| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 5497 |
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DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DOMDPIA Rua Dr' Jos^ de Moura Resende, 320 - Caixa Postal n° 86 CEP 17580-000j PomDeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompeia/sp OT de Janeiro de 2021 A Camara Municipal de Pompeia Senhores Vereadores Parabens por esse dia solene e que seja o muito de outros que virao em que a democracia venqa. Gostaria de parabenizar essa casa pela SENSATA DECISAO de fazer uma POSSE virtual em que somente Prefeita, Vice, Vereadores, funcionarios e equipe de filmagem pudessem participar, pois a volta do COVID 19 e uma realidade!! Em nossa cidade, em apenas um curto espa90 de tempo de 07 dias FORAM REGISTRADOS 33 CASOS POSITIVOS. Logico que gostariamos de ver esse plenario repleto de participantes, porem a prudencia nos recomenda cautela, e como Diretor do D.H.S. local recomendo que as demais sessoes sejam tambem VIRTUAL sem a presen^a de publico, ate que esse quadro seja revertido e possamos voltar a nossa vida normal. Pois, mesmo que se faqam sessoes com publico reduzido, existem nessa casa muitos lugares em comum onde temos de transitar, tais como Escadas, Elevador, corrimdes, etc., onde um contato e inevitavel. Cordialmente cAmara municipal de pompeia 0 1 JAN 2021 We/ra Bento Recebido. Ai ite PF 081 r398-93 www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA SESSAO S0LENE DE INSTALAgAO E POSSE DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2021. Camara Munici Aprovado per__ Rejeitado per___ ipal de Pompeia __a (u_ votes a votes Pompeia, 0 1 FEV 2021 No primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as nove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, foi realizada a Sess3o Solene de Instalag^o da Decima Oitava Legislature da Camara Municipal de Pompeia e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte, sob a Presidencia do Senhor Diogo Montefusco Ceschim Silva, Vereador que obteve a maior votapao na eleipao. Inicialmente o Senhor Presidente convidou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores eleitos, para adentrarem ao Plenario, conforme segue: CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, CARLOS EDUARDO SCHMIDT! ANDRADE, CARLOS ROGERIO BARBOSA, JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN, PLINIO JOSE ARF LEAL, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Ausente o Senhor Marcio Rogerio Caffer. Em seguida o Senhor Presidente convidou para adentrar ao Plenario e compor a Mesa, a Senhora Prefeita Reeleita ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, bem como o Senhor Vice-prefeito Reeleito JOSE ANTONIO DE SOUZA FRANQA. Apos declarar aberta a presente Sessao, o Senhor Presidente registrou que os eleitos apresentaram o Diploma expedido pela Justiga Eleitoral em 18 de dezembro de 2020, e a Declaragao de Bens em cumprimento ao que determine a Lei Organica do Municlpio. Neste 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br memento convidou todos os presentes para, de p6, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e na sequencia o Hino do Municipio. Conforme preceitua a Lei Organica do Municipio de Pompeia, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores eleitos que ficassem de pe e passou a proferir o compromisso de posse: “Prometo cumprira Constituigao da Republica Federativa do Brasil, a Constituigao do Estado de Sao Paulo, a Lei OrgHnica do Municipio de Pompeia e as demais leis, desempenhar, com lealdade, o mandato que me foi outorgado, e promover o bem geral do povo e de Pompeia, exercendo com patriotismo, as fungoes do meu cargo." Em seguida assinou o Termo de Posse e procedeu a chamada dos Senhores Vereadores eleitos, pela ordem alfabetica, que na tribuna responderam: “Assim o prometo” e tambem assinaram o Termo de Posse. Continuando, declarou empossados os Vereadores que ir3o compor a Camara Municipal de Pompeia no periodo de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e instalada a Decima Oitava Legislatura. Prosseguindo, convidou a Senhora Prefeita reeleita, ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, para junto a Tribuna prestar o compromisso e assinar o Termo de Posse, o que foi feito. Na sequencia, declarou empossada no cargo de Prefeita Municipal de Pompeia a Senhora ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO para o mandato de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Neste memento, convidou o Senhor Vice-prefeito reeleito, JOSE ANTONIO DE SOUZA FRANQA, para tamb6m prestar o compromisso e assinar o Termo de Posse, o que foi feito. A seguir, declarou empossado no cargo de Vice-prefeito de Pompeia o Senhor JOSE ANTONIO DE SOUZA FRANQA para o mandato de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a Excelentissima Senhora Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO para fazer uso da palavra em nome do Legislative. Com a palavra, a Vereadora proferiu o que segue: “Prefeita Tina; Vice Franga; Colegas Vereadores; Elaine; Juliana; Roseli; Fran; Denise; Dona Dita e Dr. Mauricio, colaboradores da Camara Municipal de Pompeia, que ja tern nos ajudado e que serao primordiais para que o nosso trabalho tenha excelencia nos proximos quatro anos. Familiares que nos acompanham pela Internet, a todos voces nossa eterna gratidao. Estamos aqui, porque voc£s nos apoiaram e, principalmente, dedicaram seu tempo a nos ajudar. Amigos e amigas, e 2 £ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br hoje chamo assim a cada municipe, pois nosso desejo e estarmos a cada dia mais proximos de voces, que nos assistem pela Internet, bom dia a todos e Feliz Ano Novo! Se me dissessem, ha 1 ano, que, na manha do dia 1° de Janeiro de 2021, eu estaria aqui, entre tantos amigos, ocupando esta tribuna como representante da 18a Legislatura da Camara de Pompeia, discursando em nome dos 11 vereadores eleitos, seria muito provavel que eu n3o acreditasse. Mas ainda bem que os pianos de Deus sao maiores que os meus. Ainda bem que estamos em constante evolugao, e que nesta evolugao somos capazes de descobrir novos ideais e realizar nosso propbsito, colocando a servigo do bem comum o que temos de melhor: nossa vocagao, nossa paixao, nossos valores, habilidades e talentos. E ainda bem que ao olhar para o lado ou para a histbria encontramos pessoas extraordinbrias em quern nos inspirar, como a primeira mulher eleita prefeita de Pompeia, nossa amiga Tina Januario, que esta aqui conosco; e como a saudosa Maria Magdalena Bronhare, primeira vereadora mulher da nossa cidade, entre os anos de 1973 a 1976. £ uma alegria muito grande estar aqui e com certeza uma honra para todos nos. Falo no plural porque sei que somos todos gratos por cada voto e que essa gratidao nos fara trabalhar muito para retribuir a confianga daqueles que nos elegeram, sempre conscientes de que estamos de passagem e que precisamos nos esforgar para construir nosso legado, assim como tantos que vieram antes de nos. Existe urn ditado brabe antigo que diz: “Quern planta tamaras, nao colhe tamaras”. Antigamente uma tamareira levava de 80 a 100 anos para dar frutos, isso quer dizer que a pessoa que a plantava, plantava para que outras pessoas desfrutassem. Assumir urn cargo publico e sobre isso. Gratidao para reconhecer que estamos colhendo o que outras pessoas plantaram, humildade para continuar o que outras pessoas comegaram e colaboragao para construir coisas que serao colhidas por outras pessoas no longo prazo. O grande filosofo Aristbteles, apaixonado por politica, descreveu da seguinte forma: “em todas as artes e ciencias”, disse ele, “o fim e urn bem, e o maior dos bens e bem em mais alto grau se acha principalmente na ciencia toda poderosa, esta ciencia e a politica, e o bem em politica e a JUSTIQA, ou seja, o interesse comum”. A partir de Aristbteles, entendemos que urn cargo publico b urn trabalho integral, e entrega, escuta ativa, presenga, disponibilidade 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br e humildade para construir pontes, criar campos de dialogos e nao de batalhas. Entre nos ha vereadores muito experientes e outros que, como eu, foram eleitos para o seu primeiro mandate. Que saibamos aprender uns com os outros, que sejamos generosos para ensinar, que deixemos de lado as vaidades, entendendo que o nosso trabalho e cooperar e somar forgas mesmo que isso as vezes signifique abrir mao de nossas prbprias ideias em prol de um bem maior. Temos enquanto Vereadores uma responsabilidade compartilhada. O Apdstolo Paulo diz em Primeiro Corintios 3:8 que “o que planta e o que rega t§m um so proposito, e cada um sera recompensado de acordo com o seu prbprio trabalho”. No nosso caso, devemos lembrar sempre que a recompensa pelo nosso trabalho, que 6 em boa parte coletiva, vir£ daqueles que nos colocaram aqui. Cada eleitor tern o direito e a responsabilidade de participar, de cobrar, de entender e fazer valer as propostas de seus representantes. Pelos proximos 4 anos, teremos a fungao de legislar e fiscalizar, de representar e de servir, de zelar pelo patrimonio publico, valorizando o fruto do suor de cada trabalhador e de cada trabalhadora. Temos a oportunidade de dar voz aqueles que tern dificuldades em se fazer ouvidos. Temos a oportunidade de exercitar um olhar fraterno para as necessidades daqueles que mais precisam. Temos a chance de contribuir para que nossa cidade, que ja 6 tao linda, tao prbspera, tao diferente de outras, se torne ainda melhor, avangando em todas as areas, se tomando referenda, sem deixar ninguem para tras. Para isso, e fundamental que o nosso trabalho seja realizado em harmonia com o trabalho do Poder Executive Municipal, que seguira sob a lideranga da prefeita Tina Januario. Reeleita com uma votagao expressiva, apos um primeiro mandate de superagao, de grandes conquistas e realizagoes, nossa Prefeita tern total legitimidade para governar para todos. E e nosso dever unir esforgos para o bem do Municipio, apoiar e auxiliar a Prefeita e sua equipe no que for precise. Parabens, Prefeita, pelo seu compromisso com a democracia; pelo seu aprego pela verdade; pela sua conduta Integra; pelo seu respeito pelas leis; pela sua preocupagao com o bem-estar do povo; pela sua dedicagao a nossa cidade e pela sua forga e sabedoria na luta contra a pandemia do novo Coronavirus. Conte conosco nessa luta. Esses momentos de provagdes e privagoes, eu acredito logo passardo e serao apenas historias. Essas 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br cadeiras vazias no auditorio da Camara, a ausencia das pessoas que amamos e que gostariamos tanto que estivessem aqui, serSo simbolo do nosso esfor^o para vencermos esse virus. Tenho certeza de que saberemos esperar a bora certa para abrirmos essa Camara Municipal para a populagao. Sejamos prudentes! Pacientemente e com discernimento, entendemos que precisamos esperar para estarmos juntos. Com a graga de Deus, esse tempo logo chegara e desfrutaremos do contato pessoal tao importante para nos brasileiros. Vamos juntos! Vamos juntas! Com o espirito bem disposto e o coragSo cheio de esperanga, sigamos em frente, confiantes em dias melhores. Tudo ficara bem!” Em seguida o Senhor Presidente convidou a Senhora Prefeita para fazer uso da palavra. Com a palavra, a Excelentissima Senhora Prefeita ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO proferiu o que segue: “Bom dia a todos! Vereadora, Vereadores. Parabens pelo discurso, Claudia! Nossa! Que discurso lindo, viu. Tenho certeza que todos concordaram, muito bonito mesmo. Depois dos cinquenta, viu Diogo...6culos. Dificil falar de mascara, dificil n§o se emocionar neste momento, mas vou tentar e voces me desculpem se eu nao conseguir falar tudo o que eu gostaria aqui. Cumprimento todos os presentes, Senhor Presidente, Diogo Ceschim, meu Vice Franga, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, equipe que esta aqui prestando assessoria de comunicag§o, da imprensa, pompeianos que estao nos assistindo pela internet, nossas familias, amigos, enfim, todos que estao nos acompanhando nesta importante Sessao de Instalagao e Posse. Neste momento agradego a Deus pelas nossas vidas, pela nossa existencia, tenho certeza que nao estamos aqui por acaso, essa 6 a vontade de Deus, nosso Chador. Nao estamos aqui por acaso, nenhum de nos. A populagao de Pompeia fica aqui a minha gratidao, saiba que eu e o Franga iremos trabalhar muito por voces, pela cidade, por todos aqui. Franga, nosso grande Vice-prefeito, homem integro, trabalhador, pai de familia, muito obrigada Franga por tudo o que voce fez por Pompeia, por fazer parte da familia 14. Voce trabalhou muito, honrou os votes que tivemos, e com certeza continual trabalhando em prol do nosso povo e da nossa cidade, urn grande abrago a voce Franga, a sua esposa Marlene e a sua familia. Vamos juntos, vamos firmes trabalhar por esta cidade que amamos tanto. Em decorr£ncia da pandemia nSo temos as nossas 5 a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br famflias aqui, mas quero agradecer todo o apoio do meu esposo “Vinho”, pessoa que admiro muito, homem inteligente, dinamico, lider nato, organizado, grande administrador, o melhor prefeito com certeza na minha opiniao, que Pompeia teve, e tenho certeza que grande parte da populagao tambem concorda comigo. Conquistou quase mil casas em Pompeia, construiu as duas entradas da cidade, a Arena, a Academia Vida, v£rias quadras esportivas, escolas, pragas, pistas de cooper, recapeou e asfaltou tantos lugares, investiu na Assistencia Social, na £rea da Saude, enfim, se for falar urn pouco do que ele fez so vamos ficar aqui o dia todo, mas eu queria falar urn pouco dele aqui hoje, ele fez historia e voce Vinho conhece como ninguem a nossa cidade, ninguem tirara de voce esse merito. Obrigada pelos conselhos e pelo companheirismo, te admiro muito. Agradego tambem o incentive e as oragoes de todos da minha familia, do meu filho maravilhoso, Alvinho, da minha nora, Sara, da minha grande mae Creuza, dos meus pais, Tonico e Ademar, das minhas irmas, da minha sobrinha, dos meus tios e tias, primes, primas, enfim, todos voces, amo muito voces. Registro aqui a minha gratidao ao Padre Guilherme pelas oragoes e pelo seu apoio, Padre. Tenho certeza que ele esta nos ouvindo neste memento, tenho uma empatia muito grande por ele, parece que ja o conhego h£ muito tempo, urn padre jovem, tao inteligente, que fala e escreve com tanto discernimento, que leva a Palavra de Deus com profundidade. Muito obrigada, Padre. Tambem manifesto aqui o meu agradecimento aos pastores que sempre oraram por nos, que sempre torceram para que fizessemos uma boa gestao. Tivemos pastores candidates na nossa coligagao e varios outros que sempre estao muito proximos a nos, muito abrigada pela confianga. Parabenizo agora todos os Vereadores eleitos, o Presidente desta Casa, Diogo Ceschim, Vereadora Claudia, Vereadores “Cafe”, Carlos Rog6rio, Rodolfo Marino, “De Bolachinha”, Jorginho, Plinio, “Pida”, “Kadu” e Vanderlei. Parabenizo todos voces. Cada urn de voces vereadores eleitos exalta a forga desse grupo vencedor. Teremos entre o Poder Executive e o Legislative uma relagao de harmonia, respeito e dialogo, aqui nSo h£ estrelas, nao h£ vaidades que possam se sobrepor aos interesses e 3s reais necessidades da cidade a que servimos. Muitos projetos importantes e necessaries passage por esta Camara nos prdximos anos e estou certeza de que juntos com 6 a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br sabedoria e cientes dos limites das nossas atribuigoes, deixaremos um legado de avangos extraordinarios para nossa cidade. Agradego todos os candidatos a vereador da coligagao eleitos ou nao, por aceitarem esse desafio, somos todos vitoriosos. Pego espago para destacar um ponto, a soma dos nossos candidatos da coligagao que quase alcangou oito mil votes, elegeu oito vereadores que estSo aqui hoje dos onze vereadores, dois tergos desta Casa. Isso demonstra que foi uma estrategia vitoriosa, inteligente e que teve o aval da nossa populagao atraves do voto. Sempre falei da importancia do grupo. Agradego a todos os nossos candidatos a vereador eleitos ou nao, contem conosco, sei que eles est3o nos ouvindo nesta bora, contem conosco. £ um orgulho esse resultado, que mostra a aprovagao da nossa gestao. Agradego e parabenizo o trabalho dos nossos servidores municipais, da nossa equipe de trabalho, eles sao o maior patrimonio de uma administragao. Nesse sentido, destaco a iniciativa dos oito Vereadores da nossa coligagao, “Kadu”, Claudia, “Cafe”, “De Bolachinha”, Jorginho, Rodolfo, Pllnio e “Pida”, que 6 hoje o atual Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, pois mesmo antes de voces assumirem o mandate, estiveram conosco sugerindo medidas posslveis em prol dos nossos servidores. Er de conhecimento de todos que ate o final deste ano por medidas restritivas legais em decorrencia da pandemia nao podemos reajustar os saferios, porem este Executive, ap6s um trabalho de contengao de despesas em 2020, enviara um projeto, Senhor Presidente, a este Legislative, ja na proxima semana, concedendo mil reais a mais no tiquete dos servidores municipais no mes de Janeiro. Portanto se a Camara aprovar, os servidores municipais receberao no mes de Janeiro, mil e quatrocentos reais no seu tiquete, medida que beneficiara principalmente os servidores de menores saterios. Deixo aqui tambem o nosso grande agradecimento ao Deputado Baleia Rossi, eu quero que registre por favor esse memento, pelo imprescindivel apoio que tivemos dele, acredito que foi o Deputado Federal que mais ajudou Pompeia em toda sua historia. Deputado Baleia, a voce a nossa gratidSo, muito obrigada. Quando tomei posse como Prefeita ffe quatro anos, estava consciente de que teria um grande desafio pela frente. Assumimos com a economia encolhendo, com taxas de desempregos altissimas em todo o Brasil e com muito a fazer pela nossa populag§o. Naquele contexto da primeira 7 a Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br eleigao havia a ansiedade natural, o peso da responsabilidade, mas havia tambem e principalmente muita alegria e um sentimento de realizagio por ver no resultado das urnas o reconhecimento da populagao. Os amigos e amigas de Pompeia que depositaram em mim o seu voto de confianga em 2016, nao fizeram por mera esperanga ou fe cega, recebi os votes de pessoas que j£ conheciam a minha histdria, que conheciam o meu trabalho e a minha indole, recebi os votos de milhares de cidadios que acreditaram na minha capacidade de liderar o municipio em um momento decisive, no qual seria muita habilidade e disposigao necessaria para o trabalho arduo de colocar a casa em ordem e retomar o rumo do desenvolvimento. Assumimos a Administragao Municipal em janeiro de 2017, com uma serie de problemas estruturais para enfrentar, predios e espagos publicos sem manutengao, mas cheias de buracos, iluminagao insuficiente em muitos pontos da cidade, falta de equipamentos para os nossos servidores, um grande deficit habitacional, problemas graves no setor da Saude, que tinha filas com mais de duas mil pessoas esperando por cirurgias e exames, falta de medicos, falta de remedies, outros atendimentos alem da divida naquela Autarquia. Assumimos a Prefeitura com uma divida milionaria e sem a certidao negativa de debitos, o que em outras palavras significava que o Municipio estava com o nome sujo, sem poder contratar convenios e receber recursos dos governos Estadual e Federal. Empenhamos todo nosso esforgo inicial para colocar a casa em ordem o mais r£pido possivel. Com uma equipe tecnica, um grupo unido e com apoio da sociedade logo conseguimos atingir os nossos objetivos, acertamos a documentagao da Prefeitura, ficamos em dia com a burocracia, renegociamos contratos, limpamos o nome do Municipio e partimos em busca de recursos que viabilizassem investimentos fundamentais. Criamos o programa municipal Nossa Casa, um dos maiores programas habitacionais da historia de Pompeia, buscamos atrair diversos investimentos imobiliarios de interesse social, proporcionando oportunidades para que os cidadaos adquiram suas moradias com pregos acessiveis, beneficios do Governo Federal e outros do Governo Municipal, com isengao de IPTU por tres anos e ITBI. Sao centenas de casas ja em construgao e previsao de cerca de mil casas entregues nos prbximos anos. Fizemos tambem o Programa Municipal Asfalto Novo, levando recapeamento e 8 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br pavimentapao diversos a diversas ruas de diversos bairros de Pompeia desde 2017. Chegamos a recapear todo o JK j£ no inicio do nosso Governo, foram milhoes de reals investidos para levar asfalto novo em locals que realmente precisavam, inclusive vias que ainda nao eram pavimentadas, como a Estrada Vicinal Pompeia/Guarita, que leva ao novo Cotegio Shunji Nishimura, o Loteamento Ch£caras Recreio, o Loteamento Chacaras Aurora, a Rua Primavera, em Paulopolis, a Estrada Vicinal Manoel Antonio, a serra do Future, partes da Vicinal Tufic Baracat, o prolongamento da Rua Jos6 Candido Prizao, alem de concretar a serra que da acesso ao bairro Mil Alqueires, e a estrada que leva para os pogos artesianos. Quase todos os bairros de Pompeia receberam agbes de recapeamento. Construimos varias pragas, instalamos novos brinquedos nos parques infantis, reativamos a fonte da Praga Jesus Maria, grandes shows na Praga, reformamos predios publicos, como por exemplo a Prefeitura, quern for hoje la, vai ver que esta bem diferente do inicio da nossa gestao. No SAAE foram varias obras importantes, uma adutora de abastecimento, uma nova adutora aumentando a capacidade de recalque de £gua em sessenta por cento, a reforma e ampliagao da estagao de esgoto de Paulopolis, triplicando sua capacidade de tratamento, construgao do emiss£rio em Paulbpolis, perfuragao de cinco novos pogos artesianos, a entrega da nova sede do SAAE, melhoria na frota alem de outras medidas. No inicio do nosso primeiro mandate realizamos a maior renovag^o da frota da historia de Pompeia. O municipio adquiriu dezenas de veiculos, maquinas e implementos, sem esse investimento, nao e Franga, n§o teriamos como prestar o servigo de qualidade que os cidadaos pompeianos merecem. Quando assumimos, mais da metade da frota estava parada, trabalhamos muito. Pompeia esta ainda mais bonita, iluminada e com mais opgoes de caminhada, corrida, com a construgao de quatro novas pistas de cooper e ciclovias, alem de recapear as duas pistas de cooper que ja existiam. O CEMEI Cirlei Giroto, no Lacombe, foi outra grande obra entregue no nosso Governo. Hoje a nossa Educagao atingiu a maior nota no IDEB da histbria do municipio, alcangando 7.5, uma das maiores notas da regiao. Parabens Adriano! Parabens a todos os funcionarios da nossa educagao! Hoje temos lousas digitais, laboratories de informbtica, mobilibrios novos nas escolas, escola com melhores condigoes. Temos tambbm uma escola de 9 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br inform£tica que nos rendeu premio estadual, e reconhecimento estadual. Conquistamos a UNIVESP, escola publica, Universidade gratuita de qualidade, montamos um polo que 6 referenda no Estado. Investimos em tecnologia e inovagao, buscando ter uma gestao mais moderna e transparente. Os nossos universitarios contam com transporte gratuito e seguro para Manlia e Tupa. Estao sendo entregues mais de mil cestas bcisicas de alimentos mensalmente cis familias que mais precisam desse auxflio. Continuamos as entregas de cestas de bebes para as nossas gestantes. Ampliamos os cursos no ECAP, repassamos as subvengdes para as nossas entidades, inclusive para a importantissima Santa Casa. Nao conseguimos atender todas as demandas nem estar em todos os lugares, mas estamos sempre atentos as necessidades da populagdo. Quando assumimos, pontes e estradas rurais eram um problema serio, o Franga lembra bem disso. Nao possuiamos nem o maquinario necessario para atenuar a situagao, mas nao cruzamos os bragos e outra vez o resultado do nosso empenho foi recompensado, com muito trabalho construimos a nova ponte do Fieri, que desde 2015 foi derrubada pelas chuvas. Tivemos que investir alto e nos empenhar muito para que o sonho de tantos se tornasse realidade, construimos uma ponte definitiva, com uma estrutura que permanecer£, se Deus quiser, por decadas e decadas. Fizemos o que era precis© e o que muitos diziam que era impossivel. Tamb6m construimos duas travessias de aduela na Vicinal Tufic Baracat. Na area da Saude que recebeu atengao especial desde o inicio do nosso governo, avangamos com a instalagao de duas novas Unidades Basicas, uma na regi^o do Forum e outra no Bandeirantes, conquistamos a ambulancia Samu. Parab6ns “Pida”, essa conquista foi um projeto seu para Pompeia. Estamos prestes a inaugurar o novo Centro de Especialidades de Paulopolis e um posto de saude no Primavera. Criamos o Programa Remedio em Casa, o Home Care, investimos alto em convenios, clinicas particulares de referenda, para manter os exames e as filas de cirurgia em dia, agilizando atendimento e evitando a formagao dessas filas dentre outras agoes. Nesta breve retrospectiva, Senhor President©, que de forma inevitavel deixa de fora muitas realizagoes importantes do nosso mandate, fica claro o quanto realizamos e conquistamos juntos, Franga, com total honestidade, superando adversidades, com Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br apoio da sociedade e com um grupo forte na Camara que nos ajudou a fazer de Pompeia uma cidade melhor. Muito obrigada aos Vereadores da outra gestao, que estiveram conosco, porem ha muito ainda a se fazer, muitos desafios surgem com a continuidade da pandemia que pegou o mundo de surpresa logo no inicio de 2020, e com a qual ainda teremos que conviver por muito tempo, ou por algum tempo. Por isso me sinto duplamente honrada com a reeleigao, pelo reconhecimento do nosso trabalho e pelo entendimento da populagao de que seguimos sendo a escolha certa para liderar o Municipio nesse tempo de crise, mesmo com a alta taxa de abstengao que ocorreu no Brasil inteiro e que afastou das urnas muitos idosos, em fungao do grupo do risco da Covid-19, obtivemos mais de sete mil votos, o que correspondeu a quase sessenta por cento dos votos v£lidos, em uma disputa com outros dois candidates. Democraticamente, o povo decidiu que a partir de hoje a Camara Municipal tera uma ampla maioria de vereadores que compartilham uma mesma visao de future para Pompeia. A grande maioria da nossa populagao votou em um grupo e elegeu oito vereadores que caminham conosco, que caminharam conosco e trabalharam conosco, que possuem a certeza de que vivemos em uma cidade especial, linda, prospera e promissora. Fizemos uma campanha limpa, bonita, honesta e feliz, em todo tempo nos mantivemos firmes e coerentes, Franga, com a nossa proposta de fazer da campanha uma prestag^o de contas e uma apresentag^o dos pianos para o future, sem ofensas e sem maldades. Tudo o que dissemos no durante o process© eleitoral esteve alicergado na verdade e nossa conduta foi de muito respeito, nao poderia ser diferente, porque essa e a nossa essencia e sempre sera, porem, infelizmente como todos sabem, nos recebemos muitos ataques e n3o apenas durante as eleigoes, ao long© dos meus quatros anos de mandate, fui alvo de muitas ofensas, adversaries tentaram desestabilizar nossa administragao com ataques pessoais, muitos deles relacionado ao fato de eu ser mulher e com Claras demonstragoes de machismo e misoginia. Minha resposta por muito tempo foi o silencio, e hoje eu irei falar um pouquinho sobre isso. Sou grata e me sinto muito honrada por ter sido a primeira mulher eleita prefeita da historia de Pompeia. Ap6s decadas de emancipagao, em 2016, nossa cidade que ate entao sempre havia sido governada por homens, decidiu renovar, escolheu um novo 11 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br caminho, escolheu uma mulher de origem humilde, trabalhadora e que tinha na epoca menos de cinquenta anos, e nunca fiz Isso uma bandeira, nunca busquei que votassem em mim por eu ser mulher e talvez ate hoje nao tenha dado o devido peso a urn acontecimento que foi de fato historico, minha eleigao foi a grande novidade polltica de Pompeia. Hoje, apos quatro anos de uma administragao muito bem avaliada e sucedida, que obtivemos mais de sete mil votes, nos deram a missao de urn segundo mandate, me sinto a vontade para jogar luz sobre essa verdadeira queda de paradigma que representou a minha eleigao e sobre as resistencias que enfrentamos enquanto mulheres na politica. So pelo fato de ser mulher, precisei lidar com adversaries que questionaram a minha autoridade, que ignoraram minha experiencia e minha capacidade para me taxar como despreparada. Lidei com adversaries que desconhecem completamente minha postura de lider e que sem se importar com a verdade procuravam me desqualificar com rdtulos preconceituosos, tentavam me ferir com criticas ate a minha aparencia e que sempre apelavam para a ideia de que eu seria uma prefeita suscetivel a manipulagao. As tentativas de me abalar fracassaram, os obstaculos nunca nos fizeram parar e todo preconceito apontado contra mim acabou enterrado pela forga da nossa gestao, mas isso tern que acabar, que a nossa reeleigao seja urn marco para essa virada em Pompeia, para que no future outras mulheres nao precisem enfrentar, Claudia, tanta ignotencia e agressividade como eu precisei enfrentar. Como cidada, desejo ver mais mulheres na politica, mais mulheres nos representando, eu sempre senti a mao de Deus na nossa gestao, sempre senti a presenga de Deus. Temos muitos pianos para Pompeia, temos muito o que fazer e seguira em pleno desenvolvimento, e podem ter certeza mais uma vez eu reafirmo, vamos trabalhar muito. Para mim a diferenga do que sentimos entre a eleigao de 2016 com a de 2020, e que a nossa gestao foi aprovada pela populagao, e por isso nos reelegeu com a grande maioria dos votes. Porfim, quero agradecer a cada pessoa que nos ajudou nessa caminhada, demonstrando apoio ou mesmo orando e intercedendo por n6s, muito obrigada. Voces s3o muito importantes para mim, a minha familia, aos meus amigos e toda a equipe, muito obrigada. Obrigada a todos que acreditaram em nos e que nos deram seu vote mais uma vez. Obrigada por todo carinho, estou muito 12 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br feliz e grata. Que os prbximos anos sejam de muita prosperidade, paz e alegria na nossa cidade. Senhores Vereadores, contem conosco, estarei sempre la para ouvi-los, sempre aberta a sugestoes, solicitagoes, contem conosco. Temos muito trabalho pela frente, vamos juntos seguir evoluindo, Franga, vamos juntos avangar mais. Que Deus nos abengoe. Muito obrigada! Estou muito emocionada!” Em seguida o Senhor Presidente proferiu o que segue: “Obrigado, Senhora Prefeita. Considerando que em respeito aos protocolos saniterios para conter a disseminagSo do novo coronavirus, nao acontecera o tradicional ato publico em frente a Prefeitura Municipal que ocorria logo ap6s a sessao solene, anuncio que a Excelentissima Senhora Prefeita e o Excelentissimo Senhor Vice-prefeito passam a assinar neste momento o Term© de Exercicio aos respectivos cargos.” Em seguida a Senhora Prefeita e o Senhor Viceprefeito assinaram o respective Termo de Exercicio. Encerrados os pronunciamentos, conforme o disposto no artigo 13, § 3° da Lei Organica do Municipio de Pompeia, passa a constar da presente Ata o resumo das declaragoes de bens apresentadas pelos Excelentissimos Vereadores. Carlos Eduardo Schmidtt Andrade: declara que nao consta bens em seu nome. Carlos Rogerio Barbosa: moto Suzuki, 2007, placa DYQ 7727, no valor de R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais). Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento: quotas de participagao na Empresa Purunga Prestadora de Servigos Ltda, CNPJ 03.910.505/0001-81, no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais); e saldo em conta corrente no Banco Bradesco. Diogo Montefusco Ceschim Silva: automovel marca VW FOX, 2015/2016, placa FXH-3692, avaliado em R$ 35.037,00(trinta e cinco mil e trinta e sete reais); saldo em conta poupanga no Banco Bradesco; saldo em conta bancaria no Banco do Brasil; e saldo em conta bancaria na Caixa Economica Federal. Jorge Luis Chicarelli Martin: veiculo automotor, marca Volkswagen, modelo Gol Rallye, ano 2011, avaliado em R$ 25.555,00(vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Plinio Jos6 Arf Leal: uma moto Brass L50, ano 1978, no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais); urn veiculo Ford Fiesta, ano 2004, avaliado em R$ 9.000,00(nove mil reais); e saldos em contas bancarias na Caixa Economica Federal. Rodolfo Filgueira Marino: terreno urbano, situado no Municipio de Oriente - SP, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); ch£cara situada no Municipio de 13 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Oriente - SP, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); chacara situada no Munidpio de Oriente - SP, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais); reforma e ampliapao de imovel residencial situado em Pompeia - SP, no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais); motocicleta Honda, modelo CG 125 Titan, ano 2003/2004, placa CQP 6217, avaliada em R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais); motocicleta Honda, modelo CB 300, no valor de R$ 14.700,00(catorze mil e setecentos reais); automovel Toyota, modelo Corolla, no valor de R$ 138.402,24(cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos); Agoes no Banco Bradesco; 100%(cem por cento) do Capital Social de Assessoria e Consultoria em Administragao Publica Ltda ME, CNPJ 10.879.114/0001-07, com sede na cidade de Pompeia-SP, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais); saldo em conta corrente no Banco Bradesco; Fundo de Investimento no Banco Bradesco; Fundo de Investimento na Caixa Economica Federal; juros sobre capital proprio no Banco Bradesco; saldo em conta corrente na Caixa Economica Federal; saldo em conta corrente no Banco Bradesco; recursos financeiros em especie; dois consorcios nao contemplados em andamento, no Banco Bradesco; e contrato de mutuo com Neide Filgueira Marino. Rog6rio Teixeira Barbosa: casa adquirida com financiamento habitacional junto ao Banco Bradesco, situado no Munidpio de Pompeia, no valor de R$ 289.000,00(duzentos e oitenta e nove mil reais); veiculo Chevrolet Tracker, ano 2017, no valor de R$ 75.000,00( setenta e cinco mil reais); veiculo Chevrolet Captiva Sport, ano 2010, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais); saldo em conta poupanga, na Caixa Economica Federal; saldo em conta poupanga, no Banco Bradesco; saldo em conta corrente, na Caixa Economica Federal; e saldo em conta corrente, no Banco Bradesco. Vanderlei Ribeiro dos Santos: imovel residencial situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais); lote de terreno situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 52.250,00(cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); veiculo marca VW Spacefox Trend, ano 2013, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); saldo em conta poupanga no Banco Santander; saldo em aplicagao CDB junto ao Banco Santander; e saldo em conta corrente no Banco Santander. Waldemar Merencio da Silva Neto: 50% de lote urbano, situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 14 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(3)pompeia.sp.leg.br 3.000,00(tres mil reals); imovel urbano situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais); imbvel urbano constituido pelo terreno n° 12 da quadra K, situado no Loteamento Residencial Provence, no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 60.768,60(sessenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); motociclo Kawazaki Z800, ano 2015/2016, no valor de R$ 35.000,00( trinta e cinco mil reais); e cota de consorcio junto ao Banco Bradesco. Em conformidade com o artigo 49 da Lei Organica do Municipio de Pompeia, passa a constar desta Ata as declaragoes de bens apresentadas pela Excelentissima Senhora Prefeita e pelo Excelentissimo Senhor Vice-prefeito. Isabel Cristina Escorce Januario: 50%(cinquenta por cento) de benfeitoria em imovel de terceiros, sito na Chacara Recreio, no Municipio de Pompeia, de propriedade de Alvaro Escorce Januario, no valor de R$ 29.634,36(vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos); veiculo marca Kia Cerato, ano 2013/2014, no valor de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais); aplicagao de renda fixa no Banco Bradesco; credit© decorrente de empr6stimo para Alvaro Escorce Januario; e veiculo marca Kia IX35, ano 2020/2021, no valor de R$ 115.900,00(cento e quinze mil e novecentos reais. Jose Antonio de Souza Franga: imovel residencial situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 45.100,00(quarenta e cinco mil e cem reais); moto Honda CB 450 DX, ano 1990, no valor de R$ 11.500,00(onze mil e quinhentos reais); caderneta de poupanga, na Caixa Econdmica Federal; caderneta de poupanga, no Banco Bradesco S/A; saldo em conta corrente bancaria, na Caixa Economica Federal; investimento no Banco Bradesco S/A; premios acumulados em VGBL; e capitalizagao no Banco Bradesco. Finalizando a presente sessao, o Senhor President© proferiu o que segue: “Senhores Vereadores, Excelentissima Prefeita, e Excelentissimo Senhor Vice, chegando ao fim desta solenidade, de acordo com o Regimento Interne inform© a Vossas Excelencias a convocagao da Sessao Extraordinaria a realizar-se no dia 4 de Janeiro, segunda-feira, as 9 horas da manha, que tera por finalidade a eleigao da Mesa Diretora e das Comissoes Permanentes desta Casa e Leis, para o bidnio de 2021 a 2022, e essa sessao serS transmitida via Facebook da Camara Municipal. Nada mais havendo a tratar, eu pego licenga aos Senhores Vereadores, Senhora Prefeita e Senhor Vice, para quebrar o protocolo neste momento. 15 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Pela primeira vez na historia de Pompeia esta Casa realiza esta Sessao Solene de portas fechadas, sem a participagao do publico, das nossas familias, dos nossos amigos. Essa decisao Prefeita Tina e Vice Franga, foi uma decisao em consenso de todos os 11 vereadores. Ez claro que nos gostanamos muito que neste dia importante, as nossas familias, os nossos amigos e os nossos apoiadores estivessem aqui na casa do povo e a casa do povo sem o povo perde a sua essencia, perde o seu sentido. Nesta Sessao, gostaria de informar e deixar registrado na ata desta sessao que apenas estao presentes os Senhores Vereadores, a Senhora Prefeita, o Senhor Vice-prefeito, a equipe de comunicagao da Prefeitura, a equipe de imprensa, a equipe de filmagem e os servidores desta Casa de Leis. Tambem como seria de costume, eu tambem quero quebrar mais uma vez o protocolo e deixar a todos que estao nos assistindo via YouTube, a familia da prefeita Tina Januario, a familia do Senhor Vice Franga, a familia do Senhor Vereador “De”, a familia do Senhor Vereador Rodolfo, a familia do Senhor Vereador Plinio, £ familia do Senhor Vereador “Kadu”, a familia do Senhor Vereador Vanderlei, a familia da senhora Vereadora Claudia, a familia do Senhor Vereador “Pida”, a familia do Senhor Vereador Jorginho e a familia do Senhor Vereador Carlos Rogerio, o nosso carinho e o nosso abrago e esperamos encontra-los aqui para um caloroso abrago assim que esta Casa de Leis estiver aberta, serao todos, todos, nao so as nossas familias, bem-vindos a esta Casa de Leis. Encerrando, mas antes de encerrar tenho aqui um convite do Senhor Excelentissimo Administrador Paroquial Padre Guilherme Massoca, convidando a todos os eleitos, nesta manha, a participarem da Celebragao Eucaristica a ser realizada hoje, dia primeiro de Janeiro, as 19 horas, na Igreja Matriz, na ocasiao sera celebrada a Solenidade de Maria Mae de Deus, com uma prece especial aos eleitos e empossados no dia de hoje. Quero agradecer tambem, de forma muito carinhosa a todos os servidores desta Casa de Leis que prepararam esta solenidade, as flores, a limpeza, a equipe de filmagem, e nominar senhora Benedita, senhora Denise, senhora Elaine, a “Ju", que me ajudou bastante nesses dias, muito obrigado “Ju”, obrigado pela paciencia que voce teve comigo, muito obrigado. Franciele, o senhor Dr. Mauricio e a senhora Roseli, muito obrigado aos dedicados servidores desta Casa. Nada mais havendo a tratar, desejo a senhora Prefeita e ao vice Franga, 16 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br que exergam um excelente mandato, muito bom mandate, boa sorte, boa gestao e reafirmando o compromisso da independencia e soberania desta Casa de Leis e conte conosco no que for necessario.” E nada mais havendo a tratar declara encerrada a presente sessao, desejando um bom ano novo a todos que acompanharam a presente sessao, e para constar lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelo Senhor Presidente. Dl EFUSCO CESCHIM SILVA residente Q ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO Auxiliar Legislative I 17