| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-11-30 |
| native_id | 5492 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 34a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por AO a Q votos Rejeitado pvr votos Pompe a, 0 7 DEZ 2020 Preskjente No dia trinte do mes de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 34a (trigesima quarta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin solicitou a dispensa da leitura da Ata da 33a Sessao Ordinaria, realizada no dia 23 de novembro de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N° 43/2020, que ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL DESTINADA A SANTA CASA DE 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br POMPEIA NO EXERCICIO DE 2020. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 355/2020, de autoria de Diversos Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento do estimado municipe Luis Fernando Nufulo; n° 356/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino; n° 357/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n°s 358 a 360/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscritos pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino; n° 361/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador Jose Pereira da Silva Filho; n° 362/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino; n°s 363 e 364/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Jose Pereira da Silva Filho; e n° 365/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQAO: n° 18/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelos Vereadores Jose Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 544 e 545/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 546 a 548/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 549/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; e n° 550/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE DIVERSOS: OF 804/2020/GIGOV/BU, da Gerencia Executive de Governo - Baum / SP da Caixa Economica Federal, notificando a este Legislative o credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/11/2020, no valor de R$ 92.190,48 (Noventa e Dois Mil, Cento e Noventa Reais e Quarenta e Oito Centavos), na conta vinculada Repasse n° 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br 870841/2018/MDR/CAIXA - Processo n° 1057179-24, firmado com o Municipio de Pompeia, assinado em 25/10/2018, no ambito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestao do Ministerio de Desenvolvimento Regional, que tern por objeto pavimentagao, recapeamento, sinalizagao de diversas mas do municipio de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida fez referencia ao seu Requerimento sobre o questionamento da falta de agua no Bairro Primavera, tecendo explicagoes sobre o assunto, ressaltando que aguardara a resposta do Superintendente do SAAE. Em seguida teceu comentarios sobre as Indicagoes referente a sugestao de instalagao de lixeiras no parque infantil instalado no Bairro Tufic e na area de lazer situada na Rua Jose Antonio Asmar. Comentou tambem sobre a questao da realizagao de reparos no alambrado da quadra situada na area de lazer situada na Rua Jose Antonio Asmar. Parabenizou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto pela condugao da Sessao, ocupando a Presidencia. Finalizou parabenizando o municipio de Quintana pela comemoragao do aniversario de 76 anos, registrando que morou por 22 anos nessa cidade e que tern grande admiragao pela mesma. Salientou que quase toda a sua familia reside em Quintana. Parabenizou o Prefeito Nilton e o Sr. Itapua, prefeito eleito que ira administrar aquela cidade partir do proximo ano. Em seguida usou da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos cumprimentos, manifestou contentamento por estar participando do Grande Expediente. Contou que entregou aos Senhores Vereadores uma cartilha que recebeu do Senac, intitulada “Vamos repensar nosso vocabulario? Racismo Sutil”. Comentou que nessa cartilha tern alguns vocabulos que todos estao acostumados a falar e que sem perceber tern urn cunho racista. Citou alguns exemplos, dizendo que e precise repensar nos atos e no vocabulario. Sugeriu as pessoas que estao acompanhando em casa para acessarem o site do Senac para terem acesso a essa cartilha. Em 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br seguida disse que recebeu um telefonema pela manha do Senhor Adalberto, Superintendente da Saude, mencionando que o assunto foi sobre a sua sugestao a respeito do narguile. Disse que o Superintendente tambem esta preocupado, em especial com a pandemia da Covid-19, explicando que o uso de narguile e compartilhado e pode favorecer a transmissao da doenga. Disse que o Sr. Superintendente se reuniu com o Conselho Tutelar e a Policia Militar e estao tentando encontrar uma maneira para alertar esses jovens para reduzir o problema. Mencionou o requerimento que apresentou onde solicita informagoes sobre os motives da nao realizagao da sanitizagao das mas. Mencionando que a Senhora Prefeita foi reeleita e que todos sabem que agora ela comega a planejar os proximos quatro anos, contou que fez uma Indicagao sugerindo para que junto com a Secretaria de Educagao, com o Social e a Saude estudem a implantagao de um espago de acolhimento destinado a saude integral dos jovens, em especial aos adolescentes e tambem as suas familias. Se referindo aos problemas das drogas entre os jovens, salientou a necessidade de um esforgo em conjunto visando um trabalho serio e comprometido de discussao com a sociedade para que se consiga formular politicas, mas que sejam efetivas. Desejou que Deus ilumine a Administragao, os Secretaries e as pessoas nesse proximo mandate para que politicas assim sejam formuladas. Neste momento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu a concessao do aparte, e em seguida disse que a respeito das drogas gostaria de dizer a todos que por traz de tudo isso existe uma grande engenharia, e que eles estao atuando dia e noite, questionando quanto tempo faz que nao se ouve falar que alguem morreu de overdose. Concordou com as palavras do Vereador Carlos Rogerio Barbosa quanto as medidas que precisam ser tomadas para evitar o avango desse problema. Retomando a palavra o Vereador Carlos Rogerio Barbosa encerrou dizendo que todos sabem como e facil entrar mas que o dificil e sair das drogas, salientando 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br que e um grande esforgo e que todos sabem o mal que causa as famflias, a si proprio e tambem a todos que estao a sua volta. Desejou que Deus abengoe aqueles que pensam em polftica publica e que esta aqui para apoiar e ajudar tambem. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de dez senbores Vereadores, passa-se a Leitura Projeto de Lei n° 43/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL DESTINADA A SANTA CASA DE POMPEIA NO EXERCICIO DE 2020. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Waldem €io da Silva Neto Vice-Presidente »iumunih fair Cervelin Adriana s Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria l Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 5