| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 5505 |
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Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ATA DA 5a SESSAO ORDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1° DE MARQO DE 2021. Camara Muni Aprovado por_ Rejeitado p«r crpal de Pompeia /1- a t/ votes ____ a_______votes Pompeia, 0 8 MAR 2021 (Presiddnte No dia primeiro do mes de margo do ano de dois mil e vinte e um (2021), as dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 5a (quinta) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 4a Sessao Ordinaria de 2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 040/2021, em atengao ao Requerimento n° 14/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executive Municipal informar se existem estudos junto a empresa Circular de Pompeia visando estender o itinerario do transporte publico ate a Vila de Novos Cravinhos. Informa que estara verificando com a referida empresa essa possibilidade. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: N° 14/2021, que Altera o Quadro 1 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br de Empregos em Comissao - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Camara Municipal, constante do Anexo Unico da Lei n° 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei n° 2.927, de 3 de julho de 2020. As comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 47/2021, de autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municipes Jose Custodio Sobrinho, Gerfina Souza de Lima, Jose de Veloso dos Santos, Natalina Carvalho Dantas e Dorival Ribas Ferreira; n° 48/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rog6rio Barbosa, Marcio Rog6rio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 49/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 50 e 51/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscritos pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 52 e 53/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscritos pelos senhores Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 54 e 55/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plinio Jose Arf Leal e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 56/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 57/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer e Plinio Jose Arf Leal; n° 58/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 59/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 60/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo 2 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQOES: n° 07/2021, de autoria do senhor Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 08/2021, de autoria do senhor Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata manifestagao de APOIO ao Deputado Alex de Madureira pela iniciativa do projeto que torna permanente o Auxilio Financeiro as Instituigdes Filantropicas de Combate ao Cancer- Onco Sao Paulo. Neste momento o Sr. Presidente suspendeu a presente sessao, para a realizagao da Sessao Solene de Langamento da Campanha da Fraternidade 2021. O que foi feito. Retomando, foi feita nova chamada, verificando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente Sessao. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. INDICAQOES: n°s 117 a 121/2021, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 122 a 126/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 127 a 133/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 134 e 135/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 136/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 137 a 140/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; e n°s 141 a 147/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Oficio n° 029/2021, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 16/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Plinio Jose Arf Leal, que solicitou ao DHS quais foram os criterios e controle utilizados para a vacinagao dos profissionais da saude das clinicas particulares, que foram vacinados no ultimo dia 6, na USF Luiz Padilha de Oliveira, bem c< o se todos os < 3 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br profissionais de saude que apresentaram o formulario de declaragao de grupo prioritario para a vacinagao foram atendidos e vacinados, e em caso negative, informar os motivos pelo qual nao foram atendidos com a vacinagao. Informa que os criterios utilizados sao os pre-estabelecidos no Plano Nacional de Vacinagao (PNI), os quais, sao obedecidos por aquela Autarquia. Esclarece, ainda, que o DHS elaborou um formulario, no qual o proprietario da cllnica, se responsabiliza por indicar os profissionais que trabalham em seu estabelecimento de saude, como forma de garantir o cumprimento dos criterios e diretrizes de vacinagao previstas no Plano Nacional de Vacinagao e seu respectivo cronograma. Oficio n° 030/2021, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 26/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rog6rio Barbosa que solicitou ao DHS informagoes referentes a execugao do Plano Estadual de Imunizagao contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionalizagao da Vacinagao Contra a COVID-19. Informa que aquela Autarquia obedece as normas e diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacinagao (PNI), executando fielmente o cronograma estabelecido no referido piano, quanto as datas de vacinagao dos grupos prioritarios. Informa tambem que o Municlpio de Pompeia possui um Plano Operacional, que dispoe sobre a execugao das diretrizes e cronogramas estabelecidos no Plano Nacional de Imunizagao (PNI). Oficio n° 031/2021, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 28/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rogerio Barbosa que solicitou ao DHS informar a este Legislative a quantidade de kits de testagem rapida para o COVID-19 disponiveis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se ha a intengao de realizar uma campanha de testagem em massa na populagao de Pompeia. Informa que desde a pandemia ate a presente data aquela Autarquia adquiriu 2.110 kits de testagem rapida, os quais foram todos utilizados. Informa, ainda, que alem da testagem rapida, foram realizados testes laboratoriais, sorologico, antfgeno e RT-PCR. Oficio 3911/2021 CIACV - Judiciario, da Caixa Economica Federal, em atengao ao Requerimento n° 12/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a Superintendencia da Caixa Econbmica Federal informar se consta nos pianos a abertura de 4 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br uma unidade loterica na zona oeste do Municipio ou quais medidas serao tomadas no intuito de melhorar o atendimento. Encaminha esclarecimentos. E-mail da Companhia Rumo Logistica, em atengao ao Requerimento n° 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aquela Companhia informar sobre a possibilidade de realizar uma manutengao no barranco lateral que margeia a linha ferrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas ja tenham sido tomadas, a contengao da agua que desce pelo barranco se faz necessaria, uma vez que esta podendo vir a causar a queda nos muros em razao do acumulo de agua das chuvas e verifica-se que a situagao esta cada vez mais precaria. Informa que a situagao relatada esta em processo de andlise e apuragao dos fatos. Encaminha numero de protocolo para acompanhamento da referida solicitagao. E-mail da Companhia Rumo Logistica, em atengao ao Requerimento n° 35/2021, de autoria do Vereador Marcio Rog6rio Caffer, que solicitou aquela Companhia informar a data em que esta previsto o servigo de limpeza no entorno da linha ferrea na extensao entre a saida do Municipio de Pompeia e a Vila de Paulopolis. Informa que a situagao relatada esta em processo de analise e apuragao dos fatos. Encaminha numero de protocolo para acompanhamento da referida solicitagao. Correspondencia datada de 12 de fevereiro de 2021, da Farmacia Unipopular de Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou a gerencia das instituigoes financeiras, supermercados e farmacias do Municipio, que informe se esta sendo cumprida a Lei n° 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispoe sobre o dever de insergao do simbolo mundial de conscientizagao sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritario. Encaminha fotos das placas dispostas no referido estabelecimento. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER. Apos cumprimentos, felicitou a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento pelo seu aniversario nesta data. Parabenizou o Padre Guilherme Massoca Baptista, registrando a sua presenga nesta Casa. Ressaltou o trabalho que o Padre faz na cidade, citando a informagao do inicio da reforma da Igreja Matriz. Em seguida afirmou que nao esta aqui para pegar no pe de ninguem, se referindo as palavras proferidas na sess§o anterior. Frisando que quer apenas fazer o papeil/de 5 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Vereador, disse que se arrepende de algumas coisas que fez ou deixou de fazer na legislatura passada. Ressaltou que deve ser melhorado o que nao esta bom. Questionou a ausencia dos funcionarios do Esporte que estavam fazendo o trabalho de conscientizagao quanto aos cuidados referentes a Covid-19 nas pistas de cooper e ciclovias. Citou o projeto do Esporte denominado Mexa-se. Comentou sobre a questao da Circular de Pompeia, mencionando o Requerimento de autoria do Vanderlei Ribeiro dos Santos quanto a questao dos passes. Sugeriu aos Vereadores e ao Sr. Presidente a solicitagao ao proprietario da Empresa Circular para que o mesmo venha a esta Casa, ressaltando que nao se pode somente crucificar a Circular, justificando o periodo de pandemia onde muitas pessoas estao trabalhando em casa, e que nao se sabe se a empresa est£ lucrando ou perdendo com o servigo do transporte. Comentou sobre a questao do recolhimento de galhos nas mas, dizendo que est3 elaborando urn projeto a respeito desse assunto visando melhorias ou a terceirizagao do servigo. Ressaltou a necessidade de conscientizagao da populagao sobre o cronograma da coleta dos galhos. Comentou sobre urn processo do Tribunal de Contas, recebido nesta Casa no dia 1° de fevereiro, referente aquisigao de cestas basicas, no valor de 500 mil reais, registrando que falara sobre o assunto na proxima sessao. Referiu-se aos senhores Vereadores dizendo que se necessario poderao abrir uma CPI para investigagao do fato, mencionando que a responsavel pela Assistencia Social a epoca era a candidate derrotada. A seguir fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Em seguida parabenizou a Vereadora Claudia Gomes da Silva de Oliveira Bento pelo transcurso de seu aniversario. Parabenizou o viceprefeito Franga e o Rodrigo, citando como exemplo o atendimento com muita eficacia a urn pedido para colocagao de cascalho em urn trecho de estrada para possibilitar o transporte de urn gado. Disse que e facil atender quern esta zona rural, que somente pede uma maquina e urn pouco de pedra para que se possa ter acesso a cidade e tambem para o alimento nela chegar. Agradeceu aos funcionarios da Camara pelo atendimento, dizendo se sentir em casa. Comentou sobre as Indicagoes referente as sugestoes de melhorias na sinalizagao de transit© da Rua Argentina. Teceu comentarios tambem sobre a Indicagao onde sugere reparos em placa de sinalizagao na Rua Cyro Ventura Barbosa e sobre a instalagSo de urn obsteculo redutor de velocidade no inicio da Estrada Vicinal ufic Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Baracat. Ressaltou que os pedidos que apresenta ja foi estudado antes com pessoas que entendem do assunto. Encerrou mencionando que agradece e parabeniza, mas que se for precise ira cobrar tambem. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos cumprimentos, disse que seria breve em suas palavras. Teceu comentarios referente a resposta da Caixa Federal sobre o pedido de instalagao de mais uma Casa Loterica na cidade, manifestando discordancia da mesma e salientando a necessidade dessa instalagao. Disse que a respeito da Resposta da empresa RUMO nao tern como saber a resposta, justificando que foi encaminhado urn numero de protocolo para acompanhamento. Parabenizou a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento pelo aniversario. Parabenizou o Vereador Marcio Rogerio Caffer pelas palavras, em especial na questao do coronavlrus. Manifestando apreensao, registrou ser uma situagao bem dificil e relatou alguns numeros referente a pandemia no Brasil. Registrou que a Organizagao Mundial da Saude esta alertando que nao sera vencido o Coronavirus este ano. Ressaltou que cada Vereador esta tentando ajudar de alguma maneira apresentando sugestoes, lembrando do Requerimento do Vereador Carlos Rogerio Barbosa onde solicitou a lista de vacinados. Neste momento solicitou aparte o Vereador Marcio Rogerio Caffer, o que foi concedido. Com a palavra, o Vereador Marcio Rogerio Caffer, disse que a respeito da relagao das pessoas que foram vacinadas, lembrando que o pedido do referido Requerimento foi negado, disse que e contra colocar o setor a disposig^o, mas que nesse caso poderia colocar a relagao a disposigao dos Vereadores para que pudessem analisar, ressaltando que existe alguns questionamentos a fazer e que a melhor maneira de se responder e atraves da transparencia. Citou como exemplo a divulgagao de lista de pessoas que receberam o Auxllio Emergencial. Retomando a palavra, o Vereador Rodolfo Filgueira Marino encerrou suas palavras fazendo a leitura de urn texto referente a pandemia. Na sequencia, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos manifestar cumprimentos, parabenizou a Vereadora Claudia pelo aniversario. Comentou sobre a sugestao de abertura de uma via publica no Jardim America, ressaltando a necessidade dessa benfeitoria. Teceu justificativas sobre a Indicagao que sugere ao Executive entrar em entendimentos com a direg^o da EIXO visando a aquisig§o de restos de asfalto para serem/Utilizado: as 7 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br estradas rurais. Mencionou a visita do Padre referente a abertura da Campanha da Fraternidade, manifestando contentamento sobre a solenidade ocorrida e sobre a mensagem transmitida. Discorreu sobre o tema da Campanha. Ressaltou que cada um faz a sua parte em beneffcio da populagao independente de religiao, e que esse 6 propdsito que Deus a cada um, de fazer o bem ao proximo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Ap6s cumprimentos, parabenizou tambem a Vereadora Claudia. Teceu cumprimentos aos servidores da Casa, registrando seu contentamento com o atendimento recebido pelos mesmos. Parabenizou a VigilSncia Sanitaria pelas agoes de fiscalizagao em decorrencia da Covid-19, salientando que nao esta contra os comerciantes, mas entende a necessidade de se ter responsabilidade. Comentou sobre os pedidos da Bancada do PL, registrando o empenho na aquisigao de equipamentos para manutengao das estradas e melhorias para os produtores rurais. Registrou o contato com a Presidente do PL Mulher, Sra. Daniela Alonso, ressaltando que ela esta empenhada em busca de projetos sociais para a cidade, principalmente para os grupos mais vulneraveis, citando como exemplo as mulheres. Ressaltou a importancia da uniao em beneffcio da populagao. Contou sobre visitas feitas a munfcipes, ressaltando que tern utilizado todos os protocolos sanit£rios. Lamentou que o pafs n§o tenha conseguido fazer a testagem em massa sobre a covid-19. Se referiu as palavras do Vereador Rodolfo, dizendo que as vezes por medo nao se toma a lideranga, e acredita que esse e o maior problema nos locals onde tern crescido a contaminagao pelo Coronavfrus. Ressaltou que as pessoas s6 passam a se cuidar apos terem passado pela situagao, salientando que se todos cumprissem os cuidados corretos teria uma eficacia maior. Registrou saber que e um perfodo diffcil, mas que e necessario a cobranga. Encerrou tecendo comentcirios sobre os problemas causados pelo uso de bebida alcoolica. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Cumprimentou a todos e ao Padre Guilherme pelo Langamento da Campanha da Fraternidade Ecumenica, expressando ser um prazer e que a comunidade catolica sempre contribui com questdes sociais e religiosas da cidade. Em seguida, cumprimentou a vereadora Claudia pelo transcurso de seu aniversario. Passou a comentar sobre a questao do recolhimento de galhos e que falta al6m de conscientizag^o, intensificar a divulgag§o quanto aos dias ^6/ 8 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.Ieg.br coleta. Continuou dizendo que e importante se debrugar no assunto, lembrando que na Avenida Floriano Peixoto tern galhos ha quase uma semana e meia e que estao obstruindo a calgada, mencionando saber do acumulo de trabalho, e que isso tambem merece ser olhado. Na sequencia passou a falar da problematica da Covid-19, do quanto todos estao confusos e que ja fez um ano, que algumas providencias quanto a doenga funcionam e outras nao e que por isso e tao importante o funcionamento efetivo do Comite Gestor. Continuou falando do Comite e que nao pode ser somente uma chancela do poder publico, defendendo um comite mais aberto a ouvir outros pontos de vista e experiencias, citando setores a participar e sugerindo inclusive a participagao de membros do Legislative. Falou da Lei de sua iniciativa que obriga os estabelecimentos a terem £lcool em gel dispomvel para os clientes, que precisa ser cumprida, dizendo que a administragao publica tern muito servigo e que tenta ajudar de alguma forma. Discorreu sobre a solicitagao de uma lista dos vacinados, falando que como lembrado pelo Vereador Marcio a lista de quern recebeu o auxilio emergencial foi divulgada e que seria importante ter um membro do Legislative no comite gestor. Citou e teceu explicagoes sobre o Requerimento de sua autoria apresentado onde solicita ci Sra. Prefeita informagao a respeito dos servidores com referenda salarial 5- A e 5-B, salientando ainda a necessidade de um piano de carreira. Citou e comentou tambem o Requerimento que solicitou informagoes quanto ao Convenio firmado em 1967 entre o Municipio de Pompeia e o DER. Finalizando expressou concordancia com as palavras do Vereador Carlos Eduardo quanto ao problema do alcool tecendo comentarios a respeito. Na sequencia fez do uso da palavra a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Cumprimentou a todos e agradeceu as felicitagdes por seu aniversario e lembrou do transcurso do aniversario do Vereador Plmio, no ultimo sabado. Falou da importancia da presenga do Padre Guilherme, que o admira e do quanto e responsavel e envolvido com a palavra de Deus, comentando em seguida sobre a Campanha da Fraternidade e sua extrema importancia para a sociedade. Discorreu que cada indivfduo tern um jeito de ser e que e precise entender para uma sociedade melhor e mais justa e que entende que a politica e enxergar o que o outro precisa. Falou sobre a pandemia, a situagao da area da saude e a questao de fechamento e abertura dos estabelecimentos, expressando sua opiniao. Mencionou o discurso do Vereador Marcio quanto a pod de Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br arvores fazendo explanagoes a respeito do assunto. Discorreu novamente sobre o respeito que um deve ter pelo outro e citou as palavras do Padre Guilherme. Mencionou a volta as aulas, falando sobre as preocupa$6es. Comentou ainda sobre a necessidade de vacinagao dos professores, manifestando seu posicionamento favoravel. Narrou sobre as adversidades de se estar na politica. Agradeceu todas as pessoas que oraram por ela. Expressou a importancia da igualdade de genero. Mencionou as palavras do Vereador Carlos Eduardo quanto a situagao da violencia domestica e as do Vereador Carlos Rogerio quanto as drogas licitas, tecendo comenterios a respeito dos respectivos assuntos. Em seguida usou da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Ap6s os cumprimentos, manifestou felicitagoes a Vereadora Claudia pelo aniversario, dizendo que a Vereadora e inspiragao para muitas mulheres. Desejou melhoras ao Vereador Jorge, justificando que o mesmo recentemente passou por cirurgia. Disse que o Legislative e a Casa do Povo e sendo assim nao poderia deixar de falar da Campanha da Fraternidade, lembrando que campanha foi tema de seu Trabalho de Conclusao de Curso. Discorreu amplamente sobre a importancia da campanha e trouxe detalhes sobre o tema, citando inclusive leis que foram criadas a partir dessa campanha, alem dos muitos programas desenvolvidos. Disse ainda sobre a importancia de os lideres religiosos expressarem-se quanto as politicas publicas. Anunciou que doaria ao acervo da Camara Municipal um volume impresso contendo o texto-base da Campanha da Fraternidade. Depois, anunciou novos dados sobre o Vacindmetro, informando que no municipio de Pompeia foram aplicadas 1.137 primeiras doses e 316 segundas doses. Sugeriu ao Departamento de Higiene e Saude a criagao de um Vacindmetro do Municipio. Comentou em seguida que segundo o sistema de informagao do Estado quanto as vacinas, foram disponibilizadas para Pompeia um total de 2.306 doses, esclarecendo que entao ha 900 doses disponiveis. Mencionou a alegria em saber que o municipio tern um piano operacional de vacinagao, dizendo que DHS poderia fazer o envio ao Legislative. Na sequencia teceu comentarios a respeito dos kits de testagem rapida adquiridos pelo Municipio e sobre uma testagem em massa. Apos, falou sobre a ouvidoria da Camara Municipal e sobre a importancia de fortalecer a transparencia e o acesso aos feitos publicos, mencionando a iniciativa do Vereador Jorge de criar um gabinete online para si, visando facilitar o acesso da populagao \ Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ao vereador. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, constatou-se a presenga dos seguintes Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Com a presenga de dez senhores Vereadores passou-se a discussao e votagao do projeto de lei lido no inlcio da sessao e incluldo na Ordem do Dia. Leitura do Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2021, que Altera o Quadro de Empregos em Comissao - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Camara Municipal, constante do Anexo Unico da Lei n° 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei n° 2.927, de 3 de julho de 2020. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia, o Senhor Presidente parabenizou a Vereadora Claudia pelo seu aniversario e solicitou aos Membros da COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE que se reunam para fazerem a escolha do Presidente e Relator da referida Comissao, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. y' RogeridTeixeira Barbosa Presidente Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento Carlos Edu midtt Andrade 1a Secretaria 2° Secretario . Roseli Aparecida ae (5nveira Auxiliar Legislative I issatto 11