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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2021-01-07
native_id5499

Documents (1)

ata #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 22 SESSAO EXTRAORDINARY DA 12 SESSAO LEGISLATIVA.DA
182 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 7 DE JANEIRO DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por U a V votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 0 1 FEV 2021
Presidente
Aos sete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e um, as nove horas, na Sala das Sessoes do
Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 2- (segunda) Sessao Extraordinaria do ano de dois
mil e vinte e um, convocada nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Organica
do Municipio, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pela
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 1? Secretaria, e pelo Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 2^ Secretario. Procedida a chamada verificou-se a present dos seguintes
senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessao. Passou-se a
leitura da Ordem do Dia. Oficio n5 001/2021, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que
trata da convocagao da presente sessao com a exposigao justificativa dos Projetos de Lei
encaminhados. Projeto de Lei n9 01/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
"Autoriza do Poder Executive a conceder, excepcionalmente, no mes de janeiro de 2021, aos
servidores publicos, inativos e pensionistas da Administra^ao Direta e Indireta do Municipio e
aos conselheiros tutelares, o tfquete alimentagao que especifica". As Comissoes competentes.
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Projeto de Lei n9 02/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Autoriza e institui o
Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da outras providencias". As Comissoes
competentes. Projeto de Lei n9 03/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
"Autoriza o Poder Executive a conceder auxilio para o transporte dos estudantes de cursos de
graduagao universitaria e de cursos tecnicos". As Comissoes competentes. Leitura do
Requerimento n9 1/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a inclusao, na
Ordem do Dia da presente sessao, do Projeto de Lei n9 04/2021, de autoria da Mesa Diretora,
que "Autoriza o Poder Legislative a conceder, excepcionalmente, no mes de janeiro de 2021,
aos servidores publicos, inativos e pensionistas da Camara Municipal, o tiquete alimentagao
que especifica". O que foi feito. Leitura do Projeto de Lei n9 4/2021, de autoria da Mesa
Diretora, que "Autoriza o Poder Legislative a conceder, excepcionalmente, no mes de janeiro
de 2021, aos servidores publicos, inativos e pensionistas da Camara Municipal, o tiquete
alimentagao que especifica". As Comissoes competentes. Nesse momento, o Senhor Presidente
declarou suspensa a presente sessao por alguns minutos para que os membros das Comissoes
permanentes pudessem exarar os respectivos pareceres. Decorrido o tempo necessario, foi
procedida nova chamada verificando-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao. Passou-se a leitura dos pareceres,
discussao e votagao das proposigoes. Projeto de Lei n9 01/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que "Autoriza do Poder Executive a conceder, excepcionalmente, no mes de janeiro
de 2021, aos servidores publicos, inativos e pensionistas da Administragao Direta e Indireta do'
Municfpio e aos conselheiros tutelares, o tiquete alimentagao que especifica". Em discussao,/
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fizeram uso da palavra os vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, Diogo Montefusco Ceschim
Silva e Rofolfo Filgueira Marino. Encerrada a discussao, foi colocado em vota^ao, sendo
aprovado por unanimidade em primeira e unica discussao e votagao. Projeto de Lei n9
02/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Autoriza e institui o Programa de
Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM e da outras providencias". Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade em primeira e unica discussao e
votagao. Projeto de Lei n9 03/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Autoriza o
Poder Executive a conceder auxilio para o transporte dos estudantes de cursos de graduagao
universitaria e de cursos tecnicos". Colocado em discussao, fez uso da palavra o Vereador Carlos
Rogerio Barbosa. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade em primeira e unica discussao e votagao. Projeto de Lei n9 04/2021, de autoria
da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislative a conceder, excepcionalmente, no mes de
Janeiro de 2021, aos servidores publicos, inativos e pensionistas da Camara Municipal, o tiquete
alimentagao que especifica". Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado
por unanimidade em primeira e unica discussao e votagao. Nada mais a tratar, o senhor
Presidente declarou encerrada a presente sessao. Em atengao ao despacho do Senhor
Presidente ao Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2021, formulado pelo Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva, segue a transcrigao dos pronunciamentos dos Vereadores Vanderlei
Ribeiro dos Santos, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino no momento
da discussao do Projeto de Lei n9 01/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
Autoriza do Poder Executive a conceder, excepcionalmente, no mes de janeiro de 2021, aos
servidores publicos, inativos e pensionistas da Administragao Direta e Indireta do Municipio e
aos conselheiros tutelares, o tiquete alimentagao que especifica. Com a palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. "Bom dia Sr. Presidente, Secretaries, Vereadores aqui, que
estamos hoje conduzindo essa sessao extraordinaria nesta Casa, servidores desta Casa, aqueles
que nos veem, que nos acompanham via internet, bom dia a todos. Gostaria somente, Si
Presidente, de dizer que o projeto e muito importante, e uma situagao louvavel. O moment
que estamos vivendo e muito delicado por conta da pandemia e tudo mais, e sem contar ainda b
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que os servidores vem passando por essa dificuldade, estao sem aumento ha muito tempo, e
numa situagao como essa nos temos mais que apoiar mesmo. Encaminharei o voto "sim", quero
adiantar ja, e com certeza agradecer ao Executive por essa iniciativa que e muito importante
para nossos servidores." Com a palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. "Sr.
Presidente, membros da Mesa, senhores Vereadores, gostaria de parabenizar, antes de mais
nada, a Senhora Prefeita Municipal pela indicacao ao Projeto de Lei que coloca, da subvengao
de mil reais no tiquete alimentacao no mes de Janeiro. E tambem, louvar, parabenizar os
senhores Vereadores que antes mesmo de iniciar o mandate estiveram junto com a Prefeita
Tina fazendo esse requerimento de formajusta aos servidores municipais aqui da nossa cidade
de Pompeia, da Administragao Direta e Indireta. Antecipo o meu voto tambem, Sr. Presidente,
voto favoravel aos servidores que estiveram na linha de frente, estiveram com garra e tambem
passaram dificuldades nesse tempo de Pandemia que nao foi facil para ninguem. E de toda
forma tambem, fa^o uma sugestao a todos os senhores Vereadores desta Casa: que nos
possamos tambem fazer uma Indicagao a Senhora Prefeita Municipal para que possa conceder
urn abono tambem no tiquete alimentacao ou de alguma forma aos servidores da Santa Casa
de Pompeia. Os servidores da Santa Casa de Pompeia foram importantissimos no combate ao
Coronavirus aqui na nossa cidade. E de conhecimento de todos, a Santa Casa e uma Irmandade
filantropica, nao tern relagao com a Administracao Direta, naotern relagao com a Administragao
Municipal, porem eu acredito que a Prefeitura Municipal pode encaminhar um projeto de lei
ate mesmo na Lei de Diretrizes Orcamentarias do ano de 2022, eu, o Rodolfo, a Claudia, somos
membros da Comissao de Finangas e Orgamento, podemos ate sugerir uma emenda na LDO
desse ano para ser aprovada no orgamento do ano que vem, para que possa ser feita, sim, uma
subvengao, um abono aos servidores da Santa Casa de Pompeia, que merecem bastante. Fica
essa indicacao aos senhores Vereadores, se Vossas Excelencias concordarem, a gente
encaminha na primeira sessao ordinaria legislativa uma Indicacao a Senhora Prefeita Municipal.
Eram so essas as minhas consideracoes, Sr. Presidente, agradeco." Com a palavra o Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO. "Sr. Presidente, Secretario, Secretaria, nobres Vereadores,
publico que nos acompanha pela radio e pela internet. Os vereadores que me antecederam)
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gostaria de dizer que realmente fizeram as consideragoes pertinentes. Gostaria aqui de deixar
meus parabens tambem a Prefeita Municipal por esse aumento no tiquete dos funcionarios.
Sabemos o penodo em que vivemos. Aproveito aqui para deixar registrado a respeito dos
pre^os das mercadorias nos mercados, muito alto, muita gente reclamando. A gente acredita
que com essa melhora, esse aumento no tiquete dos funcionarios, vai permitir que eles possam
estar comprando mais produtos, possam estar melhorando o seu meio de vida. Entao, deixar
meus parabens a Prefeita Municipal. A respeito do que o nobre Vereador Diogo falou, a respeito
do tiquete, da melhoria tambem para os funcionarios da Santa Casa, acho que tern que ser
estudado. Se houver a possibilidade, se houver a condi^ao financeira do Munidpio,
juridicamente se puder ser incluido, pode ser incluido em pauta, sim. Mas antes disso tern que
ser analisado todas essas situates. Mas a gente sabe que todos os funcionarios da Santa Casa
merecem, sim. Sao funcionarios dedicados que atuaram bastante nessa Pandemia que estamos
vivendo. Entao, Sr. Presidente, sao essas minhas consideragoes." Para constar, lavrei eu, Juliana
Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme
vai assinada pela Mesa.
* .
jo Teixeira Barbosa
Presidente-^
Carlos rap Schmidtt Andrade
? Siecretario
OAuil -
Julian^ zariauetin da Silva Chicarelli
blfetora de Secretaria
5

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