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← Pompéia (SP)

sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2021-01-01
native_id5497

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
DOMDPIA Rua Dr' Jos^ de Moura Resende, 320 - Caixa Postal n° 86
CEP 17580-000j PomDeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompeia/sp OT de Janeiro de 2021
A
Camara Municipal de Pompeia
Senhores Vereadores
Parabens por esse dia solene e que seja o muito de outros que virao em
que a democracia venqa.
Gostaria de parabenizar essa casa pela SENSATA DECISAO de fazer
uma POSSE virtual em que somente Prefeita, Vice, Vereadores, funcionarios
e equipe de filmagem pudessem participar, pois a volta do COVID 19 e uma
realidade!! Em nossa cidade, em apenas um curto espa90 de tempo de 07
dias FORAM REGISTRADOS 33 CASOS POSITIVOS.
Logico que gostariamos de ver esse plenario repleto de participantes,
porem a prudencia nos recomenda cautela, e como Diretor do D.H.S. local
recomendo que as demais sessoes sejam tambem VIRTUAL sem a presen^a
de publico, ate que esse quadro seja revertido e possamos voltar a nossa vida
normal. Pois, mesmo que se faqam sessoes com publico reduzido, existem
nessa casa muitos lugares em comum onde temos de transitar, tais como
Escadas, Elevador, corrimdes, etc., onde um contato e inevitavel.
Cordialmente cAmara municipal de pompeia
0 1 JAN 2021
We/ra Bento Recebido. Ai
ite
PF 081 r398-93
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA SESSAO S0LENE DE INSTALAgAO E POSSE DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2021.
Camara Munici
Aprovado per__
Rejeitado per___
ipal de Pompeia
__a (u_ votes
a votes
Pompeia, 0 1 FEV 2021
No primeiro dia do mes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as nove horas,
na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, foi realizada a Sess3o Solene
de Instalag^o da Decima Oitava Legislature da Camara Municipal de Pompeia e Posse
dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em quinze de novembro de dois mil e
vinte, sob a Presidencia do Senhor Diogo Montefusco Ceschim Silva, Vereador que
obteve a maior votapao na eleipao. Inicialmente o Senhor Presidente convidou a
Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores eleitos, para adentrarem ao Plenario,
conforme segue: CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, CARLOS
EDUARDO SCHMIDT! ANDRADE, CARLOS ROGERIO BARBOSA, JORGE LUIS
CHICARELLI MARTIN, PLINIO JOSE ARF LEAL, RODOLFO FILGUEIRA MARINO,
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e
WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Ausente o Senhor Marcio Rogerio Caffer.
Em seguida o Senhor Presidente convidou para adentrar ao Plenario e compor a Mesa,
a Senhora Prefeita Reeleita ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, bem como o
Senhor Vice-prefeito Reeleito JOSE ANTONIO DE SOUZA FRANQA. Apos declarar
aberta a presente Sessao, o Senhor Presidente registrou que os eleitos apresentaram
o Diploma expedido pela Justiga Eleitoral em 18 de dezembro de 2020, e a Declaragao
de Bens em cumprimento ao que determine a Lei Organica do Municlpio. Neste
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memento convidou todos os presentes para, de p6, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro
e na sequencia o Hino do Municipio. Conforme preceitua a Lei Organica do Municipio
de Pompeia, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores eleitos que ficassem
de pe e passou a proferir o compromisso de posse: “Prometo cumprira Constituigao da
Republica Federativa do Brasil, a Constituigao do Estado de Sao Paulo, a Lei OrgHnica
do Municipio de Pompeia e as demais leis, desempenhar, com lealdade, o mandato
que me foi outorgado, e promover o bem geral do povo e de Pompeia, exercendo com
patriotismo, as fungoes do meu cargo." Em seguida assinou o Termo de Posse e
procedeu a chamada dos Senhores Vereadores eleitos, pela ordem alfabetica, que na
tribuna responderam: “Assim o prometo” e tambem assinaram o Termo de Posse.
Continuando, declarou empossados os Vereadores que ir3o compor a Camara
Municipal de Pompeia no periodo de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
e instalada a Decima Oitava Legislatura. Prosseguindo, convidou a Senhora Prefeita
reeleita, ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, para junto a Tribuna prestar o
compromisso e assinar o Termo de Posse, o que foi feito. Na sequencia, declarou
empossada no cargo de Prefeita Municipal de Pompeia a Senhora ISABEL CRISTINA
ESCORCE JANUARIO para o mandato de 1° de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2024. Neste memento, convidou o Senhor Vice-prefeito reeleito, JOSE ANTONIO DE
SOUZA FRANQA, para tamb6m prestar o compromisso e assinar o Termo de Posse,
o que foi feito. A seguir, declarou empossado no cargo de Vice-prefeito de Pompeia o
Senhor JOSE ANTONIO DE SOUZA FRANQA para o mandato de 1° de Janeiro de
2021 a 31 de dezembro de 2024. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou
a Excelentissima Senhora Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
BENTO para fazer uso da palavra em nome do Legislative. Com a palavra, a Vereadora
proferiu o que segue: “Prefeita Tina; Vice Franga; Colegas Vereadores; Elaine; Juliana;
Roseli; Fran; Denise; Dona Dita e Dr. Mauricio, colaboradores da Camara Municipal de
Pompeia, que ja tern nos ajudado e que serao primordiais para que o nosso trabalho
tenha excelencia nos proximos quatro anos. Familiares que nos acompanham pela
Internet, a todos voces nossa eterna gratidao. Estamos aqui, porque voc£s nos
apoiaram e, principalmente, dedicaram seu tempo a nos ajudar. Amigos e amigas, e
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hoje chamo assim a cada municipe, pois nosso desejo e estarmos a cada dia mais
proximos de voces, que nos assistem pela Internet, bom dia a todos e Feliz Ano Novo!
Se me dissessem, ha 1 ano, que, na manha do dia 1° de Janeiro de 2021, eu estaria
aqui, entre tantos amigos, ocupando esta tribuna como representante da 18a
Legislatura da Camara de Pompeia, discursando em nome dos 11 vereadores eleitos,
seria muito provavel que eu n3o acreditasse. Mas ainda bem que os pianos de Deus
sao maiores que os meus. Ainda bem que estamos em constante evolugao, e que nesta
evolugao somos capazes de descobrir novos ideais e realizar nosso propbsito,
colocando a servigo do bem comum o que temos de melhor: nossa vocagao, nossa
paixao, nossos valores, habilidades e talentos. E ainda bem que ao olhar para o lado
ou para a histbria encontramos pessoas extraordinbrias em quern nos inspirar, como a
primeira mulher eleita prefeita de Pompeia, nossa amiga Tina Januario, que esta aqui
conosco; e como a saudosa Maria Magdalena Bronhare, primeira vereadora mulher da
nossa cidade, entre os anos de 1973 a 1976. £ uma alegria muito grande estar aqui e
com certeza uma honra para todos nos. Falo no plural porque sei que somos todos
gratos por cada voto e que essa gratidao nos fara trabalhar muito para retribuir a
confianga daqueles que nos elegeram, sempre conscientes de que estamos de
passagem e que precisamos nos esforgar para construir nosso legado, assim como
tantos que vieram antes de nos. Existe urn ditado brabe antigo que diz: “Quern planta
tamaras, nao colhe tamaras”. Antigamente uma tamareira levava de 80 a 100 anos para
dar frutos, isso quer dizer que a pessoa que a plantava, plantava para que outras
pessoas desfrutassem. Assumir urn cargo publico e sobre isso. Gratidao para
reconhecer que estamos colhendo o que outras pessoas plantaram, humildade para
continuar o que outras pessoas comegaram e colaboragao para construir coisas que
serao colhidas por outras pessoas no longo prazo. O grande filosofo Aristbteles,
apaixonado por politica, descreveu da seguinte forma: “em todas as artes e ciencias”,
disse ele, “o fim e urn bem, e o maior dos bens e bem em mais alto grau se acha
principalmente na ciencia toda poderosa, esta ciencia e a politica, e o bem em politica
e a JUSTIQA, ou seja, o interesse comum”. A partir de Aristbteles, entendemos que urn
cargo publico b urn trabalho integral, e entrega, escuta ativa, presenga, disponibilidade
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e humildade para construir pontes, criar campos de dialogos e nao de batalhas. Entre
nos ha vereadores muito experientes e outros que, como eu, foram eleitos para o seu
primeiro mandate. Que saibamos aprender uns com os outros, que sejamos generosos
para ensinar, que deixemos de lado as vaidades, entendendo que o nosso trabalho e
cooperar e somar forgas mesmo que isso as vezes signifique abrir mao de nossas
prbprias ideias em prol de um bem maior. Temos enquanto Vereadores uma
responsabilidade compartilhada. O Apdstolo Paulo diz em Primeiro Corintios 3:8 que “o
que planta e o que rega t§m um so proposito, e cada um sera recompensado de acordo
com o seu prbprio trabalho”. No nosso caso, devemos lembrar sempre que a
recompensa pelo nosso trabalho, que 6 em boa parte coletiva, vir£ daqueles que nos
colocaram aqui. Cada eleitor tern o direito e a responsabilidade de participar, de cobrar,
de entender e fazer valer as propostas de seus representantes. Pelos proximos 4 anos,
teremos a fungao de legislar e fiscalizar, de representar e de servir, de zelar pelo
patrimonio publico, valorizando o fruto do suor de cada trabalhador e de cada
trabalhadora. Temos a oportunidade de dar voz aqueles que tern dificuldades em se
fazer ouvidos. Temos a oportunidade de exercitar um olhar fraterno para as
necessidades daqueles que mais precisam. Temos a chance de contribuir para que
nossa cidade, que ja 6 tao linda, tao prbspera, tao diferente de outras, se torne ainda
melhor, avangando em todas as areas, se tomando referenda, sem deixar ninguem
para tras. Para isso, e fundamental que o nosso trabalho seja realizado em harmonia
com o trabalho do Poder Executive Municipal, que seguira sob a lideranga da prefeita
Tina Januario. Reeleita com uma votagao expressiva, apos um primeiro mandate de
superagao, de grandes conquistas e realizagoes, nossa Prefeita tern total legitimidade
para governar para todos. E e nosso dever unir esforgos para o bem do Municipio,
apoiar e auxiliar a Prefeita e sua equipe no que for precise. Parabens, Prefeita, pelo
seu compromisso com a democracia; pelo seu aprego pela verdade; pela sua conduta
Integra; pelo seu respeito pelas leis; pela sua preocupagao com o bem-estar do povo;
pela sua dedicagao a nossa cidade e pela sua forga e sabedoria na luta contra a
pandemia do novo Coronavirus. Conte conosco nessa luta. Esses momentos de
provagdes e privagoes, eu acredito logo passardo e serao apenas historias. Essas
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cadeiras vazias no auditorio da Camara, a ausencia das pessoas que amamos e que
gostariamos tanto que estivessem aqui, serSo simbolo do nosso esfor^o para
vencermos esse virus. Tenho certeza de que saberemos esperar a bora certa para
abrirmos essa Camara Municipal para a populagao. Sejamos prudentes!
Pacientemente e com discernimento, entendemos que precisamos esperar para
estarmos juntos. Com a graga de Deus, esse tempo logo chegara e desfrutaremos do
contato pessoal tao importante para nos brasileiros. Vamos juntos! Vamos juntas! Com
o espirito bem disposto e o coragSo cheio de esperanga, sigamos em frente, confiantes
em dias melhores. Tudo ficara bem!” Em seguida o Senhor Presidente convidou a
Senhora Prefeita para fazer uso da palavra. Com a palavra, a Excelentissima Senhora
Prefeita ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO proferiu o que segue: “Bom dia a
todos! Vereadora, Vereadores. Parabens pelo discurso, Claudia! Nossa! Que discurso
lindo, viu. Tenho certeza que todos concordaram, muito bonito mesmo. Depois dos
cinquenta, viu Diogo...6culos. Dificil falar de mascara, dificil n§o se emocionar neste
momento, mas vou tentar e voces me desculpem se eu nao conseguir falar tudo o que
eu gostaria aqui. Cumprimento todos os presentes, Senhor Presidente, Diogo Ceschim,
meu Vice Franga, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, equipe que esta aqui
prestando assessoria de comunicag§o, da imprensa, pompeianos que estao nos
assistindo pela internet, nossas familias, amigos, enfim, todos que estao nos
acompanhando nesta importante Sessao de Instalagao e Posse. Neste momento
agradego a Deus pelas nossas vidas, pela nossa existencia, tenho certeza que nao
estamos aqui por acaso, essa 6 a vontade de Deus, nosso Chador. Nao estamos aqui
por acaso, nenhum de nos. A populagao de Pompeia fica aqui a minha gratidao, saiba
que eu e o Franga iremos trabalhar muito por voces, pela cidade, por todos aqui.
Franga, nosso grande Vice-prefeito, homem integro, trabalhador, pai de familia, muito
obrigada Franga por tudo o que voce fez por Pompeia, por fazer parte da familia 14.
Voce trabalhou muito, honrou os votes que tivemos, e com certeza continual
trabalhando em prol do nosso povo e da nossa cidade, urn grande abrago a voce
Franga, a sua esposa Marlene e a sua familia. Vamos juntos, vamos firmes trabalhar
por esta cidade que amamos tanto. Em decorr£ncia da pandemia nSo temos as nossas
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famflias aqui, mas quero agradecer todo o apoio do meu esposo “Vinho”, pessoa que
admiro muito, homem inteligente, dinamico, lider nato, organizado, grande
administrador, o melhor prefeito com certeza na minha opiniao, que Pompeia teve, e
tenho certeza que grande parte da populagao tambem concorda comigo. Conquistou
quase mil casas em Pompeia, construiu as duas entradas da cidade, a Arena, a
Academia Vida, v£rias quadras esportivas, escolas, pragas, pistas de cooper, recapeou
e asfaltou tantos lugares, investiu na Assistencia Social, na £rea da Saude, enfim, se
for falar urn pouco do que ele fez so vamos ficar aqui o dia todo, mas eu queria falar urn
pouco dele aqui hoje, ele fez historia e voce Vinho conhece como ninguem a nossa
cidade, ninguem tirara de voce esse merito. Obrigada pelos conselhos e pelo
companheirismo, te admiro muito. Agradego tambem o incentive e as oragoes de todos
da minha familia, do meu filho maravilhoso, Alvinho, da minha nora, Sara, da minha
grande mae Creuza, dos meus pais, Tonico e Ademar, das minhas irmas, da minha
sobrinha, dos meus tios e tias, primes, primas, enfim, todos voces, amo muito voces.
Registro aqui a minha gratidao ao Padre Guilherme pelas oragoes e pelo seu apoio,
Padre. Tenho certeza que ele esta nos ouvindo neste memento, tenho uma empatia
muito grande por ele, parece que ja o conhego h£ muito tempo, urn padre jovem, tao
inteligente, que fala e escreve com tanto discernimento, que leva a Palavra de Deus
com profundidade. Muito obrigada, Padre. Tambem manifesto aqui o meu
agradecimento aos pastores que sempre oraram por nos, que sempre torceram para
que fizessemos uma boa gestao. Tivemos pastores candidates na nossa coligagao e
varios outros que sempre estao muito proximos a nos, muito abrigada pela confianga.
Parabenizo agora todos os Vereadores eleitos, o Presidente desta Casa, Diogo
Ceschim, Vereadora Claudia, Vereadores “Cafe”, Carlos Rog6rio, Rodolfo Marino, “De
Bolachinha”, Jorginho, Plinio, “Pida”, “Kadu” e Vanderlei. Parabenizo todos voces. Cada
urn de voces vereadores eleitos exalta a forga desse grupo vencedor. Teremos entre o
Poder Executive e o Legislative uma relagao de harmonia, respeito e dialogo, aqui nSo
h£ estrelas, nao h£ vaidades que possam se sobrepor aos interesses e 3s reais
necessidades da cidade a que servimos. Muitos projetos importantes e necessaries
passage por esta Camara nos prdximos anos e estou certeza de que juntos com
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sabedoria e cientes dos limites das nossas atribuigoes, deixaremos um legado de
avangos extraordinarios para nossa cidade. Agradego todos os candidatos a vereador
da coligagao eleitos ou nao, por aceitarem esse desafio, somos todos vitoriosos. Pego
espago para destacar um ponto, a soma dos nossos candidatos da coligagao que quase
alcangou oito mil votes, elegeu oito vereadores que estSo aqui hoje dos onze
vereadores, dois tergos desta Casa. Isso demonstra que foi uma estrategia vitoriosa,
inteligente e que teve o aval da nossa populagao atraves do voto. Sempre falei da
importancia do grupo. Agradego a todos os nossos candidatos a vereador eleitos ou
nao, contem conosco, sei que eles est3o nos ouvindo nesta bora, contem conosco. £
um orgulho esse resultado, que mostra a aprovagao da nossa gestao. Agradego e
parabenizo o trabalho dos nossos servidores municipais, da nossa equipe de trabalho,
eles sao o maior patrimonio de uma administragao. Nesse sentido, destaco a iniciativa
dos oito Vereadores da nossa coligagao, “Kadu”, Claudia, “Cafe”, “De Bolachinha”,
Jorginho, Rodolfo, Pllnio e “Pida”, que 6 hoje o atual Presidente do Sindicato dos
Servidores Municipais, pois mesmo antes de voces assumirem o mandate, estiveram
conosco sugerindo medidas posslveis em prol dos nossos servidores. Er de
conhecimento de todos que ate o final deste ano por medidas restritivas legais em
decorrencia da pandemia nao podemos reajustar os saferios, porem este Executive,
ap6s um trabalho de contengao de despesas em 2020, enviara um projeto, Senhor
Presidente, a este Legislative, ja na proxima semana, concedendo mil reais a mais no
tiquete dos servidores municipais no mes de Janeiro. Portanto se a Camara aprovar, os
servidores municipais receberao no mes de Janeiro, mil e quatrocentos reais no seu
tiquete, medida que beneficiara principalmente os servidores de menores saterios.
Deixo aqui tambem o nosso grande agradecimento ao Deputado Baleia Rossi, eu quero
que registre por favor esse memento, pelo imprescindivel apoio que tivemos dele,
acredito que foi o Deputado Federal que mais ajudou Pompeia em toda sua historia.
Deputado Baleia, a voce a nossa gratidSo, muito obrigada. Quando tomei posse como
Prefeita ffe quatro anos, estava consciente de que teria um grande desafio pela frente.
Assumimos com a economia encolhendo, com taxas de desempregos altissimas em
todo o Brasil e com muito a fazer pela nossa populag§o. Naquele contexto da primeira
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eleigao havia a ansiedade natural, o peso da responsabilidade, mas havia tambem e
principalmente muita alegria e um sentimento de realizagio por ver no resultado das
urnas o reconhecimento da populagao. Os amigos e amigas de Pompeia que
depositaram em mim o seu voto de confianga em 2016, nao fizeram por mera esperanga
ou fe cega, recebi os votes de pessoas que j£ conheciam a minha histdria, que
conheciam o meu trabalho e a minha indole, recebi os votos de milhares de cidadios
que acreditaram na minha capacidade de liderar o municipio em um momento decisive,
no qual seria muita habilidade e disposigao necessaria para o trabalho arduo de colocar
a casa em ordem e retomar o rumo do desenvolvimento. Assumimos a Administragao
Municipal em janeiro de 2017, com uma serie de problemas estruturais para enfrentar,
predios e espagos publicos sem manutengao, mas cheias de buracos, iluminagao
insuficiente em muitos pontos da cidade, falta de equipamentos para os nossos
servidores, um grande deficit habitacional, problemas graves no setor da Saude, que
tinha filas com mais de duas mil pessoas esperando por cirurgias e exames, falta de
medicos, falta de remedies, outros atendimentos alem da divida naquela Autarquia.
Assumimos a Prefeitura com uma divida milionaria e sem a certidao negativa de
debitos, o que em outras palavras significava que o Municipio estava com o nome sujo,
sem poder contratar convenios e receber recursos dos governos Estadual e Federal.
Empenhamos todo nosso esforgo inicial para colocar a casa em ordem o mais r£pido
possivel. Com uma equipe tecnica, um grupo unido e com apoio da sociedade logo
conseguimos atingir os nossos objetivos, acertamos a documentagao da Prefeitura,
ficamos em dia com a burocracia, renegociamos contratos, limpamos o nome do
Municipio e partimos em busca de recursos que viabilizassem investimentos
fundamentais. Criamos o programa municipal Nossa Casa, um dos maiores programas
habitacionais da historia de Pompeia, buscamos atrair diversos investimentos
imobiliarios de interesse social, proporcionando oportunidades para que os cidadaos
adquiram suas moradias com pregos acessiveis, beneficios do Governo Federal e
outros do Governo Municipal, com isengao de IPTU por tres anos e ITBI. Sao centenas
de casas ja em construgao e previsao de cerca de mil casas entregues nos prbximos
anos. Fizemos tambem o Programa Municipal Asfalto Novo, levando recapeamento e
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pavimentapao diversos a diversas ruas de diversos bairros de Pompeia desde 2017.
Chegamos a recapear todo o JK j£ no inicio do nosso Governo, foram milhoes de reals
investidos para levar asfalto novo em locals que realmente precisavam, inclusive vias
que ainda nao eram pavimentadas, como a Estrada Vicinal Pompeia/Guarita, que leva
ao novo Cotegio Shunji Nishimura, o Loteamento Ch£caras Recreio, o Loteamento
Chacaras Aurora, a Rua Primavera, em Paulopolis, a Estrada Vicinal Manoel Antonio,
a serra do Future, partes da Vicinal Tufic Baracat, o prolongamento da Rua Jos6
Candido Prizao, alem de concretar a serra que da acesso ao bairro Mil Alqueires, e a
estrada que leva para os pogos artesianos. Quase todos os bairros de Pompeia
receberam agbes de recapeamento. Construimos varias pragas, instalamos novos
brinquedos nos parques infantis, reativamos a fonte da Praga Jesus Maria, grandes
shows na Praga, reformamos predios publicos, como por exemplo a Prefeitura, quern
for hoje la, vai ver que esta bem diferente do inicio da nossa gestao. No SAAE foram
varias obras importantes, uma adutora de abastecimento, uma nova adutora
aumentando a capacidade de recalque de £gua em sessenta por cento, a reforma e
ampliagao da estagao de esgoto de Paulopolis, triplicando sua capacidade de
tratamento, construgao do emiss£rio em Paulbpolis, perfuragao de cinco novos pogos
artesianos, a entrega da nova sede do SAAE, melhoria na frota alem de outras medidas.
No inicio do nosso primeiro mandate realizamos a maior renovag^o da frota da historia
de Pompeia. O municipio adquiriu dezenas de veiculos, maquinas e implementos, sem
esse investimento, nao e Franga, n§o teriamos como prestar o servigo de qualidade
que os cidadaos pompeianos merecem. Quando assumimos, mais da metade da frota
estava parada, trabalhamos muito. Pompeia esta ainda mais bonita, iluminada e com
mais opgoes de caminhada, corrida, com a construgao de quatro novas pistas de
cooper e ciclovias, alem de recapear as duas pistas de cooper que ja existiam. O CEMEI
Cirlei Giroto, no Lacombe, foi outra grande obra entregue no nosso Governo. Hoje a
nossa Educagao atingiu a maior nota no IDEB da histbria do municipio, alcangando 7.5,
uma das maiores notas da regiao. Parabens Adriano! Parabens a todos os funcionarios
da nossa educagao! Hoje temos lousas digitais, laboratories de informbtica, mobilibrios
novos nas escolas, escola com melhores condigoes. Temos tambbm uma escola de
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inform£tica que nos rendeu premio estadual, e reconhecimento estadual.
Conquistamos a UNIVESP, escola publica, Universidade gratuita de qualidade,
montamos um polo que 6 referenda no Estado. Investimos em tecnologia e inovagao,
buscando ter uma gestao mais moderna e transparente. Os nossos universitarios
contam com transporte gratuito e seguro para Manlia e Tupa. Estao sendo entregues
mais de mil cestas bcisicas de alimentos mensalmente cis familias que mais precisam
desse auxflio. Continuamos as entregas de cestas de bebes para as nossas gestantes.
Ampliamos os cursos no ECAP, repassamos as subvengdes para as nossas entidades,
inclusive para a importantissima Santa Casa. Nao conseguimos atender todas as
demandas nem estar em todos os lugares, mas estamos sempre atentos as
necessidades da populagdo. Quando assumimos, pontes e estradas rurais eram um
problema serio, o Franga lembra bem disso. Nao possuiamos nem o maquinario
necessario para atenuar a situagao, mas nao cruzamos os bragos e outra vez o
resultado do nosso empenho foi recompensado, com muito trabalho construimos a
nova ponte do Fieri, que desde 2015 foi derrubada pelas chuvas. Tivemos que investir
alto e nos empenhar muito para que o sonho de tantos se tornasse realidade,
construimos uma ponte definitiva, com uma estrutura que permanecer£, se Deus
quiser, por decadas e decadas. Fizemos o que era precis© e o que muitos diziam que
era impossivel. Tamb6m construimos duas travessias de aduela na Vicinal Tufic
Baracat. Na area da Saude que recebeu atengao especial desde o inicio do nosso
governo, avangamos com a instalagao de duas novas Unidades Basicas, uma na regi^o
do Forum e outra no Bandeirantes, conquistamos a ambulancia Samu. Parab6ns “Pida”,
essa conquista foi um projeto seu para Pompeia. Estamos prestes a inaugurar o novo
Centro de Especialidades de Paulopolis e um posto de saude no Primavera. Criamos o
Programa Remedio em Casa, o Home Care, investimos alto em convenios, clinicas
particulares de referenda, para manter os exames e as filas de cirurgia em dia,
agilizando atendimento e evitando a formagao dessas filas dentre outras agoes. Nesta
breve retrospectiva, Senhor President©, que de forma inevitavel deixa de fora muitas
realizagoes importantes do nosso mandate, fica claro o quanto realizamos e
conquistamos juntos, Franga, com total honestidade, superando adversidades, com
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apoio da sociedade e com um grupo forte na Camara que nos ajudou a fazer de
Pompeia uma cidade melhor. Muito obrigada aos Vereadores da outra gestao, que
estiveram conosco, porem ha muito ainda a se fazer, muitos desafios surgem com a
continuidade da pandemia que pegou o mundo de surpresa logo no inicio de 2020, e
com a qual ainda teremos que conviver por muito tempo, ou por algum tempo. Por isso
me sinto duplamente honrada com a reeleigao, pelo reconhecimento do nosso trabalho
e pelo entendimento da populagao de que seguimos sendo a escolha certa para liderar
o Municipio nesse tempo de crise, mesmo com a alta taxa de abstengao que ocorreu
no Brasil inteiro e que afastou das urnas muitos idosos, em fungao do grupo do risco
da Covid-19, obtivemos mais de sete mil votos, o que correspondeu a quase sessenta
por cento dos votos v£lidos, em uma disputa com outros dois candidates.
Democraticamente, o povo decidiu que a partir de hoje a Camara Municipal tera uma
ampla maioria de vereadores que compartilham uma mesma visao de future para
Pompeia. A grande maioria da nossa populagao votou em um grupo e elegeu oito
vereadores que caminham conosco, que caminharam conosco e trabalharam conosco,
que possuem a certeza de que vivemos em uma cidade especial, linda, prospera e
promissora. Fizemos uma campanha limpa, bonita, honesta e feliz, em todo tempo nos
mantivemos firmes e coerentes, Franga, com a nossa proposta de fazer da campanha
uma prestag^o de contas e uma apresentag^o dos pianos para o future, sem ofensas
e sem maldades. Tudo o que dissemos no durante o process© eleitoral esteve
alicergado na verdade e nossa conduta foi de muito respeito, nao poderia ser diferente,
porque essa e a nossa essencia e sempre sera, porem, infelizmente como todos
sabem, nos recebemos muitos ataques e n3o apenas durante as eleigoes, ao long© dos
meus quatros anos de mandate, fui alvo de muitas ofensas, adversaries tentaram
desestabilizar nossa administragao com ataques pessoais, muitos deles relacionado
ao fato de eu ser mulher e com Claras demonstragoes de machismo e misoginia. Minha
resposta por muito tempo foi o silencio, e hoje eu irei falar um pouquinho sobre isso.
Sou grata e me sinto muito honrada por ter sido a primeira mulher eleita prefeita da
historia de Pompeia. Ap6s decadas de emancipagao, em 2016, nossa cidade que ate
entao sempre havia sido governada por homens, decidiu renovar, escolheu um novo
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caminho, escolheu uma mulher de origem humilde, trabalhadora e que tinha na epoca
menos de cinquenta anos, e nunca fiz Isso uma bandeira, nunca busquei que votassem
em mim por eu ser mulher e talvez ate hoje nao tenha dado o devido peso a urn
acontecimento que foi de fato historico, minha eleigao foi a grande novidade polltica de
Pompeia. Hoje, apos quatro anos de uma administragao muito bem avaliada e
sucedida, que obtivemos mais de sete mil votes, nos deram a missao de urn segundo
mandate, me sinto a vontade para jogar luz sobre essa verdadeira queda de paradigma
que representou a minha eleigao e sobre as resistencias que enfrentamos enquanto
mulheres na politica. So pelo fato de ser mulher, precisei lidar com adversaries que
questionaram a minha autoridade, que ignoraram minha experiencia e minha
capacidade para me taxar como despreparada. Lidei com adversaries que
desconhecem completamente minha postura de lider e que sem se importar com a
verdade procuravam me desqualificar com rdtulos preconceituosos, tentavam me ferir
com criticas ate a minha aparencia e que sempre apelavam para a ideia de que eu seria
uma prefeita suscetivel a manipulagao. As tentativas de me abalar fracassaram, os
obstaculos nunca nos fizeram parar e todo preconceito apontado contra mim acabou
enterrado pela forga da nossa gestao, mas isso tern que acabar, que a nossa reeleigao
seja urn marco para essa virada em Pompeia, para que no future outras mulheres nao
precisem enfrentar, Claudia, tanta ignotencia e agressividade como eu precisei
enfrentar. Como cidada, desejo ver mais mulheres na politica, mais mulheres nos
representando, eu sempre senti a mao de Deus na nossa gestao, sempre senti a
presenga de Deus. Temos muitos pianos para Pompeia, temos muito o que fazer e
seguira em pleno desenvolvimento, e podem ter certeza mais uma vez eu reafirmo,
vamos trabalhar muito. Para mim a diferenga do que sentimos entre a eleigao de 2016
com a de 2020, e que a nossa gestao foi aprovada pela populagao, e por isso nos
reelegeu com a grande maioria dos votes. Porfim, quero agradecer a cada pessoa que
nos ajudou nessa caminhada, demonstrando apoio ou mesmo orando e intercedendo
por n6s, muito obrigada. Voces s3o muito importantes para mim, a minha familia, aos
meus amigos e toda a equipe, muito obrigada. Obrigada a todos que acreditaram em
nos e que nos deram seu vote mais uma vez. Obrigada por todo carinho, estou muito
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feliz e grata. Que os prbximos anos sejam de muita prosperidade, paz e alegria na
nossa cidade. Senhores Vereadores, contem conosco, estarei sempre la para ouvi-los,
sempre aberta a sugestoes, solicitagoes, contem conosco. Temos muito trabalho pela
frente, vamos juntos seguir evoluindo, Franga, vamos juntos avangar mais. Que Deus
nos abengoe. Muito obrigada! Estou muito emocionada!” Em seguida o Senhor
Presidente proferiu o que segue: “Obrigado, Senhora Prefeita. Considerando que em
respeito aos protocolos saniterios para conter a disseminagSo do novo coronavirus, nao
acontecera o tradicional ato publico em frente a Prefeitura Municipal que ocorria logo
ap6s a sessao solene, anuncio que a Excelentissima Senhora Prefeita e o
Excelentissimo Senhor Vice-prefeito passam a assinar neste momento o Term© de
Exercicio aos respectivos cargos.” Em seguida a Senhora Prefeita e o Senhor Vice￾prefeito assinaram o respective Termo de Exercicio. Encerrados os pronunciamentos,
conforme o disposto no artigo 13, § 3° da Lei Organica do Municipio de Pompeia, passa
a constar da presente Ata o resumo das declaragoes de bens apresentadas pelos
Excelentissimos Vereadores. Carlos Eduardo Schmidtt Andrade: declara que nao
consta bens em seu nome. Carlos Rogerio Barbosa: moto Suzuki, 2007, placa DYQ
7727, no valor de R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais). Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento: quotas de participagao na Empresa Purunga Prestadora de Servigos
Ltda, CNPJ 03.910.505/0001-81, no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais); e saldo em
conta corrente no Banco Bradesco. Diogo Montefusco Ceschim Silva: automovel
marca VW FOX, 2015/2016, placa FXH-3692, avaliado em R$ 35.037,00(trinta e cinco
mil e trinta e sete reais); saldo em conta poupanga no Banco Bradesco; saldo em conta
bancaria no Banco do Brasil; e saldo em conta bancaria na Caixa Economica Federal.
Jorge Luis Chicarelli Martin: veiculo automotor, marca Volkswagen, modelo Gol
Rallye, ano 2011, avaliado em R$ 25.555,00(vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta
e cinco reais). Plinio Jos6 Arf Leal: uma moto Brass L50, ano 1978, no valor de R$
12.000,00(doze mil reais); urn veiculo Ford Fiesta, ano 2004, avaliado em R$
9.000,00(nove mil reais); e saldos em contas bancarias na Caixa Economica Federal.
Rodolfo Filgueira Marino: terreno urbano, situado no Municipio de Oriente - SP, no
valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); ch£cara situada no Municipio de
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Oriente - SP, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); chacara situada no
Munidpio de Oriente - SP, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais);
reforma e ampliapao de imovel residencial situado em Pompeia - SP, no valor de R$
70.000,00(setenta mil reais); motocicleta Honda, modelo CG 125 Titan, ano 2003/2004,
placa CQP 6217, avaliada em R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais); motocicleta
Honda, modelo CB 300, no valor de R$ 14.700,00(catorze mil e setecentos reais);
automovel Toyota, modelo Corolla, no valor de R$ 138.402,24(cento e trinta e oito mil,
quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos); Agoes no Banco Bradesco;
100%(cem por cento) do Capital Social de Assessoria e Consultoria em Administragao
Publica Ltda ME, CNPJ 10.879.114/0001-07, com sede na cidade de Pompeia-SP, no
valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais); saldo em conta corrente no Banco Bradesco;
Fundo de Investimento no Banco Bradesco; Fundo de Investimento na Caixa
Economica Federal; juros sobre capital proprio no Banco Bradesco; saldo em conta
corrente na Caixa Economica Federal; saldo em conta corrente no Banco Bradesco;
recursos financeiros em especie; dois consorcios nao contemplados em andamento, no
Banco Bradesco; e contrato de mutuo com Neide Filgueira Marino. Rog6rio Teixeira
Barbosa: casa adquirida com financiamento habitacional junto ao Banco Bradesco,
situado no Munidpio de Pompeia, no valor de R$ 289.000,00(duzentos e oitenta e nove
mil reais); veiculo Chevrolet Tracker, ano 2017, no valor de R$ 75.000,00( setenta e
cinco mil reais); veiculo Chevrolet Captiva Sport, ano 2010, no valor de R$
40.000,00(quarenta mil reais); saldo em conta poupanga, na Caixa Economica Federal;
saldo em conta poupanga, no Banco Bradesco; saldo em conta corrente, na Caixa
Economica Federal; e saldo em conta corrente, no Banco Bradesco. Vanderlei Ribeiro
dos Santos: imovel residencial situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$
100.000,00(cem mil reais); lote de terreno situado no Municipio de Pompeia, no valor
de R$ 52.250,00(cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); veiculo marca VW
Spacefox Trend, ano 2013, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); saldo
em conta poupanga no Banco Santander; saldo em aplicagao CDB junto ao Banco
Santander; e saldo em conta corrente no Banco Santander. Waldemar Merencio da
Silva Neto: 50% de lote urbano, situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$
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3.000,00(tres mil reals); imovel urbano situado no Municipio de Pompeia, no valor de
R$ 90.000,00(noventa mil reais); imbvel urbano constituido pelo terreno n° 12 da quadra
K, situado no Loteamento Residencial Provence, no Municipio de Pompeia, no valor de
R$ 60.768,60(sessenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);
motociclo Kawazaki Z800, ano 2015/2016, no valor de R$ 35.000,00( trinta e cinco mil
reais); e cota de consorcio junto ao Banco Bradesco. Em conformidade com o artigo 49
da Lei Organica do Municipio de Pompeia, passa a constar desta Ata as declaragoes
de bens apresentadas pela Excelentissima Senhora Prefeita e pelo Excelentissimo
Senhor Vice-prefeito. Isabel Cristina Escorce Januario: 50%(cinquenta por cento) de
benfeitoria em imovel de terceiros, sito na Chacara Recreio, no Municipio de Pompeia,
de propriedade de Alvaro Escorce Januario, no valor de R$ 29.634,36(vinte e nove mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos); veiculo marca Kia Cerato,
ano 2013/2014, no valor de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais); aplicagao de renda
fixa no Banco Bradesco; credit© decorrente de empr6stimo para Alvaro Escorce
Januario; e veiculo marca Kia IX35, ano 2020/2021, no valor de R$ 115.900,00(cento
e quinze mil e novecentos reais. Jose Antonio de Souza Franga: imovel residencial
situado no Municipio de Pompeia, no valor de R$ 45.100,00(quarenta e cinco mil e cem
reais); moto Honda CB 450 DX, ano 1990, no valor de R$ 11.500,00(onze mil e
quinhentos reais); caderneta de poupanga, na Caixa Econdmica Federal; caderneta de
poupanga, no Banco Bradesco S/A; saldo em conta corrente bancaria, na Caixa
Economica Federal; investimento no Banco Bradesco S/A; premios acumulados em
VGBL; e capitalizagao no Banco Bradesco. Finalizando a presente sessao, o Senhor
President© proferiu o que segue: “Senhores Vereadores, Excelentissima Prefeita, e
Excelentissimo Senhor Vice, chegando ao fim desta solenidade, de acordo com o
Regimento Interne inform© a Vossas Excelencias a convocagao da Sessao
Extraordinaria a realizar-se no dia 4 de Janeiro, segunda-feira, as 9 horas da manha,
que tera por finalidade a eleigao da Mesa Diretora e das Comissoes Permanentes desta
Casa e Leis, para o bidnio de 2021 a 2022, e essa sessao serS transmitida via Facebook
da Camara Municipal. Nada mais havendo a tratar, eu pego licenga aos Senhores
Vereadores, Senhora Prefeita e Senhor Vice, para quebrar o protocolo neste momento.
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Pela primeira vez na historia de Pompeia esta Casa realiza esta Sessao Solene de
portas fechadas, sem a participagao do publico, das nossas familias, dos nossos
amigos. Essa decisao Prefeita Tina e Vice Franga, foi uma decisao em consenso de
todos os 11 vereadores. Ez claro que nos gostanamos muito que neste dia importante,
as nossas familias, os nossos amigos e os nossos apoiadores estivessem aqui na casa
do povo e a casa do povo sem o povo perde a sua essencia, perde o seu sentido. Nesta
Sessao, gostaria de informar e deixar registrado na ata desta sessao que apenas estao
presentes os Senhores Vereadores, a Senhora Prefeita, o Senhor Vice-prefeito, a
equipe de comunicagao da Prefeitura, a equipe de imprensa, a equipe de filmagem e
os servidores desta Casa de Leis. Tambem como seria de costume, eu tambem quero
quebrar mais uma vez o protocolo e deixar a todos que estao nos assistindo via
YouTube, a familia da prefeita Tina Januario, a familia do Senhor Vice Franga, a familia
do Senhor Vereador “De”, a familia do Senhor Vereador Rodolfo, a familia do Senhor
Vereador Plinio, £ familia do Senhor Vereador “Kadu”, a familia do Senhor Vereador
Vanderlei, a familia da senhora Vereadora Claudia, a familia do Senhor Vereador
“Pida”, a familia do Senhor Vereador Jorginho e a familia do Senhor Vereador Carlos
Rogerio, o nosso carinho e o nosso abrago e esperamos encontra-los aqui para um
caloroso abrago assim que esta Casa de Leis estiver aberta, serao todos, todos, nao
so as nossas familias, bem-vindos a esta Casa de Leis. Encerrando, mas antes de
encerrar tenho aqui um convite do Senhor Excelentissimo Administrador Paroquial
Padre Guilherme Massoca, convidando a todos os eleitos, nesta manha, a participarem
da Celebragao Eucaristica a ser realizada hoje, dia primeiro de Janeiro, as 19 horas, na
Igreja Matriz, na ocasiao sera celebrada a Solenidade de Maria Mae de Deus, com uma
prece especial aos eleitos e empossados no dia de hoje. Quero agradecer tambem, de
forma muito carinhosa a todos os servidores desta Casa de Leis que prepararam esta
solenidade, as flores, a limpeza, a equipe de filmagem, e nominar senhora Benedita,
senhora Denise, senhora Elaine, a “Ju", que me ajudou bastante nesses dias, muito
obrigado “Ju”, obrigado pela paciencia que voce teve comigo, muito obrigado. Franciele,
o senhor Dr. Mauricio e a senhora Roseli, muito obrigado aos dedicados servidores
desta Casa. Nada mais havendo a tratar, desejo a senhora Prefeita e ao vice Franga,
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que exergam um excelente mandato, muito bom mandate, boa sorte, boa gestao e
reafirmando o compromisso da independencia e soberania desta Casa de Leis e conte
conosco no que for necessario.” E nada mais havendo a tratar declara encerrada a
presente sessao, desejando um bom ano novo a todos que acompanharam a presente
sessao, e para constar lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelo Senhor
Presidente.
Dl EFUSCO CESCHIM SILVA
residente
Q
ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO
Auxiliar Legislative I
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