| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-12-14 |
| native_id | 5494 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 36a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. No dia catorze do mes de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 36a (trigesima sexta) Sessao Ordinaria do ano de dois mil e vinte (2020), sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio Caffer e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin e Adriana Dias Ferreira Borrasca. Procedida a chamada verificou-se a presenga dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessao. Neste momento o Vereador Carlos Rogerio Barbosa solicitou a dispensa da leitura da Ata da 35a Sessao Ordinaria, realizada no dia 7 de dezembro de 2020. O Sr. Presidente colocou em votagao o requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado por unanimidade a dispensa da leitura da ata da sessao anterior, a qual colocada em votagao foi aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: N° 45/2020, que DA NOVA REDAQAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. As comissoes competentes. N° 46/2020, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR PARA COBRANQA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL AS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA, DEFINE O VALOR MfNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUQOES FISCAIS E DA OUTRAS PROVID£NCIAS. As Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br comissoes competentes. N° 47/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORQAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.800,00 DESTINADO A SUPORTAR DESPESAS COM O PROGRAMA ALDIR BLANC - LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC. As comissoes competentes. N° 48/2020, que DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 355/2020, de autoria de Diversos Vereadores, inserindo nesta ata vote de pesar pelo falecimento dos estimados municipes Maria da Conceigao Marques e Geraldo Amorim Bussi; n° 372/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; e n°s 373 a 379/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. INDICAQOES: n°s 561 e 562/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Relatorio Final da Comissao Parlamentar de Inquerito constituida para investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissao municipal de licitagoes e demais servidores e agentes publicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatorio 45/2013 - Carta Convite 18/2013. Oficie-se. EXPEDIENTE DIVERSOS: Oficio n° 3768/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministerio da Saude, em atengao a Mogao n° 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Republica e ao Exmo. Sr. Ministro da Saude pela incorporagao no Sistema Unico de Saude (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Encaminha a Nota Tecnica n° 379/2020, elaborada no ambito do Departamento de Gestao de Tecnologias e Inovagao em Saude, que trata de manifestagao acerca do tema. Correspondencia Eletronica da CPFL Paulista, em atengao aos Requerimentos n°s 363 e 364/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou respectivamente a Companhia Paulista de Forga e Luz - CPFL informar urn prazo para realizar a substituigao das lampadas que se J$r 2 CL r\ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br encontram apagadas nas proximidades da rua Jose Antonio Cassaro, n° 4, Vila de Paulopolis e nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda. Informa que as manutengoes serao realizadas. Correspondencia Eletronica da gerencia do Banco do Brasil, em atengao ao Requerimento n° 356/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, que solicitou a gerencia das agencias bancarias situadas em nosso Municipio que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agencias e com os comerciantes e empresarios da regiao oeste do Municipio a fim de estudarem a viabilidade da instalagao de urn terminal do Banco24horas. Informa que para a instalagao de urn caixa do Banco24horas, e necessario que algum comercio ou estabelecimento do municipio faga a solicitagao diretamente a empresa TEC BAN. Correspondencia da EIXO - SP, em atengao ao Requerimento n° 365/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a Eixo SP informar sobre a possibilidade de isengao ou ate mesmo cobranga de valor simbolico para os veiculos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mes, comprovadamente, entre os Municipios de Pompeia a Oriente/Marilia. Solicitou, ainda, informar se tern a dimensao dos prejuizos acima mencionados, bem como informe quais medidas serao adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serao causados. Encaminha esclarecimentos. Correspondencia da EIXO-SP, em atengao ao Requerimento n° 354/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a Diregao da EIXO - SP informar sobre a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Avenida Move de Julho, perimetro urbano da Rodovia SP-294, na altura do Supermercado Campante, Vila de Paulopolis. Informa que quanto a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres no local mencionado, nao e autorizado pela ARTESP quanto a sua utilizagao em Rodovias. Informa ainda, que o referido ponto foi incluido nos estudos do Programa de Redugao de Acidentes. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE, que segue na Integra os discursos. Pela ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br BORRASCA. “Boa noite, Senhor Presidente, nobre Secretario Valdir Cervelin, nobres colegas da Casa, Vereadores, publico que nos ouvem em casa, e estao tambem na internet, muito boa noite a todos. Nao poderia deixar de passar aqui hoje, Senhor Presidente para agradecer a todas as funcionarias desta Casa, ao expresidente da Casa, Valdir Cervelin, que esteve com a gente nos dois primeiros anos de mandate e o Vereador Marcio Rogerio Caffer, muito obrigada pela sua acolhida como Presidente, os trabalhos realizados nesta Casa. Eu me despego como Vereadora desta Casa, a gente nao sabe se a gente volta, mas quern sabe, e so Deus, ne? Quero agradecer a todos voces amigos Vereadores desta Casa, por ser uma Camara super dez, as pessoas que...muitas Camaras que a gente ve tantas brigas que acontecem entre os Vereadores e nesta Casa gragas a Deus e bem mansa, na medida do possivel. Mas gostaria de agradecer especialmente aos Presidentes desta Casa, Valdir Cervelin e Marcio Rogerio Caffer por tudo que foi feito por esta Vereadora e por Pompeia, muito obrigada.” Em seguida usou da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, aqueles que nos acompanham, servidores da Casa, a gente termina mais urn ano, mais uma legislature com o sentiment© de dever cumprido de ter cumprido aquilo que juramos no primeiro ano da legislatura, que foi defender as leis e tambem defender o povo de Pompeia. Nos agradecemos o companheirismo, eu quero comegar por aqueles que fazem esta Casa funcionar dia a dia, que sao os servidores, Juliana, Dr. Mauricio, Francielle, Roseli, Elaine, e tambem a nossa querida contadora que entrou ha pouco tempo, que me fugiu o nome dela...Denise, pois e... O Ricardo tambem que esta sempre aqui cobrindo a imprensa. Agradecer os Vereadores que estiveram com a gente, da oposigao que compos nosso grupo de apoio aqui na Casa, Ze Pereira, Valentin, Vereador Vanderlei, Vereador Luiz Pazin, e foi urn trabalho de pessoas nobres, aquilo que nos desenvolvemos aqui enquanto dito oposigio, fizemos o nosso trabalho, apontando os caminhos, sugerindo, muitas vezes contrariamente ao atual governo, mas a maioria das vezes Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br convergindo naquilo que devia, que era para o bem da nossa cidade. Entao eu quero agradecer os Senhores, e dizer que aprendi muito ao lado de voces companheiros, e da mesma forma e nao menos, os companheiros que sao ditos da situagao, mas que estao pela cidade, Vereador Waldemar, “De Bolachinha”, Rodolfo Marino, grande companheiro “Ne” Fernandes, sempre ali ao lado com sua sabedoria, sempre dando as dicas e converses ali sempre muito sabio. Valdir Cervelin, Cafe e Adriana, foi urn prazer estar com voces, urn prazer trabalhar juntos, e que a gente continue com a nossa amizade pelo resto de nossas vidas. E dizer aqueles que nao estarao conosco que foi urn prazer, foi urn prazer estar com voces e voces honraram o trabalho, honraram o voto de cada eleitor que confiou em voces na eleigao de 2016. Que a gente continue caminhando independente de mandate ou nao, mas a fim de melhorar a vida na nossa cidade. Nos que vamos ficar continuaremos com essa mesma ideia, aquilo que for bom nos vamos apoiar e continuar fazendo porque amamos Pompeia e queremos o melhor para a cidade. Que Deus abengoe aqueles que nos deixarao, que vao continuar o seu trabalho publico sem mandate, que Deus de graga e ilumine voces. Que Deus abengoe a nos que vamos ficar, e ilumine tambem aqueles que vao chegar, sabemos que assim como nos que aprendemos eles tambem tern muito que aprender e nos estaremos aqui aprendendo urn com o outro pelo bem da nossa cidade. Entao essas sao minhas palavras, Senhor Presidente, Senhores Presidentes, Valdir Cervelin e Marcio Caffer, muito obrigado pela forma respeitosa como sempre fui tratado, quero agradecer pela forma como que os trabalhos foram seguindo durante esses anos. A gente tern divergencias, pensamos diferentes e talvez se fossemos nos fanamos algumas coisas diferentes, essa e a caracteristica e a individualidade de cada urn, mas eu tenho certeza que cada urn fez o seu melhor. Desejar plena saude e recuperagao ao companheiro Vereador Vanderlei, que esta com problema de saude na familia e eles estao todos juntos lutando pela saude e recuperagao de sua familia, entao Deus o abengoe. Senhoras e senhores, muito obrigado. Boa noite a todos.” Na sequencia fez uso da Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br palavra o Vereador JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO. “Boa noite, Senhor Presidente, Secretario e Secretaria, demais Vereadores, funcionarios desta Casa e o publico que esta nos assistindo pela Radio, pela Internet. Na verdade, eu vim aqui agradecer esse aprendizado que eu tive durante esses quatro anos. Agradecer primeiro ao Presidente que durante os dois anos, o Valdir Cervelin, e depois por ultimo agora o Cafe, que os dois durante esse periodo respeitosamente acolheu nos muito bem. Entao, eu venho agradecer a todo mundo, nossos eleitores que votaram quando nos entramos e os que votaram tambem agora e que nesse proximo periodo seja replete de realizagoes. Agradego muito durante esse periodo que podemos participar aqui junto com a populagao de Pompeia. Muito obrigado. Boa noite.” Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. “Senhor Presidente, nobres Vereadores, as pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicagao, meu boa noite a todos. Senhor Presidente, hoje eu nao vejo como uma tristeza ou despedida, eu vejo com alegria. Estava fazendo uma retrospectiva aqui, o ano de 2001 quando eu entrei nesta Casa pela primeira vez, tive a grata satisfagao de ja exercer mandates com outros Vereadores e primeiro aqui antes de falar o que coroa esta noite, eu gostaria de comegar agradecendo aos funcionarios da Casa, a todos os demais Vereadores, convivemos esses quatros com aprendizado. Se houve mementos de excesso, se houve mementos de nao manifestagao e se isso foi algum problema deixo aqui as desculpas, mas principalmente a voce mumcipe de Pompeia que confiou a este Vereador esses mandates. Queria dizer aqui, Senhor Presidente, que quando a gente chega a gente sonha, a gente sonha em trabalhar, sonha em realizar para a populagao de Pompeia. E porque eu gostaria de falar aqui que esta sendo coroado, vamos colocar assim, essa despedida, deste Vereador deste Legislative, e publico e notorio, Senhor Presidente, que tenho defendido ha alguns tempos ha algumas sessoes nesta tribuna a questao da Santa Casa, leito retaguarda para implantagao aqui em Pompeia. E publico e notorio que eu falei dessa ideia baseado em uma Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br atitude de Ribeirao Preto com Altinopolis, em que tiveram os mesmos problemas e que atraves da famNia, meu irmao, ele falou assim: -Luiz, isso aqui pode encaixar em Pompeia-. E de la a gente vem trabalhando, a gente vem sonhando, como eu ja tive sonhos que nao deram certo. Sonhei com uma agenda do INSS em Pompeia, uma coisa que infelizmente nao foi realizada, Senhor Presidente, por alguns motives, por alguns apoios, e a vida segue, mas acredito que seria urn marco para Pompeia, principalmente para as pessoas de idade, algumas informagoes de servigos dessa instituigao. Mas a grata surpresa quando hoje no site do Ricardo, no NCPompeia, vem a materia que “Encontro e visita fortalecem futuras parcerias medicas na Santa Casa de Pompeia”. Eu vou urn ler urn trecho aqui para que voces entendam, as pessoas que estao em casa, me dirijo aqui as pessoas que nos veem pela Internet, e nas palavras do Provedor do hospital de Pompeia, o Alair, “A parceria mais avangada a serdesenvolvida sera quanto ao programa leito retaguarda, quando sera possivel encaminharpara a Santa Casa de Pompeia alguns pacientes internados no hospital mariliense, mas que necessitam de cuidados moderados, que poderao ser feitos em Pompeia, com isso os leitos do Hospital das Clinicas serao liberados para os casos mais complexos”. E e isso que a gente defendia nesse projeto, que menor complexidade seja trazido para Pompeia, e que a Santa Casa tenha recursos quanto a isso. “A proposta viavel necessita seguir os protocolos, principalmente convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo para os devidos repasses dessa extensao, e trabalho medico iniciado com Manlia e continuidade em Pompeia.” Ainda nas palavras do provedor "Acredito que essa parceria devera prosperar nos proximos dias e passaremos ate a ter o atendimento mais intenso atraindo mais recursos para nossa instituigao”, falou o Provedor que ficou animado com as boas informagoes e orientagoes sobre o assunto e principalmente com relacionamento mais intenso e complexo com o Hospital das Clinicas, da Faculdade de Marilia”. Isso, Senhor Presidente, creio que e o maior legado, maior trabalho em que tive nesta Camara, acredito piamente nessa ideia e nesse projeto, vai trazer recursos pra Santa Casa Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de Pompeia, vai conseguir com que a instituigao receba diretamente pelo trabalho produzido, e urn projeto viavel, quando nos comegamos a bater nisso, Senhor Presidente, o Provedor da Santa Casa a epoca, era o Mauncio da Imobiliaria, estive com ele em Altinopolis, com o Roberto e com o Delmer. Fomos conhecerjuntamente com meu irmao que estava la, Superintendente do Hospital das Clmicas de Ribeirao. Estivemos no DHS com o Vereador eleito, que era a epoca Secretario de Saude, o Pida. Estivemos na DIR, em Marllia conversando e estivemos no HC com a Dra. Paloma. Fizemos todos os tramites e infelizmente e alem disso estivemos em Sao Paulo com o Secretario da Saude Estadual, Davi Uip junto com o Secretario Municipal Pida, e tudo estava engatinhando para que esse convenio fosse assinado. E infelizmente a epoca a Santa Casa ate mandou urn oficio a esta Casa que nao era prioridade no momento, mas fico muito feliz que agora estejam trabalhando para que seja implantado esse projeto, e e pra isso que nos exercemos a fungao legislativa estamos aqui pra buscar projetos e solugdes para os problemas. Tenho certeza, aos companheiros que vao continuar nesta Casa e vao vivenciar isso, a instalagao do leito retaguarda, uma grande ajuda fmanceira vai vir para a Santa Casa de Pompeia, nao tenho a menor duvida disso. E urn projeto viavel e e urn projeto benefico para a cidade de Pompeia. Dito isso, Senhor Presidente, so me resta aqui despedir...pois nao Vereador.” Neste momento usou de aparte o Vereador Carlos Rogerio Barbosa. “Quero apenas para parabenizar Vossa Excelencia, dizer a estatura de homem publico que o senhor e, homem publico grande que engrandeceu esta Casa em todas legislatures que passou, inclusive tambem nas Comissoes, Comissao de Justiga por onde Vossa Excelencia passou. Entao Vossa Excelencia deixa aqui nesta Casa urn legado de urn grande homem publico, que independente de cores partidarias, vossa Excelencia estava buscando o bem da cidade. Eu quero render aqui meus parabens, dizer que Vossa Excelencia sai daqui com a cabega erguida, e tenho certeza que la fora vai continuar trabalhando e desempenhando o papel tao importante que Vossa Excelencia fez aqui’. Entao parabens por essa conquista e Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br tenho certeza que tem muito o dedo do senhor e de sua farmlia.” Retomou a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin: “Agradego o aparte, Vereador. So encerrando Senhor Presidente, sei que meu tempo ate ja esgotou...tenho dois minutos ainda, Senhor Presidente? £ que agora a gente, nos temos aqui a inovagao do painel embaixo, ne? Mas dizer aos colegas que ficam nesta Casa, que continuem o trabalho e aos que estao chegando que tenham a nogao: Pompeia e maior do que todos, tem que trabalhar pela cidade, trazer os beneficios seja de uma indicagao de urn tapa buraco ou urn projeto, isso tem que ficar claro, nos estamos aqui de modo passageiro e cada urn que entra faz a sua da melhor maneira posslvel. Aprendi muito com os colegas, nos aprendemos muito aqui, lembro em 2001 quando entrei aqui, o Vereador Valdir Cervelin entrou comigo, Vereador Marcio entrou comigo e na primeira Sessao que nos tivemos aqui ainda, se permite falar, o Vereador Valdir chamou a polfcia por causa de urn parecer que foi dado na Secretaria e muitas coisas ficam. O Vereador “Ne” Fernandes conheci ha urn tempo atras. Vereadora Adriana a qual fui Vereador em outro mandate tambem. Vereador Valentin, eu vim aqui, era Vereador na Casa quando eu vim depor numa CPI tambem. Entao tem muitas historias e as pessoas que chegam, entao eu queria deixar aqui os meus agradecimentos, so tenho a agradecer, agradecer tudo que nesse tempo eu pude fazer e pude aprender, entao essas sao minhas consideragoes, espero que a Camara que se renova, que comega em 2021 faga o seu papel, faga o seu trabalho da melhor maneira, deixo aqui tambem os meus prestimos a Administragao reeleita da Prefeita Tina e o Vice Franga, e fagam uma boa administragao, que toquem a cidade pra frente, nos moramos na mesma cidade, nos nao vamos mais nos encontrar aqui pelo menos eu com Vossas Excelencias no Plenario, mas pelas mas n6s vamos nos encontrar, uma cidade pequena e nos vamos nos encontrar, Senhor Presidente. Entao pra finalizar eu so queria agradecer a todos, agradecer a populagao de Pompeia e que seja urn ano, que a proxima legislatura seja anos melhores do que este que nos vivemos. Senhor Presidente, meu muito obrigado. 9 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Boa noite a todos.” Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. “Obrigado senhor Presidente, senhores Vereadores, senhora Vereadora, publico que nos acompanha. Eu nao vou fazer esses discursos que os Vereadores estao usando aqui, que outros irao usar que eu sei. Mas, uma coisa eu quero deixar registrado aqui nesta Casa hoje. Obrigado, foi um prazer imenso ser Presidente desta Casa com voces Vereadores. E olha, eu e o VereadorValdir Cervelin pegamos uma Camara, como disse o Vereador Carlos Rogerio, que nos denominamos seis vereadores da situagao e cinco da oposigao, com pessoas que foram ate presidentes. Tinha dia que eu ia em casa pensando o que vai acontecer hoje? O que vai acontecer? O que vamos chegar la, o trabalho que vai ter? Mas gragas a Deus atraves da conversa, do respeito, do trabalho, nos fizemos tudo bacana pelo bem da cidade de Pompeia. Me sinto honrado de ter sido presidente de uma Camara Municipal de Pompeia com os senhores Vereadores. Muito honrado mesmo. As vezes fiquei nervoso nesses quatro anos, como outros ficaram, mas a\ faz parte de cada um, mas o importante, por onde que eu andei eu sempre falei bem dos senhores Vereadores, respeitando todos nesta Casa. Obrigado mesmo. E quern vai passar por aqui seja bem-vindo e aos que nao foram eleitos, parabens pelo trabalho de voces. Parabens! Vivemos em um pais democratico que se escolhe seus vereadores, prefeitos. Entao gente, parabens a todos. Eu hoje, aqui, nos temos um compromisso ate dia 31 de dezembro, possa ser que tenhamos alguma sessao extraordinaria, tal... nao sei. Mas hoje nos estamos nos despedindo, mas deixando aqui um abrago pra cada um. E o povo de Pompeia pode ter certeza de uma coisa, cada um fez sua parte nesta Casa, com dedicagao, com respeito, com discussoes, com debates, mas fizemos a nossa parte. Entao me sinto honrado de ter novamente aqui a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, unica mulher representando esta Casa. Meu amigo Vereador De Bolachinha. Meu amigo Vereador Leao. Meu amigo Nilson Fernandes da Silva, eu sei o quanto o senhor, o Leao, o Vereador Pazin, o Ze Pereira e os outros Vereadores, a Vereadora Adriana, o quanto que voces fizeram Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br por Pompeia. Voces trabalharam muito por Pompeia. Parabens! Voce trabalhou muito por Paulopolis, Vereador Valdir Cervelin, parabens! Entao, Nilson Fernandes, voce e uma figuraga, todos adoram voce em Pompeia e eu tenho certeza que os que nao foram eleitos vao continuar trabalhando em prol da nossa cidade. O Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin teve que me aguentar essa Legislatura quatro anos, porque quando fomos eleitos em 2000 eu renunciei em julho de 2002 pra ser o Diretor de Esportes. Foi uma honra trabalhar com Vossa Excelencia. Como foi uma honra tambem Vereador Valentin Marques de Abreu trabalhar com o senhor e as vezes o senhor tambem nervoso, que eu tambem sou, ne Vereador, as vezes a gente fica nervoso com algumas coisas, mas obrigado, estamos aqui, vamos nos encontrar na rua e eu sei que o senhor tambem faz por Pompeia, e nos vamos estar ai, nos encontrando se Deus quiser. Vereador Jose Pereira, satisfagao ter trabalhado com voce viu. Foi uma satisfagao imensa e o que fica e a aprendizagem. Outros vao continuar, Vereador Carlos Rogerio, Rodolfo, eu, o “De”, outros vereadores virao al. Funcionarios desta Casa, continuem dedicados, continuem trabalhando em prol da Camara Municipal de Pompeia, independente de partido politico, e voces estao de parabens. Olha, o future presidente desta Casa, quern for eleito future presidente, pode ficar tranquilo viu porque essas meninas fazem as coisas conforme a lei manda e isso que e importante, nao tern ninguem aqui pra ficar faz isso, faz aquilo, fazer o que a lei manda. Entao foi uma satisfagao enorme. Desejo a prefeita Tina que tenha mais 4 anos de sucesso em sua administragao, juntamente com o Franga. Desejo que ela continue trabalhando em prol do povo. Eu sempre digo uma coisa, se nos estamos aqui, quern vai continuar aqui, quern saiu e vai continuar trabalhando, nos temos uma fungao, trabalhar por Pompeia e continuar trabalhando pelo povo de Pompeia. Urn abrago a todos, boa noite e uma otima semana.” Na sequencia fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. “Senhor Presidente, Secretaries, funcionarios da Casa, nobres Vereadores e publico que nos acompanham pela radio e pela internet. Senhor Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Presidente, realmente e dia de agradecer, agradecer primeiramente a Deus por dar oportunidade de terminar o nosso mandate, mandate de muito trabalho, ter permitido que a gente pudesse estar aqui, que a gente pudesse estar andando na rua, visitando as pessoas, visitando os bairros e trabalhar em prol da nossa cidade, eu gostaria de agradecer a todos os funcionarios, publico que esta nos acompanhando ai pela internet, ele realmente nao imagina, nobre Vereador Marcio Rogerio Gaffer, permitiu com que muitas pessoas tivessem acesso a Camara durante os dois anos de mandate como Presidente, mas eles nao sabem o trabalho que esses funcionarios realizam aqui, a gente gostaria de que tivesse urn pouco mais exposto tudo isso para que a populagao soubesse o trabalho que os funcionarios dessa Camara realizam, nao e facil aguentar a gente. Entao parabenizar a todos os funcionarios pelo trabalho desses quatro anos. Gostaria tambem de agradecer a todos os Vereadores, o Marcio Rogerio Cafferja citou urn por urn, aprendi bastante, embora tenha bastante conhecimento da administragao publica, era bastante leigo na questao do Legislative. Entao aprendi bastante, Vereadores muito inteligentes, aprendi muito, fui Primeiro Secretario junto com o Vereador Valdir Cervelin, aprendi bastante com ele como Primeiro Secretario. Marcio Rogerio Caffer, fez urn trabalho brilhante a frente dessa Camara durante o bienio 2019/2020, mas realmente isso. Nos estamos, eu pelo menos estou feliz pelos quatro anos, e espero que quern venha, venha com muita vontade, venha com muito engajamento, muita vontade de trabalhar em prol da nossa cidade. Todos aqui, eu tenho certeza que deram ao maximo, fizeram muito, a gente, como eu vou dizer, a gente sente, ne, da propria populagao. £ duro o Vereador ele andar e falar de urn ou outro, as vezes sofre criticas, ne? Mas a gente sabe o tanto que cada Vereador trabalhou durante esses quatros anos. Entao a gente espera que quern venha, venha com muita vontade. Entao gostaria de agradecer a todos pela paciencia, pelo carinho que tiveram comigo durante esses quatro anos e gostaria aqui tambem, Senhor Presidente, de aproveitar o fim do ano de desejar urn Feliz Natal, urn Feliz Ano Novo a toda a populagao, nao Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br esquecendo tambem de aproveitar e parabenizar a Prefeita Tina, a gente sabe que tem muito trabalho pros proximos quatro anos, sabemos da sua competencia, e mais quatro anos estara a frente da nossa cidade. Entao Senhor Presidente, Feliz Natal a todos, um Feliz Ano novo a toda populagao, a gente sabe que e uma epoca bem complexa em que nos estamos vivendo, mas enfim a gente confia em Deus em primeiro lugar. Sabe que tudo isso vai passar, sabe que tudo isso e uma fase e a gente espera que se encerre o mais breve posslvel. Uma boa noite a todos.” Em seguida fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN. “Senhor Presidente, Secretaria Adriana, Vereadores, publico que acompanha essa Sessao via meios de comunicagao, funcionarios dessa Camara. Eu nao vou agradecer porque nao precisa, todo mundo ja agradeceu, eu so queria falar que foi um prazer enorme ter trabalhado com voces Vereadores, alguns vinte anos, ne “Ne” Fernandes? Outros oito, outros menos, foi um prazer tambem ter trabalhado com os funcionarios dessa Camara, sempre muito bem atendido por eles, tambem alguns por vinte e quatro anos, outros por vinte e assim outros menos um pouco. Entao eu saio dessa Camara bastante contents com os funcionarios, com voces Vereadores e fazendo um pedido para aqueles que foram eleitos, para que nao esquegam de Pompeia, mas especialmente hoje como Paulopolis nao tem um representante, que nao esquegam de Paulopolis, os que estao aqui e os que vao entrar aqui depois, porque muito se falou “Paulopolis, nao vai ter ninguem pra representar”, mas eu nao acredito nisso, acredito que os Vereadores eleitos foram eleitos para representar o povo de Pompeia e o povo de Pompeia, Paulopolis esta no meio. Entao solicito realmente ao povo de Pompeia, a voces, meu amigo “De”, Rodolfo, Carlos Rogerio, Marcio, que prezem por Pompeia, mas prezem muito por Paulopolis tambem, porque a gente precisa la e eu continue morando la e se Deus quiser vou morrer la, entao eu gostaria que voces olhassem muito. E agradecer entao agora no final, a Deus que me deu oportunidade de poder estar esses vinte e quatro anos aqui na Camara e especialmente depois desse momento dificil de saude que eu passei e por ter me Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br proporcionada essa recuperagao, sem Deus a gente nao teria chegado la. E parabenizar Pompeia e parabenizar aqueles que foram eleitos e que continuem trabalhando como eu ja disse. Agradecer realmente a todos e que voces tenham um trabalho imensamente feliz, Carlos Rogerio, todos voces que foram eleitos, e o que eu desejo de coragao. Acho que a nossa epoca ja passou, ne “Ne”? Nos estamos dando chances para os mais novos mesmo, eu acho que o mundo vive de renovagao e isso e importante. Muito obrigado a todos, Feliz Natal e Ano Novo para todos, se a gente nao se ver, e um final de ano feliz pra todos e um inicio de 2021 que seja diferente desse ano de 2020. Muito obrigado e boa noite a todos.” Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. “A gente ta muito feliz por mais de trinta na politica de Pompeia. Esses trinta anos, fui Vereador dezesseis anos, duas vezes candidate a Prefeito, uma a candidate a Vice, e a gente tern um curriculo politico legal. Saio dessa legislatura muito contente. Aqui falaram muito de presidente, mas eu tenho que agradecer os companheiros que na primeira votagao tive cinco votos, eu tenho que agradecer aos cinco votos que eu tive, por um voto eu nao fui Presidente desta Camara, e tambem parabenizar o Valdir pela luta na sua doenga, que deu tudo certo gragas a Deus, um companheiro de diversos anos, uma pessoa que eu aprendi muito coisas na politica e uma pessoa que tern uma familia maravilhosa. Nessa carreira de trinta anos uma coisa que eu nunca deixei que acontecesse na minha carreira politica e parar de sonhar. Quando uma pessoa para de sonhar, entao ele para de trabalhar ou sai da politica, porque se uma pessoa entrar numa firma e querer sempre ser o faxineiro nao e legal, ne, ele tern que ter ambigao na vida. Mas nao podemos de forma nenhuma passar em cima de outras pessoas para que isso acontega, e trinta e um anos na politica de Pompeia nao e trinta e um dias, e muita coisa. E tambem quero agradecer para que esse sonho meu agora em 2020 agora, a minha esposa Elisangela, porque sem ela eu nao poderia ter sido candidate a Prefeito de forma nenhuma. Com o resultado da urna, a gente nao pode ficar triste de forma nenhuma, a gente sim vai Hear triste de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br nao ter lutado, de nao ter sonhado. O sonho e muito importante na vida. Eu na minha vida particular, na minha vida de comerciante eu sou um cara realizado, nao so em Pompeia, como no estado de Sao Paulo, como no Brasil. Todo mundo conhece o Valentin de Pompeia, e tenho muito orgulho de talar que sou de Pompeia. E uma cidade que nasci, me criei, criei minha familia, estou com meus netos, tenho defeitos, tenho qualidades, mas muito mais qualidades que defeitos. E nessa vida a gente Deus sempre poe a gente em situagoes pra ver se voce e capaz, Deus da a cruz pra gente carregar o que a gente pode. E sempre fui um cara que batalhou na vida, nao recebi nada de heranga de ninguem, tive diversos trabalhos na minha vida, quando fui candidate a Prefeito em 2008, me entregaram para o Imposto de Renda, me vasculharam a vida inteira, poucas pessoas sabem disso porque eu nao sou de berrar, eu aguento as minhas pancadas. Nao sei se foi uma perseguigao politica ou se nao foi, mas que passei um perrengue nesse sentido e ai vi que eu tinha diversos amigos nao so em Pompeia como no estado de Sao Paulo. E conseguimos sair dessas coisas, ne. E nessa politica um dia uma materia, uma materia de um fake, que eu tinha vinte e nove processes, eu nao tinha nenhum, eu simplesmente era avalista, ate agradego a pessoa que postou isso com maldade e ficou mais facil para negociar e paguei com muita honra sem tirar um emprestimo num banco de nada. Paguei a vista uma divida que nao era minha e que nao interessa pra ninguem, fui simplesmente avalista. Entao sou um cara muito feliz, eu nao sou mais alto, nao sou mais pequenininho, nao sou o mais bonito, mas tambem nao sou o mais feio, eu nao sou um cara que quero ser o mais bonito, nao quero ser o mais rico, nao quero ser de forma nenhuma o mais inteligente, mas estou muito feliz na pessoa que sou. Saio dessa legislatura com a cabega erguida. Aprendi coisas que antes nao tinha aprendido e por causa disso talvez, algumas pessoas passaram a gostar da gente e as pessoas nao gostam de ser cobradas, mas nao me arrependo nem um pouquinho do que eu fiz, e o que eu posso fazer? Se Pompeia achar, a populagao de Pompeia achar que um dia a gente pode voltar em qualquer... Vereador, de Vice, de Prefeito, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de qualquer coisa, o meu sonho nao acabou porque o sonho...o dia que voce parar de sonhar as coisas nao vai valer a pena. E se nao conseguir o sonho pelo menos eu tentei. Entao Senhor Presidente, quero aqui parabenizar o senhor pelos dois anos, o Valdir Cervelin, o “Leao” tambem que tocou essa Camara e todos os Vereadores, e sim quero aqui parabenizar nos cinco que ficamos na oposigao, ficamos ferreamente ai na oposigao, nao tem nenhum projeto de forma nenhuma parado nessa Camara, podemos ter votado alguns projetos contra, mas nunca se acovardamos de votar. Entao aqui eu quero parabenizar todos os Vereadores e todos os companheiros que foram muito fieis na votagao, espero que os outros Vereadores que ganharam fagam urn otimo trabalho, Pompeia precisa continuar, Pompeia e uma cidade maravilhosa, Pompeia nesses ultimos dez anos, a agricultura cresceu muito, a pecuaria cresceu muito, as industrias cresceram muito, entao Pompeia tem urn future maravilhoso e a gente no futuro quer participar tambem, talvez em outras ocasioes tendo oportunidade de poder ate administrar a cidade. Meu sonho ainda nao acabou, porque meu sonho, quern luta pelo meu sonho sou eu mesmo, eu luto e quando eu quero uma coisa eu tento conseguir. Eu quando fui trabalhar com o Heleno “Padeiro”, tem aquele jeitao dele, mas pode perguntar, a gente entregava pao quatro horas da manha e ele nunca precisou me chamar pra acordar pra entregar o pao em Pompeia de carroga, e depois fui trabalhar com o “Neno” Chicarelli, “seu” Carlos Miyahira, e depois fui trabalhar no matadouro e minha luta sempre foi lutar, tenho carater impar, talvez por isso nao agrade a todos, mas sim a maioria de todos os meus amigos, tenho muito mais amigos que inimigos. Entao a gente sai da Camara Municipal de Pompeia muito feliz pelo povo poder ter me escolhido pra ficar dezesseis anos como Vereador dentro dessa Camara. Muito obrigado populagao de Pompeia e urn ate logo. Fico muito contente de poder ter participado com voces nesses quatro anos, muito obrigado e uma boa noite a todos.” Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada foi constatado a presenga dos seguintes Vereadores^ Adriana Dias Ferreira Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez senhores Vereadores, passa-se a Leitura das materias constantes na Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei n° 45/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DA NOVA REDAgAO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.528, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - CIP. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 46/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR PARA COBRANQA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL AS CERTIDOES DE DMDA ATIVA, DEFINE O VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUQOES FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° A112020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO OR^AMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.800,00 DESTINADO A SUPORTAR DESPESAS COM O PROGRAMA ALDIR BLANC - LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 4) Projeto de Lei n° 48/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR^DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 5) Projeto de Lei n° 36/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAQAO DE PORTA GIRATORIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE POMPEIA. Colocado em discussao e votagao, foi aprovado por Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br unanimidade. 6) Projeto de Lei n° 19/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMPEIA, MANTER O ALINHAMENTO DOS FIOS E A PROVIDENCIAR A RETIRADA DAQUELES EM DESUSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer contrario quanto ao aspecto constitucionalidade. Encerrada a discussao, foi colocado e/77 votagao, sendo acolhido o Parecer por 6 (seis) votes favoraveis a 3 (tres) votos contraries, sendo o Projeto de Lei arquivado. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Mareio Rogerio Ca Presidente \ r mytou i m\AjMJ— Adrrana ^ias Ferreira Borrasca 1° Secretario 2a Secretaria iveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 18