| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 5502 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 2a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Camara Municipal de Pompeia Aprovado por /■Ll a U votos Rejeitado p«r______ a_____ votos Pompeia, 1 8 FEV 2021 No dia oito do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na Sala das Sessdes do Ediflcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 2a (segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Gaffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausencia justificada do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, e ausente o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de nove Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 1a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 26/2021, solicitando a substituigao do Projeto de Lei que DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL NO EXERCiCIO DE 2021. As comissoes competentes. Oficio GP n° 29/2021, encaminhando o projeto de lei que DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SALiDE DE POMPEIA. As comissoes competentes. OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mes de janeiro/2021. Oficio do Partido Liberal, comunicando, nos termos do artigo 26 do Regimento Interne, que a bancada do PL indica para Lider o Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e para Vice-Lider o Vereador Plinio Jose Art Leal. Oficio do Partido MDB, comunicando, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno, que a bancada do MDB indica para Lider o Vereador Marcio Rogerio Caffer e para Vice-Lider o Vereador Rodolfo Filgueira Marino. REQUERIMENTOS: n° 13/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Natanael Domingues Santos, Joao Stevao da Silva, Caroline Vitoria dos Santos Guimaraes, Cristiane Pedroso Dias dos Santos, Josefa Oliveira Faiacida e Francisco de Paula Vitor; n° 14/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n° 15/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n° 16/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Plinio Jos6 Arf Leal; n° 17/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 18 e 19/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 20/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer e Plinio Jose Arf Leal; e n° 21/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino, solicitando criagao de uma COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE nesta Casa, no prazo de ate duas sessoes ordin£rias, composta por Vereadores que manifestarem interesse, sendo o minimo 3 (tres) membros, com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as agoes dos competentes orgaos integrantes do poder publico no planejamento e execugao de programas de protegao destinados a mulher, a crianga e ao adolescente. INDICAQOES: n° 49/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer; n°s 50 a 55/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 56 a 64/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 65 a 68/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 69 a 73/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 74 e 75/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 76/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE DIVERSOS: Oficio DRS9/GAB n° 018/2021, da Secretaria da Saude, em atengao a Mogao n° 12/2020, de autoria de todos os senhores Vereadores da 17a Legislatura, que manifestaram apelo a diregao da Diretoria Regional de Saude, em Marilia, para que retomem com maior intensidade a realizagao das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizar mais vagas ao municipio. Encaminha informagoes. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida disse que gostaria de tratar de alguns temas, dizendo que enquanto a vereadora Claudia falava da Comissao Especial, lembrou de algumas coisas que acontece, mencionando como exemplo o crime barbaro que ocorreu na semana passada na cidade, e que fica pensando como a sociedade poderia ter ajudado, o que poderia ter sido feito, e que fica a pergunta: “o que pode ser feito de agora em diante?”. Disse que ha uma suspeita muito grande se havia abuse ou nao nesse caso especifico e que nesta Casa foram aprovadas algumas leis, citando o exemplo da lei 2.548/2014, de sua autoria, onde foi criada a semana Municipal de Combate ao Abuse e Exploragao Sexual de Criangas. Citou tambem a lei 2.518/2013, que determina a obrigatoriedade da divulgagao de mensagens de combate ao abuse sexual de menofes e tambem do Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Disque 100, nos locals de atendimento ao publico. Disse que, quando olha para um acontecimento como esse, alem de ficarem entristecidos, e precise fazer a reflexao “o que fizemos?” e “o que vamos fazer de agora para a frente?”. Disse que a proposta do Legislative sempre e politica publica, que e precise melhorar os mecanismos de protegao as pessoas vulneraveis e garantir que a lei seja cumprida. Prosseguindo, comentou sobre a sua Indicagao onde sugere a denominagao de algum logradouro com o nome do saudoso senhor Sebastiao Faia, tecendo explicagoes e contando um pouco da histbria desse senhor. Comentou tambem sobre a Indicagao que sugere que nos conselhos municipals sejam incluidas pessoas que tenham uma ligagao com o tema ou sejam parte interessada, salientando a importancia de se ter pessoas que sentem na pele as dificuldades, para orientar a administragao publica. Contou que sugeriu tambbm uma comissao para que possa elaborar e acompanhar a implantagao das leis oriundas do piano diretor, lembrando que foi aprovado neste Legislative o prazo de dois anos para que se efetivasse o piano, e que a administragao solicitou uma prorrogagao que tambem foi aprovada, ressaltando que logo vence esse prazo. Teceu explicagoes sobre o funcionamento do Plano Diretor. Em seguida contou que sugeriu tambem a administragao publica que inclua nas propagandas institucionais mensagens a respeito da utilizagao de fogos com estampidos, ressaltando que muito se fala sobre os animais e que concorda, mas que tambem tern outros que sao prejudicados, citando os autistas, recem nascidos, idosos, e que sabe que e cultural festejar com rojoes, mas entende que quando as geragoes vao amadurecendo e precise mudar os paradigmas. Ressaltou que acredita muito nas campanhas de conscientizagao, e que esse e o caminho para que as pessoas mudem os seus atos, mencionando que fez duas leis a respeito desse assunto, e que uma delas estabelece a semana de divulgagao da prevengao. Encerrou manifestando seu contentamento em fazer parte do Legislative e representar a populagao. Parabenizou o Vereador Rodolfo pela sugestao da parceria publico-privado, visando o desenvolvimento de um aplicativo de tecnologia. Parabenizou tambem o Vereador Plinio pela sugestao da coleta seletiva na zona rural, e cumprimentou a Vereadora Claudia pela Comissao Especial. Na sequencia fez uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Apos cumprimentos, Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br disse que nao poderia deixar de se colocar quanto ao crime brutal que aconteceu na cidade, mencionando que mais uma vez mulheres sao mortas pelo companheiro e sao mais um numero para as estatisticas. Registrou que infelizmente esse fato vem acontecendo dia a dia no pals. Prosseguindo, disse que se colocou a pensar em varies questionamentos, como: de quern e a culpa? Como aconteceu isso numa cidade com pessoas tao tranquilas e sociaveis? Registrou que nao acredita em culpabilidade, mas, sim, responsabilidade, salientando o quanto cada um e os orgaos responsaveis pela fiscalizagao estao preparados para entender que pode haver pessoas em risco iminente. Justificou que seu requerimento ao Conselho Tutelar nao esta pautado em represalias ou apontamento de culpa, mas na intengao de entender como essa equipe vem desenvolvendo seu papel e o que se pode fazer para auxilia-los quanto a sociedade no cumprimento do seu trabalho. Ressaltou que e preciso se unir, olhar ao outro com cuidado e denunciar caso necessario, mas sem pre-julgamentos para que nao haja distorgao nas denuncias. aumentaram os casos de violencia domestica e o abuse de menores, e que e preciso denunciar, informando que o Disque 100 6 uma ferramenta util para ajudar, esclarecendo que a denuncia e anonima. Registrou a necessidade de intensificar a realizagao de campanhas e atividades que levem a populagao assim ao utilizar o Disque 100 para fazer essas denuncias. Ressaltou que, como mulher, mae, profissional que cuida de pessoas, entende que estar aqui hoje, pode ajudar pessoas, explicando que nao so mulheres, mas a todos que carecem de ter uma representatividade social. Registrou a necessidade de investir em capacitagao e reciclagem dos profissionais, dando a eles propriedades para entender o que esta acontecendo e principalmente dar ferramentas eficazes aos profissionais para que o trabalho desse Conselho seja de excelencia. Disse que a cada sessao vem se familiarizando com o cargo, suas obrigagdes e o proposito dentro desta Casa de Leis. Demonstrando contentamento, comentou sobre o seu projeto social denominado Casa da Mulher e da Famllia. Teceu explicagoes sobre esse projeto, ressaltando que e preciso dar um olhar melhor para o que esta acontecendo dentro dos lares. Ressaltou que a cidade tern sido cuidacja por muito empenho pela prefeita Tina, com varias possibilidades, e que e Ressaltou que com a pandemia e o isolamento social, c\so api isso / 5 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br e come^ar a trabalhar melhor para cuidar dessas farmlias. Salientou tambem a necessidade de desenvolver os municipes para o mercado de trabalho. Se referiu a dona do Magazine Luiza, senhora Maria Helena Trajano, dizendo que ela fala que precisa sim colocar a colher em briga de marido e mulher, justificando que essa Encerrou dizendo que com certas atitudes e possivel impedir tragedias, como a ocorrida na cidade na semana anterior. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN. Iniciou suas palavras manifestando cumprimentos. Demonstrou seu contentamento em estar na Tribuna, justificando que nao pode estar presente na ultima sessao, se desculpando com os demais Vereadores e com a populagao, justificando que sao seus patroes. Registrou que sobre o caso ocorrido na cidade nao tern como passar despercebido. Registrou que a media do numero de homicidios em Pompeia e urn a cada dois anos, e que infelizmente o ano comegou com essa noticia triste e lastimavel. Mencionando a prisao do suspeito pelo crime neste dia, na cidade de Campo Grande, parabenizou a equipe da Policia Civil pela eficiencia. Prosseguindo disse que e precise ter tambem a sensibilidade de lembrar que existem mais vitimas nessa historia, citando que a familia do acusado nao tern culpa nenhuma do que aconteceu. Fez referenda a discurso de odio que tern visto na internet quanto ao caso, e avaliou que se nao pode transcender a pena para a familia das pessoas. Encerrou manifestando solidariedade a familia das vitimas e a familia do acusado. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO GAFFER. Apos cumprimentos, disse ao Vereador Jorge que todos sabem do seu compromisso na semana passada, e o parabenizou pelo uso da Tribuna e desejou que o mesmo tenha muito sucesso nessa nova empreitada como Vereador do municipio de Pompeia. Em seguida contou que fez uma indicagao sobre o Cemiterio, dizendo que teve a honra e a satisfagao de estar no cemiterio no ano passado antes das eleigoes, com o candidate a Vereador, o “Lorinha da Funeraria”, dizendo ser uma grande pessoa e urn grande amigo, ressaltando que o mesmo quando foi vereador desta Casa, fez o seu trabalho corretamente. Continuando, disse que andaram por diversos locais do Cemiterio e que constataram muitas coisas importantes que devem ser feitas no local. Disse que levou varies pedidos para a Prefeita Municipal e que neste dia recebeu uma interferencia 6 atraves da denuncia. 6 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ligagao dela, e que gostaria de agradece-la por ter lembrado desse assunto. Salientou a importancia de dar uma enfase para o Cemiterio Municipal, justificando que la estao os entes queridos e as pessoas que ja passaram pela cidade e que precisam ser respeitadas. Disse que gostaria de continuar fazendo sua prestagao de contas, e se referindo a um oficio do Tribunal de Contas lido na sessao anterior, teceu explicagdes sobre um process© referente a administragao 2013/2016, em relagao ao Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia. Leu trechos da sentenga, tecendo comentarios a respeito. Mencionou que tern uma outra condenagao tambem referente a cesta basica e que comentara na proxima sessao. Registrou que na epoca da eleigao foi divulgado por candidates de oposigao que talvez a administragao atual quisesse privatizar o SAAE, dizendo ser uma mentira descabida, explicando que para haver essa privatizagao e precise passar pela Camara, e que jamais votaria a favor do SAAE ser privatizado. Mencionou que a Prefeita Tina assumiu o SAAE no inicio da legislatura com varies problemas. Salientou a importancia de indicagoes e requerimentos, mas que como Vereadores tern a obrigagao de fiscalizar que o dinheiro publico seja muito bem utilizado e nao seja roubado ou desviado. Registrou que os Vereadores estao querendo que se faga bastante coisas, mas tern que pensar como fazer e de onde vai vir o dinheiro, e que entao tenham que vir com ideias validas, ressaltando que esse e o principal fundamento. Encerrou dizendo que fez e vai continuar fazendo o seu trabalho com muito respeito e principalmente estando ao lado das pessoas que precisam. Se referiu a Vereadora Claudia dizendo que conversou com ela a respeito das pessoas que ficam desorientadas em busca de empregos, e que ja foi em busca do Posto de Atendimento ao Trabalhador, salientando que e precise ter um local onde tivesse as informagoes de que empresas estao contratando, registrando que em Pompeia ha muitas oportunidades. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Externou cumprimentos ao Vereador Diogo, dizendo que o mesmo deve estar assistindo a sessao. Em seguida contou que as indicagoes que apresentou continuam sendo para melhorias das estradas. Comentou sobre a indicagao referente a realizagao de operagao tapa buracos na Vicinal Tufic Baracat. Teceu comentarios tambem sobre o pedido de melhorias na Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br estrada que liga a Vicinal Tufic Baracat a Vila de Novos Cravinhos. Comentou sobre a estrada que da acesso as chacaras Aurora, ressaltando que a Prefeita Tina fez um trabalho excelente nas ruas da chacara, mas que a Estrada Jose Pereira esta com alguns buracos que tern aumentado com as chuvas. Teceu comenterios tamb6m sobre a sua indicagao referente a implantagao de coleta de reciclagem, salientando que mora na Zona Rural e que sua esposa separa a reciclagem e que trazem o material para a cidade. Disse que sentiu a necessidade da implantagao desse servigo para atender os moradores da zona rural, e que ja foi conversado com o pessoal responsavel pela coleta dos materials reciclaveis, e que ja foi informado sobre a possibilidade dessa implantagao. Registrou que seus pedidos vem da populagao e nao por iniciativa propria, e que sabe do recurso que Pompeia tern, ressaltando que sabe tambem que tern sido feito bastante para melhorar a cidade, mas que acredita que pode se investir com recurso proprio na zona rural, melhorando um pouco mais a questao do meio ambiente. Encerrou agradecendo, dizendo que aprendeu que verear e encaminhar, encaminhar o pedido da populagao para tentar ser resolvido, e que acredita que com o apoio dos demais Vereadores e com o apoio da prefeitura podera ser realizado o pedido de cada municipe. Na sequencia fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Marcio Rogerio Gaffer que assumisse a presidencia enquanto fizesse uso da palavra. Com a palavra o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa iniciou manifestando cumprimentos. Registrou a ausencia do Vereador Diogo, dizendo que na proxima semana estar£ presente, manifestando cumprimentos ao jovem Vereador. Em seguida mencionou que o setor da saude no mundo todo esta passando por uma grave crise, esclarecendo que ja s3o milhares de mortos e milhares de infectados pelo virus da Covid-19. Disse que nao comentara sobre a pandemia, justificando que foi uma sucessao de erros, dizendo que a historia dira quern acertou e quern errou. Ressaltou que v£rios setores nao pararam e conseguiram segurar a situagao economica, citando como o exemplo os agricultores, pecuaristas, policias e Correios. Salientou que o grande destaque dessa pandemia que deve ter servido de ligao e a importancia do Sistema Unico de Saude, o SUS, dizendo que esse setor segurou as pontas nesse memento. Informou que em Pompeia o SUS e gearac/ 8 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br pelo DHS e que ha um grande prestador de servigo, que e a Santa Casa. Contou que a Santa Casa dobrou seu atendimento nesse periodo. Disse que no estado de Sao Paulo ha 430 Santas Casas e hospitals filantropicos, sendo disponibilizados 47 mil leitos de graga, via SUS, para a populagao, e 7 mil leitos de UTI, que em sua grande maioria esta sendo usado para a Covid. Prosseguindo, informou ainda, que setenta por cento dos atendimentos de alta complexidade do Estado sao realizados por essas entidades. Questionou onde esta querendo chegar com essas informagoes, perguntando se no meio de uma pandemia esses hospitals filantropicos e Santas Casas estao sendo recompensados. Continuando, respondeu que nao, e manifestando indignagao informou que o Governador do Estado, neste ano de 2021, esta fazendo um corte de oitenta milhoes de reals na verba desses hospitals que prestam atendimento gratuito a populagao do Estado. Prosseguindo, disse que enquanto isso as obras do pedagio estao a todo vapor, salientando que daqui dois meses ja devera estar cobrando o pedagio. Questionou se fosse a construgao de um hospital, se tambem estaria sendo rapido. Pediu desculpas pela sua indignagao, dizendo que se sente envergonhado pelo descaso com esses hospitals filantrdpicos. Disse que talvez na prbxima sessao apresentara uma Mogao de Apelo ao Governador para que ele reveja essa situagao, ressaltando que sao dois programas importantes que receberao corte nos recursos. Saudou os funcionarios da Saude de todo o Estado. Lembrou que as vacinas sao gratuitas e foram adquiridas pelo SUS, ressaltando o quanto o SUS 6 importante e o quanto deve ser valorizado. Encerrou lamentando a atitude do Sr. Governador. A seguir fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou tecendo cumprimentos. Disse que gostaria de comentar sobre algumas indicagbes que apresentou nesta sessao. Inicialmente comentou sobre a indicagao onde sugere ao Executive a aquisigao de um caminhbo prancha, tecendo justificativas referentes a este pedido. Teceu justificativas tambem sobre a indicagao que trata do rebaixamento das guias em todos os locals que possuem passagem de pedestres. Falou da indicagao sobre a pintura de demarcagao de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda. Comentou sobre a sugestbo de instalagao de cobertura na quadra situada do Jardim Sao Luiz. Em seguida falou \da indicagbo referente a realizagao de vistoria na rede de distribuigao de agua na Rua zS(Kl Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Haddad. Lamentou a questao do ocorrido na cidade, ressaltando que isso so podera ser resolvido com a realizagao de debates e de pollticas publicas. Encerrou dizendo ao Senhor Presidente que quanto a questao das Santas Casas tambem concorda que e lamentavel o que o Governador esta fazendo, sugerindo ao Sr. Presidente que no lugar da Mogao de Apelo ja cabe uma de Repudio, dizendo que tem seu apoio e com certeza dos demais pares. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SHCMIDTT ANDRADE. Apos cumprimentos, agradeceu aos Vereadores do seu partido por terem o eleito lider da Bancada. Registrou seu contentamento pelo presidente da Casa tambem ser do seu partido. Teceu elogios ao senhor Presidente, salientando a atengao que tem dada aos novos Vereadores. Parabenizou a Vereadora Claudia pela ideia da Comissao, registrando que trabalharam juntos no Fundo Social, e que sabe do seu empenho. Enalteceu a Prefeita Tina Januario, dizendo que tem uma admiragao muito grande por ela e pelo seu esposo Alvaro Januario, mencionando que as vezes os mesmos sao caluniados e atacados. Ressaltou que os Vereadores tem as portas abertas com a Prefeita e ela atende com atengao e tenta fazer o posslvel e o impossivel. Disse entender que atualmente os recursos estao destinados a maior parte para a Saude, tendo em vista a Covid, salientando que teve urn caso na sua familia. Registrou que tem conhecimento da capacidade do atual gestor do Departamento de Higiene e Saude, o Sr. Adalberto. Parabenizou o Conselho Tutelar do Municipio, ressaltando que se nSo fosse atraves do Conselho, a denuncia nao chegaria ate a Policia. Parabenizou a Policia da cidade pelo trabalho desenvolvido. Encerrou pedindo aos Vereadores que visitem os bairros da cidade, dizendo que e precise unir forgas em prol da populagao. Encerrado o Grande Expediente, foi realizada a chamada, constatando a presenga dos seguintes Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente os Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de nove senhores Vereadores passou-se a ORDEM DO DIA. 1) Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE O VENCIMENTO ,S JO Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL NO EXERClCIO DE 2021. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. 2) Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2021, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE ABERTURA DE CR^DITO ADICIONAL ESPECIAL AOS ORQAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA E DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Concluida a Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou que a proxima sessao ordinaria sera realizada no proximo dia 18 de fevereiro. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Rogerip Teixeira Barbosa Presid< Claudia Gomes d ilva Oliveira Bento Carlo: chmidtt Andrade 1a Secretaria 2° Secretario oxu Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislative I 11