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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2020-12-14
native_id5494

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 36a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA
17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
No dia catorze do mes de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 36a
(trigesima sexta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a
presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores
Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se
a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos
Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio
Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin,
Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Carlos
Rogerio Barbosa solicitou a dispensa da leitura da Ata da 35a Sessao Ordinaria,
realizada no dia 7 de dezembro de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o
requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da
leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por
unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N° 45/2020, que DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO
9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI
A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA -
CIP. As comissoes competentes. N° 46/2020, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ENCAMINHAR PARA COBRANQA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL
AS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA, DEFINE O VALOR MfNIMO PARA
AJUIZAMENTO DE EXECUQOES FISCAIS E DA OUTRAS PROVID£NCIAS. As
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comissoes competentes. N° 47/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL AO ORQAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.800,00
DESTINADO A SUPORTAR DESPESAS COM O PROGRAMA ALDIR BLANC - LEI
FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC. As
comissoes competentes. N° 48/2020, que DISPOE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E
SAUDE DE POMPEIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n°
355/2020, de autoria de Diversos Vereadores, inserindo nesta ata vote de pesar pelo
falecimento dos estimados municipes Maria da Conceigao Marques e Geraldo
Amorim Bussi; n° 372/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; e n°s 373
a 379/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n°s
561 e 562/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Relatorio Final da
Comissao Parlamentar de Inquerito constituida para investigar eventuais ajustes
entre as empresas licitantes, os membros da comissao municipal de licitagoes e
demais servidores e agentes publicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do
Processo Licitatorio 45/2013 - Carta Convite 18/2013. Oficie-se. EXPEDIENTE
DIVERSOS: Oficio n° 3768/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministerio da Saude,
em atengao a Mogao n° 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira
Borrasca, que manifestou APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Republica e ao Exmo.
Sr. Ministro da Saude pela incorporagao no Sistema Unico de Saude (SUS) do
Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia
Muscular Espinhal (AME). Encaminha a Nota Tecnica n° 379/2020, elaborada no
ambito do Departamento de Gestao de Tecnologias e Inovagao em Saude, que trata
de manifestagao acerca do tema. Correspondencia Eletronica da CPFL Paulista, em
atengao aos Requerimentos n°s 363 e 364/2020, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, que solicitou respectivamente a Companhia Paulista de Forga e
Luz - CPFL informar urn prazo para realizar a substituigao das lampadas que se
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encontram apagadas nas proximidades da rua Jose Antonio Cassaro, n° 4, Vila de
Paulopolis e nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda. Informa que as manutengoes
serao realizadas. Correspondencia Eletronica da gerencia do Banco do Brasil, em
atengao ao Requerimento n° 356/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa, que solicitou a gerencia das agencias bancarias situadas em nosso
Municipio que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com
as demais agencias e com os comerciantes e empresarios da regiao oeste do
Municipio a fim de estudarem a viabilidade da instalagao de urn terminal do
Banco24horas. Informa que para a instalagao de urn caixa do Banco24horas, e
necessario que algum comercio ou estabelecimento do municipio faga a solicitagao
diretamente a empresa TEC BAN. Correspondencia da EIXO - SP, em atengao ao
Requerimento n° 365/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que
solicitou a Eixo SP informar sobre a possibilidade de isengao ou ate mesmo
cobranga de valor simbolico para os veiculos que necessitem transitar mais de 5
vezes no mes, comprovadamente, entre os Municipios de Pompeia a
Oriente/Marilia. Solicitou, ainda, informar se tern a dimensao dos prejuizos acima
mencionados, bem como informe quais medidas serao adotadas visando amenizar
os danos que possivelmente serao causados. Encaminha esclarecimentos.
Correspondencia da EIXO-SP, em atengao ao Requerimento n° 354/2020, de autoria
do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a Diregao da EIXO - SP informar sobre a
possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Move de
Julho, perimetro urbano da Rodovia SP-294, na altura do Supermercado Campante,
Vila de Paulopolis. Informa que quanto a possibilidade de instalar uma travessia
elevada para pedestres no local mencionado, nao e autorizado pela ARTESP quanto
a sua utilizagao em Rodovias. Informa ainda, que o referido ponto foi incluido nos
estudos do Programa de Redugao de Acidentes. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE, que segue na Integra os discursos. Pela
ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
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BORRASCA. “Boa noite, Senhor Presidente, nobre Secretario Valdir Cervelin,
nobres colegas da Casa, Vereadores, publico que nos ouvem em casa, e estao
tambem na internet, muito boa noite a todos. Nao poderia deixar de passar aqui hoje,
Senhor Presidente para agradecer a todas as funcionarias desta Casa, ao ex￾presidente da Casa, Valdir Cervelin, que esteve com a gente nos dois primeiros anos
de mandate e o Vereador Marcio Rogerio Caffer, muito obrigada pela sua acolhida
como Presidente, os trabalhos realizados nesta Casa. Eu me despego como
Vereadora desta Casa, a gente nao sabe se a gente volta, mas quern sabe, e so
Deus, ne? Quero agradecer a todos voces amigos Vereadores desta Casa, por ser
uma Camara super dez, as pessoas que...muitas Camaras que a gente ve tantas
brigas que acontecem entre os Vereadores e nesta Casa gragas a Deus e bem
mansa, na medida do possivel. Mas gostaria de agradecer especialmente aos
Presidentes desta Casa, Valdir Cervelin e Marcio Rogerio Caffer por tudo que foi
feito por esta Vereadora e por Pompeia, muito obrigada.” Em seguida usou da
palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. “Senhor Presidente, Senhoras
e Senhores, aqueles que nos acompanham, servidores da Casa, a gente termina
mais urn ano, mais uma legislature com o sentiment© de dever cumprido de ter
cumprido aquilo que juramos no primeiro ano da legislatura, que foi defender as leis
e tambem defender o povo de Pompeia. Nos agradecemos o companheirismo, eu
quero comegar por aqueles que fazem esta Casa funcionar dia a dia, que sao os
servidores, Juliana, Dr. Mauricio, Francielle, Roseli, Elaine, e tambem a nossa
querida contadora que entrou ha pouco tempo, que me fugiu o nome dela...Denise,
pois e... O Ricardo tambem que esta sempre aqui cobrindo a imprensa. Agradecer
os Vereadores que estiveram com a gente, da oposigao que compos nosso grupo
de apoio aqui na Casa, Ze Pereira, Valentin, Vereador Vanderlei, Vereador Luiz
Pazin, e foi urn trabalho de pessoas nobres, aquilo que nos desenvolvemos aqui
enquanto dito oposigio, fizemos o nosso trabalho, apontando os caminhos,
sugerindo, muitas vezes contrariamente ao atual governo, mas a maioria das vezes
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convergindo naquilo que devia, que era para o bem da nossa cidade. Entao eu quero
agradecer os Senhores, e dizer que aprendi muito ao lado de voces companheiros,
e da mesma forma e nao menos, os companheiros que sao ditos da situagao, mas
que estao pela cidade, Vereador Waldemar, “De Bolachinha”, Rodolfo Marino,
grande companheiro “Ne” Fernandes, sempre ali ao lado com sua sabedoria, sempre
dando as dicas e converses ali sempre muito sabio. Valdir Cervelin, Cafe e Adriana,
foi urn prazer estar com voces, urn prazer trabalhar juntos, e que a gente continue
com a nossa amizade pelo resto de nossas vidas. E dizer aqueles que nao estarao
conosco que foi urn prazer, foi urn prazer estar com voces e voces honraram o
trabalho, honraram o voto de cada eleitor que confiou em voces na eleigao de 2016.
Que a gente continue caminhando independente de mandate ou nao, mas a fim de
melhorar a vida na nossa cidade. Nos que vamos ficar continuaremos com essa
mesma ideia, aquilo que for bom nos vamos apoiar e continuar fazendo porque
amamos Pompeia e queremos o melhor para a cidade. Que Deus abengoe aqueles
que nos deixarao, que vao continuar o seu trabalho publico sem mandate, que Deus
de graga e ilumine voces. Que Deus abengoe a nos que vamos ficar, e ilumine
tambem aqueles que vao chegar, sabemos que assim como nos que aprendemos
eles tambem tern muito que aprender e nos estaremos aqui aprendendo urn com o
outro pelo bem da nossa cidade. Entao essas sao minhas palavras, Senhor
Presidente, Senhores Presidentes, Valdir Cervelin e Marcio Caffer, muito obrigado
pela forma respeitosa como sempre fui tratado, quero agradecer pela forma como
que os trabalhos foram seguindo durante esses anos. A gente tern divergencias,
pensamos diferentes e talvez se fossemos nos fanamos algumas coisas diferentes,
essa e a caracteristica e a individualidade de cada urn, mas eu tenho certeza que
cada urn fez o seu melhor. Desejar plena saude e recuperagao ao companheiro
Vereador Vanderlei, que esta com problema de saude na familia e eles estao todos
juntos lutando pela saude e recuperagao de sua familia, entao Deus o abengoe.
Senhoras e senhores, muito obrigado. Boa noite a todos.” Na sequencia fez uso da
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palavra o Vereador JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO. “Boa noite, Senhor
Presidente, Secretario e Secretaria, demais Vereadores, funcionarios desta Casa e
o publico que esta nos assistindo pela Radio, pela Internet. Na verdade, eu vim aqui
agradecer esse aprendizado que eu tive durante esses quatro anos. Agradecer
primeiro ao Presidente que durante os dois anos, o Valdir Cervelin, e depois por
ultimo agora o Cafe, que os dois durante esse periodo respeitosamente acolheu nos
muito bem. Entao, eu venho agradecer a todo mundo, nossos eleitores que votaram
quando nos entramos e os que votaram tambem agora e que nesse proximo periodo
seja replete de realizagoes. Agradego muito durante esse periodo que podemos
participar aqui junto com a populagao de Pompeia. Muito obrigado. Boa noite.”
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. “Senhor Presidente, nobres Vereadores, as pessoas
que nos acompanham pelos meios de comunicagao, meu boa noite a todos. Senhor
Presidente, hoje eu nao vejo como uma tristeza ou despedida, eu vejo com alegria.
Estava fazendo uma retrospectiva aqui, o ano de 2001 quando eu entrei nesta Casa
pela primeira vez, tive a grata satisfagao de ja exercer mandates com outros
Vereadores e primeiro aqui antes de falar o que coroa esta noite, eu gostaria de
comegar agradecendo aos funcionarios da Casa, a todos os demais Vereadores,
convivemos esses quatros com aprendizado. Se houve mementos de excesso, se
houve mementos de nao manifestagao e se isso foi algum problema deixo aqui as
desculpas, mas principalmente a voce mumcipe de Pompeia que confiou a este
Vereador esses mandates. Queria dizer aqui, Senhor Presidente, que quando a
gente chega a gente sonha, a gente sonha em trabalhar, sonha em realizar para a
populagao de Pompeia. E porque eu gostaria de falar aqui que esta sendo coroado,
vamos colocar assim, essa despedida, deste Vereador deste Legislative, e publico
e notorio, Senhor Presidente, que tenho defendido ha alguns tempos ha algumas
sessoes nesta tribuna a questao da Santa Casa, leito retaguarda para implantagao
aqui em Pompeia. E publico e notorio que eu falei dessa ideia baseado em uma
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atitude de Ribeirao Preto com Altinopolis, em que tiveram os mesmos problemas e
que atraves da famNia, meu irmao, ele falou assim: -Luiz, isso aqui pode encaixar
em Pompeia-. E de la a gente vem trabalhando, a gente vem sonhando, como eu ja
tive sonhos que nao deram certo. Sonhei com uma agenda do INSS em Pompeia,
uma coisa que infelizmente nao foi realizada, Senhor Presidente, por alguns motives,
por alguns apoios, e a vida segue, mas acredito que seria urn marco para Pompeia,
principalmente para as pessoas de idade, algumas informagoes de servigos dessa
instituigao. Mas a grata surpresa quando hoje no site do Ricardo, no NCPompeia,
vem a materia que “Encontro e visita fortalecem futuras parcerias medicas na Santa
Casa de Pompeia”. Eu vou urn ler urn trecho aqui para que voces entendam, as
pessoas que estao em casa, me dirijo aqui as pessoas que nos veem pela Internet,
e nas palavras do Provedor do hospital de Pompeia, o Alair, “A parceria mais
avangada a serdesenvolvida sera quanto ao programa leito retaguarda, quando sera
possivel encaminharpara a Santa Casa de Pompeia alguns pacientes internados no
hospital mariliense, mas que necessitam de cuidados moderados, que poderao ser
feitos em Pompeia, com isso os leitos do Hospital das Clinicas serao liberados para
os casos mais complexos”. E e isso que a gente defendia nesse projeto, que menor
complexidade seja trazido para Pompeia, e que a Santa Casa tenha recursos quanto
a isso. “A proposta viavel necessita seguir os protocolos, principalmente convenio
com o Governo do Estado de Sao Paulo para os devidos repasses dessa extensao,
e trabalho medico iniciado com Manlia e continuidade em Pompeia.” Ainda nas
palavras do provedor "Acredito que essa parceria devera prosperar nos proximos
dias e passaremos ate a ter o atendimento mais intenso atraindo mais recursos para
nossa instituigao”, falou o Provedor que ficou animado com as boas informagoes e
orientagoes sobre o assunto e principalmente com relacionamento mais intenso e
complexo com o Hospital das Clinicas, da Faculdade de Marilia”. Isso, Senhor
Presidente, creio que e o maior legado, maior trabalho em que tive nesta Camara,
acredito piamente nessa ideia e nesse projeto, vai trazer recursos pra Santa Casa
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de Pompeia, vai conseguir com que a instituigao receba diretamente pelo trabalho
produzido, e urn projeto viavel, quando nos comegamos a bater nisso, Senhor
Presidente, o Provedor da Santa Casa a epoca, era o Mauncio da Imobiliaria, estive
com ele em Altinopolis, com o Roberto e com o Delmer. Fomos conhecerjuntamente
com meu irmao que estava la, Superintendente do Hospital das Clmicas de Ribeirao.
Estivemos no DHS com o Vereador eleito, que era a epoca Secretario de Saude, o
Pida. Estivemos na DIR, em Marllia conversando e estivemos no HC com a Dra.
Paloma. Fizemos todos os tramites e infelizmente e alem disso estivemos em Sao
Paulo com o Secretario da Saude Estadual, Davi Uip junto com o Secretario
Municipal Pida, e tudo estava engatinhando para que esse convenio fosse assinado.
E infelizmente a epoca a Santa Casa ate mandou urn oficio a esta Casa que nao era
prioridade no momento, mas fico muito feliz que agora estejam trabalhando para que
seja implantado esse projeto, e e pra isso que nos exercemos a fungao legislativa
estamos aqui pra buscar projetos e solugdes para os problemas. Tenho certeza, aos
companheiros que vao continuar nesta Casa e vao vivenciar isso, a instalagao do
leito retaguarda, uma grande ajuda fmanceira vai vir para a Santa Casa de Pompeia,
nao tenho a menor duvida disso. E urn projeto viavel e e urn projeto benefico para a
cidade de Pompeia. Dito isso, Senhor Presidente, so me resta aqui despedir...pois
nao Vereador.” Neste momento usou de aparte o Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
“Quero apenas para parabenizar Vossa Excelencia, dizer a estatura de homem
publico que o senhor e, homem publico grande que engrandeceu esta Casa em
todas legislatures que passou, inclusive tambem nas Comissoes, Comissao de
Justiga por onde Vossa Excelencia passou. Entao Vossa Excelencia deixa aqui
nesta Casa urn legado de urn grande homem publico, que independente de cores
partidarias, vossa Excelencia estava buscando o bem da cidade. Eu quero render
aqui meus parabens, dizer que Vossa Excelencia sai daqui com a cabega erguida,
e tenho certeza que la fora vai continuar trabalhando e desempenhando o papel tao
importante que Vossa Excelencia fez aqui’. Entao parabens por essa conquista e
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tenho certeza que tem muito o dedo do senhor e de sua farmlia.” Retomou a palavra
o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin: “Agradego o aparte, Vereador. So
encerrando Senhor Presidente, sei que meu tempo ate ja esgotou...tenho dois
minutos ainda, Senhor Presidente? £ que agora a gente, nos temos aqui a inovagao
do painel embaixo, ne? Mas dizer aos colegas que ficam nesta Casa, que continuem
o trabalho e aos que estao chegando que tenham a nogao: Pompeia e maior do que
todos, tem que trabalhar pela cidade, trazer os beneficios seja de uma indicagao de
urn tapa buraco ou urn projeto, isso tem que ficar claro, nos estamos aqui de modo
passageiro e cada urn que entra faz a sua da melhor maneira posslvel. Aprendi muito
com os colegas, nos aprendemos muito aqui, lembro em 2001 quando entrei aqui, o
Vereador Valdir Cervelin entrou comigo, Vereador Marcio entrou comigo e na
primeira Sessao que nos tivemos aqui ainda, se permite falar, o Vereador Valdir
chamou a polfcia por causa de urn parecer que foi dado na Secretaria e muitas
coisas ficam. O Vereador “Ne” Fernandes conheci ha urn tempo atras. Vereadora
Adriana a qual fui Vereador em outro mandate tambem. Vereador Valentin, eu vim
aqui, era Vereador na Casa quando eu vim depor numa CPI tambem. Entao tem
muitas historias e as pessoas que chegam, entao eu queria deixar aqui os meus
agradecimentos, so tenho a agradecer, agradecer tudo que nesse tempo eu pude
fazer e pude aprender, entao essas sao minhas consideragoes, espero que a
Camara que se renova, que comega em 2021 faga o seu papel, faga o seu trabalho
da melhor maneira, deixo aqui tambem os meus prestimos a Administragao reeleita
da Prefeita Tina e o Vice Franga, e fagam uma boa administragao, que toquem a
cidade pra frente, nos moramos na mesma cidade, nos nao vamos mais nos
encontrar aqui pelo menos eu com Vossas Excelencias no Plenario, mas pelas mas
n6s vamos nos encontrar, uma cidade pequena e nos vamos nos encontrar, Senhor
Presidente. Entao pra finalizar eu so queria agradecer a todos, agradecer a
populagao de Pompeia e que seja urn ano, que a proxima legislatura seja anos
melhores do que este que nos vivemos. Senhor Presidente, meu muito obrigado.
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Boa noite a todos.” Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO
CAFFER. “Obrigado senhor Presidente, senhores Vereadores, senhora Vereadora,
publico que nos acompanha. Eu nao vou fazer esses discursos que os Vereadores
estao usando aqui, que outros irao usar que eu sei. Mas, uma coisa eu quero deixar
registrado aqui nesta Casa hoje. Obrigado, foi um prazer imenso ser Presidente
desta Casa com voces Vereadores. E olha, eu e o VereadorValdir Cervelin pegamos
uma Camara, como disse o Vereador Carlos Rogerio, que nos denominamos seis
vereadores da situagao e cinco da oposigao, com pessoas que foram ate
presidentes. Tinha dia que eu ia em casa pensando o que vai acontecer hoje? O que
vai acontecer? O que vamos chegar la, o trabalho que vai ter? Mas gragas a Deus
atraves da conversa, do respeito, do trabalho, nos fizemos tudo bacana pelo bem da
cidade de Pompeia. Me sinto honrado de ter sido presidente de uma Camara
Municipal de Pompeia com os senhores Vereadores. Muito honrado mesmo. As
vezes fiquei nervoso nesses quatro anos, como outros ficaram, mas a\ faz parte de
cada um, mas o importante, por onde que eu andei eu sempre falei bem dos
senhores Vereadores, respeitando todos nesta Casa. Obrigado mesmo. E quern vai
passar por aqui seja bem-vindo e aos que nao foram eleitos, parabens pelo trabalho
de voces. Parabens! Vivemos em um pais democratico que se escolhe seus
vereadores, prefeitos. Entao gente, parabens a todos. Eu hoje, aqui, nos temos um
compromisso ate dia 31 de dezembro, possa ser que tenhamos alguma sessao
extraordinaria, tal... nao sei. Mas hoje nos estamos nos despedindo, mas deixando
aqui um abrago pra cada um. E o povo de Pompeia pode ter certeza de uma coisa,
cada um fez sua parte nesta Casa, com dedicagao, com respeito, com discussoes,
com debates, mas fizemos a nossa parte. Entao me sinto honrado de ter novamente
aqui a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, unica mulher representando esta
Casa. Meu amigo Vereador De Bolachinha. Meu amigo Vereador Leao. Meu amigo
Nilson Fernandes da Silva, eu sei o quanto o senhor, o Leao, o Vereador Pazin, o
Ze Pereira e os outros Vereadores, a Vereadora Adriana, o quanto que voces fizeram
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por Pompeia. Voces trabalharam muito por Pompeia. Parabens! Voce trabalhou
muito por Paulopolis, Vereador Valdir Cervelin, parabens! Entao, Nilson Fernandes,
voce e uma figuraga, todos adoram voce em Pompeia e eu tenho certeza que os que
nao foram eleitos vao continuar trabalhando em prol da nossa cidade. O Vereador
Luiz Fernando Vidrich Pazin teve que me aguentar essa Legislatura quatro anos,
porque quando fomos eleitos em 2000 eu renunciei em julho de 2002 pra ser o
Diretor de Esportes. Foi uma honra trabalhar com Vossa Excelencia. Como foi uma
honra tambem Vereador Valentin Marques de Abreu trabalhar com o senhor e as
vezes o senhor tambem nervoso, que eu tambem sou, ne Vereador, as vezes a
gente fica nervoso com algumas coisas, mas obrigado, estamos aqui, vamos nos
encontrar na rua e eu sei que o senhor tambem faz por Pompeia, e nos vamos estar
ai, nos encontrando se Deus quiser. Vereador Jose Pereira, satisfagao ter
trabalhado com voce viu. Foi uma satisfagao imensa e o que fica e a aprendizagem.
Outros vao continuar, Vereador Carlos Rogerio, Rodolfo, eu, o “De”, outros
vereadores virao al. Funcionarios desta Casa, continuem dedicados, continuem
trabalhando em prol da Camara Municipal de Pompeia, independente de partido
politico, e voces estao de parabens. Olha, o future presidente desta Casa, quern for
eleito future presidente, pode ficar tranquilo viu porque essas meninas fazem as
coisas conforme a lei manda e isso que e importante, nao tern ninguem aqui pra ficar
faz isso, faz aquilo, fazer o que a lei manda. Entao foi uma satisfagao enorme. Desejo
a prefeita Tina que tenha mais 4 anos de sucesso em sua administragao, juntamente
com o Franga. Desejo que ela continue trabalhando em prol do povo. Eu sempre
digo uma coisa, se nos estamos aqui, quern vai continuar aqui, quern saiu e vai
continuar trabalhando, nos temos uma fungao, trabalhar por Pompeia e continuar
trabalhando pelo povo de Pompeia. Urn abrago a todos, boa noite e uma otima
semana.” Na sequencia fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO. “Senhor Presidente, Secretaries, funcionarios da Casa, nobres
Vereadores e publico que nos acompanham pela radio e pela internet. Senhor
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Presidente, realmente e dia de agradecer, agradecer primeiramente a Deus por dar
oportunidade de terminar o nosso mandate, mandate de muito trabalho, ter permitido
que a gente pudesse estar aqui, que a gente pudesse estar andando na rua,
visitando as pessoas, visitando os bairros e trabalhar em prol da nossa cidade, eu
gostaria de agradecer a todos os funcionarios, publico que esta nos acompanhando
ai pela internet, ele realmente nao imagina, nobre Vereador Marcio Rogerio Gaffer,
permitiu com que muitas pessoas tivessem acesso a Camara durante os dois anos
de mandate como Presidente, mas eles nao sabem o trabalho que esses
funcionarios realizam aqui, a gente gostaria de que tivesse urn pouco mais exposto
tudo isso para que a populagao soubesse o trabalho que os funcionarios dessa
Camara realizam, nao e facil aguentar a gente. Entao parabenizar a todos os
funcionarios pelo trabalho desses quatro anos. Gostaria tambem de agradecer a
todos os Vereadores, o Marcio Rogerio Cafferja citou urn por urn, aprendi bastante,
embora tenha bastante conhecimento da administragao publica, era bastante leigo
na questao do Legislative. Entao aprendi bastante, Vereadores muito inteligentes,
aprendi muito, fui Primeiro Secretario junto com o Vereador Valdir Cervelin, aprendi
bastante com ele como Primeiro Secretario. Marcio Rogerio Caffer, fez urn trabalho
brilhante a frente dessa Camara durante o bienio 2019/2020, mas realmente isso.
Nos estamos, eu pelo menos estou feliz pelos quatro anos, e espero que quern
venha, venha com muita vontade, venha com muito engajamento, muita vontade de
trabalhar em prol da nossa cidade. Todos aqui, eu tenho certeza que deram ao
maximo, fizeram muito, a gente, como eu vou dizer, a gente sente, ne, da propria
populagao. £ duro o Vereador ele andar e falar de urn ou outro, as vezes sofre
criticas, ne? Mas a gente sabe o tanto que cada Vereador trabalhou durante esses
quatros anos. Entao a gente espera que quern venha, venha com muita vontade.
Entao gostaria de agradecer a todos pela paciencia, pelo carinho que tiveram comigo
durante esses quatro anos e gostaria aqui tambem, Senhor Presidente, de aproveitar
o fim do ano de desejar urn Feliz Natal, urn Feliz Ano Novo a toda a populagao, nao
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esquecendo tambem de aproveitar e parabenizar a Prefeita Tina, a gente sabe que
tem muito trabalho pros proximos quatro anos, sabemos da sua competencia, e mais
quatro anos estara a frente da nossa cidade. Entao Senhor Presidente, Feliz Natal
a todos, um Feliz Ano novo a toda populagao, a gente sabe que e uma epoca bem
complexa em que nos estamos vivendo, mas enfim a gente confia em Deus em
primeiro lugar. Sabe que tudo isso vai passar, sabe que tudo isso e uma fase e a
gente espera que se encerre o mais breve posslvel. Uma boa noite a todos.” Em
seguida fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN. “Senhor Presidente,
Secretaria Adriana, Vereadores, publico que acompanha essa Sessao via meios de
comunicagao, funcionarios dessa Camara. Eu nao vou agradecer porque nao
precisa, todo mundo ja agradeceu, eu so queria falar que foi um prazer enorme ter
trabalhado com voces Vereadores, alguns vinte anos, ne “Ne” Fernandes? Outros
oito, outros menos, foi um prazer tambem ter trabalhado com os funcionarios dessa
Camara, sempre muito bem atendido por eles, tambem alguns por vinte e quatro
anos, outros por vinte e assim outros menos um pouco. Entao eu saio dessa Camara
bastante contents com os funcionarios, com voces Vereadores e fazendo um pedido
para aqueles que foram eleitos, para que nao esquegam de Pompeia, mas
especialmente hoje como Paulopolis nao tem um representante, que nao esquegam
de Paulopolis, os que estao aqui e os que vao entrar aqui depois, porque muito se
falou “Paulopolis, nao vai ter ninguem pra representar”, mas eu nao acredito nisso,
acredito que os Vereadores eleitos foram eleitos para representar o povo de
Pompeia e o povo de Pompeia, Paulopolis esta no meio. Entao solicito realmente ao
povo de Pompeia, a voces, meu amigo “De”, Rodolfo, Carlos Rogerio, Marcio, que
prezem por Pompeia, mas prezem muito por Paulopolis tambem, porque a gente
precisa la e eu continue morando la e se Deus quiser vou morrer la, entao eu gostaria
que voces olhassem muito. E agradecer entao agora no final, a Deus que me deu
oportunidade de poder estar esses vinte e quatro anos aqui na Camara e
especialmente depois desse momento dificil de saude que eu passei e por ter me
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proporcionada essa recuperagao, sem Deus a gente nao teria chegado la. E
parabenizar Pompeia e parabenizar aqueles que foram eleitos e que continuem
trabalhando como eu ja disse. Agradecer realmente a todos e que voces tenham um
trabalho imensamente feliz, Carlos Rogerio, todos voces que foram eleitos, e o que
eu desejo de coragao. Acho que a nossa epoca ja passou, ne “Ne”? Nos estamos
dando chances para os mais novos mesmo, eu acho que o mundo vive de renovagao
e isso e importante. Muito obrigado a todos, Feliz Natal e Ano Novo para todos, se
a gente nao se ver, e um final de ano feliz pra todos e um inicio de 2021 que seja
diferente desse ano de 2020. Muito obrigado e boa noite a todos.” Prosseguindo, fez
uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. “A gente ta muito
feliz por mais de trinta na politica de Pompeia. Esses trinta anos, fui Vereador
dezesseis anos, duas vezes candidate a Prefeito, uma a candidate a Vice, e a gente
tern um curriculo politico legal. Saio dessa legislatura muito contente. Aqui falaram
muito de presidente, mas eu tenho que agradecer os companheiros que na primeira
votagao tive cinco votos, eu tenho que agradecer aos cinco votos que eu tive, por
um voto eu nao fui Presidente desta Camara, e tambem parabenizar o Valdir pela
luta na sua doenga, que deu tudo certo gragas a Deus, um companheiro de diversos
anos, uma pessoa que eu aprendi muito coisas na politica e uma pessoa que tern
uma familia maravilhosa. Nessa carreira de trinta anos uma coisa que eu nunca
deixei que acontecesse na minha carreira politica e parar de sonhar. Quando uma
pessoa para de sonhar, entao ele para de trabalhar ou sai da politica, porque se uma
pessoa entrar numa firma e querer sempre ser o faxineiro nao e legal, ne, ele tern
que ter ambigao na vida. Mas nao podemos de forma nenhuma passar em cima de
outras pessoas para que isso acontega, e trinta e um anos na politica de Pompeia
nao e trinta e um dias, e muita coisa. E tambem quero agradecer para que esse
sonho meu agora em 2020 agora, a minha esposa Elisangela, porque sem ela eu
nao poderia ter sido candidate a Prefeito de forma nenhuma. Com o resultado da
urna, a gente nao pode ficar triste de forma nenhuma, a gente sim vai Hear triste de
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nao ter lutado, de nao ter sonhado. O sonho e muito importante na vida. Eu na minha
vida particular, na minha vida de comerciante eu sou um cara realizado, nao so em
Pompeia, como no estado de Sao Paulo, como no Brasil. Todo mundo conhece o
Valentin de Pompeia, e tenho muito orgulho de talar que sou de Pompeia. E uma
cidade que nasci, me criei, criei minha familia, estou com meus netos, tenho defeitos,
tenho qualidades, mas muito mais qualidades que defeitos. E nessa vida a gente
Deus sempre poe a gente em situagoes pra ver se voce e capaz, Deus da a cruz pra
gente carregar o que a gente pode. E sempre fui um cara que batalhou na vida, nao
recebi nada de heranga de ninguem, tive diversos trabalhos na minha vida, quando
fui candidate a Prefeito em 2008, me entregaram para o Imposto de Renda, me
vasculharam a vida inteira, poucas pessoas sabem disso porque eu nao sou de
berrar, eu aguento as minhas pancadas. Nao sei se foi uma perseguigao politica ou
se nao foi, mas que passei um perrengue nesse sentido e ai vi que eu tinha diversos
amigos nao so em Pompeia como no estado de Sao Paulo. E conseguimos sair
dessas coisas, ne. E nessa politica um dia uma materia, uma materia de um fake,
que eu tinha vinte e nove processes, eu nao tinha nenhum, eu simplesmente era
avalista, ate agradego a pessoa que postou isso com maldade e ficou mais facil para
negociar e paguei com muita honra sem tirar um emprestimo num banco de nada.
Paguei a vista uma divida que nao era minha e que nao interessa pra ninguem, fui
simplesmente avalista. Entao sou um cara muito feliz, eu nao sou mais alto, nao sou
mais pequenininho, nao sou o mais bonito, mas tambem nao sou o mais feio, eu nao
sou um cara que quero ser o mais bonito, nao quero ser o mais rico, nao quero ser
de forma nenhuma o mais inteligente, mas estou muito feliz na pessoa que sou. Saio
dessa legislatura com a cabega erguida. Aprendi coisas que antes nao tinha
aprendido e por causa disso talvez, algumas pessoas passaram a gostar da gente e
as pessoas nao gostam de ser cobradas, mas nao me arrependo nem um pouquinho
do que eu fiz, e o que eu posso fazer? Se Pompeia achar, a populagao de Pompeia
achar que um dia a gente pode voltar em qualquer... Vereador, de Vice, de Prefeito,
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de qualquer coisa, o meu sonho nao acabou porque o sonho...o dia que voce parar
de sonhar as coisas nao vai valer a pena. E se nao conseguir o sonho pelo menos
eu tentei. Entao Senhor Presidente, quero aqui parabenizar o senhor pelos dois
anos, o Valdir Cervelin, o “Leao” tambem que tocou essa Camara e todos os
Vereadores, e sim quero aqui parabenizar nos cinco que ficamos na oposigao,
ficamos ferreamente ai na oposigao, nao tem nenhum projeto de forma nenhuma
parado nessa Camara, podemos ter votado alguns projetos contra, mas nunca se
acovardamos de votar. Entao aqui eu quero parabenizar todos os Vereadores e
todos os companheiros que foram muito fieis na votagao, espero que os outros
Vereadores que ganharam fagam urn otimo trabalho, Pompeia precisa continuar,
Pompeia e uma cidade maravilhosa, Pompeia nesses ultimos dez anos, a agricultura
cresceu muito, a pecuaria cresceu muito, as industrias cresceram muito, entao
Pompeia tem urn future maravilhoso e a gente no futuro quer participar tambem,
talvez em outras ocasioes tendo oportunidade de poder ate administrar a cidade.
Meu sonho ainda nao acabou, porque meu sonho, quern luta pelo meu sonho sou
eu mesmo, eu luto e quando eu quero uma coisa eu tento conseguir. Eu quando fui
trabalhar com o Heleno “Padeiro”, tem aquele jeitao dele, mas pode perguntar, a
gente entregava pao quatro horas da manha e ele nunca precisou me chamar pra
acordar pra entregar o pao em Pompeia de carroga, e depois fui trabalhar com o
“Neno” Chicarelli, “seu” Carlos Miyahira, e depois fui trabalhar no matadouro e minha
luta sempre foi lutar, tenho carater impar, talvez por isso nao agrade a todos, mas
sim a maioria de todos os meus amigos, tenho muito mais amigos que inimigos.
Entao a gente sai da Camara Municipal de Pompeia muito feliz pelo povo poder ter
me escolhido pra ficar dezesseis anos como Vereador dentro dessa Camara. Muito
obrigado populagao de Pompeia e urn ate logo. Fico muito contente de poder ter
participado com voces nesses quatro anos, muito obrigado e uma boa noite a todos.”
Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada
foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores^ Adriana Dias Ferreira
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Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausente o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez
senhores Vereadores, passa-se a Leitura das materias constantes na Ordem do Dia:
1) Projeto de Lei n° 45/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DA
NOVA REDAgAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO
SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. Colocado em discussao e votagao, foi
aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 46/2020, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR PARA
COBRANQA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL AS CERTIDOES DE DMDA ATIVA,
DEFINE O VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUQOES FISCAIS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
unanimidade. 3) Projeto de Lei n° A112020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO OR^AMENTO
VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.800,00 DESTINADO A SUPORTAR DESPESAS
COM O PROGRAMA ALDIR BLANC - LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE
EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC. Colocado em discussao e votagao, foi
aprovado por unanimidade. 4) Projeto de Lei n° 48/2020, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR^DITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE
POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 5)
Projeto de Lei n° 36/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAQAO DE PORTA
GIRATORIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por
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unanimidade. 6) Projeto de Lei n° 19/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
POMPEIA, MANTER O ALINHAMENTO DOS FIOS E A PROVIDENCIAR A
RETIRADA DAQUELES EM DESUSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer
contrario quanto ao aspecto constitucionalidade. Encerrada a discussao, foi
colocado e/77 votagao, sendo acolhido o Parecer por 6 (seis) votes favoraveis a 3
(tres) votos contraries, sendo o Projeto de Lei arquivado. Encerrada a materia para
a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal
Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
Mareio Rogerio Ca
Presidente \
r mytou i m\AjMJ—
Adrrana ^ias Ferreira Borrasca
1° Secretario 2a Secretaria
iveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
18

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