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← Pompéia (SP)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2020-12-29
native_id5495

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 4a SESSAO EXTRAORDINARY, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA,
DA 17a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos vinte e nove dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte (2020), as catorze
boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 4a (quarta)
Sessao Extraordinaria do ano de 2020, sob a presidencia do Vereador Marcio Rogerio
Caffer e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin,
convocada nos termos do artigo 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Organica do
Municipio de Pompeia. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Senhores Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de dez Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessao. Passou-se a leitura da ORDEM
DO DIA. 1) Projeto de Lei n° 49/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXfLIOS, SUBVENQOES E/OU
CONTRIBUIQOES NO EXERClCIO DE 2021. As comissoes competentes. 2) Projeto de
Lei n° 50/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ACRESCENTA
PARAGRAFO ONICO AO ARTIGO 13 DA LEI N° 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE
1.983, E DEFINE AS ZONAS FISCAIS NO MAPA DA ZONA URBANA DO MUNICfPIO
DE POMPEIA PARA EFEITO DO LANQAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA. As comissoes competentes. Apos leitura dos
projetos, o senhor Presidente suspende a sessao por alguns minutos para que as
comissoes pudessem exarar os respectivos pareceres. Retomando, foi realizada nova
chamada, verificando-se a presen^a dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Ausente o Vereador Valentin Marques de Abreu. Com a presenga de dez Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declara reaberta a presente Sessao. Passou-se a ORDEM
DO DIA. 1) Leitura do Projeto de Lei n° 49/2020, de autoria da Senhora Prefeita
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Municipal, que AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXlLIOS,
SUBVENQOES E/OU CONTRIBUigOES NO EXERClCIO DE 2021. Colocado
discussao e votagao, foi aprovado por unanimidade. 2) Leitura do Projeto de Lei n°
50/2020, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ACRESCENTA PARAGRAFO
UNICO AO ARTIGO 13 DA LEI N° 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.983, E DEFINE
AS ZONAS FISCAIS NO MAPA DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMPEIA
PARA EFEITO DO LANQAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL URBANA. Nao havendo discussao, e a pedido do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos foi colocado em votagao nominal, sendo aprovado por 5 (cinco) votos
favoraveis dos Vere adores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto a 4(quatro)
votos contrarios dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jose Pereira da Silva Filho,
Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Fizeram Declaragao de
Voto os Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
em
Marpio Rogerio Ca
Presidente
V.ldiVcerveTin
1° Secretario
/T)
Roseli Apa're^rdtde Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
2

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