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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-08
native_id5502

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Camara Municipal de Pompeia
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ATA DA 2a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por /■Ll a U votos
Rejeitado p«r______ a_____ votos
Pompeia, 1 8 FEV 2021
No dia oito do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove
horas, na Sala das Sessdes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 2a (segunda)
Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio
Rogerio Gaffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausencia justificada do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva, e ausente o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de nove Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 1a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 26/2021,
solicitando a substituigao do Projeto de Lei que DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DAS
PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL NO EXERCiCIO DE 2021. As
comissoes competentes. Oficio GP n° 29/2021, encaminhando o projeto de lei que
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS
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ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SALiDE DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao
mes de janeiro/2021. Oficio do Partido Liberal, comunicando, nos termos do artigo 26 do
Regimento Interne, que a bancada do PL indica para Lider o Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade e para Vice-Lider o Vereador Plinio Jose Art Leal. Oficio do Partido
MDB, comunicando, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno, que a bancada do
MDB indica para Lider o Vereador Marcio Rogerio Caffer e para Vice-Lider o Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. REQUERIMENTOS: n° 13/2021, de autoria dos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes
Natanael Domingues Santos, Joao Stevao da Silva, Caroline Vitoria dos Santos
Guimaraes, Cristiane Pedroso Dias dos Santos, Josefa Oliveira Faiacida e Francisco de
Paula Vitor; n° 14/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo
Filgueira Marino; n° 15/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n° 16/2021, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Plinio Jos6 Arf Leal; n° 17/2021,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 18 e
19/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores
Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 20/2021, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio
Rogerio Caffer e Plinio Jose Arf Leal; e n° 21/2021, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
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Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal e Rodolfo
Filgueira Marino, solicitando criagao de uma COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER, DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE nesta Casa, no prazo de
ate duas sessoes ordin£rias, composta por Vereadores que manifestarem interesse,
sendo o minimo 3 (tres) membros, com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as
agoes dos competentes orgaos integrantes do poder publico no planejamento e
execugao de programas de protegao destinados a mulher, a crianga e ao adolescente.
INDICAQOES: n° 49/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 50 a
55/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 56 a 64/2021,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 65 a 68/2021, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 69 a 73/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n°s 74 e 75/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°
76/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE
DIVERSOS: Oficio DRS9/GAB n° 018/2021, da Secretaria da Saude, em atengao a
Mogao n° 12/2020, de autoria de todos os senhores Vereadores da 17a Legislatura, que
manifestaram apelo a diregao da Diretoria Regional de Saude, em Marilia, para que
retomem com maior intensidade a realizagao das cirurgias eletivas, a fim de
disponibilizar mais vagas ao municipio. Encaminha informagoes. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou manifestando
cumprimentos. Em seguida disse que gostaria de tratar de alguns temas, dizendo que
enquanto a vereadora Claudia falava da Comissao Especial, lembrou de algumas coisas
que acontece, mencionando como exemplo o crime barbaro que ocorreu na semana
passada na cidade, e que fica pensando como a sociedade poderia ter ajudado, o que
poderia ter sido feito, e que fica a pergunta: “o que pode ser feito de agora em diante?”.
Disse que ha uma suspeita muito grande se havia abuse ou nao nesse caso especifico e
que nesta Casa foram aprovadas algumas leis, citando o exemplo da lei 2.548/2014, de
sua autoria, onde foi criada a semana Municipal de Combate ao Abuse e Exploragao
Sexual de Criangas. Citou tambem a lei 2.518/2013, que determina a obrigatoriedade da
divulgagao de mensagens de combate ao abuse sexual de menofes e tambem do
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Disque 100, nos locals de atendimento ao publico. Disse que, quando olha para um
acontecimento como esse, alem de ficarem entristecidos, e precise fazer a reflexao “o
que fizemos?” e “o que vamos fazer de agora para a frente?”. Disse que a proposta do
Legislative sempre e politica publica, que e precise melhorar os mecanismos de
protegao as pessoas vulneraveis e garantir que a lei seja cumprida. Prosseguindo,
comentou sobre a sua Indicagao onde sugere a denominagao de algum logradouro com
o nome do saudoso senhor Sebastiao Faia, tecendo explicagoes e contando um pouco
da histbria desse senhor. Comentou tambem sobre a Indicagao que sugere que nos
conselhos municipals sejam incluidas pessoas que tenham uma ligagao com o tema ou
sejam parte interessada, salientando a importancia de se ter pessoas que sentem na
pele as dificuldades, para orientar a administragao publica. Contou que sugeriu tambbm
uma comissao para que possa elaborar e acompanhar a implantagao das leis oriundas
do piano diretor, lembrando que foi aprovado neste Legislative o prazo de dois anos para
que se efetivasse o piano, e que a administragao solicitou uma prorrogagao que tambem
foi aprovada, ressaltando que logo vence esse prazo. Teceu explicagoes sobre o
funcionamento do Plano Diretor. Em seguida contou que sugeriu tambem a
administragao publica que inclua nas propagandas institucionais mensagens a respeito
da utilizagao de fogos com estampidos, ressaltando que muito se fala sobre os animais e
que concorda, mas que tambem tern outros que sao prejudicados, citando os autistas,
recem nascidos, idosos, e que sabe que e cultural festejar com rojoes, mas entende que
quando as geragoes vao amadurecendo e precise mudar os paradigmas. Ressaltou que
acredita muito nas campanhas de conscientizagao, e que esse e o caminho para que as
pessoas mudem os seus atos, mencionando que fez duas leis a respeito desse assunto,
e que uma delas estabelece a semana de divulgagao da prevengao. Encerrou
manifestando seu contentamento em fazer parte do Legislative e representar a
populagao. Parabenizou o Vereador Rodolfo pela sugestao da parceria publico-privado,
visando o desenvolvimento de um aplicativo de tecnologia. Parabenizou tambem o
Vereador Plinio pela sugestao da coleta seletiva na zona rural, e cumprimentou a
Vereadora Claudia pela Comissao Especial. Na sequencia fez uso da palavra a
Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Apos cumprimentos,
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disse que nao poderia deixar de se colocar quanto ao crime brutal que aconteceu na
cidade, mencionando que mais uma vez mulheres sao mortas pelo companheiro e sao
mais um numero para as estatisticas. Registrou que infelizmente esse fato vem
acontecendo dia a dia no pals. Prosseguindo, disse que se colocou a pensar em varies
questionamentos, como: de quern e a culpa? Como aconteceu isso numa cidade com
pessoas tao tranquilas e sociaveis? Registrou que nao acredita em culpabilidade, mas,
sim, responsabilidade, salientando o quanto cada um e os orgaos responsaveis pela
fiscalizagao estao preparados para entender que pode haver pessoas em risco iminente.
Justificou que seu requerimento ao Conselho Tutelar nao esta pautado em represalias
ou apontamento de culpa, mas na intengao de entender como essa equipe vem
desenvolvendo seu papel e o que se pode fazer para auxilia-los quanto a sociedade no
cumprimento do seu trabalho. Ressaltou que e preciso se unir, olhar ao outro com
cuidado e denunciar caso necessario, mas sem pre-julgamentos para que nao haja
distorgao nas denuncias.
aumentaram os casos de violencia domestica e o abuse de menores, e que e preciso
denunciar, informando que o Disque 100 6 uma ferramenta util para ajudar,
esclarecendo que a denuncia e anonima. Registrou a necessidade de intensificar a
realizagao de campanhas e atividades que levem a populagao assim ao utilizar o Disque
100 para fazer essas denuncias. Ressaltou que, como mulher, mae, profissional que
cuida de pessoas, entende que estar aqui hoje, pode ajudar pessoas, explicando que
nao so mulheres, mas a todos que carecem de ter uma representatividade social.
Registrou a necessidade de investir em capacitagao e reciclagem dos profissionais,
dando a eles propriedades para entender o que esta acontecendo e principalmente dar
ferramentas eficazes aos profissionais para que o trabalho desse Conselho seja de
excelencia. Disse que a cada sessao vem se familiarizando com o cargo, suas
obrigagdes e o proposito dentro desta Casa de Leis. Demonstrando contentamento,
comentou sobre o seu projeto social denominado Casa da Mulher e da Famllia. Teceu
explicagoes sobre esse projeto, ressaltando que e preciso dar um olhar melhor para o
que esta acontecendo dentro dos lares. Ressaltou que a cidade tern sido cuidacja por
muito empenho pela prefeita Tina, com varias possibilidades, e que e
Ressaltou que com a pandemia e o isolamento social,
c\so api isso
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e come^ar a trabalhar melhor para cuidar dessas farmlias. Salientou tambem a
necessidade de desenvolver os municipes para o mercado de trabalho. Se referiu a
dona do Magazine Luiza, senhora Maria Helena Trajano, dizendo que ela fala que
precisa sim colocar a colher em briga de marido e mulher, justificando que essa
Encerrou dizendo que com certas atitudes e
possivel impedir tragedias, como a ocorrida na cidade na semana anterior. Na sequencia
fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN. Iniciou suas
palavras manifestando cumprimentos. Demonstrou seu contentamento em estar na
Tribuna, justificando que nao pode estar presente na ultima sessao, se desculpando com
os demais Vereadores e com a populagao, justificando que sao seus patroes. Registrou
que sobre o caso ocorrido na cidade nao tern como passar despercebido. Registrou que
a media do numero de homicidios em Pompeia e urn a cada dois anos, e que
infelizmente o ano comegou com essa noticia triste e lastimavel. Mencionando a prisao
do suspeito pelo crime neste dia, na cidade de Campo Grande, parabenizou a equipe da
Policia Civil pela eficiencia. Prosseguindo disse que e precise ter tambem a
sensibilidade de lembrar que existem mais vitimas nessa historia, citando que a familia
do acusado nao tern culpa nenhuma do que aconteceu. Fez referenda a discurso de
odio que tern visto na internet quanto ao caso, e avaliou que se nao pode transcender a
pena para a familia das pessoas. Encerrou manifestando solidariedade a familia das
vitimas e a familia do acusado. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO
ROGERIO GAFFER. Apos cumprimentos, disse ao Vereador Jorge que todos sabem do
seu compromisso na semana passada, e o parabenizou pelo uso da Tribuna e desejou
que o mesmo tenha muito sucesso nessa nova empreitada como Vereador do municipio
de Pompeia. Em seguida contou que fez uma indicagao sobre o Cemiterio, dizendo que
teve a honra e a satisfagao de estar no cemiterio no ano passado antes das eleigoes,
com o candidate a Vereador, o “Lorinha da Funeraria”, dizendo ser uma grande pessoa
e urn grande amigo, ressaltando que o mesmo quando foi vereador desta Casa, fez o
seu trabalho corretamente. Continuando, disse que andaram por diversos locais do
Cemiterio e que constataram muitas coisas importantes que devem ser feitas no local.
Disse que levou varies pedidos para a Prefeita Municipal e que neste dia recebeu uma
interferencia 6 atraves da denuncia.
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ligagao dela, e que gostaria de agradece-la por ter lembrado desse assunto. Salientou a
importancia de dar uma enfase para o Cemiterio Municipal, justificando que la estao os
entes queridos e as pessoas que ja passaram pela cidade e que precisam ser
respeitadas. Disse que gostaria de continuar fazendo sua prestagao de contas, e se
referindo a um oficio do Tribunal de Contas lido na sessao anterior, teceu explicagdes
sobre um process© referente a administragao 2013/2016, em relagao ao Servigo
Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia. Leu trechos da sentenga, tecendo
comentarios a respeito. Mencionou que tern uma outra condenagao tambem referente a
cesta basica e que comentara na proxima sessao. Registrou que na epoca da eleigao foi
divulgado por candidates de oposigao que talvez a administragao atual quisesse
privatizar o SAAE, dizendo ser uma mentira descabida, explicando que para haver essa
privatizagao e precise passar pela Camara, e que jamais votaria a favor do SAAE ser
privatizado. Mencionou que a Prefeita Tina assumiu o SAAE no inicio da legislatura com
varies problemas. Salientou a importancia de indicagoes e requerimentos, mas que
como Vereadores tern a obrigagao de fiscalizar que o dinheiro publico seja muito bem
utilizado e nao seja roubado ou desviado. Registrou que os Vereadores estao querendo
que se faga bastante coisas, mas tern que pensar como fazer e de onde vai vir o
dinheiro, e que entao tenham que vir com ideias validas, ressaltando que esse e o
principal fundamento. Encerrou dizendo que fez e vai continuar fazendo o seu trabalho
com muito respeito e principalmente estando ao lado das pessoas que precisam. Se
referiu a Vereadora Claudia dizendo que conversou com ela a respeito das pessoas que
ficam desorientadas em busca de empregos, e que ja foi em busca do Posto de
Atendimento ao Trabalhador, salientando que e precise ter um local onde tivesse as
informagoes de que empresas estao contratando, registrando que em Pompeia ha
muitas oportunidades. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador
PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Externou cumprimentos
ao Vereador Diogo, dizendo que o mesmo deve estar assistindo a sessao. Em seguida
contou que as indicagoes que apresentou continuam sendo para melhorias das
estradas. Comentou sobre a indicagao referente a realizagao de operagao tapa buracos
na Vicinal Tufic Baracat. Teceu comentarios tambem sobre o pedido de melhorias na
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estrada que liga a Vicinal Tufic Baracat a Vila de Novos Cravinhos. Comentou sobre a
estrada que da acesso as chacaras Aurora, ressaltando que a Prefeita Tina fez um
trabalho excelente nas ruas da chacara, mas que a Estrada Jose Pereira esta com
alguns buracos que tern aumentado com as chuvas. Teceu comenterios tamb6m sobre a
sua indicagao referente a implantagao de coleta de reciclagem, salientando que mora na
Zona Rural e que sua esposa separa a reciclagem e que trazem o material para a
cidade. Disse que sentiu a necessidade da implantagao desse servigo para atender os
moradores da zona rural, e que ja foi conversado com o pessoal responsavel pela coleta
dos materials reciclaveis, e que ja foi informado sobre a possibilidade dessa
implantagao. Registrou que seus pedidos vem da populagao e nao por iniciativa propria,
e que sabe do recurso que Pompeia tern, ressaltando que sabe tambem que tern sido
feito bastante para melhorar a cidade, mas que acredita que pode se investir com
recurso proprio na zona rural, melhorando um pouco mais a questao do meio ambiente.
Encerrou agradecendo, dizendo que aprendeu que verear e encaminhar, encaminhar o
pedido da populagao para tentar ser resolvido, e que acredita que com o apoio dos
demais Vereadores e com o apoio da prefeitura podera ser realizado o pedido de cada
municipe. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA
BARBOSA, que solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Marcio Rogerio Gaffer que
assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. Com a palavra o Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa iniciou manifestando cumprimentos. Registrou a ausencia do
Vereador Diogo, dizendo que na proxima semana estar£ presente, manifestando
cumprimentos ao jovem Vereador. Em seguida mencionou que o setor da saude no
mundo todo esta passando por uma grave crise, esclarecendo que ja s3o milhares de
mortos e milhares de infectados pelo virus da Covid-19. Disse que nao comentara sobre
a pandemia, justificando que foi uma sucessao de erros, dizendo que a historia dira
quern acertou e quern errou. Ressaltou que v£rios setores nao pararam e conseguiram
segurar a situagao economica, citando como o exemplo os agricultores, pecuaristas,
policias e Correios. Salientou que o grande destaque dessa pandemia que deve ter
servido de ligao e a importancia do Sistema Unico de Saude, o SUS, dizendo que esse
setor segurou as pontas nesse memento. Informou que em Pompeia o SUS e gearac/
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pelo DHS e que ha um grande prestador de servigo, que e a Santa Casa. Contou que a
Santa Casa dobrou seu atendimento nesse periodo. Disse que no estado de Sao Paulo
ha 430 Santas Casas e hospitals filantropicos, sendo disponibilizados 47 mil leitos de
graga, via SUS, para a populagao, e 7 mil leitos de UTI, que em sua grande maioria esta
sendo usado para a Covid. Prosseguindo, informou ainda, que setenta por cento dos
atendimentos de alta complexidade do Estado sao realizados por essas entidades.
Questionou onde esta querendo chegar com essas informagoes, perguntando se no
meio de uma pandemia esses hospitals filantropicos e Santas Casas estao sendo
recompensados. Continuando, respondeu que nao, e manifestando indignagao informou
que o Governador do Estado, neste ano de 2021, esta fazendo um corte de oitenta
milhoes de reals na verba desses hospitals que prestam atendimento gratuito a
populagao do Estado. Prosseguindo, disse que enquanto isso as obras do pedagio estao
a todo vapor, salientando que daqui dois meses ja devera estar cobrando o pedagio.
Questionou se fosse a construgao de um hospital, se tambem estaria sendo rapido.
Pediu desculpas pela sua indignagao, dizendo que se sente envergonhado pelo descaso
com esses hospitals filantrdpicos. Disse que talvez na prbxima sessao apresentara uma
Mogao de Apelo ao Governador para que ele reveja essa situagao, ressaltando que sao
dois programas importantes que receberao corte nos recursos. Saudou os funcionarios
da Saude de todo o Estado. Lembrou que as vacinas sao gratuitas e foram adquiridas
pelo SUS, ressaltando o quanto o SUS 6 importante e o quanto deve ser valorizado.
Encerrou lamentando a atitude do Sr. Governador. A seguir fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou tecendo cumprimentos. Disse
que gostaria de comentar sobre algumas indicagbes que apresentou nesta sessao.
Inicialmente comentou sobre a indicagao onde sugere ao Executive a aquisigao de um
caminhbo prancha, tecendo justificativas referentes a este pedido. Teceu justificativas
tambem sobre a indicagao que trata do rebaixamento das guias em todos os locals que
possuem passagem de pedestres. Falou da indicagao sobre a pintura de demarcagao de
estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda. Comentou sobre a sugestbo de
instalagao de cobertura na quadra situada do Jardim Sao Luiz. Em seguida falou \da
indicagbo referente a realizagao de vistoria na rede de distribuigao de agua na Rua zS(Kl
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Haddad. Lamentou a questao do ocorrido na cidade, ressaltando que isso so podera ser
resolvido com a realizagao de debates e de pollticas publicas. Encerrou dizendo ao
Senhor Presidente que quanto a questao das Santas Casas tambem concorda que e
lamentavel o que o Governador esta fazendo, sugerindo ao Sr. Presidente que no lugar
da Mogao de Apelo ja cabe uma de Repudio, dizendo que tem seu apoio e com certeza
dos demais pares. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO
SHCMIDTT ANDRADE. Apos cumprimentos, agradeceu aos Vereadores do seu partido
por terem o eleito lider da Bancada. Registrou seu contentamento pelo presidente da
Casa tambem ser do seu partido. Teceu elogios ao senhor Presidente, salientando a
atengao que tem dada aos novos Vereadores. Parabenizou a Vereadora Claudia pela
ideia da Comissao, registrando que trabalharam juntos no Fundo Social, e que sabe do
seu empenho. Enalteceu a Prefeita Tina Januario, dizendo que tem uma admiragao
muito grande por ela e pelo seu esposo Alvaro Januario, mencionando que as vezes os
mesmos sao caluniados e atacados. Ressaltou que os Vereadores tem as portas
abertas com a Prefeita e ela atende com atengao e tenta fazer o posslvel e o impossivel.
Disse entender que atualmente os recursos estao destinados a maior parte para a
Saude, tendo em vista a Covid, salientando que teve urn caso na sua familia. Registrou
que tem conhecimento da capacidade do atual gestor do Departamento de Higiene e
Saude, o Sr. Adalberto. Parabenizou o Conselho Tutelar do Municipio, ressaltando que
se nSo fosse atraves do Conselho, a denuncia nao chegaria ate a Policia. Parabenizou a
Policia da cidade pelo trabalho desenvolvido. Encerrou pedindo aos Vereadores que
visitem os bairros da cidade, dizendo que e precise unir forgas em prol da populagao.
Encerrado o Grande Expediente, foi realizada a chamada, constatando a presenga dos
seguintes Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente os Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de nove senhores Vereadores
passou-se a ORDEM DO DIA. 1) Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2021, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE O VENCIMENTO ,S
JO
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PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL NO EXERClCIO DE 2021. Nao
havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2)
Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2021, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que DISPOE SOBRE ABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL ESPECIAL
AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA. Nao havendo discussao, foi
colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Concluida a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente comunicou que a proxima sessao ordinaria sera realizada no proximo
dia 18 de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
Rogerip Teixeira Barbosa
Presid<
Claudia Gomes d ilva Oliveira Bento Carlo: chmidtt Andrade
1a Secretaria 2° Secretario
oxu
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
11

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