533466-17/2020, assinado em 03/03/2020, no ambito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. Of/CG/478/2020, do Presidente da Camara Municipal da Estancia Turistica de Tupa, encaminhando copia do Requerimento n° 18/2020, de autoria do Vereador Alves de Sousa, que solicita ao Governo do Estado informar quais foram os criterios levados em consideragao para a previsao do fechamento de 574 Casas de Agricultura em todo o Estado. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Nao havendo oradores inscritos, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio RogSrio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br onze senhores Vereadores, passa-se a Leitura Projeto de Lei n° 42/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRE-iDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA E DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Marcib Rogerio Caff^r Presidente r. r - lair Cervelin Adriana Dias Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria n Roseli Ap^reiida^de issatto Auxiliar Legislative I 4