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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-22
native_id5508

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 8a SESSA0 0RDINARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 22 DE MARQ0 DE 2021.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por ^ a - votos
Rejeitado per______ a __ votos
Pompeia, 29 MAR 2021
ft
Presideme
No dia vinte e dois do mes de margo do ano de dois mil e vinte e um (2021), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 8a
(oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2021, sob a presidencia do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa e secretariada pelos Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidents declarou aberta a presente Sessao. Ata da 7a Sessao Ordinaria de
2021. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expedients. OFICIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 59/2021, encaminhando o Balango Anual da Prefeitura
Municipal relative ao exercicio de 2020. PROJETO DE RESOLUQAO DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA. N° 02/2021, que PERMITE O USO DE VIDEOCONFER£NCIA
NA REALIZAQAO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL. As comissoes
competentes. REQUERIMENTOS: n° 87/2021, de autoria de Todos os Vereadores,
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inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas Valdeci Moreno
Souza e Tania Cristina de Souza Leite e dos estimados Natalicio Bonfim Henrique e
Jose Carlos da Silva; n° 88/2021, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
subscrito pelos senhores Vereadores Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Rogerio Teixeira Barbosa, registrando nesta ata um voto
de profundo pesar pelo falecimento do Senador Major Olimpio, combativo senador e
honrado policial, que faleceu no dia 18 de margo, vitima de complicagoes da COVID-19; n°
89/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelo Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 90/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plmio Jose Arf
Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 91 e 92/2021, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscritos pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plmio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 93/2021, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 94/2021, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Plinio Jose Arf Leal e
Rodolfo Filgueira Marino; n° 95/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 96/2021, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 97 e
98/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge
Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOQOES: n° 14/2021, de autoria da
senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrita pelos senhores
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge LUis
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Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 15/2021, de autoria da senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e subscrita pelo Vereador Marcio Rogerio Caffer; e n° 16/2021, de
autoria do senhor Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita por todos os
senhores Vereadores. INDICAQOES: n°s 190 a 192/2021, de autoria do Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 193 e 194/2021, de autoria do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa; n° 195/2021, retirado pelo autor; n°s 196 e 197/2021, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n° 198/2021, de autoria do Vereador Plinio Jose
Arf Leal; n°s 199 a 203/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s
204 a 206/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 207 a 209/2021,
de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; e n°s 210 a 214/2021, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Oficio 47/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia,
em atengao ao Requerimento n° 64/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
subscrito pela Coordenadora do Nucleo
Especializado de Promogao e Defesa dos Direitos das Mulheres, Defensora Publica do
Estado de Sao Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza, a respeito de
implementagao de Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Correspondencia CO
14/2021, da Confederagao das Cooperativas do Sicredi, em atengao ao Requerimento
n° 69/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio
EIXO.RI.21030116, subscrito pelo senhor Mauncio Goes, Relagoes Institucionais, em
atengao ao Requerimento n° 19/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
Oficio datado de 18 de margo de 2021, subscrito pelo farmaceutico e proprietario da
Farmacia de Manipulagao Sao Lucas, em atengao ao Requerimento n° 11/2021, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. OFICIO N0 9BPMI-009/300/21, do
Comandante da 3a Companhia PM do 9° Batalhao de Policia Militar do Estado de Sao
Paulo, em atengao ao Requerimento n° 67/2021, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Mensagem da Rumo Logistica, consultada por meio do
Canal de Relacionamento, em atengao ao Requerimento n° 35/2021, de autoria ck>
Santos. Oficio NUDEM n° 45/2021
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Vereador Marcio Rogerio Caffer. Oficio n° 03-003/2021-SCR, da Santa Casa de
Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 60/2021, de autoria do Vereador Marcio
Rogerio Caffer. Oficio n0 03-004/2021-SCR, da Santa Casa de Pompeia, em atengao ao
Requerimento n° 372/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogerio Caffer. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez
uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou manifestando
cumprimentos. Comentou sobre a Indicagao onde sugere a implantagao da aprovagao
de projetos e procedimentos referentes a construgao civil de maneira digital. Comentou
tambem sobre a Indicagao referente a possibilidade de incluir os pacientes oncologicos
na proxima etapa da vacinagao da Covid-19. Teceu comentarios a respeito do
Requerimento onde solicita recurso para construgao de academia no CENE,
mencionando que esteve em contato com o Sr. Fred Destro, Diretor daquela escola, e
que foi informado de algumas melhorias que estao sendo feitas na escola. Ressaltou
que o CENE e uma das maiores escolas da regiao em estrutura e numero de alunos.
Destacou que viu em pagina do Departamento de Higiene e Saude, a questao da
dengue, mencionando que em virtude do trabalho realizado no ano passado,
reduziu em 90% os casos. Parabenizou o DHS pelo trabalho realizado. Contou que
recebeu, na semana passada, fotos de entulhos, terrenos com mato alto. Solicitou ao
DHS a realizagao de urn trabalho mais intense na fiscalizagao dos terrenos. Pediu para
as pessoas terem os cuidados e que fagam a sua parte tambem. Neste momento
solicitou aparte o Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Com a palavra,
parabenizou o Vereador Rodolfo pelo pedido ao Deputado Camarinha de destinagao de
recursos para academia, dizendo que tern certeza que essa academia chegara para
ajudar a fazer a diferenga na vida dos atletas, ressaltando os times da escola que se
destacam na regiao. Retomando a palavra, o Vereador Rodolfo Filgueira Marino
encerrou concordando com o aparteante, recordando que o CENE e reconhecido pelos
times de voleibol. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO
SCHMIDTT ANDRADE. Apos cumprimentos, manifestou tristeza pelo falecimento de
urn trabalhador da Cozinha Piloto e tambem da moradora Tania, na semana passada,
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vitimas da Covid-19, salientando que a populagao tern que tomar todos os cuidados
necessaries. Registrou que as UTIs estao lotadas e que pessoas estao morrendo em
casa. Pediu para nao fazerem festividades, dizendo para comemorar depois de todo
mundo ser vacinado. Ressaltou a indicaqao sobre o repositor energetico, salientando a
importancia da hidrataqao, dizendo que melhorara bastante para os servidores que
estao na linha de frente trabalhando expostos ao sol. Teceu comentarios sobre a
Indicagao referente a implantagao de tarifa social no consume de agua. Ressaltou o
louvavel trabalho realizado pelo SAAE. Se referindo as palavras do Vereador Rodolfo
quanto a questao da fiscalizagao dos terrenes pela Vigilancia Sanitaria, ressaltou que
esse setor tem feito um otimo trabalho, mas tambem concorda que tern que ter um
empenho maior, justificando a existencia de terrenos com mato alto, propicio para a
dengue e proliferagao de animais pegonhentos. Parabenizou a Sra. Prefeita pelo
trabalho realizado. Neste momento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Vanderlei destacou que falta
consciencia por parte da populagao, registrando a resistencia de alguns moradores em
abrir as portas para a fiscalizagao. Retomando a palavra o Vereador Carlos Eduardo
concordou com as palavras do aparteante. E encerrou, registrando que o SENAI esta
disponibilizando gratuitamente a manutengao dos respiradores quebrados dos
hospitais, enaltecendo a importancia dessa iniciativa. Na sequencia fez uso da palavra
a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO por breves minutos,
que apos cumprimentos, enfatizou que sentiu muito pelo falecimento do servidor
Carlos, dizendo que ele era morador da cidade de Quintana. Ressaltou que o momento
e muito complicado, e que e precise mudar o comportamento e que todas as questdes
precisam ser cuidadosamente trabalhadas, mencionando que alem da pandemia pode
ter um aumento de transtornos psicologicos. Se referindo a sugestao do Vereador
Vanderlei quanto ao boletim informative, esclareceu que ja foi divulgado neste dia,
atraves da pagina do Facebook do DHS, a informagao por bairro sobre a quantidade de
municipes que estao com Covid-19, e que esses dados serao divulgados sempre que
disponibilizar o Boletim Informative referente aos casos de Covid-19. Prosseguindc^o
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Grande Expedients, fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM
SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos. Agradeceu a presenga dos Secretarios da
Saude e da Educapao, nesta Casa, na ultima segunda-feira, onde prestaram
esclarecimentos sobre as medidas acerca da Covid-19 e do retorno as aulas.
Parabenizou esses Secretarios. Salientou que trinta minutos foi muito pouco para os
esclarecimentos dos Secretarios, e espera que na proxima vez possa ter mais tempo.
Prosseguindo, registrou ser comemorado o Dia Mundial da Agua, no dia de hoje, e
parabenizou os servidores do SAAE pelo cuidado e servigos prestados. Mencionou o
Requerimento onde solicita informagoes ao SAAE sobre as lagoas de tratamento,
tecendo explicagoes sobre o assunto. Comentou sobre o Requerimento referente a
Semana de Conscientizagao do Autismo, registrando ser urn Projeto de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, e que esta questionando ao Executive que informe
se ha intengao de trabalhar a conscientizagao junto a familia, a comunidade. Ressaltou
a importancia dessa semana, sugerindo como exemplo a realizagao de uma Live com
especialista, aproveitando a pandemia para trazer essa discussao. Em seguida, fez uso
da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos, teceu
comentarios sobre a Indicagao referente ao escoamento de agua no bairro Boa Vista,
dizendo ser urn problema que ja foi tratado nesta Casa. Registrou que conversou com o
Diretor da Rumo, Sr. Marcelo, e que esse explicou que o buraco esta sendo causado
por particular. Pediu para que o setor competente resolva por enquanto o problema.
Ressaltou que esta precisando de um pouco de empatia. Disse que sabe da
competencia do Executive, salientando que o diretor da Rumo ja autorizou a realizagao
de servigo nesse local. Registrou que nunca deixara de falar o que os municipes pedem
e transferir para o Executive o que for de sua competencia. Parabenizou o setor de
obras, ressaltando que os caminhoneiros e os plantadores de amendoim tern ficado
muito contentes com o trabalho da colocagao de pedras que vem sendo feito nos topes
das estradas. Ressaltou que tern muito trabalho ainda para fazer nas estradas, dizendo
que a demanda e grande e que acredita que a Prefeita esta se preocupando cada dia
mais com a zona rural. Destacou que tern visto que a prefeitura nao tern deixadoide
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atender, mencionando que caminhoes, as vezes por excesso de peso, ficam parados
na serra e que os funcionarios da prefeitura fazem o socorro. Encerrou parabenizando
esses servidores, salientando que muitas vezes saem de suas casas, num domingo a
noite, para socorrer um pai de familia, que as vezes tern ate um caminhao financiado,
registrando que este e o verdadeiro trabalho publico, servir as pessoas. Encerrado o
Grande Expediente e nao havendo materia para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
comunicou que a Mesa apresentou um Projeto de Resoluqao que autoriza o uso de
videoconferencia nas sessoes, registrando a preocupaqao com a situagao da Covid-19.
Salientou que desde o ano passado a Casa tern respeitado todos os criterios e com
muita responsabilidade todas as condigoes impostas, e convocou os senhores
Vereadores para uma reuniao apos o termino desta sessao, e nada mais havendo a
tratar, agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
Rogerio
Presidente
Claudia Gorries da Srtv^piivelfa Bento
1a Secretaria
Carlos tt Andrade
2° Secretario
Oliveira VidaiRissatto
Auxiliar Legislative I
Roseli Apan
7

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